sessao nº 2

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos seis (06) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores João Pessoa 
da Silva Filho (a doe.) e Celso Luiz da Silva (a doe.). Em seguida o senhor 
presidente saudou os nobres vereadores presentes. Na ocasião o senhor 
presidente Justificou a falta dos vereadores Arllan Dourado onde o mesmo se 
encontra em uma audiência presencial e não pôde comparecer a presente 
reunião; e o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) foi resolver assunto 
particular com sua filha ele justificou a sua falta. Saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa segunda reunião ordinária do 
mês de fevereiro de 2024. Saudou os funcionários desta Casa em nome da 
Karla Rúbia que aniversariou no último dia 04. Em seguida o senhor presidente 
leu o um Versículo da Bíblia que se encontra em Lucas, Capitulo 1, versículo 37 
que diz: "Para Deus nada é impossível"; Com essas palavras o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS _NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário a doe., vereador João Pessoa para 
fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo 
saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores. Saudou as 
pessoas presentes na galeria, meu bom dia e que Deus nos abençoe. Na 
ocasião o 1 ° secretário a doe. fez a primeira chamada dos vereadores 
presentes na sessão ordinária do dia 06/02/2024: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da 
Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano 
Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de 
França, Swamy Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro. - 13 
(treze) vereadores presentes e 02 (dois) ausentes -· Arllan Dourado 
Gomes da Silva e Wlady Williamy Santos da Silva - Faltas ,Justificadas. 
Dando continuidade o senhor presidente convidou o 1° secretário para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente 
colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em \ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para 
o Pequeno Expediente onde convidou o 2° secretário a doe. vereador Celso 
Luiz para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo fez a leitura dos 
Requerimentos 019/2024 à 036/2024 Concluída a leitura do Expediente o 
senhor presidente passou para o Grande Expediente - onde por ordem de 
inscrição em livro próprio o senhor presidente convidou para fazer uso da 
tribuna o vereador Celso Luiz - Senhor presidente. Nobres vereadores. Em 
nome do vereador Oeto de Lages, saúdo os demais pares. Em nome do amigo 
Atalaia, grande liderança que está ai na galeria cumprimento a todos. Minha 
senhora e meus senhores. Presidente que me traz a Tribuna nessa manhã é 
para pedir encarecidamente, até mesmo o seu apoio junto ao Diretor de 
serviços públicos e limpeza urbana nosso amigo Marcílio, que com a máxima 
urgência vá na comunidade no Bairro da Bela Vista, Vale Verde Progresso, e 
lrineu Teixeira. Onde faz muito tempo vereador Luciano do Cruzeiro que eu 
não vejo o bairro da Bela Vista com tanto mato, o senhor passou por lá no final 
de semana e com certeza o senhor constatou que está muito, muito feio o 
nosso bairro da Bela Vista com aquele matagaL Tiveram no último final de 
semana fazendo ali uma capinação na Praça da Bela Vista, onde a mesma não 
foi concluída, foi feita a capinação pela metade ser presidente e a cobrança de 
moradores é grande. Então eu peço encarecidamente ao diretor de serviço 
público Marcílio que vá com muita urgência ali na Bela Vista seu presidente 
porque está horrível, principalmente vereador João Pessoa na Rua principal 
que é a Rua Felinto Alves em frente ao Colégio Leôncio Gomes de Araújo. 
Então eu peço com muito urgente aqui essa capinação chegue, sabemos que o 
efetivo é muito pouco, mas como eu falei no início da minha fala vereador 
Cuscuz do Povo eu não vejo há muito tempo a Bela Vista está naquele estado 
com muito mato. Como também como eu falei no Loteamento Barbosa Teixeira 
também precisamente na Rua Célia Pereira Monteiro também o mato está 
muito alto e eu peço também ao secretário que envie a equipe de capinação 
mais rápido possível também naquele loteamento. Como também no 
Loteamento Vale Verde Progresso, também se encontra com muito mato. E 
também senhor presidente ao nosso secretário de infraestrutura, nosso amigo 
Tarcísio Cruz que mande com uma certa urgência também aí reposição do 
calçamento tapa buraco na Rua Terezinha que está intransitável, o carro do 
lixo ele não consegue descer mais para fazer a coleta na rua, cornotambém os 
carros de passeio também que estão com muita dificuldade de oassar naquela 
Rua Terezinha ali na Bela Vista. E também na Rua Célia Pereira Monteiro já no '. 
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira seu presidente também o tapa buraco com 
a reposição do calçamento chegue lá também que está praticamente 
intransitável o tráfico de veículos ali naquela comunidade. Muito obrigado. Em \ 
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seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da 
tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira} - Excelentíssimo senhor 
presidente Leonardo Barbosa. Nobre vereador Deto de Lajes, em nome saldo 
dos meus pares. Senhoras e senhores presentes da galeria um bom dia. 
Senhores e senhoras internautas um bom dia. Senhor presidente eu venho na 
manhã de hoje dizer que participei domingo da Procissão de Nossa Senhora da 
Luz, em Matriz da Luz. Uma procissão tradicional, onde nós temos a segunda 
igreja mais antiga do Brasil e a gente ficou um pouco chocado conversando 
com alguns populares. Infelizmente houve esse desentendimento do chefe do 
executivo do município com o padre eu não sei a razão que ouve por conta de 
um parque de diversão e era importante a prefeitura mostrar os laudos que 
realmente aquele parque de diversão não poderia estar ali porque poderia 
causar um acidente. Um laudo da infraestrutura, um laudo do bombeiro, era 
muito importante para que a gente pudesse esclarecer e encerrar esse 
assunto. Porque quem perdeu não foi o Padre, não foi Prefeito, quem perdeu 
ali foi a população porque tirou o brilho da festa de Nossa Senhora, 
principalmente os comerciantes que espera aquele momento daquela festa 
para ganhar seu dinheirinho e não teve. A gente viu o desânimo dos 
comerciantes que estavam ali porque muitas pessoas não foram principalmente 
dos engenhos por falta de atração, é importante a gente rever isso. E o que 
mais me chocou nobres vereadores, eu encontrei meus amigos vereadores: 
Gordo de Lages, Deto de Lajes, Salvador, e o que mais me chocou foi o 
abandono da infraestrutura, em plena procissão estava um monte de lixo e eu 
perguntei algumas pessoas se tinha 'empresa de lixo estava fazendo serviço e 
eles me falaram que existia e porque naquele dia da profissão não recolheram 
os lixos. Na praça estava um fedor tão grande que não dava nem condições de 
a gente ficar nobre vereadora Swamy. Eu fiquei muito triste e hoje eu venho 
aqui cobrar uma resposta do secretário de infraestrutura porque foi muito 
deselegante com o povo tem Matriz da Luz, com o povo de São Lourenço que 
foi prestigiar a Festa de Matriz da Luz, que foi prestigiar a procissão. Por isso 
que eu queria deixar meu repúdio na manhã de hoje. Por que alguém tem que 
se responsabilizar. Por isso que eu estou cobrando aqui do Secretário porque 
ele é o responsável da Praça, ele tem que cobrar dos seus subordinados, tem 
que cobrar dos diretores, tem que cobrar da empresa que recolhe o lixo de 
Matriz da Luz, tem que mudar a empresa por conta disso porquenão informou; 
no domingo as ruas todas as ruas estavam cheias repleta de lixo. Senhor 
presidente outra minha preocupação que venha cobrando aqui , que é nosso 
dever cobrar, fiscalizar, como venho cobrar aqui do governo municipal eu falo. 
