sessao nº 20

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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas e quarenta e cinco minutos (09h45minh), nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos. Na ocasião o senhor presidente convidou o 
vereador Gilberto Monteiro para assumir a 1 ª secretaria. Atuando como 1 ° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte 
(a doe.) e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou 
os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa quinta 
reunião ordinária do mês de maio de 2024. Saudou os vereadores presentes. 
Saudou todos os funcionários desta Casa em nome do Procurador Geral, 
Maciel Rogério. Saudou a todos que se encontram na galeria prestigiando a 
nossa reunião em nome de Marcos do queijo, Will, Dionísio e Fábio do Barrote. 
Em seguida o senhor presidente leu um Versículo da Bíblia Salmo 91 versos 7 
que diz: "Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti". 
Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida convidou o 1° secretário a doe. vereador WQ 
João Pessoa para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores .><.. 
presentes, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres colegas~ 
vereadores. Saudou a galeria e a todos que nos acompanham pelas redes 
sociais e que Deus continue nos abençoando. Na ocasião o 1 ° secretário fez a 
primeira chamada dos vereadores presentes na quarta sessão ordinária do dia 
28/05/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 01 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - . 
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Miranda. Dando continuidade o senhor presidente convidou o 2° secretário 
vereador João Pessoas para fazer. a Leitura da Ata da reunião anterior. 
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente 
onde convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do Pequeno Expediente - 
onde consto a leitura dos Requerimentos Nºs 267/2024 à 276/2024. 
Concluída a leitura do expediente passou para o Grande Expediente - não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso o senhor presidente passou 
para ORDEM DO DIA - Na ocasião convidou o 1 ° secretário convidou para 
fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - doze 
(12) vereadores presentes e três (03) vereadores ausentes: Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos e Fábio Santos de 
Miranda. Dando continuidade o senhor presidente solicitou das Comissões que 
se tiverem pareceres a ser lido que façam nesse momento. Na ocasião os 
vereadores João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação leu e 
entregou a Mesa Diretora o respectivo parecer referente ao Projeto de Lei Nº 
016/2024. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 016/2024 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Reserva aos candidatos (as) negros (as) e índios 
20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções ( 
públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da "" Q ~ 
administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, ~ 
das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia 
mista do município de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - usou a 
tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Bom dia presidente 
Leonardo Barbosa. Bom dia nobres vereadores, vereadora Swamy. Bom dia 
todos que estão na galeria, em nome do amigo Cleiton Galego, cumprimento a 
todos. Bom dia aos internautas que estão nos acompanhando pelas redes 
sociais. Senhor presidente quero aqui lhe parabenizar pelo Projeto de Lei e dou 
a ele a qualidade de excelente projeto, não esperaria outra conduta de vossa 
excelência de ter como legislador, um legislador que. conhece as .ne. cessidad. es~ 
do povo e entende que esta Casa tem que fazer o seu papel de vereador que l 
foram eleitos para a causa que é legislar e fazer com que a população se sinta ·} 
mais protegida, mais acolhida. E esse projeto vai com muita seriedade de 
encontra a essa situação que dar aos candidatos negas, Indiose demais um 
percentual de chances para os concursos públicos, convênios referente as 
autarquias e fundações públicas porque a gente sabe que a nossa sociedade 
tem uma dívida com esse povo, tem uma dívida que acaba sendo nossa essa 
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dívida porque nós somos São-lourencenses, pernambucanos e brasileiros e a 
gente sabe muito bem que o nosso País ele fez muito mal a essas pessoas e 
ainda fazem muito mal, ainda são preconceituosos, ainda tem pessoas que 
olham de forma diferente para essas pessoas. Então esse projeto senhor 
presidente ele é perfeito e digo mais uma vez que vossa excelência está de 
parabéns por trazer a esta Casa um projeto tão nobre e tão excelente que tem 
uma qualidade que me representa de fato através desse projeto de lei e quero 
dizer aqui que já voto antecipadamente. Mas uma vez parabéns e é assim que 
nós devemos legislar, é assim que o povo de São Lourenço da Mata nos 
escolheu. Muito obrigado - Ainda em 1ª discussão - usou a tribuna o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa que agradeceu as palavras elogiosas 
do nobre vereador Deto de Lages. Não havendo mais quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Na ocasião solicitou 
permissão do plenário para colocar o referido projeto em segunda discussão e 
votação - quem aprova permaneça sentado, quem discorda fique em pé - 
Acatado por unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo), no que acatado pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
240/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Entrega de título de propriedade para os moradores da Rua do Santuário, no 
Distrito de Matriz da Luz. - em discussão - não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 251/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Implantação de um fórum de segurança pública no município .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 252/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação da olimpíada municipal da 
juventude na semana mundial da juventude, com jogos, provas e competições. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 253/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação de u. m calçadão. , d.a Upa, at.é º.
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mercado público de Tiúma .. - em discussão - usou a tribuna os vereadores: 1 
Swamy do queijo, Gordo de Lages e Deto de Lages - em votação - Retirad? 
para Averiguação; Requerimento Nº 254/2024 de autoria· do vereador \ 
Leonardo Barbosa - Assunto Implantação do projeto saúde· nas praças. - e,:n Ú 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 255/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Incluir no calendário anual escolar do 
município, a realização da olimpíada de matemática. - em discussão - não 
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havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 256/2024 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Calçamento da rua 4° travessa Coelho Muniz 
Matriz da Luz. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
257/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Solicitamos a iluminação com refletores para o campo do Caiará..- em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 258/2024 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Implantação semafórica 
no início do viaduto, em frente ao Mercadinho de Zizi e Jajá. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 259/2024 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar conserto do calçamento na Rua 
Antônio Almeida entre os nº 114 e 221 no Umuarama. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes;Requerimento Nº 260/2024 de autoria do vereador Ailton 
Serafim(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção de murro de arrimo 
na residência de nº 480 rua Jericó, bairro Loteamento São João e São Paulo - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 261/2024 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Pavimentação asfáltica/calçamento, da , ... I 
rua que liga a estrada do bambu. em Muribara, a Vila da Saudade. - em ~~ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 262/2024 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Calçamento/asfaltamento da rua São 
Paulo até à Vila da Saudade - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 263/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n 
(próximo ao reservatório da Compesa), Parque Capibaribe, neste município. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 264/2024 de autoria. da ~\
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vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a recuperação da quadra de areia do b~irro . de ~muar.ama, n~ste )- 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir= em votaçao - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 265/2024 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer 
ao poder executivo a instalação de refletores com lâmpadas de Led na quadra 
de areia do bairro de Umuarama, neste município - em discussão - não 
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havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário convidou 
para fazer a chamada de encerramento dos vereadores presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - doze 
(12) vereadores presentes e três (03) vereadores ausentes: Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos e Fábio Santos de 
Miranda. Dando continuidade o senhor presidente Leonardo Barbosa 
agradeceu a presença dos vereadores e não havendo mais nada a tratar deu 
por encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o 
dia 04/06/2024 às 09h9Q_min~ no plenário dessa Casa. No que Eu, Glória 
Rejane de Moura, digite\ à\pr~~nte Ata, que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 28 de maio de 202 
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