| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-01 |
| native_id | 782 |
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! CÃMA1RA MUNIC!IPAL DE SÃO lOUREICO IDA 'IIATM'E Página 1 de 12 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (2021 - 2024). Ao primeiro (1°) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, (2024), às nove horas (09h00minh}, nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os nobres vereadores presentes. Saudou os internautas que passam a acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do mês de fevereiro de 2024, a volta do recesso parlamentar. Estamos iniciando os nossos trabalhos, o nosso ano legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Saudou a galeria em nome de Marcos do queijo. Saudou os funcionários desta Casa em nome do Procurador Geral Maciel Rogério; Saudou o Secretário de Imprensa do Município Bruno Galvão. Também saudou a representante dos Pets Toys, senhora Maria, para a criação da nova diretoria dos direitos dos animais no nosso município. Na ocasião registrou a presença d R o egi P st r r e o f u eit a o p V re in se ic n iu ç s a d L o ab V a ic n e c - a P , re c fe o i n to vid D a r n . d G o a -o brie p l a N ra eto fa ; z R e e r gis p t a r r o t u e a da pre M se e n s ç a a . j do Chefe do Gabinete do Prefeito, Jornar, Saudou o Coordenador das Cestas Básicas, Lucca Labanca. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 103 verso 1 e 2 que diz: "Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e tudo o que há em mim, bendiga o seu santo nome - 2. Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e não te esqueças de nenhum de seus benefícios"; Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os nobres vereadores. Saudou os vereadores em nome do vereador Celso Luiz. Saudou excelentíssimo senhor Prefeito Vinicius. La banca; o Vice-Prefeito Dr. Gabriel Neto. Saudou a galeria em nome do amigo Lucca Labanca e saudar a todos que nos acompanham pelas redes e que Deus continue nos abençoando. Na. ocasião o 1 ° secretário fez a primeira chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 01/02/2024:. '\,_. Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso O Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, João Pessoa da Silva Filho, CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9813525.0722 mwwW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q/CAMARAMUNICIPALSLM (@)@CAMARAMUNICIPALSLM C.Ã :M A R A M U N U :IPA L O E SÃO== DAIIATWE Página 2 de 12 José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Wlady Williamy Santos da Silva. - 13 (treze) vereadores presentes e 02 (dois) ausentes - Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte e Valdemir dos Santos Carneiro. Dando continuidade o senhor presidente convidou para trazer a sua mensagem no início dos trabalhos legislativos o Prefeito do Município Vinicius Labanca - Bom dia, senhor presidente. Bom dia, senhora vereadora Swamy e aos vereadores aqui presentes. Dizer da alegria da gente se encontrar em mais um ano. Dizer da importância que esta Câmara tem dentro do nosso sistema democrático. Mais uma vez quero destacar o trabalho da situação e oposição que são fundamentais também para democracia e para que exista a cobrança e peço que continuem no bom debate, para que a gente venha melhorar como gestão. Senhor presidente, hoje saiu a nova nota da atenção básica em São Lourenço da Mata, ficamos com a nota de 9,81, somos a terceira cidade do Brasil com mais de cem mil habitantes. Em nome do secretário Fábio Falcão, eu quero parabenizar a todos os servidores da secretaria de saúde. São números impressionantes e eu parabenizo a todos. Hoje, temos 8 postos de saúde fazendo atendimento a noite, é mais uma inovação, para atender muitos que chegam do trabalho e não conseguem atendimento durante o dia. Tenho mais uma informação positiva, a arrecadação de janeiro foi 13% (treze por cento) maior no FPM e já aumentamos o ICMS do nosso município. Vamos acabar este ano com 100% (cem por cento) das escolas reformadas, iniciaremos este ano entregando o kit e o fardamento para todos os alunos. Na infraestrutura, fizemos 182 ruas entre pavimentação e asfalto em três anos de governo e neste ano de 2024, a gente passará de 400 ruas e é um numero muito maior do que eu imaginava. Finalizamos, no ano passado, com 100% da cidade em LED, neste ano instalaremos nos campos. Criaremos também a secretaria de bem estar animal, está é uma demanda grande no município, quem milita nesta causa sabe da necessidade para que a gente diminua os maus tratos e as agressões a estes animais que não tem como reagir. Anuncio também que até o final do ano abriremos a nossa clinica municipal veterinária e faremos castração aos sábados e domingos. Digo às clinicas particulares de São Lourenço que elas não serão afetadas, apenas daremos um serviço mais expandido. Digo a vocês que a minha expectativa para este ano é 'muito mais positiva do que no ano passado. Desejo a vocês sorte, muita sabedoria e discernimento. Eu não tenho o que falar da câmara, vocês nunca.entraram no lado pessoal, não houve aqui nada que denegrisse a imagem da câmara, o~ caminhos podem ser diferentes, mas no final todos querem a mesma coisa que é o bem da cidade. Eu desejo a todos muito boa sorte e espero que no próximo CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 C!) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 3 de 12 ano a gente se encontre aqui, no começo do ano legislativo. Um beijo no coração de todos. Que Deus nos abençoe e até a próxima oportunidade. Obrigado. Em seguida o senhor prefeito Vinicius Labanca pediu permissão para se retirar em virtude de outro compromisso. Dando continuidade da reunião o senhor presidente agradeceu a presença do prefeito, do vice-prefeito e toda sua equipe. Em seguida passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1 º secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo fez a leitura dos seguintes documentos: leu o Projeto de Lei Nº 001/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 002/2024 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui o Auxílio Feirantes de São Lourenço da Mata; leu o Projeto de Lei Nº 003/2024 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da Diretoria do Bem-estar Animal, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata; leu o Oficio TCE/DP/NAS/GEEC Nº 831/2013 enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enviando a esta Casa o Processo T.C. Nº 0920050-2 (37 volumes), cujo Acórdão T.C Nº 363/13 foi publica no D.O.E. em 09/04/13, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício de 2008, para apreciação dessa Casa Legislativa do Parecer Prévio, dos Srs. Jairo Pereira de Oliveira (prefeito no período de 01/01/2008 A 31/03/2008) E Tito José Pereira de Oliveira (Prefeito no período de 01/04/2008 A 31/12/2008);1eu os Requerimentos 001/2024 à 018/2024 e leu o Ato da Mesa Diretora Nº 001/2024 - O Presidente da Câmara municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 61 § 1° do Regimento Interno, indica os MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE deste Poder Legislativo, para o período de fevereiro/2024 à dezembro/2024, que fica assim constituída - Comissão Permanente 1. Justiça e Redação - Relator: João Pessoa da Silva Filho (PSD), Membro: Luciano Francisco do Nascimento (MDB), Membro: Maely Bartolomeu de França (PRB) 2. Finanças e Orçamento - Relator: Celso Luiz dos Santos (MDB), Membro: José Roberto da Silva (MDB), Membro: Fábio Santos de Miranda (MDB); 3. Obras e Serviços Públicos - Relator: Luciano Brito da Silva, Membro: Ailton Serafim de Vasconcelos (Avante); Membro: Wlady Williamy Santos da Silva (PTB); 4. Educação, Saúde e Assistência· Sócial - Relator: José Roberto da Silva (MDB), Membro: José Salvador dos Santos (MDB), Membro: Gilberto Queiroz Monteiro' da Fonte; e 5 Defesa dos Direitos. da Mulher - Relatora: Swamy Marques de Lira; Membro: Valdemir dos Santos Carneiro (MDB); Membro: Maely Bartolomeu de França (PSR). Concluída a \ CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9813525.0722 (Dwww.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 4 de 12 leitura do Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente - onde franqueou o uso da tribuna por cinco minutos para os vereadores darem boas vindas ao povo São-lourencense. Onde usaram a tribuna a tribuna os vereadores: João Pessoa; Senhor presidente. Nobres colegas vereadores. Senhores e senhoras internautas. Senhores e senhoras aqui presentes meu bom dia e que Deus nos abençoe. Senhor presidente é com muita alegria e gratidão a Deus que a gente retorna hoje aos trabalhos legislativos, as reuniões ordinárias após o nosso recesso com muita disposição, com o mesmo compromisso e determinação e um ano importante em que a gente precisa seguir trabalhando muito como a gente vem fazendo desde o primeiro dia do nosso mandato, cuidando daqueles que mais precisam, desenvolvendo ações e projetos que tem trazido muitos benefícios, principalmente para as comunidades e famílias necessitadas da nossa cidade. E a gente vai seguir com muito foco, com muita fé em Deus, com muita determinação lutando sempre e buscando o futuro para nossa gente. Então a minha palavra hoje é de Gratidão a Deus e de renovação de compromisso com a nossa cidade e com a população de São Lourenço da Mata. Em seguida usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor presidente. Nobres vereadores. Venho aqui senhor presidente a essa tribuna mais uma vez desejar a todos um ano legislativo de muito sucesso, sabemos aqui que a luta é em prol do coletivo todos aqui justamente como o prefeito falou lutamos por uma só causa, a melhoria da nossa cidade, a melhoria do nosso povo. Eu tenho certeza que essa Casa vai estar unida para isso, sempre buscando o melhor, satisfazendo realmente o que é necessário que é o coletivo· então quero lhe desejar a todos aqui o pessoal da oposição que a gente continue esse debate exemplar, esse debate que só busca melhorias como sempre disse aqui as criticas construtivas serão sempre bem vindas, a gente continuar um ano com críticas, um ano com acento, um ano com os erro a gente aprende e evolui e é isso que essa Casa precisa continuar nessa evolução. Que Deus continue nos abençoando a cada dia. Em seguida usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. Bom dia a todos. Senhoras e senhores. Agradecer Papai do Céu por mais uma vez está aqui novamente, voltando de um recesso. Recesso esse que os vereadores sempre continuam trabalhando, continuam atentos e fazendo o melhor possível para que os nossos munícipes possam estar sempre cada dia melhor e mais 'bem assistido. Senhor presidente eu queria aqui parabenizar o prefeito Vlnlcius por ter dado início ao ano, a volta do recesso, com a sua fala muito pertinente, importante mostrando o trabalho que tem desenvolvido nesses três anos de mandato. Sabe-se que o Governo Municipal é composto pelo executivo e pelo legislativo. É um ano que terá eleições, é um ano que devemos ter cuidado com todas as CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 5 de 12 nossas falas porque às vezes há má interpretação e quero aqui parabenizar os nobres pela dedicação com o trabalho que tem feito ao longo desses três anos. Bom dia vereador Gilberto. Falar um pouco senhor presidente do trabalho do Legislativo que é muito importante. Cada um na sua área saúde, educação, assistência e várias e várias outras áreas que é importante. O governo municipal está muito coerente com a sua forma de trabalhar. É muito importante o prefeito vir até a câmara dizer o que foi feito, rapidamente e planejar dizer o que está pretendendo fazer ao longo desses onze meses restante de mandato que tem para o executivo e também para legislativo desse mandato. Eu queria mandar um abraço ao amigo José Correia é conhecido por Pelé, ele é um dos representantes do Prefeito de Matriz da Luz, é um rapaz que tem trabalhado muito, eu reconheço o seu esforço, o trabalho que tem feito para aquele Distrito e também mandar um abraço a todos os meus amigos, todos os meus familiares, que eu digo que sempre que não tem eleitores, eu tenho de fato amigos, as lideranças que tem feito com que o vereador Deto de Lages pela bondade e graça do nosso senhor Jesus Cristo tenha desempenhado um trabalho que eu acho e vejo como bom, pretendo melhorar sempre, pretendo sempre me esforçar para dar o melhor de mim como pessoa, como pai de família, como cidadão e como legislador. Muito obrigado senhor presidente. Bom dia a todos. Em seguida usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Nobre vereador Vavá do Povo em seu nome saldo os meus pares. Senhoras e senhores presentes na galeria bom dia. Senhoras e senhores internautas bom dia. Senhor presidente estamos iniciando hoje o nosso trabalho aqui no legislativo do ano 2024. É um ano importante, um ano eleitoral, mas o que importa aqui é o debate democrático de direito, onde o contraditório, onde as discussões que aqui nesse plenário trouxemos, é para engrandecer o município e nossos munícipes. É importante a gente ter o respeito, o diálogo, as diferenças políticas ficam no campo político. Mas o importante é a amizade companheirismo para que a gente possa cada vez melhorar São Lourenço. O que for bom que o Governo Municipal trouxer projetos que venha melhorar a vida do cidadão de São Lourenço votamos a favor mesmo sendo oposição, mas somos uma oposição justa, uma oposição coerente. O que for bom para a população a gente aprova e o que a gente achar que traz alguma indiferença para a população a gente analisa e vota contra, isso é democracia, com respeito, com sinceridade. Por isso que eu quero desejar a todos os meus pares aqui um bom trabalho, a g~nte sabe que é um ano eleitoral, ano difícil, um ano de muitas cobranças. mas o que vai prevalecer é o respeito de cada um. Muito obrigado. Na ocasião o senhor presidente registrou a fala dos nobres vereadores Fábio Santos se Miranda, CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 ti 81 3525.0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 6 de 