sessao nº 25

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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos dezenove (19) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às dez horas e cinco minutos (10h05minh), nesta cidade de São 
Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, 
onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a 
reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa 
dos Santos. Na ocasião o senhor presidente convidou a vereadora Camila 
Queiroz Albanez para assumir a primeira secretaria e o vereador José Gabriel 
da Fonseca Neto para assumir a segunda secretaria. Em seguida o senhor 
presidente saudou as vereadoras e os vereadores presentes. Saudou os 
intemautas que nesse momento passam a acompanhar a quinta reunião 
ordinária do mês de junho da legislatura 2025/2028. Saudou a galeria em nome 
do radialista Mário Silva. Saudou todos os servidores e assessores desta Casa, 
em nome do Procurador desta Casa Dr. Maciel Rogério. Em seguida o senhor 
presidente leu um versículo da bíblia que se encontra em Salmo 46, verso VII, 
que diz: "O Senhor dos exércitos está conosco, o Deus de Jacó é o nosso 
refúgio". Com essas palavras o senhor Presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou a vereadora 
Camila Albanez para fazer a primeira chamada nominal dos vereadóres 
presentes: Onde a mesma saudou o senhor presidente. Na ocasião a 
vereadora, fez a primeira chamada dos vereadores presentes na 25ª sessão I yf 
ordinária do dia 19/06/2025 - Vereadores Presentes: Ailton Serafim de l) '-- 
Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Camila 
Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Davi Queiroz da \. _ c{'\ 
Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), José Gabriel da Fonseca ~ 
Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva 
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro Henrique dos Santos 
(Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos 
Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - 14 (quatorze) vereadores presentes 
e 01 (hum) vereador Ausente - Arllan Dourado Gomes da Silva. Na ocasião 
o senhor presidente comunicou que o vereador Arllan Dourado está resolvendo 
um problema pessoal. Em seguia o senhor presidente convidou a vereadora 
Camila Queiroz Albanez para fazer a Leitura da Ata - onde a mesma saudou o 
senhor presidente. Em nome do vereador Davi Queiroz saudou todos os 
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vereadores e em nome do radialista Mário Silva saudou toda a galeria. Em 
seguida fez a leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1 ª Sessão Legislativa 
da 19ª Legislatura 2025/2028. Concluída a leitura o senhor presidente colocou 
a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir a Ata o senhor 
presidente colocou - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. 
Dando continuidade o senhor presidente registrou a presença dos vereadores: 
Davi Queiroz, Glauba Ferreira. Em seguida passou para o Pequeno 
Expediente - onde convidou o vereador Dr. Gabriel Neto para fazer a leitura 
do Pequeno Expediente, onde o mesmo informou que não há matéria a ser lida 
no expediente. Em seguida o senhor presidente passou para o Grande 
Expediente - onde por ordem de inscrição fez uso da tribuna o vereador 
Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu); Bom dia, Sr. Presidente, caros colegas, 
em nome de Fábio Castro, saúdo todos os amigos, e os internautas que estão 
em casa. Senhor. Presidente, a minha vinda mais aqui hoje é para que eu 
possa dar um esclarecimento a respeito da reunião passada, para deixar claro 
que eu não sou contra o projeto que foi lido do Pau Brasil. Eu preciso trazer 
aqui na tribuna um complemento dessa última sessão, aonde foi feita agora, 
nessa penúltima, o aumento da despesa com todo respeito à fala de vossa 
excelência, como foi bem claro, e precisando deixar claro que a verba, quando 
é do gabinete, que seja da administração pública, não é nada contra o Projeto 
que tenha sido votado. É justificar o aumento da despesa pública, estamos 
falando do dinheiro público, aonde o povo precisa tomar o conhecimento, 
aonde ele está dentro da LDO, do PPA, e também precisa indicar fonte aonde 
o recurso, o orçamento da lei de responsabilidade fiscal não permitem. Isso 
não é nada contra ao que é votado para que venha a beneficiar qualquer 
pessoa que seja, qualquer órgão da repartição, porque eu não tenho contra 
nada a ninguém que venha trazer esse tipo de projeto, porque eu não tive essa 
oportunidade, onde eu deixei claro que até votei a favor. Não podemos 
simplesmente tirar recurso de um órgão usando de outro sem autorização, que 
é exatamente o que passa por essa casa, onde a gente aprova. O único fato é 
de a gente discutir de uma maneira transparente, de uma maneira que a gente 
possa dialogar dia a dia e aprender com vossa excelência que já tem cinco 
mandatos. Além disso, qualquer aumento degasto, ele dá um impacto no 
orçamento, que é que a gente também tem que esclarecer. Então, senhor 
presidente, eu não tive a oportunidade de esclarecer naquele dia e deixando 
claro que o que for votado, que for de benefício e que for de aprendizado, para 
mim é sempre bem-vindo. Vou aproveitar também aqui para falar um pouco do 
que anda nas redes sociais. São Lourenço da Mata está no centro de uma 
grave investigação federal, mas por quê? porque eu tomei conhecimento que o 
Ministério Público Federal instaurou inquérito criminal para apurar possíveis 
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irregularidades no uso de recursos da saúde. Eu, como vereador e os nobres 
colegas, também tenho dever e obrigação de tomar conhecimento. 
Especialmente em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde, 
onde eu venho dizendo, eu não tenho nada contra a gestão, eu não tenho nada 
contra ao secretário. Isso são relatos, não é meu. Isso é da Justiça Federal que 
instaurou o inquérito. Diante disso, protocolei um ofício solicitando informações 
do processo em tramitação da terceira vara federal. E a iniciativa que enquanto 
eu estou aqui, que falta médicos, medicamentos, atendimento, não sou eu que 
estou dizendo foi a Justiça Federal que está investigando. O povo merece o 
respeito, transparência e responsabilidade. Esta casa tem o dever de 
acompanhar de perto essas investigações e cobrar ações rigorosas dos fatos. 
A impunidade não pode prevalecer e o silêncio jamais será cumprido. Isso aqui 
não é denúncia minha não isso é denúncia do Ministério Público Federal. 
Quando eu venho colocar aqui que a saúde não está essas coisas, que falta 
medicamentos, que falta médicos, que as pessoas estão na rua 2, 3 horas da 
manhã para pegar uma ficha. O Ministério Público Federal, ele instaurou um 
inquérito para investigar. É onde a gente tem o papel e o dever de cobrar das 
autoridades. É para que isso aqui seja consertado para ele, para que dê certo, 
para que não haja erro, para que não esteja manchando o nome da cidade, 
para que não esteja manchando essa casa. O que a gente só quer é uma 
transparência, porque eu também quero ajudar o município a se desenvolver. 
Eu quero que a saúde dê certo, eu quero que ação social funcione. Eu não 
estou aqui para ficar contra os amigos, nem arrumar inimizade por ninguém, 
seu presidente. Eu tentei 20 anos para poder representar o povo e eu preciso 
representar porque eu ando na rua, eu sou abordado, eu sou cobrado, eu sou 
elogiado pelo meu perfil, pelo meu trabalho de usar simplesmente a verdade e 
a transparência. Então quero deixar claro, seu presidente, que eu preciso 
aprender mais com o senhor, que realmente de fato o senhor tem uma 
experiência enorme. E eu estou aberto para a gente dialogar, que eu acho que 
é o melhor caminho. Não tenho nada contra a sua pessoa, nenhum amigos 
aqui da tribuna, eu só estou fazendo o meu papel e o dia que eu achar que eu 
devo falar, reclamar, reivindicar, isso me dá uma prerrogativa para que eu 
possa usar a tribuna e falar, mesmo com os erros e com um jurídico que não 
tem competência, eu vou passar a pedir ajuda a sua pessoa que realmente tem 
uma experiência incrível. E aproveitar também para chamar um pouco da 
atenção que hoje pela manhã tem uma ambulância que ficou atolada no Barro, 
lá em Santa Rosa, para que a gente tome providência. Então, eu vou fazer um 
ofício solicitando para que ele dê uma olhada com mais carinho naquela 
comunidade que está muito sofrido, principalmente nessa chuva. Então, seu 
presidente, hoje as minhas palavras são essas, desculpa se eu errei alguma 
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coisa, mas é um desabafo e eu preciso deixar claro que eu estou aqui para 
representar o meu povo. Antes de chamar o próximo morador, o senhor 
Presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que na reunião passada eu 
disse que a secretaria que saiu oriundo o recurso da subvenção, eu achava 
que era o gabinete do prefeito ou a administração, mas aí eu peguei a 
informação correta e sai da secretaria municipal de finanças, financiamento e 
gestão de tecnologia, aquele recurso. Na verdade, o senhor está certo em 
partes, mas eu vou fazer uma correção. Quando esse aumento que veio para 
dar a subvenção, ele já está no orçamento. Quando a gente aprovou o 
orçamento, lá dentro do orçamento tem assim, ajudas, associações, 
subvenções, tal, tal, tal. Aí tem um valor, é, ano passado, aí tem aquele valor 
que a gente aprovou ano passado para ser aplicado este ano. Então esse 
orçamento, essa ajuda aqui, ela está já prevista no orçamento que foi aprovado 
ano passado. Foi por isso que eu disse a Vossa Excelência, a gente aprovou. 
Quando chegar a dotação deste ano, aí a gente pode fazer emenda, tal, foi 
nesse sentido que eu quis, é porque, é porque, nobre vereador, veja, deixa eu 
lhe dizer uma coisa. Nós temos um grupo institucional, que todos os projetos 
vão para o grupo institucional, e está lá aberto para os nobre vereadores 
procurar presidência, procurar o procurador, procurar o secretário, mas o 
senhor só vem questionar no dia justamente da votação, que o senhor teve o 
tempo todo para questionar, fazer o questionamento, procurar a presidência, 
procurar o procurador. O que chegou na segunda-feira só foi a emenda 
supressiva, o restante chegou na sexta-feira. Então, assim, há um carinho que 
a gente tem por esta Casa, há um zelo que eu tenho por esta Casa, por isso a 
gente não faz nada aqui se não tiver dentro da legalidade, mesmo se o prefeito ke("
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mandar, se tiver fora da constituição, a gente não vai fazer de jeito nenhum. · ~ 
Que a Câmara, a Presidência está à disposição, os procuradores para lhe 
informar, as dúvidas do projeto. Que a emenda supressiva, que a gente acabou 
de aprovar agora, essa emenda supressiva foi um projeto que veio com falha, 
com erro, e a gente suprimiu o artigo, criando nova redação para aquele artigo, 
porque não estava com consonância com quem manda a legislação. Então, a 
gente tem esse cuidado, nobre vereador. Eu digo à V. Ex. que a Presidência, ~ l j 
eu creio que todos os vereadores não têm nada contra a vossa excelência, o v-\ 
contrário, nós temos um apreço e você está fazendo a sua parte como 
oposição. A oposição é para fazer isso mesmo. Eu já fui oposição nessa casa e/j 
é isso mesmo, olhar as falhas e alertar. Isso faz parte da democracia. Em 
seguida o senhor presidente por ordem de inscrição convidou para fazer uso da , 
tribuna o vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Bom dia, nobre vereador 
e presidente dessa casa vereador Leonardo Barbosa. Bom dia a todos que nos 
assistem aqui na galeria. Quero cumprimentar aqui meus pares em nome da 
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minha amiga e vereadora Glauba. Quero cumprimentar a todos da galeria em 
nome do amigo Mário Silva, nosso radialista. E quero também aqui desejar um 
ótimo dia para todos que nos assistem através das redes sociais. Presidente, 
mais uma vez eu venho aqui, graças a Deus, agradecer a gestão do prefeito 
Vinícius Labanca, por mais uma ampliação ali no Córrego da Onça. As pessoas 
sempre pediam o asfaltamento da primeira travessa Machado de Assis e 
também tem aquela parte de terra ali, vereador Pedro Batera, que já 
avançamos ali com alguns metros com asfaltamento e tem um fé em Deus que 
mais para frente a gente consiga levar até adianta, até o final daquela rua. 
