| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2024-11-19 |
| native_id | 831 |
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1s-~ ~ CÃM ~ ARA MUNICIPAL DE ~IIRElfil',D~ MATA-PE ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (2021 - 2024). Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, (2024), às nove horas (10h10minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou todos os vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do mês de novembro de 2024. Saudou todos os funcionários e assessores desta Casa em nome da Coordenadora do Legislativo, Glória Rejane. Em seguida o senhor presidente leu um Versículo da Bíblia em Salmo 140 verso VI que diz: "Eu disse ao Senhor tu és meu Deus; ouve a voz das minhas súplicas, ó Senhor". Em seguida o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes. Na ocasião o 1 ° secretário saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores. Em nome do amigo Fabinho Pereira. Saudou a galeria; Saudou a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida fez a primeira chamada dos vereadores presentes - 44ª reunião ordinária do dia 19/11/2024: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os nobres colegas vereadores. Senhoras e senhores internautas. Senhores e senhoras aqui presentes. Meu bom dia e que Deus nos CASA JAIR PErEIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LJG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM ~'CÃMº~ ARA MUN ~ ICIPA~ L DE =-LODIWHfl! DA MATA-PE abençoe. Em seguida o segundo secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1° secretário Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente. Matéria do Expediente Sessão Ordinária 19/11/2024 - Proieto de Resolução Nº 825/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo Gonçalves Maia; Proieto de Resolução Nº 826/2024 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson Albuquerque Santos; Proieto de Lei Nº 037/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Ementa: Denomina nome do prédio anexo da secretaria de assistência social, localizado na rua Joventino Ferreira de lima, distrito de Lages, que passará a se chamar Dioclécio Gomes da Silva (anexo da secretaria de assistência social), e dá outras providências.; Proieto de Lei Nº 038/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Ementa: Denomina nome de quadra poliesportiva, localizada ao lado da escola Francisco Tavares de Moura, distrito de Lages, que passará a se chamar quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, e dá outras providências; e leu o Requerimentos Nº 413/2024. Em seguida o senhor presidente passou para o Grande Expediente - onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Celso Luiz - Saudando o presidente e os nobres vereadores, cumprimentou a todos os senhores e senhoras. Parabenizou ao senhor presidente pela gestão da Câmara e pelo primeiro lugar em transparência entre às Câmaras da Região Metropolitana do Recife. Parabenizou também ao vice-prefeito eleito Luca Labanca, por ter participado e representado São Lourenço da Mata no G20 Social, no Rio de Janeiro. Relatou que estava na semifinal da Copa Pau-Brasil, no campo do Renovarium, como esportista, no último domingo, e que percebeu a falta de segurança para os atletas, torcedores e arbitragem, bem como a falta de isolamento adequado do campo. Acrescentou que chegou a entrar no campo para proteger o árbitro da torcida. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador Wlady Willamy (Vavá do Povo) - Saudando o presidente e os nobres vereadores, cumprimentou os internautas que acompanham pelas redes sociais. Fez coro às palavras do vereador Celso. Parabenizou o Misto Futebol Club pela classificação para a final da Copa Pau-Brasil. Declarou que faltou mais empenho na organização da semifinal, que a fala se dá como crítica construtiva. Ressaltou que o secretário de esportes do município deveria apresentar a solicitação da presença da polícia militar, SAMU e Guarda Municipal, para que a Casa possa cobrar uma resposta destes órgãos a respeito da ausência. Encerrou, convidando CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 813525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM toda a população de São Lourenço para irem assistir a final que ocorrerá no dia 01 de dezembro, na Arena Pernambuco. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Celso Luiz - Ressaltou a necessidade de fiscalização da secretaria de esportes em relação ao material esportivo, pois houve um equivoco, onde 2 equipes iriam disputar com as mesmas cores de uniformes. Ressaltou a necessidade de tomar uma providência para evitar esses equívocos na final, na Arena Pernambuco. Agradecendo a participação, encerrou informando que essas pontuações são criticas construtivas. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna passou para a ORDEM DO DIA - convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões os Projetos de Resoluções Nºs 825/2024 e 826/2024; bem como os Projetos de Lei Nºs 037/2024 e 038/2024. Dando continuidade o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem Parecer a ser entregue que façam. Na ocasião os vereadores: Celso Luiz dos Santos, relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle; o vereador João Pessoa da Silva Filho, relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; o vereador José Roberto da Silva, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; o vereador Luciano Brito da Silva, relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos; e a vereadora Swamy Marques, relatora da Comissão dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente; leram e entregaram a Meda Diretora dos respectivos pareceres. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os Emendas lmpositivas nº 01 a 15/2024 de autoria dos vereadores - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Nº 031/2024 de autoria do poder executivo - Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - em 1 ª votação - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 • 81 3525.0722 Clil) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 'Ql iCÃU~ ARA UUNIDAMAn-PE ~lOUREl!ffl Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Dando continuidade o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa antes de encerrar a reunião parabenizou a todos os vereadores desta Casa. Também convidou toda a estrutura da tesouraria, da licitação, da coordenadoria, Glória, André, Ana Cristina, Dona Maura. Esse pessoal que são responsáveis pela estrutura da Casa da parte de Tribunal de Contas. Esse pessoal é que faz acontecer a transparência da Casa, os vereadores que estão incluso nesse processo também, mas o pessoal que no dia a dia estão lá alimentando o portal da transparência, alimentando as informações e queria fazer essa homenagem aqui a todos: Andersen Farias, Glória Rejane, Serjão, Susy, André, Aida que é a controladora, Dona Maura que é a contadora da Casa, Gabriel, Ana Cristina que é do setor de compra e Mael que dar todo o suporte na área de informática na área de alimentação e também os funcionários efetivos Andersen, Roberlândio e Elder. Então esse pessoal é que estão no dia a dia aqui para que a nossa Casa ela consiga atingir as exigências do Tribunal de Contas que a cada ano aperta, cada ano que se passa o mecanismo do Tribunal de Contas ele pede rigor e graças a Deus esse pessoal tem se dedicado e a gente consegue mais uma vez a Câmara de Vereadores de São Lourenço pelo segundo ano consecutivo ter a Nota máxima da área metropolitana, na frente de Recife, de Olinda, Jaboatão. Eu fico muito orgulhoso porque a dedicação dos vereadores, a participação de cada um que está aqui. Então para a Câmara de São Lourenço isso é motivo de alegria, agradeço aos vereadores pela parceria. Então quero parabenizar essa equipe que faz funcionar essa Casa. Peço uma salva de palma para esses funcionários, recebam a gratidão de todos os vereadores que vocês não estão fazendo pelos vereadores, estão fazendo pela população do nosso município. Só Deus pode recompensar cada um de vocês, muito obrigado. Dando continuidade o senhor presidente informou aos nobres vereadores que a equipe estará fazendo um levantamento patrimonial nos gabinetes para saber o que é e o que não é da Câmara. Informar a todos os vereadores que as dezessete horas vai haver a entrega da Comenda Pau-Brasil a um ex-conselheiro do Tribunal de Contas e a um Conselheiro. Gostaria de parabenizar ao Prefeito Vinicius Labanca, porque também a Prefeitura de São Lourenço da Mata, consegui o Selo Ouro em sua transparência, parabenizar a todos os funcionários em nome do prefeito Vinicius Labanca. Em seguida o senhor presidente pediu Um Minutos de Silêncio pelo falecimento do senhor Otaviano Ramos da Hora, pai de Sérgio Félix e também pelo falecimento de Branco de Pirrita. Na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 26/11/2024 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @wwW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM a p~en~ta, que dato e .assino. São Lourenço da Mata, 19 de novembro de 202. ~ \ LE~~osOros PRESIDENTE ~/'/4~/CÁ ARLt:ÍN'lfÓURADO GOMES DA SILVA 1° SECRETÁRIO JOÃO P. \J~;l~~A FILHO ~SE~RETARIO CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 (D WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM