| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 874 |
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 1ga
LEGISLATURA (2025 - 2028).
Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco,
(2025), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência (a doe.) do vereador Ar11an Dourado Gomes
da Silva. Atuando como 1 º e 2º secretários respectivamente os vereadores:
Camila Queiroz Albanez (a doe.) e Ailton Serafim de Vasconcelos (a doe.). Em
seguida o senhor presidente saudou as vereadoras e os vereadores presentes.
Saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a terceira
reunião ordinária do mês de setembro da legislatura 2025/2028. Em seguida o
senhor presidente leu o Salmo 23 2 que diz "O Senhor é o meu Pastor e nada
me faltará". Em seguida o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da
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ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou a 1 .--
secretária Camila Albanez para fazer a primeira chamada nominal dos
vereadores presentes: Onde o mesmo saudou o senhor presidente em ~
exercício vereador Arllan Dourado, Saudou os nobres vereadores em nome do ~
vereador Miqueias. Saudou a galeria em nome do seu pai Mauro Roberto. Na
ocasião fez a primeira chamada dos vereadores presentes na 33ª sessão
ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 16/09/2025 -
Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo),,
Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez,), Carlos
Henrique Viana Chagas (Lobão), Glauba Ferreira da Silva (Irmã Glauba), , \ ~
Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria do \J'-\. Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,), e
Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) - Vereadores Ausentes: Alcides
Francisco do Nascimento, Davi Queiroz da Silva, José Gabriel da Fonseca
Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Pedro Henrique dos
Santos (Pedro Batera) e Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do
Pixete), Em seguida o senhor presidente convidou a vereadora Camila Albanez
para fazer a Leitura da Ata da reunião anterior, onde a mesma fez a leitura da
Ata da 32ª Sessão Ordinária - Concluída a leitura o senhor presidente colocou
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada
por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente
passou para o Pequeno Expediente onde convidou o 1ª secretária (a doe.)
para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde a mesma fez a leitura das
Matérias do Expediente - Requerimentos Nºs 1014/2025 à 1.018/2025;
1.029/2025 à 1.044/2025. Concluída a leitura do Expediente o senhor
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, ng 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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presidente passou para o Grande Expediente - Por ordem de inscrição, o
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Ailton
Serafim (Cuscuz do Povo) - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente,
bem como os seus pares, todos os presentes na galeria. Em sua fala, o
vereador expressou satisfação ao anunciar obras de melhoria em duas vias do
Loteamento São João e São Paulo: a Quarta Travessa Imperial e a Rua Olho
D'Água, que receberam serviços de implantação de pedras, escadarias e
drenagem. Informou também que está acompanhando de perto as demandas
de outras vias da região, como Rua do Arame e Rua Campina Grande,
ressaltando a importância dessas obras para a qualidade de vida dos
moradores. O vereador também destacou a necessidade de melhorias em ruas
do bairro Várzea Fria, incluindo a Rua Assis Chateaubriand e a Rua Primavera,
mencionando que as chuvas atrasaram os trabalhos, mas garantiu que
continuará cobrando providências junto à Secretaria de Obras. Outro ponto
central de sua fala foi a reivindicação pela recuperação da Ponte de Tiúma,
ressaltando a falta de atenção por parte do Governo do Estado e da
governadora, e reforçando que a responsabilidade da via é estadual. Criticou a
ausência de diálogo por parte do Palácio e lembrou que a gestão municipal, ao
contrário, tem se mostrado acessível aos vereadores. Durante sua fala, o
vereador Cuscuz cedeu o aparte aos seguintes parlamentares: Veread~ra
Camila Albanez - endossou a fala sobre a ponte de Tiúma, lembrando /
todos os vereadores estiveram no local em janeiro e que desde então, após
oito meses, nenhuma resposta foi dada pelo Governo do Estado. Destacou a
diferença no diálogo com o município e criticou a ausência de retorno por parte
do Estado; Vereador Maria do Socorro (Coita Trabalha) - reforçou a
preocupação com o impacto da situação da ponte para o comércio local e o
tráfego da região, mencionando a dificuldade de acesso causada pelas 11
barreiras e buracos, além da insegurança para pedestres e veículos; Vereador
Henrique Lobão - apresentou um ofício emitido pelo DER que determinou a
interdição imediata da ponte, destacando a necessidade de laudos técnicos e
projetos para reabilitação. Criticou duramente a governadora pela falta de ação,
lembrando-a da expressiva votação que ela teve no município e afirmando que
não atender São Lourenço da Mata é um desrespeito à população; Vereador
Migueas Lima - ressaltou a importância da PE-020 para o distrito de Matriz da r • J
Luz, compartilhando relatos de moradores prejudicados pelos buracos e \!-"\
abandono. Defendeu a urgência de uma posição concreta do Governo do
Estado sobre a situação da ponte e das estradas do distrito. Registrando os
apartes, deu continuidade o vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) -
Encerrou sua fala pedindo atenção e sensibilidade da governadora às
demandas da população de Matriz da Luz e Tiúma, destacando que a cobrança
dos vereadores é legítima e baseada nas necessidades reais do povo.
Ressaltou ainda que, se fosse responsabilidade do município, a mesma
cobrança seria feita ao prefeito, mas, neste caso, trata-se de uma atribuição do
Estado. Em seguida, o senhor presidente convidou, para fazer uso da palavra
como líder da oposição, o vereador Ricardo Pereira (Ricardo de Gulu) -
Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem como os seus pares,
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CÃMARA MUNICIPAL DE M@PJIREIII DA MATA-PE
todos os presentes na galeria. Ele defendeu o governo estadual, especialmente
a governadora Raquel Lyra, afirmando que muitas obras e investimentos estão
sendo realizados, como por exemplo: duas novas creches para São Lourenço
da Mata; a construção da escola da polícia, com investimento de mais de R$
62 milhões; anúncio futuro da ponte reivindicada, que ainda está em fase de
licitação; Retorno de projetos como a delegacia e o LAFEPE. O vereador
Ricardo de Gulu criticou colegas vereadores que, segundo ele, não
reconhecem os avanços da atual gestão estadual e usam as redes sociais
apenas para críticas políticas. Ele pediu mais união entre os vereadores para
cobrar melhorias da prefeitura e empresas contratadas, como a Câmara
Ambiental, responsável pela limpeza urbana, que recebe valores altos, mas
não estaria prestando serviço à altura. Também apontou problemas locais
como buracos nas ruas, escuridão em áreas públicas e deficiências nos postos
de saúde, ressaltando que a população está pedindo socorro. Ao final, reforçou
sua confiança na gestão estadual e pediu que deixem a governadora trabalhar,
pois acredita que Pernambuco está no caminho certo, apesar das dificuldades
herdadas de gestões anteriores. Em seguida, o senhor presidente convidou,
para fazer uso da palavra como líder da situação, a vereadora Glauba Ferreira
{Irmã Glauba) - Iniciou a sua fala saudando o senhor presidente, bem como os
seus pares, todos os presentes na galeria. Em seguida, ela manifestou forte
indignação com a situação da ponte de Tiúma, cuja reforma deveria ter sido
concluída em 90 dias, mas já se arrasta por oito meses sem avanços. Ela
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segundo ela, demonstrou desrespeito ao ignorar os representantes de São ·
Lourenço da Mata. A vereadora Irmã Glauba pediu que a governadora olhe
menos para o prefeito e mais para a população da cidade, que está sofrendo
com o descaso. A vereadora também comentou sobre a questão do lixo, ~
reforçando que qualquer nova empresa contratada precisa passar por licitação, J!!'í
o que exige tempo, e que a população precisa compreender esse processo.
Finalizou seu discurso cobrando mais atenção e respeito do governo estadual,
especialmente considerando os votos recebidos na região, e pediu uma
resposta urgente sobre a situação da ponte, que impacta diversas \ U
comunidades locais como Matriz da Luz, Lages e a feira de Tiúma. Em ""-\
seguida, fez uso da palavra o presidente em exercício Arllan Dourado - Iniciou
sua fala complementando os pronunciamentos anteriores, especialmente o do
líder da oposição, e reforçando o apelo para que o governo do Estado traga
serviços efetivos à cidade de São Lourenço da Mata. Ele reconheceu a
competência da governadora e solicitou o apoio do líder do governo como
interlocutor para viabilizar ações concretas para o município. Destacou a
atuação da Câmara Municipal no caso da ponte de Tiúma, que foi interditada
para evitar tragédias como a ocorrida entre Tocantins e Maranhão. Ele
ressaltou que a Casa cumpriu seu dever ao cobrar providências do Estado e
que a interdição ocorreu após avaliação técnica dos órgãos competentes
(como o DER). Defendeu a postura da prefeitura, afirmando que, se a
responsabilidade fosse municipal, a Câmara igualmente cobraria uma solução
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do prefeito. O foco, segundo ele, sempre foi a segurança da população e a
prevenção de acidentes. Por fim, fez um apelo por celeridade na solução do
problema da ponte, visando restabelecer o direito de ir e vir dos moradores de
Tiúma, Matriz da Luz, Lages e arredores. Também mencionou a necessidade
de uma reunião com o secretário André Teixeira, fazendo uma crítica sobre a
dificuldade de acesso, sugerindo que só é atendido quem vai acompanhado do
"filhinho dela". Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da
tribuna o senhor passou para a ORDEM DO DIA - onde convidou a 1 ª
secretária (a doe.) para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores
presentes: Vereadores Presentes: Vereadores Presentes: Ailton Serafim de
Vasconcelos (Cuscuz do povo), , Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila
Queiroz Albanez,), Carlos Henrique Viana Chagas (Lobão), Glauba
Ferreira da Silva (Irmã Glauba), Luciano Francisco do Nascimento
(Luciano do Cruzeiro), Maria do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha),
Miqueias Caitano de Lima,), e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) -
Vereadores Ausentes: Alcides Francisco do Nascimento, Davi Queiroz da
Silva, José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos
Santos, Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera) e Valdemir dos Santos
Carneiro (Alemão do Pixete). Concluída a chamada o senhor presidente
solicitou das Comissões que se tiverem Pareceres a ser lidos que façam nesse
momento. Na ocasião os vereadores: Miqueias Lima membro da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer
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rDireitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente. leu e entregou a
Mesa Diretora o Parecer referente aos Projetos de Lei Ordinários Nº 084/2025; J?Y
A vereadora Camila Albanez, relatora da Comissão de Educação, Esporte e {!!:>
Cultura, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei
Ordinários Nº 084/2025; e o vereador Carlos Henrique (Lobão), membro da
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, leu e r 1 1
entregou a mesa diretora o Pareceres referentes aos Projetos de Leis Nº VV"--
084/2015 e 088/2025, Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e
votação os seguintes documentos:; Projeto de Lei Ordinário Nº 084/2025 de
autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de
Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do
Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências... - em 1 ª
discussão - usou a tribuna o vereador Ricardo de Gulu; não havendo mais
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por sete (07) votos a favor e
um (01) do vereador Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu); Projeto de Lei
Ordinário Nº 086/2025 de autoria d vereadora Camila Albanez - Ementa:
Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de
São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 968/2025 de autoria da vereadora Glauba
Ferreira (Irmã Glauba) - Assunto: Voto de aplauso à pessoa do senhor Renato
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SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE
BCLOURER§O DA MATA-PE
Guilherme da Silva Pereira gerente regional oeste da Compesa - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 969/2025 de autoria da
vereadora Glauba Ferreira (Irmã Glauba) - Assunto: Desobstrução de uma
canaleta e restauração da rua nova esperança a em frente a assembleia de
Deus. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 986/2025 de
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Berto
Augusto, no bairro da Chã da Tábua. - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Nº 987/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Rua Porto Realeza, no bairro da Chã da Tábua. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 988/2025 de autoria do
vereador Arllan Dourado Solicito ao Poder Executivo a ampliação do Velório
Municipal, com ambiente climatizado no Cemitério de Matriz da Luz. - em
discussão - Retirado pelo Autor: Requerimento Nº 989/2025 de autoria do
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer ao Poder Executivo a
pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua
Bandeira de Melo, no bairro da Chã da Tábua .. - em discussão - não havendo / r
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
presentes.; Requerimento Nº 990/2025 de autoria do vereador Arllan Dourado
- Assunto: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou
a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Patrício de Queiroz (Lot. Portal de
Tiúma), no bairro de Tiúma.- em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes.
Requerimento Nº 991/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez -
Assunto: Solicita a capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal
sobre fibromialgia.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº
992/2025 de autoria da vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicita a criação
de grupo municipal de apoio às pessoas com fibromialgía - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes. Requerimento Nº 993/2025 de autoria da vereadora Camila
Albanez - Assunto: Solicita a implantação de atividades físicas terapêuticas
para pessoas com fibromialgia na rede municipal de saúde. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 994/2025 de autoria da vereadora Camila
Albanez - Assunto: Solicita à secretaria de assistência social que inclua
pacientes com fibromialgia em programas de apoio e benefícios sociais - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 995/2025 de autoria da
vereadora Camila Albanez - Assunto: Solicitação para implementação de
lâmpadas de LED em toda a rua João Batista de Lima, bairro penedo (penedo
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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de baixo). - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 996/2025 de
autoria do vereador Miqueias Lima Camila Albanez - Assunto: Solicito ao
Prefeito Vinicius Labanca a contratação de Engenheiro Civil para compor o
quadro de agentes da Vigilância Sanitária Municipal - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 997/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima
Camila Albanez - Assunto: Solicito ao Poder Executivo o Serviço de drenagem
em toda a extensão da Avenida Duque de Caxias na PE 005, Nova Tiúma.
Iniciando da ponte até a Av. Dr. Paulo Petribú. - em discussão - não havendo
quem queira discutir- em votação =Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 998/2025 de autoria do vereador Miqueias Lima - Assunto:
- Assunto: Solicito ao Poder Executivo a construção de uma melhor estrutura,
com ambiente climatizado, para o velório no cemitério de Matriz da Luz. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 999/2025 de autoria do
vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: - Assunto: Solicitação de estudo e
inclusão das vias internas do Assentamento Chico Mendes, localizado próximo
à BR-408, no cronograma de obras de calçamento do município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.000/2025 de autoria do
vereador Luciano do Cruzeiro - Assunto: - Solicitação de calçamento em
paralelepípedo de toda a extensão da Estrada da Compensa, localizada-rTõ
bairro Muribara, neste município ... - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ~
Requerimento Nº 1.001/2025 de autoria do vereador Luciano Francisco
(Luciano do Cruzeiro) - Assunto: - Solicitação de operação tapa-buracos no
início da Rua Dona Leopoldina Corrêa, localizada abaixo do viaduto, no bairro
Centro, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N° r \ A
1.002/2025 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro - \Y \
Assunto: - Solicitação de operação tapa-buracos emergencial na Rua Pedro
Corrêa de Araújo, no bairro Centro, neste município. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 1.003/2025 de autoria do vereador Luciano
Francisco (Luciano do Cruzeiro - Assunto: - Solicitação de operação tapaburacos emergencial na Rua Pedro Corrêa de Araújo, no bairro Centro, neste
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.012/2025 de
autoria da vereadora Maria do Socorro (Coita Trabalha)-Assunto: - Instalação
faixa de Pedestres no Sinal do cruzamento de Mituca, saída da Vila do Reinado
para a Avenida Dr. Francisco Correia, que dá acesso a Tiúma e ao Centro de
São Lourenço - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº
1.013/2025 de autoria do vereador Carlos Henrique (Henrique Lobão) -
Assunto: - Solicitação da reforma do Velório Municipal do Pixete, São
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Lourenço da Mata/PE, CEP 54735-580 .. - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em
seguida o senhor presidente convidou a vereadora Camila Albanez para fazer
chamada nominal de Encerramento dos vereadores presentes: Vereadores
Presentes: Vereadores Presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos (Cuscuz
do povo), , Arllan Dourado Gomes da Silva, Camila Queiroz Albanez,),
Carlos Henrique Viana Chagas (lobão), Glauba Ferreira da Silva (Irmã
Glauba), Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro), Maria
do Socorro Oliveira da Silva (Coita trabalha), Miqueias Caitano de Lima,),
e Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) - Vereadores Ausentes:
Alcides Francisco do Nascimento, Davi Queiroz da Silva, José Gabriel da
Fonseca Neto (Dr. Gabriel), Leonardo Barbosa dos Santos, Pedro
Henrique dos Santos (Pedro Batera) e Valdemir dos Santos Carneiro
(Alemão do Pixete)
Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente não tendo mais nada a tratar
agradeceu a presença de todos que se encontram na galeria. Agradeceu a
presença de todos os vereadores e deu por encerrada a presente reunião
ordinária, marcando a próxima para o dia 23/:t2025 às 09h00minhs no
plenário dessa Casa. Muito obrigado e querQeus a nçoe a todos. No que Eu,
Glória Rejane de Moura digitei a preseihtà Ata. ~ dato e assino. São
Lourenço da Mata, 16 de setembro de 2025.
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2° SECRETÁRIO (A DOC.)
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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