Quero também agradecer a todos que a pessoa também do secretário de 
infraestrutura, Tarciso Cruz, o qual eu solicitei a ele, que mesmo não estando 
no pacote de obras para o asfaltamento, que é a Rua lbirajuba que fica no Alto 
Cascará, mas parte dela ele conseguiu ali asfaltar e principalmente no final 
dessa rua que tem uma ladeira que era de pedras, mas muito escorregadia, 
mas graças a Deus foi atendido. Também quero passar aqui para fazer uma 
cobrança, uma ressalva, acerca da Rua Primavera, no bairro da Várzea Fria, 
que no momento há uma grande necessidade de ser tocada, eu vejo que ali 
aquelas pessoas que reside naquela rua, tanto na Rua Primavera como na Rua 
do Sol, os Uber já estão começando a não querer pegar viagem para aquela 
rua por conta de já estar ficando um pouco meio que intransitável. Também, 
quero falar aqui de algumas ruas, vereador Leonardo Barbosa, que há uma 
grande necessidade, eu já até combinei com o secretário de infraestrutura para 
a gente fazer uma visita nas Ruas lguaraci e lngazeira, que fica ali no alto do 
Cascará, no alto da Telpe. Quero falar também, da Rua Machado de Assis, 
Rua Aurora, porque a gente fizemos 90% do asfaltamento delas e ficou uma ~~, 
pequena parte que ali necessita muito de se fazer um serviço de muros de ~ 
arrimo primeiro, Outra coisa também que eu quero chamar a atenção do Poder 
Público, eu quero chamar a atenção do Poder Público também para a gente 
conseguir fazer o cumprimento daquela Rua Tabelião João Lago, que fizemos 
um trabalho de asfaltamento ali muito lindo e ficou uma pequena parte por 
conta de, ficou faltando fazer um serviço de drenagem para poder concluir o 
asfaltamento. Quero dizer para o pessoal da Rua Tabelião João Lago que 
também não estou esquecido, a pessoa do prefeito e a pessoa do secretário de 
infraestrutura também não está. A gente nesses dias estamos ali fazendo esse 
trabalho de drenagem e também o complemento do asfaltamento. Agradeço a 
todos, ao presidente e vereador Leonardo Barbosa mais uma vez e é isso, é só 
vitória. Não tendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o r￾senhor presidente perguntou as lideranças, onde na ocasião usou a tribuna a 
vereadora Glauba Ferreira {Irmã Glauba) - Bom dia presidente, bom dia 1 
nobres vereadores, em nome da vereadora Coita, quero saudar todos os meus 
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pares. Saudar em nome do radialista Mário Silva saudar toda a galeria. Dizer 
que quanto a marcação que foi dita aqui presidente, que as pessoas estão 
saindo de casa de madrugada, foi até mudada esse horário para as pessoas 
irem a partir de meio dia fazer as suas marcações e a gente não pode controlar 
o ser humano, né? O ser humano vai no horário que ele quer, pegar a ficha 
partir de meio dia e será atendido no dia que estiver marcado. A gente não 
pode controlar o ser humano, como eu estou falando, isso foi um projeto que 
saiu da secretaria de saúde para as pessoas não irem de madrugada que vão 
ao horário que eles querem, a gente não pode controlar o ser humano, então o 
horário para eles irem é meio dia, então não tem necessidade de ninguém 
estar dizendo que está indo às três horas da manhã tentar pegar uma ficha. É 
só sobre isso, senhor presidente. Muito obrigada pela oportunidade. Em 
seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse que antes de 
passar para a ordem do dia de fazer um comentário aqui que o residencial 
Francisca de Paula e o Metropolitano na Chã da Tábua eles vem sofrendo 
durante eu acho que mais de meses falta de energia, constantemente, e 
queimando os eletrodomésticos da população, passando oito horas sem 
energia. Eu estou vendo se no próximo semestre nós vamos fazer uma 
audiência pública com a Neoenergia aqui, chamar ela, para ela vir discutir o 
que está acontecendo com o São Lourenço da Mata, porque o povo paga as 
suas contas de luz em dias, quando passa aí quinze dias já estão querendo vir 
cortar, e quando ele vem cortar ele já vem com a maquineta, se você pagar na 
hora, está liberado, já está assim agora, ele vem com a maquineta se pagar 
aqui, a gente tira, então ele não perde nada, então a gente também vai exigir 
que a lei, que o residencial Francisca de Paula, o Metropolitano, o Parque 
Capibaribe eles venham aqui explicar ao povo o que está acontecendo com a 
energia dessas localidades, então infelizmente a gente vai solicitar essa 
audiência pública aqui para discutir esse problema com a Neoenergia para a 
gente ver uma solução, porque a população não pode sofrer porque paga suas 
contas em dia, Então essa Casa vai se posicionar nesse sentido. Não havendo 
mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
passou para a ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° secretário para fazer a 
segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Vereadores Presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Camila Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas 
(Lobão), Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), 
José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria 
do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes 
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(Ricardo de Gulu) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete). 
quatorze (14) vereadores presentes e um (01) vereador Ausente: Arllan 
Dourado Gomes da Silva. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos; Projeto de Lei Nº 051/2025 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.539, de 4 de 
novembro de 2016, para aprimorar os mecanismos de tratamento diferenciado, 
simplificado e favorecido às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e 
Microempreendedores Individuais no Município de São Lourenço da Mata, e dá 
outras providências. - em 2ª discussão-, não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
052/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Institui no Município de São 
Lourenço da Mata - PE, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o 
acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar 
por decisão judicial e dá outras providências - em 2ª discussão -, não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo - 
Ementa: Altera a redação do artigo 8° da lei municipal nº 2.227, de 12 de maio 
de 2008, e dá outras providências. - em 2ª discussão -, não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a 
redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.247, de 2009, que institui o Conselho 
Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e revoga 
a Lei Municipal nº 2.418, de 2013. - em 2ª discussão -, não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a 
redação dos arts. 1 ° e 2° da Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, 
para fins de adequação à legislação federal e às exigências da Secretaria do 
Tesouro Nacional. - em 2ª discussão-, não havendo quem queira discutir - t _ 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº "'~ 
685/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito a pintura e -~ 
sinalização adequada nos quebra-molas localizados ao longo da av. Oito de 
maio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 686/2025 de 
autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: Solicito a pavimentação asfáltica / A J 
da rua correntes, no bairro da chã da tábua. - em discussão - não havendo V~L 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 687/2025 de autoria do vereador Davi Queiroz - Assunto: 
Solicito a melhoria na iluminação pública da Rua Epaminondas, no bairro do ~ 
Parque Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
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741/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao 
poder executivo, a implantação de um Escovódromo, nas Escolas de ensino 
infantil. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 7 42/2025 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Retirado pelo autor; 
Requerimento Nº 7 43/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da Rua Barra de 
Guabiraba na vila do reinado. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 7 44/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da Rua José de 
Alencar, na Vila do Reinado. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 745/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da Rua Júlia 
Gomes, na Vila do Reinado. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 746/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Assunto: Aquisição e distribuição de brinquedos pedagógicos e 
recreativos para as creches e escolas, as quais a Secretaria de Educação 
achar necessário, da rede municipal de Educação Infantil (pré-escola), em São 
Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
747/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: 
Atendimento médico e odontológico para a comunidade rural de Santa Rosa, 
em São Lourenço da Mata. - em discussão - Retirado pelo Autor; 
Requerimento Nº 748/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Assunto: Construção de muro de arrimo na Rua Vital de Negreiros Nº 
33, localizada no bairro Capibaribe. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 749/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Assunto: Drenagem, recapeamento asfáltico, tapa buracos e limpeza 
do canal da Rua Itamaracá, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço 
da Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 750/2025 de 
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Criação de um 
aplicativo digital, chamado Conecta São Lourenço, para acesso a informações 
e agendamentos de serviços prestados pela prefeitura municipal de São 
Lourenço da Mata à população. - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento; não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
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Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 756/2025 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao 
Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da Rua Flórida no Umuarama ... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 757/2025 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder 
Executivo a Reforma de toda Galeria de esgoto e a implantação de todas 
tampas de bueiro. da Rua Rio Formoso no Umuarama - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 758/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo a implantação de 
lombadas física, redutores de velocidade na Rua: Estrada do TIP, na Muribara. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 759/2025 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder 
Executivo o complemento do calçamento da primeira Travessa Primavera na 
várzea fria. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 760/2025 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao 
Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Gonçalves Dias no Bairro da 
Vila do Reinado. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
761/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: Solicitação de 
recapeamento asfáltico da Rua João . Pessoa, na comunidade de Vila do 
Reinado .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 762/2025 de 
autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: Solicito ao poder executivo o 
serviço do carro Fumacê no bairro de Caiará. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ~· Requerimento Nº 763/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: 
Solicito ao poder executivo o serviço do carro Fumacê no bairro da Nova , 
Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 764/2025 de 
autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: Solicito ao poder executivo o 
serviço do carro Fumacê no bairro de Tiúma. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 765/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto: 
Solicito ao poder executivo o serviço do carro Fumacê no bairro da Vila 
Dourada. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 766/2025 de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 813525.0722 E!)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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CÃMARA MUNICIPAL OE 
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autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para construção 
de muros de contenção, canal e reforma da escadaria com acessibilidade na 
rua duque de Caxias (ladeira da MOBI BRASIL) nº27, no bairro Lot. São João e 
São Paulo. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 767/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação de reforma da 
escadaria (acesso pela grade vermelha na praça dom Helder Câmara no 
terminal) com acessibilidade, iluminação, corrimão e drenagem na avenida 
Pref. Mário Henrique Mafra, 48-a, Parque Capibaribe. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 768/2025 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Solicitação para diagnóstico e recapeamento das vias e 
calçadas na avenida doutor Paulo Petribú - Pixete são Lourenço da Mata CEP: 
54730-810 ... - em discussão - Retirado pela Autora; Requerimento Nº 
769/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicito ao poder 
executivo por meio da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade 
urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo e faixa de 
pedestre no início da avenida Mário Mafra, próximo ao hospital Petronila 
Campos no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 770/2025 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Solicito informações ao poder executivo sobre o 
cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 21 de dezembro de 2018, que 
denomina o mercado público localizado na avenida Dr. Francisco correia como 
"Mercado Público Ângelo Labanca Albanez" - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 771/2025 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão 
do Pixete) - Assunto: Solicita ao poder executivo que seja concluído o 
complemento do calçamento/asfaltamento da Rua Itamaracá no Pixete. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 772/2025 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Solicita ao poder 
executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Pixete. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 773/2025 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Solicita ao poder 
executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Alto 
Santo Antônio (prego), situado na av. Manoel quintão. - em discussão - 
Retirado pelo autor; Requerimento Nº 774/2025 de autoria da vereadora Maria 
do Socorro (Coita Trabalha) - Assunto Recapeamento asfáltico da Rua 63, no 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 813525.0722 Cil)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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bairro do Parque Capibaribe.. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 775/2025 de autoria do vereador Ricardo Pontes (Ricardo 
de Gutu) ....;. Assunto: Requerer ao Executivo Apoio aos Estudantes 
Universitários do Município.. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 776/2025 de autoria do vereador Carlos Henrique (Henrique 
Lobão) - Assunto: Solicitação do calçamento da Rua Clóvis Bandeira, 
localizada no Loteamento Pau Brasil, neste município. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 777/2025 de autoria do vereador Carlos Henrique 
(Henrique Lobão) - Assunto: Solicitação do muro de arrimo na Rua Pimentel, 
S/N ( Próximo ao reservatório da Compesa ), Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 778/2025 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Solicita ao poder 
executivo o asfaltamento da rua: travessa nova esperança "E" Itamaracá no 
Pixete .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; ; Requerimento Nº 780/2025 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo 
um estudo para viabilizar a doação de bicicletas para os agentes de saúde e 
agentes de endemias ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
781/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Recapeamento 
asfáltico da rua nova esperança 1, no bairro do Pixe.te - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 782/2025 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da 
Rua Belo Horizonte, bairro vila rica. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 783/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua Manoel 
de Moura, bairro vila rica .. - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
784/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao 
poder executivo a pavimentação asfáltica da Travessa Carnaíba, Bairro Vila 
Rica ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 785/2025 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao 
Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 29 A no Parque Capibaribe - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 786/2025 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao Poder 
Executivo a Pavimentação, Serviço de Drenagem, Escadaria, Muro de Arrimo 
Implantação de Poste com Iluminação em Led na Rua dos Milagres no 
Loteamento São João e São Paulo. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 787/2025 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Solicito ao Poder Executivo, a Reforma da Escadaria e 
implantação de corrimão na Rua dos Milagres no Loteamento São João e São 
Paulo .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 788/2025 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito ao 
Poder Executivo, a Construção de Muro de Arrimo na Residência de N°500 na 
Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 789/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera) - Assunto: Implantação de uma Cozinha Comunitária/Restaurante 
Popular no município. - em discussão - Retirado pelo autor; Requerimento Nº 
790/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: 
Criação e implementação de uma Unidade de Saúde Itinerante, com equipe 
multiprofissional, para atender periodicamente às localidades rurais do 
município. - em discussão - usou a tribuna o autor; não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 791/2025 de autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro 
Batera)-Assunto: Inclusão dos becos e vielas da Rua do Arame, localizada no 
Loteamento São João e São Paulo, nos Programas Parceria e Pavimentando 
Sonhos .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 792/2025 de 
autoria do vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Repintura das 
faixas de pedestres situadas na Av. Dr. Francisco Correia, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 793/2025 de autoria do 
vereador Pedro Henrique (Pedro Batera) - Assunto: Construção de muro de 
arrimo na Rua Carpina Nº 34, localizada no bairro Capibaribe - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 798/2025 de autoria do vereador Carlos 
Henrique (Henrique Lobão) - Assunto: Solicitação da implementação do 
Projeto de Lei nº 13/2025, que institui a Loteria Municipal no âmbito do 
Município de São Lourenço da Mata/PE. - em discussão - não havendo quem 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 799/2025 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano 
do Cruzeiro) - Assunto: Construção de uma quadra poliesportiva no terreno 
localizado na PE-05, pertencente também ao Rerum Novarum, em frente à 
praça lateral da Paróquia de Santo Antônio, no bairro Tiúma, neste município. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 800/2025 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Pavimentação 
asfáltica da Rua Manoel Correia, no bairro do Pixete. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 801/2025 de autoria do vereador Valdemir 
Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Pavimentação asfáltica da rua São 
José da Coroa Grande, no bairro do Pixete. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 802/2025 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão 
do Pixete) - Assunto: Saneamento, drenagem e complemento do calçamento, 
e asfalto da Rua Manoel Correia, no bairro do Pixete. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 803/2025 de autoria do vereador Valdemir 
Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Recapeamento asfáltico da rua nova 
esperança 1, no bairro do Pixete. - em discussão - Retirado pelo Autor; 
Requerimento Nº 804/2025 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão 
do Pixete) - Assunto: Solicito ao poder executivo juntamente à Compesa, a 
implantação do sistema de abastecimento de água encanada na comunidade 
Ettore Labanca, bairro do Pixete. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 805/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita 
Trabalha) - Assunto: Construir mais gavetas no cemitério municipal no distrito 
de Matriz da Luz, Rua Santo Antônio s/n Matriz da Luz - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 806/2025 de autoria do vereador Ricardo 
Pontes (Ricardo de Gulu) - Assunto: Requerer ao Executivo a realização da 
pavimentação da Primeira Travessa da Rua Engenho Constantino, localizada 
neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Antes de encerrar a 
sessão o senhor presidente agradeceu a todos os vereadores pela presença. 
Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião ordinária, marcando a próxima para o dia 05/08/2025 às 
09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigado e que Deus abençoe a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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CÃUARA MUNICIPAL OE 
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todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei 
assino. São Lourenço da Mata, 19 de junho de 2025. 
Ata, que dato e 
LEONARDO~BõQ D~NllOS 
PRESIDENTE 
JO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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