sessao 1 — São Lourenço da Mata (PE)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	1
Date	2025-01-23
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
19ª LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1º e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou os vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse 
momento passam a acompanhar a primeira reunião extraordinária do mês de 
janeiro de 2025. Saudou a galeria. Saudou os funcionários desta Casa e todos 
os assessores em nome de Glória Rejane. Também saudou os vereadores e 
as vereadoras - Camila Albanez, Irmã Glauba, Miqueias Lima, Cuscuz do 
povo, Alcides Francisco, Gordo de Lages, Luciano do Cruzeiro, Coita trabalha, 
Ricardo de Gulu, Henrique Lobão, Dr. Gabriel, Davi da Chã da Tábua e Arllan 
Dourado. Saudar esses vereadores que a partir de hoje começam os trabalhos 
da legislatura 2025/2028, e tenho certeza que vai ser de muito trabalho e de 
muita dedicação em prol de São Lourenço da Mata. Em seguida o senhor 
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trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS · 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os 
nobres vereadores. Saudou todos os seus pares em nome doa amiga e 
vereadora Irmã Glauba. Saudou a galeria e a todos que nos acompanham \ r--/4' 
pelas redes e que Deus continue nos abençoando em mais um dia. Na ocasião ~~ 
o 1 ° secretário fez a primeira chamada dos vereadores presentes na sessão 
extraordinária do dia 23/01/2025 - Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do ~ 
povo, Alcides Francisco do Nascimento, Camila Queiroz Albanez, Carlos 
Henrique Viana Chagas (Lobão), Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da 
Silva (Irmã Glauba) José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de Lages), Luciano 
Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiros), Maria do Socorro Oliveira da 
Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, e Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) Sando continuidade o senhor presidente justificou a ausência 
do vereador Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera) por conta de uma 
necessidade particular ele não se encontra na presente reunião extraordinária. 
Dando continuidade o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Edital de Convocação 1 - O Presidente da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735·790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Pernambuco - Resolve: Convocar todos os Vereadores deste Poder Legislativo 
para a Reunião Extraordinária no dia 23 de janeiro do corrente ano, no 
Plenário desta Casa, às 09h00, com o fim específico de discutir, para 
Aprovação ou Rejeição do PROJETO DE LEI Nº 005/2025, de autoria do 
Poder Executivo - Ementa: - Ementa: Altera a Lei nº 3086/2024 e dá outras 
providências. Conforme Mensagem Nº 003/2025 - Convocação para Sessão 
Extraordlnária do Excelentíssimo Prefeito do Município de São Lourenço da 
Mata. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa leu o Ato 
da Mesa Diretora Nº 01 /2025 - O Presidente da Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo artigo 74 do Regimento Interno, indica os Membros da 
Comissão Permanente deste Poder Legislativo, para o período de ianeiro/2025 
à dezembro/2025 - Comissão Permanente - 1. Constituição, Justiça e 
Redação: Relator: Pedro Henrique dos Santos (solidariedade);_Membros: 
Alcides Francisco do Nascimento (Republicano) e Miqueias Caitano de Lima 
(Republicano) - 2. Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle: 
Relator: Luciano Brito da Silva {PSB). Membros: Ailton Serafim de Vasconcelos 
(PSB) e Ricardo Pereira Pontes (PSDB) - 3. Obras, Planejamento, 
Infraestrutura e Habitação: Relator: José Gabriel da Fonseca Neto (AVANTE) e 
Membros: Miqueias Caitano de Lima (Republicano) e Glauba Ferreira da Silva 
(Solidariedade) - 4. Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do 
Adolescente: Relatora: Glauba Ferreira da Silva (Solidariedade); Membros: R: 
Maria do Socorro Oliveira da Silva (Solidariedade) e Camila Queiroz Albanez 
(Avante) - 5. Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico: Relator: 
Miqueias Caitano de Lima (Republicano); Membros: Luciano Francisco do . Nascimento (PSB) e Davi Queiroz da Silva (Agir) - 6. Saúde e Assistência 
Social: Relatora: Maria do Socorro Oliveira da Silva (Solidariedade); Membros: 
José Gabriel da Fonseca Neto (Avante) e Alciàes Francisco do Nascimento 
(Republicano) - 7. Educação, Esporte e Cultura: Relatora: Camila Queiroz 
Albanez (Avante); Membros: Carlos Henrique Viana Chagas (MDB) e Ricardo 
Pereira Pontes {PSDB) - 8. Ética e Decoro Parlamentar: Luciano Brito da Silva _ 
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da Silva (Solidariedade). Em seguida o senhor presidente suspendeu a reunião 
por cinco minutos para elaboração dos Pareceres das Comissões ao Projeto de 
Lei Nº 005/2025. Reaberta a reunião o senhor presidente convidou as 
Comissões para lerem os pareceres: Na ocasião o vereador Alcides Francisco 
do Nascimento, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, !eu 
e entregou a Mesa Diretora o respectivo parecer referente ao Projeto de Lei Nº 
005/2025 Ementa: Altera a Lei nº 3086/2024 e dá outras providências. - A 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após análise da matéria, 
entende que o Projeto de Lei nº 005/2025 está em conformidade com os 
requisitos legais e constitucionais, sendo tecnicamente adequado e necessário 
para corrigir um erro material no texto da Lei nº 3086/2024. Em seguida o 
vereador Luciano Brito da Silva, relator da Comissão de Finanças, Orçamento, 
Fiscalização Financeira e Controle leu o respectivo parecer referente ao Projeto 
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de Lei Nº 005/2025 - A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização 
Financeira e Controle, após análise detalhada, conclui que o Projeto de Lei nº 
005/2025 está em conformidade com os princípios legais e orçamentários, não 
havendo nenhum impacto financeiro a ser considerado. Em seguida a 
vereadora Glauba Ferreira da Silva, relatora da Comissão de Defesa dos 
Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente leu o respectivo 
parecer, onde opinam Aprovar o Projeto de Lei nº 005/2025, pois está em 
conformidade com a legalidade e constitucionalidade, e representa uma 
medida de grande relevância para a promoção dos direitos das mulheres no 
município. Em seguida o senhor presidente colocou o Projeto de Lei Nº 005/2025 - 
Ementa: Ementa: Altera a Lei nº 3.086/2024 e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir- em 1ª votação -Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Na ocasião o senhor presidente disse que esse 
projeto pela importância dele e pela urgência dele a gente vai colocar ele 
também em segunda discussão e votação nessa mesma reunião extraordinária 
- quem concorda com esse procedimento permaneça sentado e quem discorda 
fique em pé, onde foi aprovado por todos à Deliberação do plenário, onde na 
ocasião o senhor presidente colocou o referido projeto em 2ª discussão - onde 
usou a tribuna o vereador Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) - Bom dia 
a todos. Em nome dos meus assessores e do meu irmão Aluízio, saldou a 
todos presentes. Senhor presidente pela minha inexperiência, pela minha 
primeira vez usando a tribuna como vereador eu queria que de outras vezes 
tivesse mais esclarecimentos para que a gente possa saber de fato. Eu votei, 
mas confesso que o meu jurídico ele deveria ter tomado mais conhecimento 
para que a gente possa discutir o projeto. Eu sei que é de uma importância 
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com quarenta e oito horas de antecedência e que a gente possa ter uma ' 
discussão melhor. Não estou aqui para complicar e sim para fazer o melhor e 
esclarecer mais a população. Então a minha colocação é só essa, mas desde 
já conte com a minha colaboração. Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº I"'""'::.(\\ 
005/2025 o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa informou que esse ~ ~ 
projeto ele está só ajustando a Lei Nº 3086/2024 que é a Reforma 
Administrativa que a legislatura passada em dezembro votou e faltou alguns 
cargos e algumas comissões em algumas secretarias e a gente está fazendo . nesse momento esse reparo nessas secretarias que faltou alguns cargos ¼ 
técnicos. Quanto a convocação de fato é de quarenta e oito horas como foi dito 
pelo vereador Ricardo de Gulu, mas em comum acordo deliberado por todos os 
vereadores por unanimidade concordamos de fazer a sessão hoje, o 
procurador geral ligou para todos os vereadores e todos concordaram em fazer 
a extraordinária hoje, no caso as quarenta e oito horas da convocação daria 
amanhã, mas todos em comum acordo concordou que faríamos hoje. Os 
vereadores são quem deliberam as matérias e as decisões da Casa. Mas sua 
intervenção vereador Ricardo de Gulu é pertinente e estamos atentos a isso, 
tenho certeza porque a brevidade e a celeridade desse projeto, por exemplo, a 
Secretaria de Comunicação ela não foi incluída os cargos, então poderia os 
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funcionários ficar esse mês sem receber o salário, é por isso que estamos 
aceteranc:to para que os servidores possam ser inclufdos e receber o seu 
salário - Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 005/2025 - não havendo 
mais quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa agradeceu a todos os vereadores pela presença e pela 
dedicação a esse poder legislativo e também agradecer a convocação, 
agradecer a todos pela disponibilidade a vir exercer o seu papel aqui na Casa 
nessa primeira reunião extraordinária. Agradecer a todos os assessores, a todo 
o corpo da presidência que participaram na elaboração de todo procedimento. 
Agradecer a galeria em nome do radialista Mário Silva, de Brito de Serginho, de 
Dema da Chã da Tábua. Não tendo mais- nada a tratar deu por encerrada a 
reunião, marcando a próxima reunião para o dia 04/02/2025 às 09h00minhs no 
plenário dessa Casa. Muito obrigado e qseus bençoe a todos. No que Eu, 
Glória Rejane de Moura digitei a pre e e A a _ _que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 23 de ja~d: 2025. _ 
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PRESIDENTE 
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~º ~ES DA SILVA 
1° SECRETÁRI 
CAMl~,ALJBANEZ 
2° SECRETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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