sessao nº 24

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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos dezenove (19) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Na ocasião o senhor presidente convidou a vereadora Camila Queiroz Albanez 
para assumir a primeira secretaria e o vereador José Gabriel da Fonseca Neto 
para assumir a segunda secretaria. Em seguida o senhor presidente saudou as 
vereadoras e os vereadores presentes. Saudou os internautas que nesse 
momento passam a acompanhar a quarta reunião 
ordinária do mês de junho da legislatura 2025/2028. Saudou todos os 
funcionários e assessores desta Casa, em nome de Poliana Moura, jornalista 
da Casa; Em seguida o senhor presidente leu um versículo da bíblia que se 
encontra em Salmo 126, verso Ili, que diz: "Grande coisa fez o Senhor por nós, 
por isso, estamos alegres". Com essas palavras o senhor Presidente declarou 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente 
convidou o vereador Dr. Gabriel Fonseca para fazer a primeira chamada 
nominal dos vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor 
presidente; Saudou nobres vereadores em nome do vereador Carlos Henrique 
(Lobão);. Na ocasião o vereador Dr. Gabriel fez a primeira chamada dos 
vereadores presentes na 24ª sessão ordinária do dia 19/06/2025 - Vereadores 
Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides 
Francisco do Nascimento, Camila Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana 
Chagas (Lobão), José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do 
Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias 
Caitano de Lima, Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo 
Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão 
do Pixete) - 12 (doze) vereadores presentes e 03 (três) vereadores 
Ausentes: Arllan Dourado Gomes da Silva, Davi Queiroz da Silva, Glauba 
Ferreira da Silva (Irmã Glauba), Na ocasião o senhor presidente comunicou 
que o vereador Arllan Dourado não pôde comparecer a reunião porque está 
resolvendo um problema pessoal. Em seguida o senhor presidente convidou a 
vereadora Camila Queiroz Albanez para fazer a Leitura da Ata - onde a 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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mesma saudou o senhor presidente. Em nome do vereador Henrique Lobão 
saudou todos os vereadores e em nome do seu pai Mauro Roberto e o 
radialista Mário Silva saudou toda a galeria. Em seguida fez a leitura da Ata da 
23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. 
Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não 
havendo quem queira discutir a Ata o senhor presidente colocou - em votação 
- Aprovada por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor 
presidente registrou a presença dos vereadores: Davi Queiroz, Glauba Ferreira. 
Em seguida passou para o Pequeno Expediente - onde convidou o vereador 
Dr. Gabriel Neto para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde o mesmo 
fez a leitura da Emenda Supressiva nº 01/2025 de autoria da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação - Ementa: Suprime dispositivo do artigo 1° do 
Projeto de Lei nº 055/2025. Concluída a leitura do expediente o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente - não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda 
chamada nominal dos vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Camila Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas 
(Lobão), Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), 
José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria 
do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
(Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). - 
quatorze (14) vereadores presentes e um (01) vereador Ausente: Arllan 
Dourado Gomes da Silva. Em seguida o senhor presidente passou para as 
Comissões a Emenda Supressiva nº 01 /2025, para elaboração do Parecer. Em 
seguida suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberta a reunião o senhor 
presidente solicitou das Comissões que se tiverem Pareceres a ser entregue 
que façam nesse momento - Na ocasião os vereadores: Pedro Henrique 
(Pedro Batera) relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu e 
entregou a Mesa Diretora os Pareceres referente a Emenda Supressiva nº 
01 /202, bem como dos Projeto de Lei Nºs 054/2025, 055/2025 e 062/2025; Em 
seguida o vereador Alcides Francisco, relator da Comissão de Finanças, 
Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, leu e entregou a Mesa Diretora 
o Parecer referente ao Projetos de Lei Nºs 062/22025; Também o vereador Dr. 
Gabriel Fonseca, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer da Comissão de 
Obras, Planejamento Infraestrutura e Habitação referente ao Projeto de Lei Nº 
062/2025; e a vereadora Maria do Socorro (Coita), relatora da Comissão de 
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CÃIIARA IIUIICIPAL OE 
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Saúde e Assistência Social, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente 
ao Projeto de Lei Nº 054/2025. Concluída a leitura dos Pareceres o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: 
Emenda Supressiva Nº 01/2025- Ementa: Suprime dispositivo do artigo 1° do 
Projeto de Lei nº 055/2025 - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
Ordinário Nº 051/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei 
Municipal nº 2.539, de 4 de novembro de 2016, para aprimorar os mecanismos 
de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas, 
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais no Município 
de São Lourenço da Mata, e dá outras providências .. - em 2ª discussão-, não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 052/2025 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Institui no Município de São Lourenço da Mata - PE, o 
Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de 
crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá 
outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; · Proieto de Lei 
Ordinário Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre 
a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade 
Urbana de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 2ª discussão 
-, usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa; não havendo mais quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Proieto de Lei Ordinário Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Altera a redação do artigo 8° da lei municipal nº 2.227, de 12 de maio 
de 2008, e dá outras providências. - em 1ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Ordinário Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.247, de 2009, que 
institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 
- FMHIS, e revoga a Lei Municipal nº 2.418, de 2013 - Com a Emenda 
Supressiva 01 /2025 que suprime dispositivo do artigo 1 ° - em 1 ª discussão -, 
não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Ordinário Nº 062/2025 de autoria 
do Poder Executivo - Ementa: Altera a redação dos arts. 1 ° e 2° da Lei 
Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, para fins de adequação à legislação 
federal e às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional.- em 1ª discussão-, 
não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Antes de encerrar a sessão o senhor presidente 
agradeceu a todos os vereadores pela participação e também agradeceu a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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CÃIORA l&UNICIPAL DE 
SÃO:.= DA IIATI-PE 
galeria. Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião, convocando a quinta reunião ordinária. }ª o dia 19/06/2025 
às 1 Oh05minhs no plenário dessa Casa. Muito obrig~e q Deus abençoe a 
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei ese Ata, que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 19 de junho de 2025. ".> 
LEONARDàB~A Qs ~TOS 
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CAMILA Q~ Ã. ~'ªA EZ '- 1( Sa;;;~~TARI 
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· 2° sE[riifiiRIO (a doe.) 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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