br-locleg corpus explorer

← São Lourenço da Mata (PE)

sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-04-26
native_id78

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

Página 1 de 16 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva , João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano 
Brito da Silva, José Roberto da Silva, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy 
Marques de Lira, Maely Bartolomeu de França, Rinaldo Alves de Moura, 
Luciano Francisco do Nascimento, Wlady William Santos da Silva, Fábio 
Santos de Miranda e José Salvador de Souza. Deixou de comparecer o 
vereador Valdemir dos Santos Carneiro." Atuando como 1 ° e 2º secretários 
respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa 
da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, 
saudou a todos os vereadores, saudou a todos os internautas que passam 
nesse momento a acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do mês de 
abril. Em seguida o senhor presidente deu boas vindas aos vereadores: 
Gilberto Monteiro, Deto de Lages, Queu, Cuscuz do povo, Gordo de Lages, 
Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy do queijo, Salvador, Fabinho 
Pereira, Vavá do povo, Arllan Dourado e o vereador João Pessoa. Saudou em 
nome da secretária Glória Rejane todos os servidores desta Casa. Saudou os 
Procuradores Thiago Marinho e Maciel Rogério. Em seguida o senhor 
presidente leu um versículo da Bíblia em Salmo 90, versículo I que diz: "Senhor 
tú tens sido o nosso refúgio de geração em geração." Com essas palavras o 
senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo 
a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE"."Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior-Onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas, senhores e 
senhoras aqui presente no plenário o meu bom dia e que Deus abençoe a cada 
um. Em seguida a 1° secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata 
o senhor presidente colocou a mesma em - discussão - não havendo quem 
queira discutir em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário Arllan Dourado para fazer 
a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Nobres 
vereadores. Em nome do amigo vereador Deto de Lages saudou a todos os 
seus pares. Um bom dia especial a todos aqueles que nos acompanham pelas 
redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 2° 
secretário fez a leitura do expediente que constou dos seguintes documentos: 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
'9 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 2 de 16 
leu o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2022 oriundo do poder executivo - 
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município 
de São Lourenço da Mata de acordo com a Emenda Constitucional 
Federal nº 103/2019; Projeto de Lei Nº 031/2022 de autoria do vereador 
Maely Bartolomeu (Queu) Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o 
Programa Rádio Pedagógica Itinerante, para alunos da rede pública do 
município de São Lou~enço da Mata; e leu os Requerimentos Nº 
247/2022 à 267/2022. Concluída a leitura do Expediente o senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente, passando para o Grande 
Expediente.onde convidou o 1° vice-presidente vereador Gilberto Monteiro 
para assumir a presidência. Em seguida o senhor primeiro vice-presidente 
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa - Bom dia nobres vereadores. Bom dia senhor presidente 
Gilberto Monteiro. Gostaria em nome do vereador Deto de Lajes saudar meus 
pares aqui presente nessa reunião. Saudar a galeria em nome do assessor de 
Cuscuz, Israel, saudar toda a galeria aqui presente assistindo a nossa reunião. 
Saudar os internautas que estão acompanhando a nossa quinta reunião 
ordinária do mês de abril. Senhor presidente o motivo que me traz a essa 
tribuna, dessa feita pela primeira vez sem usar a máscara, haja vista que foi 
liberado pelo governo do estado e nós estamos voltando nossas reuniões sem 
uso da máscara, é opcional, quem quiser usar continua usando, mas é bom a 
gente ter essa liberdade. Mas senhor presidente eu gostaria nessa manhã de 
usar essa tribuna para trazer um assunto relevante do nosso município. No 
último domingo houve a entrega de 320 Escrituras aos Moradores de Nova 
Tiúma de suas casas e é com muita satisfação que a gente usa essa tribuna 
nessa amanhã dizer que nós temos um requerimento de número 331 de 2017 
quando eu pedia esse programa na nossa cidade. Em 2021 eu renovei esse 
requerimento de novo que o requerimento de número 350, de 30 de março de 
2021, e nós estamos hoje no mês de abril de 2022 e o requerimento está 
sendo cumprido através do prefeito Vinícius Labanca e sua equipe. E eu quero 
aqui fazer menção ao prefeito Vinícius Labanca, a coragem e a determinação 
que ele tem de colocar esse projeto em pauta, de executar esse projeto que foi 
o REURB, uma promessa de campanha de Vinícius e agora começou a 
cumprir. Sabemos que o prefeito e saudoso Ettore Labanca o pai de Vinícius foi 
um homem que distribuiu todos esses lotes aqui no município de São Lourenço 
da Mata, onde tem esses Loteamentos: Nova Tiúma, Caiara, Vila Dourada, 
Jardim Metropolitano, todos esses loteamentos que foram criados, foram 
doados pelo prefeito Ettore Labanca e agora vem o seu filho dá realmente a 
dignidade a esses moradores que é a escritura através do programa REURB 
que é a escritura, é o direito de aquele cidadão ter a sua casa, se aquela casa 
valia, por exemplo, R$ 50.000 hoje vale R$100.000 porque ela está toda 
legalizada, toda documentada, inclusive o morador ele pode até financiar esse 
imóvel com essa escritura. Então é um projeto audacioso do prefeito Vinícius 
Labanca de colocar em prática e aqui vai os parabéns também para o 
Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Antônio Correa 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (!) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 3 de 16 
conhecido como Toninho de Cangaça e também para o seu adjunto que está a 
frente também Fernando Dias. Dizer a esses que é alegria, satisfação de estar 
conduzindo esse projeto tão bem com tanta maestria. Sabemos que começou 
na Nova Tiúma, já começou a fazer o novo cadastro em Caiara e todos os 
bairros de São Lourenço da Mata até o final de 2024 será contemplado. E a 
gente fica feliz de poder estar aqui usando essa tribuna, de ver a satisfação do 
povo ali no Ginásio de Esporte o Pereirão recebendo a escritura da sua casa, 
um documento que tem um poder significativo para uma família que é 
realmente agora ter a escritura de sua casa e isso aí com certeza trará muito 
benefício para essa população que não tinha esse documento. Então ao 
Prefeito Vinicius Labanca eu quero agradecer por atender esse requerimento, 
esse requerimento aqui de outrora tinha colocado aqui na casa em outra 
legislatura, renovei nessa e o prefeito Vinícius Labanca audaciosamente com 
muita competência e com muita coragem de fazer, porque isso envolve muita 
gente é uma parceria também com T J com o Tribunal de Justiça do Estado de 
Pernambuco, uma parceria também com os cartórios de notas aqui do 
município e isso presidente não tem preço para esses moradores não tem 
preço. Dizer a população que quando chegar o pessoal do REURB em sua 
casa, hoje é uma equipe de 25 pessoas, 25 pessoas que eles chega na casa, 
coloca, pede, e várias pessoas ainda Gilberto não acredita que isso vai 
acontecer, que acha que é uma mentira, mas quando chegar esse pessoal da 
prefeitura credenciado com os seus crachá dizendo que é do REURB, abra sua 
porta, aceite, der a sua documentação porque você vai ter direito. Hoje, muitas 
pessoas da Nova Tiúma, não fizeram, não deram credibilidade, e hoje estão 
indo e voltando lá no REUR querendo fazer, querendo também ser amparado 
por esse grande projeto audacioso do prefeito Vinícius Labanca, então a gente 
fica feliz. Dizer a população que quando chegar aceite o pessoal do REURB é 
muito importante, tem um valor expressivo, para a dignidade a moradia do 
cidadão e São Lourenço está de parabéns. Eu quero também parabenizar 
todos os vereadores, que esse projeto do REURB passou pela Casa e a gente 
aprovou esse projeto, o requerimento também foi aprovado por unanimidade 
dos vereadores, então essa Casa tem uma participação imensa nesse projeto. 
Dizer que os vereadores dessa Casa estão atentos aos trabalhos o que ( 
acontece no município, está sempre trabalhando em prol do cidadão do nosso ( .r- C"'- \ 
município, embora não seja compreendido pela uma grande maioria que critica ~~ 
os vereadores, que pensa que o vereador ele pode fazer tudo, ele pode fazer 
uma rua, ele pode dar cesta básica, ele pode dar remédio, muito embora todos 
aqui fazemos isso, comprando com o nosso subsídio, compramos um remédio 
c
p
o
a
m
rte
p
, 
ra
m
m
u
o
it
s 
o 
a 
e
c
m
es
b
t
o
a 
ra 
bá
n
s
ã
ic
o 
a 
p
p
o
a
d
ra 
em
aj
o
u
s 
da
f
r 
az
a 
e
p
r 
o
t
p
u
u
d
l
o
a
, 
çã
n
o
ã
, 
o 
en
p
t
o
ã
d
o 
e
a 
m
g
o
e
s 
nt
r
e 
es
f
o
az 
lve
a 
r 
n
t
o
u
s
d
s
o
a 
, 
, 
porque São Lourenço é uma cidades com mais de 120 mil habitantes, se você 
for calcular para 15 vereadores essas demandas que chega aqui o dia a dia, 
mas eu fico feliz de poder fazer parte desta legislatura, de estar contribuindo 
com o prefeito de Vinícius Labanca nesse grande projeto que ele foi lançado há 
quase um ano atrás e tem dado frutos agora, tenho certeza que nós vamos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE · CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM 1) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 4 de 16 
alcançar todos os bairros do Município de São Lourenço da Mata legalizando 
com a moradia legal, não é que o nome do projeto e a gente fica feliz de poder 
fazer parte desta legislatura e está contribuindo com o prefeito de Vinícius 
Labanca aqui na Casa Jair Pereira. Então nessa manhã gostaria de registrar 
essa minha gratidão de ter proporcionado esse requerimento à realização 
desse requerimento, sendo executado nosso município. Tenho certeza que vai 
alcançar muitas famílias e dar dignidade a esses moradores que passa a ter 
também a sua escritura de sua casa. E também chama para um detalhe a 
prefeitura também na hora que entrega o documento da escritura, entrega 
também uma certidão negativa dizendo que aquela casa não tem débito 
nenhum com a prefeitura, então isso também facilita o cidadão se quiser 
negociar com a sua casa, financiar a sua casa ele hoje tem esse poder de fazer 
isso porque está tudo legalizado. Então senhor presidente, nobres vereadores 
nesta manhã eu venho aqui essa Tribuna de forma muito grata de agradecer 
ao prefeito Vinicius Labanca, toda sua equipe Toinho de Cangaça, Fernando 
Dias pelo empenho que vem a frente do REURB para que isso venha a 
acontecer em tão pouco tempo. Vivemos um momento difícil ainda, esse 
momento da pandemia, um ano e quatro meses de gestão, já estamos 
colhendo frutos bons na gestão do prefeito Vinicius Labanca. Então nessa 
amanhã eu deixo a minha gratidão, a minha alegria e muito obrigado Prefeito 
Vinicius Labanca por ter executado esse requerimento solicitado aqui nessa 
casa pela minha autoria. Muito obrigado e Deus continue abençoando a todos. 
Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da 
Tribuna, a vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo) - Bom dia a todos. 
Bom dia, excelentíssimo senhor presidente, bom aos nobres vereadores. Em 
nome do vereador Vavá do Povo, eu saúdo a todos os vereadores da Casa. 
Em nome do meu assessor Salatiel Braga, eu saúdo a todos os funcionários e 
em nome de Dona Carmem, eu saúdo a todos os presentes na galeria. Que 
deus nos abençoe e nos proteja hoje e sempre. O que me traz aqui hoje, 
excelentíssimo senhor presidente, é sobre o que aconteceu em nosso 
município, no domingo, dia 24 agora de abril, que foi a entrega do programa 
executado pelo nosso executivo, o senhor prefeito Vinícius Labanca, chamado 
programa A Casa É Nossa. Quero dizer a vocês que isso me deixou muito feliz, 
pois naquele dia a gente pode ver, acompanhando através da rede social, eu 
pude ver no olhar das pessoas, o quanto elas estavam felizes, quando a gente 
sabe que alguém está bem, a gente também fica bem. O prefeito, nesse dia, 
contemplou, com o programa A Casa É Nossa, 320 (trezentos e vinte) famílias, 
onde foram entregues 320 (trezentos e vinte) títulos de posse mais a isenção 
do IPTU para essas famílias. O que me faz ficar mais alegre é saber que 
naquele dia, um dia tão especial para os moradores do bairro de Nova Tiúma, 
foi passado, através do executivo, uma dignidade àquelas famílias. Uma 
dignidade bem elevada, porque a gente sabe que a partir desse momento, as 
famílias vão ter em mãos seu documento, o documento da sua casa, para 
poderem, se quiserem tramitar, trocar ou vender e isso foi dado pelo prefeito 
Vinícius Labanca. Então, isso me deixou muito feliz, eu quero agradecer a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (1) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 5 de 16 
atenção e o cuidado que o prefeito tem, através desse programa, com um olhar 
diferenciado. Eu sempre digo que Ettore Labanca tinha um compromisso com 
os moradores de São Lourenço, o- cuidado que ele tinha com as famílias 
carentes de São Lourenço da Mata, ele deu início, lá atrás, fazendo com que 
as pessoas ganhassem seu terreno para poder construir suas casas, não só 
em Nova Tiúma, como no bairro que eu moro na Rosina Labanca, e hoje vem 
Vinícius Labanca dar continuidade ao trabalho do seu pai, com compromisso, 
com respeito e com o que temos de mais valor no dia a dia, que é o amor ao 
próximo, amor pelas pessoas. Vinícius está aí, através do programa A Casa É 
Nossa, cuidando das pessoas, começou com o bairro de Nova Tiúma e dará 
continuidade. Então, desde já eu quero parabenizar o prefeito Vinícius 
Labanca, parabenizar o secretário de desenvolvimento Antônio Correia, 
parabenizar o secretário adjunto Fernando Dias, a todos os funcionários que 
saíram todos os dias para fazer esse trabalho, nas casas das pessoas, bater 
nas portas, às vezes não eram bem atendidos, porque às vezes as pessoas 
estão desacreditadas, mas quando você começa a conversar e mostrar de fato 
o que vai acontecer, saber conversar e conseguir conquistar. Então, as 
pessoas também cuidaram dos funcionários, trouxeram os funcionários para 
dentro das suas casas e graças a Deus foi resolvido, como o nobre vereador e 
presidente dessa casa Leonardo Barbosa disse. Solicitando um aparte, fez uso 
da Tribuna o vereador Maely Barbosa (Queu) - Obrigado pelo aparte. Dizer 
que o prefeito Vinícius Labanca e o vereador Leonardo, que esse programa 
que chegou para São Lourenço da Mata, o saudoso prefeito Ettore Labanca 
deu início ao título de posse e hoje seu filho Prefeito Vinícius labanca está 
dando continuidade, dando uma dignidade maior ainda àquelas pessoas que 
moram nessa localidade, eu quero dizer que o prefeito Vinícius Labanca vem 
fazendo história na nossa cidade. Tem situação que muitos não acreditam, eu 
costumo dizer que cada realização tem a sua força e hoje nós estamos vendo 
coisas acontecendo em São Lourenço da Mata que muitos não acreditavam. 
Então, São Lourenço da Mata está de parabéns e a Casa Legislativa vem 
trabalhando forte, vem trabalhando e atendendo aos pedidos da nossa 
população. Registrando o aparte, deu continuidade a vereadora Swamy 
Marques (Swamy do Queijo) - Obrigada, nobre vereador, então mais uma 
vez eu digo quero parabenizar o prefeito Vinícius Labanca, o secretário de 
desenvolvimento Antônio Correia, o secretário adjunto Fernando Dias, pessoas 
comprometidas com o município de São Lourenço da Mata e a todos os 
funcionários envolvidos, para que esse programa fosse executado. Quero 
também agradecer e parabenizar ao vereador Leonardo Barbosa e a todos os 
vereadores aqui presentes que fizeram com que o requerimento do vereador 
Leonardo Barbosa fosse aprovado. Parabéns vereador Leonardo Barbosa, por 
saber que esse requerimento seria capaz de trazer dignidade para as pessoas 
e isso nos deixa fortalecidos, saber que a gente está para cuidar, para 
apresentar requerimentos, a gente vai na rua, apresenta o requerimento e aí 
quando ele é aprovado e o prefeito consegue executar, a gente se sente 
gratificante, eu me sinto realizada. O requerimento não foi meu, mas é do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n11 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (i @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 6 de 16 
nobre vereador Leonardo Barbosa, mas me sinto realizada, por saber que 
quando a gente, enquanto vereadores, apresenta o nosso requerimento e o 
prefeito executa e o nosso papel é cumprido, dando dignidade para os 
moradores do bairro de Nova Tiúma, aqui em nosso município. Mais uma coisa 
que me trouxe aqui hoje, que é de suma importância, eu apresentei um 
requerimento aqui, no dia 8 de junho de 2021, que é referente a manutenção e 
recuperação da passarela localizada na PE-05, após a UPA de São Lourenço 
da Mata. Na semana passada, antes da sessão, eu fui visitar, eu fui fazer o 
meu papel de vereadora que é fiscalizar. Então, eu fui à Ponte do Caiará e é de 
extrema urgência, não tem condições daquela Ponte ficar desse jeito, as 
pessoas de dignidade. Hoje, o que me traz aqui é pedir ao excelentíssimo 
senhor prefeito que este requerimento seja atendido, quem passa por aquela 
ponte, os moradores de Nova Tiúma, do Caiará, de Vila Dourada, de Tiúma. O 
requerimento solicita que o serviço dela ponte seja executado. No dia em que 
estive lá, as pessoas estavam caminhando pela pista, correndo o risco, pois a 
ponte está corroída pela ferrugem, pelo tempo, não foi cuidada no passado, 
mas a gente precisa cuidar agora. Enquanto vereadora aqui neste mandato, eu 
tenho que ter um olhar diferenciado para cuidar dessas pessoas, apresentando 
requerimentos que possam trazer um pouco de respeito para as pessoas. 
Solicito ao secretário de infraestrutura, para que vá à ponte do Caiará Eu 
tenho a certeza de que chegando ao prefeito, fazendo com que aquele serviço 
seja levado para ele, ele vai executar, pois Vinícius está ali, como os 
vereadores estão aqui, para cuidar da população de São Lourenço da Mata, 
estamos no nosso mandato, o nosso mandato é trazer respeito ao povo de São 
Lourenço da Mata. Então, eu tenho cumprido o meu papel, enquanto 
vereadora, não vou deixar de ir a rua, apresentarei requerimentos, 
encaminharei ofício para que esse problema da ponte de Caiará possa 
definitivamente ser resolvido. Por ordem de inscrição, o senhor presidente 
convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro. 
Nobre vereador Queu, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. 
Senhoras e senhores presentes, bom dia. Senhores internautas, bom dia. 
Senhor presidente, venho a esta Tribuna, primeiramente fazer uma crítica à 
Compesa, a gente já vem há muito tempo sofrendo com essa situação, não é 
de agora, são buracos abertos para consertos e não há o reparo. A cidade está 
toda esburacada e está precisando desses reparos, isso contribui para alguns 
acidentes, como um acidente que aconteceu agora há pouco da Ladeira 
Liberato. É engraçado que a gente ver agora, no ano eleitoral, o candidato do 
PSB dizer que faria no sertão um pacto pela água, esse partido está há 16 
anos no poder, isso é uma vergonha quando o pré-candidato faz essa 
proposta, porque 16 anos não são 16 dias e cada vez mais a Compesa tem 
piorado nos municípios. Nos municípios existiam os elos, ao procurar os 
cidadãos na Compesa, éramos atendidos, hoje isso não acontece, eles só 
disponibilizam um canal 0800 (zero, oitocentos) que você nunca consegue 
resolver nada. A Rosina Labanca recebeu saneamento agora há pouco, em 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
'9 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (i) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 7 de 16 
50% (cinquenta por cento) do município, mas quando cai uma chuva, alaga 
tudo. Quero pedir também uma atenção especial ao secretário de 
infraestrutura, principalmente em Resina Labanca que está esburacada, no 
sentido para quem vai para Aldeia que está perigoso, tem que estar desviando 
de buracos, a estrada é estreita e eu vejo a hora ter um acidente grave, assim 
eu peço ao secretário de infraestrutura para que veja com atenção. Eu peço 
aos meus pares e ao poder executivo, a gente ver caminhões pesados e 
carretas e as vezes a gente ver caminhões pesados pendurados, quase caindo 
na ribanceira. É importante que nós vereadores venhamos pedir ao poder 
executivo, para que ele veja as responsabilidades com a divisa com 
Camaragibe, para que possa proibir cargas pesadas, pois a ladeira é alta, até 
um carro pequeno quando vai subir, ele sobe com dificuldades, vamos prevenir 
um acidente ali, minha gente. Senhor presidente, gostaria também, de falar que 
eu venho sempre nas redes sociais, com as pessoas cobrando, debatendo, me 
perguntando quando é que vai realmente acontecer o programa da cesta 
básica. Pedir a secretaria de ação social, para que dê um andamento, pois as 
pessoas estão precisando desse auxílio, principalmente as pessoas de baixa 
renda. É importante ver com carinho, com atenção, para que possa adiantar 
essa licitação, estamos já quase no meio de maio e as pessoas estão 
precisando dessa ajuda, essa ajuda que faz o complemento da sua 
alimentação. Na área da saúde, eu também fui cobrado a respeito de médicos 
no hospital. Aconteceu um fato agora há pouco, onde um pai levou sua criança 
ao Hospital Petronila Campos, a criança estava passando mal e não tinha 
pediatra para atender. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente 
Leonardo Barbosa - Não tem pediatra no Hospital. O convênio foi feito com a 
UPA, para que as crianças do município sejam atendidas na UPA, porque a 
parte do Covid vai ser transformada em uma pediatria. Então, está nesse 
processo ainda. No Hospital Petronila Campos não tem pediatra, desde quando 
houve a reinauguração. Na ocasião, deu continuidade o vereador Fábio 
Miranda (Fabinho Pereira) - Mas o importante é dar celeridade nesse sentido, 
porque somos a população com mais de cem mil habitantes, a UPA sozinha 
não comporta a pediatria. No Hospital sempre existiu a emergência pediatrica. 
Eu discordo, pois quando vossa excelência falou que vai voltar a ter o 
atendimento, mas é muito importante que tenha urgência nisso, isso é urgente, 
saúde é urgente. Pois quando você vai à UPA, eu já levei até um parente meu, 
e naquela na época eu cheguei na UPA às 19h30min e esse meu parente saiu 
às 04h30min, na emergência, ele tinha 67 anos teve um pico de pressão, 
socorremos e levamos para a UPA. Eu o acompanhei até a meia-noite, depois 
chegou a filha dele e ele saiu às 04h30min. Imagina as crianças, porque tem 
uma quantidade que o médico atende, por isso que é necessário que o Hospital 
abra a emergência, principalmente agora quando muda o tempo de verão para 
inverno e começam as viroses. São muitas viroses, são muitas doenças 
respiratórias que as crianças têm. Assim, eu peço uma atenção especial ao 
secretário, para que ele possa, junto com a diretoria do hospital, providenciar 
logo isso. Eu também fiquei perplexo, pois um cidadão do município, um 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 C'!j) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM 1) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 8 de 16 
cidadão que até parece que é funcionário do município, mas independente dele 
ser funcionário ou não, ele é cidadão; as mães, os pais que não têm condições 
de comprar aquele remédio, porque ganha um salário mínimo ou dois na 
família e muitos deles estão desempregados, principalmente são de baixa 
renda e que precisam do medicamento que a CAF dá, precisam de uma 
alimentação que o município dá através da Assistência Social, por isso que 
existem esses programas, se não existia assistência social e nem secretaria de 
saúde. O Rapaz colocou na rede social e eu fiquei indignado, zombando, 
falando que aquelas pessoas têm que levantar as nádegas do sofá para ir 
trabalhar, porque a CAF não ia sustentar seus filhos. Muitos deles são crianças 
especiais, ninguém quer ter um filho especial, todo mundo gostaria de ter um 
filho saudável. Não vou falar o nome do cidadão, porque é falta de ética. 
Quando eu falo do cidadão, eu não falo só porque o rapaz foi ou é funcionário 
da prefeitura, mas é cidadão, não é politicagem, eu tenho a certeza de que 
jamais um secretário ou o prefeito ou quem quer que seja iria mandar o rapaz 
entrar com esse palavreado, mas é um cidadão. Essas pessoas, quando vão, 
pedem por necessidade. Eu gostaria que todo mundo ganhasse R$ 10.000,00 
(dez mil reais), mas infelizmente não é assim, existe o desemprego, 
principalmente uma pandemia dessa de dois anos que nós passamos, a 
economia vai se recuperando gradativamente, não tem emprego para todos. 
Você tem que recolher ao poder executivo, ao município, que é onde vem as 
verbas, é onde tem os programas sociais. Muitas vezes, a população não 
entende e acha que nós estamos sendo coniventes, mas não. Aqui a gente 
debate, cobra do executivo, é o que podemos fazer, aprovamos orçamentos, e 
cobramos isso. Eu peço ao secretário de saúde, para que ele tenha uma 
atenção maior a isso, inclusive no CAF tem uma senhora que ela teve um 
problema neurológico grave e ela perdeu, fez uma cirurgia na cabeça e ficou 
com deficiências, faz um ano e quatro meses que a família tenta se escrever 
para que possa pegar fraldas e medicamentos e até hoje esse cadastro não foi 
feito, já faz um ano e quatro meses. Eu peço uma atenção maior a quem está 
tomando conta da CAF, aos diretores, ao secretário, eu sei que ele tem esses (!_ 
auxiliares, que ele cobre dos auxiliares, inclusive aparente falou que procurou o ~Q:'. 
secretário e a secretária dele disse que não estava. O secretário de saúde só 
vem uma vez por semana no município e isso é inadmissível, ele teria que 
estar aqui, no mínimo, três vezes, mas uma vez? Eu não concordo, eu vou 
averiguar esse caso, vou procurar o secretário para conversar com ele, para 
realmente saber se procede, mas é inadmissível. Eu peço que as pessoas que 
estão a frente da CAF tenham atenção, eu sei que é duro e que as pessoas 
chegam ali um pouco alteradas, mas é pela circunstância da vida. Eles têm que 
t
u
r
s
a
o 
tar 
da 
bem 
pal
e
a
s
v
s
r
a
a 
s 
o 
pe
s
s
e
s
n
o
h
a
o
s
r 
. M
pr
u
e
i
s
to 
ide
o
n
b
t
r
e 
iga
L
d
e
o
o
, 
n
s
a
e
r
n
d
h
o 
or 
B
p
a
re
rb
s
o
id
s
e
a 
nte
- 
. 
D
N
i
a 
ze
o
r 
ca
a
s
o 
ião
no
, 
b
fe
re 
z # 
vereador Fábio Pereira que às vezes eu entendo que as pessoas têm que ser 
bem tratadas e bem recebidas, mas eu já peguei casos aqui que falaram que o 
CAF não estava atendendo, que não tinha medicação e eu fui com a pessoa e 
a pessoa estava agendada para uma data específica, mas ele queria a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (i) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 9 de 16 
medicação naquela data, muitas vezes acontece isso. Há um agendamento, 
mas é importante esse pronunciamento do vereador Fábio, para a gente ir 
atrás, para a gente averiguar. É importante saber o nome da pessoa que está 
cadastrada e que está dizendo que está faltando remédio, essas informações 
são importantes, porque a gente vai com o nome e ao chegar lá, a gente 
verifica. Eu não estou aqui fazendo defesa do CAF, mas situação que eu 
peguei e fui atrás, a pessoa estava equivocada, estava agendado, mas a 
pessoa queria antecipar, assim fica difícil. É importante e é salutar a 
reivindicação do vereador Fábio Pereira. Em seguida o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de líder da bancada de 
oposição o vereador Wlady William (Vavá do povo) - Bom dia senhor 
presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador Allan Dourado saldo 
todos os meus pares. Em nome da vereadora Swamy saldo todas as mulheres 
dessa Casa. Em nome do nosso líder comunitário, eterno líder comunitário 
Atalaia saldo todos na galeria. Um bom dia especial a todos os ouvintes, a 
todos que nos acompanha pelas redes sociais. Primeiro quero fazer aqui 
Presidente um elogio ao vosso requerimento que foi atendido dessa Moradia 
Legal. É muito importante que esse requerimento foi atendido que o prefeito 
pôde atender isso traz dignidade para os moradores que foram contemplados, 
isso traz uma garantia da moradia uma segurança isso é muito bom e que mais 
projetos desse tipo posso está sendo realizado em nosso município para que 
nós possamos vir aqui elogiar essas atitudes, então presidente mais uma vez é 
um parabenizo por essa conquista do povo de São Lourenço da Mata. Quero 
falar aqui também do acidente que houve nessa madrugada. A empresa tatú 
que é a Compesa, para quem não conhece, é empresa tutu e o tatu-canastra 
que aquele grande deixa um buraco desgraçado. Esse final de semana abriu 
mais um buraco na Avenida Belmiro Correia ali nas proximidades do 
Residencial Solar Monte Blanc e na noite passada da segunda para terça na 
madrugada aconteceu um acidente, deixaram lá o buraco aberto uma tuia de 
bairro, sem nenhuma sinalização como é do perfil deles, a incompetência deles 
então esse carro bateu no ônibus do BRT e capotou. Agora me digam vocês 
meus nobres pares se isso não era uma tragédia anunciada, a Compesa além 
a
de 
rma
e
d
s
i
t
l
a
h
r 
as 
de
pa
ix
r
a
a 
nd
qu
o 
e 
a
o 
go
p
r
o
a 
vo 
os 
de 
m
S
o
ã
r
o 
ad
L
o
o
r
u
e
r
s 
en
s
ç
e
o 
m 
da 
ág
M
u
a
a
ta 
, 
p
a
e
g
r
o
c
r
a 
a 
su
es
a
t
s 
á 
vi
f
d
a
a
z
s
e
, 
nd
e
o 
u 
~ 
vejo isso como um ato criminoso. A irresponsabilidade dessa empresa quase 
custou a vida do motorista daquele carro, a irresponsabilidade dessa empresa 
podia está fazendo hoje uma família está chorando por perder um ente querido 
por irresponsabilidade dessa empresa. Até quando a gente vai ter que aturar 
esse tipo de coisa aqui em nosso município, até quando a gente vai ficar 
olhando a Compesa fazer o que quer aqui e ninguém toma uma providência. ~ 
Isso podia ser comigo que eu moro aqui próximo, esse acidente poderia ter 
sido comigo com qualquer um de nós. Eu quero saber quem é que vai parar 
essa empresa desgraçada de causar absurdos aqui no nosso município. Está 
esperando o quê morrer gente tá esperando a gente perder cidadão de São 
Lourenço pela incompetência dessa Compesa. O Governador Paulo Câmara 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 10 de 16 
não chega a seus ouvidos mais hoje chegou, hoje chegou porque eu passei 
agora pela manhã a empresa estava lá, a Tribuna estava e quando eu vim para 
cá eles já estavam lá fazendo meia sola tapando os buracos avenida, quer 
dizer, ia esperar morreu uma pessoa para poder resolver o problema? Se está 
resolvendo agora porque não resolveu ontem, porque não resolveu na hora 
que consertou o buraco é assim que tinha que ser, a gente vai ter que esperar 
alguém morrer para poder a gente tomar uma atitude com essa empresa 
desgraçada que vem acabando com São Lourenço da Mata. Então presidente 
eu quero que fique registrado aqui a minha revolta com a Compesa pela 
incompetência da Compesa aqui no nosso município. Em seguida o senhor 
presidente Leonardo Barbosa - Disse que gostaria de antes da fala do líder do 
governo dizer que o nobre vereador Vavá do povo está coberto de razão, está 
coberto de razão, porque o tratamento que a Compesa vem dando ao povo da 
nossa cidade é esse, um descaso. Eu estou aqui nesta Casa há 14 anos, já 
fizemos várias audiências públicas, várias, salvo engano mais de 1 O audiência 
pública com a Compesa. Quando o escritório era aqui em São Lourenço da 
Mata as coisas acontecia, era melhor. Eu lembro que Júlio Pedro sempre era 
muito atuante nessa' organização de tapa buraco, de vazamento, depois que 
tirou a autonomia de São Lourenço da Mata e levou esse escritório lá para o 
lado de Jangadinha, Dois Irmãos, não sei, a gente não sabe onde é que fica 
agora. Então a ordem vem de lá, os trabalhadores vem de lá, então e cada dia, 
cada ano que se passou foi piorando, hoje a nossa cidade está um caos a 
realidade é essa, um caos de buraco causado pela Compesa. E o vereador 
Vavá usa a tribuna nessa manhã com muita propriedade e está com razão. e o 
líder do governo agora e vai usar a Tribuna e ele vai fazer uma explanação que 
isso era para fazer depois, mas o vereador trouxe esse assunto e o líder do 
governo vai fazer uso da tribuna. Em seguida o senhor presidente convidou 
para fazer uso da tribuna usando o seu tempo de líder do governo o vereador 
João Pessoa - Senhor presidente, nobres colegas vereadores senhores e 
senhoras internautas. Eu volto a tribuna para fazer coro e dizer que tudo na 
vida tem um limite, tido e eu acho que a Compesa já ultrapassou todos os 
limites possíveis. O que a Compesa tem feito no município de São Lourenço, 
dizer que é um absurdo é a palavra mais branda que a gente vai poder usar 
nessa situação, dá agonia, dói, andar nas ruas de São Lourenço e vê a 
população sofrendo em cada bairro que a gente vai por conta de um buraco da 
Compesa, de um vazamento, de um cano estourado, de um serviço mal feito, 
de ruas interditadas por causa de obras inacabadas da Compesa e como já foi 
aqui dito os mais antigos da Casa sabem a luta que se trava há muitos anos 
por conta desse desserviço que a Compesa presta ao município de São 
Lourenço da Mata, e todos nós sofremos com isso, primeiro a população sofre 
porque que paga um serviço que não lhe é feito, que não lhe é realizado, por 
que a Compesa não honra com seus compromissos com a população do nosso 
município. E eu faço o couro hoje aqui com essa Casa, com cada colega 
vereador que se expressou aqui e que se expressa, com cada companheiro de 
Casa que juntamente comigo vive nas ruas ouvindo esse clamor da população, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 11 de 16 
muitos até sem conhecimento chega a acusar os vereadores por conta desses 
serviços que não são feitos vereador Alves, cadê os vereadores que não estão 
vendo isso? Cadê os vereadores que não consertou isso? Cadê os vereadores 
que não resolve isso? E é preciso deixar claro para a população que essa Casa 
está unida nessa verdadeira guerra contra a Compesa porque isso é uma 
verdadeira guerra e essa Casa cada Vereador dessa Casa tem lutado 
diuturnamente contra esse desserviço, desse que eu considero o pior órgão do 
governo, já deveria ter sido privatizada, não sei por que ainda não foi, mas é 
pior do Governo é a Compesa que massacra essa população, principalmente o 
município de São Lourenço da Mata. Mas nós temos um prefeito comprometido 
com esse povo, com esse município e o nosso prefeito Vinícius Labanca há 
muito tempo está nessa luta também, nessa guerra também e através da 
secretaria de infraestrutura através do secretário Tarcísio, preparou aqui um 
Dossiê com todos os buracos da Compesa que estão gerando transtorno no 
nosso município, dossiê que mostra aqui rua por rua, buraco por buraco, 
transtorno por transtorno, e esse dossiê foi assinado também por cada 
Vereador dessa Casa, será entregue ao Governador Paulo Câmara para que 
ele mais uma vez tome conhecimento do sofrimento que a população de São 
Lourenço está tendo nas mãos da Compesa, e tem uma coisa nós vamos para 
cima, ninguém vai recuar aqui só se recua para pegar impulso, mas essa Casa 
vai para cima, cada Vereador vai para cima, o prefeito Vinícius Labanca, 
Secretaria de Obras, vamos para cima porque a nossa população não pode 
continuar sofrendo como está nas mãos de um órgão irresponsável que acha 
que tem o direito de fazer o que quer a hora que quer e do jeito que quer, 
basta, basta, a população de São Lourenço não merece isso. E nós queremos 
deixar claro para essas famílias sofridas Prefeito Vinícius Labanca, Secretaria 
de Obras e Câmara de Vereadores, estão unidos nesse Dossiê e na luta para 
que a Compesa me permitam tome vergonha na cara e trate a população de 
São Lourenço com dignidade porque tudo tem um limite e a Compesa já 
ultrapassou senhor presidente todos os limites possíveis e não vamos mais /1 
aceitar esse tipo de tratamento que a Com pesa vem dispensando a nossa , r,() \..... 
população sofrida. Então está aqui o Dossiê assinado por cada Vereador dessa ~ - 
Casa, assinado pelo Prefeito, pelo Secretário de Obras e será entregue nas 
mãos do Governador Paulo Câmara para que seja tomada uma providência 
porque do jeito que está não pode continuar. E aproveitando também eu 
gostaria de parabenizar o Prefeito Vinícius Labanca por esse Projeto que 
senão me falhe a mente é um dos maiores projetos, senão o maior projeto, de 
entrega de documentação, registros de casas imóveis à famílias do Município 
de São Lourenço da Mata. Mais de 300 famílias foram contempladas com a 
documentação da sua casa, algo que faz tempo que não se vê no município de 
São Lourenço da Mata, programa esse que vai se estender para todos os 
bairros do município, mais uma promessa cumprida do nosso prefeito, que vem 
trazendo o município de São Lourenço novamente para o rumo do 
desenvolvimento. E parabenizar também o vereador Leonardo Barbosa por 
esse requerimento vereador, isso é uma luta antiga sua e que graças a Deus 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 €1) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM 1) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 12 de 16 
foi atendido, chegou o tempo e o senhor está de parabéns por essa luta em 
favor dessas famílias de São Lourenço da Mata. Deus abençoe a todos. Em 
seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Registrou as 
palavras do vereador João Pessoa com também do vereador Vavá do povo, 
agradeço aos nobres vereadores. Não havendo mais nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna, o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, 
onde passou para as Comissões para as devidas providências Nº 002/2022 
para as devidas providências. Em seguida o senhor presidente pediu 
autorização ao Plenário para colocar em discussão e votação o Projeto de Lei 
Complementar Nº 002/2022 nessa mesma sessão - quem aprova permaneça 
sentado e quem discorda fique em pé - onde foi deliberado pelo plenário. Em 
seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para 
elaboração dos pareceres. Passado os cinco minutos o senhor presidente deu 
por reaberta a presente reunião onde solicitou das Comissões a leitura dos 
pareceres. Na ocasião os vereadores: João Pessoa, relator da Comissão de 
Justiça e Redação; o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento; e a vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo), 
relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; leram e 
entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres, onde considerando que 
a matéria não incorre em inconstitucionalidade exaram parecer favorável ao 
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 da lavra do poder executivo. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei 
Complementar Nº 002/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: Modifica o 
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da 
Mata de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019 - 
onde usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - 
Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Nobre vereador Gilberto 
Monteiro, em seu nome saúdo meus pares, senhoras e senhores presentes no 
plenário bom dia, senhores e senhoras lnternauta um bom dia. Senhor \-r{1 
d
pr
e 
es
P
id
re
e
v
n
i
t
d
e 
ên
e
c
s
i
s
a 
e 
S
P
o
r
c
o
i
j
a
e
l 
to 
de 
Le
S
i 
ã
C
o 
om
Lo
p
u
le
r
m
en
e
ç
n
o 
ta
d
r 
a 
02 
M
q
a
u
ta 
e 
d
m
e 
od
a
i
c
fi
o
ca 
rdo 
o 
c
R
o
e
m 
gim
a 
e 
e
P
m
r
e
ó
n
p
d
rio 
a 
~ 
constitucional 103 de 2019. Sabemos que a responsabilidade seria dessa 
emenda constitucional para os municípios e estados, seria do governo federal, 
os deputados federais e senadores aprovar esse regime de previdência geral e 
eles fatiaram jogando para os estados e municípios, obrigando seguir a 
Constituição a emenda Federal, com intuito de que os municípios que não 
votarem esses projetos, se adequar a lei federal poderia ser penalizado, pode 
s
m
e
a
r 
s 
p
e
e
r
n
a 
a
o
liz
b
a
ri
d
g
o
aç
, 
ã
n
o 
ão 
de
r
l
e
e
c
s 
e
d
b
o
e
s 
r 
d
o
e
s 
p
r
u
e
t
c
a
u
d
r
o
s
s 
os 
fe
f
d
e
e
d
r
e
a
r
i
a
s 
is
q
, 
ue 
FP
é 
M
q
, 
ue
re
m 
cu
m
rs
o
o
d
s 
ifi
p
q
a
u
r
e 
a 
e 
sa
al
ú
te
d
r
e
a 
, {f/ 
a Constituição através de leis, tanto com aprovação do senado. Alguns pontos 
eu sou de acordo nesse projeto, mas outros eu sou contra. Eu sou contra 
quando o Governo Federal ele criou a Lei também para que possa o 
Aposentado contribuir, seja descontado uma parcela do seu salário para 
contribuição para Previdência, sou contra porque passou um ano todinho, o 
tempo todo contribuindo na hora de chegar e se aposentar você ainda vai 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE · CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (1 @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 13 de 16 
'\ 
contribuir, não são todos, alguns casos que está na lei. Como eu sou contra 
aqui que o Governo Municipal cobre ao aposentado que ganha acima de R$ 
3.000,00, para poder adequar o déficit que tem na Previdência, é um dos 
pontos que eu sou contra. Como eu também sou contra o aumento de 
contribuição por idade, o tempo· de serviço, tanto federal, como municipal, 
como estadual, porque eu já estou com 48 anos de idade, aí vai para 75, daqui 
a pouco vai chegar para 100 anos ai eu vou trabalhar até morrer porque eu não 
vou poder usufruir da minha aposentadoria, da minha contribuição que contribui 
a vida toda de trabalho porque eu não vou poder viajar, porque da maneira que 
está sendo corrigido não faz sentido eu pagar a Previdência, no meu ver não 
faz sentido porque a gente está pagando o erro lá atrás onde quem ganhava 
altos salários a gente está pagando agora, se aposentou com quarenta anos, 
trinta e poucos anos, militares do exército, presidentes e o povo está pagando 
agora, ele não vai ter o direito de curtir aposentadoria. Alguns pontos como eu 
falei que eu sou contra tanto projeto federal, estadual e municipal. Ainda em 1 ª 
discussão - não havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por 11 x03, onde votaram a favor os vereadores: Arllan Dourado, 
João Pessoa, Leonardo Barbosa, Gilberto Monteiro, Luciano Brito, José 
Roberto, Ailton Serafim, Maely Bartolomeu, Swamy Marques, Alves Rodoviário 
e Luciano Francisco - Votaram Contra os vereadores: Wlady Williamy, Fábio 
Miranda e José Salvador. Solicitado Dispensa de Interstício pela vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo), no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por 11x03, onde votaram a favor os vereadores: Arllan 
Dourado, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Gilberto Monteiro, Luciano Brito, 
José Roberto, Ailton Serafim, Maely Bartolomeu, Swamy Marques, Alves 
Rodoviário e Luciano Francisco - Votaram Contra os vereadores: Wlady 
Williamy, Fábio Miranda e José Salvador. Em seguida o senhor presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento 
Nº 173/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) -Assunto: 
Construção da escadaria que liga a Rua Martins da Silva a Av. 1, Parque 
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 205/2022 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Limpeza e 
capinação com abertura das laterais (acostamento) e sinalização de toda 
extensão da PE 20, estrada que dar acesso ao distrito de Matriz da Luz - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 206/2022 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Implantação de Câmeras 
de monitoramento nas redes de ensino municipal - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 212/2022 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Colocação de Piçarra na frente e na ladeira que 
dá acesso à Escola Municipal Jonas de Andrade Lima, no Engenho Concórdia 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 14 de 16 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 228/2022 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Mudança no modo da marcação de 
consultas médicas e marcação de exames criando um aplicativo (APP) que 
passa ser disponibilizado pelos sistemas Androide e IOS, ou a criação de 
sistema web - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 229/2022 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Audiência Pública com o 
objetivo de se criar um ambiente de diálogo, nesta Casa Legislativa, a cerca da 
regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros no âmbito do 
município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 230/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Audiência Pública para discutir a regulamentação da atividade de 
moto-taxista e moto-fretista que fazem o transporte em São Lourenço da Mata 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 231/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Recapeamento Asfáltico (tapa buraco) dos 
pontos críticos da R~ua Arlinda Germânia dos Santos, bairro Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 232/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Construção de uma escadaria na Rua Pedro 
Álvares Cabral, bairro Penedo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 233/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Serviço de contenção para os pontos críticos da Avenida Beira Rio, bairro 
Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 234/2022 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Inclusão da V Travessa do Cano 
no Programa Pavimentando Sonhos, bairro: Beira Rio - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos ~ 
presentes; Requerimento Nº 235/2022 de autoria do vereador João Pessoa - ~ 
Assunto: Reforma da Quadra da Escola do Loteamento Metropolitano, bairro 
Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
236/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Construção de um Muro de Arrimo na residência de nº 156, da Rua Moreno, 
bairro Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
237/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Complementa do calçamento recapeamento asfáltico e capinação da Rua 
Estrada da Compesa, bairro Penedo - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 238/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) -Assunto: Voto de Aplauso ao senhor Arlindo Moita, participante do 
Programa "The Voice", da rede globo - em discussão - não havendo quem 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 15 de 16 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 239/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Recapeamento asfáltico em trecho localizado nas 
proximidades da antiga ponte de penedo, na Avenida Dr. Belmino Correia - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 240/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Reposição de 
pedras em paralelepípedos na Rua Paulistana, trecho que fica na entrada até a 
casa de nº 48, bairro São João e São Paulo, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 241/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Reforma da Escola Joaquim de Brito, pintura e elétrica - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 242/2022 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Refazer o Piso da área de lazer da 
Escola Joaquim de Brito, Bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº ~243/2022 de autoria do vereador Salvador - Assunto: 
Construção de Murro de Arrimo na Rua Belo Jardim, nº 41 O, de esquina com a 
Rua Corrente, no bairro Chã da Tábua, na residência de dona Biu, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 244/2022 de 
autoria do vereador Salvador - Assunto: Construção de Murro de Arrimo na 
Rua Corrente, nº 195, de esquina com a Rua Belo Jardim, na residência de 
Sra. Marinete Cabral, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 245/2022 de autoria do vereador Salvador - Assunto: 
Construção de Murro de Arrimo na Rua Belém de Maria, nº 294, na 
comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe, na residência de Sr. José 
Alfredo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº , ~ 
A
24
rr
6
im
/2
o 
02
n
2 
a 
de 
Ru
a
a 
uto
B
r
e
ia 
lém 
do 
d
v
e 
ere
M
a
a
d
r
o
ia
r 
, 
S
n
a
º 
lv
4
a
0
d
5
o
, 
r - 
na 
As
re
s
s
u
i
n
d
t
ê
o
n
: 
c
C
ia 
on
d
s
a 
tru
S
ç
r
ã
a
o 
. 
d
R
e 
os
M
a
u
lb
r
a
ro 
, 
d
n
e 
o 
~ 
bairro da Chã da Tábua, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que gostaria 
de agradecer a todos os vereadores pela participação na quinta reunião 
ordinária, agradecer a todos os servidores que prestam seus serviços a esta 
Casa Legislativa. Agradecer a todos que estão na galeria participando da 
nossa reunião. Graças a Deus que estamos agora mais flexível, ainda 
devemos ter o cuidado ainda,, mas a Câmara está aberta para atender a 
população e participar das nossas reuniões~Não tendo mais assunto a tratar o 
senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima 
para o dia 03/05 às 09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado e que 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 16 de 16 
Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a 
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 26 de abril de 2022. 
LEONARD~~~ 
PRESlDENTE 
~ ~Rac;t 
RADO GOMES DA SILVA 
1° SECRETÁRIO 
1'~- 
PESáOA DA SILVA FILHO 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 

open original →