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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-01
native_id782

Documents (2)

ata #

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CÃMA1RA MUNIC!IPAL DE 
SÃO lOUREICO IDA 'IIATM'E 
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Ao primeiro (1°) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h00minh}, nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os nobres vereadores presentes. Saudou os internautas que 
passam a acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do mês de fevereiro 
de 2024, a volta do recesso parlamentar. Estamos iniciando os nossos 
trabalhos, o nosso ano legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da 
Mata. Saudou a galeria em nome de Marcos do queijo. Saudou os funcionários 
desta Casa em nome do Procurador Geral Maciel Rogério; Saudou o 
Secretário de Imprensa do Município Bruno Galvão. Também saudou a 
representante dos Pets Toys, senhora Maria, para a criação da nova diretoria 
dos direitos dos animais no nosso município. Na ocasião registrou a presença 
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do Chefe do Gabinete do Prefeito, Jornar, Saudou o Coordenador das Cestas 
Básicas, Lucca Labanca. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 103 
verso 1 e 2 que diz: "Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e tudo o que há em 
mim, bendiga o seu santo nome - 2. Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e não 
te esqueças de nenhum de seus benefícios"; Com essas palavras o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer 
a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou 
o senhor presidente, saudou os nobres vereadores. Saudou os vereadores em 
nome do vereador Celso Luiz. Saudou excelentíssimo senhor Prefeito Vinicius. 
La banca; o Vice-Prefeito Dr. Gabriel Neto. Saudou a galeria em nome do amigo 
Lucca Labanca e saudar a todos que nos acompanham pelas redes e que 
Deus continue nos abençoando. Na. ocasião o 1 ° secretário fez a primeira 
chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 01/02/2024:. '\,_. Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso O 
Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, João Pessoa da Silva Filho, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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C.Ã :M A R A M U N U :IPA L O E 
SÃO== DAIIATWE 
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José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Wlady Williamy Santos 
da Silva. - 13 (treze) vereadores presentes e 02 (dois) ausentes - Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte e Valdemir dos Santos Carneiro. Dando 
continuidade o senhor presidente convidou para trazer a sua mensagem no 
início dos trabalhos legislativos o Prefeito do Município Vinicius Labanca - 
Bom dia, senhor presidente. Bom dia, senhora vereadora Swamy e aos 
vereadores aqui presentes. Dizer da alegria da gente se encontrar em mais um 
ano. Dizer da importância que esta Câmara tem dentro do nosso sistema 
democrático. Mais uma vez quero destacar o trabalho da situação e oposição 
que são fundamentais também para democracia e para que exista a cobrança 
e peço que continuem no bom debate, para que a gente venha melhorar como 
gestão. Senhor presidente, hoje saiu a nova nota da atenção básica em São 
Lourenço da Mata, ficamos com a nota de 9,81, somos a terceira cidade do 
Brasil com mais de cem mil habitantes. Em nome do secretário Fábio Falcão, 
eu quero parabenizar a todos os servidores da secretaria de saúde. São 
números impressionantes e eu parabenizo a todos. Hoje, temos 8 postos de 
saúde fazendo atendimento a noite, é mais uma inovação, para atender muitos 
que chegam do trabalho e não conseguem atendimento durante o dia. Tenho 
mais uma informação positiva, a arrecadação de janeiro foi 13% (treze por 
cento) maior no FPM e já aumentamos o ICMS do nosso município. Vamos 
acabar este ano com 100% (cem por cento) das escolas reformadas, 
iniciaremos este ano entregando o kit e o fardamento para todos os alunos. Na 
infraestrutura, fizemos 182 ruas entre pavimentação e asfalto em três anos de 
governo e neste ano de 2024, a gente passará de 400 ruas e é um numero 
muito maior do que eu imaginava. Finalizamos, no ano passado, com 100% da 
cidade em LED, neste ano instalaremos nos campos. Criaremos também a 
secretaria de bem estar animal, está é uma demanda grande no município, 
quem milita nesta causa sabe da necessidade para que a gente diminua os 
maus tratos e as agressões a estes animais que não tem como reagir. Anuncio 
também que até o final do ano abriremos a nossa clinica municipal veterinária e 
faremos castração aos sábados e domingos. Digo às clinicas particulares de 
São Lourenço que elas não serão afetadas, apenas daremos um serviço mais 
expandido. Digo a vocês que a minha expectativa para este ano é 'muito mais 
positiva do que no ano passado. Desejo a vocês sorte, muita sabedoria e 
discernimento. Eu não tenho o que falar da câmara, vocês nunca.entraram no 
lado pessoal, não houve aqui nada que denegrisse a imagem da câmara, o~ 
caminhos podem ser diferentes, mas no final todos querem a mesma coisa que 
é o bem da cidade. Eu desejo a todos muito boa sorte e espero que no próximo 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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ano a gente se encontre aqui, no começo do ano legislativo. Um beijo no 
coração de todos. Que Deus nos abençoe e até a próxima oportunidade. 
Obrigado. Em seguida o senhor prefeito Vinicius Labanca pediu permissão 
para se retirar em virtude de outro compromisso. Dando continuidade da 
reunião o senhor presidente agradeceu a presença do prefeito, do vice-prefeito 
e toda sua equipe. Em seguida passou para o Pequeno Expediente onde 
convidou o 1 º secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do 
Expediente, onde o mesmo fez a leitura dos seguintes documentos: leu o 
Projeto de Lei Nº 001/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos 
no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu o Projeto 
de Lei Nº 002/2024 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui o Auxílio 
Feirantes de São Lourenço da Mata; leu o Projeto de Lei Nº 003/2024 oriundo 
do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa e 
funcional, atribuições e competências da Diretoria do Bem-estar Animal, no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata; leu o Oficio 
TCE/DP/NAS/GEEC Nº 831/2013 enviado pelo Tribunal de Contas do Estado 
de Pernambuco, enviando a esta Casa o Processo T.C. Nº 0920050-2 (37 
volumes), cujo Acórdão T.C Nº 363/13 foi publica no D.O.E. em 09/04/13, 
referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da 
Mata, exercício de 2008, para apreciação dessa Casa Legislativa do Parecer 
Prévio, dos Srs. Jairo Pereira de Oliveira (prefeito no período de 01/01/2008 A 
31/03/2008) E Tito José Pereira de Oliveira (Prefeito no período de 01/04/2008 
A 31/12/2008);1eu os Requerimentos 001/2024 à 018/2024 e leu o Ato da 
Mesa Diretora Nº 001/2024 - O Presidente da Câmara municipal de São 
Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Artigo 61 § 1° do Regimento Interno, indica os MEMBROS DA 
COMISSÃO PERMANENTE deste Poder Legislativo, para o período de 
fevereiro/2024 à dezembro/2024, que fica assim constituída - Comissão 
Permanente 1. Justiça e Redação - Relator: João Pessoa da Silva Filho (PSD), 
Membro: Luciano Francisco do Nascimento (MDB), Membro: Maely Bartolomeu 
de França (PRB) 2. Finanças e Orçamento - Relator: Celso Luiz dos Santos 
(MDB), Membro: José Roberto da Silva (MDB), Membro: Fábio Santos de 
Miranda (MDB); 3. Obras e Serviços Públicos - Relator: Luciano Brito da Silva, 
Membro: Ailton Serafim de Vasconcelos (Avante); Membro: Wlady Williamy 
Santos da Silva (PTB); 4. Educação, Saúde e Assistência· Sócial - Relator: 
José Roberto da Silva (MDB), Membro: José Salvador dos Santos (MDB), 
Membro: Gilberto Queiroz Monteiro' da Fonte; e 5 Defesa dos Direitos. da 
Mulher - Relatora: Swamy Marques de Lira; Membro: Valdemir dos Santos 
Carneiro (MDB); Membro: Maely Bartolomeu de França (PSR). Concluída a 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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leitura do Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente - 
onde franqueou o uso da tribuna por cinco minutos para os vereadores darem 
boas vindas ao povo São-lourencense. Onde usaram a tribuna a tribuna os 
vereadores: João Pessoa; Senhor presidente. Nobres colegas vereadores. 
Senhores e senhoras internautas. Senhores e senhoras aqui presentes meu 
bom dia e que Deus nos abençoe. Senhor presidente é com muita alegria e 
gratidão a Deus que a gente retorna hoje aos trabalhos legislativos, as reuniões 
ordinárias após o nosso recesso com muita disposição, com o mesmo 
compromisso e determinação e um ano importante em que a gente precisa 
seguir trabalhando muito como a gente vem fazendo desde o primeiro dia do 
nosso mandato, cuidando daqueles que mais precisam, desenvolvendo ações 
e projetos que tem trazido muitos benefícios, principalmente para as 
comunidades e famílias necessitadas da nossa cidade. E a gente vai seguir 
com muito foco, com muita fé em Deus, com muita determinação lutando 
sempre e buscando o futuro para nossa gente. Então a minha palavra hoje é de 
Gratidão a Deus e de renovação de compromisso com a nossa cidade e com a 
população de São Lourenço da Mata. Em seguida usou a tribuna o vereador 
Arllan Dourado - Senhor presidente. Nobres vereadores. Venho aqui senhor 
presidente a essa tribuna mais uma vez desejar a todos um ano legislativo de 
muito sucesso, sabemos aqui que a luta é em prol do coletivo todos aqui 
justamente como o prefeito falou lutamos por uma só causa, a melhoria da 
nossa cidade, a melhoria do nosso povo. Eu tenho certeza que essa Casa vai 
estar unida para isso, sempre buscando o melhor, satisfazendo realmente o 
que é necessário que é o coletivo· então quero lhe desejar a todos aqui o 
pessoal da oposição que a gente continue esse debate exemplar, esse debate 
que só busca melhorias como sempre disse aqui as criticas construtivas serão 
sempre bem vindas, a gente continuar um ano com críticas, um ano com 
acento, um ano com os erro a gente aprende e evolui e é isso que essa Casa 
precisa continuar nessa evolução. Que Deus continue nos abençoando a cada 
dia. Em seguida usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. Bom dia a todos. Senhoras e 
senhores. Agradecer Papai do Céu por mais uma vez está aqui novamente, 
voltando de um recesso. Recesso esse que os vereadores sempre continuam 
trabalhando, continuam atentos e fazendo o melhor possível para que os 
nossos munícipes possam estar sempre cada dia melhor e mais 'bem assistido. 
Senhor presidente eu queria aqui parabenizar o prefeito Vlnlcius por ter dado 
início ao ano, a volta do recesso, com a sua fala muito pertinente, importante 
mostrando o trabalho que tem desenvolvido nesses três anos de mandato. 
Sabe-se que o Governo Municipal é composto pelo executivo e pelo legislativo. 
É um ano que terá eleições, é um ano que devemos ter cuidado com todas as 
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nossas falas porque às vezes há má interpretação e quero aqui parabenizar os 
nobres pela dedicação com o trabalho que tem feito ao longo desses três anos. 
Bom dia vereador Gilberto. Falar um pouco senhor presidente do trabalho do 
Legislativo que é muito importante. Cada um na sua área saúde, educação, 
assistência e várias e várias outras áreas que é importante. O governo 
municipal está muito coerente com a sua forma de trabalhar. É muito 
importante o prefeito vir até a câmara dizer o que foi feito, rapidamente e 
planejar dizer o que está pretendendo fazer ao longo desses onze meses 
restante de mandato que tem para o executivo e também para legislativo desse 
mandato. Eu queria mandar um abraço ao amigo José Correia é conhecido por 
Pelé, ele é um dos representantes do Prefeito de Matriz da Luz, é um rapaz 
que tem trabalhado muito, eu reconheço o seu esforço, o trabalho que tem feito 
para aquele Distrito e também mandar um abraço a todos os meus amigos, 
todos os meus familiares, que eu digo que sempre que não tem eleitores, eu 
tenho de fato amigos, as lideranças que tem feito com que o vereador Deto de 
Lages pela bondade e graça do nosso senhor Jesus Cristo tenha 
desempenhado um trabalho que eu acho e vejo como bom, pretendo melhorar 
sempre, pretendo sempre me esforçar para dar o melhor de mim como pessoa, 
como pai de família, como cidadão e como legislador. Muito obrigado senhor 
presidente. Bom dia a todos. Em seguida usou a tribuna o vereador Fábio 
Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo 
Barbosa. Nobre vereador Vavá do Povo em seu nome saldo os meus pares. 
Senhoras e senhores presentes na galeria bom dia. Senhoras e senhores 
internautas bom dia. Senhor presidente estamos iniciando hoje o nosso 
trabalho aqui no legislativo do ano 2024. É um ano importante, um ano 
eleitoral, mas o que importa aqui é o debate democrático de direito, onde o 
contraditório, onde as discussões que aqui nesse plenário trouxemos, é para 
engrandecer o município e nossos munícipes. É importante a gente ter o 
respeito, o diálogo, as diferenças políticas ficam no campo político. Mas o 
importante é a amizade companheirismo para que a gente possa cada vez 
melhorar São Lourenço. O que for bom que o Governo Municipal trouxer 
projetos que venha melhorar a vida do cidadão de São Lourenço votamos a 
favor mesmo sendo oposição, mas somos uma oposição justa, uma oposição 
coerente. O que for bom para a população a gente aprova e o que a gente 
achar que traz alguma indiferença para a população a gente analisa e vota 
contra, isso é democracia, com respeito, com sinceridade. Por isso que eu 
quero desejar a todos os meus pares aqui um bom trabalho, a g~nte sabe que 
é um ano eleitoral, ano difícil, um ano de muitas cobranças. mas o que vai 
prevalecer é o respeito de cada um. Muito obrigado. Na ocasião o senhor 
presidente registrou a fala dos nobres vereadores Fábio Santos se Miranda, 
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Deto de Lages e João Pessoa. Em seguida usou a tribuna o vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Bom dia senhor presidente. Bom dia nobres vereadores. 
Mais um ano que se inicia e mais um ano de muito trabalho, mas a jornada de 
um vereador no município é trabalhar pelo bem do povo porque o povo nos 
colocou aqui e a gente tem que retribuir com muito trabalho e levar para 
aqueles que mais precisam algo da nossa parte é para a população de São 
Lourenço da Mata. E eu estou muito feliz por está aqui nessa posição de 
trabalhar pelo bem do município e por aqueles que mais precisam. São 
Lourenço vem entrando em novos rumos. Vários requerimentos, projetos de lei 
que passa por essa Casa e quando eu dou um voto sim é por algo que é feito 
pelo bem da população eu fico muito feliz, e é de boa compreensão quando 
chegam e que ficou muito bom, que nunca aconteceu isso aqui ou numa rua, 
ou na escola e a gente está ali fiscalizando no posto de saúde. Então eu fico 
muito feliz pelas pessoas que vem chega até a gente e dá um voto de gratidão. 
Vamos continuar trabalhando por um São Lourenço melhor. Na ocasião o 
senhor presidente registrou a fala de Arllan Dourado e de Queu do povo. Em 
seguida usou a tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Bom dia 
senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome da vereadora Swamy do queijo 
saldo todas as mulheres dessa galeria. Em nome do nobre vereador Gilberto 
Monteiro, saldo todos os meus pares. Também não poderia deixar de passar 
aqui também né para agradecer a Deus por mais um ano de trabalho aqui nos 
espera pela frente. Agradecer a Deus pela nossa saúde. E dizer o povo de São 
Lourenço da Mata que esse será um ano mais fervoroso, um ano de eleição, 
onde todos nós estamos nas ruas todos os dias trabalhando para o povo de 
São Lourenço da Mata para melhorar o dia a dia da nossa população, fomos 
eleitos para isso. Quero pedir aos amigos que nós nos respeitemos nessa 
corrida desse ano, é muito importante para gente e temos que passar isso para 
a população, o respeito que há entre nós, que vai ser um ano muito concorrido, 
aí fora tem muita gente boa também querendo uma cadeira dessa aqui, onde 
muitos de nós não irá renovar o mandato, que isso é natural, mas que seja feita 
a vontade de Deus e que nós nos respeitemos nesse ano eleitoral. Que 
possamos fazer mais pela nossa população de São Lourenço da Mata, que 
possamos reivindicar mais pelo povo de São Lourenço da Mata todos os dias 
até porque é para isso que nós ganhamos, é para isso que o povo paga nosso 
salário para que nós trabalhemos pelo povo. Então estou à disposição como 
nos três anos anteriores como também nesse último ano de mandato, estou à 
disposição ao povo de São Lourenço da Mata para ser a voz ~-º povo aqui 
dentro como os senhores também são. É como o prefeito aqui falou agora 
pouco, cada um fiscaliza e cobra do seu jeito, mas é uma atribuição nossa e 
estou aqui para defender o povo de São Lourenço da Mata mais uma vez e 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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pedi a Deus que Ele nos abençoe mais esse ano de trabalho, que nos dê força, 
sabedoria, para conduzir e brigar pelos anseios da população São Lourenço da 
Mata aqui nessa Casa. Muito obrigado senhor presidente. Na ocasião o senhor 
presidente registrou a fala do vereador Vavá do povo. Em seguida usou a 
tribuna o vereador Celso Luiz - Senhor presidente. Nobres vereadores. Minhas 
senhoras e meus senhores. Também queria passar por aqui senhor presidente 
para agradecer a Deus também por tudo que ele tem nos proporcionado na 
minha vida, na vida da minha família, dos meus familiares, meus assessores, 
amigos e amigas. E como já falaram aqui alguns oradores que é um ano de 
eleição, que a gente possa ir para rua com as nossas propostas, respeitando 
os outros como já foi falado aqui e desejar boa sorte para mim e para todos 
nós. Muito obrigado. Em seguida usou a tribuna o vereador Ailt6on Serafim 
(Cuscuz do povo) - Bom dia presidente. Bom dia a todos da galeria. Bom dia a 
todos que nos assistem através das redes sociais. Em nome do vereador 
amigo Salvador quero aqui saudar todos os meus pares. E comigo também não 
é diferente. Passando aqui para agradecer a Deus primeiramente por essa rica 
oportunidade de mais um ano estar aqui representando o povo. E também 
agradecer a Deus pela saúde e pela minha família e pela vida de cada um que 
aqui se encontra, os meus amigos, meus pares e passar a minha gratidão para 
a população de São Lourenço da Mata por também ter me colocado nessa 
posição social. Agradecer a Deus pela oportunidade de estar fazendo acredito 
eu de um bom trabalho juntamente com o amigo e Prefeito Vinícius Labanca. 
Essas são as minhas palavras. Que Deus abençoe a todos. Na ocasião o 
senhor presidente registrou a fala do vereador Cuscuz do Povo. Em seguida 
usou a tribuna a vereadora Swamy Marques (Swamy do gueiio) - Bom dia 
excelentíssimo senhor presidente. Nobres vereadores. Em nome do vereador 
Arllan Dourado eu saldo a todos dessa Casa e que Deus abençoe a cada um 
de nós. Em nome do pastor Marcos Aragão eu saldo a todos que estão na 
galeria. E dizer que é muito bom a gente estar aqui de volta depois de alguns 
dias sem as reuniões, as sessões ordinárias, mas sabendo que estávamos 
todos trabalhando dia a dia, então a Deus meu muito obrigado mais uma vez 
por essa oportunidade, desejo que cada um de nós aqui possa colher os frutos 
que vem plantando que quem não planta não colhe isso é um ditado popular 
mais que ele tem muita propriedade. Então a gente vem partindo aí para o 
último ano do nosso Parlamento. Sempre disse que todos aqui tem um período 
que foi de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2024, então estamos no último ano 
do Parlamento repleto posso dizer assim com muita propriedade de grande 
sabedorias e de grande aprendizagem porque a gente vai lutando dia a.· dia. 
com o único propósito cuidar das pessoas, não só aquelas que nos colocaram 
aqui dentro, mas sim por toda a nossa cidade, por todo nosso município. Então 
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a gente vem um ano aí que é o nosso último ano aqui e a gente sabe que é um 
ano de muita luta, muita coisa que ainda pode acontecer, está só começando o 
ano, mas que seja positivo para aqueles que Deus já sabe os nomes, tanto 
aqui, tanto dos que estão lá fora porque é Ele quem determina quem vai entrar 
aqui nessa Casa novamente. E eu fico muito satisfeita com isso e muito 
tranquila porque na oportunidade que Deus me deu de chegar aqui depois de 
anos e anos lutando ele me colocou aqui como sempre pedir quando ela 
achasse que eu tivesse preparada. E aí eu só digo uma coisa a Ele que se o 
Senhor me colocou eu preciso honrá-lo e eu vou honra-lo todos os dias com 
muita excelência, e muito obrigada a Deus por isso. E também a gente sabe 
que a mulher ela não é está, ela sempre esteve em evidência e cada dia 
ocupando mais espaços para que ela possa de fato mostrar e fazer aquilo que 
ela mais sabe, com muito comprometimento, muita sabedoria, porque ela faz 
com a alma, faz com o coração. E eu fico muito feliz em saber que eu venho 
exercendo esse mandato justamente com esse tipo de comportamento, isso 
me deixa muito feliz senhor presidente. E eu quero dizer as mulheres do nosso 
município, sendo única aqui na Casa que tenham esse incentivo, essa coragem 
de lutar não só para os nós por nós mulheres, mas pelo município e que vocês 
tenham esse prazer, essa satisfação de participar desse ano que se inicia 
dentro da nossa política. A todas vocês que irão entrar como eu falei muito boa 
sorte essa Casa desculpa meus pares, mas eu tenho que falar dessa forma 
porque eu sou mulher. Então as mulheres que estão lá fora estou aqui a 
disposição para que a gente possa embarcar nessa luta e que essa casa tenha 
mais representatividade feminina. Então à vocês muito boa sorte, muita luz 
para vocês, muita coragem de lutar pela mulher assim como eu venho lutando. 
A todos boa sorte, bom ano letivo e que Deus abençoe a todos nós. Sem mais 
senhor presidente. Na ocasião o senhor presidente registrou a fala da vereador 
Swamy do queijo. Em seguida usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro - 
Bom dia a todos. Senhor presidente bom dia. Vereador Fabinho em seu nome 
saldo os meus pares. A todos da galeria minhas saudações e a todos aqui 
presentes nessa Estou um pouquinho agitado, eu vim agora lá de Muribara na 
correria não consegui chegar cedo. Estamos terminando um ano, o ano do 
nosso mandato foi rápido, como todos mandatos são rápidos e foi três anos 
numa Câmara tranquila, cada um se respeitando, teve alguns momentos de 
algumas arestas, mas que tudo foi resolvido no diálogo e o reconhecimento de 
quem errou e pediu desculpa e é assim que tem que se conviver as pessoas, 
humildade sabedoria. Esse é o ultimo ano, é um ano difícil, um ano de pessoa 
disputando a cadeira aqui na sua casa, mas vamos conforme sempre eu diqo, 
tem lugar para todos, no mundo tem espaço para todos, não precisa atropelar 
um ao outro, cada um faça o seu trabalho com ética é importante porque 
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aquele que tenta pisar no próximo para conseguir objetivo vai achar uma 
pessoa que pise nele também, então é a lei do retorno. Então vamos trabalhar, 
colher os votos respeitando os companheiros e espero ter depois do resultado 
das eleições terminando nós somos vereadores até dezembro e nós temos que 
cumprir com nossa obrigação até dezembro ganhando ou perdendo. Mas como 
vereador desejo a todos saúde, boa sorte a todos a mim também inclusive e 
que Deus vos acompanhe e abençoe todos. Estou muito feliz porque acabou o 
ano com uma notícia boa que foi o calçamento das 9 ruas em Muribara e estão 
quase prontas, e comecei o ano com uma notícia boa também hoje acabo de 
vir de Muribara e o Loteamento Pau Brasil foi contemplado também com o 
Reuber, o pessoal da prefeitura já cadastrando todas as casas, então aquele 
povo está feliz da vida, ruas calçadas e Reurb é Uber e depois nós vamos 
terminar a parte de Muribara Velha. Então eu terminei o ano feliz e começo o 
ano feliz o principalmente minha comunidade está sendo abençoada e eu estou 
muito feliz por isso. E acredito que todos aqui sejam também satisfeitos com 
seus mandatos, como as coisas que vem acontecendo. Eu sei que a vida da 
oposição não é tão fácil como o da situação, mas o que importa é que a gente 
está com saúde e vamos voltar. Muito obrigado a todos. Desculpa alguma 
coisa, desculpa por ser muito sincero e ser transparente porque às vezes você 
quer ser tão transparente termina cometendo erros e confiando demais 
também e a gente se decepciona, mas a vida é assim mesmo, a gente cai hoje 
levanta amanhã e assim que a gente vai sabendo quem é quem, e quem a 
gente pode confiar, que a gente pode contar. Muito obrigado a todos tenham 
um bom dia. Na ocasião o senhor presidente registrou a fala do vereador 
Gilberto Monteiro. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° vice￾presidente vereador Gilberto Monteiro para assumir os trabalhos. Em seguida 
usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente Gilberto 
Monteiro, eu gostaria de saudar a todos os vereadores. Quero saudar a todos 
os funcionários dessa Casa, em nome de Glória Rejane - essa pessoa que é 
patrimônio vivo dessa Casa e no nome dela, eu saúdo a todos os servidores 
aqui presentes. Quero saudar a galeria na pessoa de Paulo. Gostaria de 
agradecer primeiramente a Deus pelo dom da vida, pelo privilégio de estar aqui 
nesta Casa por 16 anos completados no dia 1 de dezembro. Então, quero 
agradecer a Deus por esse privilégio de contribuir com a minha cidade, eu sei 
que nós vamos passar, a gente vai sair um dia, mas eu quero deixar um 
pouquinho do meu trabalho registrado aqui nesta Casa, nos anais dessa Casa. 
Agradecer aos meus pares, que eu costumo dizer eu tive uma ,câmara muito 
boa em 2009, com vereador GilbertoMonteiro e o vereador Fabinho Pereira, foi 
uma câmara muito boa, mas também esta legislatura 2021-2024 posso dizer 
que é uma câmara muito boa, construímos amizades aqui dentro, às vezes tem 
~J 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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algumas arestas, mas que são tirada e fica aqui na Tribuna, a oposição faz o 
papel dela que é esse papel de cobrar, de ver mais a fundo como Prefeito 
Vinicius falou, isso faz parte da democracia e aqui como vereador eu tenho 
essa amizade de todos aqui dentro. Eu respeito o trabalho de todos, eu sempre 
costumo dizer a cada um na sua particularidade, na sua forma de trabalho. 
Tem um só objetivo que é engrandecer e desenvolver a nossa cidade. Então, 
eu fico muito feliz de poder estar nesse parlamento junto com vocês aqui. 
Temos esse ano para terminar esse mandato, será um ano de muito trabalho, 
de muita vamos guerra, para mostrar o nosso trabalho, lá fora tem mais de 300 
candidatos querendo tomar uma dessas vagas aqui. Nós vamos partir, mostrar 
o que nós fizemos durante esses quatro anos de trabalho aqui, essa é a arma 
que nós temos, e mais uma vez o povo vai fazer o seu julgamento. Eu gostaria 
muito de 2025 estar com essa mesma câmara aqui, os mesmos vereadores 
aqui, todos vocês. Não sei se estarei aqui, gostaria muito, mas vou lutar para 
estar aqui em 2025, como vocês também, sabemos que esse trabalho é um 
trabalho árduo. Essa missão que cada vereador recebe, é muito fácil criticar o 
vereador, é muito fácil falar do vereador, mas não sabe o que o vereador 
passa, não sabe o que é o dia a dia do vereador. Às vezes quando as pessoas 
diz alguma crítica, eu o convido para passar um dia comigo aqui na câmara, 
para ele ver o dia a dia do trabalho do vereador, o que é o assistencialismo que 
o vereador faz - que não é papel do vereador - hoje pela manhã, quando eu 
estava saindo de casa, tinha uma pessoa no meu portão pedindo uma ajuda 
para uma determinada coisa na vida dela, e esse é o dia a dia. A gente está 
numa padaria, chega alguém perto de você com um leite e pedindo para pagar, 
isso é no supermercado e é assim o dia a dia do vereador. Estamos aqui 
desempenhando nosso papel, eu tenho a certeza de que cada um aqui, 
durante esses três anos, tem trabalhado incansavelmente para engrandecer o 
seu mandato, tenho certeza que nós vamos escolher os frutos, quem plantou 
vai colher os frutos, não tem como não colher. Esse é o nosso papel. A bíblia 
diz que a gente tem que botar um capacete, se vestir com a couraça de aço, 
para enfrentar os dardos inflamados que vão jogar na gente, porque quando 
passar o carnaval vão começar os bombardeios, será uma coisa aqui, outra 
coisa ali. Eu já estou aqui dentro nesses anos e tenho essa experiência, mas 
nós vamos seguir o nosso trabalho. Que estejamos em um só pensamento, 
com esse objetivo de unidade aqui na Casa - que é importante para este ano, 
respeitando um ao outro aqui dentro, nas bases que isso é· muito importante. 
Eu já tive legislaturas aqui, a qual participei, que era uma guerra~- quem perde 
somos nós. Eu gostaria de agradecer a todos vocês pela amizade, pele, 
carinho, pela dedicação dos vereadores aqui na Casa e dos assessores cada 
um nos seus gabinetes trabalhando em prol do seu vereador. Agradecer aos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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servidores que vem aqui engrandecer esse parlamento. A gente alcançou a 
transparência do nosso município, isso é muito importante. Eu estava na Rádio 
Jornal, com o jornalista Ciro Bezerra, estavam os presidentes das câmaras 
Jaboatão e Olinda, onde o radialista disse que já teve uma polêmica em São 
Lourenço, mas que ele queria perguntar se o combustível para nós três é uma 
necessidade ou é uma ostentação, aí eu responder dizendo que é uma 
necessidade, porque o dia a dia do vereador, com várias saídas coisas para 
resolver e muitas vezes não é trabalho do vereador e tem carro que se desloca 
daqui para outra cidade, para levar um paciente, quem aqui já não fez isso? A 
ALEPE, o T JPE, o judiciário tem e porque o Poder Legislativo não pode ter? Se 
tem dotação, se tem condições, é um direito e está previsto em lei. A gente tem 
que fazer esse serviço que tem ajudado muito. Isso tem ajudado a população - 
que é beneficiada. Então, eu gostaria de agradecer a todos vocês pela 
paciência, pelo carinho que tem com esta Casa. Essa legislatura tem 
engrandecido muito esse município e o povo na nossa cidade. Muito obrigado e 
que Deus abençoe a todos. Reassumindo a Presidência o senhor presidente 
passou para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas 
providências os Projetos de Leis Nºs 001/2024; 002/2024 e 003/2024. Dando 
continuidade convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva. - Todos presentes Em seguida 
o senhor presidente agradeceu a todos os vereadores presentes, agradeceu a 
presença do excelentíssimo senhor Prefeito Vinicius Labanca, do Vice-Prefeito 
r». Gabriel Neto, dos Secretários e Diretores da Prefeitura. Não tendo mais 
nada a tratar deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para 
terça-feira dia 06/02/2024 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito 
obrigado e que Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
digitei a presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 de 
fevereiro de 2024. 
LEONAR~~A &?s ~ . 
PRESIDENTE \ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/02/2024 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício TCE/DP/NAS/GEEC Nº 831/2013 enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, enviando a esta Casa o Processo T.C. Nº 0920050-2 (37 volumes), cujo
Acórdão T.C Nº 363/13 foi publica no D.O.E. em 09/04/13, referente a Prestação de Contas
da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício de 2008, para apreciação dessa
Casa Legislativa do Parecer Prévio, dos Srs. JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA (PREFEITO NO
PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/03/2008) E TITO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (PREFEITO
NO PERÍODO DE 01/04/2008 A 31/12/2008).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Estabelece normas para denominação
de vias e logradouros públicos no
município de São Lourenço da Mata e
dá outras providências. 
Aguardando apresentação em plenário
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Criação da diretoria da causa animal,
neste município. 
Aguardando apresentação em plenário
3 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Elaboração do código de posturas
municipal. 
Aguardando apresentação em plenário
4 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Criação de pontos de embarque e
desembarque no centro comercial do
nosso município. 
Aguardando apresentação em plenário
5 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Criação de pontos de embarque e
desembarque, na Avenida Cláudio
Alves de Souza (antiga av. 02), no
Parque Capibaribe. 
Aguardando apresentação em plenário
6 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa 
Requer do executivo, projeto de lei
que disponha sobre o pagamento
adicional de insalubridade, no
percentual de 20%, aos profissionais
que desempenham serviços de
limpeza pública, garis, coletores de
lixo. 
Aguardando apresentação em plenário
Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
31/01/2024
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722
http://www.saolourencodamata.pe.leg.br - E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br
31/01/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a abertura
da sala lilás, com parceria entre a
diretoria municipal da mulher e
secretaria de defesa social do estado
de Pernambuco. 
Aguardando apresentação em plenário
8 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
construção de um ponto de moto táxi
na praça central do bairro Rosina
Labanca, especificamente em frente à
unidade básica de saúde (UBS). 
Aguardando apresentação em plenário
9 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
instalação de uma cobertura na área
de lazer destinada às crianças na casa
amiga da criança. 
Aguardando apresentação em plenário
10 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo a
instalação de ventiladores na sala de
espera da casa amiga da criança. 
Aguardando apresentação em plenário
11 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo 
Requer ao poder executivo à
instalação de gramado sintético no
campo de futebol 25 de agosto, na
ercina lapenda, no nosso município. 
Aguardando apresentação em plenário
12 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: João Pessoa 
Solicito alargamento do canal na Rua
Hamilton Ribeiro, pra resolver os
problemas de constante alagamentos
da comunidade, Bairro Penedo. 
Aguardando apresentação em plenário
13 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: João Pessoa 
Solicito a Colocação de Postes na Rua
Maria Estela Amazonas - Rosina
Labanca. 
Aguardando apresentação em plenário
14 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: João Pessoa 
Solicito a Recuperação do
Paralelepípedo da Rua Rádio Clube,
no bairro da Nova Tiúma. 
Aguardando apresentação em plenário
15 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Recuperação das estradas do engenho
santa rosa, a partir da gelip até matriz
da luz. 
Aguardando apresentação em plenário
16 - Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Recapeamento da rua professora rosa
lima, no distrito de matriz da luz. 
Aguardando apresentação em plenário
17 - Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Construção da escadaria, na rua santa
Terezinha, acesso para rua nossa
senhora de Fátima, matriz da luz. 
Aguardando apresentação em plenário
18 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Construção do muro de arrimo, na rua
nossa senhora de Fátima, nº35,
residência do Sr. Edmilson José da
Silva Matriz da Luz. 
Aguardando apresentação em plenário
19 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages 
Construção do muro de arrimo, na rua
nossa senhora de Fátima, nº42,
residência do Sr. Samuel Manoel da
Silva Matriz da luz. 
Aguardando apresentação em plenário
20 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro 
Contemplar com título de
propriedade, através do REURB os
imóveis localizados na Rua 03 -
LEOPOLDINA BANDEIRA DE MELO o
asfaltamento da mesma, no
loteamento Pau Brasil, neste
Município em São Lourenço da Mata. 
Aguardando apresentação em plenário
Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
31/01/2024
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722
http://www.saolourencodamata.pe.leg.br - E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br
31/01/2024
Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
31/01/2024
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722
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31/01/2024
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