sessao nº 18

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos quatorzes (quatorze) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e 
quatro, (2024), às nove horas e quarenta e cinco minutos (09h45minh), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da 
Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 ° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa 
da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa terceira reunião ordinária do 
mês de maio de 2024. Saudou os vereadores presentes. Saudou todos os 
funcionários desta Casa em nome da servidora Ester Martins. Saudou a todos 
que se encontram na galeria prestigiando a nossa reunião. Em seguida o 
senhor presidente leu um Versículo da Bíblia Salmo 123 verso 1 que diz: "O 
Senhor é meu Pastor e nada me faltará". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira 
chamada nominal dos vereadores presentes. Em seguida o 1 ° secretário 
vereador Arllan Dourado saudou o senhor presidente, nobres colegas 
vereadores em nome do vereador Vavá. Saudou a galeria e a todos que nos 
acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Na 
ocasião o 1 ° secretário fez a primeira chamada dos vereadores presentes na 
terceira sessão ordinária do dia 14/05/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, f 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de~~ 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, 
J
S
o
a
s
n
é 
to
R
s, 
o
L
b
u
e
c
rt
i
o 
an
d
o 
a 
B
S
r
i
i
l
t
v
o 
a, 
da 
Jo
S
s
i
é 
lva
S
, 
a
L
lv
u
a
c
d
ia
o
n
r 
o 
de 
Fr
S
an
o
c
u
i
z
s
a
c
, 
o 
L
d
e
o 
on
N
a
a
rd
s
o 
cim
B
e
a
n
rb
to
o
, 
sa 
Ma
d
e
o
ly 
s , 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
C
pr
a
e
r
s
n
e
e
n
ir
t
o 
es. 
e 
Em 
Wl
s
a
e
d
g
y 
uid
W
a 
il
o 
lia
s
m
en
y 
ho
S
r 
a
p
n
re
to
s
s 
ide
d
n
a 
te 
S
co
il
n
v
v
a 
ido
- 
u 
T
o 
o
2
d
° 
o
s
s 
ec
o
re
s 
tár
v
io 
er
v
e
e
a
r
d
e
o
a
r
d
e
o
s 
r 
\ 
João Pessoas para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, fez a leitura da 
Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente 
onde convidou o 1º secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 (!i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM cm) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Pequeno Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: 
Projeto de Lei Nº 016/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Reserva aos candidatos(as) negros(as) e índios 20% (vinte por cento) 
das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções públicas para 
provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração 
pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações 
públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do 
município de São Lourenço da Mata; Moção Nº 01/2024 de autoria do vereador 
Arllan Dourado - Ementa: Solicitamos aos membros desta Casa que apoiem à 
aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 40 e 144 
da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. 
Requerimentos Nºs 233/2024 à 250/2024. Concluída a leitura do expediente 
passou para o Grande Expediente - não havendo nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o senhor presidente perguntou de a algum líder 
gostaria de usar a tribuna. Na ocasião fez uso à tribuna a líder da bancada da 
oposição a vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Bom dia 
excelentíssimo senhor presidente. Nobres vereadores. Em nome do vereador 
Arllan Dourado eu saldo a todos desta Casa. Em nome de Daiane a todas que 
estão na galeria. Em nome da minha chefe de gabinete Jaciane a todos os 
funcionários. Que Deus nos abençoe e que ele nos conduza a um dia de paz. 
