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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2024-11-19
native_id831

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
(2024), às nove horas (10h10minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 ° 
e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e 
João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou todos os 
vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do mês de novembro de 2024. 
Saudou todos os funcionários e assessores desta Casa em nome da 
Coordenadora do Legislativo, Glória Rejane. Em seguida o senhor presidente leu 
um Versículo da Bíblia em Salmo 140 verso VI que diz: "Eu disse ao Senhor tu és 
meu Deus; ouve a voz das minhas súplicas, ó Senhor". Em seguida o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
primeira chamada nominal dos vereadores presentes. Na ocasião o 1 ° secretário 
saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores. Em nome do amigo 
Fabinho Pereira. Saudou a galeria; Saudou a todos aqueles que nos 
acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em 
seguida fez a primeira chamada dos vereadores presentes - 44ª reunião ordinária 
do dia 19/11/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José 
Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da 
Silva. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João 
Pessoa para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o 
senhor presidente, saudou os nobres colegas vereadores. Senhoras e senhores 
internautas. Senhores e senhoras aqui presentes. Meu bom dia e que Deus nos 
CASA JAIR PErEIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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abençoe. Em seguida o segundo secretário fez a leitura da Ata. Concluída a 
leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. 
Dando continuidade o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente 
onde convidou o 1° secretário Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente. 
Matéria do Expediente Sessão Ordinária 19/11/2024 - Proieto de Resolução Nº 
825/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de 
Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo 
Gonçalves Maia; Proieto de Resolução Nº 826/2024 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município 
de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson Albuquerque Santos; Proieto 
de Lei Nº 037/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Ementa: Denomina nome do prédio anexo da secretaria de assistência social, 
localizado na rua Joventino Ferreira de lima, distrito de Lages, que passará a se 
chamar Dioclécio Gomes da Silva (anexo da secretaria de assistência social), e 
dá outras providências.; Proieto de Lei Nº 038/2024 de autoria do vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Ementa: Denomina nome de quadra poliesportiva, 
localizada ao lado da escola Francisco Tavares de Moura, distrito de Lages, que 
passará a se chamar quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, e dá outras 
providências; e leu o Requerimentos Nº 413/2024. Em seguida o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente - onde convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Celso Luiz - Saudando o 
presidente e os nobres vereadores, cumprimentou a todos os senhores e 
senhoras. Parabenizou ao senhor presidente pela gestão da Câmara e pelo 
primeiro lugar em transparência entre às Câmaras da Região Metropolitana do 
Recife. Parabenizou também ao vice-prefeito eleito Luca Labanca, por ter 
participado e representado São Lourenço da Mata no G20 Social, no Rio de 
Janeiro. Relatou que estava na semifinal da Copa Pau-Brasil, no campo do 
Renovarium, como esportista, no último domingo, e que percebeu a falta de 
segurança para os atletas, torcedores e arbitragem, bem como a falta de 
isolamento adequado do campo. Acrescentou que chegou a entrar no campo para 
proteger o árbitro da torcida. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador 
Wlady Willamy (Vavá do Povo) - Saudando o presidente e os nobres 
vereadores, cumprimentou os internautas que acompanham pelas redes sociais. 
Fez coro às palavras do vereador Celso. Parabenizou o Misto Futebol Club pela 
classificação para a final da Copa Pau-Brasil. Declarou que faltou mais empenho 
na organização da semifinal, que a fala se dá como crítica construtiva. Ressaltou 
que o secretário de esportes do município deveria apresentar a solicitação da 
presença da polícia militar, SAMU e Guarda Municipal, para que a Casa possa 
cobrar uma resposta destes órgãos a respeito da ausência. Encerrou, convidando 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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toda a população de São Lourenço para irem assistir a final que ocorrerá no dia 
01 de dezembro, na Arena Pernambuco. Registrando o aparte, deu continuidade 
o vereador Celso Luiz - Ressaltou a necessidade de fiscalização da secretaria 
de esportes em relação ao material esportivo, pois houve um equivoco, onde 2 
equipes iriam disputar com as mesmas cores de uniformes. Ressaltou a 
necessidade de tomar uma providência para evitar esses equívocos na final, na 
Arena Pernambuco. Agradecendo a participação, encerrou informando que essas 
pontuações são criticas construtivas. Não havendo mais nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna passou para a ORDEM DO DIA - convidou o 1 ° 
secretário para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz 
dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir 
dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Em seguida o senhor 
presidente passou para as Comissões os Projetos de Resoluções Nºs 825/2024 e 
826/2024; bem como os Projetos de Lei Nºs 037/2024 e 038/2024. Dando 
continuidade o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem Parecer 
a ser entregue que façam. Na ocasião os vereadores: Celso Luiz dos Santos, 
relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle; 
o vereador João Pessoa da Silva Filho, relator da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação; o vereador José Roberto da Silva, relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social; o vereador Luciano Brito da Silva, relator 
da Comissão de Obras e Serviços Públicos; e a vereadora Swamy Marques, 
relatora da Comissão dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do 
Adolescente; leram e entregaram a Meda Diretora dos respectivos pareceres. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os Emendas 
lmpositivas nº 01 a 15/2024 de autoria dos vereadores - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade da 
Casa; Proieto de Lei Nº 031/2024 de autoria do poder executivo - Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 
2025 - em 1 ª votação - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1 ° secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores 
presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro 
da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Dando 
continuidade o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa antes de encerrar a 
reunião parabenizou a todos os vereadores desta Casa. Também convidou toda a 
estrutura da tesouraria, da licitação, da coordenadoria, Glória, André, Ana 
Cristina, Dona Maura. Esse pessoal que são responsáveis pela estrutura da Casa 
da parte de Tribunal de Contas. Esse pessoal é que faz acontecer a transparência 
da Casa, os vereadores que estão incluso nesse processo também, mas o 
pessoal que no dia a dia estão lá alimentando o portal da transparência, 
alimentando as informações e queria fazer essa homenagem aqui a todos: 
Andersen Farias, Glória Rejane, Serjão, Susy, André, Aida que é a controladora, 
Dona Maura que é a contadora da Casa, Gabriel, Ana Cristina que é do setor de 
compra e Mael que dar todo o suporte na área de informática na área de 
alimentação e também os funcionários efetivos Andersen, Roberlândio e Elder. 
Então esse pessoal é que estão no dia a dia aqui para que a nossa Casa ela 
consiga atingir as exigências do Tribunal de Contas que a cada ano aperta, cada 
ano que se passa o mecanismo do Tribunal de Contas ele pede rigor e graças a 
Deus esse pessoal tem se dedicado e a gente consegue mais uma vez a Câmara 
de Vereadores de São Lourenço pelo segundo ano consecutivo ter a Nota 
máxima da área metropolitana, na frente de Recife, de Olinda, Jaboatão. Eu fico 
muito orgulhoso porque a dedicação dos vereadores, a participação de cada um 
que está aqui. Então para a Câmara de São Lourenço isso é motivo de alegria, 
agradeço aos vereadores pela parceria. Então quero parabenizar essa equipe que 
faz funcionar essa Casa. Peço uma salva de palma para esses funcionários, 
recebam a gratidão de todos os vereadores que vocês não estão fazendo pelos 
vereadores, estão fazendo pela população do nosso município. Só Deus pode 
recompensar cada um de vocês, muito obrigado. Dando continuidade o senhor 
presidente informou aos nobres vereadores que a equipe estará fazendo um 
levantamento patrimonial nos gabinetes para saber o que é e o que não é da 
Câmara. Informar a todos os vereadores que as dezessete horas vai haver a 
entrega da Comenda Pau-Brasil a um ex-conselheiro do Tribunal de Contas e a 
um Conselheiro. Gostaria de parabenizar ao Prefeito Vinicius Labanca, porque 
também a Prefeitura de São Lourenço da Mata, consegui o Selo Ouro em sua 
transparência, parabenizar a todos os funcionários em nome do prefeito Vinicius 
Labanca. Em seguida o senhor presidente pediu Um Minutos de Silêncio pelo 
falecimento do senhor Otaviano Ramos da Hora, pai de Sérgio Félix e também 
pelo falecimento de Branco de Pirrita. Na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. 
Não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 26/11/2024 às 
09h00minhs no plenário dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei 
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a p~en~ta, que dato e .assino. São Lourenço da Mata, 19 de novembro de 
202. ~ 
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LE~~osOros 
PRESIDENTE 
~/'/4~/CÁ 
ARLt:ÍN'lfÓURADO GOMES DA SILVA 
1° SECRETÁRIO 
JOÃO P. \J~;l~~A FILHO 
~SE~RETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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