| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-08 |
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª
LEGISLATURA (2025 - 2028) .
Aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, (2025), às
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como
1 º e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da
Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor presidente saudou os
vereadores e vereadoras presentes. Saudou os funcionários e servidores desta
Casa em nome da Coordenadora do Controle Interno, Aida Fernandes. Saudou
os internautas que nesse momento passam a segunda reunião ordinária do
mês de abril, da legislatura 2025/2028. Saudou a galeria em nome do exvereador Wilson, da Várzea Fria, Roberto, pai da vereadora Camila Albanez e
o filho da vereadora Irmã Glauba, Kelven. Em seguida o senhor presidente leu
o Salmo 150, verso 6 que diz: "Tudo que tem fôlego, louve ao Senhor''. Com
essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS;
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".
Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes:
Onde o mesmo saudou o senhor presidente, Saudou os nobres vereadores em
nome da vereadora Coita. Saudou toda a galeria e a todos aqueles que nos
acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando por
mais um dia .. Na ocasião o 1° secretário Arllan Dourado fez a primeira ., "'()O ,
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Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas
(Lobão), Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba),
José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos
Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de Lages), Luciano Francisco do
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva J)>
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro Henrique dos Santos /(f,)
(Pedro Batera) e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) - 14 (quatorze)
vereador presente e 01 (um) vereador ausente: Alcides Francisco do
Nascimento. Na ocasião o senhor presidente informou que o vereador Alcides
Francisco ligou informando que irá chegar um pouco tarde par5a a presente .• \
sessão. Em seguida o senhor presidente convidou a 2ª[ secretária vereadora \Y\
Camila Albanez para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde a mesma
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saudou o Senhor Presidente. Em nome do vereador Pedro Batera saudou os
nobres vereadores. Em nome do seu pai Mauro Roberto saudou a todos que se
encontram na galeria e a todos que estão em casa acompanhando pela rede
social. Em seguida fez a leitura da Ata da 11 ª Sessão Ordinária da 1 ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. Concluída a leitura o senhor
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade
à reunião o senhor presidente registrou a presença do vereador Alcides
Francisco do Nascimento. Em seguida passou para o Pequeno Expediente
onde convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do
Expediente, onde o mesmo fez a Leitura das Matérias do Expediente, que
constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Decreto Legislativo
Nº 03/2025 de autoria do vereador Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço
da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto. Projeto de Lei Ordinário Nº
021/2025 de autoria da vereadora Camila Queiroz Albanez - Ementa: Dispõe
sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para
desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das
22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de
São Lourenço da Mata e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinário Nº
022/2025 de autoria da vereadora Camila Queiroz Albanez - Ementa: Dispõe
sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a
uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do
município de São Lourenço da Mata; Projeto de Lei Ordinário Nº 024/2025 de ~
autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei ~
Municipal nº 2.599/2018, que institui sobre o SUAS (Sistema Unico de
Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e dá outras
providências; Projeto de Lei Ordinário Nº 025/2025 de autoria do Poder
Executivo - Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013,
que Cria o Conselho Municipal da Mulher de São Lourenço da Mata, e dá
outras providências; Requerimentos: Nºs 415/2025 à 419/2025; 440/2025 à ~
444/2025; e os 450/2025 à 488/2025. Concluída a leitura do Expediente o f!!)
senhor presidente registrou a presença do vereador Alcides Francisco. Dando
continuidade passou para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição, ~
o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Davi · Queiroz - Iniciou a sua fala saudando a todos os presentes com um bom dia.
Relatou que um morador da Rua Safira o cobrou que ele não fez requerimento
para a Rua Safira. Explicou que os requerimentos dos vereadores que tiveram
o mandato renovado estão com os requerimentos do mandato anterior
garantidos. Completou que irá fazer um ofício cobrando ao prefeito a respeito
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da Rua Safira. Relatou um fato que ocorreu no dia 03 de janeiro, onde ele
gravou um vídeo e a prefeitura resolveu o caso, após a divulgação do vídeo.
Informou que diversas ruas estão com problemas e já tem requerimentos, e
que irá cobrar a resolução destes problemas. Encerrou a sua participação,
agradecendo e desejando um bom dia a todos. Solicitando um aparte, fez uso
da Tribuna o vereador Ailton Serafim {Cuscuz do Povo) - Iniciou a sua fala
saudando o senhor presidente, bem como os seus pares, todos os presentes
na galeria e os que acompanham a reunião pelas redes sociais. Parabenizou o
vereador Davi pelo trabalho e pela intenção. Informou que o prefeito tem um
carinho especial por ele e que ele é um vereador de bairro, que trabalha e que
o prefeito irá analisar todos os pedidos do vereador Davi. Encerrou a sua
participação, agradecendo e abençoando o vereador Davi. Em seguida, fez uso
da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Explicou que os poderes
judiciário, legislativo e executivo têm suas respectivas funções. Explicou como
funcionam os pedidos por requerimento e o volume de pedidos, e que dentro
do organograma da prefeitura, os pedidos serão atendidos. Exemplificou um
requerimento de sua autoria, de 2009, o qual será atendido agora, neste ano,
após 17 anos. Relatou que a execução será pela prefeitura, dentro do
organograma, dentro do recurso do município. Relembrou que ainda conseguiu
uma emenda de R$ 500.000,00 {quinhentos mil reais) com o então deputado
Lula Cabral, para ajudar no complemento dos custos com o asfalto. Por ordem
de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o
vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) - Iniciou a sua fala saudando o
senhor presidente, bem como os seus pares, todos os presentes na galeria e
os que acompanham a reunião pelas redes sociais. Relatou que é obrigação do \ O~
executivo, sim, mas a demora é grande, e que não é por falta de recurso. ~
Exemplificou que a Rua Amilton Ribeiro teve um requerimento em 2001 e que
até hoje não foi atendido. Perguntou, aos vereadores presentes, onde se
encontra a ambulância de 2016. Relatou que há 3 anos essa ambulância t3
encontra-se quebrada, por causa de uma peça simples. Informou que também . é parado na rua, questionado pela população, a respeito de problemas do
município que precisam ser resolvidos. Relatou que foi a garagem e os dois
ônibus continuam parados. Defendeu que há projetos importantes que I l f
precisam ser executados e que os recursos vêm todos os meses. Relatou que VV\__
muitas ruas do município estão com matos, buracos, construções indevidas,
entre outras coisas que merecem atenção. Solicitou aos vereadores mais
atenção no trabalho, porque o povo vai cobrar a ação dos vereadores .
Encerrou a sua participação, desejando um bom dia a todos. Em seguida, fez
uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Complementou que
o requerimento é de ação do vereador, mas que a execução é pelo executivo, e
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que os vereadores devem esperar dentro das possibilidades da prefeitura.
Confirmou a importância dos requerimentos. Em seguida, fez uso da palavra o
vereador Líder da Oposição Ricardo Pereira {Ricardo de Gulu) - Acrescentou
que os mais de cem mil requerimentos, desde 2021, grande parte não são
atendidos. Relembrou que todos os anos, o município tem a festa de agosto, a
cidade se prepara para a festa e convidou a todos para se organizarem a
cidade. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna, o
Líder da Situação vereador Arllan Dourado - Senhor presidente. Nobres
vereadores, Senhores e senhoras. Muito me honra mais um dia vir a essa
Tribuna ressaltar a importância e o compromisso do Prefeito Vinicius Labanca
com a nossa cidade, com a nossa população. Senhor presidente a gente fica
abismado aqui quando o líder da oposição vem falar do questionamento de
ruas, muita ruas para se fazer, gestão passada salvo engano tivemos
aproximadamente menos de 40 ruas, entre asfalto pavimento, a gente já passa
de 300 na gestão de Vinicius Labanca. E como a gente sempre diz aqui e
repete deixando bem claro, foram dois anos de pandemia, a cidade
praticamente parada cuidando da saúde e a gente vem pouco tempo de gestão
em dois anos tantas obras, tantos programas de governo, Ilumina São
Lourenço, Remédio até você, um CAF abastecido, um Hospital restaurado
atender uma população com dignidade, o povo com fralda, com seu remédio e
vem esses questionamentos aqui de um governo que deixa a desejar. Eu acho
que a gente está bem avançado e eu tenho honra de fazer parte de um
governo que hoje está aí em Brasília, não tem folga, atrás de recursos que a
gente sabe muito bem que nossa cidade não sobrevivem sem recursos. Hoje ('
se a gente não receber emendas parlamentares o hospital fecha, a saúde entra \\\()_'---
em colapso, aí sim a gente teria motivo de estar falando e que não seria ainda ~
culpa do executivo até porque não só depende dele não. Como foi dito aqui,
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I . nossa cidade. A oposição vem aqui e fala de uma Ambulância, a ambulância é
do ano de 2012, já passou por diversas gestões e a gente sabe que a vida da
ambulância ela é uma vida curta, até porque sobe e desce as ruas
esburacadas, zona rural, enfim a gente que tem um carro hoje com 10 anos de , 1 1
uso a gente já vê o estado que fica imagina uma ambulância que roda a cidade \}J\_
toda sem parar e essas peças senhor presidente já foram compradas,
chegaram de São Paulo estão tentando colocar essa ambulância para
funcionar, se não funcionar ela vai para leilão. Mas como já foi dito aqui até
pela oposição, temos uma sorte de prefeito e vereadores comprometidos com
nossa cidade. Até porque temos ai Ambulância em reserva, novas, zero,
prontas para entrar em uso no momento oportuno, no momento que a gente
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precisar, isso mostra o compromisso mais uma vez do Executivo. Agora eu
desafio aqui o líder da oposição trazer a essa tribuna aqui, como é que eu
posso dizer a vocês, um pareamento da gestão passada com a gestão atual,
me traga o que foi feito na gestão passada e já o que foi feito na gestão atual?
Por isso que eu digo: dentro de dois anos da gestão retrasada, anterior ao
prefeito Vinicius Labanca, então a gente traz aqui um pareamento e vamos
mostrar o que foi feito e mostrar a evolução do nosso município. E essas ruas
sair do papel, estamos esperando uma liberação dentro da Codevast para
Chácara Tiúma, para nossa cidade, entre asfalto paralelo e diversas obras.
Então a gente continua mostrando aqui o compromisso do Prefeito de Vinícius
Labanca respeito e responsabilidade com as contas públicas do nosso
município. E vamos continuar trabalhando e mostrando para que viemos para
mais quatro anos chegando no final do mandato a gente mostrar a evolução e
a aprovação do governo Vinicius Labanca. Sem mais senhor presidente. Em
seguida ao senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Disse que quando
a governadora fizer um para São Lourenço eu sou o primeiro a elogiar ela,
bater palma para ela. Eu vou repetir mais uma vez ela tem está sendo uma
madrasta para São Lourenço da Mata, então quando ela fizer um gesto para
São Lourenço eu sou o primeiro a usar a tribuna para elogiar a governadora
Raquel Lyra. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o
presidente passou para ORDEM DO DIA - onde passou para as Comissões o
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025; e os Projetos de Leis Nº 021/2025,
022/2025, 024/2025 e 025/2025. Em seguida solicitou das Comissões que se
tiverem Pareceres a ser entregue que façam nesse momento - Na ocasião os
vereadores: Pedro Batera, relator da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes ao Projeto
de Decreto Legislativo Nº 01/2025; Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025;
Projetos de Lei Nºs 014/2025 e 019/2025; Em seguida o vereador Luciano Brito
(Gordo de Lages) relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização
Financeira e Controle, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao
Projeto de Lei Nº 014/2025 e do Projeto de Decreto Legislativo 001/2025; Em
seguida o vereador Dr. Gabriel da Fonseca, relator da Comissão de Obras,
Planejamento, Infraestrutura e Habitação, leu e entregou a Mesa Diretora o
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 01 /2025; E a vereadora
Maria do Socorro (Coita), relatora da Comissão de Saúde e Assistência Social,
leu e entregou o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 019/2025; Concluída a
leitura dos Pareceres o senhor presidente convidou o 1° secretário para fazer a
segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de
Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Arllan
Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana
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Chagas (Lobão), Davi Queiroz da Silva, José Gabriel da Fonseca Neto (Dr.
Gabriel), Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), Leonardo Barbosa dos
Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de Lajes) Luciano Francisco do
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro Henrique dos Santos
(Pedro Batera) e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) - Todos
vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão
e votação os seguintes documentos: Decreto de Lei Legislativo Nº 01/2025
de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Regulamenta a aplicação do § 3º do art.
8º da Lei nº 14.1331 de 1 º de abril de 2021, para dispor sobre regras e
diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da
comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Proieto de Lei Complementar Nº 01/2025 de autoria do poder executivo -
Ementa: Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São
Lourenço da Mata - Lei nº 1. 7 49/1989 e dá outras providências. Na ocasião o
senhor presidente leu o Art. 226 do Regimento Interno - Na primeira discussão,
o projeto será discutido e votado por Capítulo. Em seguida o senhor presidente
colocou em discussão e votação os Capítulos do Projeto de Lei Complementar
Nº 01/2025 - Capítulo 1 - Das Normas para Edificação em Geral - em discussão
- usaram a tribuna os vereadores: Ricardo de Gulu e Leonardo Barbosa - não
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
da Casa; Capítulo li - Da Arborização - em discussão - não havendo quem OG
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Capítulo Ili :.;!2-
Das Edificações para Diversos Usos e Tipologias - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Capítulo
IV - Das Normas Administrativas - não havendo quem queira discutir - em
votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Nº 014/2025 de R
autoria do Poder Executivo - Ementa: Institui a "Medalha Paço Ettore Labanca"
no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Nº 019/2025 de autoria da vereadora
Maria do Socorro (Coita) - Ementa: Institui o Censo do Diagnóstico de
Fibromialgia na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir -
em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
326/2025 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lajes) - Assunto:
Reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva com coberta, na
escola municipal Joaquim Damião, no engenho Pixaó. - em discussão - não
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 327/2025 de autoria do vereador Luciano Brito
(Gordo de Lajes) - Assunto: Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da
rua do campo, no distrito de matriz da luz - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 328/2025 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de
Lajes) - Assunto: Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua 2ª
travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 329/2025 de autoria do vereador Luciano Brito
(Gordo de Lajes) - Assunto: Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da
rua 3ª travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
da Casa; Requerimento Nº 330/2025 de autoria do vereador Luciano Brito
(Gordo de Lajes) - Assunto: Aquisição de veiculo tipo van, para atender as
demandas de transporte dos pacientes dos Distritos de Lages, Matriz da Luz,
Engenhos e circunvizinhos que realizam de tratamento fora do município. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 362/2025 de autoria do vereador
Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação da Rua
Severino Antônio Cunha, Lot. Prq. Pau Brasil, Muribara. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 363/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado -
Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Travessa
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Daniel Cruz, localizada no bairro Chã da Tábua - em discussão - não havendo ~
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 364/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua das Américas, 1,iJ
localizada no bairro Chã da Tábua. - em discussão - não havendo quem ~··
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 365/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Travessa Oito de Maio , l
(Rua de Zé Maria), localizada no bairro Chã da Tábua. - em discussão - não \J"\
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da · Casa; Requerimento Nº 366/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado -
Assunto: Requer ao Poder Executivo a mudança da nomenclatura dos Guardas
Municipaís contratados para Agente Municipal. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 386/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez -
Assunto: Solicitação para recuperação da calçada em frente ao 20º batalhão da
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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polícia militar (Av. Pref. Mario Henrique Mafra, 117-279) Parque Capibaribe -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 387/2025 de autoria da
vereadora Camila Albanez - Assunto: Inclusão dos eventos dos movimentos
sociais existentes ( caminhada de oxalá e festival das cores - parada da
diversidade), ao calendário municipal de eventos. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 388/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez -
Assunto: Solicitação de equipes de guardas municipais para
orientação/organização do fluxo de veículos em horários de "pico" no
cruzamento (estrada do TIP e av. Prefeito Mário Henrique Mafra) em frente ao
hospital Petrolina Campos.. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
389/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para
o aumento da oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres,
jovens e adultos no centro social urbano, na sala do empreendedor e a criação
ou parceria com ONGS e coletivos para novos polos profissionalizantes nos
bairros do município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 390/2025
de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para criação de
acervo histórico e cartilha dos artistas, produtores, carnavalescos, artesãos e
esportistas do município de São Lourenço da Mata. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 400/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Assunto: Calçamento/capeamento asfáltico da rua João Tavares no Cajá em
Penedo. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 401 /2025 de autoria
do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Instalação de novos postes de
iluminação na via duplicada da avenida dr. Paulo Petribú, em nova Tiúma .. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 402/2025 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Assunto: Fornecer protetor solar aos agentes municipais
de saúde, agentes de endemias e agentes municipais de trânsito - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 403/2025 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Assunto: Realizar o teste do olhinho nas unidades básicas
de saúde - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 404/2025 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Calçamento/capeamento asfáltico da
Rua Otávio de Freitas em penedo. - em discussão - não havendo quem queira
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
405/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - Assunto: Contenção de
encosta (Murro de arrimo) Rua Nilo Peçanha Residência nº 120, Vale Verde
Loteamento Bela Vista - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
406/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - Assunto: Contenção de
encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena, Residência nº 27 no Loteamento
São João e São Paulo.- em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
407/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - Assunto: Contenção de
encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena na Residência nº 305 no
Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 408/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco -
Assunto: Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua Santa Helena,
Residência nº 306 no Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da
Casa; Requerimento Nº 409/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco -
Assunto: Reconstrução da Escadaria da Rua Santa Helena no Loteamento São
João e São Paulo. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 410/2025 de
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar
Recapeamento Asfáltico e reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua Maria
Tereza Dourado em Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
411/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto:
Realizar Recomposição de Pedras, Capeamento asfáltico e Reforma da
Galeria de Esgoto na Rua 4º Travessa Francisco Alves no Loteamento São
João e São Paulo. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 412/2025 de
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar
Recomposição de Pedras, Capeamento asfáltico e Reforma da Galeria de
Esgoto na Rua 5º Travessa Francisco Alves no Loteamento São João e São
Paulo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 413/2025 de autoria do
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar Recapeamento
Asfáltico da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra em Capibaribe. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
da Casa; Requerimento Nº 414/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar Obra de Drenagem reforma de toda
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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Galeria de esgoto, Complemento do Calçamento e posteriormente capeamento
Asfáltico da Rua Primeira Maragogi no Loteamento São João e São Paulo. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 420/2025 de autoria da
vereadora Maria do Socorro (Coita) - Assunto: Disponibilização de duas salas
no Centro Social para a realização de oficinas para jovens atípicos portadores
de TEA e de outras necessidades especiais com idade a partir de 18 anos -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 421/2025 de autoria da
vereadora Maria do Socorro (Coita) - Assunto: Recapeamento asfáltico da rua
Austrália, bairro Chã da Tábua, no loteamento Recanto de Aldeia. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 422/2025 de autoria da vereadora
Maria do Socorro (Coita) - Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua Alameda
das Buganvílias, Bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
423/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita) - Assunto:
Recuperação do calçamento e recapeamento asfáltico da Rua José Mariano,
bairro do Pixete. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 424/2025 de
autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicita o Asfaltamento da Rua
Aliança, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 425/2025 de autoria do vereador
Davi Queiroz - Assunto: Solicita o Complemento em Calçamento e
Asfaltamento da Rua Carpina, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço
da Mata. - em discussão - Retirado para Averiguação; Requerimento Nº
426/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicita o
Asfaltamento da Rua Walter dos Prazeres Gamará , Loteamento Jardim
Metropolitano, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata - em
discussão - Retirado para Averiguação; Requerimento Nº 427/2025 de autoria
do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicita o Asfaltamento da Segunda
Travessa Jaime Ratis, no bairro da Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.
- em discussão - Retirado para Averiguação; Requerimento Nº 428/2025 de
autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo de Gulu) - Assunto: Venho, por
meio desta, solicitar a elaboração de um projeto de lei que conceda isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mães que possuem filhos
diagnosticados com microcefalia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou
doenças degenerativas. - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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429/2025 de autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo de Gulu) - Assunto:
Solicitar a construção de um muro de arrimo na rua dos Palmares, nº 237 A, 8
e C, no bairro Várzea Fria, CEP: 54.740-500 - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 430/2025 de autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto:
Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Batalha, bairro Nova Tiúma.
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 431/2025 de autoria do vereador
Miquéias Lima - Assunto: Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua
Santa Luzia, bairro Nova Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
432/2025 de autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: Requer ao Poder
Executivo a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social
{CRAS) no bairro de Nova Tiúma, para atender as áreas dos Residenciais,
Caiará, Vila Rica e Vila Dourada. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
433/2025 de autoria do vereador Miquéias Lima - Assunto: Requer ao Poder
Executivo o asfaltamento da Rua Surubim, bairro Nova Tiúma - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 434/2025 de autoria do vereador
Miquéias Lima - Assunto: Solicitação de intermediação do Legislativo e
Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na
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Rodovia PE-005, incluindo lombada física, radar de velocidade e faixa de 0
pedestre conforme estudos preliminares, nos trechos próximos às empresas
Mectronic e Purina, bairro de Nova Tiúma. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 435/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro
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- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
436/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto:
Ampliação do Posto de Saúde Muribara 1 e 2, criando espaços separados para
cada equipe e melhorando a eficiência do atendimento e as condições de
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trabalho, neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir \_JJ\_
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
437/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto:
Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Santa
Catarina, localizada no bairro de Muribara li, em São Lourenço da Mata - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 438/2025 de autoria do vereador
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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Pedro Henrique (Pedro Batera) -Assunto: Obra de conclusão do calçamento e
capeamento asfáltico da Rua 36 no Parque Capibaribe até a BR 408 no bairro
de Muribara, em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 439/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro
Batera) - Assunto: Obra de drenagem e continuação do calçamento a partir da
frente da Escola Paulo Gomes de Araújo na Rua Félix de Brito, localizada no
bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 445/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro
Batera) - Assunto: Solicita ao prefeito de São Lourenço implantação de um
centro de formação profissional para ministração de cursos de qualificação
profissional gratuito .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 446/2025 de
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Solicita ao
Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a
COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, Companhia
Pernambucana de Saneamento Básico, A Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água para o Bairro de VILA RICA. - em discussão - usaram
a tribuna os vereadores: Dr. Gabriel, Pedro Batera, Ricardo de Gulu, Leonardo
Barbosa, Camila Albanez, Miquéias Lima, Dr. Gabriel e Cuscuz do povo; não
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
da Casa; Requerimento Nº 447/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique
(Pedro Batera) - Assunto: Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata,
intervir junto ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia
Pernambucana de Saneamento Básico, Companhia Pernambucana de
Saneamento Básico, A Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
para o Bairro de VILA DOURADA. - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores: Dr. Gabriel, Pedro Batera, Ricardo de Gulu, Leonardo Barbosa,
Camila Albanez, Miquéias Lima, Dr. Gabriel e Cuscuz do povo; não havendo
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 448/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro
Batera) - Assunto: Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto
ao Governo do Estado e a COMPESA - Companhia Pernambucana de
Saneamento Básico, Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, A
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água para o Bairro de CAIARÁ.
- em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Gabriel, Pedro Batera,
Ricardo de Gulu, Leonardo Barbosa, Camila Albanez, Miquéias Lima, Dr.
Gabriel e Cuscuz do povo; não havendo mais quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 449/2025
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Solicita ao
Prefeito de São Lourenço da Mata, intervir junto ao Governo do Estado e a
COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Básico, A
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água para o Bairro de PENEDO
DE CIMA. - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Gabriel,
Pedro Batera, Ricardo de Gulu, Leonardo Barbosa, Camila Albanez, Miquéias
Lima, Dr. Gabriel e Cuscuz do povo; não havendo mais quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Não havendo mais matéria
para ser colocada em discussão e votação o senhor presidente antes de
encerrar comunicou que a semana passada completou idade nova o exvereador e advogado aqui do município de São Lourenço da Mata, João
Santana, esse amigo de longas datas, já foi comandante da guarda, já foi
secretário, já foi da defesa civil e hoje está na procuradoria daqui do município.
Então nesse dia eu gostaria de externar João a nossa gratidão, o nosso abraço
você quando foi vereador passou por aqui fez um trabalho aqui grande no
município e hoje nós queremos deixar aqui um abraço em nome de todos os
vereadores daqui da Casa, que Deus continue lhe abençoando e dê muitos
anos de vida. Também aproveito a oportunidade para desejar a minha filha
Maria que ontem também completou oito anos de idade, que Deus continue
abençoando ela e que o caminho dela seja próspera de benção e de
felicidades. E aproveitando a oportunidade também para desejar a minha mãe ,{\. que hoje faz 90 anos Dona Severina e dizer que tudo que eu sou hoje foi ela ~~
que me fez chegar até aqui. Então pelos seus ensinamentos, pelas suas
repreensões e pela formação do meu caráter nós chegamos aqui. Então quero
lhe parabenizar a minha mãe nesse dia e que receba o abraço dessa Casa de
todos os vereadores nesse dia. Em seguida o vereador Ricardo de Gulu usou a
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Justiça precisando documento a gente vai fazer um mutirão junto com o
governo do estado a partir das 19 horas dia 24 de Abril no Colégio Leonor
Porto. E aproveitar também aqui Presidente fazer um apelo aos Nobres
Vereadores a situação da senhora Adriele Brito que está ali na plateia há mais
de dois anos que ela vem tentando conseguir um psicólogo e eu queria que ~
vocês sensibilizassem para que a gente pudesse ajudar ela. Eu tenho certeza
que vocês vão se sensibilizar e a gente vai fazer o máximo para que possa lhe
ajudar. Não tendo mais nada a tratar deu por encerrada a reunião, marcando a
próxima para o dia 15/04/2025 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito
obrig~o~~e Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura
digite a res te Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 08 de abril de
2025.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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CÃMARA MUNICIPAL D,i ..., 5!Q!9,ffl0DA MAf,......,
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ARLLAN DO~ ~OMES DA SILVA
1° SECRETÁRIO
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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