sessao nº 10

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a 
nossa quinta reunião ordinária do mês de março de 2024. Saudou todos os 
funcionários desta Casa em nome Ester Martins. Saudou a galeria em nome de 
Dionísio Pereira. Também saudou Rogério, Rusevelt e Gustavo do grupo Aqui 
tem Samba que se encontram aqui presente prestigiando a nossa reunião. Em 
seguida o senhor presidente leu o um Versículo da Bíblia em Salmo 115, verso 
12 que diz: "O Senhor que se lembrou de nós, Ele nos abençoará a casa de 
Israel; abençoará a casa de Arão"; Com essas palavras o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1 º secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira 
chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor 
presidente Leonardo Barbosa. Saudou os nobres vereadores em nome do 
amigo Fabinho Pereira. Saudou a galeria em nome de Marcos do queijo e a 
todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue 
nos abençoando. Na ocasião o 1 ° secretário a doe. fez a primeira chamada dos 
vereadores presentes na sessão ordinária do dia 26/03/2024: Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva. - 14 (quatorze) vereadores 
presentes e 01 (um) ausente: vereadora Swamy Marques de Lira, onde na 
ocasião o senhor presidente justificou a ausência da vereadora Swamy 
em virtude da mesma se encontra acometida de uma virose - Dando 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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continuidade o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João 
Pessoas para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou 
o senhor presidente. Saudou os nobres colegas vereadores presentes. 
Senhoras e senhores internautas; Senhores e senhoras aqui presente o meu 
bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida o 2º secretário fez a leitura da 
Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente 
onde convidou o 1° secretário para fazer a leitura do Pequeno Expediente, 
onde fez a leitura dos seguintes documentos: Proieto de Lei Complementar 
Nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo: Ementa - Institui o Plano de 
Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata; 
Proieto de Lei Nº 006/2024 de autoria do poder executivo - Ementa: Autoriza 
o poder executivo, em nome do Município de São Lourenço da Mata, a adquirir 
o bem imóvel que especifica e dá outras providências; Proieto de Lei Nº 
007/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Denomina a 2ª 
Travessa da Rua Atenas da Rua Antônia Leocádia da Silva, na Comunidade da 
Munguba; Projeto de Resolução Nº 817/2024 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata, a Senhora Maria José Gomes Santana 
(Tia Zeza); e leu os Requerimentos Nº 132/2024 à 154/2024. Em o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente - Não havendo nenhum 
vereador inscrito para uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA, - onde convidou o 1 ° secretário convidou o 1 ° secretário para 
fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, · Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João J;I 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, ({;/ 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 14 (quatorze) vereadores q. ._:.:_:_.:,. c( 
presentes e 01 (um) ausente: vereadora Swamy Marques de Lira - falta 
justificada. Dando continuidade o senhor presidente solicitou das Comissões 
que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento. Nao 
havendo o senhor presidente passou para as Comissões para as devidas \ 
providências o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024; Projetos de Lei ~ºs 
006/2024 e 007/2024 e o Projeto de Resolução Nº 817/2024. Em seguida 
colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 
005/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos e Coautoria 
dos Vereadores da Casa:, Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Celso Luiz, 
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Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de 
Lages, João Pessoa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, 
Vavá do Povo - Ementa: Denomina de Creche Vovó Rosa Rendai! dos Santos, 
Creche localizada próximo os Correios - em 2ª discussão - usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa parabenizou todos os vereadores em aprovar esse 
projeto homenageando Dona Rosa Rendai!, uma mulher que tem uma história 
nesse município, tem um legado deixado por ela para suas filhas, filho, suas 
netas, bisnetos. Uma família de tradição na nossa cidade, uma artista da nossa 
cidade, foi professora por muitos anos aqui no nosso município no Colégio 
Conde Pereira e tem um legado no nosso município. A sua casa no final do ano 
ela montava a Lapinha e os alunos iam para a casa dela e até a Rede Globo 
fez reportagem na sua casa. Ela faleceu em janeiro desse ano e nos deixa um 
legado aqui no nosso município. Então essa Creche vai o seu nome 
homenageando ela e a sua memória e o que ela fez por nossa cidade. Fico 
muito agradecido por ter a compreensão de todos os vereadores aprovando 
esse projeto. Não havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 111 /2024 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação da nova cesta 
básica que estabelece o governo federal. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 112/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Criar o programa Cred-popular especifico para mulheres 
empreendedoras .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
113/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Placas 
indicativas, nominativas de Ruas e CEP'S, para o bairro nova esperança. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 114/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Ampliação da iluminação do ramal 
arena/Camaragibe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
115/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: 
Regulamentação de food truck e food bike em nosso município, a exemplo de 
Recife, Jaboatão e Olinda. - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
120/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar conserto do calçamento, capeamento asfáltico, reforma do canal e 
implantação de tubos da Rua Teixeira Coimbra, Bairro Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 121/2024 de autoria do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção de 
muro de arrimo, em frente ao nº 598 da Rua Tabelião João Lago no bairro da 
Várzea Fria. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 122/2024 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar 
Recapeamento Asfáltico da Rua Imperial no Loteamento São João e São 
Paulo.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 123/2024 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar 
Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos com implantação 
de tubos ou Muro de Arrimo da Rua Messias no Loteamento São João e São 
Paulo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 124/2024 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a Recuperação Asfáltica 
dos pontos críticos da Rua Esperança, Bairro: Beira da Linha. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 125/2024 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja entregue por meio do 
programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos 
moradores da Rua Paranatama, Bairro Barro Vermelho; - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 126/2024 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da 
REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Rodrigues de Sá, 
localizada no Bairro, Barro Vermelho - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 127/2024 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, 
os títulos de propriedades aos moradores da Rua Três Marias, localizada no 
Bairro Barro Vermelho. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
128/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Construção de banheiro público no alto da igreja matriz de São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 129/2024 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção da 
escadaria e canaleta do Beco Daniel da Cruz, bairro de Chã da Tábua. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 130/2024 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Calçamento da Travessa Arlindo Justino 
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Ribeiro, Vila da Saudade em nosso município. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 1
/ 
Requerimento Nº 131/2024 de autoria do vereador Celso Luiz - Assunto: ··. 
Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. prefeito Vinicius Labanca, o 
recuo de um dos postes, que está praticamente em cima da linha lateral do 
campo do Bem Te Vi, localizado na Avenida Belmiro Correia - em discussão - 
usou a tribuna o autor do requerimento - não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;. Antes de 
encerrar a reunião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - 
agradeceu a presença de todos os vereadores. Agradeceu ao todos os 
internautas que estão acompanhando a nossa reunião. Também gostaria de 
comunicar aos Vereadores que entrou dois (02) Projetos de Lei do poder 
Executivo, para ser discutido na próxima reunião, que vocês analisem para a 
gente ter tranquilidade e fazer a aprovação desses projetos. Em seguida 
convidou o 1° secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores 
presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da 
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 14 
(quatorze) vereadores presentes e 01 (um) ausente: vereadora Swamy 
Marques de Lira - falta justificada. Não havendo mais nada a tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o 
dia 02/04/2024 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. No que Eu, Glória 
Rejane de Moura, digitei a presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 26 de março de 2024. 
LEONA~~DOÇ:U 
PRESIDENTE 
/ 
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