sessao nº 36

tÃl!AftA MUMIGIPAL QI 
-~DA'" 
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos oito (08) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou todos os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do mês de outubro de 2024. 
Saudou os vereadores presentes. Saudou todos que se encontram na galeria. 
Saudou os alunos do Colégio Conde Correia que estão prestigiando a nossa 
reunião. Saudou todos os funcionários e assessores desta Casa em nome do 
Procurador Maciel Rogério. Em seguida o senhor presidente leu um Versículo 
da Bíblia em Salmo 121 versos I e li que diz: "Elevo os meus olhos para os 
montes, de onde virá o meu socorro. O meu socorro vem do Senhor que fez o 
céu e a terra". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes. Na ocasião o 1° secretário saudou o senhor presidente. 
Saudou os nobres vereadores. Saudou os seus pares em nome do amigo João 
Pessoa. Saudou a galeria em nome de todos os Alunos do Conde Correia. 
Saudou as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus 
continue nos abençoando. Em seguida fez a primeira chamada dos vereadores 
presentes na primeira sessão ordinária do dia 08/10/2024: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira - doze (12) vereadores~~ 
presentes e três (03) vereadores ausentes: Fábio Santos de Miranda, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Na ocasião 
o senhor presidente justificou a ausência do vereador Wlady William Santos da 
Silva que estava presente, mas teve que se ausentar para levar o seu pai para 
fazer um exame e que retornará. Dando continuidade o senhor presidente 
\- 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
'9 81 3525.0722 ~ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
convidou o vereador João Pessoas para fazer a Leitura da Ata da reumao 
anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
colegas vereadores. Senhores e senhoras internautas. Senhores e senhoras 
aqui presente. Bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida fez a leitura da 
Ata. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade 
dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente passou para o 
Pequeno Expediente onde convidou o 1° secretário para fazer a leitura das 
Matérias do Expediente onde constou o Projeto de Lei Nº 031/2023 oriundo do 
Poder Executivo - Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município 
para o exercício financeiro de 2025. Em seguida o senhor presidente passou 
para o Grande Expediente - onde por ordem de inscrição, o senhor presidente 
convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Senhor presidente e vereador Leonardo Barbosa, bom dia. Bom dia, 
vereadores. Bom dia a todos os que estão na galeria. Quero cumprimentar a 
população de São Lourenço da Mata, no nome do meu do meu filho Heitor. 
Senhor presidente, quero falar da minha alegria de estar aqui vivo. Também 
quero parabenizar a todos os candidatos e candidatas que concorreram as 
eleições do nosso município e parabenizar a todos. A democracia foi feita. 
Depois de Deus, o poder emana do povo. Posso dizer a todos vocês que estou 
muito tranquilo com a minha condição política, estou muito tranquilo com esse 
final do meu segundo mandato de vereador, tenho certeza de que o que eu 
pude fazer, dentro das minhas possibilidades, como vereador e como cidadão, 
como pai de família, eu fiz. Sobre mim não recai nenhum peso de culpa, 
nenhum processo, não respondo a nenhum tipo de situação que desabone a 
minha condição de homem, de pai de família, de cidadão, e de parlamentar 
desta Casa, muito pelo contrário, eu tenho muito orgulho de estar aqui hoje, 
mesmo sabendo que perdi as eleições, eu dou graças a Deus por estar aqui. 
Quero parabenizar aos vitoriosos, méritos de vocês, dos mais votados aos 
menos votados deste pleito. Quero parabenizar as três mulheres eleitas - o que 
demonstra que a mulher tem que estar mesmo participando da política. Quero 
parabenizar ao nosso chefe do executivo, o prefeito Vinicius e ao vice-prefeito 
eleito Lucas Labanca - que é um jovem inteligente, um jovem bom, um jovem 
que a gente sabe que está pronto para o futuro político do nosso município. 
Quero parabenizar a minha família, o meu filho Heitor - que em nenhum 
momento me abandonou. Eu fiz uma campanha muito limpa, uma campanha 
onde eu tinha certeza de que estava no caminho certo, de que estou no 
caminho certo. Eu quero deixar bem claro que não estou fazendo um discurso 
de perdedor, até porque eu já perdi a eleição em 2008, eu já perdi a eleição de 
2012 e para mim a eleição faz parte disso, o pleito faz parte disso, mas quando 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A 81 3525.0722 ft WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
. . .•. ' 
CÃIIAftA IIUIIGIPAL DI &,,gu.,ep 
g 
se perde da forma que eu perdi, com o trabalho que eu fiz, as coisas que 
deixaram, o rastro que deixaram na minha campanha, não necessariamente 
até o sábado e sim até o domingo, onde eu saí da minha casa para visitar 
alguns amigos daqui de São Lourenço, para dar um abraço de boa sorte e 
voltando para a Matriz da Luz, na estrada de Matriz da Luz, eu fui abordado por 
um veículo quando eu parei para urinar no acostamento, era um veículo Nivus 
com quatro bandidos, onde vieram sobre mim com uma pistola, fazendo todo o 
tipo de grito e de ameaças. O meu carro - uma Fiat Toro - estava parada num 
acostamento da estrada onde estava o meu amigo Jackson junto comigo. Nós 
fomos colocados, tiraram todos os meus pertences, como refém dentro desse 
Nivus e formos levados para as proximidades do TIP, com o capuz na cabeça. 
Os bandidos estavam com touca ninja, estavam preparados. De lá, eles 
levaram a gente para outro matagal, nas proximidades de Santo Aleixo, em 
engenho chamado Camaçari - eu não sei direito, mas foi o que me informaram. 
Dentro desse trajeto, a minha vida pareceu um inferno. Eu não me preocupei 
mais com política, porque não chegava na minha cabeça mas a condição 
política, eu não me preocupava nem sequer pela minha vida, porque a gente 
sabe que pode acontecer, mas eu me preocupava com o meu filho Heitor, eu 
me preocupava pela minha netinha, pela minha esposa Sirleide, minha filha 
Amanda e todos os meus amigos que estavam ali comigo naquele momento, 
mesmo que distantes, mas estavam comigo. Eu passei um deserto muito 
pesado, um deserto muito grande onde me deixa aqui, meus amigos, eu não 
quero dar uma conotação e como cidadão eu quero ter a boa fé e dizer a vocês 
que peço a Deus, vereador Arlan Dourado - você que é policial, que não seja 
um crime político. Eu peço a Deus que essa abordagem que fizeram com a 
minha pessoa que não seja de fato um crime político, porque abre um 
precipício muito forte, abre uma situação muito complicada para nossa política 
municipal, até porque o meu amigo Jackson - que foi abordado também e que 
foi colocado encapuzado junto comigo - as perguntas para ele que foram 
direcionadas foi somente se ele estava armado, deram um "baculejo" rápido 
nele, perguntaram se ele estava com a carteira e com o telefone, e Jackson 
disse que a carteira e o telefone não tinham vindo com ele, porque a gente saiu 
muito cedo de casa. Isso era por volta das 7 horas da manhã. A mim foram 
todos os tipos de ameaças, foram todos os tipos de situações. Perguntaram se 
eu tinha muito dinheiro, perguntaram pelo meu nome completo, como eu me 
chamava e perguntaram onde eu morava. Foram perguntas muito cruciais que 
dão uma conotação de fato de que eles estavam sabendo e o que estavam 
fazendo. Isso é de certo perigoso, porque eu como cidadão e crente em Jesus 
Cristo, crente na boa fé, eu acho que de fato, eu não quero nem sequer achar 
que tenha sido algo direcionado, até porque me tiraram de cena no dia de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A 81 3525.0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
. g . ' . .. . 
domingo. Eu saí de casa às seis e pouca da manhã, ou até menos que isso. eu 
voltei para casa já depois das 13 horas, depois que já tinha feito o boletim de 
ocorrência, depois que os nervos já tinham sidos acalmados e tive que ser 
socorrido ao Hospital Petronila Campos - onde foi a doutora quem me atendeu 
- eu estava junto naquele momento com Tenente Clécio - um homem sério, 
um homem de respaldo no nosso município - eu estava junto naquele 
momento aqui em São Lourenço, já no Hospital, com o Sargento Moacir, com 
vários e vários outros amigos e não tinha porque eu fingir nada, até porque a 
minha campanha estava organizada, eu tinha certeza das minhas eleições, 
está aqui o Boletim de Ocorrência que foi feito, isso aqui não é forjado. Tiveram 
pessoas que ainda quiseram dizer que o vereador Deto estava forjando, pelo 
amor de Deus. Naquele momento em que estava acontecendo aquilo eu não 
estava mais preocupado com a eleição, porque não adiantava eu estar ainda 
sequestrado ou se caso o vereador Deto não tivesse sido ainda encontrado e 
nas urnas o vereador tivesse sido eleito, não adiantaria de nada. Eu dou graças 
a Deus porque além das ameaças que fizeram comigo, além de tudo o que 
fizeram comigo, não arrancaram um cabelo meu, não tocaram no meu corpo. 
Tiveram várias ameaças, falando que iria, atirar na minha cabeça. As ameaças 
foram tão grande porque eles não me pediram a minha carteira porta-cédulas 
estava com seis cartões de créditos, a minha carteira porta-cédula estava com 
um pequeno trocado, mas estava. O meu telefone tem a senha dos meus 
aplicativos, tem três senhas aqui, uma é a digital, uma era de quatro dígitos ·e a 
outra era de seis dígitos - que era a proteção da tela e eles não me pediram 
nenhuma senha de aplicativo de banco, eles simplesmente me pediram a 
senha para que eu pudesse desproteger a tela, abrir a tela e eles colocaram o 
telefone em modo avião somente. Eles sabiam o que estava fazendo e com 
quem estava fazendo. Então, senhor presidente, eu estive na delegacia no 
domingo pela manhã, estive na delegacia ontem e ainda ontem o meu filho 
Heitor estava sofrendo ameaça. Eu vou pedir para que os meus advogados dê 
provimento ao delegado para que ele possa investigar e de fato possa 
investigar, porque eu não estou com medo da minha vida, eu acho que de fato 
ele não quiseram me matar, porque se assim quisesse eles teriam me matado, 
eu acho que eles queriam me tirar da cena da política, eles queriam me tirar de 
uma política que estava ganha, porque eu conheço essa política de São 
Lourenço da Mata, eu conheço meus amigos de São Lourenço, eu conheço 
meus amigos de Lages, eu conheço meus amigos de Matriz da Luz. Eu parei 
no domingo, tiraram os meus filhos, tiraram os meus familiares, tiraram os 
meus amigos que estavam fazendo política - não estavam fazendo boca de 
urna e comprando voto, mas estavam fazendo política e os tiraram de cena. Eu 
cheguei em casa depois de sair do Hospital Petronila Campos às 13 horas da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A 81 3525.0722 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ®@CAMARAMUNICIPALSLM 
~
!gj ? 
CÃIIARA IIU~IDIPAL DI 
ifl@=ljO DA'" 
tarde, onde eu tomei uma injeção na veia, tomei um comprimido para que eu 
pudesse ficar mais tranquilo, de fato cheguei em casa ainda dopado, só fiz 
tomar banho , fui votar de todo jeito e dormi. Então, eu não estou preocupado 
com a eleição do vereador Deto, até porque o prefeito Vinicius Labanca já 
entrou em contato comigo e pediu para que eu ficasse tranquilo, o meu amigo 
Gino já entrou em contato comigo e pediu para que eu ficasse tranquilo. Gino 
me disse o seguinte: "eu e você já perdemos política juntos, eu, você e Ettore 
já perdemos política juntos e a gente se reergueu. Fique tranquilo, vereador, 
você é um homem de bem". O meu amigo Marcelo Gouveia - que é prefeito de 
Paudalho - ontem me ligou e sabendo do ocorrido me disse para eu ficar 
tranquilo que eu não irei ficar. E eu não vou ficar até porque eu tenho coragem 
de trabalhar em qualquer lugar, a vereança é boa, sim, é claro. Eu parabenizo 
a todos os que foram eleitos, parabenizo também os que estão saindo porque é 
digno a gente ganhar e perder. Agora, não da forma que fizeram comigo, 
tomaram a minha eleição, vereadora Swamy, eu sei o que eu estou falando, a 
minha eleição foi tomada, papai do céu sabe, os meus familiares sabem que a 
minha eleição foi tomada, os meus amigos que estavam fazendo eleição 
comigo sabem que a minha eleição foi tomada. Aqui eu não quero dizer ou 
apontar o dedo para ninguém do lado de São Lourenço, de São Paulo, de lugar 
nenhum, eu não sei. Cabe a Polícia Civil de Pernambuco investigar, até porque 
quem foi sequestrado foi um vereador, além de ser um pai de família, 
trabalhador, cidadão e foi um vereador do município de São Lourenço da Mata, 
o segundo mais votado em 2016, o segundo mais votado em 2020 e agora eu 
obtive 1.484 votos, não se tem de qualquer jeito. Não se pode deixar impune, 
não se pode ficar calado, não se pode aceitar que se de fato tinha sido um 
crime político a nossa cidade, Doutor Maciel Rogério, não pode aceitar que isso 
aconteça com os seus munícipes. A democracia é feita para ser executada e a 
gente não pode, vereadora Swamy e vereador Salvador, aceitar que tome, que 
cessem o direito nosso de ir r vir, de votar e ser votado, eleger e de ser eleito, 
com isso, senhor presidente, eu vou concluir minhas palavras dizendo que 
estou feliz pela minha perda, até por que para mim foi mais fácil perder as 
eleições do que perder a vida. Eu hoje estou gozando das graças de Deus, 
pelo o que Deus fez por mim até hoje e vai fazer. Estou feliz pela minha família 
ter me abraçado e ter compreendido que eleição se ganha e se perde, mas a 
vida, depois que perdê-la, não volta mais. Então, eu quero aqui, na manhã de 
hoje, deixar registrado nos anais dessa Casa, senhor presidente, que vocês me 
apoiem nessa causa e façam coro junto a mim, pois a gente não pode aceitar 
que a nossa voz, que as nossas eleições sejam tomadas na marra, até porque 
antes de ontem foi o vereador Deto de Lages, e nas próximas quem será? 
Então, meu muito obrigado, senhor presidente, pela atenção de todos. Eu vou 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
A 81 3525.0722 ti!!!) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
. g .. . . . . 
pedir a vossa excelência para me retirar, não é porque eu não quero escutar os 
amigos, eu quando falo desse assunto, de fato, eu estou ficando fora do meu 
do meu normal, porque o que eu passei eu não desejo para ninguém e para o 
meu pior inimigo eu não desejo. O que fizeram comigo no domingo não é 
questão de eleição, é questão de vida, é questão de pressão, dizendo que vai 
atirar na sua cara, que vai atirar na sua cabeça o tempo todo, não é questão de 
eleição. Eu estou muito feliz, eu tenho a certeza de que até aqui tem nos 
ajudado o Senhor e jamais o Senhor me desamparará. Meu muito obrigado a 
todos, meu respeito a todos, meu respeito aos cidadãos de São Lourenço da 
Mata, aos eleitores, ao prefeito e vice-prefeito eleitos, aos outros candidatos 
que não também não conseguiram nessas eleições. Se eu pudesse, senhor 
presidente, se eu não precisasse dos meus subsídios que eu vou receber no 
final do dia 20 de novembro e no final do dia 20 de dezembro, eu iria renunciar 
o meu mandato, porque de fato eu estou desanimado da política, eu não sei o 
que vai acontecer daqui para frente. Eu peço força a Deus, espero que vocês 
também continuem e que eu também continue, pois é muito precoce dizer com 
o que eu estou sentindo hoje, mas para mim o recado foi dado, para mim o 
recado foi dado e o que eu não quero para mim, eu não quero para vocês. Meu 
muito obrigado e que Deus abençoe a todos vocês. A solicitação foi aprovada 
pelo senhor presidente. Na ocasião, o senhor presidente franqueou a palavra 
para os vereadores. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Gilberto 
Monteiro - Saudando ao presidente e aos nobres vereadores, cumprimentou 
aos presentes na galeria e aos intemautas. Parabenizou a todos os candidatos 
na última eleição e em especial ao vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) 
pela votação expressiva e espontaneidade. Relatou que está tranquilo, e que o 
mundo é cíclico, se solidarizou com o ocorrido com o vereador Deto de Lages. 
Acrescentou que por causa da idade avançada, não sabe se voltará à política, 
reiterou toda a atenção e respeito que teve durante todo o tempo atuando 
como vereador e encerrando a sua fala - agradeceu a atenção e aos seus 
eleitores, pedindo que Deus abençoe a todos. Em seguida, fez uso da palavra 
o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Saudando ao presidente e aos nobres 
vereadores, cumprimentou a todos e aos alunos presentes na galeria. 
Agradeceu a todos os eleitores e a Deus pela saúde e paz. Solidarizando com 
o vereador Deto de Lages, agradeceu a sua família pela caminhada. 
Parabenizou a todos e todas que foram eleitos, desejando que trabalhem pela 
população de São Lourenço da Mata. Agradeceu ao prefeito reeleito Vinicius 
Labanca e ao vice-prefeito Luca Labanca. Reafirmou a sua tranquilidade em 
relação a sua situação e que terminará seu mandato servindo a população. 
Agradeceu a oportunidade, pedindo que Deus abençoe a todos. Em seguida, 
fez uso da palavra o vereador Wlady Willamv (Vavá do Povo) - Saudando ao 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A A1 ~i:;2~.0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMU~ICIPALSLM 
presidente e aos nobres vereadores, cumprimentou a todos os internautas. 
Iniciou sua fala parabenizando ao prefeito reeleito Vinicius Labanca e aos 
vereadores reeleitos. Desejou boa sorte, respeito e muito trabalho aos novos 
vereadores. Ao se referir a votação do vereador Celso Luiz, relatou que Celso 
perdeu a eleição em decorrência as duas vaias que a equipe dele deu sem 
repreensão. Chamou o vereador Celso para mudar o pensamento, para o 
respeito mutuo e pediu um abraço. Encerrou agradecendo a atenção. Em 
seguida, fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Saudando ao presidente e 
aos nobres vereadores, cumprimentou a todos os presentes. Iniciou a sua fala 
agradecendo a Deus, a sua família, ao seu grupo político e aos seus eleitores. 
Exaltou o seu filho Rodrigo pelo seu trabalho durante a campanha nas redes 
sociais, bem como ao seu irmão Albérico, mãe e esposa pelo suporte. Relatou 
da sua felicidade pela sua votação expressiva. Informou que é solidário ao 
vereador Deto de Lages e agradeceu as palavras do vereador Vavá do Povo - 
reiterando que não pediu para que ele fosse vaiado nos comícios, que são 
adversários políticos e não inimigos. Reiterou que em todas as eleições, ele 
teve votos suficientes para ocupar uma cadeira de vereador, mas o sistema 
eleitoral é diferente. Encerrou a participação, agradecendo a Deus pela 
oportunidade. Encerrou agradecendo a atenção. Em seguida, fez uso da 
palavra o vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Saudando ao 
presidente e aos nobres vereadores, cumprimentou a todos os presentes na 
galeria. Expressou como se sente honrado pela expressividade de votos nas 
últimas eleições e do quanto cresceu com as críticas e realidade do trabalho 
durante o mandato. Reiterou que é nascido e criado em São Lourenço e isso o 
ensinou a cuidar da cidade. Encerrou a participação agradecendo a família, ao 
seu grupo, aos seus eleitores e a Deus pela oportunidade. Não havendo mais 
nenhum vereador para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para 
ORDEM DO DIA - onde convidou o 1° secretário para fazer a segunda 
chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e 
Wlady William Santos da Silva. - doze (12) vereadores presentes e três 
(03) vereadores ausentes: José Roberto da Silva (ausência justificada) 
Fábio Santos de Miranda, Valdemir dos Santos Carneiro. Em seguida o 
senhor presidente passou para as Comissões o Projeto de Lei Nº 031/2024. 
Dando continuidade leu o Cronograma de Tramitação, Programação e 
Apreciação do Projeto de Lei Nº 031/2024 Lei Orçamentária Anual LOA, 
Exercício Financeiro 2025; Dia 08/10/2024 - Apresentação em plenário da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A 81 3525.0722 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
• • .• 1 g 
LOA; Dia 29/10/2024 - Audiência Pública; Dia 05/11/2024 - Prazo final de 
apresentação das Emendas; Dia 14/11/2024 - Prazo final de Elaboração dos 
Pareceres e Análises das Emendas pelas Comissões; Dia 19/11/2024 - 
Apreciação em plenário em 1 ª Discussão e 1 ª Votação; Dia 03/12/2024 - 
Apreciação em plenário em 2ª Discussão e 2ª Votação; Dia 03/12/2024 - 
Encaminhamento do Projeto de Lei Aprovado para sanção do Prefeito do 
município. Dando continuidade o senhor presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 385/2024 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a construção de uma Praça no 
Bairro Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Antes de colocar os 
próximos requerimentos o senhor presidente pediu permissão ao Plenário para 
colocar em discussão e votação os requerimentos do vereador José Roberto 
(Deto de Lages) por problemas emocionais - quem concordar permaneça 
sentado, onde todos concordaram; Requerimento Nº 386/2024 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito construção de 
espaço equipado, com profissionais adaptados para ajudar pessoas com 
deficiência, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Requerimento Nº 387/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito inserção de corrimão na escadaria da Av. Oriental 
vinte e um (antiga rua das papoulas), em penedo, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 388/2024 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Tratamento odontológico 
para pessoa com deficiência. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Requerimento Nº 389/2024 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Tratamento odontológico para pessoa com deficiência. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 390/2024 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implementação de programas de 
orientação profissional, cursos de qualificação profissional e incentivos à 
criação de empresas jovem no município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 391/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Melhoria da infraestrutura de lazer: como a construção de parques, 
quadras esportivas e espaços públicos para atividades culturais para a 
juventude do nosso município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
A 81 3525.0722 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
. g . . . . . 
Requerimento Nº 392/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Ampliação do acesso à saúde da mulher: com foco em ginecologia, 
obstetrícia, planejamento familiar e prevenção de doenças .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 393/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Criação de programas de saúde mental para mulheres: 
oferecendo apoio psicológico e tratamento para questões como depressão, 
ansiedade e transtornos alimentares. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes e 
Requerimento Nº 394/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Implementação de programas de prevenção a criminalidade, como 
ações sociais, projetos de educação e ações de inteligência policial - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente registrou a 
presença ao candidato a vereador eleito Ricardo de Gulu. Em seguida o senhor 
presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a terceira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Salvador de Souza, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e 
Wlady William Santos da Silva. - doze (12) vereadores presentes e três 
(03) vereadores ausentes: José Roberto da Silva (ausência justificada) 
Fábio Santos de Miranda, Valdemir dos Santos Carneiro. Não havendo 
mais nada a tratar o senhor presidente aqradeceu a presença de todos e deu 
por encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o 
dia 15/10/2024 às 09h0min~Pº ?nário dessa Casa. No que Eu, Glória 
Rejane de Moura, digitei a p e ente ta, que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 08 de outubro de 2024 . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM