| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-06-08 |
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos oito (08) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), às
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva,
João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Roberto
da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy
Marques de Lira, Maely Bartolomeu de França, Rinaldo Alves de Moura,
Luciano Francisco do Nascimento, Wlady William Santos da Silva, Fábio
Santos de Miranda e José Salvador de Souza= Deixou de comparecer o
vereador Luciano Brito da Silva. Atuando como 1° e 2º secretários
respectivamente os-vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa
da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo, deu boas
vindas a todos Os vereadores e a todos os internautas que nesse momento
passam a acompanhar a nossa terceira reunião ordinária do mês de junho. Em
seguida saudou os vereadores: João Pessoa, Gilberto Monteiro, Deto de
Lages, Queu, Cuscuz do povo, Alemão do Pixete, Alves Rodoviário, Luciano do
Cruzeiro, Swamy do queijo, Vavá do povo, Salvador, Fabinho Pereira, e o
vereador Arllan Dourado. Também saudou todos os funcionários e assessores
na pessoa da secretária executiva Glória Rejane. Em seguida o senhor
presidente leu um versículo da Bíblia em Salmo 40 verso IV que diz: "Bem
aventurado o homem qye põe no Senhor a sua confiança, e que não respeita
os soberbos nem os que se desviam para a mentira" Com essas palavras o ('1
senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo ~-.D,
a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A ~
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saudou os nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas o meu · bom dia, Deus abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da
Ata. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade
dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário
vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente. Onde o mesmo
saudou o senhor presidente, nobres vereadores. Em nome do amigo Salvador
saudou todos os seus pares. Um bom dia especial a todos aqueles que nos
acompanham pela rede social e que Deus continue nos abençoando. Em
seguida o 1 ° secretário fez a leitura do expediente que constou da leitura dos
Requerimentos Nºs 427/2022 à 437/2022~Concluída a leitura do Expediente o
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Senhor Presidente passou para o Grande Expediente onde por ordem de
inscrição convidou para fazer uso da tribuna ao vereador João Pessoa -
Senhor presidente, nobres colegas vereadores. A minha vida aqui é muito
rápida, porque para reconhecer o trabalho dos vereadores não aparece quase
ninguém, agora para criticar o que não sabe é de enxurrada. Ontem, essa
Casa formou uma comissão e foi até o DNIT, seguindo aqui o requerimento do
nosso amigo Deto de Lages, solicitar melhorias para se tentar evitar os
constantes acidentes nos pontos críticos dessas BR que cortam o município.
Quando o perfil da câmara soltou a matéria, os grupos e o whatsApp ficaram
recheados de gente falando do que não sabe, e o que mais se comentou nos
grupos é que os vereadores foram para o DNIT trazer para o município a
fábrica de multas, para penalizar os munícipes, ou seja, gente que não tem o
que fazer, não entende a importância das petições que essa Casa foi fazer, em
pontos que constantemente estão ceifam dúvidas, vida inocentes. Na ocasião,
fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Na realidade,
eles entendem, mas é a maldade para distorcer o assunto que a gente foi
fazer. A maldade, na realidade eles entendem, agora está aí levantando uma
maldade para confundir a mente do povo. Dando continuidade, fez uso da
palavra o vereador João Pessoa - Isso é lamentável, porque o que essa Casa
foi fazer é tentar amenizar esses acidentes, essas mortes de vítimas inocentes,
principalmente no trevo de Matriz da Luz - que foi o foco principal das
solicitações de ontem. Então, eu não poderia deixar de vir aqui para dizer a
população de São Lourenço que esses comentários não procedem, inclusive
ontem, vereador Salvador, teve até gente que ligou para mim e me perguntou
se eu não tinha o que fazer, a gente já tem tantas coisas e vocês vão trazer
essa indústria de multa para município? Gente, pelo amor de Deus, não é disso
que se trata. Eu expliquei a pessoa, são pontos críticos, têm ceifado vidas,
acidentes constantes e a preocupação da Casa é lutar para que isso não
continue acontecendo nesses pontos. Então, eu quero deixar claro para a
população de São Lourenço que não essa questão de indústria de multa não
procede. O que essa Casa foi fazer foi buscar uma solução para se evitar os r, _ N
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(Deto de Lages) - Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, nobre
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teve a sabedoria de se inscrever e explicar o que realmente a gente foi fazer
ontem no DNIT. Também quero aqui mandar um abraço para o ·
superintendente - Dr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante - que nos acolheu
com muito respeito, com muito carinho. Também o secretário de infraestrutura
Tarcísio Cruz, que foi com a gente. O vereador João Pessoa trouxe um assunto
muito importante para Casa, porque o que nós fomos fazer no DNIT ontem é
de total interesse público. Nós fomos lá para buscar daquele órgão
providências no sentido dos acidentes que têm ocorrido na BR-408. Além
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desse assunto, foram tratados assuntos de relevância para o nosso município,
foi conversado a respeito do Arco Metropolitano - que é uma obra gigantesca
que se realmente sair do papel, vai beneficiar a São Lourenço da Mata; foi
tratado de outros assuntos inclusive o secretário da pasta de infraestrutura
Tarcísio tratou, mostrando planilhas, mostrando ao superintendente a
necessidade dos serviços que irão ser feito nas proximidades do Novo
Atacarejo. Então, as pessoas, com o presidente desta Casa falou, sabem o que
a gente foi fazer lá no DNIT, só que têm aquelas pessoas que não
compreendem, se fazem de não entendido e quero sempre arrumar uma culpa
ou alguma coisa para falar mal. No lugar deles estarem parabenizando, porque
a gente foi tratar de assuntos estruturantes, - para que não aconteçam mais
àqueles acidentes fatais ou com qualquer outro tipo de acidente na BR-408,
como o pedido de talvez uma lombada física, tanto no Trevo de Matriz da Luz,
como também ali no Residencial Reserva São Lourenço e aqui na subida de
Constantino, ou seja, são três trechos que realmente têm uma mobilidade no
fluxo de veículos pesados, ônibus da Borborema - os ônibus que fazem o
acesso de São Lourenço a Matriz da Luz da MobiBrasil, e os outros pontos são
aqueles pontos onde tem fluxo grande de pedestres. Então, foram de grande
relevância. Eu quero parabenizar vossa excelência por ter trazido realmente
esse contexto, para que assim a população de São Lourenço da Mata saiba
que a gente não foi buscar multas, mas foi buscar melhorias nas vias, para que
não houvesse mais acidentes, tentar salvar vidas. Vão falar para que àquelas
pessoas que morreram no acidente, no dia 6 de abril de 2009, naquele trágico
acidente, vão falar com aquelas pessoas que estão com sequelas, que hoje
não podem trabalhar e não têm benefícios, quantas pessoas tiveram pernas
quebradas, braços quebrados, e hoje não têm uma vida normal como era
antigamente; vão falar para o meu amigo Alexandre - que eu quero mandar um
abraço - e dizer para ele da infelicidade que ele teve, ao se envolver naquele
acidente que perdeu a filha dele. Então, é muita insanidade das pessoas, ao
atacarem os vendedores dessa Casa, porque foram pedir providências ao \ ,,. órgão DNIT, para que assim pudessem trazer melhorias. Eu agradeço o aparte. ···~.$;;:fJ.
Registrando o aparte do vereador José Roberto, o vereador João Pessoa
concedeu um aparte ao vereador Wlady Willamy (Vavá do Povo) - Bom dia,
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excelência por trazer esse assunt9 aqui a Tribuna., Eu desconhecia, não tinha
conhecimento desse assunto. E uma pena, e uma pena que alguns -
vagabundos desse município tentam jogar a gente contra a população de São
Lourenço da Mata. Ontem, nós fomos ao DNIT em busca de mais segurança
na BR para os nossos munícipes, para quem trafega naquela BR, e a gente se
depara com vagabundos inventando boatos. Eu pergunto a você, vagabundo,
que inventou esse boato, eu queria ver se fosse um familiar seu que tivesse
morrido ali, queria ver se você tivesse perdido um filho em um acidente desse,
uma pessoa que faz um negócio desse, que levantar uma informação falsa
dessa, não tem Deus no coração. Um vagabundo desse não respeita o povo de
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São Lourenço. Enquanto nós estávamos lá atrás de solução, o que você estava
fazendo, vagabundo safado, para ajudar a população de São Lourenço da
Mata? Eu não admito uma coisa dessas, eu levo o meu trabalho aqui muito a
sério, para meia dúzia de vagabundos derrotados quererem jogar aqui a nossa
índole, quem quiser que fique calado, eu não vou me calar, vereador João
Pessoa, porque não comungo com isso, eu fui eleito pelo povo para honrar
pelo povo de São Lourenço e assim eu tenho feito. A gente fica se deparando
por aí com meia dúzia de vagabundos que não tem o que fazer, inventando
histórias, vá para a rua também, para ajudar ao povo de São Lourenço. O que
você fez para ajudar o povo? O que você está fazendo para ajudar o povo de
São Lourenço da Mata? Então, fica aqui o meu desabafo, a minha nota de
repúdio a esses vagabundos que ficam nas redes sociais e que querem
denegrir a gente. Muito obrigado, senhor presidente. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador João Pessoa - Eu agradeço ao nobre vereador Deto
e ao nobre vereador Vavá e finalizo dizendo que não acreditem em fake news,
se houver alguma dúvida, procurem o seu vereador, se informem com ele,
procure saber com ele o que foi que vocês foram fazer lá, o que foi que
trataram, porque o Õbjetivo dessa Casa é, foi e sempre será defender o bem da
população de São Lourenço da Mata. Obrigado senhor presidente. Na ocasião,
fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Gostaria de
registrar a presença do vereador Alemão. Dizer que é muita maldade, porque
está bem explícito na matéria do Portal da Câmara, onde explica dos
acidentes, explicando tudo, e além de você ter o acesso aos vereadores, para
perguntar, ainda tem a ouvidoria da Casa, que você pode ligar para perguntar,
passar um e-mail, saber o motivo. Então, tem vários mecanismos. Se a pessoa
está usando, realmente, de má-fé. O vereador Vavá fala com muita
propriedade, é uma pessoa desocupada que não tem o que fazer e fica
querendo destilar esses venenos e levantando calúnias contra os vereadores,
mas essa Casa vai fazer o seu papel e o papel dela é fazer isso, de reivindicar, '-....--...."
de lutar pela população e tenho a certeza de que os 15 vereadores aqui estão ~
com o mesmo propósito. Por ordem de inscrição, fez uso da Tribuna o vereador
Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Senhor presidente Leonardo Barbosa.
