sessao nº 22

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos seis (06) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), 
às nove horas (10h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, 
João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito 
da Silva, José Roberto da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Maely Bartolomeu de França, 
Rinaldo Alves de Moura, Luciano Francisco do Nascimento, Wlady William 
Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda e José Salvador de Souza" Atuando 
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado 
Gomes da Silva e Jõão Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo, deu boas vindas a todos os vereadores e a todos os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa segunda 
reunião ordinária do mês de junho. Em seguida saudou os vereadores: João 
Pessoa, Gilberto Monteiro, Deto de Lages, Queu, Cuscuz do povo, Alemão do 
Pixete, Gordo de Lages, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy do 
queijo, Vavá do povo, Salvador, Fabinho Pereira, e o vereador Arllan Dourado. 
Também saudou todos os funcionários na pessoa do Procurador Maciel 
Rogério e também da secretária executiva Glória Rejane. Em seguida o senhor 
presidente leu um versículo da Bíblia em Salmo 126 verso Ili que diz: "Grandes 
coisas feitas o Senhor por nós e por isso estamos alegre." Com essas palavras 
o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". (\ 
"l lEm seguida o senhor presidente convidou o 2º secretário vereador João ~ '- 
Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior.· Onde o mesmo saudou 
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2º secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura o senhor presidente . 
colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
leitura do Expediente. Onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
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vereadores. Em nome do amigo e vereador Vavá do povo saudou todos os 
seus pares. Um bom dia especial a todos aqueles que nos acompanham pela 
rede social e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1 ° secretário 
fez a leitura do expediente que constou da leitura dos seguintes documentos:. 
Projeto de Lei Nº 043/2022 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Institui 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social 
residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas 
chuvas de maio de 2022, em virtude do estado de emergência reconhecido 
pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento; e 
leu os Requerimentos Nºs 408/2022 à 426/2022."Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente passou para a ORDEM DO DIA• - passando para as Comissões 
para as devidas providências o 043/2022. Em seguida o senhor presidente 
pediu permissão ao plenário para colocar em discussão e votação ainda nessa 
reunião o Projeto de Lei Nº 043/2022 - quem aprova permaneçam sentados - 
quem discorda fique de pé - Aprovado por todos os vereadores. Em seguida o 
senhor presidente suspendeu a reunião por cinco (05) minutos para elaboração 
dos pareceres. Reaberta a reunião o senhor Presidente solicitou das 
Comissões os seus respectivos Pareceres; Onde na ocasião os vereadores: 
João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto 
Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e a vereadora Swamy 
Marques (Swamy dÕ queijo), relatora da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social, leram e entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos 
Pareceres referente ao Projeto de Lei 043/2022, onde exaram parecer 
favorável sem nenhum reparo a fazer no âmbito das respectivas comissões. 
Em seguida o senhor presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 
040/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a criação do 
salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço 
da Mata/PE, e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Solicitado dispensa de interstício pela vereadora Swamy Marques (Swamy do 
queijo) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Projeto de Lei Nº 041/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: 
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a 
licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa; Solicitado dispensa de interstício pelo vereador Valdemir 
Carneiro (Alemão do Pixete), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa. Projeto de Lei Nº 042/2022 oriundo do poder 
executivo - Ementa: Dispõe sobre o· acesso às informações públicas e 
regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder 
Executivo Municipal - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
1ª votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira), no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 2ª votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; e Projeto de Lei Nº 
043/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui auxílio emergencial 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de 
São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de maio de 2022, em 
virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e 
estabelece as condições para o seu recebimento - em 1ª discussão - Em 1ª 
discussão, fez uso da Tribuna o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu 
gostaria de fazer um breve comentário e parabenizar o prefeito Vinícius 
Labanca pela iniciativa desse auxílio emergencial de R$ 1.000,00 (mil reais), 
para essas famílias que estão passando esse momento difícil e que foram 
atingidas pelas enchentes nas suas casas e residências. Então, o prefeito e a 
sua equipe estão de parabéns por essa iniciativa. Dizer que a Casa Jair Pereira 
com o poder executivo, esse é o nosso papel, aprovar o Projeto que vem para 
beneficiar o povo de São Lourenço, neste momento, em uma situação tão difícil 
que passam os nossos conterrâneos, as pessoas que moram no nosso 
município, nos bairros que foram afetados. Então, o prefeito e sua equipe estão 
de parabéns. Consequentemente eu creio que essas pessoas também irão 
receber o auxilio do governo, que também será uma ajuda significativa, uma 
ajuda de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), juntando os dois benefícios, 
dará R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e a gente sabe que esse 
dinheiro não resolverá tudo, mas neste momento, para a compra de um fogão, 
de uma cama, até uma geladeira para as pessoas que perderam tudo, essa 
ajuda vai suprir essa necessidade. Então, eu quero aqui parabenizar a toda 
equipe da prefeitura, na pessoa do prefeito Vinícius Labanca. Ainda em 
primeira discussão, fez uso da Tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Senhor presidente Leonardo Barbosa, nobre vereador Gordo de 
Lages, em seu nome eu saúdo aos meus pares. Senhoras e senhores, bom 
dia. Senhores internautas, bom dia. Senhor presidente, eu venho aqui 
parabenizar ao prefeito pela iniciativa. Na reunião passada eu dei essa 
sugestão, fiz essa cobrança para o auxílio emergencial, porque Recife já tinha 
partido na frente com essa ajuda. Eu até sugeri, para que pudesse dar três 
meses desse auxílio, mas a gente sabe das condições do município, sabemos 
também da responsabilidade do governo do estado em agir com o governo 
federal - o qual tem a maior arrecadação - para que possa ajudar essas 
famílias. Eu mostrei aqui uma casa em Matriz da Luz, de um amigo que 
conheço, a qual o muro caiu e afetou uma casa e as duas casas estão 
interditadas. Isso é uma ação que a gente tem que aguardar o governo do 
estado, junto ao governo federal, para que ele faça um repasse, para que teve 
sua casa afetada seja ajudado na reconstrução de suas casas. Como o 
presidente falou, que esse auxílio venha como complemento, a gente sabe que 
não podemos dar tudo, mas comprar uma geladeira, uma cama, um fogão, isso 
é importante, junto com o auxílio do governo do estado. Todo mundo dando as 
mãos, porque esse é um momento que a gente tem que se unir, para melhorar 
as vidas dessas pessoas que passaram por uma tragédia. Obrigado, senhor 
presidente. Ainda em primeira discussão, fez uso da Tribuna o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Senhor presidente, nobre vereador Leonardo 
Barboa. Em nome do vereador Luciano do Cruzeiro, eu saúdo a todos os meus 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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pares. Também quero saudar a toda a galeria. Quero aqui parabenizar ao 
prefeito Vinícius Labanca por esta iniciativa, senhor presidente. Dizer da 
importância, eu sei que R$ 1.000,00 (um mil reais) é pouco, mas se todos os 
que estiverem desabrigados, tiverem também o direito de participar do auxílio 
do governo, ou seja, R$ 1.000,_00 (um mil reais) da prefeitura de São Lourenço 
da Mata e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) do governo do estado, fará 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que assim poderá dar uma condição 
melhor, para que as pessoas possam ter condições de se organizarem. A 
gente sabe que muitas famílias irão começar do zero, ou seja, perderam casa, 
móveis, perderam até roupas do corpo. Então, vai ser uma ajuda significativa e 
eu tenho a certeza que o que a prefeitura e essa Casa puderem fazer aqui com 
os quinze vereadores, faremos com certeza, para que possa diminuir um pouco 
o sofrimento dessas famílias, dessas pessoas que perderam praticamente 
tudo. Mais uma vez, parabenizo o prefeito Vinícius Labanca. Ainda em primeira 
discussão, fez uso da Tribuna o vereador Wlady Willamy (Vavá do Povo) - 
Bom dia, senhor presidente, em nome do vereador Luciano do Cruzeiro, eu 
saúdo a todos os meus pares, em nome da vereadora Swamy, eu saúdo a 
todas as mulheres desta Casa. Quero também, senhor presidente, agradecer e 
parabenizar ao prefeito Vinícius Labanca, por essa atitude muito louvável, eu 
não esperava outra coisa. Quero parabenizar aqui também a todos os meus 
pares, por hoje estarmos aprovando aqui esse projeto. É para isso que 
estamos aqui, para votarmos a favor de projetos desse tipo, para que venha 
beneficiar ao nosso povo, à nossa população. Como o vereador Deto disse, 
que não irão resolver os problemas, mas de uma certa forma vai amenizar. É 
uma ajuda que está chegando, queríamos poder fazer mais, mas a situação do 
nosso município, bem como os dos outros que não é diferente, os quais 
passam por crises, mas é de grande importância essa ajuda. Estamos aqui 
fazendo a nossa parte, espero que o governo do estado e o governo federal 
também façam as ,deles, que também ajudem, para que a ajuda chegue para \-..1"\ 
essa população. E um momento de união. Não adianta só município, só o ~e__ 
prefeito Vinícius fazer a parte dele, tem que chegar também a ajuda do estado, 
ajuda do governo federal, para que essas pessoas sejam melhor assistidas. 
Nós também, senhor presidente, devemos fiscalizar essas pessoas que serão 
contempladas, para ver se realmente essa verba, essa ajuda vai chegar a 
quem realmente precisa. Cabe a gente fiscalizar, para vermos se chegou 
realmente naquelas pessoas que foram afetadas, porque infelizmente tem 
muita gente que quer se aproveitar da má fase de outras pessoas, querem tirar 
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Labanca pela atitude que ele tomou e à essa Casa, por estar aprovando. Muito 
obrigado, senhor presidente. Ainda em primeira discussão, fez uso da Tribuna 
o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Bom dia a todos. Em nome de · 
Alemão do Pixete, eu saúdo a todos os meus pares. Eu quero aqui parabenizar 
o prefeito Vinícius Labanca por essa ação, por esse projeto aqui. Quero dizer 
que fico feliz em fazer parte, junto com meus pares, em poder aprovar e assim 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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o prefeito colocar em prática, onde irá beneficiar àqueles que necessitam, 
àqueles que mais precisam. Também quero parabenizar, e agradecer ao 
prefeito pelas cestas básicas que está chegando nas famílias, logo estará 
chegando em Matriz da Luz, onde o povo já está ansioso e está chegando em 
uma boa hora. Ainda em primeira discussão, fez uso da Tribuna o vereador 
Maely Bartolomeu (Queu) - Nesta manhã, senhor presidente, a gente está 
aqui para aprovar o que é bom para São Lourenço, o que é bom para a nossa 
população. Num momento desse que a gente passou nessas chuvas, o prefeito 
Vinícius Labanca vem tomando a atitude com muita grandeza e a gente está 
assinando aqui esse Projeto que vem para dar um pouco de alegria, um pouco 
de esperança àqueles que perderam tudo. Eu agradeço a oportunidade. Na 
ocasião, o senhor presidente solicitou que gostaria que todos os vereadores, 
ao final da reunião, se reunissem, para registrar por foto o projeto que é de 
relevância para o município. Ainda em primeira discussão, fez uso da Tribuna a 
vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo) - Bom dia, excelentíssimo 
senhor presidente, bom dia nobres vereadores. Bom dia a galeria e em nome 
do meu esposo Marcos do Queijo, eu saúdo a todos os que aqui se encontram. 
Dizer a vocês da importância desse projeto, apresentado a esta Casa, na 
manhã de hoje. Com esse auxílio emergencial que aprovamos aqui na Casa 
Jair Pereira, apresentadas pelo Poder Executivo, pelo prefeito Vinícius 
Labanca. Então, todas as famílias que estão passando por essa situação, 
famílias que perderam tudo, e que a partir desse projeto aprovado hoje, irão ter 
o direito de receber essa cota no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Então, 
hoje eu estou muito feliz em dizer que em meu mandato, eu estou podendo 
contribuir com todos esses projetos de grande relevância, apresentados pelo 
poder executivo. Parabéns a todos os nobres vereadores desta Casa, que vêm 
cumprindo o seu papel, que faz com que tudo o que é necessário para a 
população de São Lourenço da Mata seja aprovado aqui e que a gente cumpra 
o nosso papel, com o poder executivo. Como vereadora, mais uma vez, estou 
muito feliz em poder contribuir em meu mandato, com tudo o que há de melhor 
para o povo de São Lourenço da Mata. Ainda em primeira discussão, fez uso 
da Tribuna o vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres colegas 
vereadores, eu não poderia deixar de vir a essa Tribuna, nesta manhã, para 
dizer para as famílias de São Lourenço que esta Casa deu mais um passo 
importante, mais uma prova importante de que estamos atentos e engajados 
na luta em favor dessas famílias que neste momento estão necessitando, mais 
do que nunca, da nossa mão amiga. A aprovação desse auxílio emergencial 
vem comprovar que esta Casa tem compromisso com a população de São 
Lourenço, principalmente com aqueles que mais precisam. É preciso também 
parabenizar ao prefeito Vinícius Labanca que deu mais uma prova que de tem 
um coração sensível às questões sociais do município e que está atento ao 
sofrimento dessas famílias que foram atingidas por conta dessas últimas 
chuvas. Então, hoje, o executivo e o legislativo se unem em prol daqueles que 
mais precisam. Parabéns ao prefeito Vinícius Labanca, por essa iniciativa e 
parabéns a cada vereador que de forma unânime aprovou esse projeto, esse 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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auxílio emergencial, que vai ser um socorro para essas famílias, nesse 
momento tão difícil, em que mães, pais e crianças necessitam, mais do que 
tudo, do nosso abraço, do nosso empenho, da nossa ação e do nosso cuidado. 
Que Deus abençoe a todos. Ainda em 1 ª discussão, não havendo quem queira 
discutir, o senhor presidente colocou o referido projeto em 1 ª votação, o qual foi 
aprovado por unanimidade dos presentes. A dispensa de interstício foi 
concedida ao nobre vereador Maely Bartolomeu (Queu); no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão, não havendo quem queira discutir, o 
projeto foi para 2ª votação, o qual foi aprovado pela unanimidade dos 
presentes. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo 
Barbosa - Eu gostaria de formar uma comissão para acompanhamento desse 
trabalho. Nós faremos uma comissão aqui da Casa, de 04 (quatro) vereadores, 
isso não quer dizer que os outros não possam acompanhar a comissão, pelo 
contrário, todos podem acompanhar. Mas eu queria estabelecer e pedir a 
aprovação dos meus pares, para formarmos uma comissão, para acompanhar 
toda a trajetória desses recursos, das enchentes que estão acontecendo, para 
termos um relatório conciso para esta Casa. Então, após a reunião, eu sugiro 
aqui que escolham 'um representante entre os vereadores Vavá, Salvador e 
Fabinho; uma vaga para a vereadora Swamy, ou melhor, uma comissão com 
05 (cinco) representantes, onde terá um representante entre os vereadores 
Fabinho, Salvador e Vavá; a vereadora Swamy do Queijo; e mais três 
representantes da bancada, o que não quer dizer que os outros não podem 
acompanhar, podem sim. Agora, essa comissão será responsável de trazer um 
acompanhamento de todo esse desfecho que está acontecendo na cidade 
sobre as inundações. Em relação aos representantes da bancada, se houver 
mais de três interessados, essa decisão será feita por sorteio. Faremos essa 
comissão para acompanhar e trazer o relatório para a Casa. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Nº 
371/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Fazer 
monitoramento nas residências ribeirinhas que sofreram com as fortes chuvas 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes.
19Não tendo mais nada a tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para 
dia 08/06 às 09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado e que~u 
abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, di it · a 
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 06 de junho de 2 2 
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~AR~of0s 
ARU:AN IXMRADO GOM~~A 
CRETÁRIO 
JO-AO PE$SOA~i1:~A FILHO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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