sessao nº 20

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDtNÁRJA DO 1° PERÍODO LEGtSLATtVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (1 OhOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano 
Brito da Silva, José Roberto da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Maely Bartolomeu de 
França, Rinaldo Alves de Moura, Luciano Francisco do Nascimento, Fábio 
Santos de Miranda e José Salvador de Souza- Deixou de comparecer o 
vereador Wlady William Santos da Silva. Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa 
da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente justificou a ausência do 
vereador Wlady William Santos da Silva por ele ter sete dias de luto por isso 
está justificada a ausência dele hoje no plenário. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo, deu boas vindas a todos os vereadores e a 
todos os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa 
terceira reunião ordinária do mês de maio. Em seguida saudou os vereadores: 
João Pessoa, Gilberto Monteiro, Deto de Lages, Queu, Cuscuz do povo, 
Alemão do Pixete, Gordo de Lages, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, 
Swamy do queijo, Salvador, F abinho Pereira, e o vereador ArUan Dourado. 
Saudou a todos os funcionários desta Casa na pessoa do Procurador Geral 
Maciel Rogério e também do Procurador Thiago Marinho .. Em seguida o 
senhor presidente leu um versículo da Bíblia em Salmo 150 verso VI que diz: 
"Tudo quanto tem fólego louve ao Senhor; louvai ao Senhor'' Com essas 
palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DiViNA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E iNSPiRE". 
~Em seguida o senhor presidente pediu Permissão do Plenário para Dispensa 
da Leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária - quem aprova permaneça sentado, 
quem discorda fique de pé - Aprovado por Unanimidade dos presentes- Em 
seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do 
Expediente~Não havendo matéria a ser lida no expediente o Senhor Presidente 
passou para o Grande Expediente onde o Senhor Presidente .. vereador: 
Leonardo Barbosa - parabenizou a Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte 
e Lazer do Município, na pessoa do Secretário Adalberto Epaminondas pela a· 
Final da Copa do Brasil de Campo e também ao prefeito Vinicius tabanca, pela 
organização que foi lá na Arena Pernambuco, domingo. Gostaria de· 
parabenizar e dizer que cada vez mais São Lourenço com essa Copa vem 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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crescendo e pela primeira vez a zona rural faz a final na Arena Pernambuco. 
Então quero parabenizar toda a equipe da secretaria de Adalberto e 
especialmente o prefeito Vinícius Labanca. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou por ordem de inscrição em livro próprio para fazer uso da tribuna a 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Bom dia a todos bom dia 
excelentíssimo senhor presidente. Bom dia nobres vereadores. Em nome do 
vereador Salvador eu saldo a todos desta Casa. Bom dia a todos que estão na 
galeria e a todos os funcionários. Que Deus nos abençoe em mais um trabalho. 
Senhor Presidente o que me traz aqui hoje é a Inauguração que tivemos no 
último domingo da Escola Ariano Suassuna. Então o prefeito Vinícius Labanca 
está de parabéns. Como eu disse lá em discurso as coisas acontecem com a 
determinação de Deus, quis Deus que Ettore Labanca começasse a construir e 
seu filho Vinícius Labanca, prefeito, terminasse a obra. Então eu estou muito 
feliz em poder ter contribuído também com a Escola Ariano Suassuna, através 
da minha assinatura quando foi dada a ordem de serviço. A escola está linda, 
perfeita, em plenas condições de receber os alunos das Comunidades de Vila 
Rica, Vila Dourada, Rosina Labanca, Nova Tiúma e Caiara. A obra ficou 
perfeita como eu disse já e com todas as condições de poder dar um ensino de 
qualidade aos alunos. Então mais uma vez eu quero parabenizar o prefeito 
Vinícius Labanca, parabenizar essa Casa que todos contribuem sempre para 
que a gente possa trabalhar em harmonia e fazer com que as coisas 
aconteçam de melhor para o nosso município. E parabenizar a todos os 
funcionários que fizeram com que aquela obra saísse do papel. Outra coisa 
que me traz aqui é um PL que apresentei nessa Casa que foi aprovado por 
unanimidade pelos meus pares e foi sancionado pelo prefeito Vinícius Labanca 
que é o PL do Fultefem. O Fultefem ele cria diretrizes para o incentivo do 
futebol feminino. Então aqui em nosso município esse projeto ele fez com que 
ganhasse uma visibilidade muito grande dentro do nosso Estado de 
Pernambuco e até fora. Várias vereadoras conversaram comigo, então eu tive 
contato, que entraram em contato comigo a vereadora do Estado de Minas 
Gerais e do Estado de Pernambuco, Eu entrei em contato com a vereadora dos 
municípios: de Carnaíba, Pesqueira, Betânia, Granito, Solidão do Pajeú e 
ltambé. Então é aí quando a gente percebe que o trabalho está sendo 
desenvolvido com positividade, é esse o meu papel aqui nesta Casa, é trazer 
coisas de grande importância para o nosso município e que esses projetos eles 
tenham visibilidade lá fora e assim aconteceu. Eu quero agradecer a todas 
essas vereadoras que entraram em contato comigo para que a gente pudesse 
dividir, interagir com o que é bom, então a todas vocês meus parabéns também . 
por essa causa, por acreditar no meu trabalho e dividir o trabalho de vocês. ~~ 
comigo também. Quero desde já agradecer ao prefeito Vínlclus t.abanca por ter 
sancionado esse projeto que é de suma importância para todas as mulheres dó 
Município de São Lourenço da Mata. Sem mais senhor presidente. Em seguida· 
o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Também' ·gostaria de \ 
parabenizar o prefeito Vinícius pela inauguração da Escola. Uma escola o· \\ 
belíssima, uma parte de convivência para comunidade usar que é a parte ~ 
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coberta para fazer casamentos, aníversártos ati para comunidade ter acesso 
também a escola. E também ficou muito organizada a escola, ficou uma escola 
moderna, tenho certeza que vai beneficiar aquela população ali de Caiara, de 
Vila Dourada, Nova Tiúma. Então essa área todinha ali circunvizinha vai ser 
beneficiada com aquela Escola. Em seguida o senhor presidente convidou por 
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador José Roberto (Deto 
de Lages) - Seu presidente nobre vereador Leonardo Barbosa. Nobres 
vereadores presentes. Em nome do nosso amigo Alves Rodoviário 
cumprimento todos vereadores. E em nome da vereadora Swamy do queijo, 
cumprimento todas as mulheres e todos que estão na galeria e todos 
funcionários desta Casa que estão acompanhando os nossos trabalhos na 
manhã de hoje. Senhor presidente, além de vários motivos de estar aqui hoje 
na tribuna eu queria aqui trazer alguns assuntos que já foram discutidos aqui 
nesta Casa e são assuntos que a gente não pode cruzar os braços e devemos 
sim dar continuidade a essa discussão e buscar soluções para algum para 
todas as situações e com mais ênfase nessa que vou abordar agora referente 
ao acidente que houve no dia 19 na BR 408 e mais uma vida foi ceifada e 
desta vez a vida de uma criancinha de três de três a quatro meses de idade, 
filha do meu amigo Alexandre que trabalha com instalação de gás natural, 
residente em Tiúma. Eu ia passando no local no mesmo momento e me 
deparei com aquela situação, fui ver o que tinha acontecido e tomei um choque 
muito grande, em saber que era um acidente gravíssimo envotvendo um prisma 
que vinha do sentido de Paudalho a Recife e o carro do Alexandre onde houve 
a fatalidade da perda da sua filhinha. É muito comovente, é muito triste a gente 
saber que vidas poderiam ter sido poupadas, por simplesmente atitudes de 
pessoas que já deviam ter observado aquela situação daquele trecho da BR 
408, onde tem um retomo que volta para Recife e o retomo para Paudalho na 
estrada de Matriz da Luz. A gente observa que vários e vários outros locais 
onde residem poucas pessoas têm rotatório de Viaduto. E o maior Distrito da 
nossa região que o distrito de Matriz da Luz não tem um viaduto tem uma 
rotatória, na verdade muito mal feita a vereador Gilberto, onde que vai pegar o 
acesso que sai de Tiúma pegando acesso para Recife não consegue ver os 
carros que vêm de Paudalho, e os que pega a rotatória em sentido Paudalho 
tem uma dificuldade muito grande para ver os carros que vende sentido de 
Recife para Paudalho. Então foi discutido aqui nessa Casa, eu presenciei. Eu 
apresentei um requerimento do dia 26 do dezembro de 2021, e esse 
requerimento senhor presidente trata do assunto de uma implantação de um 
redutor de velocidade na BR-408, no retorno que dá acesso a PE 20, Estrada t- r{ 
de Matriz da Luz no sentido de Paudalho e no sentido de Recife, e se tivesse. ~" 
feito esse redutor, se tivesse colocado esse redutor de velocidade com certeza 
essa vida não teria sido perdida. E a gente fica aqui com coração apertado, eu 
que vi a dor daquele pai de perto, vi as lágrimas dele chorando pela filhinha" 
dele que estava ali no chão em meio gramado, sem poder fazer nada e a gente 
sabendo que poderia ter sido evitado senhor presidente. Essa Casa aqui· 
discutiu o requerimento, vários vereadores vieram a tribuna e faça um apelo 
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novamente para as autorfdades competentes, que seja do DER, ou que seja do 
DNIT que possa realmente implantar um redutor de velocidade já como o 
Viaduto é muito caro e eu entendo que é caro, mas com o redutor de 
velocidade pode resolver aquela situação.. Onde a gente conta que daqui de 
Paudalho, a Chã, onde era antiga Sardinha até Carpina existe dez viadutos em 
localidade que talvez até não tivesse nenhuma necessidade tão grande como o 
tem para o Distrito de Matriz da Luz, como tem para o Distrito de Lages, onde 
sai ali no tempo de colheita da cana-de-açúcar o trem da Usina Petribú e da 
Usina São José. A minha filha estava usando o ônibus, estava no ônibus da 
Borborema onde ia acontecendo novo acidente com um caminhão carregado 
de areia iria acontecendo o mesmo acidente que aconteceu parecido com 2009 
vereador João Pessoa, onde foram ceifadas treze vidas, treze vidas em um só 
acidente naquele trecho, onde fica no sequelas por mais de 30 pessoas, que o 
ônibus que houve um acidente vinha com mais de sessenta pessoas, onde 
várias pessoas hoje não conseguem mais trabalhar com problema na visão, 
problema de cabeça, pessoas que está sofrendo com problema na perna, no 
braço, e nenhuma providência foi tomada senhoras e senhores, isso nos deixa 
indignado, onde é que está o chefe do DENIT, onde é que está o chefe do 
DER, que não vê, que não contabiliza as vidas que foram ceifadas naquele 
trecho. Eu tenho certeza que nenhum local dessa BR 408 foram tiradas, tantas 
vidas como ali e nenhuma providência foi tomada. E faça aqui um apelo a esta 
Casa, a Comissão de Serviços Públicos para que a gente teve esse pteito mais 
uma vez ao Prefeito senhor presidente, vamos usar do que a gente tem, pedir o 
prefeito Vinicius Labanca que tem influência política que possa realmente fazer 
que aconteça um redutor de velocidade. Também vai aqui ao deputado 
Gustavo Gouveia também que ele coloque um requerimento seu na ALEP para 
que seja implantado, seja instalado um redutor de velocidade. Estou aqui 
realmente com coração ferido de ver a dor de um pai, onde poderia ter sido ter 
sido evitado aquela perda. Vamos fazer um coro junto ao prefeito, aos 
deputados para que seja realmente implantado e que vidas ali não possam ser 
mais ceifadas. Eu também queria trazer senhor presidente foi no último final de 
semana, a pedra também que aqui já foi falado e vossa excelência pediu um 
Minuto de Silêncio, a perda da nossa amiga esposa do nosso amigo e vereador 
Vavá, onde foi uma perda que realmente inesperada e uma vida que foi 
perdida. Deus sabe de tudo e aqui a gente deixa as nossas condolências aos 
nossos sentimentos ao nosso amigo Vavá que hoje não está presente e 
também todos seus familiares e amigos. E também senhor presidente como a _ _ ri' 
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vereadora Swamy e por vossa excelência, a Copa Pau.:Brasil,' · onde vários: 
clubes participaram tanto na Copa Pau-Brasil do Centro e da Zona Rural, onde 
todos estão de parabéns e mais ainda os que foram campeões. O campeão do· 
centro que foi o Clube os Galáticos de Tiúma e o campeão da zona rural que 
foi o Real Madri. E também a Inauguração da Escola Ariano Suassuna onde eu· 
não pude participar nem do evento da Arena e nem da Inauguração da Escola 
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Ariano Suassuna porque eu também estava organtzando uma festa em 
comemoração ao Dia das Mães no Distrito de Matriz da Luz mas quero 
parabenizar à todos envolvidos ao Secretário Adalberto Epaminondas que 
representa toda Cultura de São Lourenço da Mata através da sua pasta e 
também ao Secretário de infraestrutura Tarcísio e o Secretário de Educação, 
Genildo Machado, pelo belo feito lá da Escola Ariano Suassuna e também ao 
Prefeito Vinícius Labanca por tudo que tem acontecido no nosso município. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Desde 
já agradeço o aparte ao vereador Deto de Lajes. Nesse momento senhor 
presidente eu gostaria de saudar vossa excelência em nome de todos 
vereadores aqui presente. Hoje o vereador Deto traz um assunto a esta Casa 
de grande relevância e eu estava ali pensando será que os vereadores 
entenderam a mensagem que o vereador Deto trouxe para essa Casa e eu vim 
apartear vossa excelência para contribuir, para dizer que lhe apoio e dizer que 
em 2009 eu estava nesta Casa salve engando ou foi fevereiro, ou foi Março 
que aconteceu aquele trágico acidente foi logo no comecinho da gestão de 
Ettore Labanca em 2009, 09 de Abril de 2009, então houve acidente, onde a 
maior parte foram atendida no Petroni!a Campos onde treze vidas foram 
ceifadas ali. Eu me lembro muito bem vereador Deto, eu usei essa tribuna aqui 
para fazer um apelo, para pedir ao Governo do Estado, pedir soluções, pedindo 
também redutor de velocidade e eu fui interpretado diferente, interpretado 
diferente principalmente por alguns pessoas que fazia parte do governo e 
outras da empresa que todo mundo conhece quem é a empresa aqui no nosso 
município que funciona, então fui interpretado e muitas pessoas me criticaram, 
mas naquele momento eu estava usando a tribuna pedindo soluções, pedindo 
providências para evitar esse tipo de acidente que aconteceu essa semana que 
vitimou uma criança. Então esse assunto que o vereador Deto trás é de grande 
importância. Eu soube que o prefeito Vinícius junto com o Secretário De 
infraestrutura fizeram um ofício encaminhado para o DENIT, mas eu queria 
convocar a Câmara para nós vereadores ir até o DENIT com esses Ofícios, 
com esses requerimentos, ir lá fazer um apelo pessoalmente, os quinze 
vereadores fazer um apelo pessoalmente lá para mostrar que essa Casa ela 
não está omissa com as coisas que acontecem no município. E o vereador 
Deto traz um assunto de grande relevância nesta manhã porque são vidas, se 
não tomarem Providência vai ficar acontecendo o tempo todo porque aquilo ali 
é muito perigoso é muito perigoso quando você retorna para pegar você tem 
que esperar, você às vezes fica sem visão, eu mesmo já passei ali e é difícil 
vinha uma moto quase que acerta no meio do carro, então é muito difícil aquele 
trecho ali. Eu creio que foi um erro de enqenharia, um erro de engenharia_ grande porque até um ônibus quando ele vai fazer a volta rio carro grande mais· 
lento e você nota quem desce de Paudalho vem com uma velocidade às vezes 
até ultrapassando o que a BR pede. Então o assunto que o vereador Deto trás· 
é de grande importância e eu convido meus pares para nós encaminharmos 
um ofício junto com o requerimento que tem nessa Casa e eles até lá no DNIT 
entregar ao presidente, ao diretor ou responsável por que só assim a gente tem 
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feito nosso trabalho e essa Casa não está omissa aos problemas que acontece 
ao nosso município. Então nessa manhã eu quero parabenizar o vereador Deto 
pela iniciativa e dizer que nós temos que tomar essa providência vereador 
Deto. Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador Deto de Lages concedeu 
um aparte ao vereador Gilberto Monteiro - Senhor Presidente Leonardo 
Barbosa. Vereador João Pessoa, em seu nome saúdo os meus pares . 
Senhoras e senhores bom dia. Obrigado pelo aparte vereador. Vereador eu 
queria apenas dar uma sugestão a vossa excelência e dizer que quando houve 
isso lá em Muribara, antes da duplicação da BR 408 ali naquele trecho de 
Muribara que passava para o outro lado, tinha Muribara, no meio Alto do Piauí 
e Constantino e aconteceu ali vários acidentes graves, onde morreram várias 
pessoas e muitas pessoas ainda hoje sofre. E o que é que nós fizemos a 
comunidade antes disso infelizmente fechou a BR. colocando pneus, tocaram 
fogo nos pneus e por duas vezes isso. Veio a televisão e pressionou pelos 
acidentes que vinha acontecendo constantemente naquele local e que nós 
fizemos, nós fizemos um Ofício diretamente do meu gabinete ao DNIT, não foi 
através de requerimento, colhemos assinaturas na comunidade de Muribara, 
do Alto do Piauí, Vila da Saudade, muitas assinaturas na época e eu tenho 
certeza que vossa excelência se for em Matriz da Luz vossa excelência vai 
colher muitas assinaturas. E junto com esse Ofício de meu ofício e as 
assinaturas e fui diretamente ao DNIT levar esse ofício e graças a Deus um 
mês e pouco, dois meses o DNIT colocou uma lombada física, o redutor de 
velocidade não botou, botou uma lombada eletrônica, mas colocou uma 
lombada física no lado e no outro com sinalizadores antes e as placas de 
sinalizações. E com esse pequeno gesto dessa lombada física acabou com os 
acidentes na comunidade naquela travessia. Então dou uma sugestão a vossa 
excelência que consiga essas assinaturas, em Matriz da Luz, em Lages, e 
todos que moram ali perto, inclusive eu moro ali perto, passei acho que vinte 
minutos antes do acidente a criança já estava no chão, estava coberto a 
criancinha e não é a primeira vez que tem vários acidentes, esse e aquele de 
2009 que foi do ônibus, vários acidentes no mesmo local. Então peço a vossa 
excelência que pense nisso, faça um ofício, vá diretamente ao DNLT leve esse 
ofício em mãos ou como o vereador Presidente da Câmara de Vereadores para 
reforçar mais ainda, mas essa assinatura acho que eles vão ver com melhores \ r"\rC' 
olhos. Registrado o aparte o vereador José Roberto {Deto de Lages) - Disse ~~ 
que até porque eles têm todos os números de acidentes que foram acontecidas 
ali. Para concluir senhor presidente a fala do rapaz Alexandre ele disse da 
seguinte maneira: eu quando eu fiz o retorno passei para faixa direita que ele 
passou rápido para faixa direita e o cara vinha em alta velocidade e ele disse 
esse rapaz vai bater em mim aí ele botou para esquerda e o 'cara também: 
botou e pegou por trás, não teve jeito. Para concluir sennorpresidente eu 
queria também aqui dizer que no mesmo Domingo senhor presidente que 
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agradecer e também parabenizar todas as mães que ali se encontravam tanto 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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do Engenho Santa Rosa, das proximidades de Matriz e do Distrito de Matriz da 
Luz, onde foi uma festa muito grande, onde foram distribuídos senhor 
presidente mais de 50 prêmios, entre eles foram distribuídos 08 liquidificadores; 
03 ventiladores; foram vários prêmios que realmente prêmios bons. E que 
agora no dia 28 acontecerá em Lages também uma grande festa em 
comemoração Dia das Mães onde já convido os nobres vereadores para 
poderem participar, será a partir das 15 horas, onde também será distribuído 
vários presentes, vários brindes: 08 liquidificadores; 04 ventiladores, várias 
batedeiras, vários ferros elétricos. Então isso é um trabalho que a gente está 
fazendo junto com uma equipe que foi criada por nome Realiza, que são 
pessoas que têm me ajudado durante o dia a dia e convido todos vocês para 
participar. Logo após o evento do Dia das Mães vai se apresentar o cantor 
André Viana e também a banda Keila Melo que vai estar fazendo a festa no 
Distrito de Lages no próximo sábado a partir das 15 horas e todos vereadores 
desta Casa, funciontios e amigos estão convidados. É só senhor presidente, 
meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando 
para a ORDEM DO DIA':.. solicitando das Comissões que se tiverem Pareceres 
a serem lidos que façam nesse momento. Onde na ocasião os vereadores: 
João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto 
Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e a vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo), relatora da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social, leram e entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos 
Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 034/2022, 036/2022 e 037/2022, 
onde exaram parecer favorável sem nenhum reparo a fazer no âmbito das 
respectivas comissões. Em seguida o Senhor presidente colocou em discussão 
e votação os seguintes Projetos: Proieto de Lei Nº 034/2022 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Ementa: Altera o nome da 
Rua lbirajuba, passando a ser denominada como Rua José Martins 
Barbosa Neto (Zé Pequeno) - em 1ª discussão - usou a tribuna o 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Bom dia senhor presidente. 
Eu não costumo usar muito a tribuna, mas hoje o que me trás aqui é a 
oportunidade de poder aqui expressar a minha gratidão primeiramente a Deus 
e também ao prefeito Vinícius Labanca, onde essa Rua lbirajuba que estamos 
denominando por nome de Zé Pequeno, onde fazia sessenta anos que a gente 
vivia almejando que ela fosse pavimentada e Graças a Deus nós conseguimos . e-.. n l 
através do nosso prefeito Vinicius Labanca esse feito. A questão da gente ~~ 
mudar o nome da Rua lbirajuba para o nome do nosso finado e amigo Zé 
Pequeno porque foi uma pessoa que lutou muito para que isso acontecesse 
para que essa rua tenha alcançado essa feitoria de ser· 'pàv.imentada.: 
Infelizmente foi mais um morador dessa rua que faleceu lutando-para que isso 
acontecesse, correu atrás de diversas emissoras de televisões e não· 
conseguiu, não teve sucesso, mas graças a Deus estamos aí em posse de 
vitória e é o mínimo que eu posso fazer pela pessoa do finado Zé Pequeno é· 
nomear naquela rua com seu nome. A Rua lbirajuba hoje passa a ser chamada 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Rua Zé Pequeno. Agradeço a oportunidade. Ainda em 1ª discussão o Projeto 
de Lei Nº 034/2022 - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador Alves Rodoviário, no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 036/2022 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o serviço de 
transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de dá outras 
providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Salvador, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
037/2022 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Institui o Programa de 
Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São 
Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2022", e 
dá outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa - Esse projeto é àquele REFIS que você pode parcelar 
IPTU, ITBI, esses impostos que são municipais, você pode ir lá parcelar, 
negociar. Então é tão importante nesse momento, no momento que o Brasil 
está passando de muito aperto as pessoas possam ir parcelar e é de grande 
importância por isso que todo ano essa lei tem que vir para esta Casa para 
poder está Casa aprovar e a prefeitura poder fazer esse desconto de multas e 
de juros só fica o principat Então é importante a população saber disso e 
aproveitar o momento e fazer a sua negociação. Ainda em 1 ª discussão o 
Projeto de Lei Nº 037/2022 - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Fabinho Pereira , no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução 
Nº 783/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do 
queijo) - Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São 
Lourenço da Mata, ao Médico e Ex-Deputado Federal José Cavalcanti 
Alves Júnior - em discussão - usou a tribuna a vereador Swamy 
Marque (Swamy do queijo) - Senhor presidente, nobres vereadores. C' &\D 
Desde já agradeço pela aprovação que eu tenho certeza que todos irão ~ \... 
aprovar e dizer a vocês que José Cavalcanti Alves Júnior, mais conhecido 
como Zé Cavalcante, tem um currículo enriquecedor. Zeca é médico Otorrino, 
contribuiu muito para o município de São Lourenço da Mata. Zeca foi deputado. 
federal, contribuiu também para o município de São Lourenço: .. da Mata· 
trazendo várias emendas para a população de São Lourenço da- Mata pudesse 
usufruir de serviços de qualidades, E dizer a vocês que Zeca Cav~lcante é um· 
homem de bem e quando a gente sabe que um homem ele é do bem ele tem 
certeza, a gente tem todas as convicções que ele só vai fazer o que é born.: 
Então hoje eu estou muito feliz porque apresentei esse Projeto de Resolução 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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concedendo o Título de Cidadão Honorífico a Zeca Cavalcanti para que ele a 
partir dessa aprovação ele seja nosso conterrâneo. E dizer a vocês que isso 
está me deixando muito feliz, além desse dele ser nosso conterrâneo, ele é o 
meu pré-candidato a deputado estadual. Então mais uma vez obrigado a todos 
e que Deus nos abençoe. Não havendo mais quem queira discutir o Projeto de 
Resolução Nº 783/2022 - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão a Moção Nº 
002/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Voto de Aplausos 
ao Sr. Wellington Pereira de Lima (Neguinho do Frevo) - em discussão - 
usou a tribuna o vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres 
colegas vereadores, senhores e senhoras internautas. Eu volto à tribuna para 
pedir aos nobres vereadores à aprovação desse voto de aplausos uma vez que 
o amigo Neguinho do frevo é um patrimônio vivo da cultura do nosso município. 
A gente tem acompanhado o trabalho cultural que Neguinho vem 
desenvolvendo na nossa cidade, dentre, danças teatros, trevos, apresentações 
e muitas outras atividades de cunho cultural que tem sido um marco no nosso 
município mudando a vida de muitos jovens, crianças e adolescentes através 
da dança e da cultura. Então mais do que merecido esse voto de aplausos a 
esse verdadeiro patrimônio vivo da cultura do nosso município. Então aqui eu 
venho solicitar a aprovação dos nobres vereadores para esse voto de aplauso 
para o amigo Neguinho do frevo. Obrigado. Ainda em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 293/2022 de autoria do vereador Salvador - 
Assunto: Continuação do Calçamento após a Bueira da Rua Caruaru, no bairro 
Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 294/2022 de autoria do vereador Salvador - Assunto: 
Construção de Muro de Arrimo entre as Ruas Pedro Correia e Vital de 
Negreiros, nº 33, na residência do Sr. Bal do Povão, no bairro Capibaribe, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
302/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer obras de 
requalificação do pavimento da Rua ltapajé, que está situada no9 bairro Pixete 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 303/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer obras de requalificação do 
pavimento da Rua Agrestina, que está situada no9 bairro Centro - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por. 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 304/2022 de . autoria do· 
vereador João Pessoa - Retirado para averiguação; Requerimento Nº 
305/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicita a Empresa· 
de limpeza urbana a entrada de caminhão de coleta de lixo no Portal Tiúma, 
bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação· 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 306/2022 de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicita que seja realizado o 
serviço de tapa buraco na Rua 75, Parque Capibaribe (no acesso entre Parque 
Capibaribe e Beira Rio) bairro Parque Capibaribe - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 307/2022 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Terraplanagem e posterior calçamento da Rua Pau Brasil, bairro 
Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 308/2022 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Recuperação em paralelepípedo 
da Rua Imperial (após a Upinha em construção, bairro: Loteamento São João 
e São Paulo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 326/2022 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de um Muro de 
Arrimo, na Rua Campina Grande, 302, Loteamento São João e São Paulo, São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
327/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de 
um Muro de Arrimo, na Rua lssque Salazar, nº 53, Penedo, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 328/2022 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de um Muro de 
Arrimo, na Rua Prata, 120, Estrada do Tip, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 329/2022 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicitação de uma Faixa de Pedestre 
com urgência na Av. Luiz Correia, em frente ao Cine Royal - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 330/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicitação dê uma Faixa de Pedestre com urgência na 
Avenida Dr. Francisco Correia, em frente ao Educandário Joaquim Freire - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 331/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Solicitar junto a 
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 332/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) -Assunto: Solicitar em caráter de urgência medidas de contenção à 
erosão na Rua Belém de São Francisco, neste rmmicípio - em discussão - não. 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos· 
presentes; Requerimento Nº 333/2022 de autoria da vereadora Swarny 
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discussão = não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por· 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 334/2022 de autoria da 1 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereadora Swamy Marques (Swamy do queiio) - Assunto: Nive~mento de 
paralelepípedos na Rua Turmalinas, trecho em frente a casa de nº 451, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 335/2022 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: 
Reposição em paralelepípedos na ua das Américas, localizada no bairro da 
Chã da Tábua, nas proximidades da casa de nº 175 à 300, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 336/2022 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) -Assunto: Calçamento da Rua 
Alexandrina, no bairro da Rosina l.abanca - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 337/2022 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão 
do Pixete) - Assunto: Pista de Coopere Quiosque no Campo do Botafogo, na 
Comunidade Ettore Labanca, localizada no bairro do Pixete - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 338/2022 de autoria do vereador Valdemir 
Carneiro (Alemão do Pixete) -- Assunto: alçamento da Rua Bezerros, no bairro 
da Vila Rica - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 339/2022 de 
autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: 
Calçamento da Rua Turmalina no bairro da Rosina Labanca - em discussão - 
não hªvenoo Quem Queira discutir - em votação -Aprovado por Unç3nimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 340/2022 de autoria do vereador Valdemir 
Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Calçamento da Rua Belém de São 
Francisco, no bairro da Vila Rica - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 341/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) -Assunto: Construção de Muro de Arrimo na residência de nº 15 da Rua 
Villa Lobos, localizada no bairro do Penedo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 342/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) -Assunto: Projeto Pavimentando Sonhos, pavimentação, recapeamento 
asfáltico e implantação de poste de iluminação para a Rua do Imperador, (' 
localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município - em ~' 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 343/2022 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Implantação de 
Lombadas na Estrada da Manguba, nas imediaçêesdo Condomínio Lagos de. 
Aldeia, localizada no bairro da Manguba, neste município - em discussão - 
Retirado pelo autor; Requerimento Nº 344/2022 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) -Assunto: Construção de Muro de Arrimo próximo a· 
casa de nº 556 que fica na Rua Belo Jardim, no bairro de Capibaribe, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação ..,.· 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 345/2022 de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) -Assunto: Inclusão de placas de 
sinalização de transito na Avenida Dr. Pedro Augusto Correia de Araújo, 
informando o caminho para a BR 408 e Arena Pernambuco pelo acesso a Rua 
Olívio Costa, no cruzamento da Rua Olívio Costa com a Avenida 8 de Maio e 
na Praça que fica em frente ao Hospital Petronila Campos, no cruzamento 
entre a Estrada do TIP a Av. Prefeito Mário Henrique Mafra - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 346/2022 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Assunto: Construção de Muro de Arrimo na casa de nº 
212, localizada na Rua primeira travessa José Carneiro, no bairro Alto Santo 
Antonio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 347/2022 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto'. Construçâe de Escola de 
nível médio com quadra poliesportiva para o bairro da Muribara - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - disse que gostaria de parabenizar a todos os vereadores 
pela presença. Agradecer a participação na presente reunião, agradecer a 
galeria que está aqui presente, agradecer a algumas lideranças como Atalaia, 
como a nossa querida Luciana Maria, conhecida como Pombinha, ex-atleta 
profissional de futebol feminino. Quero também parabenizar a todos os 
funcionários, assessores que participaram da presente reunião. Antes de 
encerrar dizer Que estou esperando um telefonema, talvez nós temos urna 
agenda já sexta-feira na parte da manhã no DENIT, vai confirmar amanhã, 
então é importante a presença dos nobres vereadores para entregar o ofício, 
documento, solicitando as providências devidas naquela área~ Não tendo mais 
nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião 
marcando a próxima para o di. j01/06 às 09h00min no plenário desta Casa. 
Muito obrigado e que D s a çoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura, secretária, digitei~re te Ata, que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 24 de maio de 202 
CASA JAl'R PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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