Senhor presidente hoje a gente traz aqui um assunto muito importante e ao 
mesmo tempo muito sério que vem acontecendo em nosso município. Nós 
vamos trazer hoje aqui a situação do senhor Cleiton Antônio da Silva. Cleiton 
Antônio da Silva ele tem 31 anos de idade e ele é morador de Penedo, o que é 
que está acontecendo com o Cleiton? Eu gostaria que os nobres vereadores 
desse muita atenção a essa sltuaçao, a esse assunto de hoje porque a gente 
vai tratar hoje aqui de vida, do direito de viver e que esse senhor está tendo 
seu direito negado, eu acho que vocês viram que eu falei que ele tem 31 anos 
de idade. Semana passada eu recebi urna mensagem da esposa do paciente 
senhora Daiane me relatando o que é que está acontecendo com seu esposo e 
aí eu perguntei se ela me permitia eu ir a sua casa para que eu pudesse ver de 
fato realmente o que estava acontecendo de pertinho porque só ela falando a 
gente já vai de empatia se colocando no lugar dela, não era só urna mulher 
falando, era urna esposa urna mãe de família com duas crianças em casa e 
com o seu marido deitado numa carna com 31 anos de idade tendo mais urna 
vez repito e vou falar sempre essa frase seu direito de viver negado. Desde 
fevereiro que essa senhora, essa esposa ela vem travando essa luta e a gente 
já está em maio e com a solicitação do Doutor Fernando Times, um médico 
renomado em nossa cidade há anos, inclusive já trabalhei até com Doutor 
Fernando e ele falou que o caso dele é caso de cirurgia e urgente. E aí vai para 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
8 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM 1) @CAMARAMUNICIPALSLM 
a Secretaria de Saúde e a secretaria de saúde através do Doutor Marcelo 
Machado urologista diz que é urgente mais urgente ainda porque aqui ele 
coloca risco de vida, risco de vida. E aí vai se correr porque aí se solicita 
Tomografia, e aí não se faz tomografia no município, a própria secretaria não 
encaminhou esse paciente para que fizesse porque tem uma cota, o município 
tem uma cota para tomografia e o município não pode de jeito nenhum esgotar 
a cota porque sempre aparecem casos urgentes e aqui não é só urgente, é 
risco de vida e aí a família sem nenhuma condição arrumou um cartão 
emprestado e aí pagou essa tomografia. O que é que acontece, o paciente 
precisa ser operado de urgência e aí quem marca cirurgia no Hospital Petronila 
Campos sem contar que ele tem muita crise, tem que ser levado para 
Emergência, está aqui os dias que ele dá entrada no Hospital porque vem 
lutando com essa situação que está sendo negada, aqui está à tomografia que 
foi feita particular porque o município não deu o direito do paciente, negou. E aí 
se marca a cirurgia nobres vereadores para o dia 04 de abril de 2024. Essa 
esposa preocupada se estava tudo certo foi logo cedo ao Hospital Petronila 
Campos para saber se estava tudo confirmado, quando ela chegar lá ela 
recebe a triste notícia que não iria acontecer à cirurgia porque a esposa do 
médico tinha sofrido um acidente, não é isso Daiane, e aí lógico que qualquer 
pessoa, qualquer ser humano porque é carne, nós somos carne, se 
desesperou, no seu direito, por quê? Por que ela sabia na certeza que a 
tardezinha aí 6 horas da noite ela já estaria com seu esposo no Hospital 
Petrolina Campos para que ele ficasse em observação, em repouso, e aí isso 
ser feita a cirurgia, quando ela recebe uma notícia dessa ela se desespera E aí 
ela me relata que nesse mesmo dia tinha muitas pessoas lá e tinha duas 
pessoas que representam o nosso município, que representa essa Casa que é 
a Casa do Povo, o nobre vereador Salvador e o nobre vereador Celso que 
presenciaram toda essa situação dela ter tido o direito negado de levar o seu 
esposo à tarde e ficou nervosa porque sabia que não ia acontecer e ela 
começou a desesperar, a gritar que é normal qualquer um faria isso sabendo 
que seu marido está morrendo ou sua esposa estivesse morrendo, ou filho, ou 
qualquer parente, ou qualquer amigo, até um estranho qualquer uma pessoa 
que a gente nem conhece tivesse uma situação dessa a gente ficaria 
desesperado. E aí nesse mesmo dia que estava o vereador Salvador presentes 
e o vereador Celso. Ela também me relatou que o nobre vereador Celso a 
ajudou quando viu ela nervosa, tentou acalmá-la, saiu com ela caminhando, 
levou ela para falar com o Diretor do Hospital, a própria esposa conversou com 
a Ora. Teresa. E graças a Deus e a Celso naquele momento ela se acalmou e 
aí ela foi voltando ao normal e foi embora, foi embora com o direito negado. 
