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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-05-21
native_id805

Documents (1)

ata #

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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e hum (21) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas e quarenta e cinco minutos (09h45minh), nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 ° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa 
da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do 
mês de maio de 2024. Saudou os vereadores presentes. Saudou todos os 
funcionários desta Casa em nome do Procurador Tiago Marinho. Saudou a 
todos que se encontram na galeria prestigiando a nossa reunião em nome de 
Irmã Biuzinha. -Em seguida o senhor presidente leu um Versículo da Bíblia 
Salmo 120 versos 1 e 2 que diz: "Na minha angústia clamei ao Senhor e Ele 
me ouviu; 2. Senhor, livra a minha alma e dos lábios mentirosos e da língua 
enganadora". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida convidou o 1° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes. Em 
seguida o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado saudou o senhor presidente, 
nobres colegas vereadores. Saudou a galeria e a todos que nos acompanham 
pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Na ocasião o 1 ° 
secretário fez a primeira chamada dos vereadores presentes na quarta sessão 
ordinária do dia 21/05/2024: Ailton Serafim de yasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Swamy 
Marques de Lira, e Wlady Williamy Santos da Silva - onze (11) vereadores 
presentes e quatro (04) vereadores ausentes: Celso Luiz dos Santos, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França e 
Valdemir dos Santos Carneiro. Em seguida o senhor presidente comunicou 
que o vereador Luciano Francisco (Luciano Francisco) recebeu uma ligação e 
teve que se ausentar. Dando continuidade o senhor presidente convidou o 2° 
secretário vereador João Pessoas para . fazer _a Leitura da Ata da reunião 
anterior, fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente 
colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para 
o Pequeno Expediente onde convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado 
para fazer a leitura do Pequeno Expediente - Matéria do Expediente: Emenda 
Modificativa Nº 001/2024 de autoria da Comissão de Justiça e Redação: 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Emenda Modificativa ao Proieto de Lei nº 012, de 25 de Abril de 2024, 
modifica a redação da Ementa, Art 1°, Capítulo li, Art. 3°, Capítulo 111, Art. 4°, 
Art. 6°, Art. 7°, Capítulo IV, Art. 8°, Capítulo V, Art. 9°, Art. 10 .. Requerimentos 
Nºs 251/2024 à 266/2024. Concluída a leitura do expediente passou para o 
Grande Expediente - onde convidou por ordem de inscrição em livro próprio 
para fazer uso da tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Bom 
dia, senhor presidente Leonardo Barbosa. Bom dia, nobres vereadores e todos 
os que estão na galeria, bom dia também para os funcionários dessa Casa e 
todos que estão nos acompanhando pelas redes sociais. Senhor presidente, eu 
venho a esta Tribuna, na manhã de hoje, para falar de alguns assuntos 
relevantes no nosso município, entre eles estão assuntos relacionados às ruas 
de Matriz da Luz. A gente teve uma reunião com o senhor secretário Antônio 
Correia e a equipe do REURB, nesses dias estarão iniciando o REURB em 
Matriz da Luz. Então, eu acertei com o pessoal para ficar aqui para vir até a 
Câmara e pedir as leis que estão nas ruas de Matriz da Luz, para fazer uma um 
tipo de catálogo aqui e pedir o nobre amigo Mael que é super inteligente, sabe 
trabalhar, ele tem um certo tempo aqui na Casa, e nós só encontramos cinco 
ruas catalogadas no Distrito de Matriz da Luz. Cinco ruas que têm o projeto de 
lei. Eu peço a vossa excelência, senhor presidente, que como temos aqui a 
nossa amiga Glória - que que muito por muito tempo ela tomou conta desses 
arquivos - e que o senhor delibere uma equipe justamente para fazer esse 
catálogo aqui na Casa e que a gente possa de fato ver quantas ruas tem 
projetos de leis que passaram aqui nessa Casa e que subiram para a prefeitura 
que os prefeitos da época até agora tenham sancionado as leis ou que os 
presidentes aqui da Casa tenham promulgados. Eu peço a vossa excelência 
para falar com os nossos pares, que eu vou encaminhar o catálogo feito e 
examinar quantas ruas tem aqui em Matriz da Luz, eu vou entrar com projeto 
de lei dando a todas as ruas que já tem nome, e também eu peço aos nossos 
amigos que possam subscrever esses projetos para que com urgência a gente 
possa mandar para o Executivo, para ver essa delíberaçao dessas ruas, para 
que entregue a equipe do REURB, para que eles possam fazer o seu trabalho 
que está sendo executado com muita excelência. Senhor presidente, outro 
assunto que eu queria trazer nesta Casa e peço a atenção dos nobres 
vereadores é referente algumas posições políticas que nós temos no nosso 
município e a gente sabe que é um momento de movimentação dos nobres 
amigos candidatos, pré-candidatos aqui desta Casa e também da nossa 
cidade. Eu acredito que temos para mais de 200 pré-candidatos na nossa 
cidade, cada um com o seu jeito de fazer política, cada um com seu jeito de 
fazer suas movimentações, respeitando a cada um que está aqui dentro e 
também aos pré-candidatos que estão lá fora, porque a gente tem que 
respeitar e é muito importante que esse respeito tenha em todos os âmbitos 
das esferas, tanto pessoais, profissionais e políticas. Eu tenho tido cuidado, 
vereador João Pessoa, com o que falo, com o que faz, por onde anda, 
respeitando todas as pessoas da forma que são, até porque é um dever nosso 
ter respeito pelas pessoas. Eu tenho visto algumas movimentações políticas na 
nossa cidade desleais. Eu acredito que foi vereador Queu que falou há 3 
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reuniões passadas, muito incomodado e falou aqui de algumas perseguições 
que estava havendo pelo seu grupo político, e o vereador Queu eu não deu 
nome as pessoas. Eu tenho um defeito muito grande, eu não sei se é perfeição 
ou defeito. Eu não tenho medo de falar, primeiramente porque se eu vim usar 
essa Tribuna, eu venho para dizer o que realmente está acontecendo. Eu não 
persigo ninguém e nem tenho nenhuma pretensão de perseguir. Agora, se as 
pessoas ou alguma pessoa quiser me perseguir, pode ter certeza que vão 
encontrar uma parada bastante dura e um muro bem difícil de ser derrubado, 
porque eu sou fundado numa alicerce firme que é o alicerce da política. O 
alicerce que leva a verdade e que o vereador Queu me mostrou aqui muito 
incomodado, e eu não vi a Tribuna defender o sentimento do vereador Queu, 
mas fiquei bastante apreensivo por saber quem era e depois a gente conversou 
e vossa excelência me confirmou que é o vice-prefeito que está dando em cima 
de algumas lideranças de vereadores pelo qual eu exijo respeito que tenha por 
esta Casa, porque os vereadores são muito respeitosos com todas as tratativas 
que têm feito aqui nessa Casa. É muito ruim quando a gente tem um pré￾candidato que tem de fato, fala-se que na zona rural onde eu moro tem um 
grupo político fazendo uma pré-campanha que fala que terá de 3.500 a 4.000 
votos. Eu quero também acreditar que tenha, por que a força é muito grande e 
está vindo como um rolo compressor, que é uma coisa que nunca foi vista 
nesse município. Pasmem vocês que quando as pessoas já estão sendo 
abordadas, elas estão sendo abordadas de uma forma injusta, primeiro porque 
está se falando no nome do prefeito, onde o prefeito em uma certa reunião 
disse que só tem uma pessoa aqui no município que está liberada para falar 
politicamente o nome dele, e eu acredito que todos vocês sabem quem é a 
pessoa que o prefeito escolheu para falar politicamente o nome dele. Então, 
não precisa dizer, mas todo mundo sabe quem é que tem um respaldo para 
falar em nome do prefeito na cidade, todo mundo sabe quem é politicamente 
mais ou menos faz as reuniões de prefeito. Então, é muito ruim quando um pré￾candidato, que hoje é vice-prefeito, e vai ser candidato a vereador, começa a 
perseguir lideranças ou eleitores de vereadores desta Casa. Eu quero aqui 
acreditar que essa fala não venha do vice-prefeito Gabriel, eu quero acreditar 
porque quando está abordando os eleitores e liderança de vereadores, está 
dizendo que está indo porque é o prefeito que está mandando. Eu tenho 
certeza que o prefeito Vinicius não faz isso, primeiro porque todo mundo 
conhece Vinicius, é um senhor correto, Vinicius é um homem de palavra, tem 
honrado cada um dos seus vereadores e cada um dos seus eleitores de São 
Lourenço da Mata, disso eu tenho certeza que Vinicius jamais vai mandar que 
alguém aborde eleitor ou liderança de vereador, dizendo que é ele que está 
mandando, porque tem que votar com Gabriel. Isso está sendo falado, 
principalmente na zona rural, está sendo falado da seguinte forma: o seu 
vereador não vai ganhar as eleições e eu vou ganhar eleição, quer dizer está 
falando em nome do vice-prefeito Gabriel. Eu quero acreditar que não é Gabriel 
que esteja mandando essas pessoas falar isso, vereador Leonardo, porque aí 
seria uma atrocidade, um vice-prefeito que está tendo uma condição que 
Gabriel tem hoje aqui no município, coisa que nenhum outro vice-prefeito teve 
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em toda história política do nosso município, porque eu tenho acompanhado e 
nenhum outro prefeito deu a condição de um vice-prefeito trabalhar tanto 
quanto Vinícius tem dado a Gabriel, e de fato Vinicius tem sido muito correto 
com tudo e com todos, graças a Deus talvez o prefeito de Vinícius não sabe o 
que estão fazendo pelas costas dele, que é usar o nome dele sem de fato ele 
ter pedido para ser usado dessa forma, é injusto a gente ter um vereador como 
Queu, um rapaz trabalhador decente, que tem feito o possível para voltar a 
vereança, tem feito um trabalho junto da sua comunidade, tem feito um 
trabalho junto esta Casa, respeitando cada vereador, sendo leal ao prefeito e 
ter um vice-prefeito que venha perseguir liderança do vereador Queu. Eu não 
posso, de jeito nenhum, ouvir isso e ficar calado, primeiro porque eu sou um 
homem, eu estou como vereador, fui o segundo vereador mais votado em 
201-6, fui o segundo vereador mais votar em 2020, tenho o respaldo para falar 
aqui nesta Casa e falar a verdade. Solicitando um aparte, fez uso da palavra a 
vereador Swamy Marques (Swamy do Queiio) - Bom dia, excelentíssimo 
senhor presidente. Muito obrigada, nobre vereador, por conceder o aparte. Eu 
só vim aqui fazer coro com as suas palavras, porque o assunto é muito sério e 
eu aconselho o senhor que está se sentindo lesado a pedir aos nobres 
vereadores aqui dessa Casa que faça um pedido como parlamentar e 
solicitando os pares e a oposição esse conselho que eu vou lhe dar. Faça 
agora, como eu vou fazer, peça ou vice-prefeito do município Dr. Gabriel Neto 
para que ele dê expediente como vice, porque se ele for contribuir como vice, 
ele pode ter certeza que ele já perdeu três anos e cinco meses de atuação, 
assim como nós vereadores aqui dessa Casa que estamos trabalhando desde 
o início de 2021, para que a gente possa mostrar as pessoas lá fora que a 
gente tem trabalho prestado, tem serviço prestado dentro do município. Todos 
os vereadores aqui têm serviço prestado. Eu faço coro com o senhor e falo, 
deixo essa dica para que o nobre vice-prefeito dê expediente, porque se um dia 
ele quiser ser, como já vem sendo, pré-candidato a vereador, ele possa lá na 
frente colher frutos do trabalho dele, por que se a gente chegar na casa de 
alguém e levantarem essa questão, eu mesma vou dizer que infelizmente eu 
não sei qual é o trabalho do vice prefeito Dr. Gabriel Neto. Sem mais, senhor 
presidente. Obrigada. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador José 
Roberto {Deto de Lages) - Obrigado, vereadora Swamy. Para concluir, 
senhor presidente, veio também para cima de mim, do meu pessoal, não falo 
de liderança, mas do meu eleitor. Então, chega abordando de uma forma 
estranha, de uma forma que usa a sua força e o seu poder para desmerecer o 
vereador. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Bom dia, nobres vereadores. Bom dia a todos. Quero 
dizer, vereador Deto, como é dolorido, porque a gente está falando aqui 
politicamente, não é da pessoa. Então, a gente que está chegando aqui numa 
primeira vez é dolorido, porque intimidar pessoas é prometer usar algo, uma 
arma muito forte, dizer que você não vai perder isso, você não vai perder 
aquilo, você vai ficar, é muito forte. Fazer promessas, pessoas que tem um 
carinho e olha o trabalho do vereador, você está se sentindo do mesmo jeito 
que eu me senti ao ser apunhalado por trás. A gente está iniciando o momento 
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político e a gente não pode ser apunhalado de uma maneira dessas. Eu vou 
aqui me defender, eu acho que todos os vereadores aqui também se 
defenderiam se fossem da minha parte. Vereador Deto, cada um tem que 
buscar o seu espaço e não deixar ser atacado assim diretamente de uma 
maneira dessa. Vou usar essa Tribuna para o povo, porque o povo está vendo 
o meu trabalho. Eu sou feliz, vereador Deto, por que eu tenho entrado nessa 
Casa há três anos e tenho resultados do meu trabalho aqui dentro. Sou feliz 
porque muitos requerimentos e ofício que são passados da minha parte, o 
prefeito Vinícius Labanca tem atendido e tem executado, e está aí nas redes 
sociais, o nosso trabalho. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador 
José Roberto (Deto de Lages) - Obrigado, vereador Queu. Eu vou falar aqui 
para o vereador Gordo que não fique rindo, pois já foram duas famílias suas 
que são leais com você desde 2016, que fizeram foto com ele. Solicitando um 
aparte, fez uso da palavra o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - 
Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Nobres vereadores, em 
nome da vereadora Swamy, eu saúdo a todos vocês. Senhor presidente e 
nobre vereador Deto, eu não poderia deixar de apartar nesse momento. Eu 
estou perplexo, vocês são do mesmo grupo político ou são aniversários? O que 
me consta é que o vice-prefeito é o candidato oficial do prefeito a vereador. 
Como é isso? Será que está tendo autorização do prefeito? Vossa excelência 
tem que tomar alguma medida aqui, bem como os vereadores Queu e Gordo. 
Seria normal, natural eles nos atacarem, nós da oposição, mas então atacando 
vocês mesmos. Eu deixo uma deixa, se você está se sentindo desconfortável, 
a gente tem aqui um caminho para você. Registrando o aparte, deu 
continuidade o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Obrigado, vereador 
Fabinho. Eu quero dizer a vossa excelência que com certeza não tenho 
autorização do prefeito, porque como eu falei só tem uma pessoa aqui no 
município que está autorizado a falar em nome do prefeito, que é o secretário 
de governo Gino Albanêz, esse está autorizado a falar em nome do prefeito. O 
vice-prefeito não tem essa autorização de chegar as casas das pessoas e dizer 
que foi o prefeito quem mandou ele pedir para que os eleitores votem com ele, 
esse aí não está autorizado. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o 
vereador Wlady Willamy (Vavá do Povo) - Bom dia, presidente Leonardo 
Barbosa. Em nome do vereador Deto, eu saúdo os meus pares. Eu venho a 
essa Tribuna, na manhã de hoje, dizer que sou solidário a vossa excelência, ao 
questionamento de vossa excelência. Essa não é a primeira vez que está 
trazendo esse assunto a esta Casa. Há 15 dias, eu me pronunciei também 
quando o vereador Queu trouxe esse mesmo problema a esta Casa, saí em 
defesa dos nobres amigos e hoje não poderia ser diferente, vereador Deto. 
Essa maneira que está tentando se fazer política em São Lourenço da Mata, 
essa maneira suja, covarde, usando o nome do prefeito, que eu tenho certeza 
que o prefeito Vinicius Labanca não compactua com isso, porque o prefeito 
Vinicius Labanca joga limpo, ele faz uma política limpa, eu tenho a certeza de 
que o prefeito não autorizou e não autoriza nenhum dos pares aqui a fazer 
essa política nojenta, de estar atrás de lideranças de vereadores. Eu estarei 
aqui até o dia 31 de dezembro desse ano, irei defender, nobres vereadores, a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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.ÃMARA MUNICIPAL DE lffflDAIIAffl 
classe toda vez que chega aqui um questionamento de injustiça, de uma 
política nojenta, eu estarei aqui para defender, por que eu sou um homem 
honrado. Política se faz com seriedade, se uma pessoa dessa já está usando 
dessa artimanha covarde, quando sentar aqui nessa Casa, como é vai ser esse 
indivíduo? Está sendo covarde agora com os senhores, antes de entrar a essa 
Casa, é uma cobra que a população está prestes botar aqui dentro. Já está se 
mostrando desleal aos nobres. Eu estou falando como vereador, eu não admito 
covardia, eu não admito, eu não compartilho com isso, eu sempre fui contra a 
política nojenta e covarde. Os senhores já vão para uma eleição difícil com 
esse Japão e ainda fica aí o vice-prefeito querendo tirar os soldados de vocês 
sem a permissão do prefeito. Quem está falando aqui é um vereador, está me 
atingindo também, quando agem de covardia com essa Casa, eu faço parte do 
parlamento, eu me sinto lesado. Já foram atrás do pessoal do vereador Gilberto 
Monteiro, da base dele, dos vereadores Queu, Gordo e Deto. Será que isso 
não tem limites? Será que não vai parar? Será que essa política nojenta vai até 
o final? Então, é muito importante que o nosso prefeito o chame para conversar 
e peça ele para respeitar, ao menos, os pares daqui. São Lourenço vai ter mais 
de 70 mil eleitores, não há necessidade de estar fazendo covardia com as 
liderança dos vereadores. Vá para a rua, vá ajudar o povo, entre na casa do 
povo para ajudar o povo. Não tem coragem ou não gosta de ajudar o povo. É 
muito mais fácil amedrontar alguma liderança do vereador, ameaçando, 
dizendo que vereador aqui não vai ganhar eleição, fazendo falsas promessas 
para tirar as bases dos vereadores. É muito mais fácil agir desse jeito obscuro, 
desse jeito covarde. Eu não aceito covardia. Se eu tivesse de pagar um preço 
por causa da minha atitude que eu estou tomando hoje, eu vou pagar. Eu sou 
verdadeiro, eu tenho um caráter, diferente desse cidadão que está agindo com 
covardia com os nobres vereadores. Na manhã de hoje, fica aqui o meu 
repúdio, a minha revolta a essa situação. Espero não voltar mais aqui com 
esse assunto. Muito obrigado, senhor presidente. Registrando o aparte do 
vereador Vavá, o vereador Deto de Lages concedeu um aparte ao vereador 
Luciano Brito (Gordo de Lages) - Obrigado, pelo aparte. Eu vou fazer parte 
dessa conversa aqui, sobre o que está acontecendo, como vereador falou que 
duas famílias minhas. Eu vejo até umas fotos, mas eu acredito que aquelas 
fotos não estão fechadas, eu não vou temer isso porque a gente tem que ter 
serviço prestado. Eu quero dizer que sexta-feira, por exemplo, eu estava nos 
Engenhos, junto com a comunidade, tampando buracos porque carros não 
conseguiam passar ali. Isso faz a diferença. O vereador falou sobre a zona 
rural, perseguição que está tendo, a coordenadora que coordena a zona rural é 
uma que está usando o nome do prefeito, eu tenho certeza que sem 
permissão, para pedir o voto ou pressionar os funcionários, isso não pode estar 
