sessao nº 18

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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos vinte (20) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, (2025), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Na ocasião o 
senhor presidente convidou o vereador Pedro Henrique para assumir a 
segunda secretaria em virtude da vereadora Camila Albanez está em uma 
missão em Brasília. Atuando como 1 ° 2° secretários respectivamente os 
vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e Pedro Henrique dos Santos 
(Pedro Batera) a doe .. Em seguida o senhor presidente saudou as vereadoras 
e .os vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse momento 
passam a terceira reunião ordinária do mês de maio da legislatura 2025/2028. 
Saudou a galeria em nome do Blog do Brito, também saudou Reinaldo Leitão 
que se encontra na galeria prestigiando a nossa reunião e os demais que estão 
na galeria; Saudou em nome da diretora de imprensa, Poliana Moura, todos os 
funcionários e servidores desta Casa. Em seguida o senhor presidente leu o 
Salmo 23, verso I que diz: "O Senhor é meu Pastor e nada me faltará". Em 
seguida o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Onde o mesmo saudou o senhor presidente, Saudou os nobres vereadores em 
nome da amiga Coita. Saudou a galeria e a todos que nos acompanham pelas 
redes sociais e que Deus nos acompanhe por mais um dia. Na ocasião o 1 ° 
secretário Arllan Dourado fez a primeira chamada dos vereadores presentes na 
18ª sessão ordinária do dia 20/05/2025 - Vereadores Presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Carlos Henrique Viana 
Chagas (Lobão), José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de Lages), Luciano 
Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro 
Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro 
Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de 
Gulu) e Valdemir dos ~tos Carneiro (Alemão d<:> Pixete). - 12 (doze) 
vereadores presentes- - Ausentes 03 (três) vereadores: Camila Queiroz 
Albanez, Davi Queiro"' z da Silva e Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba). 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Em seguida o senhor presidente convidou a 2° secretário (a doe.) vereador 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera) para fazer a Leitura da Ata da 
reunião anterior, onde o mesmo saudou o Senhor Presidente, saudou os 
nobres vereadores em nome do amigo Dr. Gabriel. Em nome da amiga Coita 
as mulheres presentes na sessão e um bom dia a todos que se encontram na 
galeria .. Em seguida fez a leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1 ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. Concluída a leitura o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo mais quem queira 
discutir a Ata o senhor presidente colocou - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente registrou 
a presença do vereador Davi Queiroz da Silva. Em seguida passou para o 
Pequeno Expediente - não havendo matéria a ser lida no expediente o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente - não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda 
chamada nominal dos vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Carlos Henrique Viana 
Chagas (Lobão), Davi Queiroz da Silva, José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. 
Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva (Gordo de 
Lages), Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do 
Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). - 
13 (treze) vereadores presentes - Ausentes 02 (dois) vereadores: Camila 
Queiroz Albanez, e Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba). Em seguida o 
senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem Pareceres a ser 
entregue que façam nesse momento - na ocasião o vereador Pedro Batera, 
relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação leu os Pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nºs 031; 033/2025 e 034/2025, também leu os 
Pareceres da Comissão de Educação, Esporte e Cultura referentes aos 
Projetos de Lei Nºs 031/2025, 033/2025 e 034/2025; em seguida o vereador 
Alcides Francisco, relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização 
Financeira e Controle, leu e entregou a Mesa Diretora o parecer referente ao 
Projeto de Lei Nº 034/2025; e também a vereadora Maria do Socorro (Coita), 
relatora da Comissão de Saúde e Assistência Social leu e entregou a Mesa 
Diretora o parecer referente ao Projeto de Lei Nº 031/2025; 033/2025 e 
034/2025. Concluída a leitura dos Pareceres o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 026/2025 de 
autoria do vereador Carlos Henrique (Lobão) - Ementa: Institui a 
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obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de São Lourenço 
da Mata nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras 
providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
030/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera)- 
Ementa: "Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, condução, 
registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou com 
histórico de comportamento antissocial, no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Projeto de Lei Nº 031/2025 de autoria da vereadora Maria do 
Socorro (Coita) - Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de São Lourenço da Mata, a "Semana de Conscientização, 
Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá 
outras providências. - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
033/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita) - Ementa: Institui o 
Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying 
Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata. - em 
1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, subscrito pelas vereadoras: Camila Albanez, 
Maria do Socorro (Coita) e Glauba Ferreira (Irmã Glauba) - Ementa: Dispõe 
sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens de enfrentamento à 
violência contra a mulher nos eventos artísticos realizados no Município de São 
Lourenço da Mata. - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente agradeceu a todos os vereadores presentes. Agradeceu a 
solidariedade dos seus pares, semana passada estive doente, fui internado por 
dois dias e recebi as mensagens dos vereadores e graças a Deus já voltamos 
aos trabalhos, sendo medicado, estou bem melhor e o trabalho continua 
porque São Lourenço tem que continuar avançando. Não tendo mais nada a 
tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião ordinária, 
marcando a próxima para o dia 27/05/2025 às 09h00minhs no plenário dessa 
Casa. Muito obri~do e ~e Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane 
de Moura digitei r ~res~nje Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 20 
de maio de 2025 . 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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