sessao nº 28

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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025- 2028). 
Aos dezenove (19) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às dez horas e cinco minutos (10h05minh), nesta cidade de São 
Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, 
onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a 
reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa 
dos Santos. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores 
Arllan Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou todos os lnternautas que passam a acompanhar a nossa 
terceira reunião ordinária do mês de agosto, legislatura 2025 - 2028. Saudou as 
vereadoras e os vereadores presentes. Saudou todos os funcionários e 
assessores desta Casa, em nome da Assessora de Imprensa, Jornalista Polyana 
Moura. Em seguida o senhor presidente leu um versículo da bíblia que se 
encontra em Salmo 98.4 que diz: "Celebrai com Júbilo ao Senhor todos os 
moradores da terra, dai brados de alegria, regozijai-vos e cantai louvores". Com 
essas palavras o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE" . 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Em 
seguida o vereador Arllan Dourado o senhor presidente. Saudou os nobre 
vereadores, em nome do vereador Miqueias Lima. Saudou a galeria e a todos 
aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos 
abençoando por mais um dia. Na ocasião o vereador, fez a primeira chamada 
dos vereadores presentes na 26a' sessão ordinária do dia 12/08/2025 - 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimentó, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila 
Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Davi Queiroz da 
Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), José Gabriel da Fonseca Neto 
(Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, ' Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva 
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro Henrique dos Santos 
(Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos 
Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Todos vereadores presentes. Em 
seguia o senhor presidente solicitou do Plenário a Dispensa da Leitura da Ata 
da Reunião anterior - quem aprovada permaneça sentado - quem discorda 
fique em pé - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida passou para o 
Pequeno Expediente - onde convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado 
para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde o mesmo fez a leitura das 
Matéria do Expediente - Emenda Aditiva Nº 02 de 2025 - Autor: CMAAPH - 
Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico - Ementa: 
Acrescente-se o seguinte inciso no Art. 3°: V - incentivar a produção e a 
comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar e de práticas 
sustentáveis, valorizando a produção local e a biodiversidade; Emenda 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!! 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Modificativa 05/2025 - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação, CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização 
Financeira e Controle - Ementa:: Altera a redação e a numeração dos artigos 
8º e 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 067 /2025, que institui a Câmara Intersetorial 
de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no Município de São Lourenço 
da Mata.; Proieto de Resolução Nº 04/2025 de autoria d a Mesa Diretora - 
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, protocolo, 
admissibilidade e tramitação de projetos de lei de iniciativa popular no âmbito do 
Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; Projeto de Lei 
Ordinária Nº 079/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - Ementa: 
Institui o Dia Municipal de Conscíentização sobre o Transtorno do Déficit de 
Atenção com Hiperatividade {TOAH) e dá outras providências; Projeto de Lei 
Ordinária Nº 080/2025 de autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita 
Trabalha) - Ementa: Dispõe sobre a concessão de prioridade de inscrição para 
mulheres empreendedoras do Município de São Lourenço da Mata em feiras, 
exposições e eventos públicos que disponibilizem estandes ou espaços de 
divulgação, e dá outras providências; Proieto de Lei Ordinária Nº 081/2025 de 
autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita Trabalha) - Ementa: Dispõe sobre 
a concessão de preferência para matrícula no turno matutino das unidades 
escolares da rede pública municipal de ensino às crianças com Transtorno do 
Espectro Autista - TEA, e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 
851/2025 à 895/2025. Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente 
passou para o Grande Expediente. - Onde convidou, por ordem de inscrição, 
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os presentes na galeria e os que acompanham a reunião pelas redes sociais. 
Em seguida, agradeceu à gestão municipal, em especial ao secretário Tarcísio 
Cruz, pela resolução do problema de esgoto nas proximidades da ponte Nova 
de Penedo, na Avenida Belmino Correia (atualmente Avenida Ettore Labanca), ., _ c--K 
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solicitações são para a limpeza completa dos bairros, incluindo ruas 
transversais, e não apenas as vias principais. Citou o bairro da Várzea Fria como ~ 
exemplo e destacou que muitas vezes é cobrado pela população por serviços , 
não executados em sua totalidade. Explicou ainda as dificuldades enfrentadas 
para realizar obras em determinadas ruas, como a Rua Vaz de Verde, que 
exigem intervenções estruturais complexas e dispendiosas, como construção de 
muros de arrimo. Reforçou que, devido à limitação orçamentária, o município 
depende do apoio de deputados estaduais e federais para a execução de grande 
parte das obras. Encerrando, reafirmou seu compromisso com os interesses do 
povo e o trabalho conjunto com o prefeito Vinícius Labanca pelo 
desenvolvimento sustentável de São Lourenço da Mata. Encerrou a sua 
participação, agradecendo a oportunidade. Em seguida, após receber uma parte 
do tempo do vereador Ailton Serafim, fez uso da palavra o vereador Alcides 
Francisco - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem como os seus 
pares e todos os presentes na galeria. Afirmou que sua presença na tribuna tem 
como objetivo esclarecer questões relacionadas às dificuldades enfrentadas em 
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bairros como São João e São Paulo, áreas que conhece profundamente por ter 
atuado nelas em sua trajetória política. Destacou que tem acompanhado de perto 
os problemas desses locais e já comunicou verbalmente e por escrito, ao 
prefeito, que tem conhecimento das situações, especialmente da via de subida 
da Santa Cruz, que apresenta obstáculos em vários pontos. O vereador também 
mencionou a atuação da Compesa, explicando que a empresa frequentemente 
abre buracos para manutenção, mas deixa os reparos incompletos, transferindo 
a responsabilidade para a prefeitura, o que gera confusão na cobrança de 
reparos. Relatou uma conversa com o secretário Tarcísio, que garantiu a 
resolução dos problemas pela Compesa e pela prefeitura, conforme a 
responsabilidade de cada órgão. Finalizou, agradecendo a atenção de todos e 
reafirmando seu compromisso com a solução dos problemas dos bairros. Em 
seguida, o senhor presidente convidou, por ordem de inscrição, para fazer uso 
da palavra, a vereadora Camila Albanez - Iniciou a sua fala saudando o senhor 
presidente, bem como os seus pares, todos os presentes na galeria e os que 
acompanham a reunião pelas redes sociais. Parabenizou o presidente da 
Câmara pelo requerimento apresentado na sessão anterior, que propôs a 
criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. Reconheceu a 
importância da iniciativa diante do atual contexto de violência enfrentado por São 
Lourenço da Mata. Em seguida, apresentou um requerimento verbal solicitando 
a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública, com o objetivo de 
promover ações efetivas e integradas com órgãos como o Conselho Tutelar, 
Ministério Público, OAB e forças de segurança locais. A proposta visa monitorar 
os bairros mais afetados pela violência e cobrar soluções concretas dos poderes 
municipal e estadual. A vereadora também fez uma nota de repúdio ao Governo 
do Estado, criticando a gestão da governadora Raquel Lyra pela ausência de 
políticas públicas efetivas voltadas ao município, principalmente nas áreas de 
segurança, saúde e educação. Reforçou a necessidade de reestruturação da 
delegacia local, defendeu a criação de uma Delegacia da Mulher, e destacou a 
precariedade das condições de trabalho dos profissionais da segurança pública. 
Concluiu, convocando os demais vereadores a se unirem à iniciativa da Frente 
Parlamentar e reforçou que a Câmara tem feito sua parte, cobrando ações 
concretas para garantir mais segurança à população. Em seguida, fez uso da 
palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Informou que o requerimento 
que solicita a criação do conselho de segurança é subscrito por todos os 
vereadores, e envolve os demais órgãos públicos, como Ministério Público, 
Policias Civil e Militar, bem como a sociedade civil. Na ocasião, assumiu a 
presidência o segundo vice-presidente Alcides Francisco - que convidou, por 
ordem de inscrição, para fazer uso da Tribuna o vereador Leonardo Barbosa - 
Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente em exercício, bem como os seus 
pares, todos os presentes na galeria e os que acompanham a reunião pelas 
redes sociais. Expressou grande satisfação e alegria com a recente conquista 
de um prêmio de diamante da ATRICON (Associação dos Membros dos 
Tribunais de Contas do Brasil) por conta da transparência e excelência do portal 
da Câmara de São Lourenço da Mata. Ressaltou que a premiação, com a nota 
máxima de 98.86, é fruto de um trabalho árduo iniciado em 2021, quando 
assumiu a presidência de uma Câmara com muitas dificuldades, incluindo 
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problemas financeiros, processos judiciais e falta de transparência. Destacou o 
esforço conjunto da equipe da presidência e de todos os funcionários da Casa 
para transformar a imagem e a gestão da Câmara, que antes era marcada por 
confütos e escândalos. Ele defendeu que a lisura e a responsabilidade fiscal e 
administrativa são essenciais para o trabalho legislativo e beneficiam a 
população. Além do vereador Leonardo, outros vereadores como Dr. Gabriel, 
Cuscuz, Glauba, Miquéias, Coita, Arllan Dourado, Luciano do Cruzeiro, Alemão, 
Pedro Batera, Camila, Alcides Francisco e Henrique Lobão também usaram a 
tribuna para parabenizar a gestão de Leonardo Barbosa, elogiando sua 
liderança, seriedade, transparência e capacidade de unir a Casa, superando as 
divergências políticas em prol de um trabalho eficiente e respeitoso. Eles 
reafirmaram seu apoio ao presidente e a sua continuidade na liderança da 
Câmara. Em seu discurso final, reforçou o compromisso com a excelência, o 
trabalho em equipe e a importância de um parlamento unido e transparente para 
a população de São Lourenço da Mata. Em seguida, o senhor presidente 
convidou, para fazer uso da palavra como líder da oposição, o vereador Ricardo 
Pereira (Ricardo de Gulu) - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, 
bem como os seus pares, todos os presentes na galeria. Parabenizou o 
presidente da Câmara, Leonardo Barbosa, pelo trabalho à frente da Casa 
Legislativa, destacando sua imparcialidade, compromisso com os parlamentares 
e competência administrativa. Em seguida, mesmo se posicionando como líder 
da oposição, Ricardo ressaltou que sua atuação é voltada para o bem coletivo e 
não baseada em embates políticos. Defendeu que o foco dos vereadores deve 
estar nas demandas locais, como buracos nas ruas, falta de medicamentos, filas 
nos postos de saúde e carências nas escolas, e não apenas em críticas ao 
governo estadual. Relatou visitas a bairros da cidade, mencionando 
especificamente a Várzea Fria, onde apontou a necessidade de intervenções 
simples, como drenagem e reestruturação de redes. Afirmou que, com melhor 
organização, esses serviços poderiam ser executados com rapidez e eficiência. 
Encerrando sua fala, reiterou seu compromisso com a população de São 
Lourenço da Mata e reafirmou que continuará atuando com responsabilidade, 
transparência e escuta ativa às necessidades do povo. Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou 
para a ORDEM DO DIA - Onde o senhor presidente passou para as Comissões 
os seguintes projetos: Emenda Aditiva 02/2025; Emenda Modificativa Nº 
05/2025; Projeto de Resolução Nº 04/2025; Projetos de Lei Ordinários Nº 
079/2025; 080/2025 e 081/2025. Dando continuidade o presidente solicitou das 
Comissão que se tiverem Pareceres a ser lidos que façam nesse momento. Na 
ocasião os vereadores: Pedro Henrique (Pedro Batera) relator da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nºs 068/2025 e 069/2025; vereador Miqueias 
Lima, relator da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico, 
leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 
068/2025 e 069/2025 com a uma Emenda Aditiva 01 /2025; o vereador Alcides 
Francisco, relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização 
Financeira e Controle, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes 
aos Projetos de Lei Nºs 068/2025 e 069/2025 - A vereadora Maria do Socorro 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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(Coita trabalha) relatora da Comissão de Saúde e Assistência Social, leu e 
entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 068/2025 e 
069/2025 .Concluída a leitura dos Pareceres o senhor presidente convidou o 1° 
secretário para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), 
Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila 
Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Davi Queiroz da 
Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), José Gabriel da Fonseca Neto 
(Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva 
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro Henrique dos Santos 
(Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos 
Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Todos vereadores presentes . 
Concluída a chamada o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos; Veto Nº 03/2025 de autoria do poder executivo - 
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que 
Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas 
escolas da rede pública municipal - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Veto Nº 04/2025 
de autoria do poder executivo - Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 
031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos 
do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate 
ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências-em discussão 
- não havendo quem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade 
da Casa;. Veto Nº 05/2025 de autoria do poder executivo - Ementa: Veto Total 
ao Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de 
Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying Escolar 
contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Emenda Aditiva Nº 02 de 2025 - Autor: CMAAPH - Comissão de Meio 
Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico- Ementa: Acrescente-se o seguinte 
inciso no Art. 3°: V - incentivar a produção e a comercialização de alimentos 
provenientes da agricultura familiar e de práticas sustentáveis, valorizando a 
produção local e a biodiversidade - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Emenda 
Modificativa Nº 05/2025 de autoria da CCJR Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação e da CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização 
Financeira e Controle - Ementa: Altera a redação e a numeração dos artigos 8° 
e 9° do Projeto de Lei Ordinária nº 067 /2025, que institui a Câmara Intersetorial 
de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no Município de São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2025 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa Revoga integralmente a Lei Municipal 
nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do 
Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do 
Município de São Lourenço da Mata - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Proieto de Lei Ordinária Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo - Ementa; 
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001. - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2025 de 
autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita Trabalha)- Ementa_;_lnstitui o mês 
de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos 
do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação -Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025 de autoria 
do Poder Executivo - Ementa.;_Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá 
outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei 
Ordinária Nº 067/2025 de autoria do Poder Executivo - Institui a Câmara 
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
Ordinária Nº 068/2025 de autoria do Poder Executivo - Cria o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São Lourenço da 
Mata e dá outras providências. - Na ocasião o senhor presidente pediu 
permissão ao Plenário para colocar o referido Projeto de Lei em 1ª discussão e 
2ª discussão - que concorda permaneça sentado; quem discorda fique em pé - 
Acatado por todos os vereadores; Em seguida o senhor presidente colocou em 
1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa Projeto de Lei 
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permissão ao Plenário para colocar o referido Projeto de Lei em 1ª discussão e 
2ª discussão - que concorda permaneça sentado; quem discorda fique em pé - \ 
1 1 Acatado por todos os vereadores; Em seguida o senhor presidente colocou em ~ 
1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação-Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 751/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer-se ao 
Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica 
da Rua São Pedro, {Lot. Maria Helena de Morais), no bairro Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 808/2025 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação em 
paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas das samambaias no loteamento 
chácaras Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 809/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou 
asfalto na rua alamedas dos cajueiros no loteamento chácaras Tiúma, bairro 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 810/2025 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a 
pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na Rua Alamedas das Mangueiras 
no Loteamento Chácaras Tiúma, bairro Tiúma. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 811/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou 
asfalto na Rua Alamedas dos Coqueiros no Loteamento Chácaras Tiúma, bairro 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 812/2025 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requer ao poder executivo a 
pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na travessas das indústrias no 
loteamento Chácaras Tiúma, bairro Tiúma. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 813/2025 de autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - 
Assunto: Reiteração de solicitação para implantação de mesas de Futmesa na 
Praça Adernar Francisco Vieira, localizada no bairro de Tiúma .. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 814/2025 de autoria do vereador Luciano do 
Cruzeiro - Assunto: Solicitação de reparos no pavimento em paralelepípedo da 
Rua Bicicletas, no Loteamento Maria Helena de Moraes, em TIÚMA, para 
correção de buracos e pontos de acúmulo de água - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 815/2025 de autoria do vereador Luciano do 
Cruzeiro - Assunto: Solicitação de reparo no asfalto da Avenida Pedras 
Preciosas, nas imediações do número 558, localizada no bairro Resina Labanca, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
816/2025 de autoria do vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: Solicitação de 
reforma emergencial da quadra de areia localizada na Praça Adernar Francisco 
Vieira, no bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 817/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a 
pavimentação asfáltica da Rua Britânica, no bairro da Chã da Tábua. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 818/2025 de autoria do vereador 
Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de 
paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Mercedes, no bairro da Chã 
da Tábua. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 819/2025 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a 
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arábia 
Saudita, no bairro da Chã da Tábua. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 820/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, ng 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 C!i)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
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pavimentação asfáltica da Rua Hortência, no bairro da Chã da Tábua .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 821/2025 de autoria do vereador 
Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de 
paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Sociólogo Câmara 
Cascudo, (Loteamento lrineu Barbosa Teixeira) no bairro da Bela Vista. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 822/2025 de autoria da 
vereadora Camila Albanez - Assunto: Criação do cadastro municipal de mães 
atípicas. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 823/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Criação de campanha 
educativa sobre respeito às pessoas com fibromialgia. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 824/2025 de autoria da vereadora Camíla Albanez 
- Assunto: Criação do selo "empresa amiga da juventude" em São Lourenço da 
Mata .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 825/2025 de 
autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Formalização de parcerias com 
coletivos e donos, com ou sem cnpj, para ampliar ações sociais. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 826/2025 de autoria da vereadora Camila 
Albanez - Assunto: Adesão prioritária do município de São Lourenço da Mata ao 
programa federal de oferta gratuita do contraceptivo implanon pelo SUS ... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes Requerimento Nº 827/2025 de autoria do vereador 
Alemão do Pixete - Assunto: Implantar faixa amarela no início da rua nova 
esperança com acesso em frente ao posto de Trajano, no bairro do Pixete ... - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 828/2025 de autoria do vereador 
Alemão do Pixete - Assunto: Colocar placas para tampar o canal da rua nova 
esperança d, no bairro do Pixete. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 829/2025 de autoria do vereador Alemão do Pixete -Assunto: 
Reforma, implantação de telas e coberta da quadra localizada ao lado da escola 
municipal Fernando Lyra, no recanto de Aldeia, Munguba .. - em discussão- não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 830/2025 de autoria do vereador Alemão do Pixete 
- Assunto: Reforma da praça localizada ao lado da escola municipal Fernando 
Lyra, no Recanto de Aldeia, na Munguba ... - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 831/2025 de autoria do vereador Alemão do Pixete-Assunto: 
Drenagem e recuperação do asfalto da rua Manoel Corrêa, em frente ao ferro 
velho, próximo a Capela do Nincho, no Pixete. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 832/2025 de autoria do vereador Pedro Batera - Assunto: 
Recuperação Asfáltíca dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 833/2025 de autoria do vereador 
Pedro Batera - Assunto: Implantação de espaço de lazer e convivência para os 
moradores da Rua Manoel Corrêa, localizada no bairro do Pixete, em São 
Lourenço da Mata ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento NO 
834/2025 de autoria do vereador Pedro Batera - Criação da Semana 
Multicultural, em São Lourenço da Mata .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 835/2025 de autoria do vereador Pedro Batera - Operação 
tapa buracos na Rua Central, localizada no bairro de Muribara 1, em São 
Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
836/2025 de autoria do vereador Pedro Batera - Drenagem, iluminação e 
implantação de pracinha com playground, para evitar colocação do lixo na Rua 
Renato C Cunha, em frente à Rua Maria Tereza Dourado, em Capibaribe. - em 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 837/2025 de autoria do vereador Ricardo de Gulu - Requerer 
ao Executivo a realização de conserto no paralelepípedo e asfaltamento na r 
Fernando Pereira de Araújo - Centro - em discussão - Retirado para 
Averiguação pelo autor; Requerimento Nº 838/2025 de autoria do vereador 
Ricardo de Gulu - Solicitar um espaço para construção de um quiosque na Praça 
Araújo Sobrinho, em favor do Sr. José Joaquim dos Santos (GALEGO) ... - em 
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Ricardo de 
Gulu e o vereador Arllan Dourado que disse que a gente da boa vontade do 
vereador Ricardo de Gulu , mas a gente tem a ciência na aprovação de um 
requerimento desse, essa Casa aqui não costuma reprovar requerimento não, 
ao contrário, que a gente trabalha em prol do povo. Mas se a gente começar a 
fazer requerimento aqui pedindo quiosque e tenho certeza que cada um aqui de 
vocês tem uma pessoa que pede um quiosque, eu sou um dos que muitas 
pessoas pedem e a gente não tem como fazer isso. Então eu como líder de 
governo oriento a base Votar Contra o requerimento do vereador Ricardo de 
Gulu. ainda em discussão usou a tribuna o autor do requerimento para dizer que 
já que a posição do líder orientou a base de votar contra vamos procurar também 
na garagem velha aqueles box atrapalhando as calçadas para a gente dar uma 
organizada também na cidade porque eu acho que a gente tem que levar a 
sensibilidade de ajudar o próximo. Não vejo nada demais, tanto é que tem um 
palco ali na frente que serve para pessoas se drogando, dormindo, mas enfim 
vocês fiquem à vontade. Da minha parte como cidadão, como olhar o próximo 
eu estou fazendo a minha parte. Não havendo mais quem queira discutir o 
senhor presidente colocou em Votação o Requerimento Nº839/2025 de autoria 
do vereador Ricardo de Gulu - quem for a favor permaneça sentado; quem 
contra fique em pé - Rejeitado por 13x1. ;Requerimento Nº 839/2025 de autoria 
do vereador Davi Queiroz - Solicito a realização de obra de asfaltamento e 
melhorias na rua concórdia, localizada no bairro da chã da tábua, CEP: 54745- 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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040. - em discussão -não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 840/2025 de 
autoria do vereador Davi Queiroz - Solicito a execução de obras de calçamento 
e asfaltamento da rua alameda das begônias, localizada no bairro de Tiúma, São 
Lourenço da Mata .. - em discussão-; não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
841/2025 de autoria da vereadora Irmã Glauba - Implantação de um ponto de 
moto taxi na Rua Sodalita em frente ao Condomínio Guilherme Uchôa no bairro 
da Resina Labanca ... - em discussão -não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
842/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - Recapeamento Asfáltico 
total, ou Operação Tapa buracos para a Estrada Severino Sales, Estrada da 
Munguba. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 843/2025 de 
autoria do vereador Alcides Francisco - Solicita a realização de operação tapa￾buracos na Rua Campina Grande, no Loteamento São João e São Paulo .. - em 
discussão -não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 844/2025 de autoria do 
vereador Alcides Francisco - Solicita a realização de operação tapa-buracos na 
Rua Francisco Alves, no Loteamento São João e São Paulo - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 845/2025 de autoria do vereador Alcides 
Francisco - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua São 
Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo. - em discussão-; não havendo 
uem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 846/2025 de autoria do vereador Alcides Francisco - Solicita 
a Reforma da ponte que liga a Rua Santa Maria à comunidade Da Vila Nova 
Esperança (antigo Buraco da Velha), no Loteamento São João e São Paulo. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 847/2025 de autoria da 
vereadora Irmã Glauba - Colocação de placa para identificação com o nome da 
rua 1 O de novembro, no bairro Santo Antônio/prego. - em discussão - não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 848/2025 de autoria da vereadora Irmã Glauba 
- Colocação de placa para identificação com o nome da rua nova, bairro Santo 
Antônio Prego .. - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 849/2025 de autoria da vereadora Irmã Glauba - 
Colocação de três quebra-molas na rua Pau brasil na quadra 06 em frente à casa 
34, quadra 06 na casa 27, quadra 03 entre a casa 02 e a casa 03 bairro Tiúma 
- em discussão -; não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 850/2025 de autoria da 
vereadora Irmã Glauba - Colocação de três quebra-molas na rua Alamedas das 
Palmeiras no residencial Tiúma na quadra 10 entre a casa 08 e a 09, quadra 10 
em frente à casa 1 O A. - em discussão -não havendo mais quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes - em discussão-; 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CÃM9AR• MUNICIJ PAL OE 
#~f!REfl9,9 DA MATA-PE 
Página 11 de 11 
dos presentes. Antes de encerrar a sessão o senhor presidente agradeceu a 
todos os vereadores pela presença. Informou que a LDO será votada na próxima 
semana. Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião ordinária, marcando a próxima para o !ª 26/08/2025 às 
09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigad~e que eus abençoe a 
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a\p~ent Ata, que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 19 de agosto de 2025~ · • 
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LEON~~o~rn( 7 \ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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