Depois ela também teve ajuda do nobre vereador João Pessoa que tentou 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 C!!) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM 1) @CAMARAMUNICIPALSLM 
como ela me disse ajudá-la fazendo essa cirurgia, tentou agilizar uma coisa 
que já está escrito é urgente, com risco de vida, ela também me disse que o 
nobre vereador João Pessoa foi muito atencioso com ela, ligou até para o 
Diretor do hospital Eduardo Feitosa. O próprio Presidente dessa Casa, o nobre 
vereador Leonardo Barbosa, ligou para o prefeito para poder resolver a 
situação desse paciente, também foi muito gentil e atencioso. Agora vejam só 
queria que vocês prestasse atenção numa situação, quatro parlamentares 
envolvidos numa situação de um paciente que está tendo seu direito negado, 
quatro, um que estava tentando resolver a situação de outras pessoas também 
que precisa de ajuda o nobre vereador Salvador e os outros três que são da 
base do senhor Prefeito, nobre vereador Celso, nobre vereador João Pessoa e 
nobre vereador Leonardo e que a gente precisa entender uma coisa: tem 
momentos que nem existe situação e nem existe oposição não, existe uma 
Casa que representa quem está lá fora e que elas pedem socorro e precisa ser 
ajudada. Agora veja, aqui nessa Casa tem o quê? Vereadores e vereadora, 
não tem nenhum médico aqui, aqui não tem nenhum médico, cada um que tem 
sua profissão e cada um que resolve sua vida da maneira que vai ser, mas a 
gente hoje nós somos parlamentares, aqui não existe médico, mas existem 
pessoas conscientes que tentaram ajudar porque viram que foi um médico que 
colocou urgente e que não foi resolvido até o presente data, porque remarcado 
para o dia 25 de Maio, 25 de maio mas o que chama mais atenção é que esse 
homem ele está eu vi nobre vereador o senhor é líder da bancada da bancada 
da base, eu vi, eu fui lá nessa casa e esse homem está deitado em cima de 
uma cama precisando de ser operado, precisando de ser cirurgiado e ele está 
desempregado há um ano e seis meses, que ele trabalhou algum tempo, hoje 
não consegue levar dinheiro para casa, tem duas crianças que precisam ser 
alimentadas, o próprio paciente ele também não pode comer de tudo por quê 
Porque ele tem um problema seríssimo com risco de vida, ele não tem nem o 
que comer quanto mais comer certinho, porque ela me mostrou na casa dela, 
não tem nada e ela me autorizou a dizer a relatar o que ela vem passando: o 
marido está doente, ela trabalhava saiu do emprego para cuidar do esposo, 
tem duas dois filhos, crianças pequenos, um já saiu de casa, saiu do direito de 
estar com a mãe e com pai foi para casa da avó para poder ter alguma coisa 
mais porque em casa não tem, devendo aluguel porque nem trabalha o marido 
e nem trabalha mais ela, não tem Bolsa Família, o pessoal do Posto de Penedo 
que trabalha lá se juntaram e ajudaram essa pessoa, essa menina para poder 
levar algum alimento, foi quando ela foi no CRAS e o CRAS foi lá, levou uma 
cesta básica segundo ela atendeu na casa dela, já levou a cesta tirou do carro 
no dia que a assistente social atendeu deixou na casa dela e ainda disse mais, 
você não está no direito de receber porque você não tinha feito o cadastro, isso 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
aqui é uma cesta emergencial e que você não vai ter direito de receber todo 
mês porque não tem parecer que o seu marido é paciente oncológico, não é 
isso que ele não tem câncer no foi diagnosticado com câncer então não tem 
direito a cesta básica. Então minha gente essa senhora está precisando de 
socorro. Eu nunca vi dentro do Município de São Lourenço da Mata, os 
médicos que passaram nesse Hospital Petrolina Campos nunca vi um médico 
dizer caso cirúrgico urgente, urgente, risco de vida e o paciente ter seu direito 
negado, isso é a primeira vez dentro dessa cidade, infelizmente, está 
acontecendo isso na gestão do Senhor Prefeito Vinicius Labanca, isso é uma 
vergonha, é uma vergonha. Eu como parlamentar eu fico me sinto 
envergonhada dessa gestão do Senhor Prefeito Vinicius Labanca porque está 
negando a essa senhora, está negando ao esposo dela o direito de vida e mais 
além de viver, de poder ter o direito de criar seus dois filhos e viver a sua vida 
em paz com a sua esposa. Sem mais senhor presidente. Em seguida usou a 
tribuna o líder a bancada d situação vereador Arllan Dourado - Senhor 