acontecendo. Eu tenho a certeza que não tem o aval do prefeito, que o prefeito 
é correto. Eu tenho a certeza de que isso vai chegar a ele vai tomar as medidas 
como deve tomar. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Obrigado, vereador. Eu também tenho a certeza 
que o prefeito não é desse jeito, o prefeito é muito correto. Estão 
ultrapassando, jogando fora das quatro linhas. Solicitando um aparte, fez uso 
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da Tribuna o vereador João Pessoa - Nobre vereador, eu não poderia deixar 
de parabenizá-lo, primeiro por citar o melhor presidente que o Brasil já teve, o 
presidente Bolsonaro, e segundo fazer coro com vossa excelência, sendo 
solidário também com os vereadores Deto, Queu, Gilberto e Gordo, por que eu 
acredito, vereador Deto, que não há a mínima necessidade do vice-prefeito 
estar agindo dessa forma, atingindo diretamente essa Casa e os vereadores, 
principalmente da base. O que a gente observa é que o citado tenha o maior 
grupo hoje dentro de São Lourenço, ele tem uma estrutura hoje invejável por 
qualquer candidato. Eu vejo nisso um autoconfiança muito grande e uma 
deslealdade na mesma proporção. Sabemos que vamos enfrentar uma eleição 
muito difícil, está todo mundo aqui correndo, vereador Deto, no sacrifício, na 
dificuldade, sofrendo baixas, diariamente, nas equipes, nos grupos e a gente 
observa uma pessoa de cima que deveria estar aqui de mãos dadas com essa 
Casa, até porque, vale ressaltar, que a forma que ele está trabalhando está 
pavimentando uma estrada até essa Casa que pode complica-lo lá na frente. 
Se ele tem pretensões, não sei, mas ele pode chegar aqui nessa Casa e se 
deparar com portas fechadas, com gabinetes fechados, onde ele vai ter que 
bater e não será aberta, por que uma coisa não é só pensar no hoje, é pensar 
no amanhã e o que ele está fazendo hoje com vários vereadores dessa Casa, 
pode chegar aqui e bater de cara com portas fechadas, se é que a Casa me 
entende. Eu não poderia deixar de ser solidário com os companheiros de Casa, 
diante de uma situação dessas, sem contar que a autoconfiança tem 
prejudicado muita gente e o amanhã só pertence a Deus. Eu creio muito na 
bíblia e a bíblia diz que Deus abate os exaltados e exalta os humilhados, isso é 
bíblico. Ninguém venha aqui contar vitória antes do tempo, vai ter dez mil 
votos, ninguém venha contar vitória antes de tempo. A política é traiçoeira, a 
política é complicada, a política é difícil. Eu não quero nem aqui citar as 
pessoas que eu tenho ouvido dizer, eu não vou nem citar para não inflamar 
mais, mas ele está com muita alta confiança, porém que tem de gente 
abraçando e tirando foto por está sendo praticamente forçado, mas esses votos 
não chegaram lá e isso não está no gibi. Então, ninguém venha aqui com 
autoconfiança, tentar prejudicar essa Casa aqui, por que o resultado ninguém 
sabe. Eu finalizo pedindo respeito do vice-prefeito à essa Casa, pedindo 
respeito do vice-prefeito a cada vereador, principalmente àqueles que foram 
atingidos por essas abordagens e essa Casa precisa seguir unida, essa Casa 
precisa seguir de mãos dadas. Agora, seguir do jeito que ele quer seguir, está 
complicado. Registrando o aparte do vereador João Pessoa, o vereador Deto 
de Lages concedeu um aparte ao vereador Gilberto Monteiro - Bom dia, 
senhores. Bom dia a todos. O meu silêncio seria minha resposta a tudo isso, 
por que às vezes você que fala demais não tem tempo para escutar. Eu 
preferia me calar. Isso que vem acontecendo, eu tenho sofrido com isso. Os 
boatos dizem que eu não sou candidato, que desisti de ser candidato, isso é o 
boato da minha comunidade. As conversas são essas, que eu não serei 
candidato, que perderei as eleições, então venha para mim que se eu ganhar, 
eu colocarei você, essa é a política que está sendo feita e a verdade tem que 
ser dita. Eu quero dizer para as pessoas nas redes sociais, todos os meus 
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CÃMARA MUNICIPAL Dl e, !fffl DA MATtf 
pares sabem que eu vou ser candidato a vereador, vou disputar a eleição, 
respeitando o próximo, como sempre respeitei, sem pisar em ninguém, fazendo 
política limpa, ética que é assim que tem que ser feita. Se Deus quiser que eu 
volte a essa Casa, eu vou voltar. Que Deus tenha pena dessas pessoas sujas 
e desonestas, sem respeitar os outros candidatos. Isso é a realidade que vem 
acontecendo, e principalmente por esses candidatos que nem vereadores são, 
que faziam parte do outro grupo político, que eu não tenho nada contra. não 
vamos misturar a política, são pessoas que eram do outro lado, que ficavam 
esculhambando e metiam o pau no nosso ex-presidente Labanca e hoje está 
lá, são as piores pessoas que estão prejudicando a minha própria comunidade 
com esse tipo de assunto, com esse tipo de abordagem e fica por isso mesmo. 
Eu não faço politica assim, quando abrir as urnas, vamos ver quem teve votos 
e não. Deus vai honrar quem trabalha com justiça. Muito obrigado. Solicitando 
um aparte usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Meu amigo e vereador 
Deto eu venho aqui nessa tribuna hoje ser solícito com cada um de vocês. 
Também eu acho que principalmente como líder de governo eu tenho certeza 
que o prefeito Vinicius Labanca não compactua com essas atitudes isso é 
certeza, até porque eu o conheço tanto pessoalmente como politicamente 
falando. E eu acho também que a gente deve dar chance aqui ao vice-prefeito 
para ele se explicar, marcar uma reunião na presidência para eles se explicar 
para ver até que ponto está chegando, até que ponto realmente isso parte dele, 
até que ponto é de conhecimento dele esses fatos, eu acho que a gente tem 
que dar a chance de resposta, a gente tem que ter uma conversa séria com ele 
até que se tiver acontecendo para que cesse. Eu acho que tem espaço para 
todo mundo, o que é seu Deus vai colocar a mão e ninguém toma agora a 
gente precisa cessar essas atitudes se realmente tiver acontecendo da forma 
que vem se mostrando. Então vamos marcar essa reunião com ele, vamos 
conversar com o vice-prefeito trazer ele até essa Casa aqui para que a gente 
possa botar os pontos nos is e cessar se essa situação tiver acontecendo, que 
realmente é uma situação muito chata, como dissemos aqui, tem vaga para 
todo mundo, o presidente aqui acabou de dizer 80 mil eleitores eu acho que dá 
para todo mundo buscar seu voto, conquistar seu voto de forma correta, 
coerente, isso é o que vamos fazer e vamos esclarecer esses fatos vereador. 
Então fica aqui também a minha fala em solidariedade a cada um de vocês que 
vem acontecendo essa situação. Deus continue nos abençoando e isso em 
breve vem à tona, então vamos esclarecer esse fato. Muito obrigado vereador. 
Registrado o aparte o vereador José Roberto (Deto de Lages - Obrigado 
vereador Arllan. Para concluir senhor presidente que já foi bastante extenso o 
assunto. Eu queria que fazer justiça mais uma vez e dizer que tenho plena 
certeza que o Prefeito não compactua com essa situação. Como vossa 
excelência vereador Arllan Dourado dar ao vice-prefeito a condição dele nos 
procurar e a gente sentar e conversar. Agora que ele tem um grupo de fato que 
está principalmente na zona rural falando de fato em nome dele, espero que 
ele não tenha como eu falei antes, espero que ele nao tenha conhecimento 
dessas pessoas que estão levando o que estão dizendo, a forma que estão 
falando, os tipos de abordagem que está falando na zona rural. Então é muito 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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ruim para esta Casa a falta de respeito que está tendo da parte das lideranças 
do vice-prefeito. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Muito obrigado pelo aparte vereador Deto. Bom 
dia presidente. Bom dia os companheiros, em nome do vereador Alemão do 
Pixete quero saudar os companheiros e quero aqui também em nome do amigo 
e assessor do vereador Gordo, Fabiano saudar a todos da galeria e também 
quero aqui desejar um bom dia a todos que nos assiste através das redes 
sociais. Vereador Deto eu acho muito interessante não é nada, vai ser 
chamado a atenção do vice-prefeito Dr. Gabriel Neto para essa casa aonde ele 
vai aqui tentar explicar, tentar explicar, falar que não é nada disso que vossa 
excelência está pensando e os demais companheiro que está sendo 
perseguido pela pessoa dele aí o que acontece: Eu acho interessante não é 
nada e eu vou ser bem breve com as minhas palavras. Por que não vem 
tirando foto em 2021 2022 2023 porque não já vem tirando foto com esse 
pessoal, é uma foto como qualquer uma outra, uma coisa casual, aí deixa para 
vir começar a tirar essas fotos justamente em tempo de pré-campanha pelo 
amor de Deus. E outra coisa que eu quero deixar bem claro aqui, pelo pouco 
tempo que a gente se conhece, que faz quatro anos que eu estou aqui na 
política de São Lourenço da Mata e quatro anos que ele me conhece, tenho o 
prazer e o orgulho de estar aqui com vossa excelência nesse período e tem o 
prazer de chegar aqui e falar, de transmitir essa mensagem que vossa 
excelência é um vereador que me dá orgulho é porque você vereador Deto 
realmente é um vereador do povo, eu conheço a sua luta, conheço a sua 
trajetória e é só comparar, ou quem é o vereador Deto, o que vereador Deto faz 
por São Lourenço, por sua comunidade em especial e vai comparar o que esse 
cidadão aí representa e o que é que ele faz, simples, entendeu, falo como 
amigo, como vereador e também como cidadão de São Lourenço da Mata. 
Mais uma vez quero dizer o seguinte o senhor tem meu total apoio e estamos 
juntos. Obrigado pelo aparte. Registrado o aparte o vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Eu queria agradecer aos vereadores, a vereadora Swamy 
do queijo, ao vereador Vavá do povo, a Fabinho Pereira, vereador Gilberto, ao 
vereador Gordo, vereador Cuscuz do povo, vereador Queu, ao vereador João 
Pessoa e ao nosso líder do governo Arllan Dourado pelas suas falas, a 
sensatez que hoje aqui nesta casa a gente foi abordado um tema muito 
complexo e complicado, mas temos que encarar pessoal aquilo que nos 
incomoda ,aquilo que não está fazendo mal a gente tem que encarar de fato, 
se o assunto é política o melhor lugar da gente trazer e discutir aqui nessa casa 
né Presidente. Então é aqui de uma forma muito clara sem denegrir imagem de 
ninguém como o nosso líder da base diz que temos que dar direito de resposta, 
é claro, ao vice-prefeito. Mais uma vez quero aqui dizer que acredito que 
possivelmente ele não esteja a par de todo esse assunto, mas é muito 
suspeito, porque são pessoas que lhe representa desde 2012 e essas pessoas 
e vou dizer mas aqui uma situação complicada, tem mais de 50 emprego 
prometidos já na zona rural, mais de 50 empregos dizendo que se o vereador a 
não vai ganhar, o vendedor b não vai ganhar e que ele vai dar a respaldo a 
essas pessoas para empregar essas pessoas, isso é muito grave. Então é 
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importante que haja de fato um comprometimento da parte do vice-prefeito em 
reunir o seu grupo e mostrar para eles que política se faz com seriedade sem 
denegrir e sem manchar a imagem de ninguém. Muito obrigado senhor 
presidente. Me desculpe por esse assunto ser tão intenso, imenso que a gente 
demorou muito aqui falando desse assunto. Quero agradecer a vossa 
excelência que o senhor tem sido um presidente de verdade e tem mais uma 
situação é que ainda estão ludibriando a mente do eleitor o grupo está dizendo 
que ele vai ser o vereador mais votado do município e que pela sua votação vai 
ser o presidente desta casa. Gente a presidência dessa casa para a população 
que ainda não está esclarecida aqui a maioria eu acho que mais de 90% da 
população sabe que quem faz o presidente desta casa são os vereadores 
desta casa, é escolhido no primeiro dia de janeiro consecutivamente de 2025, 
então os vereadores se reúnem e vota no presidente, não é o vereador mais 
votado, porque se fosse o vereador mais votado em 2016 seria o vereador 
Rocco e em 2020 seria o vereador Fábio Santos de Miranda e não é, quem 
vota são os vereadores e não vereador mais votado do município ser o 
presidente, então é mais uma forma de ludibriar a mente do eleitor que ainda 
não está esclarecido. Então os assuntos são sérios, são graves e é necessário 
que tenha apuração, que essa casa não dê as costas de jeito nenhum porque 
os parlamentares é que estão sendo os principais prejudicados. Mais uma vez 
muito obrigado senhor presidente pela oportunidade. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa - Eu gostaria nessa manhã de 
parabenizar o vereador Deto pela coragem em trazer esse assunto a esta 
Casa. Quem me conhece ao longo desses anos que eu estou aqui, eu sou 
completamente corporativista, defendo os meus colegas, meus amigos, meus 
pares. Ao longo desses dezesseis anos que estou aqui nesta Casa já teve 
muito embate aqui nesta Casa, já presenciei muita coisa. E eu gostaria de dizer 
vereador Deto e vereadores que usaram essa tribuna vocês vão contar comigo 
como um aliado, como presidente dessa casa defendendo a Casa e os 
vereadores. Eu costumo dizer que estamos aqui assumindo esse mandato no 
dia 1 de janeiro de 2021 e vai até o dia 31 de dezembro 2024. Então esses 
vereadores a prerrogativa dos vereadores aqui que vota nos Projetos, que 
votas nos requerimento, que aprovou o Orçamento do município onde é a 
maior lei dessa cidade que rege durante esses quatro anos, que aprova aqui é 
Plano Diretor como já aprovamos aqui na legislatura passada que é a lei que 
fala em construção e fala de tudo de trânsito o plano diretor e aí são esses 
vereadores que a população colocou aqui. Ninguém vereador Deto vai intimidar 
porque tem um cargo de vice-prefeito não, não vai intimidar essa Casa, não vai 
intimidar essa casa até porque está sendo desleal a forma desleal você 
prometeu que não tem. O prefeito Vinícius está isento a essa situação, eu 
posso dizer com toda convicção porque não é de agora que o marcho nesse 
grupo e o marcho desse grupo há uns anos, vai fazer 20 anos que eu estou 
nesse grupo político, comecei com Ettore Labanca e sei a história. Talvez 
essas pessoas que circulam, que rodeiam o vice-prefeito, puxa sacos, os 
xeleleus, mas também não vou tirar aqui a responsabilidade dele, não vou, não 
vou tirar, porque tem o aval, porque se tira uma foto, se leva porque sabe o que 
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aconteceu, teve alguma negociata, teve alguma promessa, não vou tirar a 
responsabilidade não vou tirar. Eu vou dizer e aqui vou mandar um recado e 
quando terminar vou ligar para ele eu vou ligar para ele e convidar para ele vir 
aqui nesta casa se explicar com os vereadores porque se continuar, porque se 
continuar da forma que está intimidando as pessoas eu estou eu estou 
sabendo de casa que pessoas foram intimidadas, fulano vai perder pode votar 
em mim que você não sai e essa é artimanha e até levando como vereador 
Gilberto falou ele não é mais candidato, é uma covardia você está sendo 
covarde a essas pessoas. Então eu quero dizer que essa casa vai responder e 
vai responder certo, na hora certa. O vereador João Pessoa colocou uma 
palavra muito importante aqui, eu também sou todo mundo me conhece, eu 
sou fiel a palavra de Deus e a gente já viu vários exemplos na Bíblia, vários a 
pessoa exaltada, e na política também, eu já vi vários aqui, pessoas dizer que 
vai fazer isso, vai fazer aquilo, eu tenho dinheiro, eu compro, eu faço e quando 
abriu as urnas os votos não aparecem. Eu sei que acordo se cumpre, acordo 
se cumpre isso é um acordo que o prefeito teve lá atrás e ele está cumprindo, o 
prefeito, que ele honra os seus compromissos, agora ele não autoriza essas 
artimanhas, não autoriza, não autoriza e eu irei conversar com ele com o 
prefeito e levar aqui a revolta dos meus pares. Então eu quero dizer a essas 
pessoas que tenha cuidado com que se falam principalmente também na zona 
rural, estão usando esse poder até porque isso aí sabe o que é isso aí é abuso 
do poder econômico, abuso do poder econômico. Então está desproporcional 
você usando a imagem de vice-prefeito para prometer cargos e cargos e isso e 
aquilo. E aí eu quero mandar aqui dizer ao vice-prefeito que o senhor está 
convidado se quiser vir aqui falar com os vereadores, eu vou ligar 
posteriormente para ele vou convida-lo a vir, agora se continuar essa casa vai 
mandar a resposta, vai mandar, vai mandar porque aqui não tem frouxo não, 
não tem frouxo. Eu já enfrentei de toda a diversidade aqui durante esses 
dezesseis anos fiquei só, tem momento que de eu está só aqui eu e Deus e a 
gente venceu a batalha e eu dizia um dia que é um presidente estava aqui 
sentado nessa cadeira, um dia eu vou estar aí só tá pensando que é dono 
daqui um dia eu vou estar aí sentado disse a ele nessa tribuna ele aqui sentado 
e eu diise as coisas vai inverter e inverteu. Então amigo tenha cuidado com o 
que você fala, com quem você assedia porque aqui não tem nenhum besta 
não, nesta casa aqui esses 15 vereadores ninguém aqui é besta não, ninguém 
aqui chegou porque é leso não, ninguém aqui é leso não. Então deixo esse 
recado nessa manhã e ele está livre para o vice-prefeito vim conversar com os 
vereadores, está livre, agora se continuar então as consequências com certeza 
virá. Em seguida usou a tribuna a líder da bancada da aposição a vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Bom dia excelentíssimo senhor 
presidente mais uma vez. Nobres vereadores, em nome do vereador Cuscuz 
do povo eu saldo todos os meus pares. Em nome da minha filha Gabriela todos 
que estão na galeria. Dizer que a sessão hoje foi animada, porque animada? 
Por que foi um assunto muito sério que o nobre vereador Deto trouxe a essa 
Casa, mas que o senhor presidente já mandou o recado como todos viram aqui 
e os demais vereadores assim como eu usaram a tribuna. Mas aí eu trouxe 
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uma pauta muito importante aqui com o tempo da liderança da oposição que é 
a Secretaria de Saúde que a gente trouxe semana passada e trouxe mais uma 
vez essa semana que é sobre as marcações da Saúde Mental, os pacientes 
que precisam de psiquiatra no nosso município com a saúde mental para poder 
tratar que é um assunto muito sério que hoje a doença do século é a 
depressão, é síndrome de pânico e várias e várias outras doenças. É 
importante que eu mostre aqui a vocês antes que eu fale do assunto porque aí 
vocês também vão entender comigo vai dizer como é que está acontecendo, 
todos os vereadores os da base e os da oposição e o presidente dessa casa 
vai dizer como é que isso pode acontecer. Eu trouxe aqui a história de dois 
pacientes que precisam de tratamento porque já são acompanhados eles nem 
eles precisam do tratamento porque eles já fazem acompanhamento. Então é 
um assunto muito sério que até vai surpreender os nobres vereadores. Na 
ocasião foi passado um vídeo. Vocês podem ver aí que um dos pacientes a 
consulta dele era no dia 8 de março de 2024 e aí ele adoeceu nesse dia ele e 
não pôde ir, a família voltou lá para fazer uma nova marcação, remarcar a 
consulta, porque ele estava doente e o que acontece a consulta dele foi 
remarcada para 1 O de janeiro de 2025, preste atenção,, paciente seria atendido 
em março de 2024 e passou a remarcação dele 1 O de janeiro de 2025, esse aí 
é Paulo Fernando. Por favor, Mael passe o outro vídeo. Esse outro paciente já 
está com a data a mais 11 de fevereiro de 2025, quer dizer o município já tem 
marcação para janeiro de 2025 e fevereiro de 2025. E aí é um assunto muito 
sério nobres vereadores, é um assunto muito sério senhor presidente, nobre 
vereador Arllan Dourado que é o líder da bancada do prefeito Vinícius Labanca. 
Porque é sério? Ou isso aí é maldade ou estão muito confiantes, parece aquela 
coisa assim do já ganhou tem uma musiquinha que fala já ganhou tan tan tan. 
Gente tão brincando com a vida das pessoas é? Como é que uma pessoa que 
faz um tratamento, primeiro já tá tratando é para dizer que ela precisa melhorar 
e aí interrompe um tratamento, marca uma consulta, uma remarcação de 
março de 2024 vai botar a pessoa para ser atendido em 2025, isso é muito 
sério, isso é sério, isso é inaceitável, estão brincando com as vidas das 
pessoas. Já existem muitas reclamações a respeito de medicamentos. E aí 
esse mesmo paciente aí o de janeiro ele vinha sofrendo desde junho, eu acho, 
eu acho não, tenho certeza que ele estava desse ano passado 2023 sem 
receber medicamento. Fui conversei com o secretário, peguei tudo que tinha na 
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secretário estava em reunião e eu disse para ela certo, mas isso aqui ó é mais 
importante do que ele está nessa reunião, e perguntei que horas termina, daqui 
a pouco. E aí eu quando ele saiu de secretário eu sei que o senhor tem uma 
reunião importante, mas está vendo essa sacolinha aqui é mais importante do \ 
que sua reunião porque o paciente está precisando quase um ano sem 
medicamento e o secretário muito atencioso fez a escuta da vereadora Swamy 
e graças a Deus esse paciente hoje está recebendo os três medicamentos que 
ele já era para está recebendo porque o município não estava fazendo entrega 
há quase um ano que ele não estava recebendo. A gente precisa fazer jus às 
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CÃIIARA MUNICIPAL DI MeifMfDA11Affl 
coisas não é isso e ele o secretário foi e resolveu. Só que esse mesmo assunto 
secretário também está sabendo por que eu levei o cartão do paciente. Esse 
outro cartão eu recebi semana passada. Não é possível que você vai tratar um 
paciente dentro do município uma questão dessa que é uma questão de uma 
doença do século ele já tem surtos, esse paciente ele tem surtos e ele não 
tinha remédio e a consulta dele vai ser ano que vem. Isso é o que, é alto 
confiança é? No município não existe médico efetivo psiquiatra que eu saiba 
não, então para que o médico vá atender em janeiro ele precisa ser contratado, 
que ele precisa assinar um contrato a partir do dia 1 de janeiro de 2025 e esse 
médico já tem consulta marcada. Então em peço ao nobre vereador líder da 
bancada do senhor Prefeito que veja essa situação porque isso é inadmissível, 
isso é grave, isso é inaceitável, e que as pessoas lá fora não pode pagar o 
preço por erro de alguém não. Sem mais senhor presidente. Em seguida fez 
uso da tribuna o líder da bancada da situação vereador Arllan Dourado - 
Senhor presidente, nobres vereadores. Aqui mais um caso como eu disse 
quando a crítica é construtiva a gente escuta e leva até os responsáveis para 
ver a solução e saber qual o problema que está acontecendo. Essa questão da 
Saúde Mental muitas vezes engloba a questão do psiquiatra, e a gente vê 
muitas vezes no site da prefeitura pedidos para que quem for psiquiatra mande 
seu currículo para que possa ser contratado, que a gente tem uma escassez 
grande hoje como a nobre vereadora aqui disse que a quantidade de pessoas 
a ser atendida, a demanda é muito maior que oferta. Então muitas vezes a falta 
do profissional, a gente tem uma fila de espera de enes e enes pessoas com 
profissional para atender, não que o município não possa pagar o profissional, 
é realmente a falta de profissional no município, e não é só isso aqui não, é em 
diversas cidades, outras nem marcação tem. Se você observar aí um psiquiatra 
que atende uma vez por semana você vê a quantidade de pessoas para ser 
atendida vai dar isso mesmo, não tem espaço, não é falta de compromisso com 
o município na saúde não, tanto é que os indicadores do município da Saúde 
são elevadíssimos. Nós estamos dentro do Estado em primeiro lugar na 
Atenção Básica no atendimento, a saúde é a parte mais aprovada da gestão do 
Vinicius Labanca. Então a saúde aqui é tratada como seriedade, é tratada com 
respeito, mas não vamos deixar de dizer aqui que não é uma cobrança 
construtiva, a gente vai levar, vamos procurar saber o que está acontecendo 
para que a gente possa solucionar o problema, agora diga e repito Prefeito 
Vinicius Labanca tem um cuidado especial com a saúde do nosso município. E 
outra não é falta da gestão Vinicius Labanca, muitas vezes é falta do 
profissional que a gente realmente não tem. A gente tem a Casa da Criança 
que a gente ficou aí enes e enes dias sem um neuropsiquiatra porque não tinha 
profissional, não tem, e os casos de saúde mental aumentaram desde a Covid 
consideravelmente. Então realmente é uma coisa que a gente fica de mãos 
atadas, mas mesmo assim vamos levar e procurar saber e trarei a resposta 
para dizer a nobre vereadora. Deus continue nos abençoando e trabalhando 
para que a gente possa evoluir a nossa população de São Lourenço cada dia 
mais. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da 
tribuna o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do 
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Requerimento do vereador Celso Luiz. Na ocasião foi feita a leitura do 
Requerimento Nº 266/2024. Concluída a leitura o senhor presidente passou 
para ORDEM DO DIA - Na ocasião convidou o 1 ° secretário convidou para 
fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Maely Bartolomeu 
de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e 
Wlady Williamy Santos da Silva - Quatorze (14) vereadores presentes e 
Um (01) ausente Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) Falta 
Justificada. Dando continuidade o senhor presidente passou para as 
Comissões para as devidas providências a Emenda Modificativa Nº 01/2024. 
Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem 
pareceres a ser lido que façam nesse momento. Na ocasião os vereadores 
João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação; e o vereador Celso 
Luiz, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, leu e entregou a Mesa 
Diretora os respectivos pareceres referentes aos Projetos de Resolução Nº 
020/2024. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos.; Projeto de Resolução Nº 820/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico 
do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Paulo Carvalho dos Santos .. - 
em discussão - usou a tribuna o autor do projeto. Não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 014/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São 
Lourenço da Mata - PE - CDL, com sede em nosso Município - em 2ª 
discussão - usou a tribuna o autor do projeto. Não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei 
Nº 015/2024 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o poder 
executivo a firmar Convênio com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco para 
permitir a cessão de uso de veículo a ser utilizado como viatura, e dá outras 
providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Emenda Modificativa ao 
Projeto de Lei nº 012, de 25 de Abril de 2024, modifica a redação da Ementa, 
Art 1º, Capítulo li, Art. 3°, Capítulo Ili, Art. 4°, Art. 6°, Art. 7°, Capítulo IV, Art. 8°, 
Capítulo V, Art. 9°, Art. 1 O - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presente. Projeto de Lei Nº 
012/2024 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Estabelece e regulamenta, 
no contexto da gestão pública municipal, o cadastro do patrimônio ativo-CPA 
do município de São Lourenço da Mata - PE - em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Na ocasião solicitou permissão do plenário para colocar o referido projeto em 
segunda discussão e votação - quem aprova permaneça sentado, quem 
discorda fique em pé - Acatado por unanimidade dos presentes; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro, no que acatado pelo 
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senhor presidente - em 2ª discussão - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 213/2024 de autoria do 
vereador Celso Luiz - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. 
prefeito Vinicius Labanca, a distribuição de fardamentos para os motoristas de 
ambulância do município - em discussão - não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 232/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Criação de unidade de costura em convênio com a ANFACE ou 
ADEPE, nos bairros da Várzea Fria, nova esperança (Pixete ), Loteamento. São 
João e São Paulo, Bela Vista, lrineu Teixeira, Penedo, Capibaribe, Umuarama, 
Parque Capibaribe, Muribara, chã da tábua, vila rica, vila do reinado, vila 
dourada, Rosina Labanca, Munguba, Nova Tiúma, Caiará, Tiúma, Matriz da 
Luz, Lajes.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 233/2024 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação do Projeto Rebocar 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 234/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação internet wi-fi, com 
roteador, para uso dos agricultores, da feira da agricultura familiar, na praça 
Carlos Wilson Campos.- em discussão - usou a tribuna o autor. Não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 235/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Implantação de uma escola de libras no município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 236/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Operação tapa buracos para o início da ladeira da Rua 
ltapetim, na Várzea Fria. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
237/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Entrega de título de propriedade para os moradores da Rua do Jenipapo, no 
distrito de Matriz da Luz .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
238/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua Padre Jesuíta, no 
Distrito de Matriz da Luz.- em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
239/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Entrega de título de propriedade para os moradores da Rua Nossa Senhora de 
Fátima, no distrito de Matriz da Luz. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 241/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito a construção de uma escola no assentamento 
quepe, neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
242/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: 
Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho concórdia e 
engenho santa cruz, neste município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 243/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para 
aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos 
assentamentos: engenho sítio e engenho velho, neste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 244/2024 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito que seja 
disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para 
plantio dos moradores dos assentamentos: engenho Santo Antônio e engenho 
poço sagrado, neste município .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 245/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito construção de muro de arrimo na rua Pimentel, s/n 
(próximo ao reservatório da Compesa), Parque Capibaribe, neste município ... - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 246/2024 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Construção de uma escadaria e 
drenagem, da segunda travessa da rua padre Cícero, em Constantino .... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 247/2024 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Calçamento e asfaltamento rua engenho 
Constantino, em Constantino - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 248/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, prestação de contas dos 
recursos do Fundeb, referente aos meses e anos de: março/2021, agosto/2022, 
maio/2023, novembro/2023 e abril/2024 .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 249/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, o cumprimento da lei 
11. 738/2008 no que se refere ao cumprimento de um 1 /3 das aulas atividades 
aos professores da educação infantil e aos professores dos anos iniciais, neste 
município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 250/2024 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a execução de obras 
para implantação de uma alça de acesso no trecho próximo ao final do viaduto, 
na Av. Oito de Maio, no acesso com a Rua Dona Leopoldina Correia, para 
construção de uma nova estrada que possibilitará a ligação da via à Academia 
da Cidade. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1 ° secretário convidou para fazer a chamada de encerramento dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, 
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Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de 
Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 
Quatorze (14) vereadores presentes e Um (01) ausente Luciano Francisco 
(Luciano do Cruzeiro) Falta Justificada. Dando continuidade o senhor 
presidente Leonardo Barbosa convocou a Comissão de Saúde que são os 
vereadores: José Roberto (Deto de Lages), Salvador e Gilberto Monteiro e se 
algum vereador quiser acompanhar para se dirigirem até o Hospital Petronila 
Campos com a Daiane para falar com o Diretor para confirmar se a cirurgia do 
esposo da Daiane será no dia 23 realmente. Não havendo mais nada a tratar 
deu por encerrada a presente reunião, rna~ndo a próxima reunião ordinária 
para o dia 21/05/2024 às 09h00minh no I nário dessa Casa. No que Eu, 
Glória Rejane de Moura, digitei a re ent Ata, que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 14 de maio de 2024. 
LEONA . ~-,r DQ' A 
PRESIDENTE 
2~/4 
ARLLAt,M10UR/A~O~SIL 
1° SECRETÁRIO 
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