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na galeria. Senhor presidente. Primeiramente, sobre esse assunto que foi
debatido aqui agora, onde estiveram os meus pares, ontem eu não pude estar
presente, mas estou em plena comunhão com meus pares, pois não é para
trazer uma fábrica de multa, é para preservar vidas, tem determinada
localidade ali que o pessoal trafega de um lado para o outro e os carros vêm
em uma velocidade muito grande e às vezes acontecem acidentes, como
aconteceu agora há pouco, onde um bebezinho faleceu. A preocupação dos
nossos pares, de nós vereadores, é preservar a vida, a vida em primeiro lugar,
essas pessoas que estão fazendo fake news, a população vai entender que a
gente está fazendo bem para ela e essas pessoas que estão jogando contra,
eles mesmo vão se perder. Estou de pleno acordo para que a gente possa
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preservar as vidas. Senhor presidente, eu venho aqui de novo falar da saúde, é
o nosso dever fiscalizar e cobrar da administração pública, ela é que tem um
orçamento, que tem a parte financeira para resolver problema daquelas
pessoas carentes. Eu trago dois pontos aqui, a senhora Delma é paralítica, ela
fez uma cirurgia na cabeça, há muito tempo, onde tirou um câncer na cabeça e
ficou com deficiências, e depois disso, agora há pouco, teve um AVC, faz mais
de 8 meses que ela se escreveu para receber as fraldas, porque ela não
recebe? Para completar, ainda tem tinha que fazer a revisão, pois o INSS
cortou o benefício dela e justificou que o cunhado dela - que também toma
conta dela - tinha condições de mantê-la, mas não tem, porque são vários
medicamentos e principalmente fraldas. A gente solicitou aqui, eles já
solicitaram lá na CAF, já fizeram o cadastro e o pessoal só diz que vai chegar,
vai ver, isso vai fazer um ano, isso é um absurdo. Eu peço aqui aos meus
pares, eu peço aqui ao líder do governo para que interceda junto à secretaria
de saúde, para ver esses casos, se for possível manda a assistente social na
casa da pessoa, para visitar e realmente ver o problema, quando ela não
recebia ajuda do INSS, o dinheiro era para comprar os medicamentos dela e as
fraldas, mas faz quase um ano que ela não está recebendo. Ela já fez o
cadastro, já procurou a secretaria saúde e nada está resolvendo, o nome dela
é Delma Alves da Silva, ela reside na passagem do bote, é para olhar com
atenção para essas pessoas que necessitam, por isso que existe a secretaria
de saúde, ela tem uma verba para poder prestar essa solidariedade para poder
ajudar os munícipes. A outra coisa, senhor presidente, é que estamos no
inverno, com a mudança de clima, as crianças ficam doentes, a minha criança
ficou doente e teve um ataque cardíaco por conta do mofo, por conta das
chuvas, e eu tive que levar para emergência, o levei a Recife, mas muitas
crianças daqui não têm, a UPA não suporta. Eu peço que o secretário de saúde
se sensibilize e abra a emergência, . para pelo menos dar o primeiro socorro,
uma emergência pediátrica. Eu me lembro de que fizeram a filmagem,
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fazer fogueiras, vai soltar fogos, essas pessoas deveriam ter o primeiro
atendimento, ter uma ala lá para poder nebulizar essas crianças, pois a UPA
não suporta. Nós temos mais de 11 O mil habitantes do nosso município, uma
UPA só não suporta, eu tenho um relato de um pai aqui que ele bate na
câmara de vereadores, só que a gente não tem o poder de resolver, a gente
tem o poder de cobrar e fiscalizar, a gente não tem o poder de executar. Ele
bate, dizendo que a gente está omisso e isso não é verdade, eu sei que todos
cobramos, mas peço ao secretário de saúde para que olhe com carinho, pois
não vai quebrar o município, o município está arrecadando bem, pega o
recurso próprio e contrata ali seis médicos plantonista, para cada dia ter um por
24 horas. Isso é importante, a gente sabe as dificuldades, mas para ao menos
ter o primeiro atendimento de socorro, para poder até encaminhar para fora,
mas se você não tem um acesso a isso, é difícil até você chegar lá fora. Os
hospitais particulares estavam todos lotados, não tinha nem como internar mais
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crianças, imagina o da rede pública. A gente tem que dar uma alternativa, o
nosso município tem um hospital grande e a gente não pode virar um elefante
branco, a gente tem que dar assistência à população, por isso que eu cobro do
secretário, não só eu, mas meus pares também que estão de acordo, para que
voltem com a ala pediátrica. Muito obrigado, senhor presente. Na ocasião, fez
uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Nobre vereador, eu
vou levar o seu pleito, o segundo secretário João Pessoa - que é líder do
governo - já conversou e já ligou para o Otaviano. Nós vamos acompanhar isso
aqui bem de perto e com certeza, na próxima reunião, a gente vai trazer aqui
uma definição, uma solução sobre esse caso. O Otaviano - o coordenador do
CAF - está dizendo que desconhece esse caso e pediu o nome, o vereador
João mandou aqui o nome, mas nós vamos acompanhar de perto, vamos
acompanhar, e inclusive ele disse que não tem fila de espera. Na ocasião, fez
uso da Tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Senhor
presidente, esse rapaz está mal informado ou é incompetente, porque tem o
registro de lá, e a pessoa eu conheço, é próxima, eu conheço essa luta há
muito tempo, se quiser, eu vou até com a irmã, que é a responsável. Ele está
equivocado. Na ocàsião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo
Barbosa - Você tem razão e a gente vai procurar saber, vai acompanhar de
perto. Ele disse agora ao João que não tem, mas a gente vai acompanhar de
perto. Por questão de ordem, fez uso da palavra a vereadora Swamy Marques
(Swamy do Queijo) - Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres
vereadores. Em nome do vereador Fábio Pereira, eu saúdo a todos dessa
Casa. Desejar feliz aniversário, pelo dia de ontem, ao vereador Fábio Pereira,
que Deus te abençoe. Desejar um feliz aniversário a Dinha - a chefe de
gabinete do excelentíssimo senhor presidente - feliz aniversário, querida, é um
prazer estar aqui nesse parlamento, nessa minha gestão, compartilhando com
você os dias aqui, que Deus te abençoe e te faça sempre feliz. Excelentíssimo
senhor presidente e nobres vereadores, usando a fala do nobre vereador Fábio
Pereira, eu só discordo em uma coisa, nobre vereador, que é quando o senhor
fala que esse homem pode ser incompetente. Eu discordo porque Otaviano é
uma pessoa muito responsável, muito atento em seu trabalho, na execução da
sua pasta e das suas atribuições. Então, das vezes que eu converso com
Otaviano, para procurar saber de alguma coisa, ele está sempre atento, a
qualquer hora do dia, para qualquer coisa que eu vá perguntar, procurar saber,
para resolver o problema de alguém, ele está atento e disponível a procurar,
pelo menos saber o que vem acontecendo. Então, quando o senhor disse que
ele é incompetente, eu discordo, nobre vereador. Como comissão permanente,
relatora desta Casa - eu gostaria de pedir o silêncio dos vereadores, pois a
gente está tratando de um assunto importante, a gente está tratando da saúde
das pessoas, saúde é vida, se a gente não tem saúde, a gente não tem vida.
Então, eu gostaria de dizer ao excelentíssimo senhor presidente e ao nobre
vereador Fabio Pereira que como relatora da comissão permanente da saúde
aqui desta Casa, eu já mandei a mensagem, já encaminhei a Otaviano o relato
do nobre vereador Fábio Pereira, para saber o que vem acontecendo, e estou
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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aguardando para que Otaviano entre com a resposta. Eu espero que seja uma
resposta positiva, que essa senhora que está sofrendo, pois quando o senhor
traz algum problema aqui, eu tenho a certeza de que é por que o senhor quer
ajudar, como assim fez em todos os seus mandatos e continua fazendo. Então,
eu só estou aguardando o Otaviano passar a resposta, para que eu possa
compartilhar com o senhor e com todos. Muito obrigado, senhor presidente.
Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - registrou as palavras
da nobre vereadora. Também disse que queria parabenizar o vereador Fabinho
Pereira pelo seu aniversário que foi ontem. Fabinho é um amigo nosso, nós somos
partidos opostos, mas a amizade ela é acima de tudo, fica na tribuna as diferenças
políticas. Fabinho tem uma postura de quando é para ajudar o município ele tem nos
apoiado, votando nos projetos e não só ele como Vavá, como Salvador, então sabe
distinguir muito bem da hora de fazer oposição e trabalhar em prol do município São
Lourenço da Mata. Então Fábio receba nosso abraço, receba nosso carinho dessa
Casa hoje em nome da Mesa Diretora nós estamos felizes de compartilhar esse
momento com você. E também da minha assessora Dinha que completou ano ontem
também. Dinha é uma funcionária exemplar, uma amiga, uma irmã ao longo desses
anos. Está aqui há 14 anos trabalhando comigo no meu gabinete e tem sido essa
amiga, essa irmã e-todos que passam por aqui. Eu não consegui ainda ver um
funcionário aqui tem raiva de Dinha. Dinha é essa pessoa amiga, meiga, brincalhona,
mas é uma pessoa muito competente que trabalha ao longo destes 14 anos aqui
comigo aqui na Câmara. Então também~u. desejo Dinha todo carinho, que Deus
continue abençoando você e sua família.-Não havendo mais nenhum vereador
inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM
DO DIA. onde solicitou das Comissões os seus respectivos Pareceres; Onde
na ocasião os vereadores: João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e
Redação, e o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças e
Orçamento leram e entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres
referente ao Projeto de Resolução Nº 785/2022, onde exaram parecer
favorável sem nenhum reparo a fazer no âmbito das respectivas comissões.
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução Nº 785/2022 de autoria do poder legislativo - Ementa: Dispõe sobre
normas e procedimentos administrativos para utilização de cota combustível,
cujos parâmetros serão autorizados e fiscalizados pela Presidência da Câmara, ~~
consoante artigo 3° da Lei nª 2.846/2021 - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em
seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação o Requerimento
Nº 372/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Implantação de
postes de iluminação na Rua Leopoldina Bandeira, bairro Muribara - Retirado
pelo autor; Requerimento Nº 37 4/2022 de autoria do vereador João Pessoa -
Assunto: Calçamento da Rua Maria Augusta, bairro Muribara - Retirado pelo
autor; Requerimento Nº 375/2022 de autoria do vereador João Pessoa -
Assunto: Calçamento da Rua Clovis Bezerra, bairro Muribara - Retirado pelo
autor; Requerimento Nº 423/2022 de autoria do vereador João Pessoa -
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autoria do vereador Joao Pessoa - Assunto: Construçao e um muro de arrimo
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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na Rua do Sol nº 250, casa da Sra. Doralice, bairro Várzea Fria - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 376/2022 de autoria do
vereador João Pessoa - Assunto: Recuperação de paralelepípedos da Rua
Flávio Ferreira da Silva, Bairro: Caiará - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 377/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy
do queijo) - Assunto: Qualificação do Turismo, por meio de promoção de
cursos de capacitação para· jovens e adultos de baixa renda, nas áreas de
recepção, apoio ao turismo e difusão cultural - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 378/2022 de autoria da vereadora Swamy
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Prioridade no atendimento aos
portadores de diabetes, em clínicas laboratórios e hospitais de rede pública,
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
380/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -
Assunto: Estudo de viabilidade sobre a criação de uma auxílio permanentes
aos comerciantes informais e catadores de recicláveis no período das
festividades de agosto, neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 381/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy
do queijo) - Assunto: Implantação de uma emergência pediátrica, no Hospital
Petronila Campos, neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 382/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -
Assunto: Calçamento da Rua Souza Bandeira, no bairro Constantino, São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
383/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Calçamento da
Rua Ubaldo gomes de Matos, no bairro Constantino, São Lourenço da Mata -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 384/2022 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Que seja feito com Urgência, vistoria nas ~
Pontes de Tiúma, Muribara e Penedo - em discussão - usou a tribuna o
vereador Gilberto Monteiro. Não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 385/2022 de
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Iluminação de Led para a ,.
imagem de São Lourenço, que fica localizado na BR 408 (Estrada do TIP) na
entrada do município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
386/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Iluminação de
Led para a imagem de São Lourenço, que fica localizado na Ladeira do
Liberato (Bela Vista) na entrada do município - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
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presentes; Requerimento Nº 392/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves -
Assunto: Pavimentação em paralelepípedo, da Rua Boa Ventura, localizada no
bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
393/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves - Assunto: Pavimentação em
paralelepípedo, na viela da Rua José do Egito, localizada no bairro Capibaribe
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 394/2022 de autoria do
vereador Rinaldo Alves - Assunto: Reabertura e complemento do Calçamento
da Rua Santa Helena, localizada no Loteamento Bela Vista - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 395/2022 de autoria do vereador Rinaldo
Alves - Assunto: Implantação de uma Escadaria em concreto na 1ª Travessa
Francisco Alves, loteamento São João e São Paulo - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 397/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim
(Cuscuz do povo) -Assunto: Construção de muro de arrimo na casa de Nº 343
que fica na Rua dos Palmares, no bairro da Várzea Fria, neste município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 398/2022 de autoria do
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Construção de muro de
arrimo por trás na casa de Nº 329 que fica na Rua 1ª Travessa Machado de
Assis, no bairro do Umuarama, neste município - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 399/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim
(Cuscuz do povo) -Assunto: Construção de Muros de Arrimo na Rua lbirajuba,
nas residências de Nº 173, 359, 315, 330, 122, 25, 27, 270, localizadas no
bairro Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 400/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Deto de
Lages) - Assunto: Solicita ao Poder Executivo a diminuição da taxa de
transmissão da praça do taxi - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 401/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Deto de
Lages) - Assunto: Solicitar que seja pedido junto ao Detran a vinda do
programa Maio Amarelo ao nosso município - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 402/2022 de autoria do vereador Maely
Bartolomeu (Deto de Lages) - Assunto: Solicitar que seja trazido ao município
o Caminhão do Projeto Detran Itinerante - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 403/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Deto de
Lages) - Assunto: Solicita a colocação de um Semáforo na PE - 005 Rodovia
deputado Ettore Labanca, próximo ao cruzamento com a Av. Dr. Paulo Petribú
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
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por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 404/2022 de autoria do
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a construção de uma Calçada na
Rua das Americanas, que está situada no bairro Chã da Tábua, mas
especificamente ao lado do Quartel de Bombeiro e Ginásio de Esportes
Pereirão, à direita no sentido de acesso ao Residencial Francisca da Paula -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 405/2022 de autoria do
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a construção de um Muro de
Arrimo, de contenção em área de morro que está situada na Rua Fernando
Pereira de Araújo, 101, bairro Centro - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 406/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requer obras de requalificação do pavimento da Rua 23, que está situada na
bairro Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
407/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criar um
Programa de Casa Popular para atender a comunidade ribeirinha e áreas de
risco - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 408/2022 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de Muro de
Arrimo na Rua Maragogi, 07, bairro São João e São Paulo - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 409/2022 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa -Assunto: Construção de Muro de Arrimo na Rua Maragogi, 22, bairro
São João e São Paulo - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
412/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -
Assunto: Criação da matéria "Ética e práticas de segurança na Internet", no
ensino fundamental e médio, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, neste
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 413/2022 de
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -Assunto: Estado de
viabilidade sobre a criação de um "Prêmio Agente Comunitário de Saúde e de
Combate as Endemias do ano", neste município - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 414/2022 de autoria da vereadora Swamy
Marques (Swamy do queijo) -Assunto: Separação de lixo orgânico e reciclável,
nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, neste município - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 415/2022 de autoria da vereadora Swamy
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Inclusão de palestrassem Postos de
Saúde, sobre primeiros socorros durante o pré-natal, principalmente orientação
sobre como agir em casos de engasgamento dos recém-nascido no momento
da amamentação, neste município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
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Requerimento Nº 416/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy
do queijo) - Assunto: Inclusão de um Programa de qualificação de mão-deobra feminina, o Pro-Mulher, neste município - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 417/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves
(Alves Rodoviário) - Assunto: Pavimentação em paralelepípedos da Rua
Maragogi, localizada no Loteamento São João e São Paulo - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 418/2022 de autoria do vereador Rinaldo
Alves (Alves Rodoviário) -Assunto: Pavimentação em paralelepípedos da Rua
Maravilha, localizada no Loteamento São João e São Paulo - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 419/2022 de autoria do vereador Rinaldo
Alves (Alves Rodoviário) -Assunto: Pavimentação em paralelepípedos da Rua
dos Milagres, localizada no Loteamento São João e São Paulo - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 420/2022 de autoria do
vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Assunto: Pavimentação em
paralelepípedos da Rua Juarez Távora, localizada no Loteamento São João e
São Paulo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 421/2022 de
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Serviço de Terraplanagem e
Adição de Piçarra para a Rua Osvaldo Cruz, bairro Penedo - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 422/2022 de autoria do vereador João
Pessoa - Assunto: Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua
Gonçalves Dias, bairro: Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 424/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto:
Recapeamento asfáltico (de pontos específicos) da Rua Saturnino de Brito
(segunda entrada após a Praça de Muribara) bairro: Muribara - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 425/2022 de autoria do
vereador João Pessoa - Assunto: Recuperação de paralelepípedo da Rua
Duarte Coelho, bairro: Penedo - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e
Requerimento Nº 426/2022 de autoria do vereador José Roberto (Deto de
Lages) - Assunto:. Requalificação da Rua Santa Terezinha, bem como a
Construção de um Muro de Arrimo, no Distrito de Matriz da Luz, neste
município - em discussão - usou à tribuna o vereador Deto de Lages -
Senhor presidente esse requerimento ele não está aqui com urgência, mas que é
tenha realmente urgência nesse requerimento porque se não for feito qualquer tipo de
serviço lá com urgência é uma tragédia anunciada porque a gente sabe que vamos ter
muita chuva no nosso município e a rua já caiu barro praticamente dentro da cozinha
de uma senhora e são cinco casas que estão em risco. Então eu já falei até com
Secretário Tarcísio e peço mais uma vez, vou reinteirar através de ofício para que seja
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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feito com urgência o serviço daquela rua. Obrigado. Ainda em discussão - não
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa -
Agradeceu aos nobres vereadores pela presença. Agradecer a presença de todos ali
ontem no DNIT onde reivindicamos aquele pleito para as melhorias da nossa cidade.
Dizer também que essa Câmara está fazendo o seu papel muito bem e outras pautas
positivas como essa vai sempre existir, então a gente está fazendo nosso papel como
legislador. Sabemos que nós não podemos fazer tudo, o dever do vereador é legislar,
fiscalizar, procurar levar os problemas da comunidade junto ao executivo e isso nós
estamos fazendo então essa câmera não vai se furtar do seu papel e continuará
sempre altivamente no debate para construção dessa cidade. Em seguida por uma
questão de ordem usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) -
Presidente eu queria aqui também agradecer a vossa excelência de ter encaminhado
diretamente ao DNIT e a sua Assessoria ter marcado com o Superintendente a nossa
ida até o DNIT. Também agradeceu ao Prefeito Vinícius Labanca que também
encaminhou Secretário Tarcísio para que assim a gente pudesse tratar de assunto de
grande relevância. Quero fazer justiça da sua preocupação e da sua assessoria que
foi muito rápida em marcar e deixar tudo certinho para quê lá a gente fosse atendido e
fomos muito bem recebidos pelo superintendente do DNIT. Em seguida o senhor
presidente agradeceu as palavras do vereado~ Não tendo mais nada a tratar o
senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima
para o dia 14/06 às 09hOOmin no plenário desta Casa. Muito obrigado e fib,e
Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digi~i
presente Ata, que dato e assino~o~ourenço da ~ta, 08 de junho de 202
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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