| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-21 |
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA (2021 - 2024).
Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
quatro, (2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da
Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona
a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor
presidente saudou os nobres vereadores presentes. Saudou os internautas que
nesse momento passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do
mês de fevereiro de 2024. Saudou os funcionários desta Casa em nome de
Beatriz, assessora de comunicação desta Casa. Em seguida o senhor
presidente leu o um Versículo da Bíblia que se encontra em Salmo 128.
Versículo I que diz "Bem aventurado é aquele que teme ao Senhor e anda nos
seus caminhos"; Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1°
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos
vereadores presentes, onde na ocasião justificou a ausência do vereador Celso
Luiz dos Santos, que ligou comunicando que irá chegar um pouco mais tarde
porque está com um problema pessoal para resolver: Em seguida o 1 º
secretário saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores. Saudou
as pessoas presentes na galeria, meu bom dia e que Deus nos abençoe. Na
ocasião o 1 ° secretário a doe. fez a primeira chamada dos vereadores
presentes da quarta sessão ordinária do dia 21/02/2024: Ailton Serafim de
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda,
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos.
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - quatorze (14) presentes e um
(01) ausente: vereador Celso Luiz dos Santos.. Dandó continuidade ~.
senhor presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura- da Ata da
reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em.
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por
Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente
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onde convidou o 2° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do
Expediente, onde o mesmo fez a leitura dos seguintes documentos: Projeto de
Resolução Nº 816/2023 de autoria do vereador Celso Luiz dos Santos -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço
da Mata, a Otaviano Eduardo Souza da Silva (Coordenado da Saúde) e leu os
Requerimentos 037/2024 à 066/2024 Concluída a leitura do Expediente o
senhor presidente passou para o Grande Expediente - onde convidou para
assumir a Presidência o 1 ° vice-presidente vereador Gilberto Monteiro. Em
seguida o 1 ° vice-presidente convidou por ordem de inscrição em livro próprio o
para fazer uso da tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente,
nobres vereadores. Gostaria de saudar, nesta manhã, todos os vereadores
aqui presentes, em nome do vereador Luciano do Cruzeiro. É com alegria que
volto a essa Tribuna, nessa manhã, mas também com um pouco de tristeza,
para fazer também um apelo ao governo do estado, haja vista que essa casa
esteve no governo do estado, no mês de novembro, especificamente no dia 30
de novembro estivemos lá no Palácio das Princesas para protocolar alguns
Ofício onde tem convênios do município que estão parados desde quando a
Governadora Raquel Lira assumiu o governo do estado. O que me chama
atenção é que na semana passada os blogs noticiaram que o Distrito de Lages
com as estradas de barro que estavam muito ruins, e a licitação no governo de
Paulo Câmara para aquela estrada que liga Matriz da Luz a Lages. Houve
várias críticas, mas esta Casa esteve lá no palácio e até o momento nós não
tivemos resposta nenhuma da parte do Governo do Estado, onde se teve a
licitação concluída, onde se colocou a placa, onde a empresa já recebeu
noventa mil reais, salvo engano é uma ordem de serviço de quinze milhões de
reais para concluir aquela obra e até o momento a obra está lá parada, inerte.
Nós sabemos que a empresa ganhadora foi chamada para distratar, veja o
caos que isso vai dar para a população daquele Distrito. Há anos aquele
Distrito clama por essa estrada, a gente ficou feliz quando na gestão do
governador Jarbas Vasconcelos e na gestão do então prefeito Jairo Pereira
que trouxe a estrada de Matriz da Luz que era tão sonhada, que deu o
desenvolvimento para Matriz da Luz, que trouxe outra realidade para aquele
distrito. Eu tenho esses anos todos aqui nessa Casa já debateram várias vezes
e foram intrometidas pelo governo de Eduardo Campos, mas foi realizado no
governo de Paulo Câmara e até o momento essa obra está. parada. o:
município fez a parte dele, mas realmente parou esse convênio. Infelizmente a
governadora Raquel Lira faz política com o fígado, ela não faz política fazendo
pontes, ela está colocando cercas e está isolando os municípios que não estão
na base do governo. Eu fico triste porque isso não está prejudicando o prefeito
Vinicius e nem a gestão atual, quem está sendo prejudicado é o povo.
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Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador José Roberto (Deto de
Lages) - Bom dia, senhoras e senhores. Senhor presidente, bom dia. Eu fico
feliz, vereador Leonardo, quando o senhor traz essa pauta para esta Casa.
Primeiro, pela importância daquela Estrada de Lages, pois ela tem uma
significância enorme, só sabe de fato quem mora lá. Quando o prefeito Vinícius
anunciou que o então governador Paulo Câmara viria com a ordem e iria
anunciar a estrada de Lages - que naquele tempo ela era no valor de onze
milhões de reais - eu estava com sete dias de cirurgia e fui, pois tinha ficado
muito otimista, muito alegre com aquela notícia, porque é uma mudança muito
grande. Hoje, o ônibus da Borborema e o carro da Usina Petribu tendem a não
passarem, porque com essa chuvinha que caiu no trecho de Concórdia já não
vai passar. Tudo parou no tempo, a gente pede, a gente requer da governadora
Raquel Lira que ela tenha de fato uma atenção especial para aquela
comunidade, para aquele Distrito e possa iniciar aquela obra e concluir porque
como eu falei eu estava com apenas sete dias de uma cirurgia de vesícula e vi
de perto o anúncio do então governador Paulo Câmara e do prefeito Vinicius
para aquela tão sonhada obra, que de fato vai fazer uma grande diferença para
o Distrito de Lages e para todos os assentamentos que ali reside. Eu quero
agradecer a vossa excelência pelo assunto que o senhor trouxe hoje parece
Tribuna e a importância que tem aquela estrada. Muito obrigado pelo aparte.
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Leonardo Barbosa - Nobre
vereador Deto, a gente esteve lá no Palácio e até o momento a gente não teve
respostas, a gente foi bem recebido, o secretário que nos recebeu ficou de dar
uma resposta rápida a esta Casa e até o momento a gente não tem nenhuma
resposta e ali o povo fica sofrendo. Sem contar que vai trazer desenvolvimento,
vai trazer a agricultura familiar, vai valorizar também aquelas posses daquela
área. A gente faz esse apelo e eu gostaria mais uma vez aqui de fazer esse _() p
apelo a governadora Raquel Lira para que destrave essa obra, que dê ~~
continuidade a essa obra. Eu não sei sobre essa forma, esse modelo de
governo da governadora Raquel Lira, até o momento não se encontrou ainda,
infelizmente já estamos com um ano e dois meses de gestão e até agora o
governo não se encontrou. A gente espera que a governadora seja sensível e
olhe para São Lourenço da Mata, que destrave esses convênios que estão
parados, faltando somente a parte do Governo do Estado, pois o município já
fez a contrapartida. Ela esteve na nossa cidade, em agosto, observando a:
festa, prestigiando, foi bem recebida na casa do prefeito, eu estive lá na ca.sa \
do prefeito. Inclusive foi uma reivindicação também do prefeito Vtnícius.
pessoalmente, a ela naquele momento. Eu deixo aqui esse pedido, é um_
pedido da Casa, é um pedido dos 15 vereadores que foram lá no palácio e
assinaram para que possamos concluir, dar continuidade a essas obras que
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estão paradas na nossa cidade. Senhor presidente, eu gostaria de chamar a
atenção do país, pois em alguns estados e consequentemente poderá chegar
ao nosso município, mas eu gostaria aqui de falar sobre os casos da dengue.
