sessao nº 29

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CÃMARA MUNICI
, PAL DE @J9URER'ª ~ MATA-PE 
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028). 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, 
(2025), às nove horas (1 Oh35minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e Camila Queiroz Albanez. Em seguida o senhor 
presidente saudou as vereadoras e os vereadores presentes. Saudou os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a quarta reunião 
ordinária do mês de agosto da legislatura 2025/2028.Saudou os funcionários 
desta Casa em nome de Glória Rejane, Secretária Executiva desta Casa, Em 
seguida o senhor presidente leu o Salmo 100. 5 que diz "Porque o Senhor é 
bom e eterno a sua misericórdia e a sua verdade se estende de geração em 
geração". Em seguida o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente, Saudou os 
nobres vereadores em nome do vereador Miqueias Lima. Saudou a galeria e a 
todos os que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos 
abençoando por mais um dia. Na ocasião o 1 ° secretário Arllan Dourado fez a 
primeira chamada dos vereadores presentes na 29ª sessão ordinária do dia 
26/08/2025 - Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos 
(Cuscuz do povo), Alcides Francisco do Nascimento, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, Carlos Henrique Viana Chagas 
(Lobão), Davi Queiroz da Silva, Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), 
José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria 
do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, 
Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera),) e Valdemir dos Santos 
Carneiro (Alemão do Pixete) - Quatorze (14) vereadores presentes e Um 
(01) vereador Ausente - Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu. Em 
seguida o senhor presidente convidou a 2ª secretária vereadora Camila 
Albanez para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde a mesma 
saudou a todos. Em nome do vereador Henrique Lobão saudou a todos os 
vereadores. Em nome do seu pai Mauro Roberto saudou a galeria. Em seguida 
a vereadora Camila Albanez fez a leitura da Ata da 1 ª sessão ordinária da 1 ª 
sessão legislativa da 19ª legislatura 2025/2028 - Concluída a leitura da Ata o 
senhor colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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senhor presidente passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Pequeno Expediente, 
onde o mesmo fez a leitura das Matérias do Expediente - Proieto de Lei 
Ordinária Nº 082/2025 de autoria do poder executivo: Ementa Dispõe sobre a 
incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores efetivos do 
magistério público municipal que ingressaram na carreira até 31 de dezembro 
de 2024, e sobre a revisão dos critérios para concessão das gratificações por 
difícil acesso e zona rural, e dá outras providências ... Concluída a leitura o 
senhor presidente passou para o Grande Expediente - não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA - onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda 
chamada nominal dos vereadores presentes: Vereadores Presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo), Alcides Francisco do 
Nascimento, Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez, 
Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Davi Queiroz da Silva, Glauba 
Ferreira da Silva (Irmã Glauba), José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. 
Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva 
(Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima, Pedro Henrique dos Santos 
(Pedro Batera), Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) e Valdemir dos 
Santos Carneiro (Alemão do Pixete). - Todos presentes. Dando 
continuidade o senhor residente passou para as Comissões para elaboração 
dos Pareceres o Projeto de Lei Nº 082/2025. Na ocasião o senhor presidente 
leu o Requerimento Nº 939/2025 de autoria do Poder Legislativo - Assunto: 
Requerimento Nº 939/2024 de autoria do Poder Legislativo - Assunto: Requer 
a Mesa Diretora desta Douto Casa, que considere de Urgência Especial, a 
tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 082/2025, de autoria do Poder 
Executivo, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, em 26 de agosto 
2025 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor ~J 
presente suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberta a reunião o senhor 
presidente solicitou das Comissões que se tiverem Pareceres a ser lidos que 
façam nesse momento. Na ocasião os vereadores: Pedro Henrique (Pedro 
Batera) relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou 
a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Ordinários Nºs 
064/2025, 071 /2025/ 072/205 e 082/205 e do Projeto Decreto Legislativo Nº 11 
04/2025; A vereadora Camila Albanez, relatora da Comissão de Educação, 
Esporte e Cultura, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos ' 
Projetos de Lei Ordinários Nºs 064/2025 e 084/2025; O vereador Dr. Gabriel 
Neto, relator da Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação, 
leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referente ao Projeto de Lei Nºs 
072/2025 e 078/2025; o vereador Alcides Francisco, relator da Comissão de 
Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, leu e entregou a 
Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 064/2025; ~ 
070/2025; 078/2025; e 082/2025 e o vereador Miqueias Lima, relator da 
Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico, leu e entregou 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
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a Mesa Diretora os Pareceres referentes ao Projeto de Lei Nºs 
078/2025.Concluída a leitura dos Pareceres o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos: Proieto de Lei Ordinário Nº 
082/2025 de autoria do Poder Executivo: Ementa: Dispõe sobre a incorporação 
de gratificações ao vencimento base dos professores efetivos do magistério 
público municipal que ingressaram na carreira até 31 de dezembro de 2024, e 
sobre a revisão dos critérios para concessão das gratificações por difícil acesso 
e zona rural, e dá outras providências em 1ª discussão - usaram a tribuna os 
vereadores Ricardo de Gulu, Arllan Dourado e Leonardo Barbosa - não 
havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 13 (treze) 
votos a favor e 01 (um) voto contra do vereador Ricardo de Gulu.; Projeto de 
Decreto Legislativo Nº 04/2025 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata, ao Sr. Pedro Paulo Carvalho Neto - em discussão usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa - não havendo mais quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; : Projeto de Lei Ordinário Nº 
067/2025 de autoria do Poder Executivo: Ementa: Institui a Câmara 
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal e dá 
outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
Ordinário Nº 064/2025 de autoria do Poder Executivo: Ementa: Autoriza o 
poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua O, nº 888, 
bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade de Casa; Projeto de Lei Ordinário Nº 070/2025 de autoria 
do Poder Executivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a 
execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - em 1ª 
discussão - usaram a tribuna os vereadores Ricardo de Gulu e Leonardo 
Barbosa; não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Ordinário Nº 078/2025 de autoria do 
Poder Executivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por 
doação, imóvel que especifica e dá outras providências. - em 2ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade de Casa; Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente 
agradeceu a presença de todos os vereadores e deu por encerrada a presente 
reunião ordinária, marcando a próxima para ijd.ia 26/08/2025 às 10h35minhs 
no plenário dessa Casa. Muito obrigado
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~ qu eus abençoe a todos. No que 
Eu, Glória Rejane de Moura digitei a ipr~se Ata, que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 26 de agosto de 202 · - 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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