sessao nº 14

4~.k Lt .~ .. J~Y'" 
CÃIIARA MUNICIPAL OE 
~ 
Sld !;!!9:!SIIUIATA-1'1! 
Página 1 de 11 
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028) . 
Aos vinte e três (23) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou os vereadores e vereadoras presentes. Saudou os 
internautas que nesse momento passam a quarta reunião ordinária do mês de 
abril, da legislatura 2025/2028. Saudou os funcionários e servidores desta 
Casa em nome do Procurador Geral desta Tiago Marinho. Saudou a galeria em 
nome do ex-vereador Wilson, da Várzea Fria e também cumprimentou o 
radialista Mário. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 128, verso 1 que 
diz: "Bem-aventurado todo aquele que teme ao Senhor e anda no seu 
caminho". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente, Saudou os 
nobres vereadores em nome do vereador Gordo de Lages. Saudou toda a 
galeria e a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que 
Deus continue nos abençoando por mais um dia .. Na ocasião o 1 ° secretário 
Arllan Dourado fez a primeira chamada dos vereadores presentes na 14ª 
sessão ordinária do dia 23/04/2025 - Vereadores Presentes: Ailton Serafim 
de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, Davi Queiroz da 
Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de Lages), Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva 
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro Henrique dos Santos 
(Pedro Batera) e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) - 13 (treze) 
vereadores presentes - Ausentes 02 (dois) vereadores: Carlos Henriqu 
Viana Chagas (Lobão) e José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel)./Na 
ocasião o senhor presidente comunicou a ausência do vereador Herfhque 
Lobão onde o mesmo enfermo e também comunicou que o vereador Dr. 
Gabriel está com um problema pessoal, mas disse que até o final da reunião 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (i@CAMARAMUNICIPALSLM 
1.,.fÃI8IARA MUNICIPAL 1 OE 
_, LOUR • DA MATA-PE 
Página 2 de 11 
deverá está chegando. Em seguida o senhor presidente convidou a 2ª 
secretária vereadora Camila Albanez para fazer a Leitura da Ata da reunião 
anterior, onde a mesma saudou o Senhor Presidente. Em nome do amigo 
vereador Gordo de Lages saudou os nobres vereadores. Em nome do seu pai 
Mauro Roberto cumprimentou todos que se encontram na galeria .. Em seguida 
fez a leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1 ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura 2025/2028. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a 
mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor 
presidente passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1 ° secretário 
vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo fez 
a Leitura das Matérias do Expediente, que constou da leitura dos seguintes 
documentos: Projeto de Lei Ordinário Nº 028/2025 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar dois cargos 
comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras 
providências .. ; Projeto de Lei Ordinário Nº 029/2025 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências; Projeto de 
Lei Ordinário Nº 030/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Ementa: Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, 
condução, registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou 
com histórico de comportamento antissocial, no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinário Nº 
031/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita) - Ementa: Institui, 
no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, a 
"Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e 
ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinário 
Nº 032/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 
2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de 
crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento 
à Infraestrutura e ao Saneamento; Requerimentos: Nºs 516/2025 à 520/2025; 
540/2025 à 57 4/2024. Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente 
passou para o Grande Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - 
Agradeceu ao Presidente da Assembléia Legislativa pelo seu depoimento 
ontem em favor de São Lourenço da Mata na questão da saída do 20° 
Batalhão, tanto ele que puxou o debate na Assembléia como a Deputada 
Gleide Ângelo e também o Deputado Eriberto Filho que a semana passada 
também falou e Rodrigo Farias que faz um pedido formal querendo informação 
sobre a saída do 20° Batalhão de São Lourenço da Mata. Também agradeceu 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 3 de 11 
ao Deputado Federal Eduardo da Fonte que fez um ofício solicitando a 
Governadora para rever essa situação da saída do 20° Batalhão de São 
Lourenço da Mata e, é bom lembrar que o deputado Eduardo da Fonte ele é da 
base da Governadora Raquel Lyra. Gostaria de registrar esses deputados que 
estão preocupados com a saída do 20° Batalhão aqui de São Lourenço da 
Mata. Também gostaria de consignar em Ata que não havendo ninguém para 
falar o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° 
secretário para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila 
Queiroz Albanez, Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã 
Glauba), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de 
Lages), Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do 
Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera) e Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) - 13 (treze) vereadores presentes - Ausentes 02 (dois) 
vereadores: Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão) e José Gabriel da 
Fonseca Neto (Dr. Gabriel). Em seguida o senhor presidente passou para as 
Comissões os Projetos de Lei Nº 028/2025; 029/2025; 030/2025, 031/2025 e 
032/2025. Dando continuidade o senhor presidente suspendeu a reunião por 
cinco minutos. Reaberta a reunião registrou a presença do Professor de 
Sociologia Jurídica da Uninassau Caxangá, professor Saulo Gomes da Silva 
prestigiando a nossa sessão. Seja benvindo a Casa do povo de São Lourenço 
da Mata, sinta-se abraçado por todos os vereadores. Dando continuidade o 
Senhor Presidente leu o Requerimento Nº 576/2025 de autoria do Poder 
Legislativo - Assunto: Requer a Mesa Diretora desta douta Casa que considere 
a Urgência Especial a Tramitação do Projeto de Lei Ordinário Nº 029/2025 de 
autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia, apresentada na presente sessão 
ordinária em 23 de abril de 2025 - em discussão - não havendo quem queira 
discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Também leu 
o Requerimento Nº 577/2025 de autoria do Poder Legislativo - Assunto: 
Requer a Mesa Diretora desta douta Casa que considere a Urgência Especial a 
Tramitação do Projeto de Lei Ordinário Nº 032/2025 de autoria do Poder 
Executivo, na Ordem do Dia, apresentada na presente sessão ordinária em 23 
de abril de 2025 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida solicitou das 
Comissões que se tiverem Pareceres a ser entregue que façam nesse 
momento - Na ocasião os vereadores: Pedro Batera, relator da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nºs 023/2025; 024/2025; 025/2025; 029/2025 e 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
'9 81 3525.0722 C!i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
!Q
r-
. ·
'b ·y . 
~~~ 
CÃMARA MUNICIPAL D.t ..., #!DURENCO DUUT....- •• 
032/2025; Em seguida o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) relator da 
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, leu e 
entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 029/2025 e 
032/2025; Em seguida o vereador Miqueias Caitano relator da Comissão de 
Meio Ambienta, Agricultura e Patrimônio Histórico, leu e entregou a Mesa 
Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 029/2025; Também a 
vereadora Glauba Ferreira, relatora da Comissão de Defesa Direitos da Mulher, 
do Idoso, da Criança e do Adolescente, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer 
referente ao Projeto de Lei Nº 025/2025; e a vereadora Maria do Socorro (Coita), 
relatora da Comissão de Saúde e Assistência Social, leu e entregou o Parecer 
referente ao Projeto de Lei Nº 024/2025; Concluída a leitura dos Pareceres o 
senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: 
Projeto de Lei Nº 029/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a 
Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente e dá outras providências em 1 ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 032/2025 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de 
junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa 
Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao 
Saneamento." - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes - em 2ª discussão - não \t\_ havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Projeto de Lei Nº 023/2025 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: ": Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como 
a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências - em 1 ª discussão - \. ~ 
não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por ~~ 
Unanimidade dos presentes - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto 
d
so
e 
b
L
re 
ei 
a 
Nº 
alt
0
e
2
r
4
a
/
ç
2
ã
0
o 
25 
da 
de 
Le
a
i 
ut
M
or
u
ia 
nic
d
i
o 
pa
v
l 
e
n
re
º 
a
2
d
.
o
5
r 
99
P
/
o
2
d
0
e
1
r 
8, 
Ex
q
e
u
c
e 
ut
in
iv
s
o 
tit
- 
ui 
E
s
m
o
e
b
n
re 
ta: 
o 
D
S
is
U
p
A
õ
S 
e ' 
. 
(Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e 1 
dá outras providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
Nº 025/2025 de autoria do vereador Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a 
alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013, que Cria o Conselho Municipal da 
Mulher de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1 ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 415/2025 de autoria do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 5 de 11 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Vicente 
Pizon, localizada no bairro Muribara. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 416/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a 
pavimentação asfáltica da Rua Paulo Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no 
bairro Muribara. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 417/2025 
de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Manoel 
Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no bairro Muribara. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 418/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - 
Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a 
pavimentação asfáltica da Rua Nivaldo Araújo (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada 
no bairro Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 419/2025 
de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Souto 
Maior, localizada no bairro Muribara - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 440/2025 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 
1 ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 442/2025 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Drenagem, saneamento, calçamento e 
asfaltamento da Rua 2ª travessa Quarta do Carmo, no bairro da beira rio. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 443/2025 de autoria do vereador 
Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Drenagem, saneamento, 
calçamento e asfaltamento da Rua 1 ª travessa Félix de Brito, no bairro de 
penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 444/2025 de autoria 
do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Drenagem, 
saneamento, calçamento e asfaltamento da Rua Rodrigues de Sá, no bairro de 
penedo.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 471/2025 de autoria 
do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito o calçamento, drenagem e 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
1• CÃII9ARA MUNICIPAL ) DE BBJ-O'"!!fi DA MATA-PE 
asfaltamento da Rua Colômbia no bairro da Chã da Tábua .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 472/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - 
Assunto: Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da Rua Venezuela no 
bairro da Chã da Tábua .. - em discussão - não havendo quem queira discutir￾em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
473/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito o 
calçamento, drenagem e asfaltamento da Rua Guiana no bairro da Chã da 
Tábua .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 474/2025 de autoria 
do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito o calçamento, drenagem e 
asfaltamento da Rua México no bairro da Chã da Tábua .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 475/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - 
Assunto: Requer ao Poder Executivo obra de pavimentação e sistema de 
drenagem na Rua Hortência, bairro Rosina Labanca - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 476/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - 
Assunto: Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com 
reservatório de abastecimento na comunidade de Vila Dourada. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 477/2025 de autoria do vereador 
Miqueias Lima - Assunto: Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço 
artesiano com reservatório de abastecimento para a parte alta de Nova Tiúma .. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 478/2025 de autoria do vereador 
Miqueias Lima - Assunto: Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua das 
Peras, bairro Nova Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
479/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: Requer ao Poder 
Executivo asfaltamento da Rua dos Melões, bairro Tiúma. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 489/2025 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Calçamento e capeamento asfáltico, Rua Áurea Felicidade 
Borba, no Loteamento Pau Brasil em Muribara. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 490/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Calçamento e capeamento asfáltico, Rua Walfrido Honório Borba, 
Loteamento Pau Brasil em Muribara. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 Cli)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 7 de 11 
Requerimento Nº 491/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Louro Queiroz Monteiro, 
loteamento Pau Brasil em Muribara .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 492/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Henrique Queiroz Monteiro, 
Loteamento Pau Brasil em Muribara - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 493/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Djanira da Fonte, 
Loteamento Pau Brasil em Muribara - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 494/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - 
Assunto: Sinalização Vertical e Horizontal da Rua Duque de Caxias no 
Loteamento São João e São Paulo. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 495/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - 
Assunto: Sinalização Vertical e Horizontal da Rua Imperial no Loteamento São 
João e São Paulo. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 496/2025 
de autoria do vereador Alcides Francisco - Assunto: Sinalização Vertical e 
Horizontal da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 497/2025 de autoria do vereador 
Alcides Francisco - Assunto: Solicitando a construção de uma Quadra 
Poliesportiva no antigo campo do Nacional, situado entre a Ponte Nova do 
bairro Penedo e o campo do Bem-ti vi - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 498/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - 
Assunto: Reforma da Ponte, rua Santa Luzia no Trecho que liga os Bairros 
Bela Vista e São João e São Paulo. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 499/2025 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Requalificação e colocar corrimões nas três escadarias do 
viaduto com acesso ao bairro da beira rio .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 500/2025 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Drenagem, saneamento, complemento do calçamento e 
asfalto da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Distrito de Matriz da Luz .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
J {ln 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
1CÃMaARA MUNICIPAL j OE 
-~DAMATWE 
Página 8 de 11 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 501/2025 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar Recomposição do 
Calçamento e posteriormente Recapeamento asfáltico na Rua Poços de 
Caldas na Bela Vista - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 502/2025 
de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar 
Recapeamento asfáltico na Rua São Miguel dos Milagres na Bela Vista. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 503/2025 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar Uma coberta na área 
externa no posto de saúde da Bela Vista - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 504/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realiza Recomposição do Calçamento e posteriormente o 
Capeamento Asfáltico da Rua Nilo Peçanha na Bela Vista .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 505/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realiza Recapeamento Asfáltico da Rua Felinto 
Alves na Bela Vista. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 506/2025 
de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) -Assunto: Revitalização 
e recapeamento asfáltico da Rua Aritana, no bairro da Várzea Fria, em São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 507/2025 
de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Reparo do 
forro no teto do espaço para Velório, do cemitério de Tiúma, em São Lourenço 
da Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 508/2025 de autoria 
do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Reforma da Praça Love 
futebol (em frente à escola Paulo Gomes), no bairro de Penedo, em São 
Lourenço da Mata. - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Pedro 
Batera e Camila Albanez; não havendo mais quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 509/2025 de autoria 
do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Implantação da 
Disciplina de Inglês como atividade extracurricular para os alunos da rede 
municipal de ensino, neste município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 510/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Assunto: Cobertura, e reforma da quadra da Escola Municipal Pauto 
Gomes de Araújo, no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - em 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
'9 813525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 9 de 11 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 511/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - 
Assunto: Solicitação ao prefeito Vinícius Labanca de uma intervenção a 
Compesa para regularização do abastecimento de água no Parque 
Capibaribe .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 512/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Manutenção da caixa de 
energia da quadra de areia por trás da creche Vovó Isaura localizada na beira 
rio.. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 513/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para reforma da 
praça Santos Dumont localizada na rua Santos Dumont, centro - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 514/2025 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para implantação de curso de 
inclusão digital para idosos. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 515/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - 
Assunto: Revitalização completa da praça Paulo Gomes, localizada ao lado da 
escola Paulo Gomes em penedo. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 521/2025 de autoria do vereador Luciano Francisco 
(Luciano do Cruzeiro) - Assunto: Atribuição de um Código de Endereçamento 
Postal (CEP) específico para a Rua Esperança, localizada no Loteamento 
Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade ·,.,___n~ 
dos presentes; Requerimento Nº 522/2025 de autoria do vereador Luciano ___::s:;r--c 
Francisco (Luciano do Cruzeiro) - Assunto: Implantação de Academia ao Ar 
Livre e revitalização do Espaço de Lazer Infantil na Praça Adernar Francisco 
Vieira, no Bairro Tiúma, São Lourenço da Mata... - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 523/2025 de autoria do vereador Luciano 
Francisco (Luciano do Cruzeiro) - Assunto: Atribuição de um código de 
Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua 2ª Travessa Ettore 
Labanca, localizada no loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, 
neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
524/2025 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) - 
Assunto: Atribuição de um Código de Endereçamento Postal (CEP) específico 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 C'il) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
U
rn~~ 
~~- ~
J ~ 
•• JÃMARA MUNICIPAL OE 
-,JDURE!jg DA MATA-PE 
Página 10 de 11 
para a Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Loteamento Maria Helena 
de Moraes, no bairro Tiúma, neste município .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 525/2025 de autoria do vereador Luciano Francisco 
(Luciano do Cruzeiro) - Assunto: Atribuição de um Código de Endereçamento 
Postal (CEP) específico para a Rua Ettore Labanca, localizada no Loteamento 
Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município ... - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 526/2025 de autoria do vereador Davi 
Queiroz - Assunto: Solicito a perfuração de um poço artesiano na comunidade 
de Vila da Saudade, Muribara. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 527/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: 
Solicito o calçamento e asfaltamento da rua Epaminondas de Melo, no bairro 
do Parque Capibaribe .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
528/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito o 
calçamento, drenagem e asfaltamento da rua Havaí, no bairro da chã da 
tábua ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 529/2025 de 
autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito o asfaltamento da rua 
malvino, no bairro da chã da tábua ... - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 530/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: 
Solicito o asfaltamento da rua Antilhas, no bairro da chã da tábua. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 531/2025 de autoria do 
vereador Ricardo Pontes (Ricardo de Gulu) - Assunto: Requerer uma lombada 
na avenida 8 de maio, centro. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - . Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 532/2025 de autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo 
de Gulu) - Assunto: Requerer recapeamento asfáltico na Rua Nova Esperança 
(principal) - Pixete .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 
533/2025 de autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo de Gulu) - Assunto: 
Requerer pavimentação asfáltica e limpeza da calçada, na Rua Heleno de 
Lemos - Parque Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Antes de 
encerrar a reunião o senhor presidente solicitou aos vereadores para prestar 
Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Papa Francisco, onde foi prestado. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 11 de 11 
Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de 
todos os vereadores e servidores desta Casa e a população que está 
acompanhando a nossa reunião. Registrou a presença da nobre cole 
Aurinéia que se encontra na galeria prestigiando a nossa sessã~do 
mais nada a tratar deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxim~a 
para o dia 29/04/2025 às 09h00minhs no plenário dessa Ca, .AvÍuito obriqado 
e que Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digJ~e} a 
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 23 de abril de 20~; 
' 
---- 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 (li) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM