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sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2022-06-14
native_id86

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quatorzes (14) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), 
às nove horas (09hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento 
dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva 
Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da 
Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Ailton Serafim de Vasconcelos, Maely 
Bartolomeu de França, Rinaldo Alves de Moura, Luciano Francisco do 
Nascimento, Wlady William Santos da Silva, Fábio Santos 'de Miranda e José 
Salvador de Souza.' Deixou de comparecer a vereadora Swamy Marques de Lira. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado 
Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo, deu boas vindas a todos os vereadores e a todos os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa quarta reunião 
ordinária do mês de junho. Em seguida saudou os vereadores: João Pessoa, 
Gilberto Monteiro, Deto de Lages, Queu, Cuscuz do povo, Alemão do Pixete, 
Gordo de Lages, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Vavá do povo, Salvador, 
Fabinho Pereira, e o vereador Arllan Dourado. Em seguida o senhor presidente 
justificou a ausência do vereador Swamy do queijo em virtude do falecimento da 
sua sobrinha. Em seguida o senhor presidente leu um versículo da Bíblia em 
Salmo 123 verso VI que diz: "Certamente que a bondade e a misericórdia me 
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presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador 
João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo 
saudou o senhor presidente, saudou os nobres colegas vereadores, senhores e 
senhoras internautas. Senhores e senhoras aqui presentes no plenário o meu 
bom dia, Deus abençoe a cada um~Em seguida o 2° secretário fez a leitura da 
Ata. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos 
presentes .•. Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente. Onde o mesmo saudou o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
9 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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senhor presidente, nobres vereadores. Em nome do amigo e vereador Alves 
Rodoviário saudou todos os seus pares. Um bom dia especial a todos aqueles 
que nos acompanham pela rede social e na galeria e que Deus continue nos 
abençoando. Em seguida o 1° secretário fez a leitura do expediente que constou 
da leitura dos seguintes documentos:. Projeto de Resolução Nº 786/2022 de 
autoria do vereador Rinaldo Alves de Moura (Alves Rodoviário) - Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço ao 
deputado federal Sr. Ossesio José da Silva - PRB; e leu os Requerimentos Nºs 
438/2022 à 448/2022: e 454/2022 à 456/2022. Concluída a leitura do Expediente 
o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa disse que gostaria de parabenizar a servidora e patrimônio 
desta Casa Glória Rejane, pelo seu aniversário. Receba o nosso carinho, nossa 
gratidão e o nosso abraço nessa manhã. Você já é um patrimônio vivo desta 
Câmara, pela dedicação que você vem prestando durante esse quase trinta anos 
aqui na Casa. Então neste dia a Casa Jair Pereira de Oliveira, todos os 
vereadores aqui estão felizes de ter você conosco e ter o seu excelente trabalho 
que durante todos esses anos se dedica aos vereadores e a todos os funcionários 
desta Casa. Muito obrigado por você existir e por você fazer parte da nossa vida. 
Deus abençoe você:'Em seguida o senhor presidente passou para a ORDEM DO 
DIA - passando para as Comissões para as devidas providências o Projeto de 
Resolução Nº 786/2022. Em seguida o senhor presidente pediu permissão ao 
plenário para colocar em discussão e votação ainda nessa reunião o Projeto de 
Resolução Nº 786/2022 de autoria do vereador Alves Rodoviário, conforme 
solicitação do mesmo - quem aprova permaneçam sentados - quem discorda 
fique de pé -Aprovado por todos os vereadores. Em seguida o senhor presidente 
suspendeu a reunião por cinco (05) minutos para elaboração dos pareceres. 
Reaberta a reunião o senhor Presidente solicitou das Comissões os seus 
respectivos Pareceres; Onde na ocasião os vereadores: João Pessoa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto Monteiro, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento leram e entregaram a Mesa Diretora os 
Pareceres referentes aos Vetos 04/2022 e 05/2022, bem como o Parecer do~.ct_ 
Projeto de Resolução Nº 786/2022, onde exaram parecer favorável as suas 
tramitações sem nenhum reparo a fazer no âmbito das referidas comissões. 
Também o vereador Maely Bartolomeu, membro da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social, leu o parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 
786/2022, onde exara parecer favorável sem nenhum reparo a fazer no âmbito da 
respectiva comissão. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão o 
Veto Nº 04/2022 ao Projeto de Lei Nº 031/2022 - Ementa: Autoriza o Poder 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE · CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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Executivo a criar o Programa "Rádio Pedagógica Itinerante", para alunos da rede 
pública do Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Veto Nº 05/2022 ao Projeto de Lei Nº 032/2022 - Ementa: Autoriza o Poder 
Executivo a criar o Programa Municipal de apoio às famílias de pacientes com 
Alzheimer no Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Projeto de Resolução Nº 786/2022 de autoria do vereador Alves Rodoviário￾Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço ao 
deputado federal Sr. Ossesio José da Silva - PRB - em discussão - usou a 
tribuna o vereador Alves Rodoviário - Bom dia senhor presidente. Bom dia 
nobres colegas. Em nome do nosso amigo Deto de Lages saudou todos os 
colegas de bancada. O dia hoje para mim é muito gratificante por está 
conseguindo dar aqui o Título Cidadão ao Ossesio José da Silva. Ossesio Silva é 
um deputado federal, além de deputado é um amigo, é um amigo de São 
Lourenço. O município de São Lourenço só tem a ganhar com o nosso deputado 
Ossesio, ele enviou aí para o município três emendas totalizando nove milhões e 
duzentos mil, dinheiro muito importante para nosso município, onde vai ser 
utilizado em calçamentos, principalmente na área rural. Nosso amigo Deto e 
Gordo vão ser contemplados com 19 ruas calçadas. Também enviou recursos 
para saúde e outras demandas do nosso município. Por isso pedi ao presidente e 
a casa para conceder esse título uma homenagem muito mais do que justa a uma 
pessoa que não mora em São Lourenço fisicamente, mas vem colaborando e 
muito com o crescimento da cidade. Obrigado. Ainda em discussão o Projeto de 
Resolução 786/2022 usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Bom dia senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. Em nome do vereador 
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São Lourenço da Mata. Gostaria também de parabenizar a vereador Alves pela 
iniciativa e dizer que é merecido esse Título de Cidadão ao deputado federal 
Ossesio pelo trabalho referente a São Lourenço da Mata, as emendas, como bem 
falou aqui o vereador Alves que ele não mora, não reside em São Lourenço da 
Mata, mas tem contribuído muito com esta cidade. Parabenizar todos os 
envolvidos, o vereador Alves que a Alves que a pedido seu e também do Prefeito 
Vinicius Labanca. Agradecer de coração ao deputado federal Ossesio pelas 
emendas que encaminhou a São Lourenço da Mata. E mais uma vez agradecer 
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no distrito de Lages. É motivo de comemoração vereador Alves e ao mesmo · 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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tempo de gratidão pelas emendas do parlamentar que através de vossa 
excelência conseguiu junto com prefeito colocar aqui no município de São 
Lourenço da Mata. Parabéns. Título de Cidadão realmente merecido o Bispo 
Ossesio e que todos realmente possa ser aqui contemplados com as emendas. 
Muito obrigado senhor presidente. Ainda em discussão o Projeto de Resolução 
786/2022 usou a tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Bom dia 
senhor presidente. Em nome do vereador João Pessoa, saldo os meus pares. 
Quero parabenizar na manhã de hoje ao vereador Alves por esse Título de 
Cidadão que está propondo ao deputado federal Bispo Ossesio. Muito justo essa 
homenagem vereador tendo de vista o comprometimento que o deputado federal 
Bispo Ossesio está tendo uma população de São Lourenço da Mata. Atualmente 
é o segundo deputado federal que mais mandou emendas para São Lourenço, 
para o povo de São Lourenço da Mata, o primeiro Silvo Costa Filho, totalizando as 
emendas do bispo Ossesio em nove milhões e duzentos mil, um investimento 
muito grande para o povo São Lourenço da Mata, é uma conquista muito grande; 
Então fica aqui meus parabéns ao vereador por está pedindo esse Título de 
Cidadão e parabenizo mais ainda o deputado que está preocupado pom a nossa 
população. o nosso povo, com o meu estar e que isso sirva de exemplo para os 
outros políticos que atuam em Brasília que também possa mandar recurso para 
São Lourenço da Mata porque estamos aí a beira das próximas eleições, as 
próximas eleições para Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal, 
Senador e Presidente da República e são poucos que está se movimentando para 
mandar recursos para nossa cidade, tendo em de vista que muitos vão andar por 
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com o nosso povo. Que a nossa população reconheça o esforço que o deputado 
federal bispo Ossesio está fazendo aqui para nossa cidade. Muito obrigado. 
Ainda em discussão o Projeto de Resolução 786/2022 usou a tribuna o vereador 
José Roberto (Deto de Lages) - Eu gostaria de mais uma vez aqui falar e aí _ \,~f" 
fazer couro com o vereador Vavá. É importante que todos os deputados que ~ 
percorrer aqui em São Lourenço da Mata, que batalhar pelo seu voto que é justo 
isso ele também possa contribuir com a população. A gente tem aqui vários 
deputados como Tadeu Alencar que tem feito muito por São Lourenço. O 
deputado que eu estou apoiando o deputado Ricardo Teobaldo também 
encaminhou uma emenda de quinhentos mil para o Hospital Petronila Campos e 
também encaminhou uma Patrol que eu acredito que vai chegar antes das 
eleições. O deputado Ossesio que é o segundo deputado que mais alocou 
emendas em São Lourenço da Mata. Fazer justiça aqui ao deputado Sílvio Costa 
Filho que chega em torno de vinte milhões não é presidente Leonardo, um total 
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muito grande de emendas para o nosso município. E vanos e vários outros 
deputados. É importante que a população fique atenta para que esse deputados 
que realmente estão alocando emendas para o município de São Lourenço da 
Mata a gente possa dar a resposta para eles nas urnas e os que vem aqui 
somente para pegar os votos ir embora a gente possa também dar resposta para 
eles nas urnas por que isso é importante, quando a população é esclarecida e 
entende realmente o trabalho do deputado com certeza o município ganha. 
Obrigado senhor presidente. Ainda em discussão o Projeto de Resolução 
786/2022 usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Presidente vereador 
Gilberto Monteiro. Nobres vereadores em nome do vereador Vavá do Povo eu 
saldo todos meus pares. Eu venho nessa tribuna nessa manhã para parabenizar 
o vereador Alves Rodoviário pela iniciativa. Dizer que é grande, é importante e 
salutar dar esse Título de Cidadão ao Bispo Ossesio. Tenho um conhecimento 
também com ele e o Bispo Ossesio colocou esses nove milhões e duzentos mil 
de emendas parlamentares para um município para ajudar a nossa cidade. Como 
já falou é o vereador Deto para Matriz da Luz várias ruas ali em Matriz da Luz vai 
ser feita com essas emendas como também o Hospital Petronila Campos na área 
da saúde e a gente fica feliz com os deputados que realmente vem, passa pela 
nossa cidade e deixa uma ajuda para nossa cidade começar a voltar a ser uma 
cidade desenvolvida. E a gente fica feliz que vários deputados passou por aqui e 
deixou sua emenda aqui no nosso município. O Bispo Ossesio é o segundo lugar. 
Primeiro o deputado Sílvio Costa e a gente fica feliz também por o deputado Silvio 
Costa ter sensivelmente ter colocadas essas emenda de uma ordem que quase 
chega quatorze milhões de reais no nosso município. E a gente fica agradecido 
por esses deputados que passam e vem deixando ajuda nossa cidade. Sabemos 
que nossa cidade é uma cidade que praticamente ela sobrevive do FPM - Fundo 
de Participação dos Municípios e não tem muitas indústrias, receita própria. E 
essas emendas é muito bem-vinda nesse momento tão difícil que nós 
encontramos o nosso município com a pandemia, como todos esses problemas 
que o município enfrentou e chega essas emendas de custeio, emenda para 
infraestrutura, isso ajuda muito. Nesses dias aí também estamos entregando três 
Ambulâncias emenda da deputada Fabíola Cabral aqui no município de São 
Lourenço da Mata, já estão compradas e estão chegando na nossa cidade com 
emenda parlamentar. Vários deputados que colocaram emendas aqui como já foi 
falado. Então a gente só tem agradecer o deputado e é bom lembrar e o vereador 
Deto coloca com muita propriedade por que é bom quando as pessoas façam 
uma avaliação em quem está votando porque muitas vezes os deputados passam 
por aqui e leva vários votos e nunca mais aparece. Então é bom que a população 
de São Lourenço estar atenta a essas pessoas, a esses deputados parlamentares 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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que vem ajudando o nosso município. Então isso é de grande importância e eu 
fico feliz nobres vereadores de poder, já tenho alguns anos aqui nessa casa e a 
gente vê que São Lourenço volta a ganhar confiança e a credibilidade e os 
deputados colocar essas emendas de uma ordem que foi muito fundamental para 
o município nesse momento. Então tenho certeza que São Lourenço continuará 
crescendo e está no caminho certo junto com o governo do prefeito Vinicius 
Labanca que vem se dedicando ao município trabalhando. Agora mesmo volta 
com a cesta básica até o final de 2024 ele quer atingir 6 mil pessoas aqui no 
município entregando a cesta básica e começamos com 1.500, próximo mês 
agora de julho vai ser 1.700 cestas e até o final de 2024 chegar a 6.000 cesta 
básica no nosso município como o pai dele fazia. Então isso é de grande 
importância. Tenho certeza que São Lourenço continua avançando, continua 
crescendo. E a gente a Casa Jair Pereira tem um tem um papel fundamental, tem 
um papel importante e muitas vezes o papel do vereador é distorcido muito 
embora nós fazemos aqui doamos cesta básica, remédio, quem está aqui o dia a 
dia sabe aqui o que o vereador faz que muito embora não seja o papel do 
vereador, o papel do vereador é legislar, fiscalizar, fazer lei. Às vezes eu fico até 
feliz de receber algumas pessoas faz críticas à esta Casa, mas as críticas serve 
para nós trabalharmos mais ainda, isso motiva a essa Casa trabalhar. Então com 
certeza cada parlamentar aqui tem o seu papel princípio de trabalhar, cada um na 
sua particularidade e a gente vem galgando os espaços importantes na sociedade 
nossa cidade trabalhando em prol daquele que mais precisa. Então nessa manhã 
fico muito grato de usar a tribuna e parabenizar mais uma vez o vereador Alves 
Rodoviário pela iniciativa e com certeza Alves essa Casa, os meus pares vai 
aprovar esse Título de Cidadão e no dia que for entregar estaremos aqui também 
para entregar a maior Comenda do Poder Legislativo porque esse Título de 
Cidadão e ele aí se passar a tornar um filho realmente do nosso município. Muito 
obrigado. Deus abençoe a todos. Ainda em discussão o Projeto de Resolução 
786/2022 - Não havendo mais quem queira discutir - em votação -Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 410/2022 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Recuperação do 
Calçamento da Rua Santa Terezinha, e muro de arrimo nos pontos críticos do 
Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores Deto de Lages e Gordo de Lages, onde o vereador Gordo de Lages 
Retirou de pauta referido requerimento; Requerimento Nº 411/2022 de autoria 
do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção de Muro de 
Arrimo na Rua Jorge Vicente (conhecida como Rua do Arame) no Distrito de "'/ 
Lages, neste município - em discussão - usou a tribuna o vereador Deto de \j' 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Lages, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 432/2022 de autoria do vereador 
João Pessoa - Assunto: Construção de uma Canaleta (para conter a água do 
esgoto) Rua Dr. Renato Cunha (trecho inicio da rua, em frente à Escola Estadual 
Reunida Várzea Fria) bairro: Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 433/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicita a inclusão do Beco do Açude no Programa Pavimentando Sonhos, bairro 
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 434/2022 de autoria 
do vereador João Pessoa -Assunto: Construção de um murro de arrimo na Rua 
Aritana Nº 88, bairro Várzea Fria - em discussão - Retirado pelo autor; 
Requerimento Nº 435/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Recuperação do Calçamento da Rua Tiúminha, bairro: Nova Tiúma - em 
discussão - não hayendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 436/2022 de autoria do vereador 
João Pessoa - Assunto: Recuperação em paralelepípedo da 2ª travessa Machado 
de Assis, bairro Umuarama - Retirado pelo autor; e; Requerimento Nº 437/2022 
de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do 
Município Vinicius Labanca, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transporte - DNIT, para que seja realizada a construção de uma passarela em 
frente ao residencial Reserva São Lourenço, na BR-408, com o objetivo de ligar 
um lado ao outro da BR, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes~Não 
tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente 
reunião marcando a próxima pa~o dia 21/06 às 09h00min no plenário desta 
Casa. Muito obrigado e q~~u bençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura, secretária, digitei,.,~ ~es e Ata, que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 14 de junho de 2022 . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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