12 Deto de Lages e João Pessoa. Em seguida usou a tribuna o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia senhor presidente. Bom dia nobres vereadores. Mais um ano que se inicia e mais um ano de muito trabalho, mas a jornada de um vereador no município é trabalhar pelo bem do povo porque o povo nos colocou aqui e a gente tem que retribuir com muito trabalho e levar para aqueles que mais precisam algo da nossa parte é para a população de São Lourenço da Mata. E eu estou muito feliz por está aqui nessa posição de trabalhar pelo bem do município e por aqueles que mais precisam. São Lourenço vem entrando em novos rumos. Vários requerimentos, projetos de lei que passa por essa Casa e quando eu dou um voto sim é por algo que é feito pelo bem da população eu fico muito feliz, e é de boa compreensão quando chegam e que ficou muito bom, que nunca aconteceu isso aqui ou numa rua, ou na escola e a gente está ali fiscalizando no posto de saúde. Então eu fico muito feliz pelas pessoas que vem chega até a gente e dá um voto de gratidão. Vamos continuar trabalhando por um São Lourenço melhor. Na ocasião o senhor presidente registrou a fala de Arllan Dourado e de Queu do povo. Em seguida usou a tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Bom dia senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome da vereadora Swamy do queijo saldo todas as mulheres dessa galeria. Em nome do nobre vereador Gilberto Monteiro, saldo todos os meus pares. Também não poderia deixar de passar aqui também né para agradecer a Deus por mais um ano de trabalho aqui nos espera pela frente. Agradecer a Deus pela nossa saúde. E dizer o povo de São Lourenço da Mata que esse será um ano mais fervoroso, um ano de eleição, onde todos nós estamos nas ruas todos os dias trabalhando para o povo de São Lourenço da Mata para melhorar o dia a dia da nossa população, fomos eleitos para isso. Quero pedir aos amigos que nós nos respeitemos nessa corrida desse ano, é muito importante para gente e temos que passar isso para a população, o respeito que há entre nós, que vai ser um ano muito concorrido, aí fora tem muita gente boa também querendo uma cadeira dessa aqui, onde muitos de nós não irá renovar o mandato, que isso é natural, mas que seja feita a vontade de Deus e que nós nos respeitemos nesse ano eleitoral. Que possamos fazer mais pela nossa população de São Lourenço da Mata, que possamos reivindicar mais pelo povo de São Lourenço da Mata todos os dias até porque é para isso que nós ganhamos, é para isso que o povo paga nosso salário para que nós trabalhemos pelo povo. Então estou à disposição como nos três anos anteriores como também nesse último ano de mandato, estou à disposição ao povo de São Lourenço da Mata para ser a voz ~-º povo aqui dentro como os senhores também são. É como o prefeito aqui falou agora pouco, cada um fiscaliza e cobra do seu jeito, mas é uma atribuição nossa e estou aqui para defender o povo de São Lourenço da Mata mais uma vez e I CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9813525.0722 8www.SA0LOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 7 de 12 pedi a Deus que Ele nos abençoe mais esse ano de trabalho, que nos dê força, sabedoria, para conduzir e brigar pelos anseios da população São Lourenço da Mata aqui nessa Casa. Muito obrigado senhor presidente. Na ocasião o senhor presidente registrou a fala do vereador Vavá do povo. Em seguida usou a tribuna o vereador Celso Luiz - Senhor presidente. Nobres vereadores. Minhas senhoras e meus senhores. Também queria passar por aqui senhor presidente para agradecer a Deus também por tudo que ele tem nos proporcionado na minha vida, na vida da minha família, dos meus familiares, meus assessores, amigos e amigas. E como já falaram aqui alguns oradores que é um ano de eleição, que a gente possa ir para rua com as nossas propostas, respeitando os outros como já foi falado aqui e desejar boa sorte para mim e para todos nós. Muito obrigado. Em seguida usou a tribuna o vereador Ailt6on Serafim (Cuscuz do povo) - Bom dia presidente. Bom dia a todos da galeria. Bom dia a todos que nos assistem através das redes sociais. Em nome do vereador amigo Salvador quero aqui saudar todos os meus pares. E comigo também não é diferente. Passando aqui para agradecer a Deus primeiramente por essa rica oportunidade de mais um ano estar aqui representando o povo. E também agradecer a Deus pela saúde e pela minha família e pela vida de cada um que aqui se encontra, os meus amigos, meus pares e passar a minha gratidão para a população de São Lourenço da Mata por também ter me colocado nessa posição social. Agradecer a Deus pela oportunidade de estar fazendo acredito eu de um bom trabalho juntamente com o amigo e Prefeito Vinícius Labanca. Essas são as minhas palavras. Que Deus abençoe a todos. Na ocasião o senhor presidente registrou a fala do vereador Cuscuz do Povo. Em seguida usou a tribuna a vereadora Swamy Marques (Swamy do gueiio) - Bom dia excelentíssimo senhor presidente. Nobres vereadores. Em nome do vereador Arllan Dourado eu saldo a todos dessa Casa e que Deus abençoe a cada um de nós. Em nome do pastor Marcos Aragão eu saldo a todos que estão na galeria. E dizer que é muito bom a gente estar aqui de volta depois de alguns dias sem as reuniões, as sessões ordinárias, mas sabendo que estávamos todos trabalhando dia a dia, então a Deus meu muito obrigado mais uma vez por essa oportunidade, desejo que cada um de nós aqui possa colher os frutos que vem plantando que quem não planta não colhe isso é um ditado popular mais que ele tem muita propriedade. Então a gente vem partindo aí para o último ano do nosso Parlamento. Sempre disse que todos aqui tem um período que foi de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2024, então estamos no último ano do Parlamento repleto posso dizer assim com muita propriedade de grande sabedorias e de grande aprendizagem porque a gente vai lutando dia a.· dia. com o único propósito cuidar das pessoas, não só aquelas que nos colocaram aqui dentro, mas sim por toda a nossa cidade, por todo nosso município. Então CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9 81 3525.0722 CI WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 8 de 12 a gente vem um ano aí que é o nosso último ano aqui e a gente sabe que é um ano de muita luta, muita coisa que ainda pode acontecer, está só começando o ano, mas que seja positivo para aqueles que Deus já sabe os nomes, tanto aqui, tanto dos que estão lá fora porque é Ele quem determina quem vai entrar aqui nessa Casa novamente. E eu fico muito satisfeita com isso e muito tranquila porque na oportunidade que Deus me deu de chegar aqui depois de anos e anos lutando ele me colocou aqui como sempre pedir quando ela achasse que eu tivesse preparada. E aí eu só digo uma coisa a Ele que se o Senhor me colocou eu preciso honrá-lo e eu vou honra-lo todos os dias com muita excelência, e muito obrigada a Deus por isso. E também a gente sabe que a mulher ela não é está, ela sempre esteve em evidência e cada dia ocupando mais espaços para que ela possa de fato mostrar e fazer aquilo que ela mais sabe, com muito comprometimento, muita sabedoria, porque ela faz com a alma, faz com o coração. E eu fico muito feliz em saber que eu venho exercendo esse mandato justamente com esse tipo de comportamento, isso me deixa muito feliz senhor presidente. E eu quero dizer as mulheres do nosso município, sendo única aqui na Casa que tenham esse incentivo, essa coragem de lutar não só para os nós por nós mulheres, mas pelo município e que vocês tenham esse prazer, essa satisfação de participar desse ano que se inicia dentro da nossa política. A todas vocês que irão entrar como eu falei muito boa sorte essa Casa desculpa meus pares, mas eu tenho que falar dessa forma porque eu sou mulher. Então as mulheres que estão lá fora estou aqui a disposição para que a gente possa embarcar nessa luta e que essa casa tenha mais representatividade feminina. Então à vocês muito boa sorte, muita luz para vocês, muita coragem de lutar pela mulher assim como eu venho lutando. A todos boa sorte, bom ano letivo e que Deus abençoe a todos nós. Sem mais senhor presidente. Na ocasião o senhor presidente registrou a fala da vereador Swamy do queijo. Em seguida usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Bom dia a todos. Senhor presidente bom dia. Vereador Fabinho em seu nome saldo os meus pares. A todos da galeria minhas saudações e a todos aqui presentes nessa Estou um pouquinho agitado, eu vim agora lá de Muribara na correria não consegui chegar cedo. Estamos terminando um ano, o ano do nosso mandato foi rápido, como todos mandatos são rápidos e foi três anos numa Câmara tranquila, cada um se respeitando, teve alguns momentos de algumas arestas, mas que tudo foi resolvido no diálogo e o reconhecimento de quem errou e pediu desculpa e é assim que tem que se conviver as pessoas, humildade sabedoria. Esse é o ultimo ano, é um ano difícil, um ano de pessoa disputando a cadeira aqui na sua casa, mas vamos conforme sempre eu diqo, tem lugar para todos, no mundo tem espaço para todos, não precisa atropelar um ao outro, cada um faça o seu trabalho com ética é importante porque CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9 81 3525.0722 ~ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM Página 9 de 12 aquele que tenta pisar no próximo para conseguir objetivo vai achar uma pessoa que pise nele também, então é a lei do retorno. Então vamos trabalhar, colher os votos respeitando os companheiros e espero ter depois do resultado das eleições terminando nós somos vereadores até dezembro e nós temos que cumprir com nossa obrigação até dezembro ganhando ou perdendo. Mas como vereador desejo a todos saúde, boa sorte a todos a mim também inclusive e que Deus vos acompanhe e abençoe todos. Estou muito feliz porque acabou o ano com uma notícia boa que foi o calçamento das 9 ruas em Muribara e estão quase prontas, e comecei o ano com uma notícia boa também hoje acabo de vir de Muribara e o Loteamento Pau Brasil foi contemplado também com o Reuber, o pessoal da prefeitura já cadastrando todas as casas, então aquele povo está feliz da vida, ruas calçadas e Reurb é Uber e depois nós vamos terminar a parte de Muribara Velha. Então eu terminei o ano feliz e começo o ano feliz o principalmente minha comunidade está sendo abençoada e eu estou muito feliz por isso. E acredito que todos aqui sejam também satisfeitos com seus mandatos, como as coisas que vem acontecendo. Eu sei que a vida da oposição não é tão fácil como o da situação, mas o que importa é que a gente está com saúde e vamos voltar. Muito obrigado a todos. Desculpa alguma coisa, desculpa por ser muito sincero e ser transparente porque às vezes você quer ser tão transparente termina cometendo erros e confiando demais também e a gente se decepciona, mas a vida é assim mesmo, a gente cai hoje levanta amanhã e assim que a gente vai sabendo quem é quem, e quem a gente pode confiar, que a gente pode contar. Muito obrigado a todos tenham um bom dia. Na ocasião o senhor presidente registrou a fala do vereador Gilberto Monteiro. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° vicepresidente vereador Gilberto Monteiro para assumir os trabalhos. Em seguida usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente Gilberto Monteiro, eu gostaria de saudar a todos os vereadores. Quero saudar a todos os funcionários dessa Casa, em nome de Glória Rejane - essa pessoa que é patrimônio vivo dessa Casa e no nome dela, eu saúdo a todos os servidores aqui presentes. Quero saudar a galeria na pessoa de Paulo. Gostaria de agradecer primeiramente a Deus pelo dom da vida, pelo privilégio de estar aqui nesta Casa por 16 anos completados no dia 1 de dezembro. Então, quero agradecer a Deus por esse privilégio de contribuir com a minha cidade, eu sei que nós vamos passar, a gente vai sair um dia, mas eu quero deixar um pouquinho do meu trabalho registrado aqui nesta Casa, nos anais dessa Casa. Agradecer aos meus pares, que eu costumo dizer eu tive uma ,câmara muito boa em 2009, com vereador GilbertoMonteiro e o vereador Fabinho Pereira, foi uma câmara muito boa, mas também esta legislatura 2021-2024 posso dizer que é uma câmara muito boa, construímos amizades aqui dentro, às vezes tem ~J CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 9 81 3525.0722 (1 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM Página 10 de 12 algumas arestas, mas que são tirada e fica aqui na Tribuna, a oposição faz o papel dela que é esse papel de cobrar, de ver mais a fundo como Prefeito Vinicius falou, isso faz parte da democracia e aqui como vereador eu tenho essa amizade de todos aqui dentro. Eu respeito o trabalho de todos, eu sempre costumo dizer a cada um na sua particularidade, na sua forma de trabalho. Tem um só objetivo que é engrandecer e desenvolver a nossa cidade. Então, eu fico muito feliz de poder estar nesse parlamento junto com vocês aqui. Temos esse ano para terminar esse mandato, será um ano de muito trabalho, de muita vamos guerra, para mostrar o nosso trabalho, lá fora tem mais de 300 candidatos querendo tomar uma dessas vagas aqui. Nós vamos partir, mostrar o que nós fizemos durante esses quatro anos de trabalho aqui, essa é a arma que nós temos, e mais uma vez o povo vai fazer o seu julgamento. Eu gostaria muito de 2025 estar com essa mesma câmara aqui, os mesmos vereadores aqui, todos vocês. Não sei se estarei aqui, gostaria muito, mas vou lutar para estar aqui em 2025, como vocês também, sabemos que esse trabalho é um trabalho árduo. Essa missão que cada vereador recebe, é muito fácil criticar o vereador, é muito fácil falar do vereador, mas não sabe o que o vereador passa, não sabe o que é o dia a dia do vereador. Às vezes quando as pessoas diz alguma crítica, eu o convido para passar um dia comigo aqui na câmara, para ele ver o dia a dia do trabalho do vereador, o que é o assistencialismo que o vereador faz - que não é papel do vereador - hoje pela manhã, quando eu estava saindo de casa, tinha uma pessoa no meu portão pedindo uma ajuda para uma determinada coisa na vida dela, e esse é o dia a dia. A gente está numa padaria, chega alguém perto de você com um leite e pedindo para pagar, isso é no supermercado e é assim o dia a dia do vereador. Estamos aqui desempenhando nosso papel, eu tenho a certeza de que cada um aqui, durante esses três anos, tem trabalhado incansavelmente para engrandecer o seu mandato, tenho certeza que nós vamos escolher os frutos, quem plantou vai colher os frutos, não tem como não colher. Esse é o nosso papel. A bíblia diz que a gente tem que botar um capacete, se vestir com a couraça de aço, para enfrentar os dardos inflamados que vão jogar na gente, porque quando passar o carnaval vão começar os bombardeios, será uma coisa aqui, outra coisa ali. Eu já estou aqui dentro nesses anos e tenho essa experiência, mas nós vamos seguir o nosso trabalho. Que estejamos em um só pensamento, com esse objetivo de unidade aqui na Casa - que é importante para este ano, respeitando um ao outro aqui dentro, nas bases que isso é· muito importante. Eu já tive legislaturas aqui, a qual participei, que era uma guerra~- quem perde somos nós. Eu gostaria de agradecer a todos vocês pela amizade, pele, carinho, pela dedicação dos vereadores aqui na Casa e dos assessores cada um nos seus gabinetes trabalhando em prol do seu vereador. Agradecer aos CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9 81 3525.0722 e WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 11 de 12 servidores que vem aqui engrandecer esse parlamento. A gente alcançou a transparência do nosso município, isso é muito importante. Eu estava na Rádio Jornal, com o jornalista Ciro Bezerra, estavam os presidentes das câmaras Jaboatão e Olinda, onde o radialista disse que já teve uma polêmica em São Lourenço, mas que ele queria perguntar se o combustível para nós três é uma necessidade ou é uma ostentação, aí eu responder dizendo que é uma necessidade, porque o dia a dia do vereador, com várias saídas coisas para resolver e muitas vezes não é trabalho do vereador e tem carro que se desloca daqui para outra cidade, para levar um paciente, quem aqui já não fez isso? A ALEPE, o T JPE, o judiciário tem e porque o Poder Legislativo não pode ter? Se tem dotação, se tem condições, é um direito e está previsto em lei. A gente tem que fazer esse serviço que tem ajudado muito. Isso tem ajudado a população - que é beneficiada. Então, eu gostaria de agradecer a todos vocês pela paciência, pelo carinho que tem com esta Casa. Essa legislatura tem engrandecido muito esse município e o povo na nossa cidade. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Reassumindo a Presidência o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Leis Nºs 001/2024; 002/2024 e 003/2024. Dando continuidade convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva. - Todos presentes Em seguida o senhor presidente agradeceu a todos os vereadores presentes, agradeceu a presença do excelentíssimo senhor Prefeito Vinicius Labanca, do Vice-Prefeito r». Gabriel Neto, dos Secretários e Diretores da Prefeitura. Não tendo mais nada a tratar deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para terça-feira dia 06/02/2024 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 de fevereiro de 2024. LEONAR~~A &?s ~ . PRESIDENTE \ CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 A 81 3525.0722 ll) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/02/2024 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: Ofício TCE/DP/NAS/GEEC Nº 831/2013 enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enviando a esta Casa o Processo T.C. Nº 0920050-2 (37 volumes), cujo Acórdão T.C Nº 363/13 foi publica no D.O.E. em 09/04/13, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício de 2008, para apreciação dessa Casa Legislativa do Parecer Prévio, dos Srs. JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA (PREFEITO NO PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/03/2008) E TITO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (PREFEITO NO PERÍODO DE 01/04/2008 A 31/12/2008). Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Leonardo Barbosa Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Aguardando apresentação em plenário 2 - Requerimento nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Leonardo Barbosa Criação da diretoria da causa animal, neste município. Aguardando apresentação em plenário 3 - Requerimento nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Leonardo Barbosa Elaboração do código de posturas municipal. Aguardando apresentação em plenário 4 - Requerimento nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Leonardo Barbosa Criação de pontos de embarque e desembarque no centro comercial do nosso município. Aguardando apresentação em plenário 5 - Requerimento nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Leonardo Barbosa Criação de pontos de embarque e desembarque, na Avenida Cláudio Alves de Souza (antiga av. 02), no Parque Capibaribe. Aguardando apresentação em plenário 6 - Requerimento nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Leonardo Barbosa Requer do executivo, projeto de lei que disponha sobre o pagamento adicional de insalubridade, no percentual de 20%, aos profissionais que desempenham serviços de limpeza pública, garis, coletores de lixo. Aguardando apresentação em plenário Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/01/2024 Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722 http://www.saolourencodamata.pe.leg.br - E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br 31/01/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Requerimento nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Swamy do Queijo Requer ao poder executivo a abertura da sala lilás, com parceria entre a diretoria municipal da mulher e secretaria de defesa social do estado de Pernambuco. Aguardando apresentação em plenário 8 - Requerimento nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Swamy do Queijo Requer ao poder executivo a construção de um ponto de moto táxi na praça central do bairro Rosina Labanca, especificamente em frente à unidade básica de saúde (UBS). Aguardando apresentação em plenário 9 - Requerimento nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Swamy do Queijo Requer ao poder executivo a instalação de uma cobertura na área de lazer destinada às crianças na casa amiga da criança. Aguardando apresentação em plenário 10 - Requerimento nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Swamy do Queijo Requer ao poder executivo a instalação de ventiladores na sala de espera da casa amiga da criança. Aguardando apresentação em plenário 11 - Requerimento nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Swamy do Queijo Requer ao poder executivo à instalação de gramado sintético no campo de futebol 25 de agosto, na ercina lapenda, no nosso município. Aguardando apresentação em plenário 12 - Requerimento nº 11 de 2024 Processo: - Autor: João Pessoa Solicito alargamento do canal na Rua Hamilton Ribeiro, pra resolver os problemas de constante alagamentos da comunidade, Bairro Penedo. Aguardando apresentação em plenário 13 - Requerimento nº 12 de 2024 Processo: - Autor: João Pessoa Solicito a Colocação de Postes na Rua Maria Estela Amazonas - Rosina Labanca. Aguardando apresentação em plenário 14 - Requerimento nº 13 de 2024 Processo: - Autor: João Pessoa Solicito a Recuperação do Paralelepípedo da Rua Rádio Clube, no bairro da Nova Tiúma. Aguardando apresentação em plenário 15 - Requerimento nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Gordo de Lages Recuperação das estradas do engenho santa rosa, a partir da gelip até matriz da luz. Aguardando apresentação em plenário 16 - Requerimento nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Gordo de Lages Recapeamento da rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz. Aguardando apresentação em plenário 17 - Requerimento nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Gordo de Lages Construção da escadaria, na rua santa Terezinha, acesso para rua nossa senhora de Fátima, matriz da luz. Aguardando apresentação em plenário 18 - Requerimento nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Gordo de Lages Construção do muro de arrimo, na rua nossa senhora de Fátima, nº35, residência do Sr. Edmilson José da Silva Matriz da Luz. Aguardando apresentação em plenário 19 - Requerimento nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Gordo de Lages Construção do muro de arrimo, na rua nossa senhora de Fátima, nº42, residência do Sr. Samuel Manoel da Silva Matriz da luz. Aguardando apresentação em plenário 20 - Requerimento nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Gilberto Monteiro Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 03 - LEOPOLDINA BANDEIRA DE MELO o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. Aguardando apresentação em plenário Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/01/2024 Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722 http://www.saolourencodamata.pe.leg.br - E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br 31/01/2024 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/01/2024 Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro - São Lourenco da Mata PE Tel.: (81) 3525-0722 http://www.saolourencodamata.pe.leg.br - E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br 31/01/2024 Página 3