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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-21
native_id789

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 21

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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e 
quatro, (2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da 
Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona 
a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os nobres vereadores presentes. Saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do 
mês de fevereiro de 2024. Saudou os funcionários desta Casa em nome de 
Beatriz, assessora de comunicação desta Casa. Em seguida o senhor 
presidente leu o um Versículo da Bíblia que se encontra em Salmo 128. 
Versículo I que diz "Bem aventurado é aquele que teme ao Senhor e anda nos 
seus caminhos"; Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes, onde na ocasião justificou a ausência do vereador Celso 
Luiz dos Santos, que ligou comunicando que irá chegar um pouco mais tarde 
porque está com um problema pessoal para resolver: Em seguida o 1 º 
secretário saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores. Saudou 
as pessoas presentes na galeria, meu bom dia e que Deus nos abençoe. Na 
ocasião o 1 ° secretário a doe. fez a primeira chamada dos vereadores 
presentes da quarta sessão ordinária do dia 21/02/2024: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos. 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - quatorze (14) presentes e um 
(01) ausente: vereador Celso Luiz dos Santos.. Dandó continuidade ~. 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura- da Ata da 
reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em. 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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onde convidou o 2° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do 
Expediente, onde o mesmo fez a leitura dos seguintes documentos: Projeto de 
Resolução Nº 816/2023 de autoria do vereador Celso Luiz dos Santos - 
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata, a Otaviano Eduardo Souza da Silva (Coordenado da Saúde) e leu os 
Requerimentos 037/2024 à 066/2024 Concluída a leitura do Expediente o 
senhor presidente passou para o Grande Expediente - onde convidou para 
assumir a Presidência o 1 ° vice-presidente vereador Gilberto Monteiro. Em 
seguida o 1 ° vice-presidente convidou por ordem de inscrição em livro próprio o 
para fazer uso da tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente, 
nobres vereadores. Gostaria de saudar, nesta manhã, todos os vereadores 
aqui presentes, em nome do vereador Luciano do Cruzeiro. É com alegria que 
volto a essa Tribuna, nessa manhã, mas também com um pouco de tristeza, 
para fazer também um apelo ao governo do estado, haja vista que essa casa 
esteve no governo do estado, no mês de novembro, especificamente no dia 30 
de novembro estivemos lá no Palácio das Princesas para protocolar alguns 
Ofício onde tem convênios do município que estão parados desde quando a 
Governadora Raquel Lira assumiu o governo do estado. O que me chama 
atenção é que na semana passada os blogs noticiaram que o Distrito de Lages 
com as estradas de barro que estavam muito ruins, e a licitação no governo de 
Paulo Câmara para aquela estrada que liga Matriz da Luz a Lages. Houve 
várias críticas, mas esta Casa esteve lá no palácio e até o momento nós não 
tivemos resposta nenhuma da parte do Governo do Estado, onde se teve a 
licitação concluída, onde se colocou a placa, onde a empresa já recebeu 
noventa mil reais, salvo engano é uma ordem de serviço de quinze milhões de 
reais para concluir aquela obra e até o momento a obra está lá parada, inerte. 
Nós sabemos que a empresa ganhadora foi chamada para distratar, veja o 
caos que isso vai dar para a população daquele Distrito. Há anos aquele 
Distrito clama por essa estrada, a gente ficou feliz quando na gestão do 
governador Jarbas Vasconcelos e na gestão do então prefeito Jairo Pereira 
que trouxe a estrada de Matriz da Luz que era tão sonhada, que deu o 
desenvolvimento para Matriz da Luz, que trouxe outra realidade para aquele 
distrito. Eu tenho esses anos todos aqui nessa Casa já debateram várias vezes 
e foram intrometidas pelo governo de Eduardo Campos, mas foi realizado no 
governo de Paulo Câmara e até o momento essa obra está. parada. o: 
município fez a parte dele, mas realmente parou esse convênio. Infelizmente a 
governadora Raquel Lira faz política com o fígado, ela não faz política fazendo 
pontes, ela está colocando cercas e está isolando os municípios que não estão 
na base do governo. Eu fico triste porque isso não está prejudicando o prefeito 
Vinicius e nem a gestão atual, quem está sendo prejudicado é o povo. 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Bom dia, senhoras e senhores. Senhor presidente, bom dia. Eu fico 
feliz, vereador Leonardo, quando o senhor traz essa pauta para esta Casa. 
Primeiro, pela importância daquela Estrada de Lages, pois ela tem uma 
significância enorme, só sabe de fato quem mora lá. Quando o prefeito Vinícius 
anunciou que o então governador Paulo Câmara viria com a ordem e iria 
anunciar a estrada de Lages - que naquele tempo ela era no valor de onze 
milhões de reais - eu estava com sete dias de cirurgia e fui, pois tinha ficado 
muito otimista, muito alegre com aquela notícia, porque é uma mudança muito 
grande. Hoje, o ônibus da Borborema e o carro da Usina Petribu tendem a não 
passarem, porque com essa chuvinha que caiu no trecho de Concórdia já não 
vai passar. Tudo parou no tempo, a gente pede, a gente requer da governadora 
Raquel Lira que ela tenha de fato uma atenção especial para aquela 
comunidade, para aquele Distrito e possa iniciar aquela obra e concluir porque 
como eu falei eu estava com apenas sete dias de uma cirurgia de vesícula e vi 
de perto o anúncio do então governador Paulo Câmara e do prefeito Vinicius 
para aquela tão sonhada obra, que de fato vai fazer uma grande diferença para 
o Distrito de Lages e para todos os assentamentos que ali reside. Eu quero 
agradecer a vossa excelência pelo assunto que o senhor trouxe hoje parece 
Tribuna e a importância que tem aquela estrada. Muito obrigado pelo aparte. 
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Leonardo Barbosa - Nobre 
vereador Deto, a gente esteve lá no Palácio e até o momento a gente não teve 
respostas, a gente foi bem recebido, o secretário que nos recebeu ficou de dar 
uma resposta rápida a esta Casa e até o momento a gente não tem nenhuma 
resposta e ali o povo fica sofrendo. Sem contar que vai trazer desenvolvimento, 
vai trazer a agricultura familiar, vai valorizar também aquelas posses daquela 
área. A gente faz esse apelo e eu gostaria mais uma vez aqui de fazer esse _() p 
apelo a governadora Raquel Lira para que destrave essa obra, que dê ~~ 
continuidade a essa obra. Eu não sei sobre essa forma, esse modelo de 
governo da governadora Raquel Lira, até o momento não se encontrou ainda, 
infelizmente já estamos com um ano e dois meses de gestão e até agora o 
governo não se encontrou. A gente espera que a governadora seja sensível e 
olhe para São Lourenço da Mata, que destrave esses convênios que estão 
parados, faltando somente a parte do Governo do Estado, pois o município já 
fez a contrapartida. Ela esteve na nossa cidade, em agosto, observando a: 
festa, prestigiando, foi bem recebida na casa do prefeito, eu estive lá na ca.sa \ 
do prefeito. Inclusive foi uma reivindicação também do prefeito Vtnícius. 
pessoalmente, a ela naquele momento. Eu deixo aqui esse pedido, é um_ 
pedido da Casa, é um pedido dos 15 vereadores que foram lá no palácio e 
assinaram para que possamos concluir, dar continuidade a essas obras que 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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estão paradas na nossa cidade. Senhor presidente, eu gostaria de chamar a 
atenção do país, pois em alguns estados e consequentemente poderá chegar 
ao nosso município, mas eu gostaria aqui de falar sobre os casos da dengue. 
