sessao nº 45

ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte 
e quatro, (2024), às nove horas (10h10minh), nesta cidade de São Lourenço da 
Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona 
a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou todos os vereadores presentes. Saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do 
mês de novembro de 2024. Saudou todos os funcionários e assessores desta 
Casa em nome da Coordenadora do Legislativo, Ester Martins. Em seguida o 
senhor presidente leu um Versículo da Bíblia em Salmo 150 verso VI que diz: 
"Tudo que tem folego louve ao Senhor, louvai ao Senhor''. Em seguida o 
senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo 
a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer 
a primeira chamada nominal dos vereadores presentes. Na ocasião o 1 ° 
secretário saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores. Em 
nome do amigo Fabinho Pereira. Saudou a galeria; Saudou a todos aqueles 
que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos 
abençoando em mais um dia., Em seguida fez a primeira chamada dos 
vereadores presentes - 44ª reunião ordinária do dia 19/11/2024: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos 
Santos, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de 
Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira, e Wlady William Santos da Silva - quatorze (14) vereadores 
presentes e um (01) vereador ausente: Valdemir dos Santos Carneiro. Em 
seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa 
para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o 
senhor presidente, saudou os nobres colegas vereadores. Senhoras e 
senhores intemautas. Senhores e senhoras aqui presentes. Meu bom dia e que 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Deus nos abençoe. Em seguida o segundo secretário fez a leitura da Ata. 
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente passou 
para o Pequeno Expediente onde convidou o 1 ° secretário Arllan Dourado 
para fazer a leitura do expediente. Correspondências Recebidas: Ofício Sec. Nº 
12788/2024 - Oficio Sec. Nº 12788/2024 - Senhor Presidente - Em 
atendimento à Indicação de nº 7310/2024, do Deputado Eriberto Filho, 
aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao 
conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição, cuja 
cópia segue em anexo; outrossim, pedimos comunicar aos demais Vereadores 
nessa Casa. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades 
regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora 
do Estado de Pernambuco; ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e 
Infraestrutura de Pernambuco e ao Sr. Rivaldo Rodrigues, Diretor-Presidente 
do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE); a fim 
de solicitar a inclusão das rodovias PE-005 e PE-020 (estrada Matriz da Luz), 
no programa PE na Estrada. Ofício Sec. nº 12818/2024 - Senhor Presidente - 
Em atendimento à Indicação de nº 7311/2024, do Deputado Eriberto Filho, 
aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao 
conhecimento de V. Exa. o apelo· formulado nos termos cuja cópia segue em 
anexo; outrossim, pedimos dar conhecimento aos demais Vereadores. 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, 
que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de 
Pernambuco; ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura 
de Pernambuco e ao Sr. Rivaldo Rodrigues, Diretor-Presidente do 
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE); a fim de 
solicitar a inclusão da estrada que liga o distrito de Lages até o distrito de 
Matriz da Luz, no programa PE na Estrada: Matérias do Expediente - Proposta 
de Emendas à Lei Orgânica nº 1 de 2024-Autores: Vereadores desta Casa - Altera 
o Título, o Capítulo e as Seções da Lei Orgânica do Município de São Lourenço 
da Mata, modifica artigos e acrescenta dispositivo à referida Lei, com o objetivo 
de adequar à realidade municipal, aprimorar a organização dos poderes, 
otimizar o funcionamento da administração pública, estabelecer novas 
diretrizes e fortalecer a participação cidadã no processo legislativo - Projeto de 
Lei Nº 039/2024 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de, ao menos, um 
exemplar da Lei Maria da Penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades 
de saúde; Projeto de Lei Nº 040/2024 da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Ementa: Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e 
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comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos 
direitos à mulher, e dá outras providências; Proieto de Lei Nº 041/2024 da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Institui a reserva de 
5% (cinco por cento) das unidades residenciais, constantes dos programas 
habitacionais do município de São Lourenço da Mata, às mulheres vítimas de 
violência doméstica e familiar; Em seguida o senhor presidente passou para o 
Grande Expediente - onde franqueou a palavra para os vereadores que 
queiram falar sobre as suas Emendas lmpositívas: Usaram a tribuna os 
vereadores: 1. Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Emenda impositiva - 50% 
capeamento asfáltico Rua Palmares Várzea Fria; 50% construção um Novo 
Posto na Várzea Fria: 2. Arllan Dourado - Emenda lmpositiva - 50% 
Manutenção da Casa Amiga da Criança e 50% criação ou aquisição de uma 
nova casa amiga da criança. 3. José Roberto (Deto de Lajes} - Emenda 
lmpositiva - 50% pra compras de Equipamentos para Clínica de Fisioterapia do 
Distrito de Matriz da Luz e 50% pra Quadra Esportiva do Distrito de Lages; 4. 
João Pessoa da Silva Filho - Emenda lmpositiva - 50% pra compras de 
Equipamentos para Clínica de Fisioterapia do Distrito de Matriz da Luz e 50% 
pra Quadra Esportiva do Distrito de Lages; 5. Maely Bartolomeu {Queu} - 
Emendas lmpositivas - Emenda impositiva - 40% ambulância para a UBS do 
Pixete; 10% Construção da Clinica da Mulher; 25% Creche Vovó Rosa Rendall 
Ar-condicionado pra todas as salas; 25% Escola Padre João Collignon Ar￾condicionado pra todas as salas; 6. Wlady William (Vavá do povo) - 
Emendas lmpositivas: 50% para Construção do Posto de Saúde do 
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira; 40% para Reforma e Construção da 
Creche da Bela Vista; 10% Construção da Clinica da Mulher; 7 Luciano Brito 
(Gordo de Lages} - Emenda impositivas - 50% Reforma Escola Duque de 
Caxias no Distrito de Lages e 50% Construção de uma UBS em Santa Rosa; 8. 
Fábio Santos de Miranda {Fabinho Pereira) Emendas lmpositivas: 50% 
Insumos para Autismo e 50% Construção da Clinica da Mulher; 9. Gilberto 
Monteiro - Emendas lmpositivas: 45% Construção de uma nova UBS no bairro 
da Muribara ;10% Construção da clinica da Mulher e 45% Construção de uma 
creche no bairro da Muribara; 10. Swamv Marques (Swamy do gueiio) - 
Emendas lmpositivas - 100% Construção da Clinica da Mulher; 11. Leonardo 
Barbosa - Emendas lmpositivas: 50% Manutenção da Casa da criança; 10% 
Construção da Clinica da Mulher e 40% Capeamento asfáltico do Francisca de 
Paula; 12. Celso Luiz - Emendas lmpositivas; Emenda impositiva - Compra 
de equipamento para o posto da bela vista! 25% odontologia; 25% 
enfermagem; 10% Construção da Clinica da Mulher; 20% construção do posto 
de saúde do lrineu Barbosa Teixeira e 20% construção da escola Municipal do 
lrineu Barbosa Teixeira; 13. Salvador Souza - Emendas lmpositivas: 50% 
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CÃIURA IIUijlCIPAL Dl IUfWDA,U 
pavimentação da 1 ª travessa da rua 75 e seus becos e vielas, localizada entre 
os bairros parque Capibaribe e penedo; 25% Construção da Clinica da Mulher 
e 25% Climatização da UBS de Penedo -14. Valdemir Carneiro (Alemão do 
Pixete - Emendas lmpositivas: 50% No Esporte: Piso da Quadra com coberta 
próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio e 
50% Para Saúde destinado a UBS do Alto Santo Antônio, Bairro Centro 15. 
Luciano Francisco do Nascimento - Emendas lmpositivas: 50% calçamento 
da Rua Frei Damião - Tiúma e 50% Construção de um posto de saúde 
Chácara Tiúma. Em seguida o senhor presidente passou para a ORDEM DO 
DIA - convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Em seguida o senhor presidente 
passou para as Comissões a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 1 de 
2024; bem como os Projetos de Lei Nº 039/2024; 040/2024 e 041/2024. Dando 
continuidade o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem 
Parecer a ser entregue que façam. Na ocasião o vereador João Pessoa da 
Silva Filho, relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação leu e 
entregou a Meda Diretora dos respectivos pareceres referentes aos Projetos de 
Resoluções Nºs 825/2024, 826/2024; bem os Projetos de Lei Nº 037/2024 e 
038/2024. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos; Projeto de Resolução Nº 825/2024 de autoria do . r-(' 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico ~~\ 
do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo Gonçalves Maia - em 
discussão - usou a tribuna o autor da Resolução vereador Leonardo Barbosa, 
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 826/2024 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão 
Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson 
Albuquerque Santos; Projeto de Lei Nº 031/2024 de autoria do poder 
executivo - Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o 
exercício financeiro de 2025 - em 2ª votação - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto 
de Lei Nº 037/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Ementa: Denomina nome do prédio anexo da secretaria de assistência social, 
localizado na Rua Joventino Ferreira de Lima, Distrito de Lages, que passará a 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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,;: ,.•.•. ARA. IHIICl•AL DE ,..,,, 
se chamar Dioclécio Gomes da Silva ( anexo da secretaria de assistência 
social), e dá outras providências - em 1ª votação - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Proieto 
de Lei Nº 038/2024 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Ementa: Denomina nome de quadra poliesportiva, localizada ao lado da escola 
Francisco Tavares de Moura, distrito de Lages, que passará a se chamar 
quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, e dá outras providências. - em 
1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 413/2024 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar o capeamento 
asfáltico mais a drenagem de esgoto de toda Rua Amilton Ribeiro, bairro do 
Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes. Dando Continuidade o senhor 
presidente solicitou dos vereadores para prestarem Um Minuto de Silêncio para 
a tia da assessora Adna, Sra. Gemima Fernandes, onde foi feito Um Minuto de 
Silêncio. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a 
terceira chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva... .Não , 
havendo mais nada a tratar o senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 03/12/2024 às 
09h00minhs no plenário ~ssa Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
digitei a presenti,a, ~u~ dato e assino. S .. ão Lourenço da Mata, 26 de 
novembro de 202 .
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~ 
PRESIDENT / 
~ / :;;;/G_ 
ARLLAN dbu~fo G ss DA SILVA 
1° SECRETÁRIO 
0/, . 
ioA DA SILVA FILHO 
SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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