sessao nº 40

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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e nove (29) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h45minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 º 
e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e 
João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou todos os 
vereadores presentes. Saudou os intemautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do mês de outubro de 2024. 
Saudou todos os funcionários desta Casa em nome do Procurador Tiago Marinho. 
Saudou o Secretário de Finanças do Munícipio senhor Josemir Teotônio de Melo, 
também o Contador senhor lvaldeci Hipólito de Medeiros Filho, também saudou o 
Assistente do secretário de finanças, senhor Júnior. Em seguida o senhor 
presidente leu um Versículo da Bíblia em Salmo 100 verso li que diz: "Servi ao 
Senhor com alegria e apresentai a Ele com Cântico". Em seguida o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
primeira chamada nominal dos vereadores presentes. Na ocasião o 1 ° secretário 
saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores em nome do amigo 
João Pessoa. Saudou a galeria em nome do Secretário de Finanças senhor 
Josemir. Saudou a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais ~ que 
Deus continue nos abençoando em mais um dia. Em seguida fez a primeira 
chamada dos vereadores presentes - 40ª sessão ordinária do dia 29/10/2024: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio 
Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano 
Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de 
França, Swamy Marques de Lira - onze (11) vereadores presentes e quatro 
(04) vereadores ausentes: Celso Luiz dos Santos, José Salvador de Souza, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Na ocasião o 
senhor presidente justificou a ausência do vereador Celso Luiz dos Santos por 
motivo de doença, encontra-se gripado, também justificou a falta do vereador 
Wlady Williamy Santos da Silva (Vavá do povo) que foi levar o seu pai para o 
médico, e o vereador José Salvador de Souza que ligou avisando que se 
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encontra em um velório, mas que já está se dirigindo para a Câmara. Dando 
continuidade o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa 
para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres colegas vereadores. Senhoras e senhores 
internautas. Senhores e senhoras aqui presentes. Meu bom dia e que Deus nos 
abençoe. Em seguida fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa, Suspendeu a presente sessão para fazer 
a Audiência da LOA e logo após continuaremos a quinta sessão ordinária. 
Reaberta a sessão o senhor presidente deu continuidade à quinta reunião 
ordinária, na ocasião registrou a presença do vereador José Salvador. Dando 
continuidade o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente onde 
convidou o 1 ° secretário Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente. 
Matéria do Expediente Sessão Ordinária 29/10/2024 - Projeto de Lei Nº 
034/2024 de autoria do poder executivo - Ementa: Altera a Lei nº 2583, de 26 de 
dezembro de 2017, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública 
(CONSEG), e dá outras providências .. Proieto de Lei Nº 035/2024 de autoria do 
poder executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar 
Convênios com o Governo do Estado de Pernambuco, visando à cessão de 
equipamentos e mobiliário para as forças de segurança estaduais, e dá outras 
providências. Proieto de Lei Nº 036/2024 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Define a padronização das cores dos imóveis públicos do 
Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; e leu os 
Requerimentos Nºs 409/2024 à 411/2024. Concluída a leitura das matérias do 
expediente o senhor presidente registrou a presença do vereador e Wlady William 
Santos da Silva. Em seguida passou para o Grande Expediente - onde por 
ordem de inscrição convidou para fazer uso da tribuna o vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres vereadores. /JJ 
Em nome do vereador Salvador, eu saúdo a todos os meus pares. Bom dia a 
todos os que nos assistem pelas redes sociais. Senhor presidente, mais uma vez 
eu quero expor a felicidade que está em meu coração, por contemplar, ver a 
prefeitura de nossa cidade atendendo mais uns requerimentos meus. Ontem, eu \ 
passei na Rua Antônio Almeida, vereador Deto, e pense num trabalho de 
primeira. Foi uma felicidade porque eu nasci e me criei ali e sempre almejei muito, 
vereador Gilberto Monteiro, que aquela rua fosse asfaltada, sempre conversei 
com o prefeito e ele sempre vinha me tranquilizando, falando que assim que 
tivesse a oportunidade iria tocar naquela rua. Graças a Deus, não só a Rua 
Antônio Almeida, mas também mais 10 ruas que serão asfaltadas. O mínimo que 
eu poderia falar é do quanto feliz estou e muito grato por fazer parte desta gestão, 
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onde eu posso bater no peito e dizer que tenho a honrar de estar com um prefeito 
que vem trabalhando por essa cidade, vereadora Swamy. A gente fica feliz, 
porque somos amantes da cidade onde moramos e ainda mais quando é no 
nosso bairro. Mais uma vez eu quero aqui agradecer e mandar um beijo a toda a 
população do Umuarama, Cascará, Várzea Fria. O trabalho não para. Obrigado 
pela oportunidade e até a próxima. Não havendo mais nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - 
onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes 
da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e 
Valdemir dos Santos Carneiro - treze (13) vereadores presentes e dois (02) 
vereadores ausentes: Celso Luiz dos Santos (falta justificada), e Wlady 
William Santos da Silva (falta justificada). Em seguida o senhor presidente 
passou para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nºs 
034/2024, 035/2024 e 036/2024. Dando continuidade solicitou das Comissões que 
se tiverem Pareceres a ser entregue que façam nesse momento, onde na ocasião 
o vereador João Pessoa, relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 
824/2024. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e aprovação os 
seguintes documentos: Projeto de Resolução Nº 824/2024 de autoria da Mesa 
Diretora - Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e 
procedimentais e dá outras providências - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto 
de Lei Nº 032/2024 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Município 
de São Lourenço da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao Governo do 
Estado de Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá 
outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 
395/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Realizar a 
climatização com ar condicionado nas salas de aula da escola municipal santa 
rosa, no bairro da várzea fria - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
396/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação do 
projeto férias na escola. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 397/2024 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Institui o programa bônus 
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por desempenho educacional no âmbito da rede municipal de educação. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 398/2024 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Voto de aplauso à Rafaela Roberta Gomes de 
Melo, coordenadora de transporte da saúde; Requerimento Nº 399/2024 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a implantação de um centro 
de apoio para dependentes químicos de álcool e drogas .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 400/2024 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito a implantação de um centro de apoio para dependentes 
químicos de álcool e drogas .. - em discussão- não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
401/2024 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o aumento da 
oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres, jovens e adultos no 
centro social urbano, na sala do empreendedor e que seja implantado novos 
polos profissionalizantes em bairros do município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 402/2024 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito a criação de novas equipes de saúde da família para atender bairros 
descobertos. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 403/2024 de autoria 
do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a Expansão do programa Remédio 
até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 406/2024 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar o calçamento, capeamento 
asfáltico fazer toda galeria de esgoto e troca de toda iluminação para lâmpadas 
de Led da Rua Joinville no bairro da Chã da Tábua. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 407/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim 
·(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar o calçamento e capeamento asfáltico da 
rua Filândia no bairro da Chã da Tábua. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 408/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: 
Construção de um posto com especialidades médicas na Várzea Fria. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - Agradeceu a presença de todos os vereadores. Gostaria de 
parabenizar do amigo e irmão Lula Cabral que neste dia está fazendo sessenta e 
nove anos, que Deus continue abençoando ele com muita paz, muita alegria, 
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muita saúde e que esse dia seja repleto de benção na sua vida. É o que eu 
desejo a ele, um amigo de muitos anos, vinte e quatro anos de amizade e que 
Deus continue abençoando o deputado Lula Cabral e se Deus quiser no próximo 
ano estará assumindo pela quarta vez à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. 
Então meu amigo receba a gratidão e receba o abraço de todos os vereadores de 
São Lourenço da Mata, você é um amigo do povo de São Lourenço, morou nesta 
cidade, tem uma história aqui e tem uma amizade forte com o Prefeito do 
município Vinicius Labanca. Você foi amigo de longas datas de Ettore Labanca, 
em memória, e hoje continua com essa amizade com a família Labanca. Você é 
um parceiro de São Lourenço, tem destinado emendas para o município e a gente 
fica feliz de puder neste dia está aqui lhe parabenizando. Então receba o nosso 
abraço, o nosso carinho e os parabéns de todos os vereadores que faz a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata. Em seguida o senhor presidente convidou o 
primeiro secretário vereador Arllan Dourado para fazer a terceira chamada dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes 
da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e 
Valdemir dos Santos Carneiro - treze (13) vereadores presentes e dois (02) 
vereadores ausentes: Celso Luiz dos Santos (falta justificada), e Wlady 
William Santos da Silva (falta justificada). Não havendo mais nada a tratar o 
senhor presidente deu por encerrada a presente~união, marcando a próxima 
reunião ordinária para o dia 05/11/2024 às 0~00 1 hs no plenário dessa C~sa. 
No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei ~ )?re ~ te Ata, que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 29 de outubro de 202 .,. 
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