| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2022-08-23 |
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos vinte e três (23) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois,
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva filho. Em seguida o senhor
presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a chamada dos vereadores
presentes na reunião, onde constou a presença os seguintes vereadores:
Leonardo Barbosa dos Santos, Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa
da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José
Roberto da Silva, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira,
Maely Bartolomeu de França, Rinaldo Alves de Moura, Luciano Francisco do
Nascimento, Wlady William Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda e José
Salvador de Souza- Não estava presente o vereador Valdemir dos Santos
Carneiro. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo, deu boas vindas
a todos os vereadores presentes e a todos os internautas que nesse momento
passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do mês de açosto.
Também saudou os visitantes que estão da galeria. Saudou· todos os
funcionários desta Casa em nome do Procurador Geral Maciel Rogério, e em
nome de Karla Rubia, saudou todos os assessores presentes nessa reunião.
Em seguida o senhor presidente leu um versículo da Bíblia em Salmo 1.00,
verso V, que diz: "Porque o Senhor é bom e eterna a sua misericórdia e a sua .
bondade se estende de geração em geração". Com essas palavras o senhor
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE"."f=m seguida o ~
senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a ~
leitura da Ata da reunião anterior .• Onde o mesmo saudou o senhor presidente,
nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas, senhoras e
senhores aqui presente no plenário, meu bom dia e que Deus abençoe a cada
um. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da ata. Concluída a leitura da ata o
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação -Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida
o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllart.Dçurado para
fazer a leitura do expediente. Onde o mesmo saudou o senhor. presidente,
nobres vereadores. Em nome do amigo Vavá do povo saudou seus pares.
Saudou a todos aqui presente , na galeria e todos aquéles que nos
acompanham pelas redes socais, e que Deus continue nos abençoando .. Em
seguida o 1° secretário fez a leitura do expediente que constou da leitura dos
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 053/2022 oriundo do poder executivo
- Ementa: Autoria a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 054/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: Estabelece
os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências; leu a Moção
Nº 003/2022: e leu Requerimentos Nºs 499/2022 à 527/2022. Concluída a
leitura do Expediente o Senhor Presidente registrou a presença na galeria de
Atalaia, Maria Maluca essa guerreira e também Oséias ali do Metropolitano,
que estão prestigiando a nossa reunião. Também saudar Marcos do queijo, o
esposo da vereadora Swamy do queijo. Também registrou a presença do
vereador Alemão do Pixete~Em seguida o senhor presidente passou para o
Grande Expediente onde por ordem de inscrição, o senhor presidente
convidou, para fazer uso da Tribuna, a vereadora Swamy Marques (Swamy
do Queijo) - Bom dia a todos. Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres
vereadores. Em nome do vereador Vavá do Povo eu saúdo a todos nesta
Casa. Bom dia a todos os funcionários, em nome do meu servidor Salatiel
Braga eu saúdo a todos desta Casa. Em nome de Atalaia, eu saúdo a galeria.
A todos que estão em casa nos assistindo pelas redes sociais, para a
transmissão ao vivo, eu saúdo a minha mãe, bom dia, minha mãe, me
abençoe, minha mãe. Dizer a todos vocês que o que me traz aqui hoje é a
comunidade e o bairro da Resina Labanca, é o meu bairro, é o bairro que eu
resíduo, o qual já tenho residência há 23 anos, e infelizmente eu só tenho visto
a Rosina piorar, eu só a tenho visto andar para trás. É triste por que as
pessoas acreditam em mudanças, elas acreditam no que é passado lá atrás
em período eleitoral. Eu posso dizer com propriedade que nunca fiz campanha
na Rosina, dizendo que iria resolver os problemas de lá, nunca fiz campanha
em bairro nenhum, dizendo que iria resolver os problemas dos bairros, porque
eu tenho que cuidar do que precisa ser resolvido e trazer para essa Casa, para -
que o poder executivo execute. Então, o meu papel é de buscar o que a r(. .
população precisa, trabalhar em cima disso, para que elas tenham uma ~ QS}
qualidade de vida melhor. Então, o bairro Rosina Labanca es tá sendo
esquecido. A comunidade não tem qualidade de vida, a começar pelo que foi
dito aqui pelo líder da base e o líder da oposição, quando trouxeram em pauta
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sempre me faço essa pergunta, pois se o prefeito que passou não fez, o atual
não faz, quem vai fazer? Eu gostaria que o ex-prefeito me dissesse e eu · gostaria que o atual prefeito me dissesse quem vai resolver o problema da
Rosina? Porque eu estou aqui à disposição para _resolver, seja lá quem for.
Inclusive, eu trago na manhã de hoje uma proposta para os novos.vereadores.
que a gente vá para dentro do bairro da Rosina, todos os quinze vereadores,
que a gente dê as mãos dentro do bairro da Rosina e resolva o problema da
Rosina, porque eu acho que se. o ex-prefeito não fez e se o atual não quer
fazer, porque ele depende disso ou daquilo, isso não interessa. O que interessa
é que tem que ser feito, tem que ser resolvido. Um paliativo não vai adiantar.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Eu apresentei um requerimento nessa Casa, no dia 11 de maio de 2021, os
novos vereadores aprovaram por unanimidade. Significa que vocês entendem
como eu, perfeitamente, que a Rosina precisa de ajuda, esse é o nosso papel,
coloquei em anexo a situação da UBS da Rosina. Isso aqui não deixou de
existir, claro que não é de hoje e vai continuar sendo amanhã? Como é que se
governa dessa forma? Como é que a gente consegue resolver problemas de
comunidade dessa forma? Eu gostaria de entender, eu gostaria que o exprefeito Bruno Pereira me dissesse, eu gostaria que o atual prefeito me
dissesse como se resolve e eu sei a resposta, a resposta virá quando todos os
quinze vereadores derem as mãos e invade qualquer comunidade, quando
essa Casa se unir em relação ao povo e botar os pés dentro daquela água
suja, de colocar os pés dentro da rede de esgoto, todo mundo junto lá. Eu até
convido a todos para irmos quando terminar a sessão, isso não é demagogia,
isso aqui é uma visão, é uma questão de sabedoria e eu tenho certeza de que
vocês são vereadores inteligente e sabem que estou falando a verdade.
Fazendo isso, vocês não sabem o quanto de bem vão fazer àquele povo e eu
estou à disposição para isso, não só na Rosina, mas para qualquer bairro de
São Lourenço. Contudo, hoje, o meu trabalho é dentro da Rosinha. Nesse dia
11 de maio de 2021, quando foi aprovado aqui nesta Casa, a solicitação em
caráter de urgência ao poder executivo, junto a secretaria de infraestrutura e
empresa BRK, um estudo técnico para que seja definitivamente solucionado o
problema da rede de esgoto na Avenida Pedras Preciosas, em frente à UBS da
Rosina Labanca. Gente, estamos em agosto de 2022, não tive respostas em
relação a isso, nem sendo da base eu tive respostas em relação a isso, e então
não adianta, do que adianta ser da situação, se o que de fato que precisa ser
resolvido, não se resolve? Até quando teremos uma situação dessa? A gente
tem um grupo, onde alguns vereadores de oposição e situação estão lá, com
Compesa, e eu sempre levanto essa situação, e eu falei que se a BRK tivesse ..
alguém que m_or~sse lá, não estava daquele jeito. Isso é inadmiss~vel, vão lá, d('
fazem um palíatívo, colocam a mangueira de esgoto, secam, e vao embora, :' ::::~ ,_
depois continua tudo do mesmo jeito. Eu estou pedindo um estudo, eles
precisam, o secretário de infraestrutura deve sentar com a BRK, me convidem
que estarei presente e quando esse assunto for resolvido, virei aqui dar o meu
depoimento, em agradecimento ao que foi feito, pois é assim que se trabalha.
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não represento o bairro, eu represento o povo, mas o bairro da Rosina está
esquecido, ele precisa de uma luz, ele precisa que esta Casa dê as mãos e
que os vereadores coloquem o pé naquela águ~. As vezes eu estou lá .e
preciso comprar um pão na padaria, eu chego na praça Ariano Buassuna, olho
para o Posto, olho para a parada de ônibus, olho para trás e. me pergunto como
vou passar aqui? Como vou passar para poder comprar o pão do. outro lado da
padaria? E~ vou ter que ir toda hora ao centro comprar pão? Eu mo!o d~ntro ~
do meu bairro, eu tenho que contemplar os comerciantes que estao la. Eu
compro no mercadinho de lá, eu compro em padaria de lá, eu compro em
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armazém de lá, eu compro em farmácias de lá Agora, eu não vivo em portas
conversando, eu vivo trabalhando. Estou aqui com requerimentos, desde que
entrei nesta Casa, que são da Rosina Labanca, são 36 requerimentos
apresentados para o bairro da Rosina Labanca, todos aprovados nesta Casa
por unanimidade, por que todo mundo tem visão e sabe do nosso papel aqui.
Então, é triste quando você trabalha e alguém quer calar você, não vai calar, o
meu papel não é esse aqui de ficar calada, é de vir fazer o que eu sempre fiz
que é trabalhar. Eu passei 28 anos trabalhando como servidora pública,
servindo ao povo e eu vou continuar ãqui desse jeito, até o último dia do meu
mandato, alguém goste ou não. Agora, eu só fiz uma listinha aqui para que o
povo da Rosina, assim como todos os que estão em casa, saibam o que já foi
apresentado para esse bairro, para o meu bairro, o bairro que eu moro.