presidente, nobres vereadores estamos aqui mais uma situação, eu digo que 
esta Casa aqui é para trabalhar em prol do povo em prol da nossa cidade, no 
momento de cobrar vamos cobrar, no momento de analisar o que realmente 
está acontecendo vamos analisar. E essa casa aqui é solícita a senhora que 
aqui está e com seu esposo e vamos realmente saber a real situação porque 
isso. Uma coisa é certeza nossa saúde não vem com descaso, são casos 
isolados, erros acontecem é normal, todo ser humano erra e a gente vai em 
busca da verdade, em busca de saber o que realmente aconteceu para 
solucionar o problema o mais rápido possível. E essa Casa aqui juntamente 
com todos os vereadores juntos, vamos em busca da verdade. E até liguei aqui 
para o diretor do hospital Eduardo Feitosa ele garantiu que nesse mês ainda a 
cirurgia será feita, palavras dele, estou aqui trazendo uma mensagem do 
diretor do hospital que esse mês se resolve isso. Entendo perfeitamente sua 
cobrança, mas tenha certeza que essa Casa e hoje eu me prontifico de ir até o 
hospital e falar com ele pessoalmente sobre essa situação e o que eu puder 
fazer juntamente com os demais vereadores com essa casa para gente agilizar 
isso esse mês ainda eu irei fazer. Infelizmente tem tudo depende desses 
vereadores aqui, mas o que for possível e tiver o nosso alcance· a gente vai 
fazer. E eu tenho certeza que o prefeito Vinicius Labanca ele não compactua 
com isso, ao contrário, ele dá uma atenção especial na nossa Saúde tanto é 
que nossa aprovação na Saúde é altíssima, então é como eu digo isso aqui 
são casos isolados e vamos em busca de resolver o seu problema. Tenha 
certeza que essa Casa hoje sai daqui em busca de dar uma solução do 
problema da senhora. Então vereadores, eu peço a vocês para juntos resolver 
o problema dessa senhora e tenho certeza que até o final do mês você vai ser 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
resolvido. Deus continue lhe abençoando, estamos aqui e conte com essa casa 
para o que precisar. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa - Eu faço o coro com a palavra do líder do governo. Dizer que a gente 
vai se empenhar para que isso aconteça, que segundo o vereador Celso que 
estava falando com um diretor do hospital administrativo Duda e ele garantiu 
que até o final desse mês, salvo engano no dia 23 está marcado para fazer 
essa cirurgia. Eu só discordei de um momento da vereadora Swamy quando 
ela diz que o município negou a Tomografia porque a tomografia é por cota e 
essas cotas quando vem pouca cota. Se você for pegar fila das tomografias 
que vem esperando, aguardando, não é tirando direito dela, tem outras 
pessoas também numa situação dessa com câncer entendeu. Então o 
Infelizmente o Governo do Estado, infelizmente o Governo do Estado ainda não 
acertou porque tiraram os profissionais que já tinha habilidade com isso e 
colocaram pessoas novas e até agora vereadora Swamy a essa dificuldade 
entre o Governo do Estado não é só o município de São Lourenço da Mata 
não, é em todo canto. Eu mesmo já paguei várias tomografias. Mas há uma fila 
enorme no município de Tomografia e quem regula é o Governo do Estado e 
quando você diz que o município tirou o direito aí eu discordo, eu discordo 
porque é responsabilidade do Governo do Estado não é do município. O 
município não pode ser penalizado por uma coisa que é do Estado. Agora em 
relação à cirurgia aí sim, a gente vai como vereador bem falou a gente vai hoje 
mesmo quando terminar aqui saber, mas infelizmente, a Tomografia é do 
Governo do Estado, a gente fica de mãos atadas Então graças a Deus que ela 
conseguiu fazer, ela está a documentação toda pronta então eu não vejo 
porque não dá prioridade a esse paciente para fazer a cirurgia. Então é como o 
vereador falou o líder do governo,. nós não vamos medir esforço para que 
esses casos seja resolvidos. Vereadora eu não estou questionando isso não 
vereadora e nem politizando isso, eu não vou politizar um assunto sério desse 
não vou de jeito nenhum, a gente vai tentar resolver. agora dizer que o 
município negou uma coisa que ele não negou estou somente aqui falando que 
não é responsabilidade do município a Tomografia, Ressonância e outros 
exames complexos que não é como Coloscopia que é uma por ano que chega 
no nosso município, está chegando uma por ano, veja quem precisa quem tem 
