sessao nº 27

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos doze (12) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), 
às nove horas (10h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 
1° e 2º secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente convidou o 
1° secretário para fazer a chamada dos vereadores presentes na reunião, onde 
constou a presença os seguintes vereadores: Leonardo Barbosa dos Santos, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Valdemir dos 
Santos Carneiro, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, 
Maely Bartolomeu de França, Rinaldo Alves de Moura, Luciano Francisco do 
Nascimento, Wlady William Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda e José 
Salvador de Souza. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo, deu 
boas vindas a todos os vereadores presentes e a todos os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa segunda reunião ordinária do 
mês de agosto. Também saudou em nome da assessora de Imprensa, Beatriz 
todos os assessores e funcionários desta Casa. Saudou a Sra. Leide, 
Presidenta do Sindicato os Agentes de Endemias e Agentes de Saúde do 
Município. Saudou toda a galeria em nome de Marcos do queijo, Atalaia e 
todos aqui presentes. Em seguida o senhor presidente leu um versículo da 
Bíblia em Salmo 40 verso V que diz: "Muitos são, Senhor meu Deus, as. .--......áJ 
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seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
saudou os nobres colegas vereadores, senhores internautas, senhoras e 
senhores aqui presente no plenário, meu bom dia e que Deus abençoe a todos. 
Em seguida o 2° secretário fez a leitura da ata. Concluída a leitura da ata o 
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
o senhor presidente parabenizou todos os Advogados de São: .. Lourenço'. e 
Camaragibe pelo Dia do Advogado que foi ontem, parabenizar em nome · de 
Karla Rúbia que é a coordenadora do legislativo. Saudou os Procuradores .da 
Câmara, Maciel Rogério de Tiago Marinho e Miqueias pelo dià ·de ontem que 
foi o Dia do Advogado. Também· foi o Dia dos Estudantes. Em seguidá o 
senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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a leitura do expediente. Onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
vereadores. Em nome da vereadora Swamy do queijo saudou seus pares e a 
todos aqui presente na galeria e aqueles também que nos acompanham pelas 
redes socais, um bom dia a todos. Em seguida o 1° secretário fez a leitura do 
expediente que constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei 
Complementar Nº 003/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Ementa: Institui o Atendimento integral à alunos com Dislexia, 
Transtorno da Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), alta habilidades ou 
outros transtornos de aprendizagem; Proieto de Lei Nº 048/2022 oriundo do 
Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da 
Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 
049/2022 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Ementa: Dá 
denominação ao Campo Municipal de Futebol de Lages como Dr. Ettore 
Labanca, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 050/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Institui o Programa 
de "Ação Social e Solidariedade" nas escolas municipais da rede pública de 
ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata; Proieto de Lei Nº 
051/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Ementa: Dispõe sobre a realização de teste do Olhinho nas Unidades Básicas 
de Saúde e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 052/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Institui a Campanha 
permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e 
saudável e leu os Requerimentos Nºs 476/2022 à 494/2022:-concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente 
onde por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da 
Tribuna, a vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo) - Bom dia a todos. 
Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres vereadores. Em nome do 
vereador Alves Rodoviário, eu saúdo a todos desta Casa. Bom dia a toda a 
galeria e em nome do meu esposo Marcos do Queijo, eu saúdo a todos. Em 
nome da minha chefe de gabinete - Jaciane - eu saúdo a todos os funcionários 
desta Casa. Que Deus nos abençoe e nos proteja. Hoje, o que me traz aqui, 
nobres de vereadores, primeiro é para parabenizar a todos os advogados do 
nosso município, ontem, dia 11, foi o Dia do Advogado, assim eu quero aqui 
desejar parabéns a todos os advogados, mas em especial a todas as 
advogadas, as mulheres que nos representam muito bem e assumem o seu 
papel de fato perante a sociedade. Então, em nome de Ora. Carla Rúbia, Ora. 
Aida Fernandes, Ora. Liliane Rendall, Ora. Sirlene e Ora Regiane, eu 
parabeniza todas as mulheres advogadas do nosso município. Quero dizer que 
tenho muito orgulho em saber que a sociedade pode contar com a defesa de 
vocês. Parabéns, mulheres lindas e inteligentes!· Eu· tenho quecuidar das 
mulheres, mas parabéns Dr. Leonardo Barbosa, parabéns, Dr. ,Maciel Rogério, 
parabéns, Dr. Miqueias. O que me traz aqui é uma coisa muito importante, eu 
apresentei aqui nesta Casa um requerimento que foi aprovado pelos meus 
pares, por unanimidade, que era uma audiência pública alusiva ao Agosto Lilâs 
- no mês da conscientização pelo fim da violência contra mulher - em 3 de 
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maio de 2022, mas infelizmente até a presente data essa audiência não 
ocorreu. Então, eu peço a secretaria de assistência social, senhora Alba 
Bezerra, junto com a coordenadoria da mulher, que dê uma atenção especial a 
este requerimento. É um assunto muito importante, inclusive no último 
domingo, tivemos no dia 7, o feminicídio em Campo Grande, onde mais uma 
mulher foi assassinada com 35 anos. Então, a violência impera todos os dias, 
em todos os minutos e esse assassinato foi justamente no dia que a Lei Maria 
da Penha completava 16 anos. Então, é muito importante que a gente possa 
combater essa violência todos os dias, em todos os momentos, em todas as 
redes de conversa. Eu sou a única representante neste Poder Legislativo, e 
assim eu tenho que cuidar das mulheres, eu tenho que me preocupar com 
todas as pautas que são voltadas às mulheres. Então, essa é uma que a gente 
precisa ter atenção, vamos cuidar das nossas mulheres, vamos cuidar de todas 
as formas possíveis para que a violência seja combatida e a gente possa sorrir, 
viver, sendo respeitada a cada minuto com qualquer decisão que a gente 
possa tomar em nossas vidas. Mais uma coisa que me trouxe aqui hoje é a 
festa de agosto, a festa do nosso padroeiro, uma festa linda que há dois anos 
atrás não podemos tê-la, por conta da pandemia que afetou todo o país e 
assim ficamos sem a festa de agosto, não só a festa profana, mas também a 
festa religiosa e a procissão no último domingo foi uma festa linda, onde os fiéis 
puderam sair das suas casas e poderem agradecer a Deus, agradecer ao 
nosso São Lourenço Mártir por interceder todos os dias por nós junto a Jesus, 
São Lourenço está aí cuidando de cada um de nós e eu tenho certeza que 
aqueles que tem fé e acredita nele, ele não abandona de jeito nenhum. Então, 
parabéns ao povo de São Lourenço da Mata por ter a festa de agosto, por 
. poder comemorar, por poder pedir a Deus proteção, por poder aproveitar a 
festa profana se divertindo. Dizer a todos vocês que o que me deixa feliz é 
saber que passamos de 1 O dias de festa, sem nenhum tipo de violência e o 
mais importante é poder saber que as pessoas saíram de casa para se 
divertirem e voltaram para casa em paz. Contudo, uma coisa que me deixou 
intrigada foi na hora da missa que eu estava presente. Eu acho que a gente 
não pode querer confundir as pessoas em um momento tão íntimo de cada um, 
eu estava presente como vereadora, representando esta Casa, representando 
o povo de São Lourenço, assim como vereador Arllan Dourado, vereador 
Leonardo Barbosa, vereador Salvador e vereador Alves, estávamos todos lá e 
aí em um momento, o perfeito Vinicius foi saudar a Casa e saudou com a 
seguinte frase: "eu quero aqui saudar esta Casa, em nome da minha querida 
vereadora Swamy do Queijo", e naquele momento eu fiquei pensando em 
como ouvir uma frase dessa, num lugar tão sagrado, pois estávamos dentro de 
uma missa e você saber que alguns dias atrás foi tratada com :indiferença, foi 
tratada com falta de respeito, foi tratada com desprezo, onde.você não pode 
exercer o seu direito de democracia, onde eu não pude ter o direito de escolher 
quem eu quis apoiar, onde ele . não quis permitir, mas eu não faço minha 
política rotulada a ninguém. Eu não vou ser refém de ninguém, eu sou 
vereadora do município de São Lourenço da Mata, eu sou mulher e acima de 
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tudo, antes de ser vereadora, antes de ser parlamentar, eu sou mulher. Então, 
eu não vou recuar, eu tenho um casamento de 27 anos que a gente é tratado 
um com o outro com respeito. Então, não rotulo a minha vida como mulher a 
nenhum homem, eu respeito a cada um deles, assim como eu quero ser . 
respeitada, assim o meu direito de vir eu vou assumir sempre, enquanto Deus 
me permitir estar aqui nessa vida. Então, querer confundir a cabeça das 
pessoas ali não foi bonito, não foi legal, eu não fiz nada de errado, eu fui tirada 
da base através de um recado, até hoje o prefeito não conversou comigo, até 
hoje não conversamos um com o outro, a única coisa que eu fiz e eu não 
trouxe o celular aqui, para mostrar a vocês, que o que eu ganhei foi a saída da 
base através de um recado e o bloqueio do meu celular, porque o meu celular 
é bloqueado pelo prefeito. Então, ele me bloqueou no celular, além disso vai 
para uma missa sagrada dizer que eu sou querida, mas amigo a gente trata 
com carinho e com respeito, não fale mais isso, por favor, eu não sou sua 
querida, eu lhe respeito enquanto Prefeito e o senhor me respeita enquanto 
vereadora. É assim que é a vida, são dois poderes distintos, cada um cuidando 
do seu trabalho só com um fundamento, cuidar do povo de São Lourenço da 
Mata. Muito obrigado, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da palavra o 
senhor presidente Leonardo Barbosa - Gostaria de informar a nobre 
vereadora Swamy sobre a audiência pública. Nobre vereadora, a audiência 
pública quem tem que promover ela é a vossa excelência, a vossa excelência 
marca uma data com a presidência, convida as pessoas, convida a secretária e 
assim a gente a faz. É assim que é feita, não é a secretária quem marca, a 
senhora foi a proponente do requerimento, a senhora tem que marcar o dia e 
convidar as pessoas para participarem da audiência pública, isso é vossa 
excelência que tem que fazer, parte da senhora e a Casa está à disposição da 
presidência para me ajudar nessa audiência pública. Em seguida, o senhor 
presidente convidou o vice-presidente da Casa para assumir a presidência e 
assim o senhor presidente Gilberto Monteiro convidou, para fazer uso da 
Tribuna, por ordem de inscrição, o vereador Leonardo Barbosa - Senhor 
presidente, nobre vereador Gilberto Monteiro. Eu gostaria, em nome da 
vereadora Swamy, saudar a todas as mulheres presentes nesta Casa. Em 
nome do vereador Alves, nosso companheiro aqui, saudar a todos os 
vereadores. É importante o dia de hoje, é muito salutar, eu gostaria de deixar 
um registro que durante esses 1 O dias de festa que o município teve, uma festa 
muito expressiva, uma festa que foi diferenciada das outras, a gente pode 
observar a multidão de pessoas que vieram para participar dessa festa, tanto 
de São Lourenço, quanto de fora, a gente via várias caravanas, vários ônibus 
chegando na nossa cidade, até o ponto do município ficar intransitável de tanto 
congestionamento de carros. A gente pode observar, entre o dià 9.. para. o _dia 
1 O, a multidão de pessoas, mais de 30 mil pessoas estavam .particípando da 
festa. Eu moro bem próximo ao palco, que dava acesso aos camarotes, mais 
ou menos 20 metros da entrada dos.camarotes, e as pessoas não conseguiam 
entrar, o camarote completamente fotado, também os portão foram fechados, 
por segurança os bombeiro e a polícia militar fecharam os portões, pois já não 
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cabia mais pessoas dentro do pátio e as pessoas começaram a invadir as ruas 
laterais que davam acesso aos palcos, a minha rua ficou completamente lotada 
de gente, não passava ninguém, e o pessoal aproveita para dançar olhando o 
telão grande que tem ao lado do palco. A festa foi grandiosa, eu acho que 
ninguém esperava, até o prefeito Vinícius não esperava a grandeza da festa, e 
nessa manhã eu passo aqui para parabenizar o prefeito Vinícius Labanca pela 
maravilhosa festa, pela organização, parabenizar o secretário da Alberto 
Epaminondas, o secretário de infraestrutura Tarcisio, o secretário de saúde Dr. 
Cláudio Falcão, o secretário de assistência social, também toda a secretaria de 
saúde, o pessoal que trabalhou na vacinação, o posto médico que ficou no 
atendimento, o Samu, a polícia militar com o 20º Batalhão - que deu um 
grande apoio, o Gate também que esteve aqui. A vereadora Samy registrou 
que a gente não viu violência na nossa cidade, durante esses dias, nenhum 
crime e isso é muito importante, isso nos· faz crescer e a pensar que estamos 
evoluindo, pois uma festa nestas dimensões, com pessoas de várias cidades e 
a gente não teve nenhuma ocorrência de crime em nosso município. Então, a 
gente fica feliz de poder estar na nossa cidade, caminhando nesse caminho do 
desenvolvimento, sabemos que muitas coisas ainda têm que para serem 
corrigidas, houve muita discussão entre os barraqueiros que vendiam, mas 
depois do terceiro dia em diante, depois do show de André Viana, eu percebi 
que era muita gente vendendo, perto das 22 horas, alguns lugares não tinham 
mais bebidas para venderem, pois o pessoal ficou a procura de mercearia para 
comprar mais, veja como foi. O meu vizinho tem uma mercearia pequena ele 
acabou todo estoque dele de bebida, por exemplo, o pessoal estava 
informando que uma vodka que custa R$ 8,00 (oito reais), eles estavam 
vendendo por R$ 31,00 (trinta e um reais) e não tinha mais, porque o povo 
tinha levado tudo. Então, eu acho que moveu o comércio de São Lourenço, e 
isso deu uma visão maior para que no próximo ano, a gente ainda não sabe 
onde vai ser a festa do próximo, pois a área do pátio foi vendida e assim a 
gente não sabe ainda, o prefeito está com a mão na cabeça, vendo uma área, 
procurando uma área para desapropriar, para fazer um pátio de verdade e 
grande, que segundo engenharia da prefeitura deve ter cerca de 2 hectares de 
terra para fazer esse evento. Muitos falam para fazermos na Arena 
Pernambuco, mas na Arena já tira o foco de São Lourenço da Mata, é um 
pouco distante. Então, eu creio que tem que ser aqui no centro de São 
Lourenço, em alguma área, pois essa festa é tradicional dentro do município de 
São Lourenço da Mata. Passo nesta Tribuna para parabenizar a todos os 
envolvidos, todos os secretários, diretores que participaram dando apoio e a 
gente tem que aqui agradecer muito ao pessoal da saúde que estava 
vacinando para gripe, para covid, as pessoas aproveitaram para· se.vacinarem, 
fizeram esses dez dias, aqui no Coreto, lá na entrada do .pátio, com aquela 
estrutura com o pessoal da enfermagem e médico. Então, eu quero 
parabenizar a prefeitura em geral, principalmente o prefeito Vinictus Labanca 
que se dedicou muito, se preocupou' muito com essa festa, mas foi um sucesso 
e o nosso município está de parabéns. Parabenizar a todos que participaram 
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diretamente e indiretamente no município, todos os funcionários, para que essa 
festa pudesse acontecer e dar o melhor para a população de São Lourenço da 
Mata. Depois de dois anos as pessoas podem sair, se divertirem, participarem, 
acompanhar a procissão que foi belíssima, uma belíssima missa também 
proferida pelo bispo, pudemos participar com o vereador Salvador, vereadora 
Swamy, vereador Arllan Dourado, vereador Alves estavam ali e a gente pode 
participar. Quero assim, agradecer a todos que participaram dessa festa e que 
fizeram acontecer no nosso município, em especial ao prefeito Vinicius 
Labanca. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Aproveitando a 
oportunidade também, passo aqui para convidar a todos os vereadores, para 
hoje e amanhã, pois será feita uma cruzada evangelística pela Assembleia de 
Deus de São Lourenço da Mata, no pátio de evento. Já é de costume por 
vários anos, quando termina a festa de agosto, a igreja pega a estrutura e faz 
um evento, uma cruzada evangélica. Toda a população, todos os vereadores, 
em nome do pastor Cândido de Freitas e do pastor presidente das Assembleias 
de Deus - Pastor Ailton José Alves - convido a todos os vereadores e toda a 
população que queira participar, hoje a partir das 18 horas e amanhã, no pátio 
de eventos, para participar daquele grande evento evangelístico da Assembleia 
de Deus. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos. Por questão de ordem, 
fez uso da Tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Senhor presidente 
Leonardo. Vereador Vavá, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. 
Senhores internautas, senhoras e senhores, bom dia. Senhor presidente,· o 
senhor usou a Tribuna e falou quase tudo o que eu queria falar. Eu não serei 
repetitivo. Quero parabenizar a todas as pessoas que o senhor felicitou, faço 
das suas palavras as minhas. Quero parabenizar os advogados e advogadas 
da cidade. Quero informar que hoje é o dia mundial da juventude, quero 
parabenizar a todos os jovens. Uma observação em relação a festa, é que a 
gente, antes da festa, estava preocupado, discutindo nessa Casa, em relação 
aos barraqueiros que poderiam ter prejuízos devido a festa ser feita por uma 
empresa privada, e graças a Deus que todas as barracas junto ao Flâmengo 
estavam cheias, foram colocados vários telões em várias partes, inclusive no 
Flamengo, telão e bebidas, só não sei se foi a organização do Flamengo ou da 
festa. Fora da festa, colocaram telões também e os barraqueiros venderam 
muito bem, em todos os dias e todos saíram muito satisfeitos. A gente estava 
preocupado com isso, mas graças a Deus deu certo. Eu quero dizer a vocês 
que de todas as festas que a gente participou naquele local, eu tenho que tirar 
o chapéu, pois para mim foi a festa mais organizada que eu já vi em São 
Lourenço, conforme os vereadores que estiveram aqui antes de mim, foi sem 
violência. Houve roubos de celulares, como existe em todos os cantos, mas até 
roubo de carro houve pouquíssimo que antes acontecia em qraride.quantidade, 
não quero citar prefeitos, foi na época de Ettore Labanca, .Jairo. As pessoas 
estavam com vontade de se divertirem e se esqueceram da violência, da briga, 
a gente não via arrastão, não via brigas de turma, como antiqamente. Então, 
isso é motivo para a gente aplaudir o povo da nossa cidade e esperar que no 
próximo ano, essa festa seja melhor do que a deste ano. Foi uma forma nova 
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de fazer a festa, uma parte foi uma empresa que organizou, mas em matéria de 
organização foi perfeita, as pessoas elogiaram a organização da festa, isso é 
um orgulho para gente que é de São Lourenço. Estão todos de parabéns, 
desde o prefeito ao gari - que limpam as ruas todos os dias, para que a festa 
continuasse. É só isso, senhor presidente. Muito obrigado. Em seguida o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Aproveitando a fala do 
vereador Gilberto Monteiro, dizer que esse ano teve um diferencial. A festa foi 
toda transmitida pelo Canal 22, quem estava em casa poderia acompanhar 
festa, de boa quadrada transmissão, acompanharam toda festividade em casa, 
então uma coisa diferenciada, realmente diferenciada. E a gente fica muito feliz 
porque nossa cidade, sem contar que agora virou Patrimônio Cultural de 
Pernambuco, então isso aí vai atrair mais recursos, atrair mais investimentos 
na cidade, porque ganhou esse título agora a nossa cidade. Então a nossa 
festa de agosto tanto a festa profana como a religiosa vai ser conhecida em 
todo Pernambuco, em todo o Brasil e também Internacionalmente por conta 
desse título. Então a gente fica muito feliz porque nossa cidade está ganhando 
aí o rumo no mundo todo. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Bom dia senhor 
presidente. Bom dia nobres vereadores. Bom dia a todos que estão aqui na 
Casa Jair Pereira. Eu já agradeço a oportunidade de não ter sido escrito e 
vossa excelência ter me autorizado de usar a tribuna para fazer um 
comunicado. Amanhã senhor presidente eu estarei junto com a equipe 
realizando um Evento em Lages, acredito que é um evento de grande 
proporção, a gente vai estar comemorando, um Evento da Família· já que no 
mês de maio eu costumo sempre fazer alguns eventos para as mães no Distrito 
em Lages e devido as chuvas a gente foi adiando até marcar para o dia de 
amanhã, onde vai ser a festa da família porque a gente também vai. tá 
comemorando junto com os pais. Iremos sortear tirar mais de 75 brindes, 
prêmios como vários liquidificadores, ferros elétricos, ventiladores, vários 
prêmios. Prêmios bons que tenho certeza que quem participar vai achar uma 
festa muito boa, sem contar também que a partir das 19 horas vai está tocando 
a Banda Keila Melo que é uma banda de Chã de Alegria, toca bem, o pessoal 
são bons e depois Keila Melo vai ter a apresentação do cantor André Viana. E 
muito me honra a presença de todos, sintam-se todos convidados, todos 
vereadores desta Casa. A distribuição dos brindes vai ser a partir às duas da 
tarde. Eu já junto com a equipe a gente já contratou uns brinquedos. Vai ter 
mais doze baldes de sorvetes distribuídos. Então vai ser uma festa bonita, 
onde todos que estão aqui estão convidados, a população de São Lourenço, o 
pessoal de Matriz da Luz, também da nossa cidade vizinha Chã de Alegria. O 
vereador Gordo também está convidado com certeza e o seu gabinete. Então 
eu já agradeço senhor presidente a oportunidade, muito vai me honrar· a 
presença de todos vocês para a gente entregar os prêmios, fazer fotografia., 
tomar um sorvete, comer uma pipoca, então eu acredito vai 'ter uma festa 
maravilhosa é uma festa da família. Então eu conto com a presença de todos. 
Aqui também estendo o meu convite a todos os secretários, ao Prefeito 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Vinícius Labanca, ao Vice-prefeito Dr. Gabriel e todos que estão nos 
acompanha nesta manhã. Eu já agradeço o carinho que tem um por todos e 
todos por mim e sintam-se todos convidados. Obrigado. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa - Aí pessoal o vereador Deto vai fazer 
essa festa e vamos fazer uma forcinha para chegar lá se Deus quiser. Mas eu gostaria 
também aproveitando a oportunidade de agradecer a Advogada Helane, ela é uma 
guerreira, que fica lá em Brasília, que luta pela classe dos agentes de saúde e agentes 
de endemias. Eu tive o prazer de conhecê-la aqui em Camaragibe naquele seminário, 
mas é uma mulher guerreira que fica lá nas portas dos gabinetes, brigando, lutando, 
participando dos projetos de lei, participando, elaborando, ajudando os deputados 
federais na elaboração dos projetos, então é uma guerreira essa mulher. Eu tive a 
oportunidade de conhecer ela na Escola Técnica de Camaragibe que veio aquele 
Deputado Raimundo que era o autor, então ele veio para cá e vários deputados 
estiveram presentes ali naquele dia, então é uma guerreira. Quero parabenizar Elana, 
mando um abraço para ela e dizer que a gente nesse dia fica muito feliz de ter uma 
pessoa que é lutadora e briga pela categoria especial a ~ulher, então Leide leva esse 
carinho para ela da Câmara de São Lourenço da Mata. Não havendo mais nenhum 
vereador que queira fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM 
DO DIA, onde convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado, onde seguindo a uma 
determinação para fazer mais uma vez a chamada dos vereadores. Na ocasião o 1° 
secretário fez a chamada, onde estavam presentes os vereadores: Ailton Serafim, 
Arllan Dourado, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, João Pessoa, Deto de 
Lages, Salvador, Leonardo Barbosa, Gordo de Lages, Queu, Alves Rodoviário, 
Luciano do Cruzeiro, Swamy do queijo, Alemão do Pixete e Vavá do povo. 
T odes os vereadores presentes sessão. Em seguida o senhor presidente passou 
para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei 
Complementar Nº 003/2022, bem como os Projetos de Lei Nºs 048/2022, 
049/2022, 050/202, 051/2022 e 052/2022. Em seguida o senhor Presidente 
solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam 
nesse momento; Onde na ocasião os vereadores: João Pessoa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto Monteiro, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento e a vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo), relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 
leram e entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes 
aos Projetos de Lei Nºs 044/2022, 045/2022, 046/2022 e 047/2022 onde 
exaram parecer favorável sem nenhum reparo a fazer no âmbito das 
respectivas comissões. Em seguida o senhor presidente colocou em 1 ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 044/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: 
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débito do Município com 
seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda 
Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências - em· 1 ª.discussão:- 
usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira)""'." Senhor presidente 
gostaria de Pedir Vista desse Projeto para que possa se debruçar mais sobre 
ele porque ai fala de um parcelamento sobre um parcelamento que já existe, eu 
gostaria de analisar. Na ocasião · o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa disse que irá conceder o Pedido de Vista solicitado pelo vereador 
Fabinho Pereira. Agora esse projeto é para tirar o município do CAUC. A gente 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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tem verbas federais para receber e o município está no CAUC. Mas concedo 
Vista ao nobre vereador Fabinho Pereira; Projeto de Lei Nº 045/2022 oriundo 
do poder executivo - Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social a 
Ama - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação -Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 046/2022 oriundo do poder executivo 
- Ementa: Estabelece os novo parâmetros ara o funcionamento da Junta 
Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periocidade das 
reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras 
providencias - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 047/2022 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Ementa: Declara de utilidade pública e 
interesse social a Ama - Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara 
"Campo Aloysio Queiroz Monteiro - em 1ª discussão - usou a tribuna o 
vereador autor do projeto; não havendo mais quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 449/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Elaboração e Implantação de um Projeto de Drenagem 
de águas pluviais no bairro de Tiúma, no trecho localizado em frente a feira 
livre, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
450/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Execução de palestras de conscientização sobre Lixo Eletrônico, nas 
escolas da rede pública municipal de ensino, neste município - em discussão - 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 451/2022 de autoria da vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Semana da valorização dos· 
agentes de limpeza pública urbana, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 452/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo) - Assunto: Criação de um espaço de apoio aos pais, 
familiares e amigos da pessoa com Síndrome de Down, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 453/2022 de autoria da vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Incentivar o comércio local à 
contratação de mulheres em situação de violência doméstica, neste município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 457/2022 de autoria do vereador 
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- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº ' · 
458/2022 de autoria do vereador , Leonardo Barbosa - Assu'rito: Envio de 
Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de incentivos fiscais ··e 
econômicos para instalação de novas empresas no município - em discussão - 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 459/2022 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de um no Pátio de Feira e Mercado 
de Carne em Tiúma, na área onde funcionava o Terminal dos Toyoteiros - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 460/2022 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Requisito a concessão de adicional de 
periculosidade ou adicional de risco de visa aos Conselheiros Tutelares do 
Município - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 461/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Solicito a troca de lâmpada queimadas nos postes da Rua do 
Cotovelo, em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 462/2022 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a substituição das 
lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led nos postes de iluminação 
pública localizada na Avenida Doutor Paulo Petribú, ao longo de toda avenida 
de acesso ao Residencial São Lourenço 1, li e Ili - em discussão - Retirado 
para Averiguação; Requerimento Nº 463/2022 de autoria do vereador Arllan 
Dourado - Assunto: Requer trabalhos de manutenção e melhorias da estrada 
carroçável de acesso à avenida Brasil, que está localizada no Recanto de 
Aldeia - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 464/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a construção de um muro de 
arrimo, de contenção, em área de morro que está situada na Rua Fernando 
Pereira de Araújo, 100, bairro Centro - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 465/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer a construção de passeios destinados à circulação exclusiva de 
pedestre e, em casos excepcionais, por ciclistas, em toda extensão da Estrada 
Severino Sales, conhecida com Estrada da Munguba - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 466/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - 
Assunto: Recuperação de paralelepípedos da Rua Fernando Cesar, bairro de 
Penedo - em discussão - Retirado pelo Autor; Requerimento Nº 467/2022 
do Muro de Arrimo da Rua Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz, neste 
município - em discussão - Retirado para Averiguação pelo autor; 
Requerimento Nº 468/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) -Assunto: Construção de um Polo dos Artesãos do Município com Box 
individual e banheiros para os mesmos - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade. da Casa; 
Requerimento Nº 469/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Calçamento da Rua Alameda das Aroeiras. na Chácara 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação ·..:.. 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 470/2022 de autoria do 
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vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Calçamento da Rua das 
Pedreiras li, no Alto do Cuscuz, no Distrito de Matriz da Luz - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 471/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção do muro de arrimo na 
residência de 405 da Rua Belém de Maria, localizada no bairro Centro, deste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 471/2022 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção do 
muro de arrimo na residência de 405 da Rua Belém de Maria, localizada no 
bairro Centro, deste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
472/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar construção do muro de arrimo na residência de 123 da Rua Luiz 
Ernesto, localizada no bairro Centro, deste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 473/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção do muro de corrimão para a 
escadaria da Rua lbirajuba, localizada no bairro Capibaribe, deste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 474/2022 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção do muro de 
arrimo nas residências Nºs 125, 173, 115, da Rua Primavera, localizada no 
bairro da Várzea Fria, deste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e 
Requerimento Nº 475/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) -Assunto: Realizar construção do muro de arrimo na residência de nº- 17 
da Rua 2ª Travessa Primavera, localizada no bairro da Várzea Fria, deste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir- em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador Fãbio Miranda (Fabinho Pereira) - Senhor 
presidente que eu Pedi Vista do Projeto 044 porque eu estava olhando aqui, 
realmente não foi para o grupo esse projeto não. Os colegas ninguém recebeu 
por isso que a gente tem que ter cuidado quando chegar no projeto de 
relevância é melhor receber o físico. Na ocasião o senhor presidente eu acho 
que enviei para o grupo da base e não enviei para o grupo geral. Mas está 
justificado o seu Pedido de Vista. Gostaria de agradecer aos nobres 
vereadores pela presença. E dizer pessoal que nós estamos sendo cobrado e 
vamos adaptando como eles estão pedindo a gente fazer a sessão agora da 
Casa. então a gente vai continuar fazendo isso agora porque aexiqência e tem 
que colocar agora também a Ata na no Portal de Transparência da Câmara· é 
uma coisa que a gente ao longo desses anos nunca viu. Então nós vamos 
cumprir o que a determinação está .solicitando, Não tendo mais 'nada a tratar 
agradeço a todos os vereadores pela compreensão, pela colaboração e pelo 
apoio a Mesa Diretora e a Casa, isso vem engrandecer o poder legislativo, 
j.
·
. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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estamos aqui para cumprir as determinações.' =m seguida o senhor presidente 
deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia ,1..6/08 às 
09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus a 
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 12 de agosto de 202 
LEONAR~~DO~TOS 
.....-t,'.t)C.J;->~E / /) 
'I>' ~ U ~ J·!'-1 .·. 
ARLLANWOUR GOMES DA SILVA 
1°sec~-'2~ . 
~sso~A s·1LvÁ·F1LHO 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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