sessao nº 49

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CÂMARA MUNICI_PAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira · 
PERNAMBUCO 
01 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos treze (13} dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, ·(2012}, nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do Presidente vereador Leonardo Barbosa dos Santos 
com o comparecimento dos seguintes vereadores, José Reginaldo Adelino da Costa, 
Antonio Barros de Souza Filho (Manga}, Genildo Machado de Araújo, José Leopoldo ~ 
Afonso Neto, Ricardo José Barbosa Camelo, Márcia Pereira de Oliveira Costa e Fábio 
Santos de 'Miranda. De4ixou de comparecer os vereadores Alcides Francisco do 
' Nascimento e Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte. Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 1 •• 
frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo secretário respectivamente os 
vereadores Antonio Barros de Souza Filho (a doe.) e José Reginaldo Adelino da Costa. 
. ~ - ~ 
Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretáriç para fazer a lêitura da Ata da 
· ·C reunião anterior. Conduída-a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
discussão, não havendo quem queirardiscutir colõcou em Votação onde foi Aprovada 
por Unanimidade dos presentes" Em seguida o Senhor Pr.esidente convidou o 1º 
o 
secretário para fazer a leiturao Expediente onde constou da leitura dos Telegramas 
enviado pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa a liberação de recursos 
financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme discriminação; Telegrama Nº Ref. 
005359/MS/SE/FNS , Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde, Programa: Pagamento 
de PAB Fixo, Competência 11/20121 Valor R$ 181.744,80; Telegrama Nº Ref. · 
. 004975/MS/SE/FNS , Beneficiário: Fundo Municipal' de Saúde, Programa: Pagamento 
de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, ~~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 -Centro- São Lourenço da Mata- PE., CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3S2S.0722 • Fax: (81) 3519.12S4 • CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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• CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
· Casa Jair Pereira de Oliveira 
.PERNfflUCO 
Competência 11/2012, Valor R$ 258.981,90; Telegrama Nº Ref. 004976/MS/SE/FNS , 
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde, Programa: Pagamento de Teto Municipal 
Rede Cegonha, Competência 11/2012, Valor R$ 475.222,69; e Telegrama Nº Ref. 
004977/MS/SE/FNS, Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde, Programa: Pagamento 
de Teto Municipal Rede Saúde Mental, Competência 11/2012, Valor R$ 33.086,25; 
Concluída a leitura do- Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador RICARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos 
os presentes e a todos os internautas. Em seguida saudou os vereadores eleitos 
Juninho de Muribara e Celso Luiz desejando-lhes u grande mandato para os dois 
amigos. Em seguida disse da felicidade de estar aqui para mais dizer que ficou muito 
feliz quando na ., última reunião esta Casa por unanimidade aprovou e concedeu o 
Título de Cídaííão Honorífico do nosso amigo José de Barros, funcionário do Banco do 
Brasil, um ho1 mAe' m que tem grandes serviços prestados dentro daquela entidade, 
dentro daquele Banco onde presta até hoje grande e valioso serviço a população, 
então fiquei muito feliz naquele momento por fazer parte desta Casa, por ter aprovado 
" 
aquele título de cldadão honorífico como também o Voto de Aplauso a todos os 
funcionári'os que~ trabalhàm naquela instituição aqui- em nossa~cidade ~ desde do 
- ~ 
0 funcionário Luciano até ao Ger'ente nõsso amigo Joaquim, então "fiquei muito feliz por 
'· fazer parte da história de termbs cb,Qc~dido- Õ""Título "d~,f Cidadão a Barros e termos 
., 
concedido Votos de Aplausos aos fúncionários daquel_ a .. entidade financeira. Solicitando 
um aparte o vereador GENILDO MACHADO onde saudou a todos os vereadores. Em 
' seguida disse que c5 que- lhe trás a tribuna já que estamos na penúltima reunião do 
quadriênio que passamos aqui juntos e inclusive gostaria de agradecer ao vereador 
Ricardo Sátiro onde nesses dois anos a frente como líder do governo, todos os nossos 
requerimentos tiveram respostas, outra coisa são os nossos projetos de lei que não 
sabemos se já foram sancionados pelo prefeito e acredito que os nossos líder irá trazer 
as respostas onde tenho inclusive um Projeto de Lei que fala da placa do IDEB na:__~. 
escolas, inclusive ver a mudança nesses quatro anos acho isso muito importante que ~ ~ 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
esta Casa saiba das notas das escolas. Registrado o aparte o vereador RICARDO 
BARBOSA registrou a presença do vereador eleito para o pleito dois de treze, Irmão 
Manoel. Em seguida disse que este rabalho que em sendo feito a frente da liderança 
do gverno, u trabalho sério, árduo, mas que com certeza temos colhido vários e 
diversos frutos. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
GENILDO MACHADO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que está em suas mãos a Lei nº 
2360/2011 que determina que todas as escolas públicas municipal exibam as notas do 
IDEB em uma placa de boa visibilidade na entrada principal, na ocasião o vereador leu 
a lei. Em seguida disse que graças a Deus foi sancionada a lei e outra coisa que já 
conversou com o deputado Vinícius Labanca e que vai levar a cópia dessa lei para que 
o nobre deputado possa sancionar esta lei para todas as escolas da rede estadual até 
porque a lei só determina legislar dentro do âmbito do município, mas o deputado 
estadual VinkíusLabanca pode sancionar, acredito que será importante para que essa 
lei sirva também para as escolas a nível estadual. Em seguida por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA onde inicialmente saudou a todos os ' 
vereadores, a todos os _presentes ·e a todos os internautas. Em seguida disse que hoje 
' • • ft 
nas suas caminhadas pelo centro de São Lourenço da-Mata em frente ao Mercado 
' '-.... .• .J,.. ' - 'L ~ 
/>, Público fiquei pasmoao'ver-uma corrente ali na frente de quase seis metros, ou seja, 
estão faz~ndo estacio~amento na !veni9a de" negó~i~s jambém, tem gente ali que 
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chega cedo para assegurar a vaga estão ganhando dinheiro com isso, então isso é 
uma vergonha, é uma vergonha para nós vereadores, não sei quem é o secretário de 
transporte, da guarda municipal que deveria retirar essas correntes porque ali não 
pode acontecer um negócio desse e não só lá existem cavaletes também de um lado e 
de outro já aguardando a vaga acho que para gerentes de supermercados, gerentes de 
lojas, na verdade o que deve ser feito é retirar todos os carros, não deixar estacionar · nada durante o dia, deve retirar tudo para melhorar ó trânsito dentro da nossa cidade, 
então era isso a minha indignação hoje e dizer que me preocupo bastante e gostaria ~ 
de ter o poder de retirar tudo, mas tenho certeza que atitude vai ser tomada a partir ~ 
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PERN~UCO 
de janeiro. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida disse que esse assunto trazido aqui pelo vereador 
Reginaldo Costa é muito importante até porque por tantas vezes que nós falamos aqui 
do transito· do nosso município, da falta de lugar para estacionar e a gente ver um 
supermercado ali na ,,avenida Dr. Francisco Correia tomar uma atitude dessa de colocar 
uma corrente, isso na minha opinião é a contestação da desmoralização que passa a 4 
questão do trânsito do nosso município, é o fundo do poço. Já vimos aqui donos de 
estabelecimentos colocarem correntes e cavaletes na frente os seus negócios, agora a 
gente ver o supermercado Modelo. Outra coisa a respeito do trânsito que eu fiquei 
muito.chateado na última terça feira por conta desse julgamento que está ocorrendo 
no Foro do nosso município sobre o assassinato da alemã Jennefer, na última terça 
feira eu , vim" para Câmara e interditaram a esquina aqui na entrada da Câmara 
impossibilitando .a nossa entrada isso não existe, a gente tem que compreender que 
esta Casa aqui representa o Poder Legislativo, a Constituição diz que existem três 
poderes constituídos no País que são o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder 
' Judiciário', o Poder Judiciário nunca estar e nunca esteve e echo pouco provável estar 
- •••• . • ;I" •.• 
acima do' poder legislati~o e segundo chegou aos meus ôuvidos por uma ordem da 
- - ' 1 - 
Juíza do Município-ela •. autorizou a interdição da rua aei{fdo impossibilitados que os 
~ 1... ., . - 1 ..• , J 
funcionários, os vereadores estàcionarem os seus carros, o mínimo que ela deveria ter 
feito era solicitar a compreensão,.{or conta do julgaménto e ai esta Casa se posicionar . ~ 
a favor ou não. Na última sexta feira eu estava aqui e o Diretor de Trânsito João 
Santana disse a mim que ia interditar aqui onde era o antigo Mega até o Foro, então a 
gente ver pessoas que tem comércio colocando corrente na frente do seu comércio, a 
gente ver a intromissão de um poder sobre o outro, a gente ver a bagunça que começa 
de novo com as festividades de final de ano nas calçadas do nosso município · principalmente na avenida doutor Francisco Correia, nada contra as pessoas que ali 
comercializam e ganham seu dinheiro, mas precisa de uma organização e essa ~ 
organização não partir de outro lugar que não seja da prefeitura e eu fico triste porque · 
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PERN~UCO 
n 
eu estou vereadora Márcia Pereira concluindo o meu oitavo ano como vereador e de 
dois mil e cinco à dois mil e doze eu não vi nada diferente a respeito desse tema da 
organização do transito, da falta de ordenamento nas calçadas, da falta de 
compromisso dos gerentes e donos de comércio do nosso município. Solicitando um 
aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse que que já que estamos falando da 
questão de trânsito, .• quero também lembrar que existe uma lei de autoria de vossa 
excelência também no que se refere ao carrego e descarrego dentro da nossa cidade 
ao qual não estar sendo cumprida e que também está atrapalhando o trânsito da 
nossa cidade' e a lei não é cumprida infelizmente para também desmoralização desta 
Casa e também até uma desmoralização do poder executivo onde não faz valer a lei ao 
qual foi aprovada por unanimidade por esta Casa. Registrado o aparte o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que lei serviu de modelo para outros municípios que colocaram em 
discussão e' votação e que foi aprovado e que está sendo executada dentro dos 
municípios, se vossa excelência entrar no site da Câmara Municipa' do Recife ou da 
Prefeitu, ra da Cidade do Recife você vai ver que a Lei da Recife é semelhante a lei de 
São Lourenço, até o tamanho dos caminhões e o horário de carga e descarga são os Ili,. 
mesmos de São Lourenço e ai se faz uma reunião com os comerciantes de São 
1 · A ~ 
"' ... .. ' 
Lourenço e eles "dizem que não há condições de- fazer, nías ~Recife faz, Olinda faz, 
- , , - -- -,. , 
Jaboatão .• faz, Vitória-'dê Santo Antão faz, Cabo d~ Santo Agostinho faz, mas São 
..•••• .• - ~ li ••••.• - 
Lourenço é diferente, os comerciantes.de São Lourenço tem que entender que eles são 
- r ... "' 
muito importantes para o noss~ município, mas o .. município é muito mais importante 
do que qualquer comerciante, se não houver um entendimento por parte dos nossos 
comerciantes fica difícil da coisa mudar, eu costumo dar o exemplo das lojas que se 
instalam no nosso município, as lojas que não tem ligação com a nossa cidade, as Lojas 
Americana perdeu um bom espaço do seu terreno para fazer estacionamento pra os 
seus clientes, o Banco ltaú da mesma forma, o Todo Dia também perdeu um bom 
espaço pra fazer estacionamento, então se não tiver uma conscientização a. gente vai. \ f"\ 
estar aqui continuando falando dos mesmos temas, do caos que é o nosso trânsito, do ~ 
caos que é o nosso transporte alternativo porque não existe uma determinação e um 
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~ . - CAMARA MUNlC_IPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
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choque para que possa mudar essa realidade. Solicitando um aparte o vereador 
REGINALDO COSTA disse que estava escutando atentamente o discurso do vereador 
Leopoldo e iembrou de que quando foi diretor de tributo da prefeitura estava pior do 
que estar hoje o trânsito e como diretor tomou uma atitude, mas antes de tomar essa 
atitude mandei um aviso para todos os comerciantes que iria retirar tudo que estivesse 
nas calçadas e dei um prazo de quinze dias e fiz como deveria ser feito e consegui 
também com a polícia militar na época que os PM nos acompanhasse e fui com mais 
três servidores da prefeitura com dois caminhões e fui resolver uma coisa que não era 
0 minha alçada, inclusive fui ameaçado pelo dono do supermercado modelo e depois do 
prazo passado retirei tudo que estava nas calçadas e só passou dois dias as calçadas 
limpas e depois voltou tudo a tona e ninguém fez nada, realmente tem que ter uma 
pessoa que tenha pulso para resolver isso porque se não tiver vai continuar do jetto 
que estar. Registrado o aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que fica triste porque 
como faou anteriormente são oito anos com esses mesmos temas e são temas que ' 
não sai das discussões porque não existe uma mudança de pensamentos e uma 
estratégia administrativa. Solicitando um aparte o vereador GENILDO MACHADO disse 
• 
que uma coisa que estava lhe chamando a atenção é que tem uma secretaria que 
parece que vai~er exti~a que é a Secretaria de Des_env~lvimento Econô .• mic~~ Meio 
Ambiente e Sustentabilidade, inclusive é uma .se~ret-a~i~-m-uito ~ampla que já teve 
inclusive Robalinho a f~ente dessa se~rftaria e fito-ve~'âo que essa secretaria era quem 
tinha de estar responsávei por essás questões, .ela deveria ter a diretoria de comércio .,_ 
que cuidasse da parte da feira, a diretoria de indústria e uma diretoria de meio 
ambiente e ai a gente poderia .• tratar junto com ~ssa secretaria desde a questão do 
lixão e ai descarregaria a secretaria de obras porque esse secretário que fica ali em 
alocar recursos até porque a gente que a secretaria de infra estrutura já sobre 
carregada porque tem toda questão de limpeza urbana e essa secretaria eu acredito se 
viesse um técnico para pensar a cidade do futuro eu acho qu esses dois anos seriam 
fundamentais, acho que o nosso prefeito poderia rever essa questão de incluir nessa ~ 
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secretaria já que estamos com uma série de problemas e planejar junto com essas 
diretorias tanto de comércio como a de indústria, como também de meio ambiente e 
sustentabilidade para que a gente pudesse dar uma roupagem fazendo um grande 
planejamento urbano e ai q gente teria um trabalho direcionado para essas coisas que 
estão acontecendo. Registrado o aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO. disse que o 
vereador foi muito feliz e que também torce muito para que essa secretaria não seja 
extinta, que seja, no máximo incorporado a outra secretaria para que possa 
desenvolver o trabalho que vossa excelência destacou. Em seguida o 1º Vice￾0 Presidente convidou o 2º Vice-Presidente vereador Genildo Machado para assumir a 
presidência. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos 
os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse da sua alegria em está vendo o 
projeto de lei dp vereador Genildo Machado já tornar a ser lei, sancionado pelo 
prefeito Ettore tabanca e para mim vereador Genildo Machado esta Casa ai perder um 
dos parlamentares mais competente na área de meio ambiente, na área da educação 
porque aprendi mui~ com vossa excelência e tenha a certeza que não vou me furtar 
de procurar à amigo para também tratar de assuntos pertinentes a nossa cidade. Dizer 
., ·. •....•. . ~ ,,. -- .. ' 
vereador ·~Genildo Machado que essa idéia de copcar no mural da escola toga 
informação do 'IDEB para que os ~lunos possam também - (et motivação de chegar no 
final do ano e mostrarpara os s~us ~ol,e_g~s que ele t~mbém foi competente dentro da 
sala de aula e da escola, eu fico muito feliz quando o vereador também fala que vai 
,.. 
passar para o deputado estadual Vinícius Labanca para que ele possa fazer com que 
isso seja lei no estado de Pernambuco. Mas senhor presidente eu quero dizer da 
alegria do prefeito Ettore Iabanca está também criando mais duas secretarias que vai 
dar a nossa cidade uma visibilidade, nossa cidade vai ter agora uma secretaria da 
mulher onde todas as mulheres podem se dirigir a essa secretaria como também tem a 
coordenação da mulher, então acredito que essa secretaria vai ser muito importante 
para São Lourenço da Mata. Também a secretaria de tecnologia que vai dar todas as 
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PERN~UCO 
informações de São Lourenço da Mata, ela vai ser muito importante para a nossa 
cidade e espero que o prefeito possa colocar um secretário que possa corresponder 
com essa pasta, um secretário que possa estar integrado com os vereadores porque 
vai ser uma secretaria de grande importância também nessa interligação da secretaria 
com o legislativo. Também senhor presidente quero elogiar o nosso Diretor de 
Serviços Públicos, Marcos do Queijo que está fazendo um trabalho brilhante colocando 
ai a iluminação natalina decorando a nossa cidade logo de manhã cedo junto com a 
sua esposa Suamy e ela está também nessa luta fazendo esse trabalho e quero 
parabenizar esse casal maravilhoso que é Marcos do Queijo e Suamy. Dizer senhor 
presidente que estou muito triste porque imagine senhor presidente que nós fizemos 
aqui nesta Casa 1s uma Audiência Pública com relação a Iluminação Pública, o 
requerimento foi aprovado e as comunidades de todos os bairros de São Lourenço da 
Mata só 1
reclâmam do vereador e a questão é da Celpe, então quero dizer senhor 
presidente que vou bater taxativamente nessa questão da iluminação pública em 2013 
e vou fazer com que a Celpe possa criar vergonha e os moradores não pagarem mais 
taxa de iluminação pública dentro de São Lourenço da Mata porque se não pagar vai 
sofrer a prefeitura e-vai sofrer a Celpe e ai eu quero saber quem é vai resolver a 1, - • ' 
~ ~ 
situação dos moradores porque quem não pode pagar esse pato to vereador é outra 
n coisa que é importante à'taxa·de iluminação_ela tem~ qúe s~r u~ma taxa fixa para todos 
e nós iremos sim brigar para queess
1~ taxa seja fixa-dentro de São Lourenço da Mata e 
que os moradores tenham uma ilfminação decente dentro da nossa cidade. Também 
•• 
quero agradecer senhor presidente a secretária do Presidente vereador Leonardo, a 
nossa querida Dinha que ela já enviou o convite da audiência pública da SECOPA para 
tratarmos de assuntos da Copa do Mundo aqui nossa Câmara de Vereadores e da 
Mobilidade Urbana para tratar de assunto que foi trazido pelo vereador Reginaldo 
Costa. Também quero aqui elogiar o nosso líder do governo vereador Ricardo Sátiro 
que tem defendido esta Casa e que vem fazendo seu trabalho com muita maestria e 
lembro que o vereador estava na praia do jacaré em João Pessoa e chegou uma 
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caravana levada pelo professor Genildo Machado. Solicitando um aparte o vereador 
RICARDO BARBOSA disse que estava naquele momento num Congresso que esta Casa 
foi convidada a participar inclusive um congresso para tratarmos da mobilidade urbana 
da nossa cidade, haja visto o evento importantíssimo estamos recebemos e sermos 
sedes da Copa do Mundo de 2014, portanto estávamos num Congresso em João 
Pessoa onde estavam os dez vereadores desta Casa e os vereadores de toda região 
metropolitana ao qual foi debatido a mobilidade urbana e tudo que se refere a Copa 
do Mundo e fomos fazer uma visita após o Congresso a Praia do Jacaré para vermos o 
pôr do sol onde tivemos a oportunidade e encontrar alguns amigos, alguns colegas, 
alguns alunos de várias escolas do nosso município. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que falando sobre essa situação dos três poderes 
como o vereador José Leopoldo falou, imagine o nobre presidente Leonardo Barbosa • 
quando assumiu a presidência desta Casa ele tentou fazer com que aqui não tivesse 
estacionamento,dos dois lados para puder facilitar a circulação de veiculo aqui e ele foi 
taxado de querer tomar conta já da cidade e quando tem reunião aqui nesta Casa do 
vigésimo batalhão nenhum carro pode estacionar por trás do foro até aqui a Câmara 
de Vereadores,porque fica lotado de carro de policiais. Hoje o vereador José Leopoldo 
tocou nesse ass~nto que •. estar intransitável todas, as áreas' aó redor da 'Câmara de 
,~ Vereadores e para que,nós possamos vir a esta Casa temos qu; fazer essa trajeto todo 
para estacionar o carros e ai eu 
1
perg~to •.. ,não- era tão fácil mandar um ofício 
comunicando a esta Casa que-iria haver essa mobilização e que iria fechar todas essa 
ruas, e ai eu pergunto vereadorJosé Leopoldo é muito difícil você tentar dizer que os 
três poderes tem um poder em consonância porque cada poder quer ser um poder 
totalmente diferente e eu vejo que~ poder legislativo nós temos essa harmonia com o 
poder executivo, mas o poder judiciário até para uma lei que nós aprovamos aqui 
nesta Casa quando a gente solicita do poder judiciário o cumprimento da lei é difícil a 
gente ter o retorno dessas leis como uma lei que vossa excelência aprovou aqui que 
nós procuramos o Ministério Público e não tivemos êxito, agora eu fico feliz porque se 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
todas as leis que forem aqui aprovadas e forem sancionadas como essa do vereador 
Genildo Machado quem ganha é a cidade e para isso é importante que também o líder 
do governo venha fazer a solicitação do sancionamento dessas leis e eu peço a vossa 
excelência líder do governo Ricardo Sátiro que possa nos ajudar trazendo uma 
resposta para darmos a esta Casa uma visão e que esta Casa está criandoas suas leis e 
essas leis estão sendo sancionadas pelo poder executivo e dizer que quantas leis foram 
criadas por este poder legislativo e se nós tivéssemos um terço dessas leis aprovadas e 
' 
sancionadas e colocadas em prática a nossa cidade estava totalmente diferente como 
por exemplo a ,fei da carga e descarga, a lei da proibição do som e outras lei que foram 
criadas aqui nesta Casa e se fosse sancionada é obvio quem ganharia é os munícipes da 
nossa cidade. Solicitando um aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse que 
praticamente todas as leis dentro dessa legislatura que foram aprovadas foram 
sancionadas, agora elas foram sancionadas mas não estão sendo cumpridas, 
principalmente essas que vossas excelência citou foram sancionadas. Na ocasião o 
vereador Antonio Barros. perguntou ao vereador Ricardo se ele tem certeza do que 
está falando. Respondendo o vereador Ricardo Barbosa disse que todas foram 
' 
sancionadas, sem exceção, agora não estão sendo cumpridas. Na ocasião o v .• ereador 
..., n 
Antonio Barros •. solicitou "cópia de todas as leis ~de sua _autoria 'aprovadas aqui e 
• 1 sancionada )orque irá áo Ministério Público-parã que_-seja c~um~ida na íntegra. Na 
- - ' .oi • ,. 
ocasião o vereador Ricardo Sátiro 1disse que o -vereador irá ter todas as leis 
sancionadas, irá solicitar não só d-o gabinête do prefeito, mas também da nossa 
~ ~-~ 
secretária. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
• 
LEONARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos os internàutas. Em seguida disse que gostaria de falar sobre esta 
Casa que deu o Título de Cidadão a Barros do Banco do Brasil e o Voto de Aplausos a 
todos os funcionários, onde o Banco do Brasil onde faz trinta e três anos que presta 
serviços a esta cidade e esse requerimento e o prójeto de resolução foi de minha 
autoria, mas teve a aprovação de todos os vereadores desta Casa que votaram e 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
aprovaram aquele projeto e o requerimento e hoje estive no Banco do Brasil e o 
gerente me pediu em nome de todos os funcionários para agradecer aos vereadores 
pela aquela homenagem que foi feita terça feira passada aqui nesta Casa e eles 
agradecem pela lembrança que esta Casa fez a aquela instituição financeira. Nós 
ficamos felizes em puder contribuir com a nossa população e eu cheguei um pouco 
após o debate e esse debate é muito importante. Eu estive em alguns Congressos da 
UVP e eu ouvi de um vereador que ele era oposição lá da cidade de Lajedo e ele disse 
que quando botava um requerimento ou um projeto e a bancada da situação 
derrubava ele no outro dia colocava um carro de som na rua dizendo os nomes dos 
vereadores que votaram contra, mas aqui eu creio que não vai ter necessidade disso, 
• 
agora é importante que esses projetos de lei seja votado nesta Casa, nós somos um 
' 
poder harmônico junto com o poder executivo, mas nós temos a nossa autoridade de 
aprovar uma lei e a lei tem que ser cumprida, quando o vereador Manga coloca de 
exigir isso eu - cr,4 eio que é verdade, nós passamos esse mandato e muitas leis foram 
feitas como essa de disciplinar a poluição sonora dentro do nosso município e até o 
momento nós não vimos um posicionamento da prefeitura para regularizar isso, o 
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vereador Antonio Ma'Dga coloca com muita propriedade quando fala de prqcurar o 
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Ministério Público para que a lei seja cumprida. acho que não.precisamos chegar •. a 
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( esse extremó, precisaras sim conversar com õ prefeito pãra que realmente essas leis 
saiam do- papel. Solicitp~do'um apa~er9 ver~adbr JOSÉ LEJPOLDO disse que também 
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concorda com a posição d~ vereadbr Manga que poderia ter sido dado conhecimento .,. 
das leis sancionadas a esta Casa pelo nosso líder do governo, mas também vereador 
essa é uma atribuição da secretaria do governo e que também houve uma falha do 
secretário Maciel Rogério, não só de Ricardo Sátiro mais também de Maciel Rogério 
que não teve o contato com o nosso líder eu tenho certeza absoluta que Maciel 
Rogério é um dos responsáveis por isso, então senhor presidente eu concordo com 
tudo que foi dito pelo vereador Manga, faço a críticá aqui ao secretário de governo, 
mas também entendo que houve intervenções outras que não permitiram que Maciel~ 
....... . ·· ···· ~ 
R a Dr Joaquim Nabuco 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE- CEP, 54735-790 
· u Fone· (81) 3525.0722-Fax: {81) 3519,1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 b 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
não cumprisse cem por cento do seu papel, houve intervenções por parte de outros 
secretários que obstácularam essa atribuição de Maciel e de Ricardo Sátiro e nós 
pedimos tanto, fizemos aquela reunião na presidência logo no início dessa gestão 
pedindo que a secretaria de governo, que o poder executivo fossem mais unido e que 
prestasse mais atenção de serviços a nossa Casa esclarecendo essas coisas. Registrado 
o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que muitas vezes a gente coloca um 
projeto de lei como foi um projeto que coloquei no começo da gestão para que as 
Escolas Públicas, Privadas e Particulares no começo do ano letivo e no segundo 
semestre promovesse seminários antidroga mostrando as crianças e esta lei não foi 
cumprida e ai a gente ver que uma lei que dar um mecanismo junto a secretaria de 
educação, junto a secretarla de assistência social e a secretaria de saúde onde podiam 
desenvolver um trabalho belíssimo nas escolas fazendo seminários, agora o que me 
chama a atenção é que a assistência social ela começou a fazer um projeto indo nas 
escolas . promovendo seminários agora estavam dizendo que era um projeto da 
secretaria de assistência social, o projeto saiu desta Casa, o projeto saiu de autoria do 
vereador Leonardo e ai muitas vezes não dar o mérito e inventa outra coisa para tentar 
burlar, para não reconhecer o trabalho dos vereadores, eu creio que entramos nesse 
~ . 1 ~ 
mandato aqui, serviu de experiência, para mim-foi uma faculdade, foi uma escola este 
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, 1 mandato e tenho certeza que o vereador Leona~dó não va, ser mais o vereador de 
1 li,,, , n 
quatro anos atrás quan,_ do entrou atjui, n- ós agora vamos correr atrás e tenho certeza 
que o vereador Manga, o vereador José Ieopoldo e o \ereador Gilberto que estamos 
voltando a esta Casa vamos exigir que essas leis sejam cumpridas. Solicitando um 
aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que é contra esta Casa ir ao Ministério 
Público e exigir que uma lei seja cumprida porque Ministério Público não é poder, o 
que tem que ser feito é esta Casa impor sua posição de poder e se fazer escutar e ouvir 
pelo poder executivo, o Ministério tem que pedir a esta Casa e não esta Casa que tem 
que pedir alguma coisa ao Ministério Público, não e poder constituído o ministério 
público, então eu sou contra, o que tem que ter esse poder é a sua autoridade ~ ( 
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reconhecida, exigir sim de quem deve ser exigido para que faça cumprir e se faça 
respeitar, acho vereador Leonardo que nós enquanto poder é que temos de nos impor, 
nos fazer respeitar, estão aqui hoje nove homens e uma mulher colocados pelo povo 
da nossa cidade, fomos eleitos, somos representantes de uma cidade com cento e três 
mil habitantes e a partir de primeiro de janeiro ao quinze vereadores, quatorze 
homens e uma mulher representando cento e três mil habitantes, nós é que devemos 
fazer respeitar esta Casa sem briga, sem confusão, na harmonia como prega a ' 
constituição que os poderes são harmônicos e já que a gente respeita tanto o judiciário 
como o executivo os dois tem que também respeitar o legislativo, acho vereador 
Manga que a gente tem que ser mais forte sem a interferência do ministério público, 
eu compreendo a sua revolta, compreendo a sua indignação porque também é minha 
e tenho certeza que é de todos os vereadores, mas ai também cabe uma auto crítica a 
esta Casa. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que nós somos 
um poder e esse poder tem que ser respeitado, muitas vezes as pessoas não 
consideram este poder e muitos secretários ai não respeitam esta Casa a começar da 
~ 
secretária de imprensa, então precisamos impor. Na ocasião o vereador ANTONIO 'li 
BARROS (MANGA) disse que discorda em parte porque nós criamos a lei, .a 1·ei é 
. ~ . 
sancionada pelo poder executivo agoira a provocação do Ministério tPúblic~ é para que 
a fustiça possa fazer com que a lei seja cumprida. Errr'segu~a ... ~ v~re~dor LEONARDO 
BARBOSA disse que ta~bé~· que~ria
1 
nesta n~e dei~ar de passar para agradecer ao ... 
... . 
Prefeito Ettore La banca pelo requerimento atendido de minha autoria que era colocar 
... 
Câmaras nos principais corredores do município de São Lourenço da Mata e hoje eu 
posso ver, estou podendo observar que as Câmaras já estão sendo instaladas para uma 
vigilância melhor e para dar uma segurança para a nossa população, então vendo a 
esta tribuna para agradecer ao prefeito Ettore Labanca pela iniciativa e. por ter 
atendido o requerimento que foi votado aqui nesta Casa e tenho certeza que o 
prefeito vai expandir mais ainda para o Parque Capibarlbe, Tiúma. Não havendo, mas 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o 
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Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se 
tiverem matéria a ser devolvida que façam, não havendo o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião para o dia 27 /12, às 
dezesseis horas. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 13 de dezembro de 2012. 
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(_ LEONAR~~TOS 
PRESIDENTE 
ANTONl0'1BARROS DE SOUZA FILHO (MANGA) 
12 SECRETÁRP / 
~~~~LaV-- ,.K~:RETARIO 
ao Lourenço da Matla Cidade d Copa 
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