Extinção de ponto de lixo na UBS da Rosina Labanca - este foi o meu segundo
requerimento nesta Casa, e continua o lixo lá, façam uma campanha, façam
uma campanha de conscientização, vão para a rua, coloquem os funcionários e
façam uma campanha de conscientização, não pode ter lixo ao lado de uma
UBS, ter um ponto de lixo, não é culpa do morador e sim da fiscalização, é
culpa de não ter uma campanha educativa em relação a isso. Construção de
parada de ônibus na praça Ariano Suassuna, praça que nem existe mais, não
posso chamar aquilo ali de praça, pois o povo fica lá com sol e chuva,
esperando que o ônibus passe. Cobertura da área externa da UBS 1 e 2 -
Rosina Labanca, inclusive eu coloquei uma emenda impositiva nesta Casa,
onde foi destinado R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) para esse serviço
da reforma com cobertura externa e ainda não foi feito, mas a gente tem até
2022 para ser resolvido, estamos em agosto ainda e estou tranquila, tenham a
certeza de que vai ser resolvido. Complemento de calçamento, carro fumacê,
instalação de tampa de bueiro, mutirão de limpeza, instalação de equipamentos
de ginástica na praça central. Reformas das três praças, onde dizem que serão . _ r("
feitas, mas quando? Dizem que antes de terminar a gestão, que está no 5:-s&.~
cronograma, que vai ter licitação, que vai ter ordem de serviço, vai ter reformas,
as praças ficarão lindas, mas até lá elas vão estar acabadas? Até lá não tem
manutenção? Reforma é diferente de manutenção, de cuidado, de limpeza. A
Rosina está definitivamente abandonada pelo poder executivo, o meu trabalho
eu tenho feito, como vereadora, como moradora, eu tenho feito o meu trabalho,
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mas eu sigo firme, eu sigo firme dentro da Rosinha, dentro de qualquer bairro e
graças a Deus eu entro em qualquer comunidade, olho no olho de qualquer
cidadão, entro em qualquer casa, converso, sou bem recebida, por que eu fiz a
minha história, eu trabalhei como servidora pública entendendo- o problema de
cada um, do povo. Então, o meu papel hoje é esse, eu não estou servindo
como comissionada ou contratada, mas eu estou aqui como parlamentar e eu
vou trabalhar todos os dias, posso até não ser atendida, mas irei trazer todas
as pautas necessárias e de extrema urgência, assim como é esse estudo
técnico da BRK, para que esse serviço, esse problema seja definitivamente
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resolvido. Obrigado, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da palavra o
senhor presidente Leonardo Barbosa ...: Eu gostaria de informar a Casa que no
dia 15 de setembro está sendo marcada uma audiência pública com a empresa
BRK, com a secretaria de infraestrutura do município e com a Compesa, para a
gente discutir sobre esses assuntos, no dia 15 de setembro, vamos distribuir os
convites, convidando as autoridades e as pessoas que são dessas pastas para
virem aqui a esta Casa, para a gente discutir esses assuntos aqui no plenário
da Casa, às 9 horas. Em seguida, o senhor presidente convidou o vicepresidente da Casa para assumir a presidência e assim o senhor presidente
Gilberto Monteiro convidou, para fazer uso da Tribuna, por ordem de inscrição,
o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente, nobre vereador Gilberto
Monteiro. Nobres vereadores aqui na Casa, gostaria de saudar a todos os
meus pares, em nome do vereador Alves Rodoviário. Saudar a galeria, em
nome de Marco do Queijo. É um prazer imenso vir a esta Tribuna. Dizer que eu
fico muito feliz porque essa Casa é a Casa da Democracia, onde os debates
são feitos e muitas vezes acalorados, o que faz parte, mas só no âmbito do
debate, e não pode transpassar para o lado pessoal. Então, é muito bom isso é
isso faz parte do parlamento, eu já vivi aqui esses anos, estou no quarto
mandato e fico feliz de poder ter participado, de ter trabalhado para construção,
para o desenvolvimento dessa cidade, como estou nessa legislatura na base
do governo, eu fico feliz de poder fazer parte desta legislatura, fazer parte
desse governo, porque eu sei que o prefeito Vinícius Labanca planeja as metas
e as metas vão sendo cumpridas, de bairro a bairro, de localidade a localidade,
e consequentemente eu creio que vai chegar lá na Resina Labanca, salvo. o
engano, a Vila Dourada vai receber calçamento de todas as ruas, com o
