sessao nº 9

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos dezenove (19) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e 
quatro, (2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da 
Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona 
a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a 
nossa quarta reunião ordinária do mês de março de 2024. Saudou todos os 
funcionários desta Casa em nome da secretária executiva, Glória Rejane. Em 
nome de Gustavo Samuel saudou a galeria aqui presente prestigiando a nossa 
reunião. Em seguida o senhor presidente leu o um Versículo da Bíblia em 
Salmo 120, verso I que diz: "Na minha angústia clamei ao Senhor e Ele me 
ouviu"; Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente Leonardo 
Barbosa. Saudou os nobres vereadores em nome do amigo Celso Luiz. 
Saudou a galeria em nome de Marcos do queijo e a todos aqueles que nos 
acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Na 
ocasião o 1 ° secretário a doe. fez a primeira chamada dos vereadores 
presentes na sessão ordinária do dia 19/03/2024: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro. - Doze (12) vereadores 
presentes e 03 (três) ausentes - Fábio Santos de Miranda, José Roberto 
da Silva e Wlady Williamy Santos da Silva. Dando continuidade o senhor 
presidente convidou o 2º secretário vereador João Pessoas para fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou 
os nobres colegas vereadores presentes. Senhoras e senhores internautas; 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
Senhores e senhoras aqui presente o meu bom dia e que Deus nos abençoe. 
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente 
onde convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente, onde fez a 
leitura dos Requerimentos Nº 111 /2024 à 131 /2024. Em o senhor presidente 
passou para o Grande Expediente - onde por ordem de inscrição em livro 
próprio usou a tribuna o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Bom dia 
senhor presidente. Em nome da vereadora Swamy saldo todos meus pares. Eu 
não poderia deixar de vir na tribuna nesse dia de hoje, onde tive uma semana 
muito proveitosa no Distrito de Lages. Quero aqui agradecer sobre a festa de 
São José e a festa profana onde foi bem organizada pela prefeitura e quero 
aqui agradecer ao Secretário Alves Rodoviário, secretário de mobilidade, 
urbana pela organização. Agradecer ao Secretário de Cultura Adalberto 
parabenizar ele pelas atrações e por toda sua equipe, por toda a organização. 
Agradecer ao Secretário de Obra Tarcísio e esteve no Distrito de Lages junto 
conosco ao lado do Prefeito levando boas notícias para aquela comunidade. E 
ao nosso Prefeito Vinícius Labanca por ter ido ao Distrito de Lages, onde deu 
Ordem da Iluminação ao Campo Ettore Labanca, onde está todo iluminado, 
onde os peladeiros vão puder bater a sua pelada à noite, nos dias que não tiver 
jogo as mães, os pais, que estão ali quer dar aquela caminhada à noite estão 
aproveitando bastante aquele campo para estar caminhando com segurança, o 
campo bem iluminado e agradeço mais uma vez o Prefeito para atender mais 
um ofício de minha autoria. E a Ordem de Serviço que foi dada na sexta-feira 
da Quadra Poliesportiva, uma quadra que vai beneficiar muito aquela 
comunidade onde os jovens vão poder jogar, onde vão poder ali ter culto, 
missa, quem gosta também vão poder colocar algumas atrações curtir aquele 
brega novo e fazer aquele showsão naquela quadra. Então vão aproveitar 
bastante essa Quadra que vai ser construída no Distrito de Lages. E falar 
também da Reforma que vai iniciar na Escola Francisco Tavares de Moura, 
reforma essa que vai dar uma escola de qualidade para aquela comunidade, 
para aquelas crianças e jovens que ali estudam. Vai dar uma escola mais 
segura, uma escola do porte que eles merecem. Então mais uma vez 
agradecer ao Prefeito e a toda sua equipe por estarem lá junto conosco 
levando boas notícias para aquela comunidade. Também quero falar aqui que 
hoje fomos surpreendidos no Distrito de Lages roubaram a Bomba que faz o 
abastecimento no Distrito de Lages. Então já está virando já uma brincadeira 
porque aquela bomba ali nunca desde que foi feito aquele açude nunca foi 
levado bomba nenhuma e já são duas bombas agora na gestão do Prefeito 
Vinicius Labanca que vão levando. Então se estamos trabalhando para que 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 <li) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
melhore o Abastecimento para atender aquela comunidade ai chega uns 
perversos desses e leva a bomba e aí complica mais ainda. Então é jogar o 
dinheiro fora porque a Bomba era nova, pouco tempo que comprou e aí leva a 
bomba novamente. Então isso é uma falta de respeito com a comunidade, isso 
já está virando uma imoralidade com aquela comunidade, isso não pode 
acontecer. Mas eu vou dizer aqui para comunidade do Distrito de Lages dizer 
que estamos juntos, o nosso Prefeito está no nosso lado e tenho certeza que 
ele vai tomar as providências ele vai colocar outra bomba para que possa 
atender aquela comunidade, uma comunidade que tanto precisa dessa água 
para sobreviver. Muito obrigado senhor presidente pela oportunidade. Não 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa - É lamentável essa notícia que 
roubaram a bomba que abastece a água lá do Distrito de Lajes. A gente fica 
olhando que isso já virou moda, já é a segunda bomba que acontece isso e vai 
ficar tantas famílias prejudicadas sem água, já não está fácil à situação daquele 
pessoal. O Prefeito prometeu este ano ainda em junho, fazer uma mudança 
geral ali no sistema de água e vêm agora os ladrões e leva mais uma vez a 
bomba, Então é uma questão de vandalismo, é bom a polícia fazer uma 
investigação mais profunda porque alguma coisa tem, alguma câmera tem, 
passou por perto de alguma câmara, deixa rastro. Então a polícia tem que 
investigar isso mais a profundo para que isso possa de uma vez por toda 
acabar. Uma Bomba dessa custa de treze a quatorze mil e já é a segunda 
bomba que leva, então é lamentável. Depois da reunião a gente conversa 
sobre esse assunto, conversa até o prefeito para ver quais as medidas que vão 
ser tomadas. Dando continuidade o Senhor Presidente passou para a ORDEM 
DO DIA, - onde convidou o 1 ° secretário convidou o 1 ° secretário para fazer a 
segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos 
vereadores presentes. Dando continuidade o senhor presidente solicitou das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento. 
Onde na ocasião o vereador João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e 
Redação leu o entregou a Mesa Diretora o respectivo Parecer referente ao 
Projeto de Lei Nº 005/2024, onde opina pelo sua constitucionalidade sem 
nenhum reparo a fazer no âmbito da citada comissão. Em seguida o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Proieto 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
de Lei Nº 005/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos e 
Coautoria dos Vereadores da Casa:, Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Celso 
Luiz, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, 
Gordo de Lages, João Pessoa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy 
do Queijo, Vavá do Povo - Ementa: Denomina de Creche Vovó Rosa Rendai! 
dos Santos, Creche localizada próximo os Correios - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir- em 1ª votação -Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 096/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Estabelecer convênio, entre o executivo e o governo federal, para o 
programa cozinha solidária - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
097/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Recapeamento 
asfáltico da 2ª Travessa da Rua Gil Maranhão. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 098/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Distribuição de capa de caixa d'água, para impedir a proliferação do 
Mosquito da Dengue .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
099/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Que a 
administração municipal conceda licença de três dias consecutivos, a cada 
mês, às servidoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo 
menstrual - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 100/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Reajuste Salarial da Guarda Municipal 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 101/2024 de autoria do vereador 
João Pessoa - Assunto: Solicito que seja entregue por meio do programa "A 
Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos Moradores da Rua 
Barão Vermelho, localizada no Bairro, Barro Vermelho - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 102/2024 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da 
REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Feliciano Gomes, 
localizada no Bairro Barro Vermelho - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 103/2024 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, 
os títulos de propriedades aos moradores da Rua Fernando Candinho, 
localizada no Bairro, Barro Vermelho. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 €l) www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ~ @CAMARAMUNICIPALSLM 
Requerimento Nº 104/2024 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, 
os títulos de propriedades aos moradores da Rua Figueiras Filho, localizada no 
Bairro, Barro Vermelho. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
105/2024 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja 
entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de 
propriedades aos moradores da Rua Napoleão Laureano Entrada da Compesa, 
localizada no Bairro, Barro Vermelho .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 106/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Cozinha empreendedora, itinerante para capacitação 
profissional em gastronomia na zona rural - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 107/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Colocar poste e iluminação em lâmpadas LED no 
loteamento Tejipió li, BR 408 - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
108/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer o 
conjunto de obras de infraestrutura para manutenção e requalificação da 
calçada de pedestres, das guias e sarjetas, das bocas de lobo, das galerias de 
drenagem, trincheiras e valas, selamento, impermeabilização, 
rejuvenescimento e regularização do pavimento da Travessa Aliança, Chã da 
Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 109/2024 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Para que seja construído um novo posto 
de saúde - UBS na Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e 
Requerimento Nº 110/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito dois vestiários e colocação de areia no campo do 
distrito de Lages, neste município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Antes de encerrar 
a reunião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - agradeceu a 
presença de todos os vereadores. Agradeceu ao todos os internautas que 
estão acompanhando a nossa reunião. Também gostaria de pedir aos 
Vereadores que permaneçam nos seus lugares porque a vereadora Swamy do 
queijo quer fazer uma entrega de Um Voto de Aplausos a senhora Luciana, 
conhecida como Pombinha. E logo em seguida subimos para a sala da 
presidência. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 26/03/2024 às 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 C1l) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
09h00mi 
digitei a 
de 2024. 
lenário dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 19 de março 
LEONARDO~~ D~S.I\NTOS 
PRESIDENTE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 © WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM