sessao nº 39

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e 
quatro, (2024), às nove horas (09h45minh), nesta cidade de São Lourenço da 
Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona 
a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o 
presidente saudou todos os vereadores presentes. Saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do 
mês de outubro de 2024. Saudou todos que se encontram na galeria. Saudou 
todos os funcionários e assessores desta Casa em nome de Ester Martins, 
coordenadora do legislativo. Em seguida o senhor presidente leu um Versículo 
da Bíblia em Salmo 46 verso I que diz: "Deus é o nosso refúgio e fortaleça, 
socorro bem presente no dia da angústia". Em seguida o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira 
chamada nominal dos vereadores presentes. Na ocasião o 1 ° secretário 
saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores. Saudou a galeria 
Saudou as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus 
continue nos abençoando mais um dia. Em seguida fez a primeira chamada 
dos vereadores presentes 39ª sessão ordinária do dia 22/10/2024: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos "\.. _ . r{' 
Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, ~~ 
João Pessoa da Silva Filho, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, 
Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, - doze (12) 
vereadores presentes e quatro (04) vereadores ausentes: José Roberto da 
Silva (falta justificada), Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William 
Santos da Silva (falta justificada). Na ocasião o senhor presidente justificou a 
ausência do vereador Wlady Williamy Santos da Silva (Vavá do povo) ligou 
dizendo que vai chegar um pouco atrasado porque houve um problema pessoal 
e do vereador José Roberto da Silva (Deto de Lages) que foi resolver um 
problema de sua documentação. Dando continuidade o senhor presidente 
convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a Leitura da Ata da 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os 
nobres colegas vereadores. Senhoras e senhores internautas. Senhores e 
senhoras aqui presentes. Meu bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida 
fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a 
mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor 
presidente passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1 ° secretário 
Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente. Leitura Matéria do 
Expediente - Proieto de Resolução Nº 823/2024 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do 
Município de São Lourenço da Mata, a Sr.ª Ana Paula Muniz Gomes Alves. 
Proieto de Resolução Nº 824/2024 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: 
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá 
outras providências e leu os Requerimentos Nºs 395/2024 à 401 /2024. Em 
Concluída a leitura das matérias do expediente o senhor presidente registrou a 
presença do vereador e Wlady William Santos da Silva. Dando continuidade 
passou para o Grande Expediente - não havendo nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - 
onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França Swamy 
Marques de Lira e Wlady WIiiiam Santos da SIiva - treze (13) vereadores 
presentes e dois (02) vereadores ausentes: José Roberto da Silva (falta 
justificada) e Valdemir dos Santos Carneiro. Em seguida o senhor 
presidente passou para as Comissões para as devidas providências os 
Projetos de Resoluções Nºs 823/2024 e 824/2024. Dando continuidade 
solicitou das Comissões que se tiverem Pareceres a ser entregue que façam 
nesse momento, onde na ocasião o vereador João Pessoa, relator da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o vereador Gilberto Monteiro, 
membro da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e 
Cultura, leram e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres, referente 
ao Projeto de Lei Nº 032/2024. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e aprovação os seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 032/2024 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o município de São Lourenço 
da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao governo do estado de 
Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá outras 
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providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 
404/2024 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer a 
construção ou aquisição de uma nova Casa da Criança - em discussão - usou 
a tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor presidente, nobres vereadores. 
Com muito orgulho mais uma vez que venho a essa Casa pedir aos meus 
Pares a aprovação do requerimento bastante importante, que vem trazer mais 
saúde, mais cuidado, mais atenção para essas crianças do nosso município 
com TEA - Transtorno do Aspectro Autista. Uma vontade já do prefeito, já 
anunciada para que a gente possa adquirir ou construir, ou seja, da melhor 
forma ser mais viável para que a gente possa construir a nova casa Amiga da 
Criança para aumentar esses atendimentos para essas crianças com autismo 
em nosso município que a gente sabe hoje que o índice é grande. E também 
sabemos do cuidado que o Prefeito Vinicius Labanca que a saúde do nosso 
município tem com essas mães. Só quem sabe o que se passa são essas 
mães que lutam diariamente para esses cuidados. E eu sempre disse uma 
coisa que eu me considero padrinho dessa Casa da Criança, onde destinei em 
meus quatro anos de mandatos quatrocentos mil reais em Emenda lmpositiva 
para que a gente possa fomentar esses atendimentos e mais cuidados com 
essas crianças. Então eu agradeço a cada um de vocês. Vamos continuar 
lutando por essa causa, mais quatro anos com esse olhar especial para a Casa 
Amiga da Criança e tenho certeza que a próxima Emenda Parlamentar minha 
vou destinar cem por cento para a Casa Amiga da Criança para que a gente 
possa aumentar ainda mais esse atendimento e ter um olhar especial ainda 
maior para essas crianças com autismo em nosso município. Então agradeço a 
cada um de vocês. Agradeço ao Prefeito Vinicius Labanca por esse 
compromisso e esse olhar especial para crianças e mães do nosso município 
que tem essas crianças com TEA - Transtorno do Aspectro Autista. Que Deus 
continue nos abençoando dando discernimento para que a gente possa 
continuar trabalhando e lutando por essa causa. Muito obriga do e que deus 
continue abençoando cada um de vocês - Ainda em discussão - o senhor 
presidente Leonardo Barbosa parabenizou o vereador pela iniciativa, isso vai 
beneficiar várias crianças da nossa cidade e tenho certeza que o prefeito 
Vinicius Labanca está atento e com um olhar especial para as crianças do 
município. Tenho certeza que vai ser de grande valia essa construção dessa 
segunda casa ampliando o serviço e dando qualidade de vida melhor as 
crianças autistas do nosso município, as crianças que precisam de um olhar 
mais dedicado para essa causa. Está de parabéns o vereador Arllan Dourado. 
Ainda em discussão - não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 405/2024 de 
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autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer a requalificação do 
pavimento da Ponte de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
o senhor presidente lembrou aos nobres vereadores que no dia 29/1 O haverá 
uma Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA. Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente agradeceu aos vereadores 
pela presença. Agradeceu a galeria e a todos que está acompanhando pela 
rede social da Casa, agradecer a todos os funcionários. Em seguida deu por 
encerrada a presente r5nião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 
29/10/2024 às 09;; n s no plenário dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane 
de Moura, digitei a s e Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 22 
A a \. 1 ,t. 
de outubro de 2024. 
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