sessao 49 — São Lourenço da Mata (PE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	49
Date	2023-12-14
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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA (2021 - 2024).
Aos quatorzes (14) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três,
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor
presidente saudou os vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse
momento passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do mês de
dezembro. Em nome do Procurador dessa Casa, Tiago Marinho, saudou todos
os servidores desta Casa. Saudou os que se encontram na galeria: Pastor
Marcos Aragão, senhor Atalaia, Rivaldo Soares do Jalisco. Em seguida o
senhor presidente leu o Salmo 120 verso I que diz: "Elevo os meus olhos para
o monte, de onde vem o meu socorro? O meu socorro vem do Senhor, que fez
os céus e a terra"; Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos
os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1°
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos
vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os
nobres vereadores em nome do vereador Vavá do povo. Saudou a galeria e a
todos que nos acompanham pelas redes e que Deus continue nos abençoando
por mais um dia. Na ocasião o 1 ° secretário fez a primeira chamada dos
vereadores presentes na sessão ordinária do dia 14/12/2023:, Ailton Serafim
de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos,
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João
Pessoa da Silva Filho, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, e Wlady Williamy Santos da Silva - 12 (doze)
vereadores presentes e 03 (três) ausentes: José Roberto da Silva, Swamy
Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro. Dando continuidade o
senhor presidente registrou a presença do vereador José Roberto da Silva. Em
seguida convidou o 2º secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da
Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os
nobres colegas vereadores. Senhores e Senhores ínternautas, . senhores e
senhoras aqui presente na galeria, o meu bom dia e que Deus. nos abençoe.
Em seguida o 1 ° secretário João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a
leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - hão havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos
presentes .. Dando continuidade o senhor presidente passou para o Pequeno
Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer
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a leitura do Expediente - Matérias do Expediente - Projeto de Resolução Nº
814/2023 de autoria do vereador Luciano Francisco do Nascimento - Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata
ao Sr. Djalma Outra Costa Júnior; Projeto de Resolução Nº 815/2023 de
autoria do vereador Luciano Francisco do Nascimento - Ementa: Concede
Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a Sra.
Andrea Chaves Guerra; Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente
passou para o Grande Expediente - Por ordem de inscrição, o senhor
presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Fábio Miranda
(Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente. Nobre vereador
Salvador, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. Senhores e senhoras
na galeria e em casa, bom dia. Senhor presidente, venho fazer alguns
agradecimentos, alguns balanços que foram realizados nessa Câmara, porque
no dia 19 eu não vou poder estar aqui nesse recinto, por ter uma consulta no
Procape - eu fiz um procedimento cirúrgico no dia 28 de agosto e vai fazer 4
meses, eu não posso perder essa consulta, para que eu possa ver o
andamento da minha saúde. Senhor presidente, neste ano a gente debateu
aqui, discutiu, fez reivindicações, tudo no princípio da ética, da moral e
respeitando meus pares. O debate democrático é o debate que tem
contradições, isso faz bem a democracia, é o debate de ideias, a gente
concordar e discordar. A oposição e a situação é quem provoca esse debate.
Eu gostaria de dizer que têm pontos negativos que a gestão teve, também
tiveram pontos positivos, isso faz parte da democracia. Um dos pontos
negativos foi poder executivo não ter enviado para esta Casa um projeto de lei
que desse aumento do piso dos professores municipais. A gente aguarda que o
próximo ano esse projeto venha, mas tiveram debates aqui nessa Casa com
ética e moral. Eu quero pedir desculpa aos meus pares, perdão se eu faltei
com respeito a alguém aqui ou alguém da Casa. Pedir desculpa se eu me
exaltei com algum cidadão, porque o momento é de reflexão, é um momento
natalino. Somos seres humanos e a gente erra, mas graças a Deus sempre
tentei me preservar das boas amizades, independente de lado partidário,
sempre no respeito. A crítica é construtiva, não é nada pessoal, por isso que na
manhã de hoje eu quero desejar a todos os meus pares, aos meus amigos, a
todos os cidadãos de São Lourenço um feliz natal, com saúde, com paz e um
próspero ano novo. Que Deus nos abençoe e até a próxima oportunidade. Na
ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu
gostaria de agradecer, o vereador Fábio Miranda não estará na próxima
reunião. Eu gostaria de agradecer primeiramente a Deus pela oportunidade de
ter você aqui conosco, vereador Fabinho, você enaltece, engrandece muito
esse parlamento, sempre atuando aqui, reivindicando melhorias para ô
município. Isso faz parte da democracia e do Poder LegislativQ, o senhor faz
uma oposição correta, com ética, com muita responsabilidade. O Senhor é
digno de toda a nossa honra, de toda, nossa homenagem aqui, você nunca fez
uma oposição aqui no pessoal, você faz uma oposição administrativamente ..
Isso quem ganha é o povo de São Lourenço, quem ganha é a população.
Então, isso é uma oposição salutar que faz o jogo que deve ser feito. Muito me
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orgulha ter esse mandato ao seu lado, o senhor é um grande amigo, um
grande companheiro. Ainda adolescentes nós estudamos juntos, depois nos
encontramos aqui de novo nessa Casa por três mandatos. Isso só enaltece
essa Casa, vereador Fábio, leve a nossa gratidão, leve o nosso respeito aqui
dessa Casa como presidente, em nome de todos os vereadores daqui, a gente
lhe agradece pelo seu trabalho que você tem feito aqui durante esses três anos
de mandato aqui na casa Jair Pereira. Eu costumo dizer que cada vereador
tem, na sua particularidade, no seu trabalho, o objetivo é o engrandecimento
desse município. Então, você está de parabéns pela sua atuação durante
esses anos aqui na Casa, atuando conosco. Muito obrigado. Que Deus
continue abençoando você. Eu gostaria também de agradecer a todos os
vereadores que participaram ontem da missa em agradecimento por mais um
ano. Participaram praticamente todos os vereadores, nove vereadores estavam
presentes ontem, outros não puderam estar porque estavam com outras
atribuições, me ligaram, me falaram, mas domingo eu vou contar com todos
vocês, domingo na matriz daqui, na Assembleia de Deus, em frente da Padaria
Muribara. Será o nosso culto também de agradecimento. Eu conto com a
presença de todos os vereadores para a gente encerrar o ano agradecendo a
Deus. Eu fico feliz de estar participando, junto com meus pares, foi uma noite
muito agradável. A gente passa o ano todo pedindo aqui ao prefeito, pedindo
melhoras, mas temos também o momento de agradecer a Deus, agradecer por
tudo que Deus tem nos concedido. Neste momento também eu gostaria de
registrar a ausência da vereadora Swamy do Queijo, ela me falou que está,
neste momento, em uma reunião na Casa Civil, no Palácio, e essa reunião já
foi remarcada várias vezes e coincidiu no dia de hoje, ela pediu para justificar a
sua ausência. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da
tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o
1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a Segunda chamada nominal
dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda,
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy
Santos da Silva - 14 (quatorze) vereadores presentes e 01 (um) Ausente;
Swamy Marques de Lira. Em seguida o senhor presidente passou para as \ ~-9-
Comissões para as devidas providências os Projetos de Resoluções Nºs ~
814/2023 e 815/2023. Onde pediu permissão ao Plenário para colocar em
discussão e votação os referido projetos de resoluções 814/2023 e 815/2023 e
também pedir permissão ao plenário para incluir ria Pauta do: Dia para ser
votado hoje e também dispensando os pareceres, haja vista. que é um projeto
de título de cidadão e que posteriormente a secretaria vai providenciar os
pareceres - quem aprova permaneçam sentados; quem discorda fique em pé -
aprovado por todos os vereadores presentes. Dizer que reunião da próxima
reunião não vai ter pauta, a reunião é só para fazer um balanço, que os
vereadores irão fazer do ano de 2023. Em seguida o senhor presidente
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solicitou das Comissões se tiverem Pareceres para ser lidos que façam nesse
momento, onde os vereadores. Na ocasião o vereador João Pessoa, relator da
Comissão de Finanças e Orçamento leu os Pareceres referentes ao Projeto de
Resolução Nº 809/2023, bem como dos Projetos de Lei Nº 094/2023 e
095/2023; Também o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de
Justiça e Redação leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes ao
Projeto de Resolução Nº 809/2023 e dos Projetos de Lei Nºs 094/2023 e
095/2023; o vereador Luciano Brito, relator da Comissão de Educação, Saúde
e Assistência Social, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao
Projeto de Resolução Nº 809/2023; o vereador José Roberto, relator da
Comissão de Obras e Serviços Públicos leu e entregou a Mesa Diretora o
referido parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 809/2023; e o vereador
Maely Bartolomeu, membro da Comissão do Direito da Mulher leu e entregou a
Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 809/2023. Em
seguida o senhor presidente colocou em discussão o Proieto de Resolução
Nº 809/2023 de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o Parecer do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 -
referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da
Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021 - em discussão - José Roberto
(Deto de Lages) - Bom dia, senhor presidente. Primeiro eu quero agradecer
ao deputado federal Eriberto Medeiros por ter lembrado desta Casa e ter nos
presenteados por essa Constituição que é o livro sagrado dos parlamentares,
devemos servir e termos orgulho da nossa Constituição. Falar em
agradecimento ao deputado federal Eriberto Medeiros, dizer que cada dia
aumenta a minha boa visão por ele. Eu queria falar que prefeito de Vinícius
Labanca está de parabéns por estarmos hoje aqui julgando as contas de 2021
- . contas que vêm aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco. Dizer que é com muita satisfação de também estar aqui, o meu
voto será pela aprovação das contas até porque o prefeito Vinícius tem feito um
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caminhos, nas diversas formas de trabalhar na educação, saúde, assistência
social, infraestrutura e de fato tem demonstrado que é um dos maiores e
melhores prefeitos da história de São Lourenço da Mata. Então, eu quero aqui , ,..o JL\.,
fazer justiça na manhã de hoje e dizer que estou muito feliz com a gestão do ~ _,,
prefeito Vinícius e que as suas contas com certeza será aprovada por
unanimidade, até porque já vem com aprovação do Tribunal de Conta. Os
meus pares devem também vir a esta Tribuna e com certeza farão algumas
falas referente ao nosso prefeito. Muito obrigado. Ainda em discussão o Projeto
de Resolução 809/2023 usou a tribuna o vereador Celso Luiz. - Senhor
presidente Leonardo Barbosa, eu quero tão somente parabenizar o nosso
prefeito Vinícius Labanca pela brilhante gestão que ele vem fazendo. Esse
tribunal julgador das contas públicas recomenda a aprovação das contas do
nosso prefeito, no exercício de 2021, e eu também não poderia deixar de vir
parabenizar e dizer, como bem falou o vereador Deto, está se tornando um dos
melhores prefeitos da história daqui da nossa cidade. Muito obrigado. Ainda em
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discussão o Projeto de Resolução 809/2023 usou a tribuna o vereador Arllan
Dourado - Senhor presidente, nobres vereadores. Quero ressaltar as palavras
do amigo Deto e do amigo Celso, referente a aprovação das contas de
Vinícius. Sempre viemos aqui e dissemos que sabemos da competência com o
dinheiro público, da responsabilidade do prefeito com a nossa cidade. Então,
não poderíamos deixar de parabenizar ele hoje pela aprovação e tenho certeza
que esta Casa vai votar acompanhando o Tribunal de Contas que aprovou as
contas do nosso prefeito. Muito obrigado a cada um de vocês. Ainda em
discussão o Projeto de Resolução 809/2023 usou a tribuna o vereador Gilberto
Monteiro - Bom dia, senhor presidentes. Senhoras e senhores aqui presentes
e internautas, bom dia a todos. Desde o meu primeiro mandado aqui, o
vereador Leonardo e eu, sempre tivemos uma posição que seguiríamos o
julgamento do Tribunal de Contas. Aprovamos as contas do ex-prefeito Bruno
Pereira com ressalvas. Essa aprovação de Vinícius também veio com
ressalvas, foi aprovada. Eu quero parabenizar o prefeito Vinicius Labanca pelo
grande trabalho a frente do município. Terminando esse ano de 2024, que será
o último ano da gestão do prefeito, eu acho que Vinicius Labanca será o
prefeito que fez mais obras em quatro anos, no município de São José da
Mata. Se a gente depois nomear cada obra na saúde, na infraestrutura, em
recapeamento, calçamento de ruas, becos etc. É por isso que ele está com
essa aprovação de mais de 85% pela população, é o sinal de trabalho, quem
trabalha é reconhecido pela população, nada mais justo e graças a Deus que
as contas do prefeito estão aprovadas pelo Tribunal, devido a sua
competência, devido a sua legitimidade. Está de parabéns. Ainda em discussão
o Projeto de Resolução 809/2023 usou a tribuna o vereador Maely Bartolomeu
(Queu) - Senhor presidente, eu venho aqui falar do prefeito de Vinícius
Labanca. Ele tem um compromisso com essa cidade de São Lourenço da
Mata, para quem o seu pai deixou uma história e o prefeito Vinicius Labanca
não é diferente. As contas estão aí e o Prefeito demostra, mais uma vez, o
trabalho e o compromisso que ele tem com a cidade de São Lourenço da Mata.
Hoje, o Tribunal de Contas deu tudo certo porque o prefeito Vinicius Labanca
vem trabalhando com sinceridade. Ainda em discussão o Projeto de Resolução
809/2023 usou a tribuna o vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Bom
dia, senhor presidente. Bom dia a todos que nos assistem através das redes
sociais. Em nome do vereador Vavá do Povo, eu quero aqui saudar os meus '- (°"'\ Qr
pares. Senhor presidente, no dia de hoje é com muita alegria que eu venho, ~
mais uma vez, ter a honra de poder estar expressando da alegria de estar
fazendo parte desse governo, dessa legislatura, onde eu vejo que a cidade tem
se desenvolvido. Passando para parabenizar, por conta de saber de muitos
trabalhos, de muitas melhorias. Eu, por ser um dos vereadores que sempré
estou levando as demandas, nuca vi o prefeito dizer não. Sempre foi Um
gestor, com ouvido sensível para ouvir e atender os anseios de nossa cidade.
Temos que ser honestos. Eu moro. aqui, desde que nasci, nessa cidade e
verdadeiramente eu nunca vi um prefeito atuar, trabalhar tanto no pleito de uma
legislatura, como o prefeito Vinicius Labanca vem atuando. Mais uma vez aqui
eu quero parabenizar e desejar que Deus continue dando saúde, dando
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sabedoria para que ele permaneça tocando essa prefeitura, cuidando dessa
cidade com muita maestria como ele vem tocando. É só, senhor presidente.
Ainda em discussão o Projeto de Resolução 809/2023 usou a tribuna o
vereador João Pessoa - Senhor presidente, eu também não poderia deixar de
vir a essa Tribuna dizer que votarei favorável ao Tribunal de Contas, aprovando
as contas da prefeitura de São Lourenço da Mata, do prefeito Vinícius Labanca.
Isso é mais uma prova da seriedade, da competência, e da honestidade do
prefeito Vinícius na condução do Poder Executivo, na condução do município
de São Lourenço da Mata, onde a gente ver uma cidade caminhando rumo ao
desenvolvimento, os bairros sendo atendidos e o município crescendo. Então,
votarei sim. A gente vai seguir de mãos dadas, unidos, lutando por um São
Lourenço cada vez melhor. Ainda em discussão o Projeto de Resolução
809/2023 usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Bom dia, senhor
presidente Gilberto Monteiro. Ê com muita alegria que volto a essa Tribuna
nessa manhã, em nome do vereador Vavá do Povo, eu saúdo a todos os meus
pares aqui presentes. Ao longo desses anos que eu estou aqui nessa Casa,
desde 2009, como o vereador Gilberto falou que a gente sempre segue o
Tribunal de Contas. Um dia, eu conversando com então prefeito na época -
Ettore Labanca - eu disse a ele que votaria sempre com o Tribunal de Contas.
Ele me falou que se fosse uma conta dele rejeitada, eu poderia reprovar. Eu
sigo esse conselho e sigo o Tribunal de Conta nos seus pareceres, uma porque
eu não sou contador, não sou técnico, não sou auditor, pra gente identificar
tantas falhas que um gestor possa cometer na sua administração. Então, ao
longo desses anos, muitas contas passaram nessa Casa, e eu queria
parabenizar o prefeito Vinicius Labanca pela competência, pela forma de
administrar, pela sua capacidade técnica e da sua equipe. Tem determinados
momentos que o gestor tem que tomar algumas decisões e às vezes não é boa
àquela decisão que é tomada, mas é preciso fazer aquilo para que ele possa
estar enquadrado com o que pede a lei, com o que pede o Tribunal de Contas,
não passando dos 54% que é o teto do Poder Executivo. Então, hoje é muito
célere a forma do Tribunal trabalhar, hoje é tudo on-line, tudo é interligado e a
facilidade é muito grande. Hoje está muito rápido. Agora em setembro ele fez
uma intervenção, tirou algumas pessoas da gestão, pois a arrecadação baixou,
para que eu pudesse enquadrar na lei de responsabilidade fiscal. Então, a
gente fica feliz quando chega essa conta do Tribunal de Contas pedindo pela ,
aprovação, eu tenho certeza que esta Casa vai aprovar. Eu quero parabenizar ~
o prefeito Vinicius Labanca e toda a sua equipe, porque isso é um conjunto, o ~
comandante é Vinicius Labanca, colocando a cidade no rumo no
desenvolvimento. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Não havendo
mais nenhum vereador que queira discutir o senhor presidente 'convidou o 1° ~
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a chamada nominal para a
Votação do Projeto de Resolução Nº 809/2023 - Onde na ocasião o 1?
secretário vereador Arllan Dourado, deu início à votação convidando os
seguintes vereadores para proferir o voto: 1. Ailton Serafim (Cuscuz do povo}
vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 2. Arllan Dourado vota SIM,
segue o Parecer do Tribunal de Contas; 3. Celso Luiz dos Santos disse que
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vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas; 4. Gilberto Monteiro disse
que vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas; 5. Fábio Santos de
Miranda - Vota SIM, Segue orientação do Tribunal de Contas; 6. João Pessoa
vota SIM; favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 7. José Roberto da Silva
vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 8. José Roberto da Silva
disse que vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas 9. Leonardo
Barbosa vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 1 O. Luciano
Brito (Gordo de Lages) vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas;
11. Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) vota SIM, favorável ao Parecer do
Tribunal de Contas; 12. Maely Bartolomeu (Queu) vota SIM, favorável ao
Parecer do Tribunal de Contas; 13. Swamy Marques (Swamy do Queijo)
Ausente; 14. Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) vota SIM, favorável ao
Parecer do Tribunal de Contas; e 15. Wlady Williamy (Vavá do Povo) vota SIM,
segue o Parecer do Tribunal de Contas - Aprovado o Projeto de Resolução
Nº 809/2023 por 14 (quatorze) votos favoráveis e 01 (uma) ausente vereadora
Swamy Marques. Em seguida o senhor presidente colocou o Proieto de Lei Nº
091/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu - Ementa: Denomina de
Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao
bairro Rosina Labanca - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei
Nº 092/2023 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de
vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata -
PE e dá outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto
de Lei Nº 093/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa:
Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades
que denominam as escolas municipais - em 2ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Projeto de Lei Nº 094/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe
sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da
Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo de
trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e
dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado
Dispensa de Interstício pelo vereador Valdemir Carneiro, no que foi concedido
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei
Nº 095/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o Sistema
de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço dá
Mata - em 1ª discussão - não havendo mais quem queira discutir - em 1ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro, no que foi concedido · pelo senhor
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2~
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
977/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Dispõe sobre o
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
978/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Elaboração de
um plano de expansão e manutenção do sistema viário do nosso município -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 979/2023 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Atualização da lei do conselho
municipal de trânsito e transportes com a criação e estruturação do mesmo -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 980/2023 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Reforçar o pedido do requerimento nº
939/2021, que cria a secretaria do meio ambiente acrescentando a de
saneamento - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 981/2023 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Solicitar ao grupo Piratininga
doação da sede da Usina Tiúma para nosso município. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 982/2023 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa: Assunto - Solicitar ao Grupo Piratininga doação do Campo da Usina
Tiúma para nosso município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e
Requerimento Nº 983/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa:
Assunto - Solicitar ao grupo Piratininga doação do clube Rerum Novarum da
Usina Tiúma para nosso município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida
o senhor presidente colocou em díscussão e votação os Projeto de Resolução
Nº 814/2023 de autoria do vereador Luciano Francisco do Nascimento -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço
da Mata ao Sr. Djalma Outra Costa Júnior - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação p- Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Projeto de Resolução Nº 815/2023 de autoria do vereador Luciano
Francisco do Nascimento - Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífico do
Município de São Lourenço da Mata a Sra. Andrea Chaves Guerra - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação p- Aprovado por
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1°
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a terceira chamada nominal dos
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda,
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva .FHho, José
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Valdemir' dos Santos
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 14 (quatorze) vereadores
presentes e 01 (um) ausente vereadora Swamy Marques de Lira. Não tendo
mais nada a tratar deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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para terça-feira dia 19/12 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito
obrigado e que Deus abençoe a todos. No que Eu, Anderson Farias Bezerra,
digitei a presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, .1.ij:"\de
dezembro de 2023.
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sessao nº 49

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