sessao nº 41

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ATA DA 41ª SESSÃO ORDlt.JÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos cinco (05) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 ° 
e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e 
João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou todos os 
vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do mês de novembro de 2024. 
Saudou todos os funcionários desta Casa em nome do Procurador Geral Maciel 
Rogério. Em seguida o senhor presidente leu um Versículo da Bíblia em Salmo 91 
verso 11 que diz: "Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito para te 
guardarem em todos os teus caminhos". Em seguida o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada 
nominal dos vereadores presentes. Na. ocasião o 1° secretário saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres vereadores em nome do amigo Wlady Williamy 
(Vavá do povo). Saudou a galeria; Saudou a todos aqueles que nos acompanham 
pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida fez a 
primeira chamada dos vereadores presentes - Chamada dos vereadores do dia 
05/11/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro 
da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Swamy Marques de Lira e Wlady William Santos 
da Silva. - treze (13) vereadores presentes e dois (02) vereadores ausentes: 
Maely Bartolomeu de França e Valdemir dos Santos Carneiro. Na ocasião o 
senhor presidente justificou a ausência do vereador Valdemir dos Santos 
Carneiro, que ligou avisando que estava indo resolver um problema pessoal n~ 
Caxangá e comunicou que iria chegar um pouco atrasado. Dando continuidade o 
senhor presidente convidou o 2º secretário vereador João Pessoa para fazer a 
Leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente. 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Saudou os nobres colegas vereadores. Senhoras e senhores internautas. 
Senhores e senhoras aqui presentes. Meu bom dia e que Deus nos abençoe. Em 
seguida o segundo secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o 
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, registrou a presença do vereador 
Maely Bartolomeu (Queu do povo). Dando continuidade o senhor presidente 
passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1 ° secretário Arllan 
Dourado para fazer a leitura do expediente. Matéria do Exoediente Sessão 
Ordinária 05/11/2024 - Emenda lmpositiva Nº 1 de 2024 - Assunto: Emendas 
lmpositivas de 01 à 15; e Requerimento Nº 412/2024. Em seguida o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente - não havendo nenhum vereador 
inscrito para fazer uso da tribuna passou para a ORDEM DO DIA - onde convidou 
o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz 
dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Wlady 
William Santos da Silva. - quatorze (14) vereadores presentes e dois (01) 
vereador ausente: Valdemir dos Santos Carneiro (falta justificada). Em 
seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as devidas 
providências as Emendas lrnpositivas de 01 à 15 de 2024. Dando continuidade 
solicitou das Comissões que se tiverem Pareceres a ser entregue que façam 
nesse momento, onde na ocasião o vereador João Pessoa, relator da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nºs 033/2024, 034/2024, 035/204 e 036/2024. 
Também o vereador José Roberto (Deto de Lages), relator da Comissão de 
Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Cultura, leu e passou para Mesa 
Diretora o respectivo Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 033/2024. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão e aprovação os seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 033/2024 de autoria do vereador Celso Luiz - 
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da lrineu Barbosa 
Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu Bira) e dá outras providências - em 1~ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação -::- Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 034/2024 de· autoria do poder 
executivo - Ementa: Altera a Lei nº 2584, de 26 de dezembro de 201'7, que institui 
o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEG), e dá outras providências 
- em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - 
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Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Nº 035/2024 de autoria 
do poder executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar 
Convênios com o Governo do Estado de Pernambuco, visando à cessão de 
equipamentos e mobiliário para as forças de segurança estaduais, e dá outras 
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 036/2024 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Define a padronização das 
cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras 
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 409/2024 
de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) -Assunto: Solicito inserção 
de serviço do profissional de massoterapia no munícipio, para atuar na área da 
saúde junto ou separadamente com o profissional de fisioterapia. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 410/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar implantação de tubos e reforma de toda 
galeria de esgoto da Rua Pedro correia bairro centro - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 411/2024 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar implantação de tubos e reforma de toda 
galeria de esgoto da Rua Aliança bairro centro - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Em seguida o senhor presidente convidou o primeiro secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a terceira chamada dos vereadores presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos 
Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Wlady 
William Santos da Silva. - quatorze (14) vereadores presentes e dois (01) 
vereadores ausentes: Valdemir dos Santos Carneiro (falta justificada). Em 
seguida o senhor solicitou dos nobres vereadores para prestarem Um Minuto de 
Silêncio pelo falecimento da Sra. Terezinha Fragoso, comerciante muito antiga do 
município e do Sr. Eliezer Correia de Araújo, cunhado de Marcos do queijo. Onde 
foi feito. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada á 
ião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 12/11/2024 às 
plenário dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane de rvtoura, digitei 
a1 que dato e assino. São Lourenço da Mata, 05 de novembro de 
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