sessao nº 13

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos doze (12) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, (2024), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os 
vereadores presentes. Na ocasião o senhor presidente justificou a ausência do 
vereador Maely Bartolomeu que se encontra enfermo com essa virose da 
Gripe. Dando continuidade o senhor presidente saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa terceira reunião ordinária do 
mês de abril de 2024. Em seguida o senhor presidente leu o um Versículo da 
Bíblia no Salmo 120 verso I que diz: "Na minha angústia clamei ao Senhor e 
Ele me ouviu" Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
colegas vereadores. Saudou a galeria e a todos que nos acompanham pelas 
redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Na ocasião o 1 º secretário 
fez a primeira chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 
12/04/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da 
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 14 
(quatorze) vereadores presentes e 01 (um) vereador ausente: Maely 
Bartolomeu de França - Falta Justificada. Dando continuidade o senhor 
presidente convidou o 2º secretário vereador João Pessoas para fazer a Leitura 
da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou 
os nobres colegas vereadores presentes. Senhoras e senhores internautas; 
Senhores e senhoras aqui presentes o meu bom dia e que Deus nos abençoe. 
Em seguida o 2º secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o 
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senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1 ° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde fez a leitura 
dos seguintes documentos: Projeto de Resolução Nº 818/2024 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Ementa: Concede título de Cidadão Honorífico do 
município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal José Carlos Veras 
dos Santos. Proieto de Lei Nº 010/2024 de autoria da Mesa Diretora - 
Ementa: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do 
suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da 
Mata - PE. e leu os Requerimentos Nº 190/2024 à 196/2024. Em o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente - Não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para 
ORDEM DO DIA - Na ocasião convidou o 1 ° secretário convidou para fazer a 
segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e 
Wlady Williamy Santos da Silva - 14 {quatorze) vereadores presentes e 01 
(um) vereador ausente: Maely Bartolomeu de França - Falta Justificada. 
Dando continuidade o senhor presidente passou para as Comissões para as 
devidas providências o Projeto de Lei Nº 010/2024 e o Projeto de Resolução Nº 
818/2024. Na ocasião disse que irá deliberar o Projeto de Lei Nº 010/2024, 
pedindo permissão do nobres vereadores para colocar esse Projeto de Lei para 
que seja discutido e votado em primeira e segunda discussão e aprovação na 
reunião de hoje. Em seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por 
cinco minutos para a elaboração os pareceres pelas respectivas comissões. 
Reaberta a sessão o senhor presidente solicitou das Comissões os Pareceres. 
Na ocasião o vereador João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e 
Redação e o vereador Celso Luiz, relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento, entregou a Mesa Diretora os respectivos pareceres referente ao 
Projeto de Lei 010/2024. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos. Projeto de Lei Nº 008/2024 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Denomina a Unidade Básica 
de Saúde de Sônia Maria da Silva, localizada no bairro do Penedo - em 1ª 
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa; não havendo mais 
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Proieto de Lei Nº 010/2024 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: 
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento 
de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. - 
em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - - em 1 ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 
170/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Institui o 
programa escola cidadã, na rede pública de ensino. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 171/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Criação de unidade do centro de atendimento da juventude 
em São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 172/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Doação de um terreno no residencial Francisca de Paula, para 
construção da associação de moradores deste residencial. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 173/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Substituição dos refletores convencionais por refletores de 
Led para o campo da ponte preta, na várzea fria .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 17 4/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Criação de uma feira municipal de artesanato. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 175/2024 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito placas indicativas 
com nome~ ~~s ruas no ~istrito _de La~es, bem como seus re~pec~ivos _CEP'S, ~~ 
neste rnurucrpro. - em discussão - nao havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
176/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: 
Solicito ampliação da Escola Jair Pereira de Oliveira, quais sejam: construção 
de 3 salas de aula, 1 brinquedoteca e 1 refeitório, localizada no distrito de 
Matriz da Luz, neste município .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 177/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito que alunos da rede municipal de ensino, portadores 
de deficiência visual ou com baixa visão, sejam contemplados com óculos 
especiais (MyEye 2.0), neste município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
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Requerimento Nº 178/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito aquisição de dois aparelhos telefônicos com chips 
para as duas ambulâncias de Lages e matriz da luz, neste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 179/2024 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito colocação de 
frisado de asfalto nas principais estradas da comunidade dos barros e engenho 
poço sagrado, neste município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 180/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Recuperação e colocação de frisado de asfalto na estrada 
do engenho Santo Antônio - - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 181/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages)- Assunto: Recuperação e colocação de frisado de asfalto na ladeira de 
pedra, do engenho Califórnia. - - em discussão - na ocasião o vereador Deto 
de Lages disse que já havia colocado essa solicitação - Retirado para 
Averiguação; Requerimento Nº 182/2024 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages)-Assunto: Recuperação e colocação de frisado de asfalto na 
estrada do engenho Santa Cruz, com acesso ao engenho Califórnia - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 183/2024 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto Recuperação e colocação 
de frisado de asfalto nas duas ladeiras do engenho poço Dantas, que dar 
acesso à escola Miguel Labanca - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 186/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) -Assunto: Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na 
Rua Pero Vaz de Caminha, "entre o nº 125 e a 3ª travessa machado de Assis - 
córrego da onça", no cascará bairro de Capibaribe, neste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 187/2024 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo)-Assunto: Requer a construção 
de um muro de arrimo em uma barreira localizada por trás da casa de nº 207, 
na Vila Eulina, no bairro da várzea fria, n'êste município. - em discussão - não 
havendo quem queira discüHr .: em ~ção - A-provado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 188/2024 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a 
concessão de folga de dias de serviço aos servidores públicos municipais que 
fizerem, voluntariamente, o ciclo máximo de doações de sangue em um 
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período de 12 meses, neste município .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 189/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) -Assunto: Requer aplicação de geomanta em barreira localizada na 
rua lbimirim, no bairro de Capibaribe, (Cascará) neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Antes de encerrar a reunião o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - agradeceu aos vereadores pela presença e 
pediu ao vereadores que permaneçam no plenário por contra que irá haver a 
Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão ao Dr. Paulo Santana. Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerr 
reunião, marcando a próxima para o dia 16/04/2024 às 09~0min 
dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digite a pre 
dato e assino. São Lourenço da Mata, 12 de abril de 2024 \ 
LEONARDO ~D~A C:os 
PRESIDENIE ~ 
a a presente 
no plenário 
te Ata, que 
ARLLAN 0'0P.~D0 GOMES DA SILVA 
SECRETÁRIO 
::> F . 
SOA ó( SILVA FILHO 
'2° SECRETÁRIO 
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