sessao nº 25

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iNIU I.OUIIEICO DA IIATA.ft Página 1 de 13 
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte (20) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, (2024), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os 
funcionários e assessores desta Casa em nome da servidora Ester Martins. 
Saudou todos os internautas que nesse momento passam a acompanhar a 
nossa quinta reunião ordinária do mês de junho de 2024. Saudou os 
vereadores presentes Em seguida o senhor presidente leu um Versículo da 
Bíblia Salmo 46 verso VII que diz: "O Senhor dos Exércitos está conosco; o 
Deus de Jacó é o nosso refúgio". Com essas palavras o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida convidou o 1° secretário 
vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes, Em seguida o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado 
saudou o senhor presidente, nobres colegas vereadores em nome a todos em 
nome do amigo João Pessoa. Saudou o amigo Marcos do queijo que se 
encontra na galeria e a todos que nos acompanham pelas redes sociais e que 
Deus continue nos abençoando. Na ocasião o 1° secretário fez a primeira 
chamada dos vereadores presentes na primeira sessão ordinária do dia 
20/06/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da 
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Swamy Marques de Lira e Wlady William Santos da Silva - quatorze (14) 
vereadores presentes e um (01) vereador ausente: José Salvador de 
Souza (falta justificada). Na ocasião o senhor presidente justificou a ausência 
do vereador José Salvador que foi resolver problemas pessoais. Dando 
continuidade o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João 
Pessoas para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou 
o senhor presidente. Saudou os nobres colegas vereadores presentes. 
Senhoras e senhores internautas; Senhores e senhoras aqui presentes o meu : 
bom dia e· que Deus nos abençoe. Em seguida fez a leitura da Ata. Concluida.a 
leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão ....: não havendo . 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes.' 
Dando continuidade o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente 
onde convidou o 1º secretário para fazer a leitura das Matérias do Expediente · onde constou a leitura do seguinte documento: Projeto de Lei Nº 019/2024 de 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera o disposto no§ 4° do art. 1º da Lei 
Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, ampliando o número de cargos de 
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município 
de São Lourenço da Mata -PE; Proieto de Lei Nº 020/2024 de autoria do 
Poder Executivo - Ementa: Altera o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 
2.600/2018, ampliando a idade máxima da frota do DTCE-SLM.; Projeto de Lei 
Nº 021/2024 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o poder 
executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem 
imóvel que especifica e dá outras providências; e leu os Requerimentos 
316/2024 à 323/2024 e o 325/204. Concluída a leitura do expediente o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente - onde convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Fábio Miranda {Fabinho 
Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome do 
nobre vereador Vavá do Povo, saúdo os meus pares. Senhores e Senhoras 
presente na galeria um bom dia. Senhores internautas um bom dia. Senhor 
presidente que me leva amanhã de hoje é que estamos já encerrando o 
primeiro semestre aqui na Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, 
onde foi debatido, discutido vários projetos, vários requerimento dos meus 
pares e já estamos nos preparando para a volta do recesso para o segundo 
semestre. Sabemos que é um ano eleitoral e que a partir de agosto começa o 
calendário eleitoral. Sabemos da luta de cada um dos nossos pares, dos 
concorrentes que aí virão e que façamos uma eleição com democracia, com 
respeito para que a gente possa respeitar um ao outro. Que é uma disputa 
política, não é uma disputa pessoal, é assim que vemos a política que é um 
encontro, é um debate de ideias onde quem sai ganhando é a população. E 
sabemos que chegou aqui vários projetos lei nessa manhã de hoje que vai ser 
votado aqui para encerrar os trabalhos nessa Casa, mas eu fico preocupado 
porque o Governo Municipal, Secretário de Educação não mandou o principal 
projeto mais importante para essa Casa que é o Projeto lei para remunerar os 
professores, é o Piso Nacional para os professores do nosso município. Já 
estamos no meio do ano, já terminando o semestre, daqui a pouco tem as 
férias de julho vamos voltar em agosto e já faz três anos que não há aumento 
salarial dos professores. É uma categoria muito importante que é através da 
educação que a gente forma cidadãos, é a educação que faz o homem 
progredir da vida através dela e tiveram várias pautas não só da remuneração 
do salário, mas como melhoria de trabalho, importante que a classe dos 
professores reivindicou e não chegou aqui nessa casa ainda nesse projeto para 
que seja debatido com meus pares, por isso que ainda volto a cobrar aqui, 
pedir ao secretário de educação, de administração, que no início do próximo 
semestre pode mandar, até cobrar uma extraordinária aqui para Casa que a . 
casa está a disposição para que a gente possa analisar e voltar para que esses 
professores possa receber a sua remuneração, seu salário base. Mas é muito. 
importante esses debates que vem acontecendo na Casa, que a Câmara vem· 
discutindo, debatendo, os vereadores têm um direito ao contraditório, essa é a 
democracia. Esse ano é um ano eleitoral para que a gente possa dar · 
continuidade ao trabalho até dezembro, mas que possamos fazer nos 
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CAMA.IRA MUNICU'1U 'DE 
SÃO UIUIIEICO DAMATA-PE Página 3 de 13 
intervalos que não tem a reunião na casa, na campanha política, para que cada 
um de nós lutarmos mostrarmos nosso trabalho a população mais fazendo isso 
com respeito um ao outro. É isso que eu desejo aos meus pares. Que o 
segundo semestre vem com mais trabalho nesta Casa e que a gente possa 
fazer um excelente trabalho e que Deus nos abençoe. Muito obrigado senhor 
presidente. Dando continuidade o senhor presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna a vereador Swamy Marques (Swamy do 
queijo) - Bom dia excelentíssimo senhor presidente e novos vereadores. Em 
nome do vereador Gilberto Monteiro saúdo a todos nesta casa. Em nome do 
meu esposo Marcos do queijo a todos que estão na galeria. Em nome do meu 
funcionário Cleiton a todos que estão presentes aqui nesta casa. Dizer que 
Deus nos abençoe e que ele nos proteja cada dia mais. E já estamos 
encerrando senhor presidente mais um semestre com muito trabalho. Saber 
que é a nossa obrigação enquanto parlamentar e que graças a Deus eu digo 
para mim mesmo que cada dia eu tenho aprendido e me surpreendo com o 
meu comportamento de parlamentar e eu sou muito grata a Deus por isso. Hoje 
eu trouxe uma pauta para vocês muito importante e vamos assistir nobres 
vereadores com muita atenção porque é um assunto muito sério. Mas dizer a 
todos vocês que está chegando o São João que todo mundo se divirta com 
cuidado, que a festa junina é uma das melhores festas que temos em nosso 
calendário e que infelizmente o município de São Lourenço da Mata ele deixou 
com que essa festa acabasse porque infelizmente a única preocupação do 
Governo Municipal aqui através da gestão Prefeito Vinicius Labanca é a festa 
do nosso Padroeiro, mas as tradições têm ficado para trás, como Carnaval, 
São João, que seria a gente fecha os olhos imagina esse Coreto aqui com um 
trio Pé de Serra tocando, as famílias tradicionais aqueles que gostam do Forró 
de tradição, junto com aquelas barraquinhas juninas aí nessa Rua do Rosário 
já imaginaram o quanto seria importante para nossa cidade, além de fazer com 
que os nossos munícipes se divertissem a gente ia ter geração de renda 
porque vários setores iam ser abrangidos aqui e o nosso comércio local 
aqueles autônomos que vende sua cervejinha, seu guaraná, seu cachorro 
quente, seu queijo assado, estaria aí presente, tanto se divertindo como 
vendendo e levando seu dinheiro para casa, mas infelizmente isso aí ficou para 
trás porque a única preocupação é enquete para saber quem vai tocar na festa 
de agosto e milhões que vão ser gasto na festa de agosto numa festa que 
praticamente foi vendida. Mas estamos aqui para isso, estamos aqui para 
apresentar requerimento, para fazer cobranças, eu já tenho um requerimento 
aprovado nessa casa pedindo sim a festa que inclua no calendário da festa 
junina em nosso município, mas sempre sendo ignorada por essa gestão. Eu 
gostaria que vocês nobres vereadores, presidente, líder da bancada da base . 
assistissem esse vídeo. Na ocasião foi passado um vídeo. Obrigado aos 
nobres vereadores pela atenção e ao Presidente da Casa. · Récentemente a 
Guarda Municipal em nosso município ela foi efetivada através ~e concurso· 
público. Foram aprovados e hoje temos aqui nomeados e efetivados 50 
guardas municipais, dentre eles homens e mulheres que foram nomeados. · Hoje a guarda é composta por 49 agentes municipais porque um pediu 
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exoneração. 90% dos aprovados são moradores de outros municípios, eles 
estudaram, eles se empenharam e eles passaram e eles foram nomeados. 
Deixaram seus municípios buscando o que todo mundo faz quando estuda, o 
que todo mundo faz quando faz um concurso público, estabilidade. E aí alguns 
desses guardas eles dão 12 horas de trabalho e outros 24. Essa sede que 
vocês estão vendo aí ela serve para alojamento desses Guardas. O que mais 
chama atenção é que essa sede ela serve justamente só para guardas efetivos 
em nosso município. Essa sede que vocês viram aí nobres vereadores ela 
serve para que ele chegue para trabalhar, para que eles tirem a hora de 
almoço, para que eles guardem seus materiais, para que eles passem quem 
tem plantão de 24 horas possa dormir dentro dessa sede. E aí eu pergunto aos 
nobres vereadores, foi para isso que essas pessoas que fizeram o concurso da 
guarda municipal que estudaram, que passaram o seu tempo buscando suas 
melhoras estavam prestes a ter que passar, é para isso que esses guardas que 
deixaram que tinha, que depois de aprovado passaram vários meses sem ser 
nomeados, tem que passar, é para essa vergonha, é para esse descaso. 
Aprovamos aqui no final do ano a LOA que é a Lei Orçamentária Anual e foi 
destinado para secretaria de infraestrutura o valor de 78 milhões e 400 mil que 
os nobres vereadores aqui, todos nós aprovamos, recentemente foi destinado 
aqui a Lei Orçamentária Anual para secretaria de segurança e mobilidade 
urbana um valor de 3 milhões e 400 mil. Eu pergunto aos nobres vereadores 
vocês tinham ciência do que esses guardas estão passando, vocês tinham 
ciência do descaso que esses guardas estão passando. Quantas vezes foi 
repetida aqui nessa Casa que estamos aqui para trabalhar pelos nossos 
munícipes, que aqui não tem a oposição e nem situação quando se trata de lei 
orçamentária porque aqui a gente aprova uma lei onde está todo valor que o 
município pode trabalhar e esses homens e essas mulheres precisam passar 
por isso? Porque tanto marketing para mostrar o que ainda vai ser feito? 
porque a falta de compromisso com esses cidadãos, com esses homens e 
mulheres porque são esses homens e mulheres que estão na Rua, são esses 
homens e mulheres que vão para a tão famosa e sonhada festa de agosto, são 
esses homens e mulheres que estão na rua dia a dia, são esses homens e 
mulheres que estão fazendo rondas escolares com automóveis muitas vezes 
sucateados, enquanto o próprio secretário ele tem uma Amarok para andar, 
uma Amarok contratada para andar, e não adianta perseguir nenhum 
funcionário, não adianta, a única coisa que eles estão lutando são pelos 
direitos deles porque se você não luta pelo que é seu quem vai lutar? Mas 
saibam nossos agentes municipais efetivos aqui da guarda municipal saiba que 
vocês não estão sozinhos, saiba que eu estou aqui de mão dadas com vocês e 
o que for preciso a vereadora Swamy do queijo está à disposição, eu não : 
aceito, eu não aceito esse descaso, eu não aceito essa falta de humanidade, 
eu não aceito essa falta de compromisso e eu não aceito 'essa falta de 
dignidade Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador José Roberto· 
(Deto de Lages) - Bom dia senhor presidente. Bom dia nobres vereadores. 
Senhoras e senhores. Senhor presidente. Nobre vereadora Swamy eu entendo · a sua fala quando está falando sobre a sede da secretaria de Segurança 
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Pública, que é a Sede da Guarda Municipal agora vale ressaltar vereadora que 
a base da sede não está mais naquele prédio, aquele prédio que a senhora 
apresentou aqui através de vídeo ele já está aqui na avenida ,nas 
proximidades, eu acredito que ali eu não fui lá ainda mais está ali próximo ao 
cinema e é um prédio eu não tenho certeza, mas parece que é alugado, que eu 
tenho que falar com propriedade, se me falha a memória parece um prédio que 
está alugado pela secretaria de mobilidade urbana e que lá vai ter todo 
conforto, vai ter uma tranquilidade para o secretário, os diretores e a Guarda 
Municipal trabalhar. Eu também sou frequentador daquela antiga base, sempre 
frequento a secretaria aqui do município e não concordava com aquela base 
que tinha ali, mas o Prefeito junto com o secretário ele tem esse mesmo 
pensamento que nós temos, por isso que ele alugou outro prédio e esse prédio 
ele hoje ele tem uma base própria é a antiga base vai servir de apoio. Então 
quando a senhora falou sobre a Amarok do secretário eu acho o seguinte: que 
os secretários, diretores, funcionários, tanto os funcionários públicos quanto os 
secretários eles têm que ter realmente uma condição de trabalho confortável e 
uma Amarok que está lotada não sei se é própria, mas eu acredito que sim, se 
não me falha a memória deve ser locada ela está compatível com o nosso 
município que tem uma estrutura grande de mais de mil habitantes, que tem 
uma guarda municipal efetivada, eu não vejo onde é que está aí o erro de um 
secretário de mobilidade urbana e segurança pública não poder andar em uma 
Amarok. Eu entendo a sua fala quando a senhora está falando se referindo ao 
prédio ok eu compreendo, mas já tem uma base nova. Agora se esses guardas 
concursados tivessem faltando para ele o salário, tivesse faltando ele a 
alimentação tivesse faltando para ele à condição de trabalho aí sim eu seria o 
primeiro a vir aqui na tribuna e também falar para que pudesse dar esse apoio, 
mas pelo que eu sei até o momento.esses guardas estão muito bem servidos, 
esses guardas estão com seus salários em dias, esses guardas têm todo o 
apoio através da secretaria de segurança pública e mobilidade urbana para que 
ele desempenhe o seu melhor trabalho aqui no nosso município. Então a sua 
fala eu acho que ela é despropositai quando fala do carro que o secretário, os 
diretores andam e também quando fala diretamente da base porque a base 
hoje que é composta pela Guarda Municipal não é aquela antiga é uma base 
nova. Obrigado senhor presidente. Registrado o aparte a vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Nobre vereador Deto estrando seria se o 
senhor viesse pedir aparte para dizer que o que eu estou trazendo aqui é certo, 
isso sim seria estranho, mas como isso é de praxe e é uma questão de ética eu 
apartei, mas eu sabia que o senhor não vinha aqui de jeito nenhum fazer couro 
com que eu trago para o dia de hoje, o senhor vinha sim defender a gestão que 
o senhor defende. Agora deixa eu dizer uma coisa numa fala sua. eu_não estou 
aqui falando de carros agregados de secretários nem de diretores ponto, 
quando o senhor fala isso o senhor está mentindo. Segundo ·o senhor deveria . 
usar a tribuna para falar que é um descaso e é vergonhoso que esses homens· 
e mulheres estão passando, o senhor deveria sim vir aqui dizer isso. O senhor 
diz que a sede não existe mais, que aquelas pessoas estão com a sede · alugada, um prédio, isso está alugado, mas o senhor sabe quem é que faz 
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parte, quem é que usufrui do espaço físico dessa nova sede, o senhor sabe, 
quem vive lá quem usufrui desse espaço físico são os contratados, secretários 
e sua equipe, nenhum efetivo fica lá porque essa sede é de efetivo nobre 
vereador. Se o senhor acha que eu estou mentindo vamos comigo agora a 
gente sai da sessão e vai lá Será possível que o senhor e os demais não viram 
o vídeo, não assistiram. Se algum vereador acha que eu estou mentindo eu 
vou repassar o vídeo para cada um ou então vamos comigo agora a gente sai 
da sessão e vai lá, não tem problema nenhum pode botar até falta de mim na 
terceira chamada, mas ninguém vem aqui dizer que isso é mentira não porque 
eles estão lá alojados sim, eu estive lá e vi, eu estive lá e vi. Aquelas bolsas 
que estão lá numa bancada, aquela cozinha funcionando é o quê? Quem é que 
está lá dentro. Eu fui lá e vi, estavam lá guarda os municipais, inclusive há 
relatos e tem no vídeo. Existe um colchão no chão que até a guarda municipal 
já levou choque. E será possível que a gente traz uma situação dessa aqui e a 
gente está falando mentira, vamos lá nobres vereadores, vamos lá senhor 
presidente, vamos líder da bancada do senhor Prefeito, vamos agora se for 
possível, se quiserem, a gente interrompe a sessão, quando se precisa de um 
projeto de ler aqui não se interrompe a sessão, vamos lá. Sem mais senhor 
presente. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
José Roberto CDeto de Lages) - Senhor presidente Leonardo Barbosa eu 
tenho muito respeito por todos que usam a tribuna e por todos que não usam 
pelo que estão aqui na casa, pelos que estão lá fora. Eu aqui em momento 
nenhum eu falei que a vereadora estava mentindo, eu só disse que não 
concordava porque o prédio da secretaria que hoje existe é um prédio alugado, 
aquele que está lá que realmente não estar bom eu disse aqui ele é um prédio 
que vai servir de apoio. Eu não falei que vossa excelência estava mentindo, 
pelo que a senhora me falou disse que eu estava mentindo, em momento 
nenhum. Eu disse que não era justo falar sobre um carro que um secretário, 
que um diretor anda, ou um funcionário anda. Eu não falei aqui de forma 
nenhuma, eu não atingi a sua moral,, a sua ética de forma nenhuma vereadora. 
A senhora não tinha permissão dizendo que está mentindo porque ninguém 
aqui ouviu falar mentira não, e não disse que a senhora estava errada ou coisa 
parecida, disse que não concordava com a sua fala quando a senhora falou do 
prédio da guarda municipal e do carro que o secretário anda, inclusive um dia 
desse ele sofreu até um atentado. Que se os secretários, diretores, quem quer 
que pudesse ser, que são responsáveis pela Segurança Pública se o município 
pudesse colocar carros blindados seria melhor ainda porque eles são 
diretamente que trabalham com a segurança pública. Então eu acho muito 
descortês da sua parte ir a tribuna e dizer que um vereador está mentindo pelo 
amor de Deus. Em seguida usou a tribuna a líder da bancada. da oposição : 
vereadora Swamy Marques {Swamy do queijo) - Bom dia, excelentíssimo 
senhor presidente. Nobres vereadores, em nome do vereador Jóão Pessoa eu 
saúdo a todos. Que Deus nos abençoe. É incrível não ser aparteada para· 
poder ajudar esses homens e mulheres, isso não é brincadeira, não adianta vir 
aqui dizer que essa Casa não existe, que desse prédio serão tiradas as · pessoas, a casa alugada com a nova sede da guarda municipal já existe. Os 
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guardas efetivos ficam alojados na sede que fica ao lado da secretaria de 
educação do município. Esses guardas estão abandonados, os salários estão 
em dias, e isso é favor? Isso é obrigação, porque a pessoa que trabalha no 
final do mês tem que receber seu salário. Vai trabalhar de graça? Faz concurso 
público, que coisa maravilhosa o município tem uma guarda efetivada, perfeito. 
Para existir esse concurso público da guarda, passou aqui nessa Casa, o 
projeto de lei com o concurso público passou aqui nessa Casa, aprovamos 
para ajudarmos o município a andar para frente, porque vários municípios 
tinham a sua guarda efetiva. Agora, salário de guarda em dias e dizer assim: 
toma teu salário do mês e te vira. Será que alguém aqui queria chegar para 
trabalhar no lugar daquele? Porque eu passei 25 anos comissionada e eu 
nunca trabalhei numa situação dessa. Em todos os governos que já passaram 
aqui nessa cidade, nunca aconteceu uma situação dessa. É um governo de 
86% de aprovação. Aprovação de uma guarda que está lá jogada, aprovação 
de uma guarda que recebeu o seu fardamento, que está toda arrumadinha, que 
o seu salário está em dias, mas que eles são jogados naquela sede. Isso é 
uma vergonha, é descaso, falta de humanidade, falta de compromisso, tem 
muita coisa que se enquadra. Que bom que Deus me deu essa oportunidade 
de estar aqui trabalhando, quando eu falo que é obrigação de um vereador é 
trabalhar, é trabalhar mesmo, é trabalhar defendendo quem os colocam aqui 
dentro. É muito bonito concurso público, é perfeito, é honra, mas imagina sair 
todos os dias da sua casa e entrar no lugar daquele. Imagina as luzes que nem 
acendem em algumas salas, sala que está lá e servem de depósito, mas na 
verdade parece mais ponto de lixo, papelão para aquele guarda que passa 24 
horas naquele prédio, para poder se ele quiser tirar um descanso, todo mundo 
descansa. Uma cozinha horrível daquela, um banheiro com portas quebradas, 
banheiro único para homem e mulher, mas você não tem nem uma privacidade 
de ter uma porta, uma descarga que está lá frequentemente quebrada, você vai 
usar o banheiro enchendo o balde, nada contra, mas a gente está falando de 
um prédio público. A gente está falando de lei orçamentária, a gente está 
falando de milhões que passaram nessa casa, a gente está falando de milhões 
para secretaria de infraestrutura, a gente está falando de milhões para 
segurança do nosso município. Lutar pelos direitos dos servidores é errado? 
Vereador visitar prédio público é errado? Fiscalizar o município é errado? Eu 
estou aqui para que todas as vezes que me procurarem eu irei, eu irei a cada 
lugar que eu for procurada, mesmo sem ser, porque o que eu encontrei ali é 
vergonhoso. É importante, senhor prefeito Vinicius Labanca, que o senhor vá a 
essa sede. O senhor alugou uma sede nova para os contratados e a própria 
secretaria em si. É importante, senhor prefeito Vinicius Labanca, que o senhor 
visite essa sede e se o senhor achar, vamos juntos, eu convido o senhor . 
prefeito Vinicius labanca, eu convido o secretado de sequrança e rnobilídade; 
eu convido o secretário de infraestrutura para irmos juntos, éu convido os 
nobres vereadores para irmos juntos visitar essa sede. Ela não é fantasma e os· 
guardas que ali ficam não são fantasmas, são seres humanos que estão tendo 
negados os seus direitos de uma qualidade com o espaço público melhor para · 
se trabalhar. Sem mais, senhor presidente. Dando continuidade usou a tribuna 
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o líder da bancada da situação vereador Arllan Dourado - Senhor presidente, 
nobres vereadores. Discussão pertinente ao nosso município, a nossa guarda 
municipal que hoje é bem assistida, realidade nossa cidade é um concurso 
público tão pedido e há tantos anos prometidos por muitos e nunca fez. E aí 
vem o prefeito de punho, um prefeito que faz gestão de qualidade, um prefeito 
que olha pela nossa cidade coloca o concurso para frente. Que hoje a gente 
temos uma guarda municipal com o tempo estamos organizando a cada dia 
mais. Como o vereador Deto mesmo disse uma sede que já foi alugada ali 
próxima ao cinema e estamos também vereador próximo a Mobi Brasil 
pegando outro posto lá que será a guarda municipal que após o término da 
prefeitura, da reforma da prefeitura será feito uma grande reforma aí dando 
mais qualidade, dignidade a nossa guarda municipal. Mas vereador Deto o 
senhor tinha que ter a ciência de quando a oposição vem aqui ela vem fazer 
críticas sabendo que o problema será solucionado que é para depois ganhar 
um mérito nas costas de um prefeito que faz gestão. Então observe, que 
sempre que é oposição vem aqui usar essa tribuna ela cobra coisa que já sabe 
que vai ser feita que é para ganhar o ponto mas não vai ganhar ponto não 
vereador, não vai ganhar não, o senhor tem que observar isso. Observe que 
tudo que vem aqui, grava um vídeo, faz a crítica, quando sai daqui que é feito 
vem aqui na tribuna e diz que cobrou e diz que foi feita porque pediu, isso não 
passa de uma farsa vereador porque a gente sabe que o prefeito deve fazer. 
Pode até gravar em todas as ruas do município de São Lourenço da Mata a 
qualquer momento, saia de Rua em Rua andando e cobrando porque sabe que 
vai chegar o serviço, aí chega aqui diz ah eu cobrei o prefeito foi e fez foi. A 
gente não sabe que isso não passa de apenas politicagem, querendo ganhar 
ponto nas costas do prefeito. E isso aqui a tribuna é democrática, pode vir aqui 
oposição quem quiser vir fazer couro aqui. Agora que a gente entende é que 
está se aproximando das eleições e começa a bater apoio até na porta e vem 
fazer criticas muitas vezes construtivas e muitas vezes ganhar nas costas do 
prefeito. Então agora pergunto vereador Deto, onde estava oposição quando 
passou quatro anos na gestão passada, quantas críticas teve, mostre aqui, eu 
abro mão do meu mandato se mostrar aqui que a gestão passada fez mais do 
que a atual, eu abro mão do meu mandato, agora vem aqui provar essa tribuna 
aqui, provar que a gestão atual não é muito superior a gestão passada, com 
todo respeito, aqui a gente está falando com respeito, eu abro mão no meu 
mandado. Agora vem falar das coisas boas, dos programas de governo, venha 
mostrar tudo que é feito aqui não vem, não vem mais sabe o que é isso 
vereador, abstinência, saudade de fazer parte da melhor gestão que o 
município já teve isso é saudade. Porque oposição quando passou aqui 
momento na gestão do prefeito Vinicius Labanca não veio aqui fazer nenhuma : 
crítica, quando deixa de fazer parte da melhor gestão aí sente saudade, o 
nome disso é saudade e abstinência. Agora isso aí vai responder com muito 
trabalho, mostrando que a gente é superior na educação, n~. saúde, na· 
segurança pública, isso é o início vereador e outra à aprovação ela é real, 
quem diz é o povo, não o vereador da oposição, não é o vereador da base não · é a população da nossa cidade e a resposta vai ser dada nas urnas, vamos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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.1:1ÃMARA MIUNICIPiAl OE '""" IOURffl DAMATA-PE Página 9 de 13 
aguardar, vamos aguardar. Quero ver oposição aqui ano que vem, aí eu quero 
saber que ela mostre aqui se o povo aprova ou não aprova a gestão de prefeito 
Vinícius Labanca. Agora eu digo uma coisa vereador: as portas estão abertas 
pode vir, venha conversar e fazer parte da melhor gestão que o município já 
teve. Muito obrigado e que Deus continue nos abençoando. Dando 
continuidade o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Disse que 
acha que é bom, salutar as divergência, mas ninguém conserta um município 
em quatro anos como pegou. Na saúde é 15% mais já foi investido 35% na 
saúde já de investimento, o dobro do que é o permitido, exigido pelo Tribunal 
de Contas, pela Legislação. E o prefeito Vinícius tem realmente investido muito 
na saúde, na educação, na infraestrutura e eu tenho certeza que aquele prédio 
ali onde está hoje funcionando vai ser reformado porque está terminando a 
reforma da Prefeitura e consequentemente aqui eu já quero dizer que tive a 
oportunidade de conhecer essa reforma da prefeitura, vai ficar uma prefeitura 
muito bonita, organizada para receber os empresários que antes fazia 
vergonha receber, isso aqui eu estou falando de várias gestões. Nunca se fez 
uma Prefeitura que vai agora ter um Palácio Municipal para receber um 
empresário, e o empresário ver e olhar como é organizada que vai ficar essa 
prefeitura que vai ser reinaugurada no dia 05. E mais isso é importante, o 
debate é importante, a oposição também faz o seu papel e a situação também 
ela também vem e faz o seu papel aqui. Eu tenho certeza que o Prefeito 
Vinícius Labanca está atento. E aí eu já convido os nobres vereadores que não 
tiveram oportunidade vá ao Novo Posto de Penedo conhecer a estrutura do 
Novo Posto, conheça a estrutura do ontem Aristeu, conheça o Centro de 
Especialidade, é bom visitar também. Eu sei que a oposição cobra, isso é 
importante. Eu fiz esse papel também quando era oposição, mas da minha 
boca também tem elogio e quem .participou daquela legislatura sabe que 
quando tem uma coisa boa eu elogiava, quem participou aqui sabe eu sempre 
fazia isso, é o papel dele, então isso faz parte do Parlamento, isso é muito 
salutar. Mas tenho certeza que estamos no caminho certo e vai dar certo, Não 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna, o senhor 
presidente passou para ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° secretário para 
fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco ~ 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e -~ Wlady William Santos da Silva - quatorze (14) vereadores presentes e um 
(01) vereador ausente: José Salvador de Souza (falta justificada). Dando . 
continuidade o senhor presidente passou para as Comissões os Projetos de Lei 
Nº 019/2024; 020/2024 e 021/2024. Em seguida o senhor presidente ·\ 
suspendeu a reunião por cinco minu.tos. Em seguida solicitou das Comissõe. s ·.· 
que se tiverem Pareceres a ser lido que façam nesse momento. Na ocasião o 
vereador João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação, leu e · entregou a Mesa Diretora a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 020, de 
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19 de junho de 2024, modifica a redação da Ementa e Art. 1 ° o "Altera o 
disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 2.516/2016 e 2.800/2018, ampliando a 
idade máxima da frota do DTCE-SLM." Também leu e entregou a Mesa 
Diretora dos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 018/2024; 019/2024; 
020/2024 e 021/2024. Em seguida o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages, 
relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos leu e entregou a Mesa 
Diretora o pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 018/2024; 019/2024 e 
021/2024. Também o vereador Celso Luiz, relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento entregou os pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 
018/2024, 019/2024 e 021/2024; Também o vereador José Roberto (Deto de 
Lages), leu e entregou os pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 
018/2024, 019/2024 e 021/2024. Dando continuidade o senhor colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos: Projeto de Resolução Nº 
821/2024 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Aprova o Regimento Interno 
da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata "Casa Jair Pereira". - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Nº 018/2024 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do município de São 
Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras 
providências. - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes - Dispensa de Interstício 
solicitado pelo vereador Luciano do Cruzeiro, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente pediu Autorização ao Plenário para colocar em discussão e votação 
os projetos de lei nºs 019, 020/2024 e 021/2024 - quem autoriza permaneça 
sentados, quem discorde fique em pé - autorizado por unanimidade dos 
presentes. Projeto de Lei Nº 019/2024 de autoria do Poder Executivo - Altera o 
disposto no § 4° do art. 1° da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, 
ampliando o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de 
Combate às Endemias no Município de São Lourenço da Mata - PE - em 1 ª discussão 
- usou a tribuna o vereador Fabinho Pereira; não havendo mais quem queira discutir - 
em 1ª votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 298/2024 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Assunto: Pavimentação asfáltica na rua central em 
Muribara. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 302/2024 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Cobertura das ruas laterais 
ao mercado público municipal Ângelo Labanca Albariez. - em discussão - não · havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanímloaoe dos 
presentes; Requerimento Nº 303/2024 de autoria do vereador Leonardo. 
Barbosa - Assunto: Instalação de câmeras de observação nas salas de aula, 
corredores e pátios da escola · municipal ministro Apolônio Sales. - em . 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
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.sJÃMA'RA MUNIIÇIPAl OE _,,,,.,DAIIATA-PE Página 11 de 13 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 304/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de ossuários e gavetas no 
cemitério público do Distrito de Matriz da Luz. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 305/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Construção de ossuários e gavetas no cemitério público morada 
eterna - centro.. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
306/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -Assunto: Construção de 
ossuários e gavetas no cemitério público de Tiúma - centro - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 307/2024 de autoria do vereador José 
Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à 
secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma ponte na Rua 18 
sobre o canal ao lado da creche municipal no bairro do Parque Capibaribe, 
neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
308/2024 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor 
prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o 
capeamento asfáltico da rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no bairro do 
Parque Capibaribe, neste município .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 309/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito calçamento da 1ª travessa nossa senhora de 
Fátima, em matriz da luz, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 310/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito uma equipe de atenção primária (EAP), na 
comunidade dos Barros, Barragem de Tapacurá, neste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 311/2024 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, Rondas Noturnas da Guarda Municipal nas escolas do município .. - 
em discussão - usou a tribuna a autora do requerimento; Não havendo mais 
quem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 312/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, escolta da guarda municipal 
para os conselheiros tutelares do município em suas ações. - em discussão - 
usou a tribuna a autora do requerimento; Não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;. 
Requerimento Nº 313/2024 de autoria do vereador João Pessoa ~ Assunto: 
Solicito a contenção de um buraco na beira do canal localizado 'na Rua Brejão 
e Recuperação do asfalto no local danificado, Bairro Caiará - em, discussão -· 
Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 314/2024 de autoria do vereador João· 
Pessoa - Assunto: Solicito a construção de calçadas nas laterais da Rua 
V 
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Brejão para facilitar a passagem de pedestres. Bairro Caiará - em discussão - 
Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; e Requerimento Nº 315/2024 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar recapeamento asfáltico da Rua 
Duque de Caxias, em toda sua via, principalmente próximo ao antigo bar da 
ressaca, bairro Loteamento São João e São Paulo. - em discussão - Não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - 
Agradeceu a participação de todos os vereadores a essa presente reunião. 
Dizer que o primeiro semestre do ano de 2024 foi um ano de muito trabalho, de 
muitos projetos aprovados, muitos requerimentos. E tenho certeza que dá na 
próxima volta do recesso a Casa entra no período eleitoral e também não vai 
faltar muito trabalho, muito debate e muitos requerimentos aqui na casa. Tenho 
certeza que esses debates acalorados, que essa esse requerimentos 
aprovados, essas leis aqui são benefícios para população da nossa cidade. Eu 
agradeço aos nobres vereadores por participarem ou estar presentes nesses 
debates e tenho certeza que o povo de São Lourenço, eu costumo dizer cada 
um tem a sua particularidade da forma do seu trabalho, cada um tem sua 
maneira de fazer o seu trabalho. Então tudo isso é louvável e tudo isso é para o 
engrandecimento da população da nossa cidade. Dando continuidade o senhor 
presidente disse que o vereador Celso Luiz quer dar um recado - Celso Luiz - 
Obrigado senhor presidente. Quero desejar a todos um bom São João e 
convidar todos os meus pares vereadores, todos aqui presentes e toda a 
população de São Lourenço da Mata que nos dias 22, 23 e 24, vamos está 
fazendo um Forrozinho São João ali na Bela Vista próximo ao posto de saúde, 
onde terá duas atrações por dia: Dia 22 Mayara Lir, Silmara Raquel e Leone 
Barros: dia 23 Clara Nunes e Naty Lima e dia 24 Lu Barbosa e Duda Barbosa 
todos estão convidados. Dando continuidade o senhor presidente convidou o 
1 ° secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso 
Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
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. presentes e um (01) vereador ausente: José Salvador de Souza (falta 
justificada). Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 
06/08/2024 às 09hOOminhs no plenário dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane 
de Moura, digitei a presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 20. 
de junho de 2024. ~- {) - 
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PRESID TE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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'\\lu~wO GqMES DA SILVA 
SECRETARIO 
f ~i::AFILHO 
ECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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