sessao nº 30

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e sete {27) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os vereadores presentes. Saudou funcionários e assessores 
desta Casa em nome do Procurador Tiago Marinho. Saudou todos os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa quinta reunião 
ordinária do mês de agosto de 2024. Em seguida o senhor presidente leu um 
Versículo da Bíblia Salmo 150 verso I e li que diz: "Louvai ao Senhor. Louvai a 
Deus no seu santuário, louvai-o no firmamento do seu poder. 2 - Louvai-o 
pelos seus atos poderosos, louvai-o conforme a excelência da sua grandeza" .. 
Saudou os vereadores presentes. Com essas palavras o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1° secretário a vereador Arllan Dourado para fazer a primeira 
chamada nominal dos vereadores presentes, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres colegas vereadores em nome do vereador Celso 
Luiz. Saudou a galeria e a todos que nos acompanham pelas redes sociais e 
que Deus continue nos abençoando mais um dia. Em seguida o 1° secretário 
fez a primeira chamada dos vereadores presentes na quinta sessão ordinária 
do dia 27/08/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes 
da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da 
Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano 
Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de 
França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady 
William Santos da Silva - Todos os vereadores presentes. Dando 
continuidade o senhor presidente convidou vereador João Pessoas para fazer 
a Leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Nobres colegas vereadores. Senhoras e Senhores internautas meu 
bom dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida fez a leitura da Ata da 
reunião ordinária da 29ª sessão ordinária. Concluída a leitura o senhor 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1º 
secretário para fazer a leitura das Matérias do Expediente onde o mesmo fez a 
leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 029/2024 de autoria do 
Poder Executivo - Ementa: Altera redação da Lei nº 1.889/1996 que dispõe 
sobre o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Projeto de Lei Nº 
030/2024 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Cria o programa municipal 
de alfabetização denominado "ei! Sei ler!". E leu os Requerimentos Nºs 
35712024 à 360/2024; 365/2024 à 373/2024. Em seguida o senhor presidente 
passou para o Grande Expediente - Não havendo nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna, o senhor presidente passou para ORDEM DO DIA - 
onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady William Santos da Silva - Todos vereadores presentes. 
Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões os Projetos de Lei 
Nºs 029/2024 e 030/2024. E colocou em discussão e votação os seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 022/2024 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP 
aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem 
parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o 
Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e 
Microempreendedores Individuais, e dá outras providências - em 2ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 023/2024 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Altera a redação do artigo 1 ° da lei 2.227 /2008 
estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários 
de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço 
da Mata. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 024/2024 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a redação do artigo 14° da lei 
2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente .. 
- em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 025/2024 de autoria do 
Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a 
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execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Nº 026/2024 de autoria da vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a Campanha de 
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata .. - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Proieto de Lei Nº 027/2024 de autoria do vereador Celso Luiz - 
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche municipal da bela vista de 
Creche Ana Maria dos Santos Souza (Dona Ana) e da outras providências - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 348/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicita ao poder executivo a 
implementação de um programa de treinamento para a guarda municipal, com 
o objetivo de melhorar as habilidades dos agentes e garantir que eles estejam 
preparados para lidar com situações complexas - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 349/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Integração do município ao sistema nacional de trânsito, visando a 
municipalização do trânsito. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
350/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicita ao 
departamento municipal de trânsito, providenciar redutores elevados de 
velocidade (lombadas), em locais estratégicos no município .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 351/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicita a pintura da sinalização horizontal e vertical de 
trânsito na Rua Arlinda Germânia Santos Várzea fria. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 352/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Solicita ao poder executivo o reforço na sinalização de trânsito, 
incluindo placas indicativas de lombadas, e pintura das placas já existentes .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 353/2024 de autoria do vereador 
Luciano Brito (Gordo de Lages) - Calçamento da rua José Amaro, na vila 
Canaã, no distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 354/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Implantação de um laboratório veterinário: exames para cachorros e 
gatos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
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Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 355/2024 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Requer ao poder executivo, o 
programa de inteligência emocional, "um olhar à saúde mental", neste 
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 356/2024 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Requer ao poder executivo, 
que seja incluso no calendário do município a semana municipal de atenção ao 
idoso .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 363/2024 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Solicito a criação de uma linha 
municipal de ônibus, saindo do distrito de Lages ao centro de São Lourenço, 
passando pela Igreja Assembleia de Deus de concórdia, assentamento velho 
até pátio da festa do abacaxi, assentamento Agapito Santos até o terminal, no 
pátio da feira, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa e Requerimento 
Nº 364/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Solicito 
intervenção junto à empresa que faz a linha Matriz da Luz /São Lourenço, para 
que renove os ônibus e que estejam em perfeito estado de uso, conforme as 
leis de trânsito - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor 
Presidente vereador Leonardo Barbosa - Nesse momento eu queria nesse dia 
parabenizar o Prefeito dessa cidade, Prefeito Vinícius Labanca pelo seu 
aniversário. Hoje ele está completando 47 anos de idade e nós queremos fazer 
essa homenagem em nome da Casa Jair Pereira. Em nome de todos os 
vereadores receba o nosso abraço, receba o nosso carinho, que Deus continue 
lhe abençoando, sucesso nessa nova empreitada que estamos aí nas eleições. 
Dizer que a mão de Deus continue estendida sobre a sua vida, da sua família 
trazendo muito paz, alegria e felicidade para que ele possa continuar esse 
trabalho que vem fazendo na nossa cidade. É isso que nós desejamos e nesse 
momento eu queria em nome da Casa Jair Pereira parabenizar ele e que 
receba o abraço de todos os vereadores dessa casa e estamos juntos 
trabalhando para que o desenvolvimento dessa cidade continue. Acreditei 
muito, há quatro anos atrás que nossa cidade poderia mudar e assim 
aconteceu, mudamos e estamos aí no caminho certo, muita coisa ainda há de 
fazer, mas ninguém resolve tudo em quatro anos e temos aí a possibilidade de 
ter mais quatro anos para dar continuidade desse trabalho. Então nesse 
momento eu queria lhe desejar prefeito tudo de bom e felicidade nesta data do 
seu aniversário. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para 
fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva - Todos os 
vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente 
deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária 
para o dia 03/09/2024 às 09h00minhs no pl~rio dessa Casa. No que Eu, 
Glória Rejane de Moura, digitei a pr~nte \1ta, que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 27 de agosto de 2024 
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