sessao nº 15

' - 
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e três (23) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a 
nossa quinta reunião ordinária do mês de abril de 2024. Saudou os vereadores 
presentes. Saudou todos os funcionários desta Casa em nome do Procurador 
Geral Maciel Rogério. Saudou a todos que se encontram na galeria em nome 
de Atalaia e de Maria Maluca. Em seguida o senhor presidente leu um 
Versículo da Bíblia Salmo 1 O verso 12 que diz: "Levanta-te Senhor ó Deus; 
Levanta a tua mão e não te esqueças dos necessitados". Com essas palavras 
o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o 
senhor presidente, nobres colegas vereadores em nome do vereador Celso 
Luiz. Saudou a galeria e a todos que nos acompanham pelas redes sociais e 
que Deus continue nos abençoando. Na ocasião o 1 ° secretário fez a primeira 
chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 23/04/2024: 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 14 (quatorze) vereadores 
presentes e 01 (um) vereador ausente: Ailton Serafim de Vasconcelos - 
Falta Justificada. Dando continuidade o senhor presidente convidou o 2° 
secretário vereador João Pessoas para fazer a Leitura da Ata da reunião 
anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
colegas vereadores presentes. Senhoras e senhores internautas; Senhores e 
senhoras aqui presentes o meu bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A 01 u:'>c:: n7'>'> A \AJ\AJW c::.H'II n11ci::tJrnnAMATA ci:: 1 i:r. RQ B /C':AMAQAMUNICIPALSLM tm\ (ci)CAMARAMUNICIPALSLM 
. . . - 
o 2° secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida passou 
para o Pequeno Expediente onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde fez a leitura dos 
seguintes documentos: Emenda Aditiva Nº 01/2024 de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação - Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 
002, de 01 de Fevereiro de 2024, "Inclui um novo parágrafo ao Art.1°; Projeto 
de Lei Nº 011/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: 
Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com 
Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata, e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nº 
206/2024 à 210/2024; Dando continuidade a reunião o senhor presidente 
passou para o Grande Expediente - onde convidou por ordem de inscrição 
para fazer uso da tribuna o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia a 
todos. Bom dia nobres vereadores. Bom dia a todos que estás assistindo pela 
rede social. Hoje nessa sessão mais um projeto de lei sancionado de grande 
importância para o nosso município que é dos motoboys, mototaxista da nossa 
cidade. É um projeto de lei que em 2023 eu vi aqui meus pares aprovou que é 
a lei 2.965 que é para trazer programas para o motoboy o mototaxista da nossa 
cidade. Nós vimos aí uma reportagem o centro social urbano organizando os 
motoboys e os mototaxista para fazer cursos, para capacitar porque a 
importância do mototaxista ou motoboy é muito grande no nosso município. Às 
vezes a gente quer resolver um documento, quer ir no Recife, e você sabe que 
a moto ela é mais rápido para chegar em alguns lugares. Então esse projeto de 
lei que vem para capacitar os motoboys e os mototaxista para dizer que usar 
capacete instruir eles em algo bom para que não venha ter acidente e é muito 
importante capacitação, a capacitação no geral ela serve para cada um de nós. 
Então os motoboys mototaxista da nossa cidade está de parabéns, o Prefeito 
Vinícius Labanca sancionou esse belíssimo projeto para capacitar o 
mototaxista motoboy. Então na manhã de hoje fico muito feliz em ter 
apresentado aqui esse projeto de lei da minha autoria. E para enfatizar algo 
importante também fizemos ali um evento no domingo, esse evento foi à 
primeira trilha dos amigos que teve aqui na entrada de Santa Rosa na BR e foi 
muito importante isso aí para o município aqueles que têm o seu jeito, muitos 
gostam de jogar uma bola, outro gosta de participar de vários esportes e isso é 
muito importante e eu apoio sempre todos os esportes. Então na pessoa de 
Getúlio de Santa Rosa que estava na linha de frente, ao filho dele que é muito 
conhecido como Júnior boy doido, então foi muito importante aquele evento de 
domingo 1 ª Trilha dos Amigos e eu espero que várias dessas aconteçam aqui 
CASA JAIR PEREIRA OE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n9 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
A o, u:-,i: nn-, Awww C:.6.t"'II n110i:t...1rt"'ln.6.M.6.T.6. oi: 1 i:~Rg R /CAMAgAMUNICIPALSLM tm\ êalCAMARAMUNICIPALSLM 
.. 