Já passaram de 80 de mortes no nosso país, é um susto grande, mas graças a
Deus São Lourenço está num índice baixo. Eu quero aqui parabenizar o
coordenador do CSA - Tarcísio Cruz - por administrar com tanta maestria essa
parte. Nós sabemos que tem muitas áreas descobertas na nossa cidade, e não
é coberta pela falta da capacidade, inclusive está aberto o concurso, a seleção
pública para agente de saúde e agente de endemias. Hoje estamos com o
índice baixo, não é o melhor possível, praticamente essas áreas que estão
descobertas geralmente o coordenador leva a equipe e faz aquele mutirão
naquelas comunidades e é por isso que tem um controle da dengue. Devemos
estar atentos a esse cuidado também e aqui eu chamo a atenção da população
para estarem atentos aos seus quintais, para evitarem vasilhas destampada e
reservatórios, tenham esse cuidado. Eu conheço pessoas que tiveram a
chikungunya até hoje nunca ficaram boas das dores que dão, das sequelas. Eu
queria parabenizar o CBA, o seu coordenador e toda sua equipe, todos os
agentes pelo desempenho que vêm aqui fazendo no nosso município.
Solicitando o aparte, fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Senhor
presidente em exercício, nobres vereadores, em nome do vereador Alemão, eu
saúdo a todos os meus pares. É muito salutar esse seu pronunciamento,
vereador Leonardo Barbosa, desde o início, a minha vinda nessa Tribuna é
para falar justamente dessa questão das pessoas terem cuidados com os seus
vasilhames, com caixas d'água e outros recipiente que deixam abertos. Na rua
que eu moro, eu tive que fazer uma doação de um plástico, porque tem uma
caixa d'água aberta e lá os vizinhos já até contraíram dengues e chikungunya.
Inclusive eu irei na casa do proprietário que mora na Rua da Palma, a casa
está desocupada, mas mesmo assim eles são responsáveis por deixar caixas \()
d'água abertas. Eu parabenizo vossa excelência por trazer esse assunto aqui, ~)\
nesta manhã. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Leonardo
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uma equipe juntando as forças e a gente consegue o objetivo. Há uma ,
preocupação, senhor presidente, de falarmos nas nossas redes sociais,
falarmos com os moradores, para fazermos a prevenção porque esse tempo
chuvoso está chegando. Então, eu fico agradecido e era essa mensagem que \
eu queria trazer, nessa manhã. Muit_o obrigado, senh?r. pre~idente., Na oc~sião;.·
fez uso da palavra o senhor presidente em exercrcto Gilberto Monteiro -.
Senhores e senhoras, eu quero informar - os vereadores Deto e Gordo já
devem estar cientes - estão colocando as lombadas eletrônicas na BR-408,
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naquela parte perigosa de Matriz da Luz e em outros locais daquela BR. Em
seguida, o senhor presidente convida para fazer uso da palavra, por ordem de
inscrição, o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia, nobres vereadores.
Bom dia, senhor presidente. Hoje é um dia muito feliz, porque eu quero desejar
feliz aniversário para a minha mãe que está completando 80 anos, é uma idade
nova, eu sempre digo que quero chegar a esse momento. Então, minha mãe é
a irmã Bibi - Severina Anunciada de França. Mãe, desejo anos e anos de vida,
e que complete mais anos assim: bem, andando, caminhando com saúde e
que Deus continue lhe abençoando, minha querida mãe. Solicitando um aparte,
fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Vereador Queu, inclusive
a sua mãe hoje, às Sh da manhã, estava na igreja, na oração e a gente já fez
oração por ela hoje. Irmã Bibi, ela é carinhosamente conhecida como irmã Bibi.
Eu desejo a ela muitas felicidades, ela é uma benção, já foi minha eleitora, eu
fico muito feliz de poder estar compartilhando desse momento, juntamente com
você e com sua família. Essa idade de 80 anos é uma idade com muita
maturidade e com a uma muita força. Todos os cultos ela está na igreja.
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Maely Bartolomeu (Queu)
- Muito obrigado, vereador Leonardo. Quero dizer, senhor presidente, que ela
realmente, agora de manhã, chegou da oração e ela falou que oraram por ela,
ela ficou muito feliz. O Senhor conhece a minha mãe, ela já foi sua eleitora. É
uma idade nova, minha mãe ainda é feirante, tem um box na feira e ela ainda
continua caminhando porque isso é muito bom para ela, às vezes ela fica um
pouco só. Mãe, mãe te amo Deus abençoe. Senhor presidente, quero dizer que
o prefeito Vinícius Labanca vai dar· ordem de serviço para as ruas da Vila
Israel. A vida Israel é uma comunidade que assim que eu exerci o meu
exercício de vereador, eu encaminhei ali naquela comunidade e vi as
demandas daquela comunidade, comecei a pedir as demandas daquela
comunidade, fiz solicitação das ruas, fiz solicitação da iluminação pública. Foi ~~
implantada a iluminação com LED, também pedi o REURB, fiz um
requerimento para implantação de uma praça para aquela comunidade, o
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cantos de São Lourenço da Mata fazendo obra. Então, hoje é um dia muito
importante e feliz ali para aquela comunidade, onde vai chegar pavimentação,
iluminação e fiz projeto de lei e o prefeito de Vinlclus Labanca sancionou com ó
nome para aquela comunidade. En~ão, a gratidão é imensa e-o prefeito Viníc. iu~ \
Labanca vem trabalhando. Quero dizer os novos nomes: a Rua U,:n passa a ser
Rua da Glória; a Rua Dois passa a ser Rua Boas Novas; a Rua Três passa a.
ser Rua da Vitória; a Rua Quatro passa a ser Rua da esperança; a Rua Seis
passa a ser Rua Venceremos. Isso é importante, você morar numa
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comunidade e hoje a comunidade tem nome registrado, projeto de lei, o
prefeito sancionou. Também a solicitação para calçamento e asfalto, o
requerimento é do vereador Queu, aprovado pelos meus pares, porque sem
meus pares aqui a gente também não trabalha. Os meus pares estão de
parabéns por terem aprovado esse requerimento. Fiz requerimentos também
para iluminação e para contemplação do título de propriedade. É motivo de
muita alegria, de muita felicidade. Prefeito Vinícius Labanca, estamos juntos,
vamos caminhar juntos, vamos trabalhar por um São Lourenço melhor.
Comunidade Vila Israel, hoje estaremos aí com o prefeito e toda sua equipe,
anunciando uma importância muito grande para essa comunidade. O prefeito
Vinicius Labanca está de parabéns, são obras em todos os cantos da
comunidade e da cidade de São Lourenço da Mata e vamos seguir junto
trabalhando por um São Lourenço melhor. Obrigado. Por ordem de inscrição, o
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, a vereadora Swamy
Marques (Swamy do Queijo) - Bom dia, excelentíssimo senhor presidente.
Nobres vereadores, em nome do vereador Gilberto Monteiro, eu saúdo a todos
desta Casa. Em nome do irmão Luiz - do bairro da Rosina Labanca, que está
chegando ao nosso grupo, que Deus abençoe o senhor irmão, que Deus nos
abençoe - eu saúdo a todos que estão na galeria. Senhor presidente, a gente
tem muita coisa aqui para falar, até porque a gente está voltando de fato hoje,
por que segundo todos os brasileiros o trabalho começa após o carnaval.
Apesar de que todo mundo sabe que se trabalha todos os dias, tudo começa
após o carnaval, é a cultura popular. Primeiro, quero agradecer a Deus por
estar aqui, agradecer a Deus por toda paz, nesse período de carnaval, da
diminuição da violência no estado de Pernambuco que foi comprovada. Dizer
que diante da fala do vereador Leonardo, chama-me muito a atenção quando
no seu posicionamento o senhor fala da estrada de Lages, que a gente sabe
que a estrada de Lages pede socorro, o povo de Lages pede socorro, não só o
povo de Lages, mas de todos os Engenhos. O que chama atenção é saber que
essa mesma estrada sempre existiu no governo do PSB, durante 16 anos, e
que é esse próprio governo do PSD - do então saudoso Eduardo Campos, do
saudoso Ettore Labanca e ex-governador Paulo Câmara - todos eles viviam
dentro da casa do prefeito Labanca e após a morte dele também frequentou a
casa de Vinícius o então governador Paulo Câmara: O que chama atenção é
saber que o governo de São Lourenço da Mata, da gestão de Ettore Labanca,·
do próprio Vinícius, fez parte diretamente desse governo que passou durante
16 anos e o que é que faltou para que estrada de Lages fosse concluída? A
governadora hoje destravou, por que ela faz o governo dela, destravou porque.
ela tem que sentar, ela tem que rever todos os contratos, e eu não tenho
dúvida que a nossa governadora Raquel Lira, com o pulso firme que ela tem,
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junto a nossa vice-governadora, vai chegar nos quatro cantos de Pernambuco.
Ela constrói pontes, mas constrói com sabedoria, com discernimentos. Então,
não é porque o governo de São Lourenço da Mata não a apoiou, por que ela
deixou claro, inclusive Vinícius Labanca participou da reunião no início do
mandato dela, ele estava lá, ele estava lá com outros prefeitos que não a
apoiaram. Ela não governa para prefeito que foi para rua pedindo voto para ela,
ela governa para o estado de Pernambuco, ela governa para o povo
pernambucano. Como ela fala, "simbora trabalhar, simbora mudar
Pernambuco". Senhor presidente, quero deixar vocês cientes que eu sempre
tenho essa ligação com o governo do estado, com o secretário executivo do
governo Raquel Lira - o senhor lgor Gadena - e inclusive eu tenho falado em
relação a essa estrada de Lages. A gente vem sempre com esse contato
direto, como eu estive lá na última vez e toquei no assunto do Ofício que foi
encaminhado por essa Casa, por todos os vereadores que assinaram, da
preocupação que essa Casa tem com essa estrada. Eu sempre tenho tido esse
contato com ele, para que eles deem essa atenção a essa conclusão dessa
estrada, que ele comece a dar o ponto de partida, por que o povo de Lages
pede socorro. Ninguém merece viver numa situação daquela. Eu estou aqui,
deixando ciente a todos os nobres vereadores e o presidente da Casa que eu
sempre tenho contato com o lgor e tenho feito sempre esse apelo para que
essa obra dê início. Senhor presidente, em relação ao ano letivo, muitas
escolas deram início na data que foi dita, mas algumas escolas começaram
depois do carnaval. O que chama atenção é que praticamente dezembro não
tem aula, janeiro é recesso e férias, ·a gente volta com aulas em fevereiro. No
início do ano letivo tem escola faltando professor, faltando material
permanente, com ventiladores quebrados, banheiro interditado há dois anos, o
que se pode dizer em relação a isso? Eu pergunto aqui aos nobres vereadores
e até franqueio a fala, se vocês quiserem pode vir falar sobre o assunto que é ~~ -~
muito importante. Educação é fundamental, se você não tem uma base de ~\
início, na primeira infância, como é que você vai chegar lá em cima? Como é
que os meninos vão para uma escola e não tem um quadro, um calor infernal
que está fazendo, você se senta e ver o ventilador quebrado, banheiro fechado
porque está interditado. O que é isso, gente? São milhões que chegam aqui
todos os meses para a educação. A gente sempre diz, a gente aprova a LOA, a
gente já sabe que é fundamental apoiar a LOA, por que a gente. sabe que a
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com os pais dos alunos. Eu queria chamar a atençao aqui do tlustrtssimo
senhor secretário de educação Genildo Machado para que ele preste mais
atenção em algumas escolas do nosso município que estão pedindo socorro.
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Agora, a gente vai para uma situação muito séria, a água de Lages, o
abastecimento de água de Lages. O que é fornecido, o que chega nas torneiras
do povo de Lages, e lá a gente tem um açude para deixar ciente o povo de São
Lourenço da Mata. Existe uma bomba que puxa água desse açude, que leva
para caixa d'água e leva para o cilindro, onde é feito o tratamento e distribuído
para as torneiras dos moradores de Lages. Pasmem, em minhas mãos está a
água que é puxada do açudem, como eu falei a água é tratada, depois de
tratada essa é a água que vai para as torneiras de Lages. Inclusive, senhor
prefeito Vinícius Labanca, ela é boa para lavar o seu cabelinho nevado, o
senhor pegue ela e lave, o povo de Lages merece respeito, o povo de Lages
merece dignidade, água é questão de vida. Se a água está suja, se a água que
chega nas torneiras, vereador Arllan Dourado, o senhor é o líder da base, para
completar além do vazamento que é constante, o dia todo, a água é dessa cor,
o ferrugem come no centro o tempo todo, os moradores dizem que a água
chega de 5 horas da manhã às 9 horas, o rapaz que cuida da água liga a
torneira e às 9 horas da manhã desliga. Por outro lado, aquela água que está lá
jorrando, com cilindro quebrado, joga a água o dia todo para fora, os
moradores precisam fazer o quê? Pois ninguém vai trabalhar com essa água,
ela serve para descarga. Eles precisam andar quilômetros para ir buscar água
numa cacimba, inclusive encontrei até um senhor carregando água, ele fez
questão de falar comigo, mostrou a água, abriu o recipiente que ele estava
carregando, estava toda limpinha chega dar gosto, mas por que as pessoas
precisam andar tanto? Existe uma coisa chamada respeito, não adianta você
ter poder, não adianta ganhar a eleição, não adianta viver em rede social, não
adianta não entender que quem coloca qualquer político no poder é o povo e
esse mesmo povo merece respeito. O povo de laje está abandonado pelo
prefeito Vinícius Labanca em relação a água, a água que chega nas torneiras é
essa, isso é inaceitável. Eu trouxe aqui para essa Casa, a responsabilidade ~(
dessa água que chega às torneiras dos moradores de Lages é exclusiva da ~
prefeitura. Aqui não tem nada a ver com Compesa, não tem nada a ver com
estado, isso aqui é da prefeitura municipal de São Lourenço da Mata que não
está fazendo o serviço correto, que não está fazendo serviço que é seu por
obrigação. Aquelas pessoas que estão ali, vocês não sabem da distância que é
para vir para cá, imagina você estar na tua casa, . precisar de água, abrir a
torneira e vir uma situação dessa. A gente recebe denúncias ·e q gente vai
conferir, por que esse é o papel do vereador, é obrigação ~e ve!eador, a_gent~ \
aqui não está fazendo nenhum favor, a gente tem obriqação .de cuidar e
trabalhar pelas pessoas, foi para isso que fomos colocados aqui dentro. Já,
encaminhei ofício para a secretaria de infraestrutura pedindo limpeza do açude
e ações educativas para manutenção daquele açude. Já encaminhei ofício para
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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a secretaria de desenvolvimento social e já encaminhei ofício para secretaria
de saúde com cópia para vigilância sanitária. A vigilância sanitária junto a
Secretaria de Saúde precisa urgente fazer uma análise dessa água. Aquela
inspeção do cilindro precisa ser feita, os reparos do cilindro precisam ser feitos
e avaliação da infraestrutura desse abastecimento também precisa ser feita. Os
ofícios já foram encaminhados, já foram protocolados, quero aqui chamar a
atenção do senhor secretário de desenvolvimento - senhor Antônio Correia,
secretário de infraestrutura - senhor Tarcísio Cruz, secretário de saúde - Dr.
Cláudio Falcão e Tarcísio da Vigilância Sanitária. Inclusive, senhor presidente,
estou juntando todos esses ofícios, irei protocolar junto ao Ministério Público
para que eles tenham noção do que o povo de Lages está passando em
relação ao abastecimento de água. Sem mais, senhor presidente. Por ordem
de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o
vereador José Roberto (Oeto de Lages) - Bom dia, senhor presidente. Nobres
vereadores, todos os que estão na galeria, todos os que estão nas redes
sociais, bom dia. Senhor presidente, eu queria que agradecer a fala do
vereador Gilberto Monteiro, referente as lombadas eletrônicas que estão sendo
colocadas na BR-408, em especial no trecho que dá acesso a PE-20, no
Distrito de Matriz da Luz, onde essa Casa se reuniu, fizemos ofícios, fomos
atendido pelo superintendente do DINIT, aqui eu faço meus agradecimento, em
nome de todos os vereadores. Tem requerimentos de outros vereadores, mas
eu queria demonstrar o meu requerimento, pedindo para que fosse executado
esse serviço e foi implantada realmente a lombada eletrônica que limita a
velocidade máxima de 80 km por hora, se tivesse feito esse serviço antes, com
certeza teriam sido poupadas várias. Com certeza, haverá uma grande
diminuição dos possíveis acidentes daquele setor. Um outro assunto que eu
queria trazer, senhor presidente, é referente a estrada de Lages. ,
Terraplanagem é uma situação complicada, por que a prefeitura faz, executa o , ,::--.. r{
serviço, inclusive a prefeitura está executando serviço de Santa Rosa, mas ~N. -'\
assim que passam as chuvas, já acaba com todo o serviço de terraplanagem.
Quem mora em sítio sabe que é assim. A gente vai estar sempre cobrando da
prefeitura de São Lourenço da Mata, por que é um dever dela fazer com que os ~
usuários, principalmente da zona rural, possam transitar com tranquilidade e ~Y
possam ter acesso livre, isso é um direito nosso, é um direito adquirido, é
constitucional e a prefeitura tem feito o possível, mas o possívet não é
suficiente. Temos uma zona rural muito extensa, sempre vamos-viver com essa
dificuldade, principalmente na estrada que dá o acesso ao Distrito de Lages e
também pela barragem de Tapacurá. Um outro assunto que eu queria trazer nc1
manhã de hoje foi bastante repercutido aqui pela vereadora Swamy do Queijo.
Quero parabenizar vossa excelência pelo assunto que trouxe também de hoje,
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é um assunto de fundamental importância, eu vivo em Lages, a gente é
testemunha de tudo que acontece em Lages, tem duas pessoas que conhece a
realidade da água de Lages, a primeira pessoa é o rapaz que toma conta da
água - que é o administrador chamado de Antônio - esse rapaz conhece toda a
estrutura do Distrito de Lages; a segunda pessoa é esse vereador que vos fala,
por que a água de Lages foi colocada pelo então prefeito Ettore Labanca, nos
anos 90, e quando a água foi planejada, ela foi planejada para Lages que não
tinha ainda o Loteamento Pedro Rufino e a maioria das casas do Loteamento
Jardim de Lages. Quando a água foi planejada, ela foi planejada para um certo
quantitativo de pessoas, houve de fato um equívoco, não na questão da caixa
d'água, mas na condição do açude e do próprio sistema. Tem ruas que têm a
tubulação um pouco fina para a demanda dos moradores, dos anos 90 para cá,
passaram os prefeitos Ettore, Jairo, Tito, Gino, Bruno e agora estamos no
quarto ano do primeiro mandato do prefeito Vinicius Labanca. Então, eu
conheço toda a estrutura, cada tubulação, cada torneira, cada registro.
Inclusive, já fiz vários consertos com meu recurso, quando a prefeitura não
podia executar, eu executava. Fiz consertos no decantador, nos filtros, na
bomba. A gente sabe que não é suficiente devido ao sistema que é antigo. Nós
temos um sistema que tem um decantador de metal e enferruja devido o sulfato
e o cloro que são corrosivos. Temos dois filtros cheios de brita e areia que
também são de metal. Temos essa dificuldade, desde o ano passado eu tenho
conversado com prefeito de Vinicius Labanca e não é falta do vereador Deto,
do vereador Gordo ou de algumas lideranças que residem em Lages. Eu tenho
um requerimento do dia cinco de· abril de 2022, pedindo revitalização e
inovação do sistema de abastecimento d'água de todo distrito de Lages. Outro
do dia vinte e cinco de outubro de 2022, solicitando uma nova limpeza do
açude de Lages. Então, não é por falta de conhecimento, por falta de interesse
dos vereadores ou da prefeitura, mas é um sistema complexo, onde eu
conheço de ponta a ponta, esse problema não vem só de hoje, se arrasta de
muito tempo. Desde quando Bruno Pereira era o prefeito que eu já cobrava os
serviços no Distrito de Lages. Desde o ano passado que eu venho discutindo
com o prefeito Vinicius para que ele possa fazer uma nova reestruturação no
sistema. O prefeito disse que está atento e irá resolver o problema do sistema
de tratamento de água. A gente está pensando em fazer uma nova
reformulação do açude, ou seja, levantar o nível do balde, fazer. uma novo
drenagem do sangrador, comprar uma outra bomba, fazer uma nova
implantação tubulação, trocar o decantador por um de fibra, e <;>s dois filtros.
Então, pensa-se em fazer um novo sistema de água, um sistema moderno, que
possa trazer uma água de boa qualidade. A vereadora Swamy apresentou aqui
duas águas, uma do açude e outra que é tirada da caixa d'água. Existem duas
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energias, uma é da captação de água e outra rede que é do sistema, elas não
ser interligadas. Quando a rede do sistema de captação de água e bomba está
ligada - essa bomba está alimentando o sistema normal; e a rede da ETA está
ligada e alimentando o sistema normal, mas se caso faltar energia na rede
onde faz o tratamento e a bomba estiver ligada, a água sai bruta porque o
tratamento para e a água entra adulta na torneira. Acontece muito de faltar
energia e ter essa situação. A prefeitura comprou mais de 50 sacos de sulfato,
inclusive eu já fiz o pedido ao secretário do Tarcísio Muniz para que não falte.
Foram comprados 10 bobonas de cloro, onde eu acho que tem umas cinco ou
seis ainda, mas o sistema não é bom, precisa de uma revitalização geral. A
vereadora traz esse assunto com muita tranquilidade, é importante. Eu não
posso deixar que a população de São Lourenço da Mata venha entender que
Lages está abandonada porque o vereador e o prefeito não se importam, isso
não é o caso. Eu uso a água mineral para beber, mas uso a água para tomar
banho e lavar. Essa água tem um tratamento, não é eficaz porque o sistema é
antigo. A prefeitura deve se organizar para fazer a limpeza todos os anos, é um
sistema que custa um valor significativo, como Lages é pequena, a Compesa
não tem interesse de fazer o tratamento daquele sistema. Eu peço a população
de Lages que tenha um pouquinho de paciência, eu posso falar com
tranquilidade, porque eu moro e uso aquela água. Estou dizendo que é dever
da prefeitura fazer a limpeza do açude e o tratamento da água, o que eu quero
fazer justiça é que não estamos abandonando Lages, até porque eu moro em
Lages, a água não está boa, mas o prefeito Vinicius tem demonstrado total
interesse em resolver isso, será um investimento maior que quinhentos mil
reais. Deve estar sendo contratada uma empresa que tenha expertise. Esse é
um assunto que dói, a água é vida, a gente sabe que precisamos ter uma água
de boa qualidade na torneira e de vez em quando a prefeitura faz a análise da ,
água. É um sistema antigo que requer cuidados, mas quem mais sofre somos ·~ ... r{
nós que usamos aquela água. Então, eu quero que agradecer a todos. Dizer ~\
que a prefeitura de São Lourenço, no mais tardar em 20 dias, deve estar
realizando o início das obras no sistema de Lages. Obrigado, senhor
presidente. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna $
o vice-líder da bancada da oposição vereador Fábio Miranda (Fabinho . Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Nobre
vereador Vavá do povo em seu nome eu saldo · meus pares. Senhores é
senhoras presentes na galeria um bom dia. Senhores ínternautas bom dia. \-
Senhor presidente primeiro eu gostaria de pedir aqui Um Minut_o d~_ Silên~io erri
Memória do nosso ex-vereador amigo Aury Amazonas que foi muito amigo da. minha família, do meu tio aqui Jair Pereira participou aqui na Câmara de
Vereadores, apesar que a gente participamos um tempo em lados opostos na
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época que ele era da situação, fazia parte da bancada do Prefeito Ettore
Labanca e meu tio era oposição. Mas o respeito amizade prevalecia, aqui tinha
divergência política, debate político democrático, mas a amizade sempre
prevaleceu e depois ele foi correligionário nosso, a política é dinâmica e assim
vai, mas foi um o ser humano pai de família exemplar, funcionário de carreira
do Instituto INSS e perdeu a vida brutalmente por conta da criminalidade, ele
pagou se fala pelo erro de um filho, mas a gente pede esse Minuto de Silêncio.
Na ocasião foi feito o Minuto de Silêncio em memória do vereador Aury
Amazonas. Dando continuidade da sua fala o vereador Fabinho Pereira -
Senhor presidente antes de falar sobre a segurança pública eu gostaria de
voltar assunto da água de Lajes, a vereadora Swamy falou com muita
propriedade aqui, com muita firmeza na cobrança que tem que ser dever do
vereador, ela não está fazendo contraponto aos vereadores Deto de Lages e
ao Gordo de Lajes. A gente sabe do trabalho deles, do pedido que eles vêm
fazendo ao poder Executivo Municipal. Mas o que ela vem trazer aqui é uma
coisa muito séria porque a situação da água está muito ruim nobre vereador
Deto, a gente tem que fazer pelo menos um paliativo, fazer uma emergencial
para que melhore a água. A limpeza do Açude, isso aí é essencial a prefeitura
acredito no serviço público tem homens para isso é questão saúde pública.
Vossa excelência falou sobre o sulfato de alumínio que tem lá, mas é bom
fazer o reparo, a caixa d'água está vazando isso aí a prefeitura tem como
resolver, são pequenas coisas que pode melhorar. Ver realmente se a
dosagem do sulfato está sendo ideal para o tratamento da água. Convidar uma
equipe da Compesa para fazer uma análise, para também fazer uma
orientação para quem cuida da água lá, capacitar essas pessoas para que
possa melhorar a água do povo de Lajes. Senhor presidente eu falei aqui na
reunião passada sobre a Segurança Pública, cobrei aqui tanto o Poder
Municipal como na Câmara de Vereadores. Poder judiciário para que a gente
se unisse e cobrar do Governo do Estado uma solução para melhorar a nossa
Segurança Pública do nosso município, por conta da criminalidade, dos
assassinatos que está acontecendo no nosso município. O nosso ex-vereador
perdeu a vida na quarta-feira de Cinza por conta da criminalidade ali em pleno
início da noite, numa praça pública, onde movimentado para você ver que a
criminalidade eles não tem nenhum respeito aos cidadãos. Quando eu fiz a
cobrança aqui ao Governo do Estado, mas assim não é de responsabilidade da
governadora, do seu secretariado pelo trabalho que vem se inlciando, mas o
problema já vem lá atrás. São Lourenço a gente tem a nossa preocupação para
que não volte as páginas dos jornais como São Lourenço da Morte. Eu m~
lembro convivi com isso, eu me lembro que todo dia São Lourenço estava nas
páginas policiais. As empresas não queriam se instalar aqui porque a
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criminalidade era muito alta por conta das drogas. E um dos governadores que
olhou para São Lourenço foi Jarbas Vasconcelos, inclusive antes de Jarbas em
1987 88 89 o índice de violência era alto, a zona rural não existia estrada, eu ia
com o ex-deputado na época Jairo Pereira íamos a Matriz da Luz onde os
Comerciantes pagavam a segurança privada por conta da violência que vinham
a criminalidade, vinham muitos criminosos que vinham de outros municípios
como Moreno, Jaboatão, que iam aterrorizar Matriz da Luz, ele como Deputado
procurou Miguel Arraes existia lá uma cadeia pública lá abandonada, solicitou
policiamento para lá, e isso ele teve como fazer, como cooperar como
Deputado, e ele ajudou do próprio recursos para manter a delegacia lá, eu digo
porque eu participei, alimentação era ele que doava como deputado. Depois
como Governador Jarbas Vasconcelos a gente lutou ali foi um Projeto de lei
dele para a Estrada de Matriz da Luz, lutou com Jarbas para que levasse o
posto policial tanto para Lages como para Matriz da Luz. Trouxemos dois
núcleos de segurança tinha uma companhia aqui já o que eu quero dizer com
isso, existia um convênio onde se quebrasse uma moto, gasolina, ajudava,
cooperava, e não era dever do município, mas esse convênio era para que a
gente pudesse cobrar da Segurança Pública uma atenção maior. Eu quero
dizer com isso veio o Batalhão vigésimo mais de quatrocentos e poucos
homens. Tinha uma delegacia aqui de plantão, depois torcemos uma delegacia
especial. Cada governo se passou o governo Jarbas, entrou o governo
Eduardo, depois veio Paulo e o município veio perdendo. A gente vê a
Companhia ali está quase fechada, não existe aquela Companhia Militar. Os
Dois Núcleo de Segurança. cada governo tem sua forma de trabalhar, foi
desativado na época com o governador Eduardo Campos. Hoje tem um
batalhão ali o Batalhão de Trânsito e o nosso Vigésimo Batalhão eu não
acredito que a gente não tem nem 200 homens de efetivo, a gente vem
perdendo aqui tinha mais de 400 a gente via a polícia extensiva. A polícia civil a
gente perdeu a delegacia especial foi para o nosso município aqui vizinho
Camaragibe, a gente só teve perca. A gente viu vários concursos públicos aí de
policiais militares. Aí quando estava que com aquele gorro laranja estava
iniciando um trabalho era cheio de policiais aqui na rua depois de um tempo
tiraram, aqui eu não posso jogar a culpa nesse governo que está agora
iniciando um trabalho, mas é de responsabilidade deles, também é de
responsabilidade do executivo cobrar. Mas eu fiquei muito animadolendo uma
reportagem que houve já o início de uma reunião na SOS com 14 municípios
tanta da área metropolitana, agreste e sertão, para traçar um trabalho para que
possa diminuir a criminalidade nos nossos municípios, é muito importante. Por.
isso que eu vim nessa manhã de hoje agradecer o trabalho do SOS, da
governadora Raquel Lira, que esse trabalho tenha êxito para que a gente
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}
SÃO
CÃMARA MUNICIPAL DE
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possa diminuir a segurança do nosso Estado. Temos que valorizar os
profissionais da Segurança Pública é muito importante dá um material
adequado dá condições de trabalho pagar um salário digno porque eles que
estão na linha de frente, aumentar a segurança. Por isso que é muito
importante essa atenção que a Governadora tomou essa responsabilidade para
ela junto com o secretário de segurança pública. Muito obrigado senhor
presidente. Em seguida o senhor presidente registrou a presença do senhor
Belmiro, Presidente do Sindguarda de Camaragibe que está aqui prestigiando
nossa reunião, seja bem vindo. Em seguida fez uso da tribuna o líder da
bancada da situação vereador Arllan Dourado - Senhor presidente, nobres
Vereadores. Como eu sempre digo esse debate aqui de oposição, da base
governo enriquece os Poder Legislativo, enriquece nossa cidade. E eu sempre
disse uma coisa nos ajuda a governar, errando que vamos acertando e a gente
sabe que em todo lugar tem um erro, em todo lugar tem um acerto, E aqui a
gente busca melhorar a cada dia que passa. Devido à água aqui de Lajes eu
acho que o amigo Deto foi muito feliz nas suas palavras, então era exatamente
vereador o que eu ia dizer, a gente tem um sistema antigo inclusive estão
fazendo um levantamento para adequar esse sistema a nova população de
Laje que é uma população que cresceu muito esse sistema do ano de 1992 e
hoje está ultrapassado. E o prefeito está empenhado nisso junto com a
secretaria de infraestrutura para gente melhorar essa qualidade da água de
Lajes. E eu digo é um assunto pertinente, isso nos enriquece e isso nos
fortalece para que possamos ir melhorando até chegar ao ponto que a
população merece. Devido aqui ao Vereador Fábio Pereira a questão da
Segurança realmente a gente sabe que é muito preocupante em nosso
município e não só aqui, todo nosso Estado de Pernambuco. Hoje o déficit é
muito grande e até parabenizo a Governadora Raquel Lira por ter dobrado o
número de concursados da PM, fez um concurso salvo engano para 2.700
vagas e disse que era cem por cento, ou seja, dobrar a quantidade de efetivo.
A gente sabe que muita gente faz hoje da Polícia Militar um trampolim, faz o
concurso passa e estão engajados em buscar novas alternativas de emprego.
Eu tenho orgulho de dizer que fiz parte da Polícia Militar de Pernambuco por 3
anos, hoje estou na Polícia Civil ao qual a gente também sofre com a falta de
efetivo e isso deixando a quem a qualidade e a falta de efetivo deixa a desejar
no serviço prestado a nossa população, então a violência hoje assola o nosso
município, assola nosso estado, assola nosso país. Espero· que breve essas
ações do Governo do Estado a gente possa melhorar essa sequrança nos'
nossos municípios. Vindo aqui também falar dessa questão que foi trazido pela
oposição das escolas, de reforma, claro que a gente não é perfeito, erros
existem e estamos trabalhando para melhorar cada dia mais, agora é muito \
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fácil aqui criticar, ninguém vem aqui elogiar, mostrar o que já foi feito, com todo
respeito ao amigo Fábio Pereira na gestão passada não tivemos sequer uma
reforma de escola, não tivemos sequer construção de uma sala de aula. No
governo Vinicius Labanca obras executadas em 2023 - pavimentação de Ruas
do lrineu Teixeira, seis ruas; pavimentações de ruas na Chã da Tábua, três
ruas; pavimentação no Loteamento Metropolitano, duas ruas; pavimentações
da Comunidade Ettore Labanca, dezoito ruas, ou seja, noventa e duas ruas
asfaltadas em 2023. Vamos mais: Reforma do Posto da Chã da Tábua;
Reforma do PSF do Pixete; Implantação da Casa Amiga da Criança
equipamento hoje que cuida das nossas crianças com espectro autista e tem
vários serviços: nutricionista, psicólogos, médicos, pediatras; Implantação PSF
Capibaribe; Implantação dos Correios em Matriz da Luz; Reforma do Pátio da
Feira primeira etapa; Construção das escolas: Oiteiro de Pedro e Poços
Dantas; Reforma da Escola Crescêncio de Gois; Reforma da Escola Paulo
Gomes; da Luís Correia; Clodoaldo Gomes; Tiradentes; Senador Ermírio de
Morais; Creche Vovó Isaura; Creche ldalina; Escola Dulce Cândida, Carmelo
Orrico; Santa Rosa; Jonas de Andrade; Fernando Lira; Ercina Lapenda; Cleto
Campeio; Reforma da Escola Augusto Lucena; Reforma da Creche Tia Galba,
Reforma do Conselho Tutelar - Reforma em andamento 2024 - construção do
PSF da Vila do Reinado; Penedo; Reforme do Aristeu Chaves; Reforma da
Prefeitura; Pavimentação na Vila Dourada, enfim vou passar o dia todo aqui de
tantas coisas que vieram do governo do Vinicius Labanca. , ache ruim quem
achar, quem diz é o povo, não foi eu não, quem disse foi os números e vamos
mostrar isso nas urnas, prírneirarnente Deus segundo o povo, quem coloca é
quem tira é o povo de São Lourenço da Mata, quem aprova é o povo São
Lourenço Mata e eu tenho certeza vereador Deto, vereador Celso que vamos
ter êxito em mais um ano de eleição porque o povo sabe que o prefeito Vinicius _
Labanca vem trabalhando, agora a oposição está no papel dela, criticar, buscar ~(
melhorias claro e a gente aceita porque são críticas construtivas. Eu sempre
disse uma coisa, acredito que as críticas construtivas são bem-vindas porque
nos ajuda a governar, nos ajuda a melhorar e eu tenho ciência que o povo
colocou o prefeito Vinicius Labanca nessa cadeira durante esses anos vai
reeleger para passar mais quatro anos. E uma, vou bater o que eu sempre digo j
aqui e reafirmar passamos um ano e meio de pandemia sem poder fazer nada,. / '
apenas voltar para a saúde e salvar vidas, que foi a reforma no· hospital onde
foram feitas as UTls para salvar o povo de São Lourenço daMata, quantas
vidas foram salvas. Após um ano e meio que o governo começou.a realmente \
dar um passo em outras unidades · em outras secretarias a gente teve as
chuvas mais uma vez paramos tudo, a população foi abrigada em escolas, e
tudo parado. Então pouco tempo tanta coisa sendo feita, imagina quando
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tivermos quatro anos que vem com mais investimentos, com mais recursos.
Além disso vereador Leonardo Barbosa ainda passamos quanto tempo esse
recursos diminuição de recurso tendo que cortar da própria carne pagando em
dias, decimo terceiro, enfim é uma gestão de excelência ache ruim quem achar
tenho, certeza que esse povo vai colocar no lugar novamente o Prefeito
Vinicius Labanca pelo o que ele faz, olhando para a população. Muito obrigado
que Deus continue nos abençoando. Em seguida o senhor presidente vereador
Leonardo Barbosa - antes de passar para a ordem do dia gostaria de
esclarecer alguns pontos, por exemplo, em relação a Estrada de Lajes foi dada
a ordem de serviço no governo do PSB Paulo Câmara, licitada tudo certinho
então quando ia começar travou. Em relação ao poder legislativo, foi a casa
não foi vereador individual, foi a casa, a resposta tem que ser dado a casa, ao
poder legislativo, o secretário tem que dar a resposta ao poder executivo não
ao vereador individual que tenha alguma amizade dele, mas tem que responder
a casa através de ofício como nós oficializamos lá é a casa a esse poder isso é
um poder ele tem que responder a este poder. Segundo já assumiu o décimo
secretário, caiu 1 O secretários no governo de Raquel Lira, 1 O secretários, o
último assumiu o de agricultura, 1 O secretário, ou seja em um ano e dois meses
quase um secretário por mês caiu, então prova a ineficiência e a eficácia desse
governo. Convênio não pode fazer convênio com a polícia militar porque os
carros são locados, então o tribunal de conta hoje proíbe porque tem uma
empresa que presta serviço para os carros locados como é que vai fazer
parceria, convênio com as prefeituras para bancar peças se é alocado então
não pode fazer esse tipo de convênio. Então só queria esclarecer esses pontos
aqui que foi falado, então é isso aí que a gente vê atualmente o que a gente
está vivenciando no governo do estado. Em seguida o Senhor Presidente
passou para a ORDEM DO DIA, - onde na ocasião convidou o 1 ° secretário a
doe. fez a segunda chamada dos vereadores presentes da quarta sessão
ordinária do dia 21/02/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda,
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes, Dando
continuidade o senhor presidente passou para as Comissões o Projeto de
Resolução Nº 816/2024. Continuando o senhor presidente s<?licitou do 1'º
secretário para que fizesse a leitura da Portaria Nº 037/2024 - Ementa: lnstitu.i
comissão especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei
Orgânica e do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências - Ficam
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nomeados para comporem a comissão os seguintes vereadores; Ailton Serafim
de Vasconcelos; Celso Luiz dos Santos; Arllan Dourado Gomes da Silva; Fábio
Santos de Miranda; Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte; João Pessoa da Silva;
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemír dos Santos Carneiro
e - Art. 7° Ficam nomeados para comporem a comissão os seguintes
servidores: Maciel Rogério da Silva, Glória Rejane de Moura e Habimael
Vicente Mendonça Silva. Em seguida o senhor presidente solicitou das
Comissões os Pareceres a serem devolvidos; Na ocasião os vereadores:
vereador Celso Luiz, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; Luciano
Brito da Silva - relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos; o vereador
João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação; vereador José
Roberto, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
vereadora Swamy Marques, relatora da Comissão dos Direitos da Mulher,
leram e entregaram a Mesa Diretora os Pareceres referente ao Projeto de
Resolução Nº 814/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento; Também a
Comissão de Justiça e Redação entregou a Mesa os pareceres referente ao
Projeto de Lei Nº 001 e 003, bem como Comissão de Finanças e Orçamento
entregou a Mesa o parecer referente ao Projeto de Lei Nº 01/2024. Concluída a
leitura dos Pareceres das Comissões o senhor presidente disse que queria
explicar mais uma vez que esse Projeto de Resolução dessas contas de 2008
ele fala do então prefeito Jairo Pereira e o prefeito Tito Pereira. Essas contas
deu entrada na casa em 2015, entrou no expediente e não foi julgada e agora o
Tribunal está cobrando esse julgamento e essa Casa vai fazer hoje esse
julgamento. As contas foi aprovadas com ressalva e como de costume aqui a
maioria dos vereadores aqui vota com o Tribunal de Contas. Na ocasião o
senhor presidente colocou em Discussão o Projeto de Resolução Nº 814/2024
- Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2 referente à Prestação de
Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício
financeiro de 2008 - Não havendo quem queira discutir - em votação - onde o
senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer
a chamada nominal para a Votação do Projeto de Resolução Nº 814/2023 -
Onde na ocasião o 1º secretário vereador Arllan Dourado deu ínlcio à votação
convidando os seguintes vereadores para proferir o voto; 1.: Ailton Serafim
(Cuscuz do povo) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 2. Arllah
Dourado vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 3. Celso Luiz do~
Santos disse que vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas; 4.
Gilberto Monteiro disse que vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de
' \
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Contas; 5. Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) - se ABSTEVE de votar
porque tem laços familiares; 6. João Pessoa da Silva Filho vota SIM; favorável
ao Parecer do Tribunal de Contas; 7. José Roberto da Silva vota SIM, favorável
ao Parecer do Tribunal de Contas; 8. José Salvador de Souza disse que vota
SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas 9. Leonardo Barbosa vota SIM,
favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 1 O. Luciano Brito (Gordo de
Lages) vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 11. Luciano
Francisco (Luciano do Cruzeiro) vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de
Contas; 12. Maely Bartolomeu (Queu) vota SIM, favorável ao Parecer do
Tribunal de Contas; 13. Swamy Marques (Swamy do Queijo) vota Sim favorável
ao Tribunal de Contas; 14. Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) vota SIM,
favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; e 15. Wlady Williamy (Vavá do
Povo) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas - Em votação -
Aprovado o Projeto de Resolução Nº 809/2023 por 14 (quatorze) votos
favoráveis e 01 (uma) Abstenção do vereador Fábio Santos de Miranda. Dando
continuidade o senhor presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº
001/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Estabelece
normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São
Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade da Casa;
Projeto de Lei Nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe
sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da
diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da
Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências - em 1ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - aprovado por unanimidade
dos presentes. Requerimento Nº 019/2024 de autoria do vereador Gilberto
Monteiro - Assunto: Contemplar com título de propriedade, através do REURB
os imóveis localizados na Rua 03 - Leopoldina Bandeira de Melo o
asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa.: Requerimento Nº 020/2024
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Troca das traves e dos
refletores da quadra de areia da Vila Ercina Lapenda.- em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa.: Requerimento Nº 021/2024 de autoria do vereador Leonardo BarbosaAssunto: Sinalizar com placas de embarque e desembarque, -as ruas que se
localizam as escolas municipais, estaduais e particulares .. - en;i. discussão s
não havendo quem queira discutir - 'em votação - Aprovado por Unanimidade
da Casa.: Requerimento Nº 022/2024 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Assunto: Solicitação á Neoenergia a revisão da rede elétrica da av.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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<:AMARA MUNICIPAL DE
SÃO Lfffl DAIIATA-PE
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Manoel quintão, e suas respectivas travessas, por excesso de queda de
energia ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa: Requerimento Nº 023/2024 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicitação á Neoenergia a revisão da
rede elétrica nos condomínios de nova Tiúma, por excesso de queda de
energia - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 024/2024 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção do muro de arrimo, na rua
senhora de Fátima, n°09, residência do Sr. Antônio Campos da Silva. Matriz da
luz.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 025/2024 de autoria do
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção do muro de
arrimo, na rua senhora de Fátima, nº26, residência do Sr. José Lino Paulo.
Matriz da Luz .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 026/2024 de
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção do
muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº11, residência do sr. Cosmo
Nascimento. Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
027/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto:
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº11-a, residência
do Sr. Jailson Ailton da Silva. Matriz da Luz - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 028/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de
Lages) - Assunto: Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima,
nºSO, residência do sra. Eliane Maria da Silva. Matriz da Luz - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
da Casa; Requerimento Nº 029/2024 de autoria do vereador Maely L.
Bartolomeu (Queu do povo) - Assunto: Solicito a reconstrução da calçada e a ~@
colocação de bancos de cimento próximo à UBS do Alto do Santo Antônio,
localizada na Avenida Manoel Quintão no Pixete, em frente à casa de nº 77 .. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 030/2024 de autoria do vereador
Maely Bartolomeu (Queu do povo) - Assunto: Solicito a implantação de uma
escadaria com corrimão na viela próxima à casá de número 140 na Rua
Esperança Pixete .- em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº. 031/2024 de
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu do povo) - Assunto: Solicito ~
implantação de dois postes com iluminação em LED na viela próxima à casa de
número 140 na Rua Esperança no bairro do Pixete - em discussão - não
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 032/2024 de autoria do vereador Maely Bartolomeu
(Queu do povo) - Assunto: Solicito a implantação de um poste com iluminação
em LED na viela próxima à casa de número 170 na 7° travessa Avenida
Manoel Quintão Pixete. - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
033/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto:
Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo e posteriormente
capeamento asfáltico da Rua Macaparana no Bairro de Capibaribe.. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 034/2024 de autoria do vereador
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar implantação de tubos e
recuperação das bocas de lobos nas mediações do nº263 ao 42 da Rua
Manoel Quintão bairro Pixete .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
035/2024 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) -
Assunto: Solicitação: Obtenção e Exposição de Maria-Fumaça na antiga
Estação do Município. - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
036/2024 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) -
Assunto: olicitação: Desapropriação da Antiga Usina Tiúma, da Associação
Rerum Novarum e o Campo do Rerum Novarum para Fins de Preservação e
Desenvolvimento Sustentável - em discussão - Retirado para Averiguação ..
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan
Dourado para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes:
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso
Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano
Francisco do Nasciménto, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques
de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva -
Todos vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente agradeceu a
todos os vereadores pela participação. Agradeceu a todos que estão na
galeria. Agradeceu aos funcionários desta Casa. Não tendo mais nada a tratar
deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para ter:ça-feira dia
27/02/2024 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigádo e que Deus
,·
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a (Pr~senteJ Ata,
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 21 de fevereiro de 202
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1° SECRETÁRIO
JOÃO pr~J;Í,~~VA FILHO
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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