| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-02 |
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA (2021 - 2024).
Aos dois (02) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, (2024),
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os
vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse momento passam a
acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do mês de abril de 2024.
Saudou todos os funcionários desta Casa em nome do Procurador Geral
Maciel Roqério também em nome do Procurador Tiago Marinho .. Em seguida o
senhor presidente leu o um Versículo da Bíblia em Salmo 100, verso 5 que diz:
"Porque o Senhor é bom, e eterna a sua misericórdia; e a sua verdade se
estende de geração em geração". Com essas palavras o senhor presidente
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase:
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA;
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira
chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor
presidente Leonardo Barbosa. Saudou os nobres vereadores em nome do
amigo Celso Luiz. Saudou todos · da galeria e a todos aqueles que nos
acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Na
ocasião o 1 ° secretário a doe. fez a primeira chamada dos vereadores
presentes na sessão ordinária do dia 02/04/2024: Ailton Serafim de
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos,
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza,
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira,
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos
vereadores presentes. Dando continuidade o senhor presidente convidou o 2°
secretário vereador João Pessoas para fazer a Leitura da Ata da reunião
anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres
colegas vereadores presentes. Senhoras e senhores internautas; Senhores e
I
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: S4735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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senhoras aqui presente o meu bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida o
2º secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente
colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para
o Pequeno Expediente onde convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do
Pequeno Expediente, onde fez a leitura dos seguintes documentos: Projeto
de Lei Nº 008/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa:
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva.localizada no
bairro do Penedo e leu os Requerimentos Nº 153/2024 à 169/2024. Em o
senhor presidente passou para o Grande Expediente - onde convidou por
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Fábio Miranda
(Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa.
Nobre Vereador Deto de Lajes em seu nome saldo meus pares. Senhores e
senhoras presentes no recinto. Senhores e Senhoras internautas, bom dia.
Senhor presidente venho na manhã de hoje fazer algumas cobranças como:
Na Educação o ano letivo já se iniciou e alguns pais estão cobrando a Casa
para que a Casa cobre do Poder Executivo, cobre do Secretário de Educação o
Kit Escolar. A gente já está no mês de Abril e é importante que esse Kit Escolar
chegue logo para as crianças. Muitas crianças às vezes a família não tem
condições de comprar o material escolar e a gente já está praticamente no
meio do ano e não sei por que dessa demora toda, porque o processo licitatório
já era para ter sido organizado desde o ano passado. Por isso que é bom que
essa distribuição seja feita o mais rápido possível. Também chegar os
materiais didáticos para os professores que eles precisam desse material
didático para poder dar a sua aula. Também cobrar aqui do Secretário de
Administração, do Secretário de Educação mande o Projeto de Lei que trata da
remuneração do salário base dos professores da rede municipal, o MEC já deu
desde janeiro e não chegou ainda nessa Casa, é importante para que a gente ; ;p
possa valorizar os professores, a gente dá um salário digno, decente para que {!)
eles possam dar satisfação aula de qualidade aos nossos filhos. Por isso eu
venho cobrar aqui do secretário de administração, do secretário .da Educação, Q\...
do senhor Prefeito Vinicius Labanca que ele cobre dos seus auxiliares para que ~
mande para essa Casa, porque nessa casa a gente vai discutir, é debater e
aprovar os projetos, como enviou um projeto de cargos e carreira agora que vai V·
ser discutido na manhã de hoje aqui na casa. é muito importante que esse \
projeto chega aqui nessa casa já estamos no mês de abril. Também algumas
reclamações sobre a Merenda Escolar nobre vereador o líder do governo é
importante a gente verificar isso. Tem escola que está reclamando que a
merenda que está vindo e não é de boa qualidade. É importante a gente saber
o Cardápio. Escola Cleto Campeio, Escola Ariano Suassuna, é importante a
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gente verificar se realmente tem procedências, a gente cobra aqui, mas a gente
tem que saber se realmente existe procedência ou não, mas se houver é bom
que a secretaria de educação corrija, der os alimentos necessários para que as
escolas para as crianças porque não pode faltar alimentação na sala de aula é
muito importante. Senhor presidente a gente na área de saúde tem algumas
indagações, saber aqui do líder do governo, ele vai verificar. O Hospital
Petrolina a Campo está faltando vários insumos principalmente fraldas. A gente
viu vídeo aqui nas redes sociais as famílias reclamando que não tem fraldas
para seus pacientes, é bom verificar isso, que o Poder Municipal corriga, o
Secretário de Saúde, a Direção do Hospital, ver esses insumos que estão
faltando porque não é falta de dinheiro, recurso tem, está vindo. Se for culpa da
empresa puna a empresa, mas é importante que não deixe faltar os insumos
para os acamados. A gente viu o erro médico, mas aí a culpa não é do gestor
do município, mas é importante a gente verificar e cobrar do secretário, a sua
equipe verificar esse erro que aconteceu que uma senhora fez várias
ultrassons e era menina e quando nasceu foi um menino, é muito sério porque
a família se prepara, a família sonha com aquele momento, tem um custo para
montar o quarto de bebê, o enxoval, graças a Deus que nasceu com saúde. É
importante a gente cobrar do secretário, cobrar do médico que é responsável
para que ele tenha uma atenção maior e não cometer mais esse tipo de erro.
Eu sempre venho aqui desde o ano passado, retrasado, cobrando aqui o
Transporte na área de Saúde, fica até chato, mas a gente tem o nosso dever, a
gente é a voz da população. O que eu recebo no WhatsApp as mães de
crianças com síndromes especiais, como autistas, como cadeirantes,
microcefalia, principalmente cadeirantes que estão mandando o carro pequeno
para quando tem uma consulta para ir 4, 6 cadeirantes vão em carro pequeno
que não cabe nem a cadeira de roda. A gente3 vários carros locados na
Secretaria de Saúde, onde estão esses carros nobres vereadores. Eu vou pedir
ao líder do governo que ele traga essa relação, quais são os carros e as placas
que presta serviço na Secretaria de Saúde; Qual é os carros que faz o
transporte dessas crianças, a gente tem que detectar o erro, se é as pessoas
ou a empresa que foi contratada não está prestando serviço ou quem que está
dirigindo os carros não está sabendo trabalhar porque isso é um absurdo, a
gente não para de falar nisso aqui porque é o tempo todo. As pessoas já estão
cansadas de tanta ir ao Ministério Público pedir providências. Por isso que é
importante a gente ver e eu peço ao líder do governo para que ele verifique
junto ao secretário de saúde, junto a direção, para que tem uma solução. Tem
várias crianças que perderam sua consulta, crianças, são pais que às vezes
não tem condições, não tem nem a passagem, a gente sabe que tem que ter
uma atenção maior, uma atenção especial minha gente, porque quem tem uma
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criança especial sabe a dificuldade, a gente sabe a luta de uma mãe. É, dever
do município, é obrigação do município dá uma atenção melhor. Eu cobro isso
porque eu sou pai também de uma criança especial, mas graças a Deus eu
tenho condições, eu tenho um carro para levar, mas só eu sei a luta. Hoje
mesmo eu vou sair daqui de 2 horas da tarde vou voltar de 1 O horas da noite
com minha criança porque graças a Deus eu pago um plano e ela faz terapia.
Imagine essas crianças como faz terapia na ACD nobre vereador Deto. As
vezes a gente fala e jamais eu não quero tirar vantagem politicamente jamais
Deus sabe. Eu fiz até um Projeto Lei para que o prefeito pudesse doar
insumos, remédio, que tem coisa que obrigação do Estado, mas o Município
tem que ir na ponta mesmo. Mas é um desabafo, para que essa pessoa que é
responsável lá pelos carros tenha consciência, tenha paciência também porque
às vezes as mães a gente sabe chega agride às vezes, chega o momento é
porque uma dor tão grande que ela sofre no dia a dia que é como se tivesse
pedindo socorro e ninguém olhasse, ninguém visse. Por isso que é muito
importante ter um trabalho de humanização ali nobre vereador Arllan Dourado,
é uma sugestão que eu estou dando para que tenha pessoas que possa
humanizar, receber, é como se fosse um assistente social para dá uma
atenção maior a essas mães. Pedir também que o Prefeito, o Secretário de
Saúde coloque mais Médicos Neurologistas porque a fila é grande. Eu não
sabia nobre vereador Leonardo, a gente tem mais de duas mil crianças com
essas síndromes, com transtorno autista, no geral de Microcefalia são duas mil
no nosso município, é um número grande, o Estado tem que contribuir, o
Município tem que contribuiu, o Governo Federal tem que contribuir, a gente
tem que ter um esforço maior e cada caso é um caso nobre vereador. Tem
crianças com graus maiores do espectro autista, tem crianças com mais leve, ~
precisa de medicação, precisa de uma boa alimentação, não come tudo. Por
isso que eu estou aqui nessa manhã de hoje fazendo essa cobrança ao
secretário, ao prefeito, que o prefeito cobre dos seus auxiliares, que às vezes
não chega nem na conta, mas vai chegar, que eu estou falando ele deve _ r-0
chegar aos ouvidos dele, que ele cobre principalmente no transporte que as ~
famílias, eu não sei, se fosse uma ou duas pessoas, mas são várias mães,
várias mães reclamando do tratamento de quem está lá na ponta do transporte
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São legítimas as palavras do vereador, faz parte. Dizer que essa parte de
neuropediatra, o município anda atrás de médicos profissionais. Já temos aqui
na Casa da Criança, quer aumentar. mas a dificuldade de conseguir esses
profissionais porque muitas vezes eles não querem vir para prefeitura,
trabalham em consultórios particulares. Quem tiver esse currículo, se um
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vereador tiver um currículo de alguém, de uma pessoa, de um amigo é bom
trazer porque sempre a Secretaria de Saúde está precisando desse
profissional. Na ocasião o vereador Fabinho Pereira disse que essa cobrança
nobre vereador Leonardo a gente sabe que no município já existe, mas a gente
pede principalmente na área do laudo, que é o neurologista, porque essas
crianças às vezes eles precisam quando vão pegar o material eles pedem o
laudo, geralmente esse laudo é de três em três meses e de seis em seis meses
como eu faço para o meu menino é de três em três meses que é particular para
que o plano possa cobrir e hoje está maior guerra que os planos não querem
cobrir, imagine elas para pegar esses insumos, tanto aqui no município como
no estado, precisa do laudo, então é importante que a gente possa contratar
mais profissionais neurologista pediátrico. Muito obrigado. Dando
conti8nuidade o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que é
legítima a palavra do vereador Fábio Pereira. Não tem mais nenhum vereador
inscrito usar a tribuna, perguntou se as lideranças vão fazer uso da tribuna. Na
ocasião usou a tribuna líder da bancada da oposição à vereadora Swamy
Marques (Swamv do queijo) - Excelentíssimo o senhor presidente e nobres
vereadores. Em nome do vereador Salvador saúdo a todos. Em nome do irmão
Luiz que está na galeria a todos que estão aqui presentes. Em nome de
Jaciane, minha Chefe de Gabinete, a todos os funcionários. Que Deus nos
abençoe em mais um dia de trabalho. Por favor, Mael coloca aí o vídeo. A
gente vai falar um pouquinho hoje da Educação do nosso município. São
Lourenço tem mostrado que tem deixado muito a desejar na questão de
Educação e tem aparecido em alguns índices que é preocupante. E aos nobres
vereadores é importante que a gente esteja ciente do que vem acontecendo
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ficou no quinto pior do Estado em cobertura de Creche, quinto pior você sabe '
quantos municípios a gente tem. E a gente já tem 3 anos e 3 meses da gestão
do Senhor Prefeito de Vinicius Labanca junto ao seu Secretário de Educação e r /"'\({)9.,__
essa luta do povo é uma luta dessa Casa e essa Casa tem que ter consciência ~
do que vem acontecendo e que a gente possa fazer cobranças, mas é
cobranças para ontem porque é inadmissível a gente ficar sendo região
metropolitana com mais 114 mil habitantes ficar na quinta pior cobertura de ~
Creche do Estado. E a gente tem outro índice agora que foi constatado pelo
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto o Mael está ali
colocando, está tentando colocar, eu vou aqui detalhar para vocês: Nota de
compromisso com a Alfabetização - Isso é uma nota que ela é tirada em 2023
crianças de O a 6 anos de idade, esses dados coletados em 2023 para
conclusão de 2024, pasmem existe a nota de O a 10 e o município de São
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Lourenço da Mata tirou a nota 3.0 Vamos ver o que significa nota 3.0. O
Tribunal de Contas do Estado calcula índice de compromisso com
Alfabetização para cada estado e o município de São Lourenço da Mata tirou
nota 3.0, sabe o que é que significa? Que o município está em estado crítico. É
uma vergonha, isso é uma vergonha, a gente sai com quinta-feira pior do
Estado em cobertura de Creche aí sai agora o índice do Tribunal de Conta do
Estado de Pernambuco com nota 3.0 estado crítico. Aí daqui a pouco a gente
vai ter aqui a explicação do líder da base, nobre . vereador Arllan Dourado,
daqui a pouco ele vem aqui justificar. Justificar que não tem justificativa, não
tem, é vergonhoso. A gente sabe que é Educação Infantil é o princípio de uma
criança ao chegar numa universidade. A gente sabe que a criança depois do
seu Ensino Fundamental ela vai passar para o Ensino Médio, e aí muitas
dessas crianças vão ter aula o dia todo, o ensino integral, e o que é que ela
vem carregando de bagagem? Quais são os ensinamentos que essa criança
está tendo? Qual a preocupação? Qual o cuidado? Zero. O município é
cuidado zero, quer dizer nem zero porque ainda ganhou três pontinhos e ainda
teve um critério de receber a nota 3.0, está aqui. - Nota de Compromisso com
Alfabetização pelo Tribunal de Conta do Estado de Pernambuco - todas as
notas de todos os municípios estão aí de 9 a 10; de 7 a 8.9; razoável de 6.6,9;
grave de 4 a 5.9 ;e crítico de O até 00 até 1.3.9. O município tirou nota 3 está
em estado crítico, isso é vergonhoso. Isso significa que tem falta de
compromisso com professor porque quando você não paga o reajuste do Piso
Salarial você está desvalorizando os professores; falta de material didático em
sala de aula porque muitas vezes os professores não tem papel ofício, não tem
um brinquedo didático para poder ensinar aquela criança, não tem um lápis de
cor, falta de diálogo do gestor Vinícius Labanca que não está nem aí para
sentar com o professor e conversar, que pensa que está na ditadura, quem
manda é ele acabou, se quem quiser aguente, quem não quiser corra. E falta
de estrutura nas escolas. Os prédios públicos as escolas estão pedindo
socorro, às vezes ela possui escola, fiz escola fiz outra escola, sim, e as outras.
E virou Prefeito para dizer vou fazer uma escola, duas e acabou-se é? Não é
assim não, não é assim não senhor Prefeito, não é assim não, o senhor é
Prefeito para tomar conta do município. Seu plano de governo disse que ia
construir duas escolas, Penedo e Várzea Fria. O Senhor estava aqui nessa
tribuna dizendo que ia fazer duas escolas, a gente já está em 3 anos e três
meses, cadê as escolas da Várzea Fria onde é que anda? E o senhor disse
uma vez disse na Rádio da Mata que desafiava qualquer um a falar de
Educação, vem para cá, vem para aqui para essa Casa, vem discutir aqui, vem
usar a tribuna aqui discutir com a gente, vem discutir com os vereadores
independente de ser base ou oposição aqui é Vereador, aqui é quem tem que
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cuidar do povo, não interessa quando tem base, quando tem oposição,
interessa que foram escolhidos, escolhidos para cuidar do povo, escolhidos
para cuidar do povo. E essa é a nossa missão, missão dada, missão cumprida,
não interessa de que lado esteja, interessa que tem uma única coisa a ser
resolvido aqui nessa Casa, representar esse povo e a Educação pede socorro
sim. Hoje a gente vai ter um Projeto de Lei aqui nessa Casa com uma
reformulação aí do para criar para que possa ter Concurso Público para os
professores, perfeito, perfeito para quem está chegando, mas para quem já
está onde é que fica? cadê o cuidado. É só uma coisinha de nada que para ele
é nada mais para mim é tudo, para ele pode ser nada, mas para os professores
é tudo, para o aluno também é tudo. Valorização dos Professores não está
pagando o Piso dos Professores foi dado o dinheiro está aí: 14,95 em 2021,
3,62 em 2023 e não está sendo cumprido. Cumpra a lei, só isso, cumpra a lei
senhor Prefeito Vinicius Labanca. Sem mais senhor presidente. Em seguida fez
uso da tribuna o Líder da bancada da situação vereador Arllan Dourado -
Senhor presidente, nobres vereadores. Muito me honra mais uma vez nessa
tribuna a gente falar de uma gestão de excelência, uma gestão nunca vista
antes do nosso município. Começamos aqui senhor presidente falando aqui
quando a oposição veio falar dos kits escolares, sabemos a dificuldade dos
fornecedores, não é do prefeito, não é a falta do dinheiro, não é a falta do
compromisso, mas sim, a falta do compromisso muitas vezes do fornecedor. E
hoje está aqui eu vos estrago o Kit Escolar todo pronto para ser entregue e
passo aqui e desafio aqui nas proximidades em qualquer município um Kit mais
completo do que esse que a gente entrega aos nossos alunos. Então passa
aqui para a oposição para dar uma olhada no Kit e passar para os demais
vereadores. Acabei de dizer a oposição que a culpa não é do prefeito, não é do
compromisso, não é a falta do dinheiro, não é a empresa que entrega no prazo #
e o nobre Vereador sabe da dificuldade que acarreta os fornecedores. A
questão da Merenda nobres vereadores a gente sabe que hoje todo aluno, toda '
escola é acompanhado por nutricionista, é acompanhado por um corpo docente _ "O
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está na sala de aula, sendo pela manhã, pela tarde, enfim, compromisso a
gente sabe que o prefeito Vinicius Labanca tem nossos gestores, a Secretaria
de educação está empenhada em trazer o melhor para nossos alunos. A ~
questão também que falaram aqui presidente do Transporte Público, a gente
está em licitação, já está finalizando na verdade. Vans, carros pequenos,
motos, que vem realmente melhorar o serviço de transporte em nossa cidade.
Então mais uma vez a gente mostra que o prefeito está empenhado de
melhorar a situação da nossa cidade. Quero dizer também aos nobres
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vereadores, a líder da oposição, que já temos aí uma nova pessoa tomando
conta de transporte público, do transporte que faz as condições das
ambulâncias da hemodiálise aos municípios que é a Rafaela Melo. Já foi
afastada a coordenadora antiga, então a gente já tem uma nova coordenadora
que está com essa pasta e tenho certeza que vai dar o melhor para melhorar e
diminuir as críticas dentro do nosso município. Em questão das Creches é
muito importante a gente frisar aqui Presidente que o Prefeito Vinicius
Labanca realmente ele reconhece o déficit de Creche no nosso município, isso
não vem da gestão Vinicius Labanca, isso vem de gestões passadas, isso vem
de coisas muito atrás, muito aquém da gestão Vinicius Labanca. E eu costumo
dizer, a gente tem que bater nessa tecla foram dois anos sem poder fazer nada
do nosso município, Pandemia apenas tudo voltado para a saúde e que a
gente precisava é de um Hospital digno para salvar vidas e a gente teve, após
isso quando começamos a melhorar nossa educação e pensávamos fazer algo
veio as Chuvas. Então os desalojados foram para dentro das escolas, para
começar as escolas, então a gente não tem o que se falar aqui de construção
não, tem que falar não. E o prefeito reconhece o déficit de Creche no nosso
município, tanto é que estamos numa Creche nova no Parque Capibaribe,
ordem de serviço de uma Creche no Pixete, fomos na ordem de serviço da
Creche da Bela Vista, no lrineu Teixeira a Creche, não há o que se falar não, o
prefeito reconhece e não é só aqui não é no Estado, é na Prefeitura de Recife,
é em Camaragibe e demais lugares, então não o que se falar. A gente sabe do
compromisso e vem mostrando o compromisso da Educação do nosso
município. Digo e repito, educação de qualidade, professores valorizados, eu
desafio aqui pegar a gestão passado e comparar com a gestão atual, em
escolas, em salários, eu desafio, traga aqui a gestão passada com todo
respeito, mas traga a gestão passada aqui e vamos comparar com a gestão
Vinicius Labanca, tanto é e eu digo e repito, não sou eu que digo não é o povo,
o povo aprova o povo aprova. Não precisa trazer o prefeito Vinicius Labanca
aqui para vim dar aula de educação, aula de gestão não, porque sabemos a
aprovação já diz, então a aula de gestão dele está na aprovação, isso é fato e
a gente vai continuar trabalhando e melhorando a nossa cidade. Hoje também
queria Parabenizar o Prefeito Vinicius Labanca pela Casa Amiga da Criança,
hoje Dia de Conscientização do Autismo. Então a casa que acolha aquelas
mães que tanto tempo passaram sofrendo, que tanto tempo passaram sem
saber onde levar seus filhos e hoje tem um acolhimento neuropediatra,
pediatra, nutricionista, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo. Então a
gente temos hoje um acolhimento e nesse Dia Mundial da Conscientização do
Autismo eu não poderia deixar de falar nesse serviço que nosso município hoje
presta com excelência, que é padrão. E também onde eu tive a honra de
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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destinar Emenda lmpositiva mais duzentos mil reais para a Casa da Criança,
essas mães que sofrem com isso sabem que hoje tem um acolhimento, Isso
prova mais uma vez o compromisso do nosso Prefeito com a educação, com a
saúde, com a infraestrutura. E eu tenho certeza presidente quem está do lado
de lá está doido para vir e pode vir que as portas estão abertas. Que Deus
continue nos abençoando. Em seguida o senhor presidente vereador
Leonardo Barbosa - disse que gostaria somente só a título de
esclarecimentos, falar que a nota do TCE vereadora Swamy ela foi contestada
pela Secretaria de Educação, entraram com um ofício contestando a nota e
acho que nesses dias aí eu acho que vai ter um resultado. Que a secretaria de
educação inclusive mandou para mim aqui o Ofício número 2/24 referente a
orientação de alfabetização de idade certa, índice de compromisso com
alfabetização 2023 ICA TCE/PE, entraram com ofício contestando a nota que
São Lourenço teve. Então esperar o resultado do TCE. Posteriormente nós
vamos trazer aqui essa atualização desse documento. Não havendo mais
nenhum vereador para uso da tribuna o senhor presidente passou para a
ORDEM DO DIA, -. Na ocasião convidou o 1° secretário convidou para fazer a
segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos,
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza,
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira,
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos
vereadores presentes. Dando continuidade o senhor presidente passou para
as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Nº 008/2024. Em
seguida solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que
façam nesse momento. Na ocasião o vereador Luciano Brito, relator da
Comissão de Obras e Serviços Públicos entregou a Mesa Diretora os
respectivos pareceres referentes aos Projetos de Lei 06/2024; e Projeto de Lei
Complementar 001/2024. Em seguida o vereador João Pessoa, relator da
Comissão de Justiça e Redação entregou a Mesa Diretora os respectivos
pareceres referentes aos Projetos de Lei 06/2024 e 007/2024; Projeto de Lei
complementar 001/2024; e do Projeto de Resolução Nº 817/202; Também o
vereador José Roberto, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social entregou a Mesa Diretora os respectivos pareceres referentes aos
Projetos de Lei 06/2024 e 007/2024; Projeto de Lei Complementar 001/2024; e
o vereador Celso Luiz. relator da Comissão de Finanças e Orçamento entregou
a Mesa Diretora os respectivos pareceres referentes aos Projetos de Lei
06/2024 e Projeto de Lei Complementar 001/2024. Em seguida o senhor
J
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presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Proieto
de Resolução Nº 817/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço
da Mata, a Senhora Maria José Gomes Santana (Tia Zeza) - em discussão -
usou a tribuna o autor do projeto; não havendo mais quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Complementar
Nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo: Ementa - Institui o Plano de
Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata
- em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa. Na ocasião o senhor presidente solicitou
Dispensa de Interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), que foi
concedido pelo senhor presidente. Na ocasião o senhor presidente disse que
irá colocar em 2ª discussão e votação o referido projeto de lei por conta do
calendário eleitoral e ai há uma necessidade colmo foi explicado pelo secretário
para que o Edital vá para a rua e até julho esse Concurso seja realizado - em
2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024 - usaram a tribuna
os vereadores: Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira); Wlady Williamy
(Vavá do povo); Celso Luiz; José Roberto (Deto de Lages); João Pessoa; Arllan
Dourado; Maely Bartolomeu (Queu do povo) e Leonardo Barbosa - não
havendo mais quem queira discutir - em 2ª vot5ação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Nº 006/2024 de autoria do poder
executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do Município de São
Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras
providências - em 1 ª discussão - Swamy Marques (Swamy do queijo) onde
solicitou Pedido Vista desse projeto de lei porque a emenda tem que ter na
descrição para é que vai gastar esse dinheiro e não tem - na ocasião o senhor
presidente colocou o Pedido de Vista para o plenário deliberar - quem
concorda com o Pedido de Vista solicitado pela vereadora fique em pé - quem
discorda permaneçam sentados - Derrubado o Pedido de Vista por 11 votos
contra e 03 votos a favor. Dando continuidade o senhor presidente colocou o
Projeto de Lei Nº 006/2024 - em 1ª discussão - onde usaram a tribuna os
vereadores: José Roberto (Deto de Lages); Arllan Dourado; Celso Luiz e Wlady
Williamy; não havendo mais quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador
Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), no que foi concedido pelo o senhor
presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Celso Luiz;
Swamy Marques e Maely Bartolomeu (Queu do povo) - em 2ª Votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa. Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do
vereador Leonardo Ba4rvosa - Ementa: Denomina a 2ª Travessa da Rua
Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba - em 1ª
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discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa; não havendo mais
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa.
Requerimento Nº 116/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, informações referentes as
ações que estão sendo realizadas em combate à dengue e os índices de casos
em nosso município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 117/2024 de
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer
ao poder executivo, que seja providenciado e garantido materiais adequados
de trabalho e EPl'S para os(as) garis de nossa cidade. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 118/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques
(Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, pedido de
informação referente aos estudantes portadores de necessidades especiais,
especificamente aqueles com deficiência física (PCD) e transtorno do espectro
autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 119/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques
(Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, que seja
providenciado e garantido materiais adequados de trabalho e EPl'S para os
coveiros de nossa cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
132/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Firmar
convênio com o governo federal para implantação do programa Brasil
Sorridente. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 133/2024 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação da Marcha para Jesus - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 134/2024 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação do Programa Mãe Coruja.
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 135/2024 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação do Festival do Louvor Gospel -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 136/2024 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação de um grupamento rural da
guarda municipal - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
137/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto:
Realizar Recapeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem, Implantação de tubos,
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Escadaria e Corre Mão na Quarta Travessa Imperial no Loteamento São João
e São Paulo. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 138/2024 de
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar
Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Primeira
Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo. - em discussão- não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 139/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim
(Cuscuz do povo)-Assunto: Realizar Capeamento Asfáltico e Manutenção das
Galerias de Esgotos na Segunda Travessa Imperial no Loteamento São João e
São Paulo .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 140/2024 de
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar
Capeamento Asfáltico e Manutenção das Galerias de Esgotos na Terceira
Travessa Imperial no Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 141/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar Calçamento, Drenagem Muro de arrimo
ou Implantação de Tubos no Canal da Rua José Joaquim Xavier em Penedo .. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 142/2024 de autoria do
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer formalmente ao Poder Executivo
que interceda junto a empresa pública de saneamento COMPESA, a fim de
providenciar o reparo da tubulação danificada em frente ao imóvel localizado
na Rua Novo Oriente, n. 49, Centro.; - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 143/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requerer ao Poder Executivo a instalação de uma estrutura física (tampa) para
cobrir uma valeta de esgoto a céu aberto na Rua Dr. Pedro Augusto Correia de
Araújo, Centro, mais especificamente nas proximidades da oficina de Marinho -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 144/2024 de autoria do
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer ao Poder Executivo que após a
municipalização do trânsito, atue junto às empresas, consórcios e
concessionarias responsáveis pelos serviços de transporte público de
passageiros no âmbito municipal, com o objetivo de implantar um novo sistema
de transporte coletivo operando a rota Reserva São Lourenço/Camaragibe .. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 145/2024 de autoria do
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer ao Poder Executivo que promova
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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aulas de música destinadas a jovens e adolescentes na Praça da Rua 75-A,
situada no Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 146/2024 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu
do povo) - Assunto: Colocação de placa de cimento na Boca de Lobo que fica
na AV Miguel Labanca em frete a residência de Nº 637 na Vila do Reinado .. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 147/2024 de autoria do
vereador Maely Bartolomeu (Queu do povo) - Assunto: Solicito a contemplação
com título de propriedade, através do Reurb, os imóveis localizados na rua da
glória, Vila Israel, neste município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 148/2024 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu
do povo) - Assunto: Solicito a contemplação com título de propriedade, através
do Reurb, os imóveis localizados na rua da vitória Vila Israel, neste município. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 149/2024 de autoria do
vereador Maely Bartolomeu (Queu do povo)-Assunto: Solicito a contemplação
com título de propriedade, através do Reurb, os imóveis localizados na Rua
Esperança Vila Israel, neste município. - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 150/2024 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu
do povo) - Assunto: Solicito a contemplação com título de propriedade, através
do Reurb, os imóveis localizados na Travessa Boas Novas Vila Israel, neste
município .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 151/2024 de
autoria do vereador Celso Luiz -Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo,
Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, a colocação de um gradil na praça da
Bela vista, para a segurança das crianças e para impedir o tráfico de motos e
veículos .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 152/2024 de
autoria do vereador Celso Luiz - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo,
Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, construção de um muro de arrimo em uma
barreira com risco de desabamento, que fica localizada na Rua Santa Inês nº
122, no loteamento Bela Vista. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Antes de
encerrar a reunião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa -
parabenizou todos os vereadores pela aprovação dos projetos. Em seguida o
registrou a presença na galeria de Dionísio e Thoga. Em seguida convidou o 1 °
secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes:
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Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso
Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques
de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva -
Todos vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar o senhor
presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o
dia 09/04/2024 às 09~min~ no plenário dessa Casa. No que Eu, Glória
Rejane de Moura, digit i pr~y,te Ata, que dato e assino. São Lourenço da
Mata, 02 de abril de 202 .
LEONARDO~~ Q~NTOS
PRESID~TE
/
ARLLAN DOUl{(ADO G~MES DA SILVA
1º SECRETARIO
1 ,...,
JOÃO PES~ DA~V~- FILHO
RETÁRIO
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