no nosso município. Está aqui o projeto de lei muito importante, o Prefeito 
Vinicius Labanca sancionou e estamos aí trabalhando para o melhor de São 
Lourenço da Mata e junto com os amigos do Sport São Lourenço da Mata. Na 
ocasião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa parabenizou o 
vereador Queu pelo projeto, pelo evento que foi feito no último domingo. Em 
seguida usou a tribuna por ordem de inscrição o vereador José Roberto (Oeto 
de Lages) - Bom dia senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. Bom dia 
nobres amigos. senhores vereadores. Senhoras e senhores presentes. Quero 
cumprimentar os vereadores na pessoa do amigo Luciano do Cruzeiro e as 
senhoras e os funcionários dessa casa na presença em nome da vereadora 
Swamy do queijo. Senhor Presidente o motivo de vir a esta Tribuna agora pela 
manhã, no início da nossa sessão, é referente alguns assuntos de grande 
relevância. Primeiramente eu quero falar sobre as dificuldades que estamos 
tendo das estradas da zona rural. Estamos passando por um momento que tem 
caído muita chuva, chuvas pesadas e as estradas estão todas danificadas e a 
gente recebe muitas reclamações e já estamos buscando solucionar essas 
situações na verdade fazer paliativos junto à secretaria de infraestrutura e 
desenvolvimento econômico para que possamos ter reunião com as demais 
lideranças da zona rural e também com os presidentes de associações, 
presidente do Sindicato dos Agricultores de toda zona rural. Então estamos aí 
vendo uma data também Beta que faz parte da Fetape também quer está 
presente então estamos vendo uma data para tratar desse assunto que é de 
grande importância se a gente não fizer isso há tempo é muitas e muitas 
famílias e vão ficar impossibilitadas de andar dá de sair de casa dos seus 
afazeres para vir a São Lourenço e para outras localidades. Solicitando um 
aparte usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Bom dia a todos. Senhor 
Presidente. Em nome do vereador Cuscuz do povo saldo todos os meus pares. 
Senhoras e senhores bom dia. Pertinente a sua observação vereador e eu tive 
que vir a tribuna porque também moro em uma da zona rural e estive domingo 
ali para o lado de vida saudade e Santa Rosa e realmente eu não sei como vai 
ser esse inverno para essas pessoas que ali mora, muitas pessoas dessas vão 
ficar ilhados sem poder escoar sua casa para poder sair de casa sequer. Santa ~ 
Rosa está numa situação que se chover, o pessoal vai ficar ilhado e eu não sei ~ ~ 
como é que a prefeitura com a máquina só vai poder resolver isso tudo. Então 
é muito pertinente sua preocupação o senhor que mora na área rural junto com 
o vereador Gordo daqueles engenhos ali, assentamentos, devem está 
passando uma situação muito difícil porque impressionante quando passa 
Patrol parece que adivinha, passa a Patrol no dia e no outro dia chove aí ela 
piora e se não passar a Patrol e botar material uma borra de ferro ou uma 
metralha ou algum material contundente que resolva definitivamente esse 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nG 208 · Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
A 1:11 U'l&: 1"1'7.,., A www can1 t"lt 11::>1:aJt"'t"lrU,MATA DS:I S::GJU~ B /CAMARAMUNICIPALSLM ~ (ci)CAMARAMUNICIPALSLM 
problema e que só passar a máquina não resolve porque aí vira um atoleiro 
que nem vai pra frente e nem para a trás. Então é muito pertinente sua 
preocupação e as pessoas não tem ideia só quem mora lá naquela localidade é 
que estão passando agora na chuva que está vindo já estão chegando e vê 
que esse ano muito forte e a previsão é que vai chover muito em Pernambuco. 
É muito pertinente e vamos se unir e vamos ver de que forma a gente pode 
contribuir para que melhore a situação desse povo que mora na área rural. 
Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Obrigado vereador Gilberto, inclusive Gilberto quando marcar esta 
reunião eu vou lhe convidar também convidar os nobres vereadores também 
que possa participar que é de fundamental importância para todo mundo, a 
zona rural deve ser discutida pelos 15 vereadores. Também senhor presidente 
eu queria trazer outro assunto que é referente à Água de Lajes. É um assunto 
que eu não trago só este ano por ser um ano político, quem tem acompanhado 
quem tem visto desde o primeiro momento que eu entrei nessa casa desde 
2017 como vereador que eu trago esse assunto que é pertinente. É um assunto 
de fundamental importância, é um assunto de utilidade pública, então eu não 
tenho tratado desse assunto senhor presidente só esse ano. Eu quero até aqui 
pedir aos nobres companheiros que eu não estou aqui fazendo uso político de 
forma nenhuma, muito pelo contrário né vereador Fabinho o senhor sabe que 
eu tenho tratado sempre né Presidente, desde 2017 que eu tenho tratado até 
porque eu antes de estar como vereador eu fui responsável por aquela água do 
ano de 201 O até acredito que 2016 quando eu fui contratado pela prefeitura em 
201 O para assumir o controle daquela água 2013 eu passei a ser sub-perfeito 
de Lajes e tive todo o cuidado para que a gente pudesse fazer o máximo 
possível para que a população de lá estivesse, com água de qualidade e 
assegurada nas suas torneiras. E a gente sabe que isso aqui tem sido discutido 
2017, 18 19 20 21 22 23 e 24 eu não estou aqui fazendo uso político de forma ~ 
nenhuma, muito pelo contrário, eu tenho ora falo contra a prefeitura e ora falo a . 
favor da prefeitura, quando a prefeitura está faltosa eu venho aqui e falo porque 
eu não estou falando da pessoa que está administrando o sistema da água eu 
estou falando da necessidade que tem e quando a prefeitura faz a parte dela e 
eu também venho aqui e agradeço e é isso que eu vim fazer nesse momento. ~·~ 
A Prefeitura de São Lourenço tem que o cuidado mesmo com as dificuldades 
p
po
e
r 
ns
c
a
o
d
n
o 
ta 
p
q
a
u
r
e 
a 
é 
1
u
0
m 
2 
s
f
i
a
s
m
te
í
m
lia
a 
s 
an
n
t
a
ig
q
o 
ue
d
le 
esd
a
e 
no 
dos 
Gi
a
lb
n
e
o
r
s 
to 
90
n
, 
a
u
q
m 
ue
s
le 
iste
m
m
o
a 
me
o
n
n
t
d
o 
e f
f
o
o
i 
i 
\ 
implantado a Água em Lajes e hoje em dia quase 800 casas que são ligadas a 
água que é doada pela prefeitura. Tem um Açude que foi feito em um local que 
não é estrategicamente perfeito, mas era a terra que tinha que era no Engenho 
Souto Maior que é do Dr. Almany Sampaio, era o único lugar que tinha 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
A,. • .,.,,..,.,""'"'"' A \AI\At\AI CAl'\1 l'\11oc11.1rl'\nAMATA oc I cr. RC R /l"..t.M.t.l:>.t.MUNICIPALSLM frS\ (â)CAMARAMUNICIPALSLM 
. ' - 
exclusividade para fazer o Açude e o Prefeito Ettore fez. A gente sabe que se 
fosse esperar pela Compesa ainda a gente estaria sem água encanada em 
Lajes. Ontem mesmo recebi quatro grades, um portão muito pesado, muito 
bem feito para dificultar o furto da bomba. Também quero aqui agradecer que é 
o papel dele do secretário Tarcísio Cruz e também do engenheiro Henrique, 
que é o secretário adjunto que fizeram a maior compra da história: foram 
comprados 250 sacos de sulfato para limpeza da água, cada saco pesa 25 
quilos, então foram comprados seis mil duzentos e cinquentas quilos de sulfato, 
uma compra enorme, e também foram comprado 50 balde de cloro. Então 
quem usa água já percebeu que a água deu uma melhorada presidente, mas 
ainda não está como precisa ter porque o sistema é antigo, o decantador ele 
não está decantando como precisa decantar e a gente sabe que da última 
ordem de serviço que o prefeito deu em Lages da construção da quadra que 
vai ser construída e da reforma da escola ele também anunciou que não deu 
ordem de serviço aí, mas anunciou que vai mudar todo o sistema,, eu acredito 
que nesses próximos quinze dias a prefeitura está contratando a empresa para 
fazer a limpeza do Açude, onde vai ser parte com pessoas e parte com uma 
PC, então iremos fazer porque eu também vou estar junto, vou estar 
acompanhando e também dando apoio a empresa que está fazendo a limpeza 
do Açude. Quando fazer a limpeza do Açude e também fazer uma limpeza 
maior, uma reestruturação, eu não estou falando da reforma no geral, um 
paliativo no sistema dos Filtros da caixa d'água e do decantador vereador 
Celso com certeza a água vai chegar já com uma boa qualidade nas torneiras. 
Que é motivo de debate já foi levado à imprensa estadual certo se tem alguma 
coisa que não está andando bem temos aqui trazer o problema que é do 
município aqui para essa casa e aqui a gente discutir e fazer o possível para 
que o problema deixe de existir. E aqui eu quero deixar os meus 
agradecimentos ao prefeito Vinícius pela vontade de fazer que ele de fato 
ninguém pode negar isso tem vontade e está realizando, então eu quero aqui 
deixar os meus agradecimentos em nome da população de Lages e também os 
meus agradecimento ao secretário Tarcísio secretario de infraestrutura e o 
engenheiro Henrique que tem feito de fato o possível para que a gente possa 
melhorar aquele sistema de tratamento. Muito obrigado a Tarcísio e Henrique e 
o Prefeito Vinícius. Senhor presidente eu queria só falar um pouquinho porque 
tem esse momento de política e às vezes as pessoas acham que pode falar 
tudo de todo jeito e passam até uma conotação diferente da vida de cada um 
da gente principalmente do legislativo, E tem algumas pessoas que tem eu 
acredito que é um fake, eu não tenho certeza, mas é criado uma página porque 
a página não tem quem realmente é. Eu por exemplo se eu fosse um blogueiro 
eu daria cara as minha notícia eu dizer quem sou eu, onde eu moro e a minha 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, ng 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
A 01 u-,i: n-,-,-, A \A/\Al\A/ CAf"II t"II IDCtJl"'t"lr"IAMATA DS: 1 S:f.: R0 B /CAMA0AMUNICIPALSLM tm\ (â)CAMARAMUNICIPALSLM 
. . ' - 
notícia ela tem que ser verídica e as pessoas usam de fake News para estar 
denegrindo colocando situações, Eu não tenho problema nenhum de dizer 
quem eu sou por onde ando e onde moro porque a minha vida privada é minha, 
pública é minha e do povo porque assim é uma pessoa pública tem que agir. E 
tem pessoas que dizem que o vereador Deto tem muitos ônibus e que os 
ônibus do vereador Deto são agregados na prefeitura, primeiro eu não tenho 
muitos ônibus, os que a minha empresa adquiriu, eu tenho uma empresa que 
ela está constituída no Distrito Lages, nº 28, uma empresa com o nome José 
Roberto da Silva Transportes, pago os impostos aqui no nosso município, 
tenho três ônibus que agora só tem dois agregado na Usina Cachoeirinha, 
onde tenho todo cuidado com manutenção para que possa levar e trazer os 
trabalhadores com segurança, não tenho nenhum ônibus agregado na 
prefeitura de São Lourenço da Mata. primeiro porque é um ato que é vedado 
ao Vereador comprar, vender, emprestar ou alugar a Prefeitura não pode, isso 
é crime, eu não posso fazer isso e mesmo se caso aparecesse o prefeito não 
iria querer e eu também não iria querer porque eu estaria jogando no mandato 
fora. Então às vezes as pessoas falam do que não sabe, inventam e querem 
deturbar a conduta do homem público, então eu venho aqui senhor presidente 
tem um assunto chato, mas eu tenho que falar aqui, aquilo onde está doendo a 
gente a gente sempre fala porque eu como vereador ser acusado que tenho 
ônibus. Eu tenho oito anos da prefeitura longe de mim se eu tivesse oito ônibus 
com certeza não estaria agregado na prefeitura porque é um crime eu não 
tenho e eu queria poder ter oito anos, mas não tem, mas vai chegar lá em 
nome de Jesus. Então o que eu digo a essas pessoas que andam perseguindo 
é o seguinte: que o que tenho foi adquirido com suor, com luta e com trabalho, 
nada injusto, e nada de todo jeito, na minha, vida as coisas acontecem 
primeiramente do jeito que Deus quer e segundo o trabalho que tenha feito no 
dia a dia. Muito obrigado senhor presidente. Na ocasião o senhor presidente 
parabenizou o vereador Deto de Lages pela sua fala. Também registrou a 
presença de Célio que é do transporte alternativo, ele hoje é presidente da 
associações de federações do transporte alternativo e está aqui prestigiando a 
nossa reunião. Dando continuidade o senhor presidente convidou para fazer 
uso da tribuna a líder da bancada da oposição vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo) - Bom dia. Bom dia, excelentíssimo senhor presidente e 
nobres vereadores. Em nome do vereador João Pessoa, eu saúdo a todos 
dessa Casa. Em nome da minha filha Gabriela e todos os que estão na galeria. 
Em nome do meu funcionário Raí, eu saúdo a todos os funcionários dessa 
Casa. Que Deus nos abençoe e que nos guie com muita sabedoria. Senhor 
presidente, nesta última semana em atendendo a alguns pedidos dos nossos 
munícipes, sair para visitar alguns bairros e infelizmente eu me deparei com 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n; 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
9 81 3525.0722 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM lm\ ®CAMARAMUNICIPALSLM 
. ' - 
muitos descasos referente a limpeza urbana do nosso município. Eu gostaria, 
por favor, que o servidor Habimael colocasse um vídeo para que a gente possa 
assistir junto aos nobres vereadores e funcionários dessa Casa. Após 
apresentação do vídeo, deu continuidade a vereadora: Obrigada, Habimael. Dá 
até para a gente respirar fundo. Eu vou citar aqui os bairros para que vocês 
tenham a ciência do que está acontecendo. Pixete, Bela Vista, Umuarama, 
Resina Labanca, São João e São Paulo, Tiúma, Vila Dourada e Vila do 
Reinado. A gente pergunta aos nobres vereadores se vocês acreditavam que 
estava assim? Se na cabeça de algum de vocês existia tanto lixo no meio da 
rua? Mas existe muito lixo. Tem uma coisa que vem acontecendo aqui no 
nosso município, através da gestão do senhor prefeito Vinicius Labanca, onde 
ele vai dar uma ordem de serviço, faz um mutirão de limpeza urbana, por que o 
prefeito vai passar lá, essa prática é comum que vocês, nobres vereadores, 
irão observar muito em ano eleitoral, limpa porque o prefeito vem, e quem mora 
lá tem que esperar o prefeito chegar, o dia de ele passar? Quem mora lá? Não 
me venha dizer que tem que fazer um cronograma, tem que avisar quando é 
que vai limpar, aí o morador vai ter que perguntar na Limpeza Urbana se pode 
limpar meu quintal, para poder botar meu lixo para fora, é assim que as 
pessoas tem que trabalhar em São Lourenço, ter que viver? Fala-se muito aqui 
nessa mesma Tribuna que o prefeito Vinicius Labanca tem 82% de aprovação, 
essa mesma pesquisa de 82% de aprovação passou nessas ruas? As pessoas 
que moram nessas ruas foram pesquisadas? Tanta transparência e tanta 
sujeira? O município de São Lourenço da Mata tem que passar por isso, 
porque uma cidade do Rumo ao Desenvolvimento está vivendo num descanso 
desse em relação a limpeza urbana? Em janeiro de 2021 foi mandado para 
essa Casa um projeto de lei do executivo onde iria se tratar da reforma 
administrativa. A reforma administrativa que seria a criação de novos cargos e 
valorização dos novos empregos. Se a gente não estivesse vivendo um 
momento que a gente estava vivendo, eu diria que aquele momento era 
perfeito, mas a gente estava em pandemia - que era o mundo novo para todo 
mundo, mas foi o primeiro projeto de lei a chegar nessa Casa e aí foi aprovado, 
foi aprovado porque o prefeito tem a maioria aqui dentro dessa Casa, a 
bancada do prefeito é maior mas a oposição votou contra a essa reforma 
porque não era por conta do aumento de salário, nem criação do cargo, era 
pelo momento da pandemia. E eu pergunto a vocês se é falta de incentivo? 
Não, porque há exatamente 12 anos, dentro dessa cidade, no governo de 
Ettore Labanca, depois na reeleição dele, depois passou para Gino Albanez, 
depois passou para Bruno Pereira, o salário do diretor de limpeza urbana era 
R$ 2.000,00 (dois mil reais), durante 12 anos e falo com muita propriedade 
porque quem tomava conta da limpeza urbana era o meu esposo Marco do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, ng 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
'9 81 3525.0722 CI WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM ~ ®CAMARAMUNICIPALSLM 
. . . - 
Queijo. Se o prefeito quisesse dar gratificação caberia, sim. Pode puxar a ficha 
de Marco do Queijo, a ficha de José Marco Lira de Freitas, que eu acho que foi 
no último mandato de Ettore que ele resolveu dar uma gratificação a Marcos, 
mas a maioria dos anos eram R$ 2.000,00 (dois mil reais). Logo, chega essa 
reforma e ela passa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 6.500,00 (seis mil 
e quinhentos reais). Então, não é falta de incentivo. Eu gostaria de saber aqui 
do líder da base do senhor prefeito Vinícius Labanca o que é que está 
acontecendo com a limpeza urbana? Por que tanto descaso em um 
desgoverno do senhor prefeito Vinicius Labanca? Sem mais, senhor 
presidente. Na ocasião, o senhor presidente convidou, para fazer uso da 
Tribuna, como líder de situação, o vereador Arllan Dourado - Senhor 
presidente, nobres vereadores. Quero saudar aos demais aqui na galeria. 
Muito me honra, mais uma vez, vir a essa Tribuna falar de uma das melhores 
gestões que o município de São Lourenço da Mata já teve. Tenho um orgulho 
de vir aqui como líder do governo falar das coisas boas, elas existem e a cada 
dia melhoramos e vamos evoluindo. Eu tenho que dizer a oposição que é muito 
simples, é muito fácil, você passar no momento em que a coleta ainda não 
passou e tirar as fotos. Se a gente observar, até nas fotos aí, a gente vai ver 
que até a capinação está naquele capim verde e vai ser recolhido, a gente 
sabe que temos uma dificuldade também com o maior acúmulo de lixo nas 
segundas-feiras, pois dia de domingo não há coleta, mas a gente sabe o 
compromisso e a cobrança que a gestão Vinicius Labanca, tanto na limpeza, 
como na saúde, como na educação e a gente vai trabalhando e melhorando 
cada dia mais. Eu digo, senhor presidente, que as críticas podem vir, por que 
com essas críticas ajuda o governo a melhorar. A gente vai levar essas críticas 
até o prefeito Vinicius Labanca e a gente vai "ajudar a melhorar e trazer 
benfeitoria para nossa cidade. Que Deus continue nos abençoando e que essa 
vitória venha, prefeito, porque o povo quer. Não é à toa que eu costumo dizer 
que a gestão Vinicius Labanca tem a maior aprovação dos últimos governos. 
Traga o governo passado e vamos comparar com o governo atual, aí a gente 
discute depois que fizermos essa comparação. Em seguida o senhor 
presidente passou para ORDEM DO DIA - Na ocasião convidou o 1 ° secretário 
convidou para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso 
Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Swamy 
Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos 
da Silva - Todos presentes. Dando continuidade o senhor presidente 
I 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
l\l 81 3525.0722 (D WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR B /CAMARAMUNICIPALSLM tm\ ®CAMARAMUNICIPALSLM 
. - 
convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura dos Requerimentos do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) onde o mesmo leu os Requerimentos Nºs 
211/2024 e 212/2024. Em seguida o senhor presidente convidou o vereador 
Celso Luiz que irá fazer três requerimentos oral, posteriormente o físico será 
colocado na próxima reunião entrará o físico . Na ocasião o vereador Celso 
Luiz disse que gostaria de pedir ao Prefeito Vinicius Labanca junto com a 
secretaria de mobilidade urbana que seja implantado o Transporte Alternativo 
para atender a Comunidade do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira; Também 
pedir a Iluminação para o Campo de Santa Rosa; e pedir o Fardamento para 
todos os Motoristas das Ambulâncias. Em seguida o senhor presidente 
Leonardo Barbosa - Gostaria de aproveitar também o ensejo e falar que nós 
vamos provocar uma Audiência Pública com Neoenergia para tratarmos esse 
assunto que está acontecendo no nosso município. Muita falta de energia, todo 
dia há queda e falta energia. Domingo passado faltou energia ali naquela área 
da Chã da Tábua e no Residencial Francisca de Paula onde eu moro faltou de 
11 horas da noite chegou 4 horas da manhã e em vários lugares da cidade está 
acontecendo isso e teve um curto circuito queimou uma televisão lá da minha 
casa e o motor do portão da garagem. Então há um transtorno grande da 
nossa cidade com a Neoenergia e vamos solicitar uma Audiência Pública para 
discutir esse assunto para sabermos o que é que está acontecendo com a 
energia de São Lourenço da Mata. A população de São Lourenço não pode 
sofrer, nós pagamos a energia, todos pagam energia, quando você atrasa uma 
conta ele já vem cortar, então queremos serviço de qualidade e é isso que os 
vereadores estão aqui é para reivindicar o direito do povo de São Lourenço da 
Mata. Então vamos convocar essa Audiência Pública para discutir essa 
questão da Neoenergia. Dando continuidade o senhor presidente passou para 
as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Nº 011/2024. Em 
seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem pareceres 
a ser lido que façam nesse momento. Na ocasião o vereador João Pessoa, 
relator da Comissão de Justiça e Redação leu e entregou a Mesa Diretora os 
respectivos pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 002/2024 e do Projeto 
de Resolução Nº 818/2024. Também o vereador Celso Luiz, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer 
referente ao Projeto de Lei Nº 002/2024. Em seguida o senhor presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes documentos. Projeto de 
Resolução Nº 818/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: 
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao 
Federal José Carlos Veras dos Santos - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Ementa Aditiva Nº 001/2024 de autoria da Comissão de Justiça e Redação - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.a..-·-------- A. •• ,..,..,,.. •. ,..,,.., ,,..,.~,,.,..,..AUATA nc I cr.. CID A /1"'.tl.M.tl.Cb.MI INIC".IPAL!.LM tt;\ (ã)CAMARAMUNICIPALSLM 
CÃMAAA MUNICIPAL DE * ffl!B DA MATA·PE 
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 002, de 01 de 
Fevereiro de 2024, "Inclui um novo parágrafo ao Art.1 ° - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 170/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Institui o programa escola cidadã, na rede pública de 
ensino. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 002/2024 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: Institui o Auxilio Feirantes de São 
Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
197/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação de 
placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida prefeito 
Mário Henrique Mafra, no Parque Capibaribe .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 198/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda 
extensão da Avenida Cláudio Alves de Souza, no Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 199/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Retorno da Copa Pau Brasil para 
adulto, na categoria do futsal, e, inclusão desse evento no calendário oficial 
esportivo do município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
200/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Retorno da 
Copa Pau Brasil para veteranos, na categoria do Futsal, e, inclusão desse 
evento no calendário oficial esportivo do município - em discussão - não 
. havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 201/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Implantar a praça da primeira infância - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 202/2024 de autoria do vereador .José 
Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito a requalificação do terminal de 
ônibus de Matriz da Luz, localizado na Rua Agamenon Magalhães, centro, bem 
como solicitar a construção de dois banheiros no referido terminal, neste 
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 203/2024 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito 
colocação de frisado de asfalto nas principais estradas do engenho Pixaó, 
neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
\ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 (il) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
204/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: 
Solicito fardamento para taxistas deste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 205/2024 de autoria do vereador Celso Luiz - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito Vinicius 
Labanca, a aplicação de Geomanta em uma barreira na Rua Gurjão nº1476 no 
loteamento Bela vista. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Antes de encerrar a 
reunião o senhor presidente vereador convidou o 1 ° secretário para fazer a 
chamada e encerramento nominal dos vereadores: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e 
Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes. Não havendo mais 
nada a tratar o senhor presidente agradeceu a presença dos vereadores que 
participaram da presente. Dando por encerrada a presente reunião, marcando 
a próxima para o dia 07/05/2024 às ~O · hs no plenário dessa Casa. No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, digit i pre nte Ata, que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 23 de abril de 2024 - 
LEONARDOB~ 
PRESIDENTE 
~ 1/}:5::~ ~ 5tfl9 
. ARC('AN ruRÀDO GOMES DA SILVA 
1° SECRETÁRIO 
,Jf, () J .·, 
JOÃO ~S~~ DA SILVA FILHO 
SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 C'i1) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (@)@CAMARAMUNICIPALSLM