sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNÁMBUéO 
01 
ATA DA Sª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e três (23) dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, (2012), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.· 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José 
Reginaldo Adelino da Costa, José Leopoldo Afonso Neto, Ricardo José Barbosa Camelo 
e Genildo Machado de Araújo. Deixou de comparecer os vereadores: Antonio Barros 
de Souza Filho (Manga), Márcia Pereira de Oliveira Costa, Fábio Santos de Miranda. e 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte por motivo de saúde. Havendo número legal o 
Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo secretárió 
respectivamente os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José Reglnaldo 
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Adelino da Costa. Em seguida o Senhor Presidente-convidou o 2º secretário para fazer 
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_, 0 a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leiturã o SenhorPresidente colocou a 
mesma em discussão, não havendo tjuem,.,queira discutir colocou em Votação onde foi 
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Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida .o Senhor Presidente convidou o 
1º secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do 
Requerimento Nº 378/2012; leu os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, 
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de 
Saúde conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 010235/MS/SE/FNS Beneficiário: 
Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de Saúde Bucal, Competência 
10/2012, Valor R$ 20.070,00; Telegrama Nº Ref. 007362/MS/SE/FNS Beneficiário: 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov. br - www.camarasaolourencodamata.pe. com. br 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PER~UCO 
Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de Saúde da Família, Competência 
10/2012, Valor R$ 156.860,00; Telegrama Nº Ref. 004441/MS/SE/FNS Beneficiário: 
Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, 
Competência 10/2012, Valor R$ 131.521,00; e leu os Comunicados enviado pelo 
Ministério da Educação informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros do 
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme discriminação: 
Comunicado Nº CM 259166/2012, Entidade: prefeitura Municipal de São Lourenço da 
Mata. Programas: Alimentação Escolar - Pré-Escola, Valor R$ 15.310,00; Alimentação 
·~ · Escolar - Eja Valor R$ 12.384,00; Alimentação escolar - Ensino Fundamental Valor R$ 
53.550,00; Alimentação Escolar - Mais educação Fundamental Valor R$ 69.180,00, 
Alimentação Escolar - Creche, Valor R$ 4.980,00 e QUOTA Valor R$ 120.251,07; 
Comunicado Nº CM 259167 Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Clodoaldo , 
Gomes de Araújo, Programa: PDDE, Parcela 001, Valor R$ 2.112,58; Comunicado Nº 
CM 259168 Entidade: Conselho Escolar do Grupo Escolar Municipal Joaquim de Brito, 
Programa: PDDE, Parcela 001, Valor R$ 1.440,30; Comunicado Nº CM 259169 
Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Padre João Collignon, Programa: PDDE, 
Parcela 001, Valor R$ 1.646)0; Comunicado Nº CM 259170 Entidade: Cqnselho 
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Escolar da Escola Municipal Inácio Gomes da Silva, Progra~a:"-PDDE,:Parcela 001, Valor 
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Í]. R$ 3.609,90; Comunicado Nº CM 259171 Entidade: ... Co_§.selho Escolar .da Escola 
Municipal Rosina Labanca, Programa: PDDE, Parcela 001,. Valor R$ 2.206)0; 
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Comunicado Nº CM 259172 Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Professor 
Alfredo de Oliveira, Programa: ~DDE, Pareei? 001, Valor R$ 1.366,80; Comunicado Nº 
· CM 259173 Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Santa Rosa, Programa: 
PDDE, Parcela 001, Valor R$ 1.635,60; Comunicado Nº CM 259174 Entidade: Conselho 
Escolar da Escola Ercina Lapenda, Programa: PODE, Parcela 001, Valor R$ 2.323,38; 
Comunicado Nº CM 259175 Entidade: Conselho Escolar Professora Jael Jordão Ermínio 
Pessoa, Programa: PDDE, Parcela 001, Valor R$ 18.000,00; Comunicado Nº CM 259176 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
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PERtr_rBUCO 
Entidade: Conselho Escolar Professora Severina Cleide, Programa: PDDE, Parcela 001, 
Valor R$ 3.688,13; Comunicado Nº CM 259177 Entidade: Conselho Escolar Professor 
Agamenon Magalhães, Programa: PODE, Parcela 001, Valor R$ 4.626,40; Comunicado 
Nº CM 259178 Entidade: Unidade Executiva Conselho Escolar Felinto Alves, Programa: 
PODE, Parcela 001, Valor R$ 1.045,12; Comunicado Nº CM 259179 Entidade: Conselho 
Escolar da Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, Programa: PODE, Parcela 001, 
Valor R$ 2.256,60; Comunicado Nº CM 259180 Entidade: Conselho Escolar da Escola 
Municipal Dr. Augusto Lucena, Programa: PDDE, Parcela 001, Valor R$ 1.457,10; e 
Comunicado 1Nº CM 259181 Entidade: Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo, 
Programa: PDDE, Parcela 001, ValorR$ 1.799,74. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor 8fesidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente 
onde por ordem de inscrição em livro próprio usou a tribuna o vereador REGINA°LDO 
COSTA onde inicialmente saudou a todos os vereadores e a todos os presentes. Em 
seguida disse que vem a tribuna apara informar que no dia vinte e sete de novembro é 
o Dia do Técnico de Segurança do Trabalho, essa profissão tem crescido bastante e 
ontem tivemos um seminário da FUNDACENTRO, seminário muito importante sobre 
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resgate em' altura onde estavam presentes mais de duzentos e cinquenta pessoas, o 
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ingresso foi duas latas de· leite para as crianças do IMIP ~"graças· a Deus foi muito 
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0 ir portante participar daquele seminário e hoje sóü um técnico" de segurança do 
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trabalho onde já recebi vários convit~s para trabalhar na área, mas graças a Deus a 
~nte tem um mandato até trinta e um de dezembro :. vamos cumprir e se Deus quiser 
~o próximo ano estaremos nessa área como técnico de segurança do trabalho. Em 
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador RICARDO BARBOSA onde 
iJicialmente saudou a todos os vereadores e a todos os presentes. Em seguida disse 
que vem a tribuna um tanto quanto triste pelo o que estar acontecendo no nosso 
município com relação a Segurança onde estamos vendo inúmeros assaltos, estamos 
vendo um grande aumento no tráfego de drogas, vendas de drogas e infelizmente 
mesmo com o grande trabalho que a policia militar vem fazendo o nosso vigésimo 
--Rua Dr Joaquim 
-Nabuco 208 - Ce
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Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
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batalhão dentro da nossa cidade fazendo grandes autuações, mas infelizmente a 
Segurança do nosso município estar muito a desejar haja vista senhor presidente na 
última segunda feira no caminho que vai para Matriz da Luz foi tomado de assalto o 
veículo do nosso querido amigo Padre Cardoso da paróquia de Matriz da Luz e ele foi 
assaltado e foi levado o veículo da paróquia a qual foi adquirido com muito esforços 
por todos que fazem a paróquia de São Lourenço, portanto a gente fica triste, mas ao 
mesmo tempo aliviado por os bandidos não ter feito nada de mau com o padre 
Cardoso, portanto a gente só tem a lamentar senhor presidente e pedir que façamos 
uma reunião com o Comandante do Vigésimo Batalhão para que possamos buscar 
esclarecimentos dentro do trabalho que a polícia militar vem fazendo no nosso 
município, creio que está faltando um pouco de atuação dentro dos engenhos, dentro 
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da zona rural porque a nossa zona rural é muito extensa então é preciso que façamos 
essa reunião com o nosso Comandante até porque ficamos de entrar em contato com 
o Comandante do Vigésimo Batalhão Coronel Fernando e o coronel ainda não 
compareceu a esta Casa para nos dar esclarecimentos. Solicitando um aparte o 
vereador GENILDO MACHADO disse inicialmente agradeceu o aparte concedido pelo 
líder do governo onde foi bem representado onde estava sempre presente em todas ~ . ~ .,. - - 
as sessões. Mas senhor presidente não estava sabendoifo_e_aso ~do padre Cardoso e 
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graças a Deus não aconteceu nada com o padre, mas essa- qu;stão dos assaltos eles 
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estão aumentando porque infelizm'Fnte isso é ciclo porque a gente sabe que todo final 
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de ano temos assaltos em nossa cidade, inclusive o !NSS anunciou o pagamento do 
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decimo terceiro e a gente fica feliz em receber a notícia que saiu nos jornais de hoje só 
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que faz a alegria também dos meliantes porque eles vão saber quando os aposentados 
vão receber o décimo terceiro, então o vereador Ricardo Sátiro trás com muita 
propriedade essa questão e nós poderíamos convidar o comandante do vigésimo para 
vir aqui e inclusive a gente sabe que esses assaltos começam a acontecer exatamente 
nesse· período, então acho que o vereador trouxe com muita propriedade na tarde de 
hoje essa questão da segurança pública. Registrado o aparte o vereador RICARDO 
. ~~"'1"·= Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735- 790 
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Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
BARBOSA disse que essa questão da segurança é uma coisa muito séria e foi muito 
bem lembrado pelo vereador Genildo Machado que estamos ai muito próximo do final 
do ano e sabemos que o movimento do comércio, o movimento em toda a cidade 
triplica exatamente por essas questões de recebimento de décimo terceiro salário, as 
saidinhas de banco, o comércio aquecido pelo final do ano e isso é maravilhoso para 
esses meliantes, para os marginais, portanto senhor presidente quero dizer a vossa 
excelência que tente fazer esse convite ainda nesse mês de novembro para que no 
mês de dezembro possamos conversar com o Comandante do Vigésimo Batalhão 
Coronel Fernando. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA solicitando das:.(omissões que se tiverem matéria a ser devolvido que façam nesse 
momento, não havendo o Senhor Presidente comunicou que no próximo dia trinta de 
novembro haverá a entrega do Título de Cidadã a Senhora Rosa Amélia Rendall dos 
Santos e que durante a semana de 26 a 30 haverá uma exposição de suas telas aqui na 
Câmara. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima reunião para o ~ 03/12 no horário 
regimental. No que Êu, Glória Rejane de Moura, digitMr~e)te Ata que.dato e 
assino. São Lourenço da Mata, ~23 de novembro de 2012. '&'t?'- v 
( 
Sao 11ourenço 
ALCl.0ES FRANCISCO DO NASCIMENTO 
lºSECRETÁ' 
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~-lotir fa( 
2º SECRETARIO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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