Já passaram de 80 de mortes no nosso país, é um susto grande, mas graças a 
Deus São Lourenço está num índice baixo. Eu quero aqui parabenizar o 
coordenador do CSA - Tarcísio Cruz - por administrar com tanta maestria essa 
parte. Nós sabemos que tem muitas áreas descobertas na nossa cidade, e não 
é coberta pela falta da capacidade, inclusive está aberto o concurso, a seleção 
pública para agente de saúde e agente de endemias. Hoje estamos com o 
índice baixo, não é o melhor possível, praticamente essas áreas que estão 
descobertas geralmente o coordenador leva a equipe e faz aquele mutirão 
naquelas comunidades e é por isso que tem um controle da dengue. Devemos 
estar atentos a esse cuidado também e aqui eu chamo a atenção da população 
para estarem atentos aos seus quintais, para evitarem vasilhas destampada e 
reservatórios, tenham esse cuidado. Eu conheço pessoas que tiveram a 
chikungunya até hoje nunca ficaram boas das dores que dão, das sequelas. Eu 
queria parabenizar o CBA, o seu coordenador e toda sua equipe, todos os 
agentes pelo desempenho que vêm aqui fazendo no nosso município. 
Solicitando o aparte, fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Senhor 
presidente em exercício, nobres vereadores, em nome do vereador Alemão, eu 
saúdo a todos os meus pares. É muito salutar esse seu pronunciamento, 
vereador Leonardo Barbosa, desde o início, a minha vinda nessa Tribuna é 
para falar justamente dessa questão das pessoas terem cuidados com os seus 
vasilhames, com caixas d'água e outros recipiente que deixam abertos. Na rua 
que eu moro, eu tive que fazer uma doação de um plástico, porque tem uma 
caixa d'água aberta e lá os vizinhos já até contraíram dengues e chikungunya. 
Inclusive eu irei na casa do proprietário que mora na Rua da Palma, a casa 
está desocupada, mas mesmo assim eles são responsáveis por deixar caixas \() 
d'água abertas. Eu parabenizo vossa excelência por trazer esse assunto aqui, ~)\ 
nesta manhã. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Leonardo 
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uma equipe juntando as forças e a gente consegue o objetivo. Há uma , 
preocupação, senhor presidente, de falarmos nas nossas redes sociais, 
falarmos com os moradores, para fazermos a prevenção porque esse tempo 
chuvoso está chegando. Então, eu fico agradecido e era essa mensagem que \ 
eu queria trazer, nessa manhã. Muit_o obrigado, senh?r. pre~idente., Na oc~sião;.· 
fez uso da palavra o senhor presidente em exercrcto Gilberto Monteiro -. 
Senhores e senhoras, eu quero informar - os vereadores Deto e Gordo já 
devem estar cientes - estão colocando as lombadas eletrônicas na BR-408, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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naquela parte perigosa de Matriz da Luz e em outros locais daquela BR. Em 
seguida, o senhor presidente convida para fazer uso da palavra, por ordem de 
inscrição, o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia, nobres vereadores. 
Bom dia, senhor presidente. Hoje é um dia muito feliz, porque eu quero desejar 
feliz aniversário para a minha mãe que está completando 80 anos, é uma idade 
nova, eu sempre digo que quero chegar a esse momento. Então, minha mãe é 
a irmã Bibi - Severina Anunciada de França. Mãe, desejo anos e anos de vida, 
e que complete mais anos assim: bem, andando, caminhando com saúde e 
que Deus continue lhe abençoando, minha querida mãe. Solicitando um aparte, 
fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Vereador Queu, inclusive 
a sua mãe hoje, às Sh da manhã, estava na igreja, na oração e a gente já fez 
oração por ela hoje. Irmã Bibi, ela é carinhosamente conhecida como irmã Bibi. 
Eu desejo a ela muitas felicidades, ela é uma benção, já foi minha eleitora, eu 
fico muito feliz de poder estar compartilhando desse momento, juntamente com 
você e com sua família. Essa idade de 80 anos é uma idade com muita 
maturidade e com a uma muita força. Todos os cultos ela está na igreja. 
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Maely Bartolomeu (Queu) 
- Muito obrigado, vereador Leonardo. Quero dizer, senhor presidente, que ela 
realmente, agora de manhã, chegou da oração e ela falou que oraram por ela, 
ela ficou muito feliz. O Senhor conhece a minha mãe, ela já foi sua eleitora. É 
uma idade nova, minha mãe ainda é feirante, tem um box na feira e ela ainda 
continua caminhando porque isso é muito bom para ela, às vezes ela fica um 
pouco só. Mãe, mãe te amo Deus abençoe. Senhor presidente, quero dizer que 
o prefeito Vinícius Labanca vai dar· ordem de serviço para as ruas da Vila 
Israel. A vida Israel é uma comunidade que assim que eu exerci o meu 
exercício de vereador, eu encaminhei ali naquela comunidade e vi as 
demandas daquela comunidade, comecei a pedir as demandas daquela 
comunidade, fiz solicitação das ruas, fiz solicitação da iluminação pública. Foi ~~ 
implantada a iluminação com LED, também pedi o REURB, fiz um 
requerimento para implantação de uma praça para aquela comunidade, o 
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cantos de São Lourenço da Mata fazendo obra. Então, hoje é um dia muito 
importante e feliz ali para aquela comunidade, onde vai chegar pavimentação, 
iluminação e fiz projeto de lei e o prefeito de Vinlclus Labanca sancionou com ó 
nome para aquela comunidade. En~ão, a gratidão é imensa e-o prefeito Viníc. iu~ \ 
Labanca vem trabalhando. Quero dizer os novos nomes: a Rua U,:n passa a ser 
Rua da Glória; a Rua Dois passa a ser Rua Boas Novas; a Rua Três passa a. 
ser Rua da Vitória; a Rua Quatro passa a ser Rua da esperança; a Rua Seis 
passa a ser Rua Venceremos. Isso é importante, você morar numa 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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comunidade e hoje a comunidade tem nome registrado, projeto de lei, o 
prefeito sancionou. Também a solicitação para calçamento e asfalto, o 
requerimento é do vereador Queu, aprovado pelos meus pares, porque sem 
meus pares aqui a gente também não trabalha. Os meus pares estão de 
parabéns por terem aprovado esse requerimento. Fiz requerimentos também 
para iluminação e para contemplação do título de propriedade. É motivo de 
muita alegria, de muita felicidade. Prefeito Vinícius Labanca, estamos juntos, 
vamos caminhar juntos, vamos trabalhar por um São Lourenço melhor. 
Comunidade Vila Israel, hoje estaremos aí com o prefeito e toda sua equipe, 
anunciando uma importância muito grande para essa comunidade. O prefeito 
Vinicius Labanca está de parabéns, são obras em todos os cantos da 
comunidade e da cidade de São Lourenço da Mata e vamos seguir junto 
trabalhando por um São Lourenço melhor. Obrigado. Por ordem de inscrição, o 
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, a vereadora Swamy 
Marques (Swamy do Queijo) - Bom dia, excelentíssimo senhor presidente. 
Nobres vereadores, em nome do vereador Gilberto Monteiro, eu saúdo a todos 
desta Casa. Em nome do irmão Luiz - do bairro da Rosina Labanca, que está 
chegando ao nosso grupo, que Deus abençoe o senhor irmão, que Deus nos 
abençoe - eu saúdo a todos que estão na galeria. Senhor presidente, a gente 
tem muita coisa aqui para falar, até porque a gente está voltando de fato hoje, 
por que segundo todos os brasileiros o trabalho começa após o carnaval. 
Apesar de que todo mundo sabe que se trabalha todos os dias, tudo começa 
após o carnaval, é a cultura popular. Primeiro, quero agradecer a Deus por 
estar aqui, agradecer a Deus por toda paz, nesse período de carnaval, da 
diminuição da violência no estado de Pernambuco que foi comprovada. Dizer 
que diante da fala do vereador Leonardo, chama-me muito a atenção quando 
no seu posicionamento o senhor fala da estrada de Lages, que a gente sabe 
que a estrada de Lages pede socorro, o povo de Lages pede socorro, não só o 
povo de Lages, mas de todos os Engenhos. O que chama atenção é saber que 
essa mesma estrada sempre existiu no governo do PSB, durante 16 anos, e 
que é esse próprio governo do PSD - do então saudoso Eduardo Campos, do 
saudoso Ettore Labanca e ex-governador Paulo Câmara - todos eles viviam 
dentro da casa do prefeito Labanca e após a morte dele também frequentou a 
casa de Vinícius o então governador Paulo Câmara: O que chama atenção é 
saber que o governo de São Lourenço da Mata, da gestão de Ettore Labanca,· 
do próprio Vinícius, fez parte diretamente desse governo que passou durante 
16 anos e o que é que faltou para que estrada de Lages fosse concluída? A 
governadora hoje destravou, por que ela faz o governo dela, destravou porque. 
ela tem que sentar, ela tem que rever todos os contratos, e eu não tenho 
dúvida que a nossa governadora Raquel Lira, com o pulso firme que ela tem, 
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junto a nossa vice-governadora, vai chegar nos quatro cantos de Pernambuco. 
Ela constrói pontes, mas constrói com sabedoria, com discernimentos. Então, 
não é porque o governo de São Lourenço da Mata não a apoiou, por que ela 
deixou claro, inclusive Vinícius Labanca participou da reunião no início do 
mandato dela, ele estava lá, ele estava lá com outros prefeitos que não a 
apoiaram. Ela não governa para prefeito que foi para rua pedindo voto para ela, 
ela governa para o estado de Pernambuco, ela governa para o povo 
pernambucano. Como ela fala, "simbora trabalhar, simbora mudar 
Pernambuco". Senhor presidente, quero deixar vocês cientes que eu sempre 
tenho essa ligação com o governo do estado, com o secretário executivo do 
governo Raquel Lira - o senhor lgor Gadena - e inclusive eu tenho falado em 
relação a essa estrada de Lages. A gente vem sempre com esse contato 
direto, como eu estive lá na última vez e toquei no assunto do Ofício que foi 
encaminhado por essa Casa, por todos os vereadores que assinaram, da 
preocupação que essa Casa tem com essa estrada. Eu sempre tenho tido esse 
contato com ele, para que eles deem essa atenção a essa conclusão dessa 
estrada, que ele comece a dar o ponto de partida, por que o povo de Lages 
pede socorro. Ninguém merece viver numa situação daquela. Eu estou aqui, 
deixando ciente a todos os nobres vereadores e o presidente da Casa que eu 
sempre tenho contato com o lgor e tenho feito sempre esse apelo para que 
essa obra dê início. Senhor presidente, em relação ao ano letivo, muitas 
escolas deram início na data que foi dita, mas algumas escolas começaram 
depois do carnaval. O que chama atenção é que praticamente dezembro não 
tem aula, janeiro é recesso e férias, ·a gente volta com aulas em fevereiro. No 
início do ano letivo tem escola faltando professor, faltando material 
permanente, com ventiladores quebrados, banheiro interditado há dois anos, o 
que se pode dizer em relação a isso? Eu pergunto aqui aos nobres vereadores 
e até franqueio a fala, se vocês quiserem pode vir falar sobre o assunto que é ~~ -~ 
muito importante. Educação é fundamental, se você não tem uma base de ~\ 
início, na primeira infância, como é que você vai chegar lá em cima? Como é 
que os meninos vão para uma escola e não tem um quadro, um calor infernal 
que está fazendo, você se senta e ver o ventilador quebrado, banheiro fechado 
porque está interditado. O que é isso, gente? São milhões que chegam aqui 
todos os meses para a educação. A gente sempre diz, a gente aprova a LOA, a 
gente já sabe que é fundamental apoiar a LOA, por que a gente. sabe que a 
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com os pais dos alunos. Eu queria chamar a atençao aqui do tlustrtssimo 
senhor secretário de educação Genildo Machado para que ele preste mais 
atenção em algumas escolas do nosso município que estão pedindo socorro. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Agora, a gente vai para uma situação muito séria, a água de Lages, o 
abastecimento de água de Lages. O que é fornecido, o que chega nas torneiras 
do povo de Lages, e lá a gente tem um açude para deixar ciente o povo de São 
Lourenço da Mata. Existe uma bomba que puxa água desse açude, que leva 
para caixa d'água e leva para o cilindro, onde é feito o tratamento e distribuído 
para as torneiras dos moradores de Lages. Pasmem, em minhas mãos está a 
água que é puxada do açudem, como eu falei a água é tratada, depois de 
tratada essa é a água que vai para as torneiras de Lages. Inclusive, senhor 
prefeito Vinícius Labanca, ela é boa para lavar o seu cabelinho nevado, o 
senhor pegue ela e lave, o povo de Lages merece respeito, o povo de Lages 
merece dignidade, água é questão de vida. Se a água está suja, se a água que 
chega nas torneiras, vereador Arllan Dourado, o senhor é o líder da base, para 
completar além do vazamento que é constante, o dia todo, a água é dessa cor, 
o ferrugem come no centro o tempo todo, os moradores dizem que a água 
chega de 5 horas da manhã às 9 horas, o rapaz que cuida da água liga a 
torneira e às 9 horas da manhã desliga. Por outro lado, aquela água que está lá 
jorrando, com cilindro quebrado, joga a água o dia todo para fora, os 
moradores precisam fazer o quê? Pois ninguém vai trabalhar com essa água, 
ela serve para descarga. Eles precisam andar quilômetros para ir buscar água 
numa cacimba, inclusive encontrei até um senhor carregando água, ele fez 
questão de falar comigo, mostrou a água, abriu o recipiente que ele estava 
carregando, estava toda limpinha chega dar gosto, mas por que as pessoas 
precisam andar tanto? Existe uma coisa chamada respeito, não adianta você 
ter poder, não adianta ganhar a eleição, não adianta viver em rede social, não 
adianta não entender que quem coloca qualquer político no poder é o povo e 
esse mesmo povo merece respeito. O povo de laje está abandonado pelo 
prefeito Vinícius Labanca em relação a água, a água que chega nas torneiras é 
essa, isso é inaceitável. Eu trouxe aqui para essa Casa, a responsabilidade ~( 
dessa água que chega às torneiras dos moradores de Lages é exclusiva da ~ 
prefeitura. Aqui não tem nada a ver com Compesa, não tem nada a ver com 
estado, isso aqui é da prefeitura municipal de São Lourenço da Mata que não 
está fazendo o serviço correto, que não está fazendo serviço que é seu por 
obrigação. Aquelas pessoas que estão ali, vocês não sabem da distância que é 
para vir para cá, imagina você estar na tua casa, . precisar de água, abrir a 
torneira e vir uma situação dessa. A gente recebe denúncias ·e q gente vai 
conferir, por que esse é o papel do vereador, é obrigação ~e ve!eador, a_gent~ \ 
aqui não está fazendo nenhum favor, a gente tem obriqação .de cuidar e 
trabalhar pelas pessoas, foi para isso que fomos colocados aqui dentro. Já, 
encaminhei ofício para a secretaria de infraestrutura pedindo limpeza do açude 
e ações educativas para manutenção daquele açude. Já encaminhei ofício para 
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a secretaria de desenvolvimento social e já encaminhei ofício para secretaria 
de saúde com cópia para vigilância sanitária. A vigilância sanitária junto a 
Secretaria de Saúde precisa urgente fazer uma análise dessa água. Aquela 
inspeção do cilindro precisa ser feita, os reparos do cilindro precisam ser feitos 
e avaliação da infraestrutura desse abastecimento também precisa ser feita. Os 
ofícios já foram encaminhados, já foram protocolados, quero aqui chamar a 
atenção do senhor secretário de desenvolvimento - senhor Antônio Correia, 
secretário de infraestrutura - senhor Tarcísio Cruz, secretário de saúde - Dr. 
Cláudio Falcão e Tarcísio da Vigilância Sanitária. Inclusive, senhor presidente, 
estou juntando todos esses ofícios, irei protocolar junto ao Ministério Público 
para que eles tenham noção do que o povo de Lages está passando em 
relação ao abastecimento de água. Sem mais, senhor presidente. Por ordem 
de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o 
vereador José Roberto (Oeto de Lages) - Bom dia, senhor presidente. Nobres 
vereadores, todos os que estão na galeria, todos os que estão nas redes 
sociais, bom dia. Senhor presidente, eu queria que agradecer a fala do 
vereador Gilberto Monteiro, referente as lombadas eletrônicas que estão sendo 
colocadas na BR-408, em especial no trecho que dá acesso a PE-20, no 
Distrito de Matriz da Luz, onde essa Casa se reuniu, fizemos ofícios, fomos 
atendido pelo superintendente do DINIT, aqui eu faço meus agradecimento, em 
nome de todos os vereadores. Tem requerimentos de outros vereadores, mas 
eu queria demonstrar o meu requerimento, pedindo para que fosse executado 
esse serviço e foi implantada realmente a lombada eletrônica que limita a 
velocidade máxima de 80 km por hora, se tivesse feito esse serviço antes, com 
certeza teriam sido poupadas várias. Com certeza, haverá uma grande 
diminuição dos possíveis acidentes daquele setor. Um outro assunto que eu 
queria trazer, senhor presidente, é referente a estrada de Lages. , 
Terraplanagem é uma situação complicada, por que a prefeitura faz, executa o , ,::--.. r{ 
serviço, inclusive a prefeitura está executando serviço de Santa Rosa, mas ~N. -'\ 
assim que passam as chuvas, já acaba com todo o serviço de terraplanagem. 
Quem mora em sítio sabe que é assim. A gente vai estar sempre cobrando da 
prefeitura de São Lourenço da Mata, por que é um dever dela fazer com que os ~ 
usuários, principalmente da zona rural, possam transitar com tranquilidade e ~Y 
possam ter acesso livre, isso é um direito nosso, é um direito adquirido, é 
constitucional e a prefeitura tem feito o possível, mas o possívet não é 
suficiente. Temos uma zona rural muito extensa, sempre vamos-viver com essa 
dificuldade, principalmente na estrada que dá o acesso ao Distrito de Lages e 
também pela barragem de Tapacurá. Um outro assunto que eu queria trazer nc1 
manhã de hoje foi bastante repercutido aqui pela vereadora Swamy do Queijo. 
Quero parabenizar vossa excelência pelo assunto que trouxe também de hoje, 
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é um assunto de fundamental importância, eu vivo em Lages, a gente é 
testemunha de tudo que acontece em Lages, tem duas pessoas que conhece a 
realidade da água de Lages, a primeira pessoa é o rapaz que toma conta da 
água - que é o administrador chamado de Antônio - esse rapaz conhece toda a 
estrutura do Distrito de Lages; a segunda pessoa é esse vereador que vos fala, 
por que a água de Lages foi colocada pelo então prefeito Ettore Labanca, nos 
anos 90, e quando a água foi planejada, ela foi planejada para Lages que não 
tinha ainda o Loteamento Pedro Rufino e a maioria das casas do Loteamento 
Jardim de Lages. Quando a água foi planejada, ela foi planejada para um certo 
quantitativo de pessoas, houve de fato um equívoco, não na questão da caixa 
d'água, mas na condição do açude e do próprio sistema. Tem ruas que têm a 
tubulação um pouco fina para a demanda dos moradores, dos anos 90 para cá, 
passaram os prefeitos Ettore, Jairo, Tito, Gino, Bruno e agora estamos no 
quarto ano do primeiro mandato do prefeito Vinicius Labanca. Então, eu 
conheço toda a estrutura, cada tubulação, cada torneira, cada registro. 
Inclusive, já fiz vários consertos com meu recurso, quando a prefeitura não 
podia executar, eu executava. Fiz consertos no decantador, nos filtros, na 
bomba. A gente sabe que não é suficiente devido ao sistema que é antigo. Nós 
temos um sistema que tem um decantador de metal e enferruja devido o sulfato 
e o cloro que são corrosivos. Temos dois filtros cheios de brita e areia que 
também são de metal. Temos essa dificuldade, desde o ano passado eu tenho 
conversado com prefeito de Vinicius Labanca e não é falta do vereador Deto, 
do vereador Gordo ou de algumas lideranças que residem em Lages. Eu tenho 
um requerimento do dia cinco de· abril de 2022, pedindo revitalização e 
inovação do sistema de abastecimento d'água de todo distrito de Lages. Outro 
do dia vinte e cinco de outubro de 2022, solicitando uma nova limpeza do 
açude de Lages. Então, não é por falta de conhecimento, por falta de interesse 
dos vereadores ou da prefeitura, mas é um sistema complexo, onde eu 
conheço de ponta a ponta, esse problema não vem só de hoje, se arrasta de 
muito tempo. Desde quando Bruno Pereira era o prefeito que eu já cobrava os 
serviços no Distrito de Lages. Desde o ano passado que eu venho discutindo 
com o prefeito Vinicius para que ele possa fazer uma nova reestruturação no 
sistema. O prefeito disse que está atento e irá resolver o problema do sistema 
de tratamento de água. A gente está pensando em fazer uma nova 
reformulação do açude, ou seja, levantar o nível do balde, fazer. uma novo 
drenagem do sangrador, comprar uma outra bomba, fazer uma nova 
implantação tubulação, trocar o decantador por um de fibra, e <;>s dois filtros. 
Então, pensa-se em fazer um novo sistema de água, um sistema moderno, que 
possa trazer uma água de boa qualidade. A vereadora Swamy apresentou aqui 
duas águas, uma do açude e outra que é tirada da caixa d'água. Existem duas 
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energias, uma é da captação de água e outra rede que é do sistema, elas não 
ser interligadas. Quando a rede do sistema de captação de água e bomba está 
ligada - essa bomba está alimentando o sistema normal; e a rede da ETA está 
ligada e alimentando o sistema normal, mas se caso faltar energia na rede 
onde faz o tratamento e a bomba estiver ligada, a água sai bruta porque o 
tratamento para e a água entra adulta na torneira. Acontece muito de faltar 
energia e ter essa situação. A prefeitura comprou mais de 50 sacos de sulfato, 
inclusive eu já fiz o pedido ao secretário do Tarcísio Muniz para que não falte. 
Foram comprados 10 bobonas de cloro, onde eu acho que tem umas cinco ou 
seis ainda, mas o sistema não é bom, precisa de uma revitalização geral. A 
vereadora traz esse assunto com muita tranquilidade, é importante. Eu não 
posso deixar que a população de São Lourenço da Mata venha entender que 
Lages está abandonada porque o vereador e o prefeito não se importam, isso 
não é o caso. Eu uso a água mineral para beber, mas uso a água para tomar 
banho e lavar. Essa água tem um tratamento, não é eficaz porque o sistema é 
antigo. A prefeitura deve se organizar para fazer a limpeza todos os anos, é um 
sistema que custa um valor significativo, como Lages é pequena, a Compesa 
não tem interesse de fazer o tratamento daquele sistema. Eu peço a população 
de Lages que tenha um pouquinho de paciência, eu posso falar com 
tranquilidade, porque eu moro e uso aquela água. Estou dizendo que é dever 
da prefeitura fazer a limpeza do açude e o tratamento da água, o que eu quero 
fazer justiça é que não estamos abandonando Lages, até porque eu moro em 
Lages, a água não está boa, mas o prefeito Vinicius tem demonstrado total 
interesse em resolver isso, será um investimento maior que quinhentos mil 
reais. Deve estar sendo contratada uma empresa que tenha expertise. Esse é 
um assunto que dói, a água é vida, a gente sabe que precisamos ter uma água 
de boa qualidade na torneira e de vez em quando a prefeitura faz a análise da , 
água. É um sistema antigo que requer cuidados, mas quem mais sofre somos ·~ ... r{ 
nós que usamos aquela água. Então, eu quero que agradecer a todos. Dizer ~\ 
que a prefeitura de São Lourenço, no mais tardar em 20 dias, deve estar 
realizando o início das obras no sistema de Lages. Obrigado, senhor 
presidente. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna $ 
o vice-líder da bancada da oposição vereador Fábio Miranda (Fabinho . Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Nobre 
vereador Vavá do povo em seu nome eu saldo · meus pares. Senhores é 
senhoras presentes na galeria um bom dia. Senhores ínternautas bom dia. \- 
Senhor presidente primeiro eu gostaria de pedir aqui Um Minut_o d~_ Silên~io erri 
Memória do nosso ex-vereador amigo Aury Amazonas que foi muito amigo da. minha família, do meu tio aqui Jair Pereira participou aqui na Câmara de 
Vereadores, apesar que a gente participamos um tempo em lados opostos na 
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época que ele era da situação, fazia parte da bancada do Prefeito Ettore 
Labanca e meu tio era oposição. Mas o respeito amizade prevalecia, aqui tinha 
divergência política, debate político democrático, mas a amizade sempre 
prevaleceu e depois ele foi correligionário nosso, a política é dinâmica e assim 
vai, mas foi um o ser humano pai de família exemplar, funcionário de carreira 
do Instituto INSS e perdeu a vida brutalmente por conta da criminalidade, ele 
pagou se fala pelo erro de um filho, mas a gente pede esse Minuto de Silêncio. 
Na ocasião foi feito o Minuto de Silêncio em memória do vereador Aury 
Amazonas. Dando continuidade da sua fala o vereador Fabinho Pereira - 
Senhor presidente antes de falar sobre a segurança pública eu gostaria de 
voltar assunto da água de Lajes, a vereadora Swamy falou com muita 
propriedade aqui, com muita firmeza na cobrança que tem que ser dever do 
vereador, ela não está fazendo contraponto aos vereadores Deto de Lages e 
ao Gordo de Lajes. A gente sabe do trabalho deles, do pedido que eles vêm 
fazendo ao poder Executivo Municipal. Mas o que ela vem trazer aqui é uma 
coisa muito séria porque a situação da água está muito ruim nobre vereador 
Deto, a gente tem que fazer pelo menos um paliativo, fazer uma emergencial 
para que melhore a água. A limpeza do Açude, isso aí é essencial a prefeitura 
acredito no serviço público tem homens para isso é questão saúde pública. 
