sessao nº 32

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos três (03) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores João Pessoa 
da Silva Filho e José Roberto da Silva. Senhor presidente saudou todos os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa segunda 
reunião ordinária do mês de setembro de 2024. Saudou os vereadores 
presentes. Em seguida o senhor presidente saudou todos os funcionários e 
servidores desta Casa em nome de Glória Rejane. Saudou a galeria em nome 
de Fábio do Barrote. Em seguida o senhor presidente leu um Versículo da 
Bíblia Salmo 40 verso I que diz: "Esperei com paciência no Senhor, e Ele se 
inclinou para mim e ouviu o meu clamor". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou abertos os · trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
senhor presidente convidou o 1 º secretário vereador Arllan Dourado para fazer 
a primeira chamada nominal dos vereadores presentes. Na ocasião o 1° 
secretário fez a segunda chamada dos vereadores presentes na terceira 
sessão ordinária do dia 03/09/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan 
Douràdo Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da 
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William 
Santos da Silva - Todos os vereadores presentes. Dando continuidade o 
senhor presidente convidou 2° secretário, vereador João Pessoa para fazer a 
Leitura da Ata da reunião anterior - onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres colegas vereadores. Senhores e senhoras 
internautas e senhores e senhoras aqui presente meu bom dia e que Deus nos 
abençoe. Em seguida o primeiro secretário fez a leitura da Ata. Concluída a 
leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade da Casa 
presentes. Dando continuidade o senhor presidente passou para o Pequeno 
Expediente onde convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura das Matérias do 
Expediente onde o mesmo fez a leitura dos seguintes documentos: Matéria de 
Expediente - Ato da Mesa Diretora Nº 003/2024 - O Presidente da Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Artigo 7 4 do Regimento Interno, indica os Membros 
da Comissão Permanente deste Poder Legislativo, para o período de 
Agosto/2024 à dezembro/2024 - Comissão Permanente VI 1 - Ética e Decoro 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
Parlamentar - Swamy Marques de Lira; José Roberto da Silva; João Pessoa 
da Silva Filho; Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte; e Celso Luiz dos Santos; e 
leu os Requerimentos 361/2024: 374/2024 à 383/2024. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente - Não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna, o senhor 
presidente passou para ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° secretário para 
fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady William Santos da Silva -Todos os vereadores 
presentes. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se 
tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os 
vereadores: João Pessoa da Silva Filho, relator da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nºs 029/2024 e 030/2024; também o vereador 
José Roberto (Deto de Lages), relator da Comissão de Educação, Saúde, 
Esporte e Cultura leu e passou para a Mesa Diretora os respectivos pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nºs 029/2024 e 030/2024. Em seguida o senhor 
presidente registrou a presença do Radialista Mário Silva. Dando continuidade 
o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 029/2024 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Altera redação da Lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o Conselho 
Municipal de Assistência Social (CMAS) - em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; ; 
Projeto de Lei Nº 030/2024 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Cria o 
programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!" - em 1ª 
discussão - usaram a tribuna a vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo 
e o vereador Leonardo Barbosa - não havendo mais quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
357/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Requerer a elaboração de 
um projeto de iluminação e instalação de postes para Rua Laurinda Maria de 
Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422 - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 358/2024 de autoria do vereador 
Arllan Dourado - Requerer a instalação de manilhas com caixas de passagem 
ao longo do canal que percorre a Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento 
lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-'"422.- em discussão - usou a tribuna 
o vereador Celso Luiz; não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 359/2024 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Requerer o reparo das caixas de passagem e a 
instalação de manilhas das Ruas Caroline Borba de Lima, do número 5711 até 
a esquina do número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro 
Capibaribe - em discussão - usou a tribuna o vereador Celso Luiz; não 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 360/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - 
Requerer a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 
(CEREST) em nosso município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
365/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Que seja realizada uma 
audiência pública com a participação de jovens, representantes de entidades 
da sociedade civil, especialistas e autoridades, para discutir as políticas 
públicas para a juventude - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
366/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Que seja elaborado um 
plano municipal de juventude, com metas, ações e indicadores para garantir o 
desenvolvimento integral deste grupo - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 367/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Que 
seja realizado um estudo sobre a situação da juventude no município, com foco 
em temas como: educação, saúde, trabalho, segurança, cultura, esporte e lazer 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 368/2024 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Que seja realizada uma campanha de conscientização 
sobre os direitos e deveres dos jovens, com o objetivo de promover a cidadania 
e a participação social. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
369/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Que sejam criados 
mecanismos de participação da juventude na formulação e implementação das 
políticas públicas, garantindo que suas demandas e necessidades sejam 
consideradas e atendidas - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
370/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Requerer o reparo das 
caixas de passagem e a instalação de manilhas da Rua Severino Dias da Silva, r- ,-rl 
na esquina do número 98 até o número 5706, loteamento lrineu Barbosa ~~ 
Teixeira, no bairro Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira 
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uma Escola Municipal na Av. Oito de Maio, Bairro Chã da Tábua, nas 
proximidades da caixa d'água - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
372/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Requerer a realização de 
obras para a execução de calçamento na Travessa Aruba, localizada no bairro 
Chã da Tábua. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em ~ 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 373/2024 
de autoria do vereador Arllan Dourado - Requerer a reali~ação de ?bras par~ a 
complementação do calçamento da Rua Manoel Sampaio de Araújo, no bairro 
Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa. Dando continuidade o senhor presidente 
vereador Leonardo disse que tem uma informação para dar aos vereadores e 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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também a população. Não foi divulgado ainda, mas a nossa controladora tem 
acesso porque ela tramita direto com o Tribunal de Contas e o auditor que é 
responsável pela Câmara de São Lourenço da Mata, mas a nossa Câmara 1º 
lugar novamente, é o segundo ano consecutivo e é a primeira Câmara em 
transparência da região metropolitana. Mas uma vez Graças a Deus isso é um 
orgulho para a nossa Câmara de Vereadores, é um orgulho para todos os 
vereadores, isso não é um trabalho só do presidente, são de todos os 
vereadores, então esse prêmio, essa consagração são para todos os 
vereadores que participam desta Casa e de todos os servidores que trabalham 
na parte administrativa. Então pelo segundo ano a gente consegue a nota 
máxima, Goiana ficou bem pertinho da gente, mas nós conseguimos por três 
décimo ser a primeira Câmara mais uma vez em Transparência e que Graças a 
Deus estamos no caminho certo. Quando a gente teve gestões passadas aqui 
que teve processo aberto pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, busca e 
apreensão de documentos desta Casa, então foi manchada o nome desta 
Casa Jair Pereira, mas graças a Deus essa legislatura tem trabalhado 
incansavelmente para que cada vez mais a Câmara de Vereadores agrade a 
população e qualquer cidadão pode ir no portal acessar e ver todas as 
informações. E dizer também que muitos candidatos ai hoje vão querer atacar 
essa Casa, vão querer atacar isso e aquilo porque o vereador recebe doze mil 
reais. O valor do salário do vereador está no art. 29 da Constituição de 1988. 
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna a vereadora Swamy do 
queijo - Para fazer um pedido ao excelentíssimo senhor presidente para que a 
gente pudesse fazer aqui Um Minuto de Silêncio pelas vítimas do desabamento 
do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, tanto daquelas pessoas que 
perderam suas vidas e pelas famílias que estão sofrendo e por todos aqueles 
que foram vítimas do acidente e que estão sofrendo até agora. Gostaria de 
pedir Um Minuto de Silêncio - na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Em 
seguida o vereador João Pessoa fez um Requerimento Oral e que na próxima 
reunião trará o físico - Assunto: Solicitar a colocação de braças e lâmpadas de , --r( 
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Dourado para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso 
Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
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deu por encerrada a presente reunião, marcando a ~óxima reunião ordinária 
para o dia 05/09/2024 às 09h00minhs no p~ário ssa Casa. No. que E_u, ·· 
Glória Rejane de Moura, digitei a presente ~ta, e dato e assino. Sao 
Lourenço da Mata, 03 de setembro de 2024. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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LEONARDO ~A QtzTOS 
PRESIDENTE 
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,e/---_ ARL1..AN DOURADO GOMES DA SILVA 
, 1° SECRETÁRIO 
JOÃO B1~A· ~l!-VA FILHO 
{h!~~CRETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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