um diagnóstico assim de câncer de intestino tem esperar um ano para fazer 
uma Coloscopia porque só vem uma para o município, a regulação, se procurar 
lá a pessoa que é responsável Gina da regulação ela vai lhe dizer porque, não 
é do município é do estado, tem essa dificuldade, agora na questão da cirurgia 
nós vamos lutar para ser resolvido o mais breve possível porque até eu 
pensava que já tinha resolvido. Não havendo mais nenhum vereador para fazer 
uso da tribuna o senhor presidente passou para ORDEM DO DIA - Na ocasião 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
8 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
CÃMAAA IIUNIOIPAL Dl fMU1ffiDA11Affl 
convidou o 1 ° secretário convidou para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos os vereadores 
presentes. Dando continuidade o senhor presidente passou para as 
Comissões para as devidas providências o Lei Nº 016/2024. Em seguida o 
senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem pareceres a ser lido 
que façam nesse momento. Na ocasião os vereadores João Pessoa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação; e o vereador Celso Luiz, relator da Comissão 
de Finanças e Orçamento, leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos 
pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 013/2024, 014/2024 e 015/2024. 
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
documentos.; Proieto de Lei Nº 011/2024 de autoria dos vereadores: Leonardo 
Barbosa e Swamy Marques - Ementa: Dispõe sobre a expedição da Carteira 
de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Nº 013/2024 de autoria do Poder 
Executivo - Na ocasião o senhor presidente pediu autorização ao Plenário para 
colocar o referido projeto em 1 ª e 2ª discussão e votação porque precisa desse 
Código CGM/026 que o Tribunal de Contas está pedindo no organograma da 
Guarda Municipal. Consultado o Plenário quem concorda permaneça sentado 
quem discorda fique de pé - Aprovado por unanimidade - Projeto de Lei Nº 
013/2024 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a Redação do artigo 
1º da Lei 2.884/2021 estabelecendo o Código CGM-026 para os Guardas 
Municipais do Município de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Projeto 
de Lei Nº 014/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: 
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço 
da Mata - PE- CDL, com sede em nosso Município-em 1ª discussão- usou a 
tribuna o autor do projeto. Não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Nº 015/2024 de autoria 
do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar Convênio 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
M CÃIIARA IIUNICIPAL D! e,,,,, DA :e, 
com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco para permitir a cessão de uso de 
veículo a ser utilizado como viatura, e dá outras providências. - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 214/2024 de autoria do vereador 
Celso Luiz - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito 
Vinicius Labanca, a capinação e iluminação em refletores pra o campo do 
engenho de Santa Rosa - em discussão - Retirado pelo autor; Requerimento 
Nº 215/2024 de autoria do vereador Celso Luiz - Assunto: Solicito ao chefe do 
poder executivo, Exmo. Sr. prefeito Vinicius Labanca, junto ao secretário de 
mobilidade urbana, o transporte alternativo (Kombi), para atender os moradores 
do loteamento lrineu Barbosa Teixeira. - em discussão - usou a tribuna o 
autor. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 216/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Poço artesiano para a escola Paulo 
Gomes de Araújo, em Penedo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 217/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Voto de aplauso para o" blog do Magno Martins", dezoito anos de 
existência - em discussão - usou a tribuna o autor. Não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 218/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Audiência Pública com a Neoenergia - em discussão - usou a tribuna 
o autor. Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 219/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Aderir ao sistema de governança do 
Estado que terá apoio em infraestrutura, em compra de equipamentos, 
iluminação pública e até na relação entre a Guarda Municipal e Polícia Militar. 
o apoio será dado aos municípios para contribuir com a redução da violência - r 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado ~"- 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 220/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Ampliação e reforma da agência dos 
correios em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 221/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages)-Assunto: Implantação de um núcleo de desenvolvimento integral, com 
foco em TEA- transtorno do espectro autista. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 222/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Construção da escadaria, que liga a Rua Bela Vista, à Rua 
do Campo, no Distrito de Matriz da Luz .. - em discussão - não havendo quem 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 C!!) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
MiÃMARA MUNICIPAL DE 1fffiDAMATt7 
Página 9 de 10 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 223/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Calçamento da Rua da Baixinha, no Distrito de Matriz da 
Luz ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 224/2024 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Calçamento da 
Rua Segunda Travessa da Bela Vista, no Distrito de Matriz da Luz - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 225/2024 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages)-Assunto: Calçamento e implantação 
de postes com lâmpadas para Rua do Santuário, no distrito de Matriz da Luz. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 226/2024 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a intervenção da secretaria de obrar 
junto a Compesa para resolver o problema de vazamento e recolocação de 
asfalto no trecho localizado, na Avenida Ettore Labanca em frente a parada de 
Mituca no Bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
227/2024 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja 
realizado o serviço de terraplanagem na Avenida Alexandrita, bem como a 
passagem da máquina Patrol, no Bairro da Rosina Labanca.- em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 228/2024 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicito a Reposição da Tampa do Canal da Rua Vitória, 
Bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
229/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 598 na rua 
Tabelião João Largo, na Várzea Fria. - em discussão - usou a tribuna o autor. 
Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 230/2024 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção de 
murros de Contenção. nas residências de nº 4008, 520, 522, 560, 570, 580, 
590, 600, 606, 616. na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria .. -e 
Requerimento Nº 231/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Solicito ao poder executivo, em caráter de urgência a 
operação tapa buraco, na Rua São Bernardo. De frente a residência de nº 313, 
no Loteamento São João e São Paulo. - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Cuscuz do povo, Swamy do queijo, Celso Luiz, Vavá do povo e 
Leonardo Barbosa. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (l@CAMARAMUNICIPALSLM 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1 ° secretário convidou para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, .. Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos os vereadores 
presentes. Dando continuidade o senhor presidente Leonardo Barbosa 
convocou a Comissão de Saúde que são os vereadores: José Roberto (Deto 
de Lages), Salvador e Gilberto Monteiro e se algum vereador quiser 
acompanhar para se dirigirem até o Hospital Petronila Campos com a Daiane 
para falar com o Diretor para confirmar se a cirurgia do esposo da Daiane será 
no dia 23 realmente. Não havendo mais nada a tratar deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 21/05/2024 
às 09h00min~ no plenário dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
:!nte Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 14 de maio de 
LEONARD~A~ /JTC. PRESIDENTE ~ 
~@-r;::::L ~ :s~ 
ÁRLL~ ê6til(ooGÕMES DA SILVA 
1° SECRETÁRIO 
/<'' 
A DA SILVA FILHO 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 ® WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM