sessao nº 27

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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 -2024). 
Aos treze (13) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os funcionários e assessores desta Casa em nome da 
Secretária executiva Glória Rejane Saudou a galeria em nome de Fábio do 
Barrote. Saudou todos os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa segunda reunião ordinária do mês de agosto de 2024. 
Saudou os vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente leu um 
Versículo da Bíblia Salmo 23 verso I que diz: "O Senhor é o meu Pastor e nada 
me faltará". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes. Em seguida o 1 º secretário vereador Arllan Dourado fez 
a Chamada da segunda reunião ordinária realizada no dia 13/08/2024: 
Presença dos Vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva - 
quatorze (14) vereadores presentes e um (01) vereador ausente: Fábio 
Santos de Miranda (falta justificada). Dando continuidade o senhor 
presidente solicitou do Plenário a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior 
- quem concorda permaneça sentado, quem discorda fique em pé - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente 
passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1° secretário para fazer 
a leitura do Expediente: Matérias do Expediente da 2ª Sessão Ordinária do dia 
13/08/2024 onde constou a leitura do seguinte documentos: Projeto de Lei 
Complementar Nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo - Dá nova redação 
ao art. 5º da Lei Complementar nº 001, de 29 de junho de 2023, e dá outras 
providências. Projeto de Lei Nº 022/2024 de autoria do Poder Executivo: 
Ementa: Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP 
aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem 
parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o 
Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e 
Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 
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023/2024 de autoria do Poder Executivo: Ementa: Altera a redação do artigo 1º 
da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os 
agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do 
município de São Lourenço da Mata. Projeto de Lei Nº 024/2024 de autoria do 
Poder Executivo: Ementa: Altera a redação do artigo 14º da lei 2. 704/2019, que 
dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente. Projeto de Lei 
Nº 025/2024 de autoria do Poder Executivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras 
providências.. Projeto de Lei Nº 026/2024 de autoria da vereadora Swamy 
Marques: Ementa: Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à 
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata. Projeto de Lei Nº 027/2024 de autoria do vereador Celso 
Luiz: Ementa: Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e 
da outras providências.. Projeto de Resolução Nº 822/2024 de autoria do 
vereador Celso Luiz: Ementa: Estabelece normas internas a serem observadas 
por agentes públicos em ano eleitoral; e leu os Requerimentos Nº 324/2024 à 
347/2024. Concluída a leitura do expediente o senhor presidente registrou a 
presença do Presidente da OAB da Seccional São Lourenço/Camaragibe e 
também do senhor Dr. Hugo Calazans e também o Dr. André Barreto que é 
também da diretoria. Fico muito feliz de receber vocês aqui na reunião e dizer 
que no dia 30 vai ser inaugurada a sede da OAB aqui no município ali no alto 
da igreja e os vereadores já estão todos convidados para participar daquela 
cerimônia de inauguração. Então eu como colega de vocês de profissão eu fico 
muito feliz de poder estar desfrutando também dessa parceria da Caap aqui no 
nosso município. Fiquem à vontade, sejam bem-vindos. Em seguida o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente onde por ordem de inscrição em 
livro próprio convidou para fazer uso da tribuna a vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo) - Bom dia, excelentíssimo senhor presidente. Bom dia a 
todos os nobres vereadores aqui da Casa. Bom dia a cada um de vocês. Que 
Deus nos abençoe. Estamos dando início agora novamente aos nossos ~2.~ 
trabalhos aqui. Quero saudar a todos os que estão na galeria, em nome de ,· Doutor Hugo Calazanhas. Em nome de Habimael, eu saúdo a todos os 
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· de São Lourenço da Mata. Senhor presidente, eu estava com muita saudade 
de usar essa Tribuna é porque a gente tem que trabalhar com vontade, com 
leveza, com a verdade. Quando a gente trabalha com a verdade, a gente se 
sente muito confortável e leve. Hoje, excelentíssimo senhor presidente, o que 
me traz aqui é sobre as festividades do nosso padroeiro junto a festa de . 
agosto, a tão sonhada e falada festa de agosto. Na verdade, a minha pauta \- 
principal é sobre especificamente a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, 
Turismo e Juventude - senhor secretário Adalberto Epaminondas. Aconteceu 
um fato muito deselegante e que não é a primeira vez que isso acontece, São 
Lourenço Martir é o nosso padroeiro, nós esperamos ano a ano sendo devotos, 
fazendo nossas promessas, agradecendo por tudo que acontece em nossas 
vidas, nas vidas das pessoas que a gente ama, sabendo que São Lourenço 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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intercede por todos nós, junto a Jesus, cada um com sua religião, mas sabe 
que a gente tem um padroeiro do nosso município. Hoje eu trago aqui para 
todos vocês um voto, a vereadora Swamy do Queijo traz um voto de repúdio ao 
Secretário de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude - senhor Adalberto 
Epaminondas - o tão conhecido como o senhor Adalberto Legal, que já chegou 
a ser representante do povo aqui nessa Casa, que já foi vereador e sabe o 
poder que exerce um vereador dentro do município. Não é a primeira vez, não 
é o primeiro ano que isso acontece. Aconteceu na celebração da missa de 
2023 e aconteceu novamente agora na celebração da missa de 2024. Eu saio, 
todos os anos, lá da saída do Santo, na entrada da Estrada do TIP, 
acompanhando a procissão do nosso padroeiro, assim como muitos e muitos 
fiéis, assim como o vereador Salvador, e de lá a gente vem caminhando, 
rogando a São Lourenço para que ele olhe por nós, mas não é por nós 
políticos, é por nós como pessoas, como seres humanos. Logo, a gente vai 
para o alto da igreja, onde acontece a celebração com os arcebispos e com os 
padres que são convidados. O senhor Adalberto Legal faz questão de mostrar 
a quem está presente que eu, a vereadora Swamy do Queijo, que o vereador 
Salvador, nós não representamos o nosso município, porque ele coloca 
cadeiras com o nome reservados e ainda pediu para que a gente se 
levantasse, e vou dizer porque eu levantei. Levantei porque existia uma 
senhora, que inclusive ela é funcionária da prefeitura, e que eu gosto muito, ela 
faz o trabalho de caridade dentro da igreja como voluntária, aí quando ela disse 
que a gente tinha que sair da cadeira, ele na mesma hora foi no automático e 
disse: "vocês têm que sair, porque essas cadeiras estão reservadas para os 
convidados". Ninguém está aqui sendo contra convidado chegar ali e sentar, 
mas o município tem dois poderes, o legislativo e o executivo. O prefeito tem a 
cadeira dele lá cativa, assim como todos os vereadores têm o seu espaço, nós 
representamos esse poder. Ele foi muito deselegante, desrespeitoso. Eu me 
levantei por conta daquela mulher, porque eu vi como ela ficou constrangida. A 
gente saiu da nossa cadeira, eu e o vereador Salvador, e fomos para cadeira 
de trás. Na cadeira de trás estava o senhor o Dr. Márcio Alves - um advogado 
renomado em nosso município, junto a sua esposa - estava o ex-secretário de 
saúde - Dr. Cláudio Falcão - a quem aqui eu mando meu abraço e o meu 
respeito, eles também tiveram que se levantar e irem para a cadeira de trás. 
Então, na hora eu perguntei para o senhor Adalberto o porquê que ele queria 
que a gente levantasse, nós somos autoridades dentro da cidade, nós somos 
representamos do poder legislativo, somos nós que estamos na linha de frente, 
somos nós que estamos vendo o que acontece dentro da nossa cidade e 
trazemos para essa Casa para podermos debater juntos com o executivo e 
resolver a vida das pessoas. Somos nós, somos representantes escolhidos 
pelo voto democrático, nós somos legalmente representantes do nosso 
município. Ele foi deselegante e disse que era para convidados. Convidados 
que não moram em São Lourenço, convidados que só colocam o pé aqui 
quando tem o dia da festa de agosto e aí ele consegue desconcentrar todo o 
seu momento religioso, seu único momento que você tem com o nosso 
Padroeiro São Lourenço Mártir. Você sai de uma procissão, vem para uma 
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missa e ele consegue desestruturar, fazendo com que a gente saia do lugar da 
gente. A ele o meu voto de repúdio, porque ele precisa entender que não existe 
nenhum secretário, não existe ninguém na vida se não tiver respeito, ele tem 
que parar, como eu disse a ele naquele momento, você tem que parar com 
isso, isso aqui não é palanque político, é a missa, quem deveria estar ali em 
cima era o povo, muitos idosos saíram de lá do Padroeiro vieram para 
celebração da missa e estavam lá em pé, porque a igreja não consegue dar o 
suporte, colocando cadeiras para aquelas pessoas. Por que a secretaria não se 
preocupou em fazer uma doação e colocou naquele pátio cadeiras, preocupado 
com aqueles idosos, que andaram vários quilômetros para poder ver a 
celebração da missa? Por que ele não se preocupa com isso? É triste saber 
que a gente tem dentro do nosso município pastas importantes sendo dirigidas 
por pessoas que fazem unicamente o eu dentro da cidade. Você só pensar em 
você é complicado, pense em quem está do outro lado e ele foi deselegante. 
Mais uma nota de repúdio para ele também, para aqueles comerciantes que 
estavam do portão para fora do pátio da festa de agosto e hoje sofrendo, pois 
disseram que o único dia que vendeu foi no dia de show de Léo Santana, por 
que pegaram um dinheiro emprestado, fizeram um investimento, hoje estão 
com as mercadorias em casa sem ter como vender. O que será dessas 
pessoas? Muitas delas estão deprimidas em casa, ninguém aqui é contra festa 
de agosto, até porque a festa aqui não é do prefeito, a festa aqui é do 
município, qualquer um que esteja lá, que ele faça e que cada um que venha 
que faça melhor, porque é para o povo que está sendo feita. Agora, a festa de 
agosto foi num alto nível, todos sabem disso porque muito de vocês estavam 
lá, mas quem dera quem dera que esse nível, com as atrações do município 
fossem no mesmo nível com a saúde do nosso município, com a implantação 
da emergência pediátrica dentro do Hospital Petronila Campos. Quem dera que 
o nível da festa de agosto fosse o mesmo nível da água que abastece o povo 
de Lages, do pagamento do reajuste do piso salarial dos professores em nosso 
município, de quem precisa marcar ortopedista em nossa cidade - porque eu 
tenho um caso de uma moça que ela teve uma queda, e ela deu entrada com o - _.(\ n 
médico na UBS do Pixete, faz seis meses que essa moça está tentando marcar ~. um ortopedista dentro da cidade, porque ela precisa passar pela ortopedista 
para que o ortopedista encaminhe para a fisioterapia. Quem dera que o mesmo 
nível dos shows da festa de agosto fosse com o mesmo tratamento para as ~ 
pessoas que precisam procurar atendimento na saúde mental e aí só tem 
marcação para 2025. Quem dera que o atendimento da fisioterapia fosse o 
mesmo nível das contratações da festa de agosto e nosso município, no show, 
porque a minha mãe é vítima, ela faz mais cinco meses que está esperando 
para fazer fisioterapia no joelho dela e até hoje não fez. E a minha mãe, é a 
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dado a minha mãe tem que ser dado ao povo de São Lourenço, porque não é 
favor, é obrigação. Excelentíssimo senhor prefeito Vinicius Labanca - que tem 
como uma das suas prioridades no município: cuidar da festa do padroeiro, 
com atrações, com os 1 o dias de festa. Faça uma reflexão, excelentíssimo 
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senhor prefeito, ouça a nobre vereadora e tenha essa reflexão de que todos os 
serviços que precisam ser oferecidos ao nossos moradores tenham a mesma 
qualidade e eficiência e a preocupação que o senhor teve, porque o senhor foi 
vários dias visitar o terreno. O próprio contrato do terreno diz que era para ser 
entregue dia 20 de julho, o terreno planeado e entregue de volta dia 20 de 
agosto, mas o terreno foi entregue no dia 1. Então, já foi entregue com 9 dias 
de atraso. Não sou contra festa nenhuma, só espero que todo tratamento que 
for dado às festas de São Lourenço, por uns 1 O dias, seja de qualidade, o 
prefeito precisa entender, ele não é prefeito só de festa. Eu já disse a ele que 
ele precisa trabalhar, indo aos locais do mesmo jeito que ele foi para aquele 
terreno, ele fazia vídeo mostrando o terreno, ele fazia vídeo botando o pé na 
lama, ele fazia a vídeo atolando o sapato dele. Faça o mesmo, visite as UBS, 
vá até a UBS da Rosina Labanca e veja como está a qualidade do prédio, o 
nojo que está lá Inclusive, eu já tenho mais de quase 300 mil reais destinados 
de uma emenda impositiva para a reforma daquele posto da UBS da Rosina, 
para a compra da ambulância e que até hoje ele vem descumprindo a lei. Sem 
mais, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente 
Leonardo Barbosa - Eu me solidarizo como vossa excelência na questão do 
secretário, irei procurar mais informação, porque de uma forma deselegante, é 
uma falta de ética, porque o vereador é o representante do povo, eleito pelo 
povo e ele tem uma representatividade. Eu costumo sempre dizer que até o dia 
31 de dezembro de 2024 estamos aqui para exercer o nosso mandato pelo 
povo que nós colocou aqui, pela representação, pelo voto. O vereador é 
autoridade desta cidade, talvez as pessoas esqueçam dessa prerrogativa do 
vereador, mas a gente não pode se esquecer disso. Em nome da Casa, em 
nome da mesa, em nome dos vereadores, nesse momento eu peço desculpas 
pelo acontecido e com certeza irei procurar, falarei com ele. Por ordem de 
inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do Povo} - Bom dia, senhor presidente. Bom dia, 
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· do vereador Salvador, eu quero aqui cumprimentar todos os meus pares. No 
dia de hoje, eu quero parabenizar aqui o prefeito dessa festa e os todos 
envolvidos. A festa foi muito boa, muito bonita e aproveitando esse momento 
de minha fala, eu quero trazer aqui, senhor presidente, mais um assunto que 
ocorreu na semana passada, nas proximidades de minha casa, onde pela 
segunda o irmão Zezinho - que todo mundo conhece, que mora há muito tempo 
ali, são pessoas decentes, pessoas que Deus me deu a honra de conviver no 
dia a dia e posso falar aqui com autoridade que são pessoas d!3 primeira 
classe, pessoas maravilhosas - o assunto que eu venho falar aqui acerca 
dessa família não é um assunto muito bom. Essa família, pela segunda vez, 
foram violentadas, assaltada, tidas como reféns pelas mãos de bandidos. Eu 
tive o desprazer de passar na hora e os caras mandaram eu correr, 
infelizmente. Eu queria aqui fazer um apelo ao pessoal do 20° Batalhão da 
Polícia Militar, para que dessem mais um pouco de atenção não só ao bairro da 
Várzea Fria, mas toda São Lourenço da Mata, porque não são todos os 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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policiais, mas tem alguns que eu vejo que tem uma eficiência muito grande 
para uma situação banal. Vamos supor que tem um vizinho festejando e não 
me convidou para a festa e fico com raiva, me utilizo da lei de abuso de 
sossego, a polícia vem numa velocidade, meu irmão, eu digo que eu já 
presenciei por diversas vezes. Neste dia, não só a minha pessoa, como toda a 
vizinhança presenciou aquela cena de horror. Eu cheguei a pensar que aqueles 
caras iam roubar a lotérica, vieram fortemente armados, vieram preparados 
para pintar desordem. Fizeram o cidadão - Senhor Zezinho - de refém, bem 
como a família dele, com um bebê de três meses, ameaçaram sequestrar, 
pegaram o avô do menino, além de roubar a sua mercearia, ainda agrediram. 
O cara estava lá todo ensanguentado de coronhada. Infelizmente, a segurança 
do nosso município está nos deixando a desejar. Eu saí desesperado, sem 
capacete, a procura de uma viatura. Eles passaram mais de 30 minutos 
fazendo aquela família de refém, pegando as pessoas e mulheres que vinham 
com seus filhos do Colégio Antônio de Goes - que utilizam aquela Rua Antônio 
Almeida. Venho, mais uma vez, aqui pedir a polícia militar que se empenhe 
mais, que ande mais nos bairros, que dê suporte àquelas pessoas ali, porque 
não é a primeira vez que eu venho falar aqui na Tribuna acerca de assaltos que 
ocorreram no Umuarama, no Cascará da Várzea. Eles pegaram o cidadão no 
seu comércio pela segunda vez, da primeira vez pegaram uma quantia em 
dinheiro ali, subtraiu aquela quantia e dessa vez acharam pouco e vieram fazer 
um arrastão, o pegaram e saíram roubando as mercearias que encontravam 
pelo caminho, vereador Vavá, até chegarem à residência do cidadão, 
torturaram atrás de dinheiro, querendo saber além da quantia que eles tinham, 
o agrediram. Eu, como cidadão, como pai de família, por conhecer as pessoas 
afetadas, estou me sentindo arrasado e inseguro também, porque eu moro 
naquela área, naquela comunidade. Solicitando um aparte, fez uso da palavra 
o vereador Arllan Dourado - Vereador Cuscuz do Povo, eu realmente me 
solidarizo com as suas palavras, eu soube do acontecimento. Foi a segunda 
vez, realmente, foi um terror dentro da casa da comerciante do bairro. Agora, 
infelizmente hoje, eu posso falar com propriedade da questão de segurança 
pública, a gente esbarra em efetivo e em estrutura. A nossa cidade é uma 
cidade grande, uma cidade onde não temos efetivos suficientes para fazer 
essas rondas, a gente sabe o esforço da Polícia Militar de nossa cidade, do 
nosso estado, mas infelizmente a insegurança toma conta, não só do seu 
bairro, como da nossa cidade, como do nosso Estado, mas a Polícia Militar foi 
totalmente empenhada, totalmente eficaz na sua ação, onde conseguiu ainda 
prender um dos elementos, a Polícia Civil de nossa cidade vai dar continuidade 
à busca dos demais bandidos que estão envolvidos nessa situação. A gente 
aqui é solidário com a família, com a nossa cidade, a insegurança que o nobre 
vereador sente não é só, todos nós estamos sentindo. Eu, como membro da 
segurança pública também, a gente sabe que a insegurança assola o nosso 
município, o nosso estado, é um problema crítico que não vem de hoje e pelo 
que a gente vê não é fácil de acabar, a gente sabe que vem evoluindo a cada 
dia mais. Então, é triste realmente o que a gente vive hoje. Eu tenho a certeza 
de que a polícia militar do estado de Pernambuco é empenhada no seu dever, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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é empenhada no seu papel, cumprindo o seu dever com toda a dificuldade, 
mas infelizmente não foi a primeira vez e não será a última de tanta violência 
que vai acontecer em nossa cidade, em nosso estado. Que Deus continue 
abençoando essas pessoas, que a gente possa viver futuramente dias 
melhores. Obrigado pelo aparte, vereador. Registrando o aparte, deu 
continuidade o vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Quero deixar 
bem claro que tem pessoas que não sabem dividir, separar as 
responsabilidades. A polícia militar não é competência do município e sim do 
estado de Pernambuco. Quero deixar bem claro que o prefeito Vinícius 
Labanca é o gestor do município, não tem culpa alguma, porque a polícia 
militar é do estado e não do município. Quem tem que nos dar uma resposta 
positiva a cidade de São Lourenço da Mata é a governadora Raquel Lira. O 
prefeito pode fazer é estar sempre em cima da polícia, fazendo reuniões, 
sempre reivindicando e pedindo solução e proteção para os munícipes da 
cidade de São Lourenço da Mata. Agradeço aqui a oportunidade, senhor 
presidente. Até a próxima. Em seguida o senhor presidente convidou por 
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Wlady Williamv CVavá 
do povo) - Bom dia senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome do 
vereador Cuscuz do povo saúdo todos os meus pares. Em nome da vereadora 
Swamy saldo todas as mulheres dessa Casa. Bom dia especial todos os 
internautas que nos acompanha. Presidente, o que me traz na manhã de hoje 
aqui é para fazer alguns elogios, fazer algumas lembranças e um convite 
também. Começar pelos elogios - quero parabenizar presidente ao prefeito 
Vinicius Labanca por essa excelente festa que foi feita no nosso município a 
qual ele já vinha anunciando que seria uma festa diferente e uma festa que 
nenhum São-lourencense, nenhum Pernambucano já tinha visto aqui em São 
Lourenço da Mata. E eu confesso presidente quando começou a fazer a 
terraplanagem, inclusive até a vereadora falou que entregou com atraso, eu 
particularmente não acreditaria que ia se chegar à perfeição que se chegou. Eu 
não acreditaria pelo que eu vi aquelas máquinas trabalhando teve os 
problemas por ali o terreno ser rochosos, teve muitas pedras e o prefeito 
incansavelmente todo dia estava lá acompanhando de perto para proporcionar 
a melhor qualidade para o povo de São Lourenço da Mata e para nossos 
visitantes. Todo dia o prefeito estava lá gravando vídeo, dizendo eu quero 
desse jeito, tem que ser desse jeito, isso se chama compromisso. Que também 
não é diferente ao secretário de infraestrutura Tarcísio é um secretário gigante 
dentro do nosso município vem mostrando tantas obras que está sendo feita 
em todo nosso município. Os serviços que é entregue pela secretaria de 
infraestrutura é de qualidade, como nós podemos acompanhar as escolas, os 
postos médico que foram construídos. E o prefeito empenhado em fazer a 
maior festa de São Lourenço da Mata, como ele imaginava e eu confesso 
vereador Celso dizer novamente que eu não imaginava que ia chegar essa 
perfeição, eu não tinha conhecimento daquele piso que foi colocado ali porque 
se por ventura viesse a chover o pessoal não estaria na lama. Então Prefeito 
teve essa preocupação de para aquelas pessoas que fossem ali aproveitar 
aquela festa tivesse dignidade como é em todas as festas grande e outros 
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municípios. Nossa cidade recebeu um público extraordinário de visitantes, 
muitas pessoas veio a São Lourenço pela primeira vez pela grade de artistas 
que foi oferecida ao povo e tudo isso o prefeito incansavelmente preocupado 
com cada detalhe tomando para si toda a responsabilidade para que desse 
certo, para que a segurança funcionasse, para que a saúde do pronto 
atendimento se precisasse funcionasse, então foi uma das festas mais segura 
de São Lourenço da Mata. A Polícia Militar de Pernambuco que trabalhou 
nessa festa parabenizo também aqui a todos os policiais, a todos os envolvidos 
nessa grandiosa festa feita pelo nosso prefeito Vinicius Labanca, então todos 
aqui estão de parabéns. Mas uma vez Prefeito o senhor está de parabéns pela 
excelente festa que o senhor proporcionou aos nossos munícipes. Deve ter tido 
alguns problemas, deve, isso é normal. Uma festa de um porte desse não tinha 
como ser impecável porque os problemas eu creio que deve ter sido mínimo 
porque não veio ao nosso conhecimento. É uma festa que ela gerou milhões 
circulou milhões em reais aqui no nosso município aos comerciantes que 
vendem roupa, aos comerciantes que vendem calçados, aos comerciantes que 
vende cosméticos, aos Comerciantes que vendem alimentação. Eu sou 
empresário aqui na cidade no ramo de alimentação e nesse período de festa 
graças a Deus minhas vendas aumentaram 40% para você ver porque como é 
que se aumenta Vavá? A festa em si o dinheiro gira por toda cidade. Para se 
montar um evento daquela vem muita gente de fora para Cidade, às pessoas 
eles precisam comer ai vai gastar o dinheiro aqui porque quando eles estão na 
montagem ele não sai daqui para ir comer em Paudalho, em Carpina não, tem 
que comer, tem que gastar aqui em São Lourenço da Mata. As pessoas para 
irem à festa a maioria compram uma roupinha nova, um calçado novo, então 
gastou aqui, compra um perfume novo, então gerou renda no nosso município. 
As pessoas que trabalharam na festa que também venderam puderam lucrar. 
Então eu fico muito feliz, eu vejo como um ponto muito positivo essa festa, ela 
deixou um ponto muito positivo para quem comercializou e para quem 
desfrutou daqueles onze dias de lazer que foi oferecido ao povo de São 
Lourenço da Mata. Então Prefeito Vinicius Labanca mais uma vez parabéns e 
que o ano que vem possa me fazer igual ou melhor a esse ano. Outro assunto 
também que eu falei que era falar em memória. Eu gostaria de fazer aqui uma 
saudação aqui ao eterno Eduardo Campos, que hoje completa 1 O anos 
daquele trágico acidente, onde Pernambuco perdeu um dos maiores políticos, 
um dos maiores políticos que Pernambuco teve chamado Eduardo Campos, 
então no dia de hoje completa 1 o anos daquela tragédia. Um homem que 
trouxe muito desenvolvimento para Pernambuco, o homem que deixou um 
legado monstruoso, um exemplo de que dentro de casa aprendeu bem que é o 
filho, João Campos aprendeu bem com o pai, onde faz uma excelente 
administração na Prefeitura do Recife e eu não tenho dúvidas que ele chegará 
ao governo do estado e fará igual o melhor ao pai porque ele teve uma criação 
de berço, assim como muitos outros políticos aprenderam muito com o 
Eduardo Campos. Eduardo deixou uma história muito positiva aos 
Pernambucano, a todos os políticos que puderam desfrutar de sua convivência, 
É uma pena que nós tenhamos perdido um político do grau, da qualidade do 
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ex-governador Eduardo Campos e eu tenho certeza vereador Arllan que 
Eduardo chegaria à presidência, talvez não naquele ano, mas no ano 
subsequente porque Eduardo era um homem que sabia juntar, era um homem 
que sabia fazer política, ele nasceu para aquilo, mas infelizmente o destino tem 
algo reservado para cada um de nós, e é coisas que a gente não pode mudar, 
esse foi o destino dele, vai ser de muitos nossos não do mesmo jeito, mas 
chegaremos também a nossa reta final. Mas eu fico muito feliz de ter aprendido 
muito com o jeito de governar de Eduardo, eu fico muito feliz e honrado de 
termos tido um representante, um líder no Governo do Estado de Pernambuco 
como Eduardo Campos, então fica aqui minha homenagem aos 1 O anos do 
falecimento do ex-governador Eduardo Campos. E por último gostaria de 
convidar e eu sei que não é de minha autoria vereador, mas eu me sinto como 
um homem temente a Deus informar a população de São Lourenço da Mata 
aquele que não sabe que amanhã irá ter a Cruzada Boas Novas naquele 
mesmo palco lá que foi feito no mesmo espaço que foi feito a festa de agosto 
também se aproveitou o palco, a estrutura para se fazer a Cruzada Evangélica. 
Eu gostaria de convidar o povo de São Lourenço da Mata para se fazer 
presente, para ir ouvir a palavra de Deus, nós precisamos muito estar em 
comunhão com Deus, está mais perto de Deus, você que está em casa, está 
precisando de uma palavra de fé, está passando por alguma dificuldade, vá à 
cruzada amanhã, eu convido você, não tenho aqui autoridade para isso, mas é 
como eu disse como cristão, como até parlamentar escutar o pregador, escutar 
o Pastor Cândido de Freitas que é um homem verdadeiramente de Deus, 
quando eu estou perto do pastor vereador Leonardo eu sinto uma paz tão 
grande no meu coração você sente um conforto espiritual tão grande, ele 
transmite para você. Então gostaria de convidar você que está em casa 
também vá a Cruzada amanhã para sentir essa presença de Deus, nós 
estamos precisando, o povo precisa se apegar mais a Deus. Muito obrigado 
senhor presidente. Concluído os oradores inscritos, o senhor presidente 
perguntou aos líderes das bancadas se iriam usar a tribuna. Na ocasião fez uso 
da tribuna à líder da bancada da oposição a vereadora Swamy Marques 
{Swamy do queijo) - Bom dia a todos. Saldo em nome do vereador Salvador 
todos os outros vereadores aqui presentes. Senhor presidente o que me traz 
aqui hoje é sobre o acidente da Escola Municipal Ercina Lapenda. O fato 
aconteceu ontem à tarde, à escola estava em pleno funcionamento. E aí 
tristemente aconteceu esse acidente fazendo com que uma criança, uma aluna 
ficasse acidentada, sendo vítima desse acidente. Então na hora de todo 
movimento a gente começou a perceber que existe um helicóptero, inclusive eu 
sou moradora do bairro da Rosina Labanca e minha casa fica próxima a essa 
escola, Que acontece quando a gente viu todo aquele movimento da Polícia 
Rodoviária Federal com aquela ação, de fato, imediatamente a gente já 
começou a ficar preocupado porque alguma coisa tinha acontecido. E aí fomos 
acompanhar e foi aí quando descobrimos que uma criança, uma aluna tinha 
sido vítima desse acidente dentro da escola. Que acontece é que eu consegui 
encontrar o Secretário do município de Educação o senhor Genildo Machado e 
aí quando fiz a pergunta a ele do que tinha acontecido porque ele estava lá 
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prestando socorro aquela criança ele tentou minimizar, e eu ai perguntei senhor 
Genildo o foi que aconteceu, ele tentou minimizar dizendo que tinha sido 
simples acidentizinho de uma aluna que estava fazendo uma prática esportiva. 
Mas aí começou a circular nas redes sociais e com os próprios moradores da 
comunidade tanto na Vila Ercina Lapenda como da Rosina Labanca que teria 
sido uma coluna que tinha caído por cima de uma criança, dessa aluna. E aí já 
foi no automático, eu fui à escola, fui à escola porque a gente precisa saber de 
fato o que aconteceu, até porque eu tinha ouvido do próprio secretário de 
educação que tinha sido um simples acidente com uma aluna e que aluna 
estava bem, já tinha sido socorrida, tal, mas ela estava bem. Chegando a 
escola eu me apresentei, inclusive uma funcionária perguntou eu disse, eu 
estou aqui para saber o que foi de fato o que aconteceu dentro dessa escola e 
uma das funcionárias perguntou quem é a senhora? A senhora faz parte da 
família da criança? Eu disse não, eu sou Swamy do queijo, vereadora do 
Município de São Lourenço da Mata e aí a gente tem ouvido muita coisa e eu 
preciso saber da escola o que aconteceu, aí a gestora veio, se apresentou 
também como gestora e confirmou o que as pessoas estavam falando lá fora, 
que realmente uma coluna tinha caído em uma aluna, que na hora estava 
acontecendo uma prática esportiva, uma recreação, que o professor estava 
sentado ela mostrou até a cadeira porque na hora eu pedi para ela que ela me 
mostrasse qual foi a sala que tinha acontecido, aí foi quando ela disse tinha 
sido no pátio e que essa coluna tinha caído tinha sido amarrada uma corda 
nesse pátio, nessa coluna e que do nada a coluna caiu e bateu nessa criança. 
Hoje infelizmente essa criança se encontra na Restauração, mas ao mesmo 
tempo eu estou dando graças a Deus porque ela está consciente e eu tenho 
certeza que Jesus está cuidando dela e aqui eu sou solidária a família para que 
ela tenha fé em Deus com as nossas orações ela volte para casa dela sem 
nenhuma sequela porque hoje ela se encontra com uma coluna fraturada e até 
mesmo tem sangue no rim dela, o caso é sério. Mas a minha preocupação 
também era que se a escola estava comprometida ou não. Então uma das 
minhas cobranças que eu fiz a gestora é que se a Secretaria de Infraestrutura, 
se a Defesa Civil já tinha ido ao local até porque o local onde caiu a coluna já 
estava todo limpo não existia nenhuma metralhazinha mais, tudo estava limpo 
como se nada acontecesse e eu acho que isso aí não deveria ter sido feito, ali 
precisava de uma perícia, não era para se mexer em nada, deveria ter tido uma 
perícia para depois cuidar de limpeza até porque a gente precisa saber se 
aquele prédio daquela escola está comprometido, a gente precisa saber se as 
crianças estão correndo risco quando voltarem para sala de aula, a gente 
precisa saber se os professores o quadro de funcionários que ali tem que dar 
seu expediente todo dia está sendo protegidos. As mães que estão em casa e 
os pais que deixam seus filhos na escola eles deixam sabendo que seus filhos 
estão seguros, mas ontem mostrou que não. Infelizmente uma criança teve que 
ser vítima para que o Prefeito entendesse que não adianta dizer em rede social 
que construiu escola e fazer sempre politicagem de qualquer obra que se faz, 
porque toda vez que ele faz uma escola ele diz que o governo passado não fez 
nenhuma. ô gente ou ele entende que o prefeito é ele, ou as coisas não andam 
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e no final quem paga o preço é quem está ali como essa criança está pagando 
sendo vítima. E porque que essa criança estava fazendo exercício físico nesse 
pátio de evento: sabe por quê? Porque a escola precisava ter uma quadra 
poliesportiva e eu apresentei aqui nessa casa uma Emenda lmpositiva 
destinando cento e dois mil e alguns reais para construção de uma quadra 
poliesportiva na escola Municipal Ercina Lapenda, hoje a quadra está sendo 
construída, mas a pergunta que se faz inclusive eu faço ao nobre vereador 
Arllan Dourado que é líder da bancada do prefeito aqui na casa, quando vai ser 
entregue essa quadra, porque se for esperar para que o prefeito participe ele 
não pode porque ele está em período eleitoral e até quando aquelas crianças 
vão ficar com aquele instrumento lá pronto sem poder usar, até quando, qual é 
a necessidade de usar um pátio dentro de uma escola onde se tem uma 
quadra construída. E agora a gente precisa agradecer aqui a eficiência do 
Samu e a eficiência da Polícia Rodoviária Federal quando chegou dentro da 
cidade para socorrer essa criança porque eu repito mais uma vez aqui porque 
foram quatro anos que eu estou aqui usando a tribuna, trabalhando dentro 
desse mandato a mesma coisa e o nobre vereador líder da bancada do prefeito 
sempre diz são casos pontuais, casos pontuais que não são resolvidos, causas 
pontuais que não são resolvidos porque se não fosse a eficiência da Polícia 
Federal Rodoviária através do helicóptero com esse socorro que foi levada 
para Hospital da Restauração e aí o SAMU fosse levar a criança para Hospital 
Petrolina Campos o que que seria dessa criança, porque o hospital não tem 
emergência pediátrica e não é possível que o prefeito do município senhor 
Prefeito Vinicius Labanca não entenda isso. E uma vez ele estava e repito já 
disse aqui, está registrado nessa Casa, ele estava na reunião do Conselho 
Municipal de Saúde quando o assunto foi à abertura da emergência pediátrica 
dentro do hospital Petrolina Campos e foi uma promessa do próprio Prefeito e 
que até hoje ele não cumpre. Ele disse que qualquer um que fala nesse 
assunto está fazendo politicagem, e quem tem feito politicagem quando é 
assunto é a abertura da emergência da Ala pediátrica dentro do nosso 
município quem faz a própria politicagem é o próprio prefeito, porque ele vem 
negando direito das crianças, das mães, dos pais de saber que dentro daquele 
hospital tinha, faça uma reflexão Senhor Prefeito Vinicius Labanca o senhor 
adora colocar a gestão passada como comparação, o senhor adora fazer 
comparações com a gestão passada do ex-prefeito, só deixa uma reflexão para 
o senhor que na gestão passada do ex-prefeito existia a pediatra dentro do 
Petrolina Campos, faça disso um exemplo para o seu mandato, quando a gente 
não sabe fazer a gente copia, copie o ex-prefeito e coloca pediatra dentro do 
Hospital Petrolina Campos, cumpra sua promessa, cumpra o que o senhor 
disse. Sem mais senhor presidente. Em seguida fez uso da tribuna o líder da 
bancada da situação o vereador Arllan Dourado - Senhor presidente. Nobres 
vereadores. Mais uma vez aqui debatendo melhorias para nossa cidade, para 
nossa população. Sobre esse incidente que aconteceu ontem na Escola Ercina 
Lapenda infelizmente foi uma fatalidade que poderia ter acontecido dentro de 
uma casa, dentro de qualquer objeto público. Uma escola foi construída no ano 
de 1940 à décadas, que já passou por algumas reformas e deixar aqui ciente 
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que essa pilastra ela não caiu por si só, no momento de aula, de brincadeira 
que uma corda amarrada a pilastra as crianças com toda sua energia 
começaram a se pendurar nessa corda e nisso quando as crianças quando se 
pendurou cai uma parte da pilastra vindo acontecer esse incidente, onde foi 
dado todo o suporte a criança, com a secretaria da educação, com a Secretaria 
de Saúde, o pessoal do SAMU rápido onde foram essa foi socorridas, A 
gestora da escola acompanhou, o secretário de saúde acompanhou e toda 
assistência foi dada e isso poderia ter acontecido em qualquer lugar e todas as 
providências foram tomadas. Agora o fato é, sempre a oposição traz um fato 
desse aqui e eu repito mais uma vez fazendo políticagem porque é como eu 
disse, uma coisa que poderia ter acontecido em qualquer lugar. A gente sabe 
do empenho do prefeito Vinicius Labanca frente a nossas escolas, várias 
escolas sendo reformadas com todo o cuidado. Deixar claro aqui que o pessoal 
da secretaria de infraestrutura esteve no local, não há risco de desabamento na 
escola, não teve nenhuma denúncia referente a falta de estrutura escolar e que 
não foi sanada, realmente era uma coisa que poderia ter acontecido em 
qualquer canto, mas a oposição como sempre trazendo coisas aqui para fazer 
politicagem eis a verdade, eis a verdade, fica procurando criticar o pouco que 
se tem porque nenhuma gestão é perfeita, nenhuma já está perfeita. Então fica 
em busca de certas coisas para trazer aqui, expondo certas situações para 
fazer políticagem. Tenha certeza cada um de vocês que toda assistência será 
dada a criança, todo empenho do governo Prefeito Vinicius Labanca será feito. 
Agora eu desafio aqui a oposição trazer o passado, a gestão passadas ao qual 
ela defende trazer o que foi feito dentro da educação, dentro da infraestrutura, 
dentro do nosso município. Eu já disse aqui várias vezes, eu abro mão do meu 
mandato você aqui qual a melhor gestão já visto na nossa cidade, traga aqui 
uma sala construída, uma escola construída na gestão passada e tragam, 
agora é muito fácil defender uma gestão que foi péssima, uma gestão na qual 
não tinha compromisso com o povo de São Lourenço me entrega aqui na 
tribuna oposição e mostre o que foi feito na gestão passada, vem aqui 
comparar a gestão atual com a gestão passada, se eu fosse oposição eu tinha 
até vergonha sabe por que? Porque não tenho que trazer aqui não, isso prova 
nos itens de aprovação do governo de Vinicius Labanca, isso prova nos índices 
de aprovação no governo Vinicius Labanca e quem disse é o povo não sou eu 
não, eu teria vergonha de fazer parte de uma gestão, de está ao lado de quem 
tem vontade de fazer gestão e não conseguiu fazer durante os quatro anos. Aí 
vem criticar festa de agosto uma das melhores festas já vista em nossa cidade, 
vem criticar até o tempo do pátio, não foi por motivo nosso não, motivo alheio, 
motivo de chuvas, mas um empenho do prefeito Vinicius Labanca em entregar 
uma festa de qualidade, aí vem falar que o prefeito vai olhar a festa e não olha 
a saúde do nosso município, somos um dos melhores índices no Brasil, em 
Pernambuco salvo engano o primeiro, então há muito que falar, erros existem, 
mas tenho certeza que a gente trabalha para melhorar a cada dia mais, pode 
falar do que quiser agora da saúde do nosso município, da educação do nosso 
município não venha aqui fazer políticagem não nessa tribuna não, por que não 
vem elogiar, vem mostrar o que é feito. A gente sabe que a UPA hoje é quem 
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atende nosso município com a questão da Pediatria, você chega no hospital 
hoje a gente tem médico, a gente tem remédio, a gente tem um atendimento de 
qualidade, agora vem críticas pontuais. É por isso que eu digo dentro do 
município do nosso tamanho se não houver erros é impossível e com os erros 
a gente aprende a evoluir a gente está crescendo e o povo aprovando. Então 
parabenizo o prefeito Vinicius Labanca pela gestão, a todos que fizeram uma 
festa belíssima em todas as secretarias eu não vou citar para não esquecer de 
alguma. Mas todas as Secretaria de nosso município tiveram presente, Polícia 
Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Bombeiro Civil, fazendo parte, dando 
segurança na nossa cidade, fazendo uma festa nunca vista antes. Aí vem a 
oposição falar da saúde do nosso município. Se eu fosse oposição tomava até 
um remediozinho antes de vir para cá porque ela não consegue deixar a gente 
falar. Eu gostaria de pedir aqui presidente respeito porque a gente está falando, 
eu acho que a oposição está querendo me tirar do prumo, mas não vai tirar não 
que eu saio de casa bem controlado quando venho para cá Agora eu acho que 
deveria tomar um remediozinho para vir para cá porque não consegue ficar 
nem quieto. Eu acho que a oposição teve o momento da fala dela e respeito é 
tudo eu aprendi isso. Então o que a gente pode dizer é que oposição ela não 
pode vir aqui criticar a questão da saúde do nosso município, ela não pode 
criticar a educação do nosso município, que a gente sabe que é de qualidade e 
a cada dia a gente estamos evoluindo e vamos continuar trabalhando para 
melhorar cada dia mais, diferente de muitos o Prefeito Vinicius Labanca faz 
gestão com compromisso tomando conta da nossa cidade, organizando a 
nossa cidade. Eu acho que a oposição está descontrolada. Senhor presidente 
surpresa eu encerro minhas palavras dizendo mais uma vez do compromisso 
do Prefeito Vinicius Labanca com a nossa cidade. Eu encerro minhas palavras 
,Infelizmente o senhor presidente eu não tenho condições de falar desse jeito 
não tem condições. Eu encerro minhas palavras dizendo do compromisso do 
prefeito Vinicius Labanca e dizer que toda assistência mais uma vez está 
sendo dada a criança infelizmente desse fato isolado que aconteceu. Vamos 
continuar cuidando da nossa saúde, educação, no nosso município com 
responsabilidade. Que Deus continue nos abençoando. Na ocasião a 
vereadora Swamy Marques solicitou por uma questão de ordem para usar a 
tribuna. Na ocasião o senhor presidente convocou a Mesa Diretora para 
decidir, no que os membros da Mesa Diretora concordaram. Em seguida o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que irá permitir que a 
vereadora use à Tribuna para falar neste assunto que a senhora se sentiu 
ofendida, não assunto que já foi discutido de escola, só nesse assunto que a 
senhora está achando que foi ofendida regimentalmente a gente tem essa 
prerrogativa. Então a senhora tem cinco minutos. Na ocasião a vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Excelentíssimo senhor presidente 
desde já agradeço ao Senhor e a Mesa Diretora por nada mais a gente cumpriu 
o Regimento que tem dentro dessa Casa. E eu realmente me senti ofendida 
sim porque quem é a líder da bancada de oposição aqui nessa casa sou eu e 
bater aqui nessa mesa dizendo que eu devia ter vergonha em trazer assuntos 
aqui fazendo politicagem, e dizer que eu devia tomar remédio antes de sair de 
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casa, devia tomar um remediozinho minimizando, minimizando o trabalho que 
eu faço. Eu não tenho vergonha nenhuma de lutar pelo meu povo, ao contrário 
senhor vereador Arllan Dourado, eu tenho é orgulho, orgulho de mim, orgulho 
de ser mulher, orgulho de ser a única mulher e não baixar a guarda. Não 
adianta vir aqui dizer que eu devia ter vergonha de trazer pautas aqui quando 
eu defendo as pessoas lá fora, não adianta dizer aqui que eu tenho que tomar 
remédio para chegar nessa casa, não venha com machismo para cima de mim 
porque eu não aceito. Venha aqui defender o seu governo fale o que quiser 
falar só não queira ser machista perto de mim porque eu não deixo ninguém 
atuar em cima do meu Parlamento porque ele é meu, o parlamento é meu 
foram às pessoas que me colocaram aqui. E qual é o problema que alguém 
toma remédio, tem algum problema se alguém aqui toma remédio para poder 
trabalhar? Qual o problema, Qual é a vergonha de alguém tomar remédio, 
quantos e quantos aqui se precisar tomar remédio vai e toma, isso é vergonha 
é, tomar remédio, é vergonha, é vergonha alguém se precisar tomar remédio 
por algum motivo que ela tenha isso é vergonha, esse direito eu não dou o 
senhor. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - A nobre vereadora sentiu ofendida e a gente 
concedeu a palavra, agora em nenhum momento eu achei que a palavra do 
vereador foi machista, talvez ele teve exagerado um pouco mais machista não, 
ele falou o que às vezes na tribuna qualquer vereador pode falar, agora não é o 
machismo nem aqui e em nenhum momento ele quis aqui ofender a honra da 
Mulher, em nenhum momento o vereador Arllan Dourado usou essa expressão 
em nenhum momento. Então isso faz parte do Parlamento a gente deu a 
palavra, mas essa palavra de machista eu não considero que o vereador usou 
para falar. Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna, o 
senhor presidente passou para ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° 
secretário para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso 
Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva - quatorze 
(14) vereadores presentes e um (01) vereador ausente: Fábio Santos de 
Miranda (falta justificada). Em seguida o senhor presidente passou para as 
Comissões os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar 02/2024; 
Projeto de Lei Nº 022/2024, 023/204, 024/204, 025/2025, 026/2024 e 227/2024, 
bem com o Projeto de Resolução Nº 822/2024. Em seguida o 2° secretário 
vereador João Pessoa, por uma questão de ordem requereu a Mesa em 
obediência ao Regimento Interno art. 248, requeiro a Mesa por Regime de 
Urgência Especial colocar o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024 oriundo 
do poder executivo em pauta. Na ocasião o senhor presidente disse que em 
virtude do pedido de urgência do segundo secretário vereador João Pessoa 
pediu permissão ao Plenário para colocar em Votação e Discussão o Projeto 
de Lei Complementar Nº 002/2024, oriundo do poder executivo - Ementa: Dá 
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·A···IHI.A l. iijMIUfU QI IDUIIPCQDAIUT" Página 15 de 18 
nova redação ao art. 5º da Lei Complementar nº 001, de 29 de junho de 2023, 
e dá outras providências - quem concorda permaneça sentado, quem discorda 
fique em pé - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o 
senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem Parecer a ser lido 
que façam nesse momento. Na ocasião o vereador João Pessoa, relator da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora 
o respectivo parecer referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024. 
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
documentos: Proieto de Lei Complementar Nº 02/2024 oriundo do poder 
executivo - Ementa: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Complementar nº 001, 
de 29 de junho de 2023, e dá outras providências - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
307/2023 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor 
prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a 
construção de uma ponte na Rua 18 sobre o canal ao lado da creche municipal 
no bairro do Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 308/2023 de autoria do vereador José Salvador - 
Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria 
municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Teixeira Coimbra 
(antiga Rua 23), no bairro do Parque Capibaribe, neste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 316/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Leonel 
Brizola, no loteamento Portal Tiúma .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 317/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Enéas Carneiro, no loteamento Portal 
Tiúma .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 318/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Pavimentação asfáltica da 
Rua OI avo de Carvalho, no loteamento Portal Tiúma .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 319/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua 1ª travessa lvanilda Maria, 
no loteamento Portal Tiúma.. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 320/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Luciano Ramos de Souza,, no 
loteamento Dois Irmãos, em Tiúma.. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 321/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Solicito asfaltamento da 2ª travessa Nossa Senhora de Fátima, em 
Matriz da Luz, neste município ... - em discussão - não havendo quem queira 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 322/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito a construção de uma unidade de saúde da família 
(USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na área comunitária do 
assentamento concórdia, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 323/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Assunto: Construção de um vestuário e revitalização do campo da Muribara - 
em discussão - retirado pelo autor; Requerimento Nº 325/2023 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção de 
muro de arrimo. Nas residências de nº 215,09, 16,339,378 Rua Campina 
Grande no bairro do Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 338/2023 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a 
substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais por sinais sonoros 
musicais adequados para os alunos com transtornos do espectro autista-TEA 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 339/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a implantação do "PORTAL TEA", no município de São Lourenço da 
Mata .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 340/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer 
ao poder executivo, o "programa recomeço", que cria selo de 
empreendedorismo social, neste município .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 341/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realizar construção de muro de arrimo, na residência de nº 
500, Rua Clodoaldo Gomes de Araújo, bairro do Penedo. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 342/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar recomposição de pedras em 
paralelepípedo e posteriormente capeamento asfáltico da Rua 1° Travessa 
Assembleia de Deus no Bairro Várzea Fria .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 343/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo, 
implantação de tubos na galeria de esgoto e tampas de bueiros em toda Rua 
Antônio Almeida, Bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 344/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) -Assunto: Realizar implantação de tubos na galeria de esgoto e tampas 
de bueiros na Rua lguaraci, Bairro Capibaribe. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 345/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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povo) - Assunto: Realizar o calçamento e posteriormente o capeamento 
asfáltico e fazer toda galeria de esgoto da Rua Brasil no bairro da Manguba .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 346/2023 de autoria dos 
vereadores: Leonardo Barbosa, Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Celso Luiz, 
Cuscuz do povo, Deto de Lages, Gilberto Monteiro,. Gordo de Lages, João 
Pessoa, Luciano do Cruzeiro, Queu e Vavá do povo - Assunto: Voto de 
aplauso para o Prefeito Vinicius Labanca, Chefia de Gabinete, Procuradoria 
Geral, Controladoria Geral, Secretaria de Gabinete Institucional, Secretaria de 
Comunicação Social, Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo, Lazer e 
Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Secretaria 
de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho, Secretaria de Educação, 
Secretaria de Governo, Secretara de Saúde, Secretaria de Segurança Pública 
e Mobilidade Urbana; Secretaria de finanças, Planejamento, Gestão e 
Tecnologia; Secretaria de Administração e Gestão das pessoas; Secretaria de 
Infraestrutura, pela realização da maior Festa de Agosto de todos os tempos - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 347/2023 de autoria dos 
vereadores: Leonardo Barbosa, Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Celso Luiz, 
Cuscuz do povo, Deto de Lages, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João 
Pessoa, Luciano do Cruzeiro, Queu e Vavá do povo - Assunto: Voto de 
Aplauso para a Secretaria de Defesa Social, através do Comando da Policia 
Militar de Pernambuco 20º 8PM; Corpo de Bombeiros através da 3ª SAPH; e 
Delegacia de Policia Civil do 38° CIRC. São Lourenço da Mata, pelos trabalhos 
realizado na Maior Festa de Agosto de Todos os Tempos - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - 
Disse que nesse momento gostaria de dedicar essa reunião ao ex-governador 
Eduardo Campos e também a sua família. Hoje completa 1 O anos da sua morte 
e no dia 1 O de Agosto completou mais uma idade nova que faz faria este ano 
60 anos de idade. Está havendo várias Sessões Solenes pelo partido PSB e 
também pela ALEPE em memória desse grande homem que deixou um legado 
para Pernambuco e também para todos que teve oportunidade de conviver, de 
participar. São Lourenço da Mata teve um papel fundamental aqui na gestão do 
prefeito Ettore Labanca e Eduardo Campos era amigo do ex-prefeito Ettore 
Labanca como também o seu filho. Então hoje a gente dedica essa reunião em 
sua homenagem e também comemorando não comemorando de uma forma 
alegre, mas deixando aqui o seu legado e sua história que deixou para que 
seus filhos possam continuar e seus colegionários que possam seguir o legado. 
Eu tive um privilégio no dia 10 de agosto de 2014 ter tirado a última foto na 
entrada da Igreja Matriz de São Lourenço da Mata após a missa até hoje eu 
tenho essa foto no meu gabinete e foi o último dia que eu tive contato com o 
governador Eduardo Campos, tendo em vista que ele tinha naquele momento 
já não era mais Governador, mas todo ano vinha comemorar aqui na missa 1 O 
de Agosto seu aniversário, como em todos os anos a família dele sempre vem 
em São Lourenço. Então eu gostaria em nome do Prefeito de Recife, João 
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Campo deixar essa homenagem desta Casa e de todos os vereadores neste 
dia. Também gostaria de convidar todos para participarem da Cruzada Boas 
Nova o vereador Vavá já falou que será ali no Pátio de Eventos no dia 14 às 
18:00hs com vários cantores e é pregação da palavra de Deus. Então convido 
todos os vereadores, toda população para participar deste evento em nome do 
pastor presidente da Assembleia de Deus, Pastor Ailton e aqui representado 
pelo pastor Cândido de Freitas deixa aqui esse convite a toda a população de 
São Lourenço e a todos os vereadores para participar daquele grande evento 
ali no dia 14 às 18 horas no Pátio de Eventos. Dando continuidade o senhor 
presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a terceira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira e Wlady William Santos da Silva - quatorze (14) vereadores 
presentes e um (01) vereador ausente: Fãbio Santos de Miranda (falta 
justificada). Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente re!- o, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 
20/08/2024 às 09hc,B{nin s o plenário dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane 
de Moura, digitei a prése t. Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13 
de agosto de 2024. 
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LEONAR- \'ÜO~~ANTOS 
~~ENTE 
ARLLAN U,OUR
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1° SECRETÁRIO 
j)~,·. 
JOÃO P,ÉS~OA DA SILVA FILHO 
ECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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