Vossa excelência falou sobre o sulfato de alumínio que tem lá, mas é bom 
fazer o reparo, a caixa d'água está vazando isso aí a prefeitura tem como 
resolver, são pequenas coisas que pode melhorar. Ver realmente se a 
dosagem do sulfato está sendo ideal para o tratamento da água. Convidar uma 
equipe da Compesa para fazer uma análise, para também fazer uma 
orientação para quem cuida da água lá, capacitar essas pessoas para que 
possa melhorar a água do povo de Lajes. Senhor presidente eu falei aqui na 
reunião passada sobre a Segurança Pública, cobrei aqui tanto o Poder 
Municipal como na Câmara de Vereadores. Poder judiciário para que a gente 
se unisse e cobrar do Governo do Estado uma solução para melhorar a nossa 
Segurança Pública do nosso município, por conta da criminalidade, dos 
assassinatos que está acontecendo no nosso município. O nosso ex-vereador 
perdeu a vida na quarta-feira de Cinza por conta da criminalidade ali em pleno 
início da noite, numa praça pública, onde movimentado para você ver que a 
criminalidade eles não tem nenhum respeito aos cidadãos. Quando eu fiz a 
cobrança aqui ao Governo do Estado, mas assim não é de responsabilidade da 
governadora, do seu secretariado pelo trabalho que vem se inlciando, mas o 
problema já vem lá atrás. São Lourenço a gente tem a nossa preocupação para 
que não volte as páginas dos jornais como São Lourenço da Morte. Eu m~ 
lembro convivi com isso, eu me lembro que todo dia São Lourenço estava nas 
páginas policiais. As empresas não queriam se instalar aqui porque a 
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criminalidade era muito alta por conta das drogas. E um dos governadores que 
olhou para São Lourenço foi Jarbas Vasconcelos, inclusive antes de Jarbas em 
1987 88 89 o índice de violência era alto, a zona rural não existia estrada, eu ia 
com o ex-deputado na época Jairo Pereira íamos a Matriz da Luz onde os 
Comerciantes pagavam a segurança privada por conta da violência que vinham 
a criminalidade, vinham muitos criminosos que vinham de outros municípios 
como Moreno, Jaboatão, que iam aterrorizar Matriz da Luz, ele como Deputado 
procurou Miguel Arraes existia lá uma cadeia pública lá abandonada, solicitou 
policiamento para lá, e isso ele teve como fazer, como cooperar como 
Deputado, e ele ajudou do próprio recursos para manter a delegacia lá, eu digo 
porque eu participei, alimentação era ele que doava como deputado. Depois 
como Governador Jarbas Vasconcelos a gente lutou ali foi um Projeto de lei 
dele para a Estrada de Matriz da Luz, lutou com Jarbas para que levasse o 
posto policial tanto para Lages como para Matriz da Luz. Trouxemos dois 
núcleos de segurança tinha uma companhia aqui já o que eu quero dizer com 
isso, existia um convênio onde se quebrasse uma moto, gasolina, ajudava, 
cooperava, e não era dever do município, mas esse convênio era para que a 
gente pudesse cobrar da Segurança Pública uma atenção maior. Eu quero 
dizer com isso veio o Batalhão vigésimo mais de quatrocentos e poucos 
homens. Tinha uma delegacia aqui de plantão, depois torcemos uma delegacia 
especial. Cada governo se passou o governo Jarbas, entrou o governo 
Eduardo, depois veio Paulo e o município veio perdendo. A gente vê a 
Companhia ali está quase fechada, não existe aquela Companhia Militar. Os 
Dois Núcleo de Segurança. cada governo tem sua forma de trabalhar, foi 
desativado na época com o governador Eduardo Campos. Hoje tem um 
batalhão ali o Batalhão de Trânsito e o nosso Vigésimo Batalhão eu não 
acredito que a gente não tem nem 200 homens de efetivo, a gente vem 
perdendo aqui tinha mais de 400 a gente via a polícia extensiva. A polícia civil a 
gente perdeu a delegacia especial foi para o nosso município aqui vizinho 
Camaragibe, a gente só teve perca. A gente viu vários concursos públicos aí de 
policiais militares. Aí quando estava que com aquele gorro laranja estava 
iniciando um trabalho era cheio de policiais aqui na rua depois de um tempo 
tiraram, aqui eu não posso jogar a culpa nesse governo que está agora 
iniciando um trabalho, mas é de responsabilidade deles, também é de 
responsabilidade do executivo cobrar. Mas eu fiquei muito animadolendo uma 
reportagem que houve já o início de uma reunião na SOS com 14 municípios 
tanta da área metropolitana, agreste e sertão, para traçar um trabalho para que 
possa diminuir a criminalidade nos nossos municípios, é muito importante. Por. 
isso que eu vim nessa manhã de hoje agradecer o trabalho do SOS, da 
governadora Raquel Lira, que esse trabalho tenha êxito para que a gente 
' \ 
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} 
SÃO
CÃMARA MUNICIPAL DE 
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possa diminuir a segurança do nosso Estado. Temos que valorizar os 
profissionais da Segurança Pública é muito importante dá um material 
adequado dá condições de trabalho pagar um salário digno porque eles que 
estão na linha de frente, aumentar a segurança. Por isso que é muito 
importante essa atenção que a Governadora tomou essa responsabilidade para 
ela junto com o secretário de segurança pública. Muito obrigado senhor 
presidente. Em seguida o senhor presidente registrou a presença do senhor 
Belmiro, Presidente do Sindguarda de Camaragibe que está aqui prestigiando 
nossa reunião, seja bem vindo. Em seguida fez uso da tribuna o líder da 
bancada da situação vereador Arllan Dourado - Senhor presidente, nobres 
Vereadores. Como eu sempre digo esse debate aqui de oposição, da base 
governo enriquece os Poder Legislativo, enriquece nossa cidade. E eu sempre 
disse uma coisa nos ajuda a governar, errando que vamos acertando e a gente 
sabe que em todo lugar tem um erro, em todo lugar tem um acerto, E aqui a 
gente busca melhorar a cada dia que passa. Devido à água aqui de Lajes eu 
acho que o amigo Deto foi muito feliz nas suas palavras, então era exatamente 
vereador o que eu ia dizer, a gente tem um sistema antigo inclusive estão 
fazendo um levantamento para adequar esse sistema a nova população de 
Laje que é uma população que cresceu muito esse sistema do ano de 1992 e 
hoje está ultrapassado. E o prefeito está empenhado nisso junto com a 
secretaria de infraestrutura para gente melhorar essa qualidade da água de 
Lajes. E eu digo é um assunto pertinente, isso nos enriquece e isso nos 
fortalece para que possamos ir melhorando até chegar ao ponto que a 
população merece. Devido aqui ao Vereador Fábio Pereira a questão da 
Segurança realmente a gente sabe que é muito preocupante em nosso 
município e não só aqui, todo nosso Estado de Pernambuco. Hoje o déficit é 
muito grande e até parabenizo a Governadora Raquel Lira por ter dobrado o 
número de concursados da PM, fez um concurso salvo engano para 2.700 
vagas e disse que era cem por cento, ou seja, dobrar a quantidade de efetivo. 
A gente sabe que muita gente faz hoje da Polícia Militar um trampolim, faz o 
concurso passa e estão engajados em buscar novas alternativas de emprego. 
Eu tenho orgulho de dizer que fiz parte da Polícia Militar de Pernambuco por 3 
anos, hoje estou na Polícia Civil ao qual a gente também sofre com a falta de 
efetivo e isso deixando a quem a qualidade e a falta de efetivo deixa a desejar 
no serviço prestado a nossa população, então a violência hoje assola o nosso 
município, assola nosso estado, assola nosso país. Espero· que breve essas 
ações do Governo do Estado a gente possa melhorar essa sequrança nos' 
nossos municípios. Vindo aqui também falar dessa questão que foi trazido pela 
oposição das escolas, de reforma, claro que a gente não é perfeito, erros 
existem e estamos trabalhando para melhorar cada dia mais, agora é muito \ 
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fácil aqui criticar, ninguém vem aqui elogiar, mostrar o que já foi feito, com todo 
respeito ao amigo Fábio Pereira na gestão passada não tivemos sequer uma 
reforma de escola, não tivemos sequer construção de uma sala de aula. No 
governo Vinicius Labanca obras executadas em 2023 - pavimentação de Ruas 
do lrineu Teixeira, seis ruas; pavimentações de ruas na Chã da Tábua, três 
ruas; pavimentação no Loteamento Metropolitano, duas ruas; pavimentações 
da Comunidade Ettore Labanca, dezoito ruas, ou seja, noventa e duas ruas 
asfaltadas em 2023. Vamos mais: Reforma do Posto da Chã da Tábua; 
Reforma do PSF do Pixete; Implantação da Casa Amiga da Criança 
equipamento hoje que cuida das nossas crianças com espectro autista e tem 
vários serviços: nutricionista, psicólogos, médicos, pediatras; Implantação PSF 
Capibaribe; Implantação dos Correios em Matriz da Luz; Reforma do Pátio da 
Feira primeira etapa; Construção das escolas: Oiteiro de Pedro e Poços 
Dantas; Reforma da Escola Crescêncio de Gois; Reforma da Escola Paulo 
Gomes; da Luís Correia; Clodoaldo Gomes; Tiradentes; Senador Ermírio de 
Morais; Creche Vovó Isaura; Creche ldalina; Escola Dulce Cândida, Carmelo 
Orrico; Santa Rosa; Jonas de Andrade; Fernando Lira; Ercina Lapenda; Cleto 
Campeio; Reforma da Escola Augusto Lucena; Reforma da Creche Tia Galba, 
Reforma do Conselho Tutelar - Reforma em andamento 2024 - construção do 
PSF da Vila do Reinado; Penedo; Reforme do Aristeu Chaves; Reforma da 
Prefeitura; Pavimentação na Vila Dourada, enfim vou passar o dia todo aqui de 
tantas coisas que vieram do governo do Vinicius Labanca. , ache ruim quem 
achar, quem diz é o povo, não foi eu não, quem disse foi os números e vamos 
mostrar isso nas urnas, prírneirarnente Deus segundo o povo, quem coloca é 
quem tira é o povo de São Lourenço da Mata, quem aprova é o povo São 
Lourenço Mata e eu tenho certeza vereador Deto, vereador Celso que vamos 
ter êxito em mais um ano de eleição porque o povo sabe que o prefeito Vinicius _ 
Labanca vem trabalhando, agora a oposição está no papel dela, criticar, buscar ~( 
melhorias claro e a gente aceita porque são críticas construtivas. Eu sempre 
disse uma coisa, acredito que as críticas construtivas são bem-vindas porque 
nos ajuda a governar, nos ajuda a melhorar e eu tenho ciência que o povo 
colocou o prefeito Vinicius Labanca nessa cadeira durante esses anos vai 
reeleger para passar mais quatro anos. E uma, vou bater o que eu sempre digo j 
aqui e reafirmar passamos um ano e meio de pandemia sem poder fazer nada,. / '
apenas voltar para a saúde e salvar vidas, que foi a reforma no· hospital onde 
foram feitas as UTls para salvar o povo de São Lourenço daMata, quantas 
vidas foram salvas. Após um ano e meio que o governo começou.a realmente \ 
dar um passo em outras unidades · em outras secretarias a gente teve as 
chuvas mais uma vez paramos tudo, a população foi abrigada em escolas, e 
tudo parado. Então pouco tempo tanta coisa sendo feita, imagina quando 
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tivermos quatro anos que vem com mais investimentos, com mais recursos. 
Além disso vereador Leonardo Barbosa ainda passamos quanto tempo esse 
recursos diminuição de recurso tendo que cortar da própria carne pagando em 
dias, decimo terceiro, enfim é uma gestão de excelência ache ruim quem achar 
tenho, certeza que esse povo vai colocar no lugar novamente o Prefeito 
Vinicius Labanca pelo o que ele faz, olhando para a população. Muito obrigado 
que Deus continue nos abençoando. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - antes de passar para a ordem do dia gostaria de 
esclarecer alguns pontos, por exemplo, em relação a Estrada de Lajes foi dada 
a ordem de serviço no governo do PSB Paulo Câmara, licitada tudo certinho 
então quando ia começar travou. Em relação ao poder legislativo, foi a casa 
não foi vereador individual, foi a casa, a resposta tem que ser dado a casa, ao 
poder legislativo, o secretário tem que dar a resposta ao poder executivo não 
ao vereador individual que tenha alguma amizade dele, mas tem que responder 
a casa através de ofício como nós oficializamos lá é a casa a esse poder isso é 
um poder ele tem que responder a este poder. Segundo já assumiu o décimo 
secretário, caiu 1 O secretários no governo de Raquel Lira, 1 O secretários, o 
último assumiu o de agricultura, 1 O secretário, ou seja em um ano e dois meses 
quase um secretário por mês caiu, então prova a ineficiência e a eficácia desse 
governo. Convênio não pode fazer convênio com a polícia militar porque os 
carros são locados, então o tribunal de conta hoje proíbe porque tem uma 
empresa que presta serviço para os carros locados como é que vai fazer 
parceria, convênio com as prefeituras para bancar peças se é alocado então 
não pode fazer esse tipo de convênio. Então só queria esclarecer esses pontos 
aqui que foi falado, então é isso aí que a gente vê atualmente o que a gente 
está vivenciando no governo do estado. Em seguida o Senhor Presidente 
passou para a ORDEM DO DIA, - onde na ocasião convidou o 1 ° secretário a 
doe. fez a segunda chamada dos vereadores presentes da quarta sessão 
ordinária do dia 21/02/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes, Dando 
continuidade o senhor presidente passou para as Comissões o Projeto de 
Resolução Nº 816/2024. Continuando o senhor presidente s<?licitou do 1'º 
secretário para que fizesse a leitura da Portaria Nº 037/2024 - Ementa: lnstitu.i 
comissão especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei 
Orgânica e do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências - Ficam 
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nomeados para comporem a comissão os seguintes vereadores; Ailton Serafim 
de Vasconcelos; Celso Luiz dos Santos; Arllan Dourado Gomes da Silva; Fábio 
Santos de Miranda; Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte; João Pessoa da Silva; 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemír dos Santos Carneiro 
e - Art. 7° Ficam nomeados para comporem a comissão os seguintes 
servidores: Maciel Rogério da Silva, Glória Rejane de Moura e Habimael 
Vicente Mendonça Silva. Em seguida o senhor presidente solicitou das 
Comissões os Pareceres a serem devolvidos; Na ocasião os vereadores: 
vereador Celso Luiz, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; Luciano 
Brito da Silva - relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos; o vereador 
João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação; vereador José 
Roberto, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; 
vereadora Swamy Marques, relatora da Comissão dos Direitos da Mulher, 
leram e entregaram a Mesa Diretora os Pareceres referente ao Projeto de 
Resolução Nº 814/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento; Também a 
Comissão de Justiça e Redação entregou a Mesa os pareceres referente ao 
Projeto de Lei Nº 001 e 003, bem como Comissão de Finanças e Orçamento 
entregou a Mesa o parecer referente ao Projeto de Lei Nº 01/2024. Concluída a 
leitura dos Pareceres das Comissões o senhor presidente disse que queria 
explicar mais uma vez que esse Projeto de Resolução dessas contas de 2008 
ele fala do então prefeito Jairo Pereira e o prefeito Tito Pereira. Essas contas 
deu entrada na casa em 2015, entrou no expediente e não foi julgada e agora o 
Tribunal está cobrando esse julgamento e essa Casa vai fazer hoje esse 
julgamento. As contas foi aprovadas com ressalva e como de costume aqui a 
maioria dos vereadores aqui vota com o Tribunal de Contas. Na ocasião o 
senhor presidente colocou em Discussão o Projeto de Resolução Nº 814/2024 
- Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de 
Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2 referente à Prestação de 
Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício 
financeiro de 2008 - Não havendo quem queira discutir - em votação - onde o 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer 
a chamada nominal para a Votação do Projeto de Resolução Nº 814/2023 - 
Onde na ocasião o 1º secretário vereador Arllan Dourado deu ínlcio à votação 
convidando os seguintes vereadores para proferir o voto; 1.: Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 2. Arllah 
Dourado vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 3. Celso Luiz do~ 
Santos disse que vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas; 4. 
Gilberto Monteiro disse que vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A A1 1tr:?r: nn? A WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM i) @CAMARAMUNICIPALSLM 
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Contas; 5. Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) - se ABSTEVE de votar 
porque tem laços familiares; 6. João Pessoa da Silva Filho vota SIM; favorável 
ao Parecer do Tribunal de Contas; 7. José Roberto da Silva vota SIM, favorável 
ao Parecer do Tribunal de Contas; 8. José Salvador de Souza disse que vota 
SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas 9. Leonardo Barbosa vota SIM, 
favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 1 O. Luciano Brito (Gordo de 
Lages) vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 11. Luciano 
Francisco (Luciano do Cruzeiro) vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de 
Contas; 12. Maely Bartolomeu (Queu) vota SIM, favorável ao Parecer do 
Tribunal de Contas; 13. Swamy Marques (Swamy do Queijo) vota Sim favorável 
ao Tribunal de Contas; 14. Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) vota SIM, 
favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; e 15. Wlady Williamy (Vavá do 
Povo) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas - Em votação - 
Aprovado o Projeto de Resolução Nº 809/2023 por 14 (quatorze) votos 
favoráveis e 01 (uma) Abstenção do vereador Fábio Santos de Miranda. Dando 
continuidade o senhor presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 
001/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Estabelece 
normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São 
Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade da Casa; 
Projeto de Lei Nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe 
sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da 
diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da 
Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes. Requerimento Nº 019/2024 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Assunto: Contemplar com título de propriedade, através do REURB 
os imóveis localizados na Rua 03 - Leopoldina Bandeira de Melo o 
asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa.: Requerimento Nº 020/2024 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Troca das traves e dos 
refletores da quadra de areia da Vila Ercina Lapenda.- em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa.: Requerimento Nº 021/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa￾Assunto: Sinalizar com placas de embarque e desembarque, -as ruas que se 
localizam as escolas municipais, estaduais e particulares .. - en;i. discussão s 
não havendo quem queira discutir - 'em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa.: Requerimento Nº 022/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicitação á Neoenergia a revisão da rede elétrica da av. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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<:AMARA MUNICIPAL DE 
SÃO Lfffl DAIIATA-PE 
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Manoel quintão, e suas respectivas travessas, por excesso de queda de 
energia ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa: Requerimento Nº 023/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicitação á Neoenergia a revisão da 
rede elétrica nos condomínios de nova Tiúma, por excesso de queda de 
energia - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 024/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção do muro de arrimo, na rua 
senhora de Fátima, n°09, residência do Sr. Antônio Campos da Silva. Matriz da 
luz.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 025/2024 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção do muro de 
arrimo, na rua senhora de Fátima, nº26, residência do Sr. José Lino Paulo. 
Matriz da Luz .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 026/2024 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção do 
muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº11, residência do sr. Cosmo 
Nascimento. Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
027/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº11-a, residência 
do Sr. Jailson Ailton da Silva. Matriz da Luz - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 028/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, 
nºSO, residência do sra. Eliane Maria da Silva. Matriz da Luz - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 029/2024 de autoria do vereador Maely L. 
Bartolomeu (Queu do povo) - Assunto: Solicito a reconstrução da calçada e a ~@ 
colocação de bancos de cimento próximo à UBS do Alto do Santo Antônio, 
localizada na Avenida Manoel Quintão no Pixete, em frente à casa de nº 77 .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 030/2024 de autoria do vereador 
Maely Bartolomeu (Queu do povo) - Assunto: Solicito a implantação de uma 
escadaria com corrimão na viela próxima à casá de número 140 na Rua 
Esperança Pixete .- em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº. 031/2024 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu do povo) - Assunto: Solicito ~ 
implantação de dois postes com iluminação em LED na viela próxima à casa de 
número 140 na Rua Esperança no bairro do Pixete - em discussão - não 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 032/2024 de autoria do vereador Maely Bartolomeu 
(Queu do povo) - Assunto: Solicito a implantação de um poste com iluminação 
em LED na viela próxima à casa de número 170 na 7° travessa Avenida 
Manoel Quintão Pixete. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
033/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo e posteriormente 
capeamento asfáltico da Rua Macaparana no Bairro de Capibaribe.. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 034/2024 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar implantação de tubos e 
recuperação das bocas de lobos nas mediações do nº263 ao 42 da Rua 
Manoel Quintão bairro Pixete .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
035/2024 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) - 
Assunto: Solicitação: Obtenção e Exposição de Maria-Fumaça na antiga 
Estação do Município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
036/2024 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) - 
Assunto: olicitação: Desapropriação da Antiga Usina Tiúma, da Associação 
Rerum Novarum e o Campo do Rerum Novarum para Fins de Preservação e 
Desenvolvimento Sustentável - em discussão - Retirado para Averiguação .. 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso 
Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nasciménto, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 
Todos vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente agradeceu a 
todos os vereadores pela participação. Agradeceu a todos que estão na 
galeria. Agradeceu aos funcionários desta Casa. Não tendo mais nada a tratar 
deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para ter:ça-feira dia 
27/02/2024 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigádo e que Deus 
,· 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a (Pr~senteJ Ata, 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 21 de fevereiro de 202 
LEONARDO~SA(ÍfuS ~TOS 
PRESIDENTE "~ 
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1° SECRETÁRIO 
JOÃO pr~J;Í,~~VA FILHO 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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