| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-11 |
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª
LEGISLATURA (2025 - 2028).
Aos onze (11) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, (2025), às
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208,
situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São
Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do
vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 1 ° e 2° secretários
respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz
Albanez. Em seguida o senhor presidente saudou os internautas que nesse momento
passam a acompanhar a segunda reunião ordinária da legislatura 2025/2028. Saudou
os vereadores e vereadoras presentes - Camila Albanez, Irmã Glauba, Miqueias,
Pedro Batera, Cuscuz do povo, Alcides Francisco, Gordo de Lajes Luciano do
Cruzeiro, Coita trabalha, Ricardo de Gulu, Henrique Lobão, Dr. Gabriel, Davi da Chã
da Tábua e Arllan Dourado. Saudou os funcionários e todos os assessores desta Casa
de Ana Cristina que está nos ajudando aqui com as condições dos trabalhos Em
seguida o senhor presidente leu o Salmo 90, versos I que diz: "Senhor tu tens sido o
nosso refúgio, de geração em geração"; Com essas palavras o senhor presidente
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase:
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1°
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos
vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Nobres
vereadores, saldo a todos em nome do vereador Miqueias Lima. Saudou toda a
galeria. Saudar aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Que Deus continue
nos abençoando em mais um dia. Na ocasião o 1 ° secretário fez a primeira chamada
dos vereadores presentes na 2ª sessão ordinária do dia 11/02/2025 - Ailton Serafim
de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Camila
Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Davi Queiroz da Silva,
Glauba Ferreira da Silva {Irmã Glauba) José Gabriel da Fonseca Neto (Dr.
Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de
Lages), Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do
Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro
Henrique dos Santos (Pedro Batera) e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu).
Em seguida convidou a 2ª secretária vereadora Camila Albanez para fazer a
Leitura da Ata da reunião anterior, onde a mesma saudou todos os presentes.
Em nome do vereador Pedro Batera saldou todos os vereadores presentes. Em
nome de Jorge saldou todos que se encontram na galeria. Em seguida a 2ª
secretária vereadora Camila Albanez fez a leitura da Ata da 1 ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. Concluída a
leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes.
Dando continuidade à reunião o senhor presidente passou para o Pequeno
Expediente onde convidou o 1 °- secretário Arllan Dourado para fazer a leitura
do Expediente - Matérias do Expediente: Projeto de Lei nº 07 /2025 de autoria
do poder executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o
imóvel localizado na avenida Dr. Belmino Correia, s/n, Capibaribe, e dá outras
providências.; Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria do vereador poder executivo
- Ementa: Dispõe sobre a vedação da prática de nepotismo no âmbito da
administração pública municipal direta e indireta, e revoga a lei municipal no
2 .172/2007.; Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria da vereadora Maria do
Socorro (Coita Trabalha) - Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Disque
Saúde Mental da Mulher" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata;
Projeto de Lei nº 10/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita
Trabalha) - Ementa: Institui a "Semana Municipal de Sensibilização e
Conscientização sobre a Saúde Mental" no Calendário Oficial de Eventos do
Município de São Lourenço da Mata.; Projeto de Resolução nº 03/2025 de
autoria da Mesa Diretora - Ementa: Institui e regulamenta a modalidade de
Teletrabalho no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata,
observada a legislação vigente, e dá outras providências .. Emenda Aditiva nº 1
de 2025 - Autoria CJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação -
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 006/2025, que estabelece que os
integrantes dos Conselhos Deliberativo, Conselho Fiscal e do Comitê de
Investimento receberão somente o valor de 1 (um) jeton, mesmo que exerçam vJ,.___
duas funções simultaneamente, conforme disposto no art. 7°, § 3°, inciso 1, da
referida Lei.; e leu os Requerimentos Nºs 051/2025 à 095/202_5. Concluída a D
leitura do Expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente -
Onde por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da · Tribuna, a vereadora Maria do Socorro (Coíta) - Bom dia a todos. Em nome
de Mirian Andrade, eu saúdo a todas as mulheres aqui presentes. Em nome do~~,&__
vereador e presidente Leonardo Barbosa, eu saúdo a todos os homens que
estão presentes aqui. Venho a esta Tribuna, senhor presidente, para defender
um projeto de lei que eu peço ao senhor presidente que o primeiro projeto que
eu fiz, para fazer um requerimento. Mas um projeto de lei que foi feito, senhor
presidente, eu vou colocar aqui em prática, ele foi enviado também para o
secretário Otaviano. Esse projeto propõe a inclusão da semana Municipal de
Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental no calendário oficial dos
eventos do nosso município, durante essa semana querendo também
promover palestras, roda de conversa, campanha educativa e ações que
reforçam a importância do cuidado da saúde mental. É fundamental
quebrarmos esse tabu, incentivando a busca por ajuda profissional para
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conscientizarmos a população e os nossos impactos que muita gente está
adoecido sobre a saúde mental e não convive com o social. Além desse
projeto, eu tenho quatro requerimentos: o primeiro é da Rua São José da
Coroa Grande, no bairro do Pixete, onde solicita a pavimentação do trecho que
se estender até o número 2071, sabendo que a falta de estrutura impacta
diretamente a mobilidade dos moradores, dificultando o trajeto do veículo,
pedestres, especialmente em período chuvoso, essa intervenção será
segurado de qualidade de vida para a comunidade; o segundo é sobre a
construção de um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, no número 134,
no bairro da Várzea Fria, pois os carros vêm em alta velocidade, junto com as
motos e a gente precisa colocar esse quebra-molas, essa instalação dos
quebra-molas é uma medida preventiva e fundamental para reduzir acidente e
preservar vidas; o terceiro requerimento é sobre a recuperação da Praça
Nelson Sátiro, que é localizada na Rua Riachuelo, na Vila do Reinado, a praça
é um espaço de convivência, lazer e bem-estar para essa população, mas
atualmente se encontra no estado de abandonou e nossa proposta é garantir a
revitalização com melhorias, iluminação, reforma dos bancos, espaço de lazer,
proporcionando o ambiente seguro e agradável para as famílias da nossa
cidade; o quarto requerimento é sobre a recuperação do final da Rua São João
São Paulo, falta de manutenção na via, causando transtorno na mobilidade aos
moradores, a recuperação dessa é essencial para garantir a infraestrutura e
acessibilidade da população, acredita que esse projeto de requerimento com
compromisso do nosso mandato, saúde, segurança, infraestrutura do nosso
município. Eu peço o apoio de todos os colegas vereadores para aprovação
dessas proposições, para cada uma delas representar um passo importante
para São Lourenço da Mata. Obrigado pela oportunidade. Por ordem de
inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador
Migueias Lima - Bom dia a todos. Em nome da vereadora Glauba, eu saúdo a
todos os vereadores presentes. Também quero saudar a todos da galeria, em
nome do meu amigo irmão Geazi. Quero agradecer a Deus por essa
oportunidade, quero começar a minha fala agradecendo também ao DER, onde
a gente fez uma comissão de vereadores, estivemos na ponte de Tiúma e
tenho recebido alguns pedidos, eu faço funcional após a ponte - no centro de
treinamento de Flávio - e a gente tem algumas pessoas que residem no outro
lado da ponte, algumas dificuldades de pessoas cadeirantes de passarem
naquele fechamento da ponte. Então, ficou muito complicado até para
bicicletas de carga, teve um momento que eu estava lá e tive que ajudar uma
pessoa de bicicleta de carga para passar. A gente faz uma solicitação ao DER.
se for possível deixar um espaço para essas pessoas, principalmente os
cadeirantes que residem após a ponte de Tiúma. E mais uma vez, também
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agradecendo, por ter atendido a solicitação da gente - os vereadores - em
relação a ponte de Tiúma. Em relação aos meus requerimentos, de hoje, onde
a gente tem uma dificuldade muito grande, no bairro de Nova Tiúma,
especialmente na Rua D - onde não chegam correspondências - a gente
colocou um requerimento para poder chegar correspondências e entre algumas
solicitações nossa, também a volta da questão da ponte que liga a
Comunidade Ettore Labanca, no Pixete a Nova Tiúma, e já estive com
secretário Tarcísio e a gente está colocando hoje esse requerimento, eu tenho
certeza que muito em breve estará voltando aquela obra ali para beneficiar as
duas comunidades. Muito obrigado a todos. Obrigado, senhor presidente, por
essa oportunidade. Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para
fazer uso da Tribuna, o vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu} - Bom
dia, senhor presidente. Em nome dos vereadores, eu saúdo a galeria. A minha
vinda aqui hoje é para que a gente possa chamar a atenção, senhor
presidente, onde eu tenho acompanhado e até solicitei ao secretário Tarcísio,
para que ele fosse ao Parque Capibaribe ver um programa lá da barreira e até
hoje não fomos atendidos. Também parabenizar aos nobres vereadores pelo
que vêm colocando seus requerimentos, seus projetos tão importantes, aonde
a gente deveria procurar fiscalizar mais onde estão sendo executados tantos
requerimentos. Aproveitar para agradecer a Governadora e ao DER - onde eu
estive solicitando a interdição da ponte de Tiúma, o estado sabe do
compromisso dele, há dois anos que ela está no poder, onde PSB passou mais
de 16 anos e nada se fez, especialmente agora a estrada de Matriz da Luz que
se encontra no caos. É importante, para que os nobre vereadores analisem o
conjunto geral do que está se passando. Estamos com estiagens e a gente não
vê o trabalho realmente das barreiras, a solicitação de muro de arrimo, mas
muitas fotos, muita solicitação e pouca ação. Afinal de contas, nós vereadores
temos o dever de exigir e de cobrar às autoridades, para que possam
realmente de fato, não é só tirar uma foto, fazer um vídeo, postar em redes
sociais. Eu estou dizendo isso porque pedi por telefone, solicitei oficialmente e
até agora não fui atendido. Canso e vou dizer que serei sempre ao lado do
povo, porque foram eles que nos elegeram, eles que precisam de apoio e a
gente é a pessoa mais próxima da comunidade para que possa levar o
conhecimento. Quero aqui agradecer também ao presidente que vem sempre
conversando comigo, onde eu vou colocar uns projetos importantes, para que
todos os vereadores prestem atenção, porque os meus projetos é voltado para
a sociedade, para o pai de família, para as comunidades, para fazer um
trabalho em conjunto. Eu sei que tem muitos requerimentos aqui importantes,
de iluminação de rua, de limpeza de canal, são tantos que eu não sei nem
onde eu vou botar requerimento para solicitar, pois têm muitos na frente. Então,
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eu vou com um projeto de lei para que a gente possa trazer benefícios votados
para todos de São Lourenço da Mata e a gente fazer um trabalho de
fiscalização e de presença na comunidade, mostrando o resultado. Ficam aqui
as minhas palavras e agradeço pela oportunidade, senhor presidente. Na
ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Antes
de passar para a ordem do dia, eu gostaria de falar sobre as questões do muro
de arrimo. Desde 2021, quando o prefeito Vinicius Labanca assumiu esse
mandato de prefeito, tem projetos em Brasília precisando de ajuda para que
possa executar esse muro de arrimo na nossa cidade. Hoje, precisamos de 30
milhões para sanar uma parte de emergência. A prefeitura realmente não tem
condições de bancar muro de arrimo, porque é muito caro e depende dos
deputados federais, deputados estaduais, senadores. Hoje, nós temos pedidos
junto aos três senadores: Humberto Costa, Fernando Dueire e Tereza Leitão,
esses três senadores se comprometeram, neste ano, nessa legislatura, em
colocar essas emendas para que o prefeito possa executar esse muro de
arrimo na nossa cidade que tanto precisa. O vereador Cuscuz aqui sabe e ele é
o campeão de muro de arrimo nessa legislatura, ele sabe dessa problemática e
de como a gente vem enfrentando esse problema de muro de arrimo na cidade.
Se a gente tirar dinheiro do orçamento para fazer determinados muros de
arrimo, é prioridade, sim, mas vai faltar na educação, na saúde, haja vista que
o município de São Lourenço é muito grande, mas não sobrevive ainda, senão
por meio das verbas do governo federal, com o FPM, com as emendas
parlamentares. O prefeito Vinicius Labanca, com muita habilidade, tem
encontrado parcerias com deputados estaduais e federais - os quais têm
colocado emendas aqui na nossa cidade e nós estamos avançando, mas
precisamos ainda e a gente reconhece a problemática do mundo de arrimo,
mas tenho certeza de que nessa legislatura, esses senadores vão colocar
essas emendas. Inclusive, o prefeito viajou hoje para Brasília, ele está em
Brasília para captar recursos. reforçar essas emendas que são importantes
para nossa cidade, tenho certeza que ele vai voltar de Brasília com novidade e
que na próxima reunião a gente vai poder trazer aqui o líder do governo para
poder trazer notícia boa para o povo da nossa cidade. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou
para ORDEM DO DIA - convidou o 1° secretário para fazer a segunda
chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos
(Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Camila Queiroz
Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Davi Queiroz da Silva,
Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba) José Gabriel da Fonseca Neto (Dr.
Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de
Lages), Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiros}, Maria
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do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera) e Ricardo Pereira Pontes
(Ricardo de Gulu). Em seguida o senhor presidente passou para as
Comissões os seguintes documentos:; Projetos de Lei Nº 07/2025, 08/205,
09/2025, 10/2025, bem com o Projeto de Resolução Nº 03/2025 e também a
Emenda Aditiva Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Nº 06/2025. Dando continuidade
solicitou das Comissões que se houvessem Pareceres a ser entregues que façam
nesse momento. Na ocasião o vereador Pedro Henrique, relator da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, leu os pareceres referentes aos Projetos de Leis Nº
02/2025, 03/2025 04/2025, 06/2025, e do Projeto de resolução 01/2023. Também o
vereador Luciano Brito, relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização
Financeira e Controle leu os pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 03/2025,
04/2025, 06/2025, e do Projeto de Resolução 01/2025; Também a vereadora Glauba
Ferreira (Irmã Glauba) relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,
do Idoso, da Criança e do Adolescentes leu o Parecer referente ao Projeto de
Leis Nº 03/2025; e também a vereadora Camila Albanez, relatora da Comissão
Educação, Esporte e Cultura, leu os pareceres referentes aos Projetos de Leis
Nºs 03/2025 e 04/2025. Concluída a leitura dos Pareceres o senhor Presidente
colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Ementa Aditiva
Nº 01/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação -
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 006/2025, que estabelece que os
integrantes dos Conselhos Deliberativo, Conselho Fiscal e do Comitê de
Investimento receberão somente o valor de 1 (um) jeton, mesmo que exerçam
duas funções simultaneamente, conforme disposto no art. 7°, § 3°, inciso 1, da
referida Lei - em discussão - usou a tribuna o vereador Ricardo Pontes
(Ricardo de Gulu), não havendo mais quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade a Casa; Proieto de Resolução Nº 01/2025 de
autoria da Mesa Diretora - Ementa: Estabelecer critérios objetivos para a
concessão e o escalonamento da gratificação - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Projeto de Lei Nº 02/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições,
Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata,
e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Proieto de Lei
Nº 03/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis para as unidades de ensino
do município de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - não havendo
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
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Projeto de Lei Nº 04/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Institui o
Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 06/2025 de
autoria do Poder Executivo - Ementa: Estabelece a extinção do Conselho
Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos
membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª
votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 001/2025 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Asfaltar a Rua Barão de
Caruaru, no bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 002/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Assunto: Asfaltar a Rua Central, no bairro da Muribara. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 003/2025 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Assunto: Capeamento e asfaltamento da estrada que liga a Vila da
Saudade, no bairro da Muribara .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 004/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Assunto: Complementação do calçamento/asfaltamento da rua Manoel Correia,
na beira da linha, no trecho em frente à Igreja Assembleia de Deus Genezaré -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 005/2025 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa -Assunto: Implantação/construção de uma creche
para o Bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
006/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto:
Realizar Construção de Murro de Arrimo nas Residências de Nº 180 e 190 na
Rua lguaraci (Cascará) Umuarama.- em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 007/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do
povo) - Assunto: Realizar Capeamento Asfáltico na do Sol no Bairro da Várzea
Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 008/2025 de
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto:Realizar
conserto do calçamento drenagem do esgoto e posteriormente o capeamento
asfáltico da rua Caruaru no bairro de Capibaribe - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
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presentes; Requerimento Nº 009/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim
{Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar Reforma Geral do Ponto de Táxi da
Ponte de Penedo que fica na Rua das Jangadas no Umuarama. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 010/2025 de autoria do
vereador Carlos Henrique {Lobão) - Assunto: Construção de canaleta para
escoamento de águas pluviais no canal localizado na Vila Israel, Rua 2, Bairro
da Rosina .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 011/2025 de
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Obra de
recapeamento asfáltico total da Rua Leopoldina Corrêa, localizada no bairro
Capibaribe, em São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor
do requerimento; não havendo mais quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 012/2025 de
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Obra de
pavimentação asfáltica total da Rua Condado, localizada no bairro Capibaribe,
em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
013/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique {Pedro Batera) - Assunto:
Obra de calçamento total da Rua Ubaldo Gomes de Matos, localizada no bairro
de Constantino, em São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 014/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro
Batera) - Assunto: Obra de complemento do pavimento e recapeamento na
Rua Pedro Correia de Araújo, localizada no bairro de Capibaribe, em São
Lourenço da Mata .. - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento,
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 015/2025 de autoria do
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Obra de Pavimentação
asfáltica total na rua, Belém de Maria localizada no bairro Capibaribe, em São
Lourenço da Mata. - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento,
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 016/2025 de autoria do
vereador Alcides Francisco - Assunto: Calçamento e Escadaria, da 1 ª
Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 017/2025 de autoria do
vereador Alcides Francisco - Assunto: Calçamento e Escadaria, da 2ª
Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 018/2025 de autoria do
vereador Alcides Francisco - Assunto: Urbanização, Construção de uma
Escadaria com Corrimão e Ponte, na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha)
no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 019/2025 de autoria do vereador Alcides
Francisco - Assunto: Construção de uma Escadaria e Passeio da Rua Olho
D'água no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 020/2025 de autoria do vereador Alcides
Francisco - Assunto: Urbanização da Vila Nova Esperança (Buraco da Velha)
no Bairro do Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 021/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez -
Assunto: Calçamento e asfaltamento Rua Engenho Constantino - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 022/2025 de autoria da
vereadora Camila Albanez - Assunto: Requerer a Construção ou Aquisição de
um imóvel para implantação da Casa Amiga Mãe da Criança - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 023/2025 de autoria da vereadora Camila
Albanez - Assunto: Calçamento e asfaltamento Rua Vicente Ferreira - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 024/2025 de autoria da
vereadora Camila Albanez, subscrito por todos vereadores - Assunto: Criação
e Implementação de um Centro de Saúde da Mulher - em discussão - usaram
a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Camila Albanez, Dr. Gabriel Neto,
Irmã Glauba, Pedro Batera e Ricardo de Gulu, não havendo mais quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 025/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez -
Assunto: Implementação do Programa Academia da Saúde do Idoso na Praça
do Terminal do Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 026/2025 de autoria da vereadora Glauba Ferreira (Irmã
Glauba) - Assunto: Compra de um terreno para construção de uma escola no
bairro do Alto do prego/Santo Antônio - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 027/2025 de autoria da vereadora Glauba Ferreira (Irmã
Glauba) - Assunto: Construção de um posto médico no bairro de
Constantino/PiauíNila da saudade - em discussão - não havendo quem queira
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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CÃIIARA MUNICIPAL Of OJPJffl DA IIATWE
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 028/2025 de autoria da vereadora Glauba Ferreira (Irmã
Glauba) - Assunto: Solicito asfalto na rua Brejo da Madre de Deus, no bairro de
Vila Dourada - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
029/2025 de autoria da vereadora Glauba Ferreira (Irmã Glauba) - Assunto:
Reforma geral do PSF (posto de saúde da família) do bairro do prego/Santo
Antônio e disponibilização de uma Ambulância de plantão. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 030/2025 de autoria da vereadora Glauba
Ferreira (Irmã Glauba) - Assunto: Construção de uma creche municipal na
comunidade Ettore Labanca - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 031/2025 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de
Lages)-Assunto: Drenagem, saneamento e o complemento do calçamento da
Rua Aliança, no Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe. - em discussão -
Retirado pelo Autor para Averiguação; Requerimento Nº 032/2025 de autoria
de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção
de uma escola para atender a educação infantil e os anos iniciais da Educação
Básica, na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe .. - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 033/2025 de autoria de autoria
do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages}- Assunto: Aquisição de uma
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Saúde - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 034/2025 de
autoria de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: ~L
Construção de uma Creche na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 035/2025 de
autoria de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto:
Construção de uma Creche na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 036/2025 de
autoria de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Reativação do
PROERD nas Escolas Municipais.- em discussão - usou a tribuna o autor do
requerimento, não havendo mais quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 037/2025 de
autoria de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Criação da Casa do
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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C Ã M A A A MU.ICIPAl Oi lil!WDAIIATUE
Idoso no Município.- em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento,
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 038/2025 de autoria de autoria
do vereador Arllan Dourado - Assunto: Pavimentação Asfáltica da travessa
localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio Vieira da Costa e
Maria Tavares Badú, no bairro Rosina Labanca. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 039/2025 de autoria de autoria do vereador Arllan
Dourado - Assunto: Projeto de Sinalização Viária nas Avenidas Mário Henrique
Mafra e Cláudio Alves de Souza, no bairro Parque Capibaribe. - em discussão
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 040/2025 de autoria de autoria
do vereador Arllan Dourado - Assunto: Assistência Psicológica para Mães de
Crianças com TEA - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Arllan
Dourado, Ricardo de Gulu e Irmã Glauba, não havendo mais quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 041/2025 de autoria de autoria do vereador Miqueias Lima -
Assunto: Recuperação asfáltica da Avenida Doutor Paulo Petribú - Nova Tiúma
- em discussão - usou a tribuna o vereador autor do requerimento; não
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 042/2025 de autoria de autoria do vereador
Miqueias Lima - Assunto: Solicitação de recuperação da ponte do Canal na
Avenida das Peras - Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 043/2025 de autoria de autoria do vereador Miqueias Lima -
Assunto: Aquisição do imóvel ao lado direito da Escola Jornalista Cristina
Tavares, para ampliação das instalações e criação de novas salas de aula. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 044/2025 de autoria de
autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicita a execução de obra de
pavimentação e drenagem das vias que interligam o bairro da Tábua (Sete
Caminhos) até a localidade de Aldeia, no município de São Lourenço da Mataem discussão - usaram a tribuna os vereadores: Arllan Dourado e Dr. Gabriel;
não havendo quem queira discutir o autor do requerimento RETIROU o mesmo
de pauta; Requerimento Nº 045/2025 de autoria de autoria do vereador Davi
Queiroz - Assunto: Solicita o cumprimento imediato do pagamento em dia dos
salários e o direito às férias dos garis do município de São Lourenço da Mata,
em respeito à legislação vigente. - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores: Davi Queiroz, Ricardo de Gulu, Leonardo Barbosa e Cuscuz do
povo; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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CÃIIARA MUNICIPAL Dl
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Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 046/2025 de autoria de autoria
do vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: Realização de pavimentação na
Rua Santo Amaro, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no
bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 047/2025 de
autoria de autoria do vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Solicita ao Prefeito
de São Lourenço da Mata, a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio
Jonas de Andrade Lima, no Engenho Concórdia, neste Município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 048/2025 de autoria de autoria
do vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Solicita ao Prefeito de São Lourenço
da Mata, a Reativação da Escola Municipal localizada no Engenho Veneza,
Zona Rural desse Município que foi desativada na gestão do então Prefeito
Bruno Pereira. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº
049/2025 de autoria de autoria do vereador Dr. Gabriel Neto - Assunto: Solicita
ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a desobstrução da canaleta atual e
construção de uma nova canaleta maior para drenagem de águas pluviais na
Rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no Parque Capibaribe, nesse Munícipioem discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes. Não tendo mais nada a tratar deu por
encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para o di~15/02/2025 às
09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigado ~ que us abençoe a
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a pfeS13nte ta, que dato e
assino. São Lourenço da Mata, 11 de fevereiro de 2025
ARLLAN D0URA0_91Gb~ES DA SILVA
CRETARIO
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