dinheiro do Governo do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais), para que todas as ruas da Vila Dourada sejam calçadas. Então, o _ rt
governo planeja e vai chegar ao bairro. No bairro onde eu moro eu sou o tempo - ~ -
todo maltratado por conta da manutenção que não fazem, eu tenho a certeza
de que vai chegar a hora, ainda como vereador, nós temos uma ação contra a
Caixa, sobre saneamento do residencial, ainda hoje continua a mesma coisa,
fizemos audiências pública por várias vezes, bem como audiência com o
Ministério Público, tem uma ação na justiça, o saneamento foi feito no meu
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A Caixa fez um saneamento que não foi adequado, saneamento coletivo,
naquela época, e aquela área era do Engenho Cangaçá, foi desapropriado
para fazer aquele Residencial e aquela área é uma área molhada, uma área
que antigamente era de vagens, e antes das casas serem .entreçues aos
moradores, as fossas já apresentavam problemas e assim começou a briga da
gente, até hoje tem essa briga na justiça com a Caixa, mas agora· ·o
saneamento foi feito, eu acho. que há cerca de 3 anos que foi feito o
saneamento, eu acho um erro a própria empresa não ter feito a ligação ·doi }
saneamento com as casas, mas aí fica a critério do morador. ~
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Consequentemente tem uma despesa para fazer isso, e as taxas já são
cobradas, independente de quem fez ou não a ligação, alguns moradores não
ligaram e continuam com o sistema antigo. Atualmente, a rua onde eu moro -
que é a rua Rua Antônio Barbosa dos Santos - tem água o tempo todo
correndo a céu aberto, eu acho que na minha rua só uns 3 que não instalaram,
e por causa de alguns a gente paga o preço. Saneamento é uma coisa muito
séria, porque às vezes a população também tem que fazer a parte dela, para
que as coisa andem. Mas vai ser bom a gente trazer a BRK aqui, junto com o
secretário de infraestrutura, trazer também a Compesa, para que em um
debate, uma reunião para encontrarmos uma solução para Rosina Labanca. A
vereadora Swamy coloca com muita propriedadeo sofrimento daquela
comunidade, a gente sente também por que quem passa é notório,
principalmente quando chove, é água por todos os cantos e a gente tem que
ter uma solução para aquela situação ali. Eu fico feliz de poder dizer que o
prefeito Vinicius Labanca tem sensibilidade com a situação, mas tem um
planejamento e vai chegar àquela comunidade, mas a gente não pode ficar
parado, a gente tem que chamar a BRK. Este é um momento propício para a
gente debater esse assunto, essa Casa aqui já foi palco de várias audiências
públicas, algumas com resultado, outras não - como a da Compesa que a
gente fez várias audiências públicas e nunca conseguimos resolver a situação
da falta de água em Penedo, por exemplo. É um investimento, segundo a
Compesa, de cerca de quase 1 O milhões de reais para colocar água em
Penedo e o pessoal de lá recebe a água que é fornecida por algumas pessoas
que têm poços e que vendem a água. Quantas audiências públicas tratamos
aqui de forma acalorada com a Compesa, há 4 anos tivemos aqui um grande e ~
embate com a Compesa a cerca daqueles moradores que moram em cima do ~
cano e que a Compesa queria tirar, isso está rolando na justiça, está parada
por enquanto, mas essa questão vai ser enfrentada na justiça, pois de uma -
hora para outra a Compesa veio e disse que vai tirar todo o pessoal - que são
mais ou menos 200 famílias - e solicitou a prefeitura para pagar um aluguel
para aquelas pessoas. São vidas construídas por anos, para chegarem de uma
hora para outra? Não, você tem que dar condição ao povo. Porque não constrói
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com secretário da Casa Civil, para debatermos uma ação coletiva e esse
processo foi suspenso pela justiça para que a Compesa mostrasse outra
solução, mas essa fatura vai chegar, porque também há um perigo, pois
aqueles canos precisam de manutenção, por causa dos anos sem fazer, e eles
querem fazer outro caminho da água, mais moderno e desativar aquel~s
canos, mas para fazer isso há um grande transtorno para aqueles .. moradores,
esse é o debate. Solicitando um aparte usou a tribuna. o .vereador Fâbio
Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente em exercfeio
Gilberto Monteiro. Nobre vereador Alemão do Pixete, saudou os seus pares.
Senhoras e Senhores bom dia. Senhores intemautas bom dia. Foi bom o nobre \ ~
vereador Leonardo trazer esse tema porque a gente tem que saber os direitos ~
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e os deveres e de quem é realmente a responsabilidade. Esse tema que
Leonardo falou causou um tumulto na nossa cidade para daqueles bairros, um
desespero enorme e onde tem uma encanação que se tem um hospital que é
essa encanação passa por debaixo do hospital e de várias casas você tem que
fazer manutenção. Agora a culpa foi do município, foi do prefeito da época,
não, aquele terreno era da Compesa, tem vários métodos ali quando a
Compesa colocou aqueles canos antigamente aquele terreno de propriedade
da Compesa e se deixou comunidade ali, mas faltou à fiscalização. É a mesma
coisa d beira do rio, a responsabilidade é da Marinha. Quando invade a beira
do rio a responsabilidade total é da Marinha, a fiscalização é da Marinha, por
isso que tem o direito e deveres. É importante essa discussão e chegou para
Casa. Você já pensou milhares de moradias ali, essas pessoas iam morar onde
e vai ter que ter uma solução. Existem vários estudos só que é Compesa ela
não quer gastar. Não é obrigado ela fazer onde percorre, ela tem outro sistema
que ela pode ser feito. Eu conversei com um dos diretores da Compesa e
informou do projeto, só que o outro projeto é muito mais caro ia gastar
sessenta milhões a mais e não há interesse, Mas ora, mas eu tirar a população
dali eu tenho que indenizar no mínimo por que faz anos que as pessoas
residem ali próximo, há uma preocupação enorme que tem que ser feito algo
sim. Em relação BRK houve uma licitação de mais de cem milhões que a BRK
privatizou uma parte da Compesa, chama-se PPP e foi privatizado só que a
Compesa é um autarquia do Governo do Estado e a obrigação é dos técnicos,
dos engenheiros acompanhar essas obras, acompanhar esse saneamento. Se
o saneamento está sendo bem feito ou não porque se não tiver se embarga as
obras, não paga a empresa. Quem tem o poder de fiscalizar é os órgãos do
Governo do Estado. Quando houver uma Audiência Pública a gente vai cobrar ,.<-
aqui a responsabilidade. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa - ~
É importante essa audiência pública para a gente discutir juntamente para ir até -
para dar uma justificativa e mostrar a população, que a Casa não está inerte a
situação do município. Eu queria dizer aos nobres pares e convidar todos para
participar da Inauguração, sexta-feira, dia 26, da Upinha de Matriz da Luz. A
inauguração onde essa Upinha virou tanto debate e agora é dia 26, sexta-feira
então convido os nobres pares para a inauguração de mais um equipamento
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eu tenho certeza que o Prefeito Vinicius Labanca que ele está atento ao
município. Agora mesmo o bairro de lrineu Teixeira todas as ruas vai ser
calçada, seis ruas calçada e também em São João e São Paulo vai descer
também com o calçamento de pavimentação asfáltica, cerca de quase oitenta
ruas subindo para o lado do centro. Então a gente está trabalhando e esse é o
caminho certo, caminho desenvolvimento. Eu agradeço a todos e· fico feliz de
poder estar contribuindo com a população e com meu rnuniclpio. Muito
obrigado, que Deus abençoe a todos. Reassumindo a presidência o vereador ~
Leonardo Barbosa convidou para fazer uso da tribuna usando o seu tempo de .
líder da oposição o vereador Wlady Williamy {Vavá do povo) - Bom dia
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador meu grande amigo Deto
de Lages saldou todos seus pares. Em nome da vereadora Swamy do queijo
saldou todas as mulheres da galeria. Em nome do nosso amigo Marcos do
queijo saldou a todos na galeria. Eu quero falar um pouco aqui do que a
vereadora Swamy trouxe a essa tribuna um pouco antes. Vossa excelência
falou que tem 36 requerimentos aprovados nessa Casa, eu acho que aqui entre
meus pares eu sou o vereador que menos colocou requerimento, por que Vavá
você não coloca tanto requerimento? Por que eu sei que não resolve, muitos
estão perdendo tempo aqui colocando o requerimento que está sendo
engavetado. A vereadora colocou 36 requerimentos e eu tenho certeza que
deve ter algum aí relacionado aquela água, aquela sujeira de esgoto que
escorre a céu aberto na Rosina ao qual eu denunciei aqui a semana passada.
Então ficou provado mais uma vez para nós vereadores, para o povo de São
Lourenço que o que resolve é isso aqui à Tribuna, requerimento ele está sendo
engavetado, os secretários estão tirando onda com a cara da gente, está
engavetando os requerimentos que sai dessa Casa, mas a voz que sai desse
microfone, a voz que sai dessa tribuna no instante se resolve. Terça-feira que
eu cobrei pelo povo da Rosina, cobrei pela nossa amiga vereadora Swamy e
na quarta-feira deu-se início lá para resolver o problema vereador Gilberto,
passei por lá e vi, fiquei feliz e que a resposta foi imediata através de minha
cobrança. Como eu estou dizendo aqui hoje que o que tem o poder de resolver
aqui é a tribuna. Requerimento aqui é um direito que se dá ao vereador de
pedir, mas cadê o secretário para executar, cadê o secretário para atender os
requerimentos, é por isso que desde o início da minha legislatura que eu
comecei que eu vi que eu ia perder meu tempo colocando requerimento, e eu
enxerguei logo que se resolve é aqui na tribuna aqui é que se resolvem as _ ('1
coisas, aqui a população está assistindo, está vendo o vereador cobrar que o ~
requerimento, também uma forma de cobrança, mas é uma maneira que eles -
têm de engavetar, de enrolar. Então por isso que eu insisto vamos continuar
cobrando aqui na tribuna, os senhores vão continuar colocando requerimento,
eu devo colocar mais um outro aí, como o vereador Leonardo falou vai
começar o calçamento das ruas lrineu Teixeira, coincidentemente foi um dos
poucos requerimentos que eu botei, foi de minha autoria, vai começar. Pessoal
lá em cima obedece é o pedido daqui na tribuna. Assim como eu venho nessa
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equipe da limpeza foi lá desobstruiu a caixa, só que a caixa está muito · danificado, precisa-se construir uma caixa nova, então eu acertei com o
secretário e ele falou que quinta-feira que está aí para fazer, isso fazem dois
meses, passou-se o mês, tratei o assunto diretamente com o :-prefeito através
de conversa do WhatsApp, que eu deixo aqui bem claro. que é para depois
ninguém tentar demitir o vereador Vavá do povo para não passar vergonha.
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feira começaria fazer o serviço, já se passou mais um mês, e eu não posso
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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andar nas ruas que o povo, que os moradores dali ficam cobrando e com razão
e eu com toda paciência do mundo tentando resolver na parte amigável,
pedindo, pedindo a quem é de direito que pode resolver e fica enrolando, aí o
que é que Vavá tem que fazer tribuna. Então Prefeito Vinícius Labanca, Rua
Elis Regina que eu tratei com o senhor através de conversa de WhatsApp e o
senhor me garantiu que na terça-feira começaria já passou um mês nem uma
pedra foi colocada lá Aí o qual é a parte pior Deto, os morador está fazendo
cotinha para comprar o material para fazer o serviço, aí eu pergunto a vocês,
pergunta ao senhor Tarcísio, ao senhor Prefeito Vinicius Labanca é justo que
os moradores comprem material para ajeitar uma boca de lobo que é de
atribuição do município, onde todo mundo paga imposto, isso é obrigação da
secretaria, eu estou fazendo meu papel de fiscalizar, estou fiscalizando, pedi
com toda paciência do mundo, que muitas vezes dizem que Vavá é bocão,
Vavá é ignorante, mas muitas vezes tem que chegar esse ponto aqui para se
resolver. Por que a gente pede se ajoelha pelo amor de Deus resolvam e fica
um embolando para o outro, passando para o outro e está aí agora os
moradores fazendo continha para comprar material para fazer um serviço que é
atribuição do município. Eu pergunto a você povo de São Lourenço da Mata
isso é justo, você acha a justo o povo tirar um pouco do seu dinheiro para
ajeitando rua. Então fica aqui mais uma vez a minha cobrança, o meu apelo,
para que se resolva as coisas, que nós vereadores estamos fazendo nossa
parte, a gente está fiscalizando. Mas eu quero deixar claro aqui para o povo de
São Lourenço que está tudo sendo barrados na burocracia. Isso é· uma
vergonha uma vereadora colocar 36 requerimentos e não ter nenhum
executado e esse requerimento que ela pediu foi benefício para ela? Não! Isso rl
é benefício para o povo. Os senhores colocam requerimentos aqui é em \. ~
benefício da população, ninguém pede nada aqui para benefício próprio não, e ~
esses requerimentos dos senhores estão todos sendo engavetados. Um ano e·
oito meses de gestão engavetando requerimento e o povo chegar ao ponto de
fazer cotinha para comprar material para ajeitar rua, cadê o dinheiro do imposto
que a gente paga, isso é o mínimo. Se você ver o buraco é irrisório que eu
estou cobrando aqui. Faz um mês e pouco que eu tento andar com secretário
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o Ministério Público, eu estou no médico a minha filha, secretário o senhor não
está me enrolando não, o senhor está enganando, enrolando o povo em São
Lourenço da Mata, só que o senhor acha que não está andando comigo para
fiscalizar obras o senhor está pensando que eu vou parar, eu não vou não, aí é
que é pior, porque o que a gente pode resolver na conversa vocês querem que
eu cobro aqui na tribuna, então assim vai ser feito. É nosso dever de cobrar,
fiscalizar e a secretaria ajuda o prefeito a executar. Então mais uma vez, mais
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tudo isso para se fazer. Fica aqui ·o vereador se humilhando, a vereadora ·se
humilhando aqui mostrando os requerimentos, tem vereador aqui que já fez
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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mais de cem requerimentos, só pedidos e nada de se executar, respeite.
Respeite os pedidos dos vereadores dessa Casa, procure executar esses
requerimentos que isso é de trabalho, é bem difícil para o povo. Obrigado
senhor presidente. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo
Barbosa disse que requerimento é uma solicitação, é um pedido, se vai ser
executado ou não isso depende do cronograma que a prefeitura tem, todo o
governo tem, que é normal, é natural. Não quer dizer que vou fazer o
requerimento e vai ser executado amanhã. Requerimento é um pedido. Na
ocasião o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Gostaria de saber se
vossa excelência é presidente da casa, advogado da gestão ou líder do
governo, o líder do governo dá para bater presidente. Obrigado. Respondendo
o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que eu sou o que o
senhor quiser, eu sou, líder do governo, presidente da casa, vereador, o que o
senhor quiser eu sou. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso
da tribuna usando o seu tempo de líder da bancada da situação o vereador
João Pessoa - Senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhores e
senhoras. Mais uma vez o meu bom dia a todos. Esse debate é importante
porque isso mostra que essa Casa está atenta aos problemas da população.
Eu ficaria muito preocupado se essas questões não estivessem sendo
levantadas por essa Casa, mas como estão repito, é uma prova de que os
nobres vereadores estão acompanhando de perto as necessidades da
população, estão fazendo o seu papel que é cobrar e a gente estar aqui para
isso mesmo, é para cobrar, é a nossa função. Inclusive ontem eu estive na Rua
João Pessoa para ver de perto lá aquela obra inacabada da Cornpesa que está
gerando muitos transtornos ali e estamos indo para cima para a gente tentar
fazer que a Compesa assuma sua responsabilidade e conclua aquela situação, . _ (l
mas, sobretudo que aqui foi tratado e foi falado. Eu venho aqui externar ~
também as questões de que não existe excelência secretário engavetando -
requerimentos. Se a gente olhar hoje para cidade de São Lourenço da Mata é
um canteiro de obras. Fazia tempo que a gente não via um prefeito trabalhar
tanto por São Lourenço da Mata como Vinícius Labanca está trabalhando. É
obra em todos os bairros, já foi dito aqui que sexta-feira a Upinha é ina
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compromisso com o trabalho, agora claro, nós recebemos o município com ·
zero de obras, com muita coisa a ser feita, com muito problema e obviamente
por mais que a gestão tente e trabalhe é impossível resolver todos os
problemas do município do dia para noite, as coisas não são assim, não se
resolve todos os problemas do dia para noite. E Justa a cobrança dos nobres
colegas, é justa, existe a necessidade do bairro, da comunidade, existe, precisa
ser solucionado, precisa, mas é preciso compreender · que a gestão' ela
caminha de acordo com dotações orçamentárias e proqrarnaçôes de obras.
Não vai se conseguir resolver tudo de todos os bairros do dia pàra a noite. Mas.
o que a gente tem visto aí é uma gestão comprometida, fazendo que estar ao
seu alcance para chegar em todos os bairros, e tem chegado, e vai chegar.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Ninguém está questionando aqui que a não vai, ninguém está questionando
isso, existe a necessidade, tem que ser solucionado, mas não vai ser do dia
para a noite. Quanto à questão ainda dos requerimentos, já foi dito aqui
requerimento é uma solicitação. Eu quero saber qual a cidade do planeta que o
prefeito consegue atender todos os requerimentos de uma câmara de
vereadores, me cite qual é a cidade desse planeta terra onde a gestão
consegue atender todos os requerimentos, se conseguir a cidade vira um céu,
a gestão que consegui fazer isso vira um céu, é um céu na terra, não tem como
gente. Então não se trata de secretário arquivando requerimento,
engavetando, não se trata, as coisas são feitas de acordo com programações
de dotações orçamentárias. Por isso que o prefeito Vinícius Labanca tem
fechado excelentes parcerias com os deputados e senadores para que essas
emendas, essas verbas venha para o município para ele poder fazer o que está
fazendo, obras nos quatro cantos de São Lourenço da Mata. Nunca se viu
tanta obra dentro do município como está se vendo hoje, está aí para todo
mundo ver, feito diz a música que eu sempre coloco nos meus vídeos, o
trabalho está aí para todo mundo ver, não vê quem não quer. Todos os dias se
anuncia obra, todos os dias se anuncia alguma coisa, algum trabalho, por quê?
Porque a gestão está trabalhando. Essa questão da Rosina Labanca a nobre
vereadora está coberta de razão, quem vai tirar a razão da vereadora Swamy,
está coberta de razão porque o povo está lá sofrendo. Enquanto o povo está lá
sofrendo a BRK que vai lá e faz um paliativo, paliativo que não resolve. Na
última reunião eu citei aqui e vou falar de novo, não se trata de descaso da
gestão, não se trata de desinteresse do prefeito Vinícius Labanca, não se trata
de nada disso, se trata da incompetência e mau caráter da BRK, da Compesa, rC
que não assume a sua responsabilidade para com povo de São Lourenço, falta :::;;~ ,,,,....
de cobrança da gestão não, falta de luta da gestão não, porque mais cobrança
do que se tem feito com a BRK, é por isso que é importante que aa audiência.
pública que essa Casa vai fazer com a BRK todos os nobres colegas estejam
presentes para gente acochar, botar no canto da parede a BRK para ela tomar
vergonha na cara e faça o serviço que tem que ser feito. A vereadora tem
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população de São Lourenço da Mata. Então vai ser importante essa Audiência . para que eles entendam que nós estamos brigando pela Rosina Labanca, que
o Prefeito está brigando pela Rosina Labanca, que a Gestão Municipal quer
resolver aquele problema que esbarra e o mau-caratismo da BRK que não
cumpre suas obrigações. Mas é bom deixar claro aqui, nós temos uma gestão
que está trabalhando pelo município e a cada dia as obras vão chegar sim nos
bairros de São Lourenço. Repito a cobrança é justa, se a necessidade estatá
nobre colega tem que ser cobrado mesmo, tem que dizer mesmo que está
errado porque nós estamos aqui para isso, mas é preciso compreender que
não vai se conseguir resolver todos os problemas do dia para noite e a gestão
municipal, o Prefeito Vinícius Labanca tem se esforçado muito, tem se
esforçado muito para resolver os problemas do nosso município e com apoio
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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dessa Casa, a gente junto vai seguir lutando por essa cidade, lutando por
essas famílias, lutando por essas comunidades, porque esse é o nosso papel.
Eu fico feliz em ver que essa Casa está unida nesse propósito, fico feliz em ver
que a gestão municipal está comprometida com esse propósito e a gente vai
seguir juntos nessa luta buscando sempre o bem das famílias de São Lourenço
da Mata. É só senhor presidente~Não havendo mais nenhum vereador que queira
fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde
convidou o 2° secretário vereador João Pessoa, que seguindo a uma determinação
para fazer mais uma vez a chamada dos vereadores presentes. Na ocasião o 2°
secretário fez a chamada, onde estavam presentes os vereadores: Ailton Serafim,
Arllan Dourado, Fabinho Pereira, Gilberto· Monteiro, João Pessoa, Deto de
Lages, Salvador, Leonardo Barbosa, Gordo de Lages, Queu, Alves Rodoviário,
Luciano do Cruzeiro, Swamy do queijo, Alemão do Pixete e Vavá do povo.
Todos os vereadores presentes sessão. Em seguida o senhor presidente
passou para as Comissões para as devidas providências os Projeto de Lei Nº
053/2022 e 054/2022. Em seguida o senhor presidente solicitou as Comissões
que se tiverem matéria a ser devolvidas que façam nesse momento. Onde na
ocasião os vereadores: João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e
Redação; vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças. e
Orçamento, vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo), relatora das
Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social, e da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher e o vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário},
relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, leram e entregam a Mesa·
Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei 048/2022 e (
049/2022. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o J}.-
Projeto de Lei Nº 048/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe ~
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras
providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª.
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 049/2022 de
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Ementa: Dá denominação
ao Campo Municipal de Futebol de Lages como Dr. Ettore Labanca, e dá
outras providências;- em 1 ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: José
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por Unanimidade da Casa Em seguida o senhor presidente colocou em
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 495/2022
de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Distribuir nas
escolas particulares e públicas do município uma cartilha de orientação às
crianças e aos adolescentes para prevenção contra a Pedofilia - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em·· votação '."='". ·. Aprova90 por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 496/2022 de autoria do vereador
Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Solicita instalação de Iluminação Pública,
revitalização, colocação de corrimão e rampa de acessibilidade no Beco que dá
acesso na Avenida Dr. Belmiro Correia para a primeira Travessa Maragogr, .no
bairro São João e São Paulo - em discussão - não havendo quem queira
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
497/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto:
Troca de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de Led, Bairro Beira Rio; e
Requerimento Nº 498/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de
Lages) - Assunto: Troca de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de Led,
Bairro Tiúma, neste município - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores: Leonardo Barbosa, Swamy do queijo, Cuscuz do povo, Deto de
Lages, Leonardo Barbosa, Gilberto Monteiro, Swamy do queijo, Leonardo
Barbosa, Swamy do queijo, Cuscuz do povo e Gordo de Lages - em votação -
Retirados pelo autor os requerimentos 497/2022 e 498/2022 para colocar os
nomes das ruas." Em seguida o senhor presidente deu por encerrada a
presente reunião marcando a próxima para o dia 30/08 às 09h00min no
plenário desta Casa. Muito obrigado e que De~s ab çoe a todos. No que Eu,
Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a p sen Ata, que dato e assino.
São Lourenço da Mata, 23 de agosto de 2022.
LEONARD~~sff?es ~
PRESiDENTE ~ 1'
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UR~ ÀSILV .
1ºSIZÁRIO
~~
ESS A DA SILVA FILHO
2° SECRETÁRIO
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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