sessao nº 41

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo a celebrar
Transação Judicial para amortização e
liquidação de débito de Precatório na
Justiça Federal e dá outras
providências. 
Obs.: Matéria em Regime de urgência.
Aguardando apresentação em plenário
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Queu 
Denominação da Rua 1, como RUA DA
GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e
dá outras providências. 
Aguardando apresentação em plenário
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages 
Denomina nome da 2ª travessa de Rua
Sebastiana Maria da Silva e dá outras
providências. 
Aguardando apresentação em plenário
4 - Requerimento nº 859 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Em conformidade com a lei nº
14.602/2023, de inciativa dos
conselhos de enfermagem, publicada
em 21 de junho de 2023 no diário
oficial da união, disponibilizar onde
houver possibilidade, nas unidades de
saúde administrada pelo município, a
readequação das salas e ou espaços
de repouso para os profissionais de
saúde. 
Aguardando apresentação em plenário
5 - Requerimento nº 860 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Construção de um centro esportivo na
avenida ettore labanca, entre os
residenciais são lourenço I, II, e III,
em nova tiúma. 
Aguardando apresentação em plenário
6 - Requerimento nº 861 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Sinalização horizontal e vertical, e,
redutor de velocidade em toda
extensão da avenida assembléia de
deus, no bairro da várzea fria. 
Aguardando apresentação em plenário
7 - Requerimento nº 862 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Sinalização horizontal e vertical, e,
redutor de velocidade em toda
extensão da avenida miguel labanca. 
Aguardando apresentação em plenário
8 - Requerimento nº 863 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Sinalização horizontal e vertical, e,
redutor de velocidade em toda
extensão da rua arlinda germana dos
santos, na várzea fria. 
Aguardando apresentação em plenário
Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 864 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Reforma do muro da creche vovó
Isaura. 
Aguardando apresentação em plenário
10 - Requerimento nº 865 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Instalação de parada de ônibus para o
engenho santa cruz. 
Aguardando apresentação em plenário
11 - Requerimento nº 866 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Instalação de parada de ônibus para o
engenho concórdia. 
Aguardando apresentação em plenário
12 - Requerimento nº 867 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Instalação de parada de ônibus para o
engenho Califórnia. 
Aguardando apresentação em plenário
13 - Requerimento nº 868 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Instalação de parada de ônibus para a
comunidade do barro. 
Aguardando apresentação em plenário
14 - Requerimento nº 869 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a
secretaria de infraestrutura, a
contemplação com titulo de
propriedade através da REURB, os
imóveis localizados na Rua Érico
Veríssimo no loteamento Jalisco. 
Aguardando apresentação em plenário
15 - Requerimento nº 870 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a
secretaria de infraestrutura, a
contemplação com titulo de
propriedade através da REURB, os
imóveis localizados na Rua Carlos
Drumond de Andrade entre o
loteamento Campo Verde e loteamento
Jalisco. 
Aguardando apresentação em plenário
16 - Requerimento nº 871 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a
secretaria de infraestrutura, a
contemplação com titulo de
propriedade através da REURB, os
imóveis localizados na Rua Carlos
Gomes no loteamento Jalisco. 
Aguardando apresentação em plenário
17 - Requerimento nº 872 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a
secretaria de infraestrutura, a
contemplação com titulo de
propriedade através da REURB, os
imóveis localizados na Rua Félix
Pacheco entre os loteamentos Campo
verde e Jalisco. 
Aguardando apresentação em plenário
18 - Requerimento nº 873 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a
secretaria de infraestrutura, a
contemplação com titulo de
propriedade através da REURB, os
imóveis localizados na Rua Júlio Diniz
no loteamento Jalisco. 
Aguardando apresentação em plenário
19 - Requerimento nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo, voto de
aplauso à senhora Ana Elizabete
Coelho Ferraz, em alusão a lei
municipal nº 2831/2021, neste
município. 
Aguardando apresentação em plenário
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Matéria Ementa Situação
20 - Requerimento nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo, voto de
aplauso à senhora Wanessa Carla
Alves Barbosa Lins De Melo, em
alusão a lei municipal nº 2831/2021,
neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
21 - Requerimento nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo, voto de
aplauso à senhora Mayra Josana de
Assis, em alusão a lei municipal nº
2831/2021, neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
22 - Requerimento nº 877 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo, voto de
aplauso à senhora Edileuza Alves
Andrade de Queiroz, em alusão a lei
municipal nº 2831/2021, neste
município. 
Aguardando apresentação em plenário
23 - Requerimento nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo, voto de
aplauso à senhora Michele Lucena da
Silva, em alusão a lei municipal nº
2831/2021, neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
24 - Requerimento nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa 
Solicito a Recuperação Asfáltica dos
pontos críticos da Rua Barra de
Guabiraba. Bairro: Vila do Reinado. 
Aguardando apresentação em plenário
25 - Requerimento nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa 
Solicito a intervenção da secretaria de
obras na contenção de um buraco na
Avenida Mário Henrique mafra (antiga
Avenida Um) na esquina do armazém
Asa Branca, e a Recuperação
Asfáltica. Bairro Parque Capibaribe 
Aguardando apresentação em plenário
26 - Requerimento nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa 
Solicito Recuperação de
Paralelepípedo e Posterior
asfaltamento na Rua Felix Peixoto -
Bairro: Penedo. 
Aguardando apresentação em plenário
27 - Requerimento nº 882 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo 
Realizar implantação de duas
lombadas na Rua Ribeiro Gonçalves
próximo do nº 86 ao 88, no bairro da
várzea fria. 
Aguardando apresentação em plenário
28 - Requerimento nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo 
Realizar capeamento asfalto da Rua
Floresta no Bairro da Várzea Fria. 
Aguardando apresentação em plenário
29 - Requerimento nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Queu 
Construção de murro de arrimo em
toda extensão do Canal principal da
Vila Israel, canal que vai da Rua 1 á
Rua Sodalita. 
Aguardando apresentação em plenário
30 - Requerimento nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: Queu 
Implantação de uma praça na
comunidade Vila Israel. 
Aguardando apresentação em plenário
31 - Requerimento nº 886 de 2023
Processo: -
Autor: Queu 
Recapeamento asfáltica de um trecho
da Rua Aracati, próximo ao
mercadinho de Jânio no bairro do
Pixete. 
Aguardando apresentação em plenário
32 - Requerimento nº 887 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages 
Solicito a contemplação com título de
propriedade, através do reurb, 05
imóveis localizados na rua Manoel
Marinho de barros, no distrito de
matriz da luz, neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
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Matéria Ementa Situação
33 - Requerimento nº 888 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages 
Solicito a contemplação com título de
propriedade, através do reurb, 05
imóveis localizados na rua santa luzia,
no distrito de matriz da luz, neste
município. 
Aguardando apresentação em plenário
34 - Requerimento nº 889 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages 
Solicito a contemplação com título de
propriedade, através do reurb, os
imóveis localizados na rua das
pedreiras, no distrito de matriz da luz,
neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
35 - Requerimento nº 890 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages 
Solicito a contemplação com título de
propriedade, através do reurb, os
imóveis localizados na rua do campo,
no distrito de matriz da luz, neste
município. 
Aguardando apresentação em plenário
36 - Requerimento nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado 
Solicito ao Poder Executivo uma
análise técnica para verificar a
viabilidade de instalar uma parada de
ônibus no ponto localizado na Av. Dr.
Francisco Correia, nº 813, Centro. 
Aguardando apresentação em plenário
37 - Requerimento nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro 
Solicita ao poder executivo firmar
parceria com o poder judiciário para
implantar um juizado especial civil de
pequenas causas, para comarca de
São Lourenço da Mata. 
Aguardando apresentação em plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo a celebrar
Transação Judicial para amortização e
liquidação de débito de Precatório na
Justiça Federal e dá outras
providências. 
Obs.: Matéria em 1ª Votação Regime
de urgência. 
Aguardando apresentação em plenário
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo a celebrar
Transação Judicial para amortização e
liquidação de débito de Precatório na
Justiça Federal e dá outras
providências. 
Obs.: Matéria em 2ª Votação Regime
de urgência. 
Aguardando apresentação em plenário
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Autoriza a colocação de abrigos
(casinhas), comedouros e bebedouros
"Alimenta-CÃO", para animais
comunitários e em situação de Rua no
Município de São Lourenço da Mata e
dá outras providencias. 
Obs.: Matéria em 2ª Votação. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Determina sobre a obrigatoriedade do
fornecimento de protetor solar aos
servidores da limpeza pública (garis),
agentes municipais de saúde, agentes
de endemias, agentes municipais de
trânsito do município de São Lourenço
da Mata, e adota outras providências. 
Obs.: Matéria em 1ª Votação. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Requerimento nº 850 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Requalificação do calçamento e
asfaltamento da rua Francisco bezerra
da silva, Vila Israel, na rosina labanca.
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - Requerimento nº 851 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Solicito arborização da zona rural do
município. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Requerimento nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Contratação de profissionais da
linguagem brasileira de sinais - libras,
para atuar na educação do município. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Requerimento nº 853 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Solicito arborização da área urbana do
município. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Requerimento nº 854 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Firmar convênio entre o município e o
grande recife consórcio de
transportes, para municipalização do
trânsito e do transporte da nossa
cidade. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
10 - Requerimento nº 855 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
realização de um estudo de viabilidade
em conjunto com o grande recife
consórcio de transporte para a
mudança da rota do micro-ônibus 418-
tiúma/tabatinga, visando atender os
bairros de vila dourada, vila rica e
rosina labanca, deste município. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
11 - Requerimento nº 856 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo, o envio de
projeto de lei à esta casa legislativa,
onde institui o bônus de desempenho
educacional- BDE, no âmbito da rede
municipal de ensino de São Lourenço
da Mata. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
12 - Requerimento nº 857 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
disponibilização em seu site
institucional do mapa do município
contendo a divisão dos bairros e os
respectivos nomes das ruas. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
13 - Requerimento nº 858 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado 
Solicito ao Poder Executivo a
substituição das lâmpadas
convencionais por lâmpadas de LED,
em 08 (oito) postes de iluminação
pública da Rua Dr. Renato Cunha, no
bairro Capibaribe. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
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