também do Governo do Estado. É importante a gente tem que pedir mais 
Segurança para o nosso município. Em Matriz da Luz existia um Posto Policial \ 
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hoje está desativado. Eu peço ao Poder Executivo, ao Prefeito que é o 
representante maior do nosso município junto com meus pares, mas o prefeito 
ele tem um elo maior por ser executivo e reivindicar do Governo do Estado, da 
Segurança Pública do Governo do Estado Anos atrás existiam convênios, onde 
o município alugava o posto, onde o município mantinha com alimentações dos 
policiais, onde ajudava na gasolina, o prefeito tem que sentar com o governo 
do estado e ver se pode fazer essa parceria, o que é que falta? A gente sabe 
que a obrigação de segurança é do Governo do Estado. A gente já marcou 
aqui o legislativo já fez sua parte também, o presidente marcou uma reunião no 
Vigésimo Batalhão, mas a gente precisa se unir mais ainda porque presidente 
a violência está muito grande, já está tendo facções, as pessoas estão com 
medo de sair da sua casa, está voltando o tempo atrás e a gente não pode 
permitir isso. O Poder do Estado é muito maior do que os Marginais, a gente 
tem que combater especificamente, a gente tem que reprimir o tráfico de 
drogas porque é onde mata a sociedade, aonde vai lá dentro porque a droga 
ela atinge o pobre, atinge o rico, atinge toda camada social. Que é importante a 
gente ter educação nos colégios falando sobre as drogas, o mal que as drogas 
faz, a dependência que isso deixa e que vem acabando com a sociedade e 
começa na juventude. Nós como pais temos também responsabilidade de 
verificar nossos filhos se realmente não está entrando nesse caminho errado, a 
gente tem que observar se realmente os meninos estão indo para escola 
estudar. A gente viu a um tempo desse uma cena que eu até mostrei aqui no 
celular, vários jovens botaram no birô várias drogas dentro da sala de aula, 
temos que combater isso. Por isso que eu venho nessa manhã de hoje trazer 
esse assunto porque a gente fica muito triste. E é responsabilidade de todos, 
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isso, acabar com as drogas porque é o mal que afeta nossa sociedade. Tanto 
como Matriz da Luz e Lajes precisam de uma atenção maior, precisa de 
patrulhamento, precisa do posto policial, precisa que tenha lá o intensivo da 
polícia, que tenha quatro, cinco, policiais lá todos ?s dias de manhã e à noite, t _ j , 
que tenha viatura, que tenha moto para fiscalizar. E esse o nosso dever que eu ~ (f' 
peço ao governo Municipal que solicite ao Governo do Estado uma Audiência ·"\ 
para que nós possamos ir e cobrar da Secretaria de Segurança do Governo do 
Estado, tanto o Executivo, como o Legislativo, isso é uma luta nossa, é urna 
luta de todos e do Judiciário e o Ministério Público vamos convocar também 
porque eles têm também responsabilidade. É essa fala que eu, queria trazer 
hoje senhor presidente, esse desabafo para que a gente possa dar uma \ 
atenção maior principalmente da zona rural. Muito obrigado senhor presidente 
e até a próxima oportunidade. Registrada a fala do vereador Fábio Santos de 
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Miranda o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA, - não havendo 
nenhum Projeto para passar para as comissões o senhor presidente convidou 
o 1° secretário (a doe.) vereador João Pessoa para fazer a segunda chamada 
nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Celso 
Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro. -13 (treze) vereadores presentes 
e 02 (dois) ausentes - Arllan Dourado Gomes da Silva e Wlady Williamy 
Santos da Silva - Faltas Justificadas. Dando continuidade o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Criação da diretoria da causa animal, neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 002/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Elaboração do código de posturas 
municipal. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 003/2024 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação de pontos de 
embarque e desembarque no centro comercial do nosso município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 004/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação de pontos de embarque e 
desembarque, na Avenida Cláudio Alves de Souza (Antiga Av. 02), no Parque 
Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 005/2024 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer do executivo, projeto 
de lei que disponha sobre o pagamento adicional de insalubridade, no 
percentual de 20%, aos profissionais que desempenham serviços de limpeza 
pública, garis, coletores de lixo .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 006/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a abertura da sala lilás, com 
parceria entre a diretoria municipal da mulher e secretaria de defesa social dó 
estado de Pernambuco .. - em discussão - não havendo quem queira discutir s￾em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
007/2024 de autoria da vereadora' Swamy Marques (Swamy do queijo) -::- 
Assunto: Requer ao poder executivo, a construção de um ponto de moto táxi, 
na praça central, do bairro Rosina Labanca, especificamente em frente à \ 
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unidade básica de saúde (UBS). - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 008/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a instalação de uma 
cobertura na área de lazer destinada às crianças na casa amiga da criança. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 009/2024 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a instalação de ventiladores na sala de espera da casa amiga da 
criança. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 010/2024 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer 
ao poder executivo à instalação de gramado sintético no campo de futebol 25 
de agosto, na Ercina Lapenda, no nosso município.. - em discussão - 
Retirado para Averiguação; Requerimento Nº 011/2024 de autoria do vereador 
João Pessoa - Assunto: Solicito alargamento do canal na Rua Hamilton 
Ribeiro, pra resolver os problemas de constante alagamentos da comunidade, 
Bairro Penedo .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
012/2024 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a Colocação 
de Postes na Rua Maria Estela Amazonas - Rosina Labanca. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 013/2024 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicito a Recuperação do Paralelepípedo da Rua Rádio 
Clube, no bairro da Nova Tiúma - Rosina Labanca. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 014/2024 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Recuperação das estradas do Engenho Santa 
Rosa, a partir da Gelip até Matriz da Luz. - Rosina Labanca. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 015/2024 de autoria do vereador Luciano 
Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Recapeamento da rua professora rosa lima, 
no Distrito de Matriz da Luz. - em discussão - Retirado pelo autor; 
Requerimento Nº 016/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Construção da escadaria, na Rua Santa Terezinha, acesso 
para Rua Nossa Senhora de Fátima, Matriz da luz .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimídade dos 
presentes; Requerimento Nº 017/2024 de autoria do vereador Luciano Brlto 
(Gordo de Lages) - Assunto: Construção do muro de arrimo, na Rua Nossa 
Senhora de Fátima, nº 35, residência do Sr. Edmilson José da Silva Matriz da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Luz .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 018/2024 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção do 
muro de arrimo, na rua nossa senhora de Fátima, nº42, residência do Sr. 
Samuel Manoel da Silva Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente antes de encerrada a sessão concedeu a 
vereadora Swamy Marques fazer uso da tribuna para dar um recado. Na 
ocasião usou a tribuna a vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Bom dia excelentíssimo senhor presidente. Nobres vereadores. Em nome do 
vereador João Pessoa, saldo a todos. Desde já muito obrigada senhor 
presidente pela permissão. Dizer a vocês que é um recadinho básico, mas ele 
tem muito importância. A gente está se aproximando do Carnaval, semana 
agora que vem sexta-feira já dá início ao carnaval. Então eu quero pedir a 
todos que brinquem com segurança, aqueles que gostam de carnaval brinquem 
com segurança, e tem uma coisinha que ela é uma palavra mais ela tem tanta 
importância para gente que é Mulher, para nós, que ela tem que ser trabalhada 
todos os dias, mas em especial durante essas festas, que é uma palavra 
chamada Respeito, então a nós mulheres que possamos ir para a rua brincar o 
nosso carnaval, usar roupa que a gente queira usar, nos vestirmos da forma 
que a gente acha que deve se vestir, ir para rua de cabeça erguida, sorriso no 
rosto, brincar, e brincar com muita alegria sabendo que o respeito tem que ser 
a bandeira que todos têm que levantar e que qualquer tipo de toque que não 
seja com permissão ele é um assédio. Então "Não é Não" vamos sim, brincar o 
nosso carnaval com muita paz e com muita proteção divina. Que Deus nos 
abençoe. Muito obrigada senhor presidente. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa parabenizou a nobre vereadora pela lembrança 
Não é Não. Quem brinca o carnaval brinque com segurança, não exceda nas 
brincadeiras nem na bebida porque só traz prejuízo a você mesmo e a outrem. 
Então eu quero já parabenizar a vereadora pela lembrança, muito bem 
lembrado. Agradeça a presença dos nobres vereadores. Quero informar que o 
novo Comandante do Vigésimo Batalhão ele marcou aqui conosco a partir das 
1 O horas, que ele vem visitar a Casa, vem conhecer os vereadores e eu peço 
aos vereadores que fiquem para a gente poder já aproveitando também aqui a 
o pedido do vereador Fábio Pereira a gente já conversar· com o novo 
comandado. Então muito obrigado pela atenção. Obrigado a galeria por estar 
aqui prestigiando. Não tendo mais nada a tratar deu por encerrada a reunião', 
marcando a próxima reunião para terça-feira dia 15/02/2024 às 09h00minhs na. 
plenário dessa Casa. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. No que Eu, \ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Glória Rejane de Moura, digitei a preseht 
Lourenço da Mata, 06 de fevereiro de 2024. 
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1° S-ECRETÁRIO 
JOÃO p-}~{Ã á1!-VA FILHO 
~:CRETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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