sessao nº 47

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ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos sete (07) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos .• 
Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse 
momento passam a acompanhar a nossa segunda reunião ordinária do mês de 
dezembro. Em nome de Beatriz Cunha, Diretora de Comunicação, saudou 
todos os funcionários desta Casa. Saudou os que se encontram na galeria: 
Gilmar Grilo e Geneciano da patrulha da Acessibilidade. Saudou Blog do Brito, 
o Radialista Mário Silva, Marcos do queijo. Em seguida o senhor presidente leu 
o Salmo 103, verso 1, que diz: "Bendizes minha alma ao Senhor e tudo que há 
em mim bendiga o seu santo nome"; Com essas palavras o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira 
chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor 
presidente, saudou os nobres vereadores em nome do vereador Vavá do povo. 
Saudou a galeria e a todos que nos acompanham pelas redes e que Deus 
continue nos abençoando por mais um dia~a ocasião o 1° secretário fez a 
primeira chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 
07/12/2023:, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Valdemir 
dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 11 (onze) 
vereadores presentes e 04 (quatro) ausentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de Souza e Swamy 
Marques de Lira. Em seguida convidou o 2° secretário vereador João Pessoa 
para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente, saudou os nobres colegas vereadores. Senhores e Senhores 
internautas, senhores e senhoras aqui presente na galeria, o meu bom dia e 
que Deus nos abençoe. Em seguida o 1 º secretário João Pessoa fez a leitura 
da Ata. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente registrou a 
presença da vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo e do 
vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira). Sando continuidade o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A 81 3525.0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
senhor presidente passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente - 
Matérias do Expediente -. Proieto de Lei Nº 093/2023 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a 
biografia das· personalidades que denominam as Escolas Municipais. e leu os 
Requerimentos Nºs 965/2023 à 976/2023. Concluída a leitura do Expediente o 
senhor presidente passou para o Grande Expediente, não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente registrou a 
presença do vereador José Salvador de Souza. Também registrou que logo 
após a segunda sessão ordinária do mês de dezembro irá acontecer a Sessão 
Solene para a Entrega do Título de Cidadão Honorífico de São Lourenço da 
Mata ao Tenente Coronel Leonardo Viana e gostaria de registrar a presença do 
seu pai senhor Joaquim Viana, da sua madrasta Silvana e do seu tio Ailton 
Viana:'°Em seguida o senhor passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 
1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal 
dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, .Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de Françe, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady·Williamy Santos da Silva - Todos vereadores presentes 
Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as devidas 
providências o Projetos de Lei Nºs 093/2023. Em seguida o senhor presidente 
solicitou das Comissões se tiverem Pareceres para ser lidos que façam nesse 
momento, não havendo o senhor presidente colocou em discussão votação os 
seguintes documentos: Proieto de Lei Nº 082/2023 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural # 
o Engenho Cangaça - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Nº ·. 
086/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Ementa: 
Denomin~ nom: da R~a 4, de Rua da Espera~ça, ~a co_munidade Vila lsra_el. - . ~ e 
em 2ª discussão - nao havendo quem queira discutir - em 2ª votaçao - ~~ ..Q_ Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 087/2023 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Ementa: Denomina nome da 
Rua 6 de Rua Venceremos da comunidade Vila Israel. - em 2ª discussão - não 
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(Swamy do queijo) - Ementa: Altera o nome da Rua Agrestina para Rua 
vereador Antonio Rodrigues de Lima - em 2ª discussão - não havendo quem ·. queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto 
de Lei Nº 089/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dá nova redação 
ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023 - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 090/2023 de autoria do 
Poder Executivo - Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A 81 3525.0722 e) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
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Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, 
denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras 
providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 942/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Calçamento e posterior 
asfaltamento da Rua Santa Cruz do Capibaribe, na Várzea Fria. - em 
discussão - Retirado pelo Autor; Requerimento Nº 946/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa: Assunto - Solicito Calçamento da travessa Ercina 
Lapenda, bairro: Matriz da Luz ... - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
948/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Solicitar ao 
grupo Piratininga a doação de uma Maria Fumaça para nosso município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 949/2023 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa: Assunto - Voto de aplauso para Gilmar Ramos da Silva .. - 
em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo quem 
queira discutir - , em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 950/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: 
Assunto - Voto de aplauso para José Roberto Gustavo (Grilo) - em discussão - 
usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 951/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Voto de aplauso para José 
Geneciano Bezerra - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 952/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado: 
Assunto - Requerer o conjunto de obras de infraestrutura para manutenção e 
requalificação da calçada de pedestres, das guias e sarjetas, das bocas de 
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Oito de Maio, Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
953/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado: Assunto - Requerer obras de _ ,~[) <(_ 
pavimentação em asfalto e sistema de drenagem da Rua Olívio Costa, Centro. ~ 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 954/2023 de autoria do vereador 
Arllan Dourado: Assunto - Requerer obras de pavimentação em asfalto e 
sistema de drenagem da Rua Virgílio Santiago, Centro .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da \- 
Casa; Requerimento Nº 955/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo 
de Lages): Assunto - Aquisição de uma Ambulância para o Engenho Poço - Dantas ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 956/2023 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages): Assunto - Aquisição de uma 
Ambulância para o Engenho Oiteiro de Pedro. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 957/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
Aa1 ~525.0722 BWWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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Lages): Assunto - Aquisição de uma Ambulância para o Engenho de Santa 
Rosa. - em discussão - Retirado para Averiguação; Requerimento Nº 
958/2023 de autoria do vereador Celso Luiz: Assunto - Solicito ao chefe do 
poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto com o secretário de 
infraestrutura a construção de uma Praça, na Rua Bento Gonçalves no Jalisco. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 959/2023 de autoria do vereador 
Celso Luiz: Assunto - Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito 
Vinicius Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente a 
casa de Nº 2013 na borracharia, no bairro de Nova Tiúma .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 960/2023 de autoria do vereador Celso Luiz: 
Assunto - Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito Vinicius 
Labanca, a colocação de uma lombada física na PE 005, em frente ao Home 
Center Nova Morada, no bairro de Nova Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº. 961/2023 de autoria do vereador Celso Luiz: Assunto - 
Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, a 
pintura de 1 faixa de pedestres na PE 005, no cruzamento da linha férrea em 
Nova Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 962/2023 de autoria 
do vereador Celso Luiz: Assunto - Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. 
Sr. Prefeito Vinicius Labanca, a pavimentação em paralelepípedo de um trecho 
da rua Célia Pereira Monteiro que fica o lado do condomínio Parque do 
Eucalipto no loteamento lrineu Barbosa Teixeira .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 963/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo): Assunto - Realizar recomposição de pedras em 
paralelepípedo na Rua Jaime Rátis próximo ao n°196 no Bairro da Chã da _ fil 
Tabua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - ~ 
Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 964/2023 de autoria 
do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo): Assunto - Realizar recomposição 
de pedras em paralelepípedo na Rua Pastor Nelson Carneiro, no bairro da ~ ~ Q Í 
Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em '- 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor 
presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
terceira chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João \_ 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e ·· Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos 
vereadores presentes':° Não tendo mais nada a tratar deu por encerrada a 
reunião, marcando a próxima reunião para terça-feira dia 12/12 às 09h00minhs 
no plenário dessa Casa. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. No que 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Eu, Andersen Farias Bezerra, digitei a presente Ata, que d11 : ,:~no. São 
Lourenço da Mata, 07 de dezembro de 2023. ~- \ 
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ARLLAN D0URA'00
1GOM s DA SILVA 
1° ~ECfETÁRIO 
JOÃO P'ltl JtbA ·;ÍL )' A FILHO 
7;~SECRETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Dispõe sobre o conhecimento aos
alunos sobre a biografia das
personalidades que denominam as
escolas municipais. 
Aguardando apresentação em plenário
2 - Requerimento nº 965 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Firmar convênio junto a universidade
maurício de nassau (uninassau), no
projeto que oferece bolsas de
graduação para vítimas de violência
doméstica no nosso município. 
Aguardando apresentação em plenário
3 - Requerimento nº 966 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Asfaltamento da rua Bento Gonçalves
no loteamento Jalisco. 
Aguardando apresentação em plenário
4 - Requerimento nº 967 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Criação de programa para adoção de
pets e gatos. 
Aguardando apresentação em plenário
5 - Requerimento nº 968 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Estabelecer datas e locais para adoção
de pets e gatos. 
Aguardando apresentação em plenário
6 - Requerimento nº 969 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a aquisição
de um aparelho portátil de ultrassom. 
Aguardando apresentação em plenário
7 - Requerimento nº 970 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
restauração da calçada em torno da
escola municipal ercina lapenda,
localizada no bairro ercina lapenda,
neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
8 - Requerimento nº 971 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
construção de uma quadra
poliesportiva na escola municipal
ercina lapenda, localizada no bairro
ercina lapenda, neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
9 - Requerimento nº 972 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
instalação de lombadas físicas nas
ruas do bairro rosina labanca que
estão em processo de asfaltamento,
neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/12/2023
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722
http://www.saolourencodamata.pe.leg.br - E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br
06/12/2023
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº 973 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
instalação de placas sinalizadoras de
trânsito na estrada Severino Sales,
estrada da Munguba, no trecho que
liga São Lourenço da Mata à aldeia,
neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
11 - Requerimento nº 974 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca,
junto com a secretário de
infraestrutura e a Mobi Brasil a
mudança da parada de ônibus sentido
Tiúma/Camaragibe na PE 005, que
ficará em frente a panificadora Pão
Nosso, no bairro de Nova Tiúma. 
Aguardando apresentação em plenário
12 - Requerimento nº 975 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca,
junto com a secretário de
infraestrutura e a Mobi Brasil a
mudança da parada de ônibus sentido
Camaragibe/Tiúma na PE 005,
Deputado Ettore Labanca, que ficará
em frente ao Home Center Nova
Morada, no bairro de Nova Tiúma. 
Aguardando apresentação em plenário
13 - Requerimento nº 976 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa 
Solicito Colocação de uma lombada
física em frente ao Residencial Vila
Brasil na Rua Barão Caruaru, Sentido
BR 408, Bairro: Beira Rio. 
Aguardando apresentação em plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Declara Patrimônio Material, Histórico
e Cultural o Engenho Cangaçá. 
Obs.: Matéria em 2ª votação. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Queu 
Denomina nome da rua 4, de rua: da
esperança, da comunidade vila israel. 
Obs.: Matéria em 2ª votação. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Queu 
Denomina nome da rua 3, de rua: da
vitória, da comunidade vila israel. 
Obs.: Matéria em 2ª votação. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Altera o nome da Rua Agrestina para
Rua Vereador Antônio Rodrigues de
Lima. 
Obs.: Matéria em 2ª votação. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
Dá nova redação ao artigo 99 da Lei
1.749/89 anteriormente modificado
pela Lei 2.997 /2023. 
Obs.: Matéria em 2ª votação. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/12/2023
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722
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06/12/2023
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
Institui o Programa de Incentivo à
Regularização Fiscal com a Fazenda
Pública do Município de São Lourenço
da Mata, denominado "REFIS SÃO
LOURENÇO DA MATA 2024", e dá
outras providências. 
Obs.: Matéria em 2ª votação. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Requerimento nº 942 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Calçamento e posterior asfaltamento
da Rua Santa Cruz do Capibaribe, na
várzea fria. 
Obs.: Matéria retornando de
averiguação não havendo matéria
similar. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - Requerimento nº 946 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa 
Solicito Calçamento da travessa
Ercina Lapenda, bairro: Matriz da
Luz. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - Requerimento nº 948 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Solicitar ao grupo piratininga a
doação de uma maria fumaça para
nosso município. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
10 - Requerimento nº 949 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Voto de aplauso para Gilmar Ramos da
Silva. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
11 - Requerimento nº 950 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Voto de aplauso para José Roberto
Gustavo (grilo). 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
12 - Requerimento nº 951 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Voto de aplauso para José Geneciano
Bezerra. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
13 - Requerimento nº 952 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado 
Requerer o conjunto de obras de
infraestrutura para manutenção e
requalificação da calçada de
pedestres, das guias e sarjetas, das
bocas de lobo, das galerias de
drenagem, trincheiras e valas,
selamento, impermeabilização,
rejuvenescimento e regularização do
pavimento da Avenida Oito de Maio,
Chã da Tábua. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
14 - Requerimento nº 953 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado 
Requerer obras de pavimentação em
asfalto e sistema de drenagem da da
Rua Olívio Costa, Centro. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
15 - Requerimento nº 954 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado 
Requerer obras de pavimentação em
asfalto e sistema de drenagem da Rua
Virgílio Santiago, Centro. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
16 - Requerimento nº 955 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Aquisição de uma ambulância para o
engenho poço dantas. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
17 - Requerimento nº 956 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Aquisição de uma ambulância para o
engenho oitero de pedro. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
18 - Requerimento nº 957 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Aquisição de uma ambulância para o
engenho de santa rosa. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/12/2023
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722
http://www.saolourencodamata.pe.leg.br - E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br
06/12/2023
Página 3
Matéria Ementa Situação
19 - Requerimento nº 958 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca,
junto com o secretário de
infraestrutura a construção de uma
praça, na Rua Bento Gonçalves no
Jalisco. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
20 - Requerimento nº 959 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a
colocação de uma lombada física na
PE 005, em frente a casa de Nº 2013
na borracharia, no bairro de Nova
Tiúma. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
21 - Requerimento nº 960 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a
colocação de uma lombada física na
PE 005, em frente ao Home Center
Nova Morada, no bairro de Nova
Tiúma. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
22 - Requerimento nº 961 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a
pintura de 1 faixa de pedestres na PE
005, no cruzamento da linha férrea em
Nova Tiúma. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
23 - Requerimento nº 962 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Luiz 
Solicito ao chefe do poder executivo,
exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a
pavimentação em paralelepípedo de
um trecho da rua Célia Pereira
Monteiro que fica o lado do
condomínio Parque do Eucalipto no
loteamento lrineu Barbosa Teixeira. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
24 - Requerimento nº 963 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo 
Realizar recomposição de pedras em
paralelepípedo na Rua Jaime Ratis
próximo ao nº196 no Bairro da Chã da
Tabua. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
25 - Requerimento nº 964 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo 
Realizar recomposição de pedras em
paralelepípedo da Rua Pastor Nelson
Carneiro no Bairro da Rosina
Labanca. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/12/2023
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722
http://www.saolourencodamata.pe.leg.br - E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br
06/12/2023
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