sessao nº 30

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos trinta (30) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho-Em seguida o senhor presidente convidou o 
1 ° secretário para fazer a chamada dos vereadores presentes na reunião, onde 
o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores. Em 
nome do amigo Cuscuz do povo saudou todos os seus pares. Um bom dia 
especial a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus 
continue nos abençoando. Em seguida o 1 º secretário fez a chamada dos 
vereadores, onde constou a presença os seguintes vereadores: Leonardo 
Barbosa dos Santos, Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva 
Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto 
da Silva, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Maely 
Bartolomeu de França, Rinaldo Alves de Moura, Luciano Francisco do 
Nascimento, Wlady William Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda. Não 
estava presente o vereador Valdemir dos Santos Carneiro e José Salvador de 
Souza- Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo, deu boas vindas a 
todos os vereadores presentes e a todos os internautas que nesse momento 
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que diz: "Sabei que o Senhor é bom, sabei que o Senhor é Deus e foi Ele que . ·. 
fez nos fez por ser ovelha do seu povo". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
senhor presidente saudou a todos que se encontram na galeria. Saudou todos ~ S)( .
os assessores em nome de Glória Rejane, secretária executiva.~m seguida o 
senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
leitura da Ata da reunião anteríor-Onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas, senhoras e 
senhores aqui presente na galeria o meu bom dia e que Deus abençoe a cada 
um. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da ata. Concluída a leitura da ata o 
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
o senhor presidente convidou o .1º ,secretário vereador Arllan Dourado para 
fazer a leitura do expediente. Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do 
expediente que constou da leitura dos seguintes documentos: Proieto de Lei 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Nº 055/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Dispõe sobre a 
viabilidade do Poder Executivo em implementar solução completa de vídeo 
monitoramento e inteligência artificial para monitorar a Cidade 100%; Projeto 
de Lei Nº 056/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: Regulamenta a 
utilização do Ginásio Municipal o Pereirão; e leu Requerimentos Nºs 528/2022 
à 560/2022 e 562/2022. Concluída à, leitura do Expediente o Senhor Presidente 
registrou a presença do vereador Alemão do Pixete~Em seguida o senhor 
presidente passou para o Grande Expediente onde por ordem de inscrição, o 
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Senhor Presidente Vereador Leonardo Barbosa bom 
dia. Bom dia a todos vereadores e a todos os funcionários, assessores, todas as 
pessoas que estão na nossa galeria. Quero cumprimentar os vereadores em nome do 
vereador Luciano do Cruzeiro comprimento todos dois pares e da vereadora Swamy 
do queijo de todas as mulheres presente que todos que estão acompanhando os 
nossos trabalhos através das redes sociais. Senhor presidente Leonardo Barbosa é 
com muita alegria que venho aqui hoje nesta manhã que está se findando o mês de 
agosto e temos alguns projetos relevantes para ser votado entre ele a Lei de Diretrizes 
Orçamentária, e alguns outros requerimentos de fundamental importância para o 
legislativo e para a cidade de São Lourenço da Mata. Queria aqui senhor presidente 
falar sobre a última Inauguração que a Prefeitura de São Lourenço da Mata executou 
no Distrito de Matriz da Luz, onde eu classifico e com muita tranquilidade e muita 
certeza de uma das maiores obras que os prefeitos já fizeram no Distrito de Matriz da 
Luz, aquela UPA ela vai trazer um benefício muito grande, tanto para cidade e 
principalmente para a comunidade da zona rural, em especial para o Distrito de Matriz 
da Luz, Engenho Santa Rosa e todos os assentamentos que ali compõe aquele distrito 
como também o distrito de assentamento de Lages. A gente sabe que ainda temos 
vários e vários problemas para serem resolvidos, mas no que tange a saúde pública 
tenho certeza que o prefeito Vinícius Labanca junto com a sua equipe tem feito muito 
por São Lourenço da Mata, é óbvio que irá avançar muito ainda e tem muito o que 
fazer, mas hoje a gente pode comemorar e o Distrito de Matriz da Luz pode 
comemorar porque realmente tem um centro, onde vai ser muito importante para todo 
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Deto pelo seu aparte me concedido e dizer que comungo com suas palavras e faço - 
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minha as suas palavras. A gente sabe que sexta-feira passada aquele grande 
equipamento que foi ali inaugurado aquela Upinha que serviu de tantas críticas alguns , ~ 
anos e naquela sexta-feira concretizou ali, já no mesmo dia já tinha uma equipe de ~~ '- 
plantão, com médico, enfermeiro técnico de enfermagem para atender aquela 
população. Eu tenho certeza que aquela Upinha vai atender Matriz da Luz, Lages, 
todos os Engenhos ali circunvizinhos. Então foi uma grande conquista para o povo da 
área rural, para aqueles dois distritos, especialmente para a vossa excelência que é da 
zona rural e também o vereador Gordo de Lajes. Então é um Prefeito sensível, não é .a &'- 
saúde do nosso município e agora também como foi anunciado e eu fiquei muito feliz 
também vai ter uma Clínica de Fisioterapia lá no Distrito de Matriz da-Luz. Então isso é 
motivo de a gente festejar de ficar alegre independente aqui de cores partidárias · porque quem ganha com isso é a população do nosso município. Entâà você está de 
parabéns Vereador Deto por trazer esse assunto aqui nesta manhã aqui no plenário 
desta Casa. Registrado o aparte o vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
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Realmente vereador Leonardo é motivo de alegria mesmo. Na legislatura passada 
tinha encaminhado um requerimento e não foi possível a construção. Nessa legislatura 
eu refiz o requerimento, inclusive também coloquei emenda impositiva para que ali 
fosse gasto os recursos do município como Prefeito tem muito cuidado, tem muito zelo 
pelos recursos e está ali. E é importante que os vereadores possam frequentar 
possam vistoriar, visitar para que assim a gente possa ter um atendimento tenho 
certeza que um atendimento de excelência para comunidade. Dentre esses assuntos 
vereador Leonardo eu queria aqui já que hoje estaremos votando o Voto de Aplauso 
ao Dr. Cláudio Falcão, o secretário municipal e toda equipe que faz a saúde pública de 
São Lourenço da Mata. Eu queria aqui destacar alguns avanços, eu não sou líder do 
governo que o nosso líder é o nosso amigo e vereador João Pessoa, mas eu queria 
destacar aqui alguns avanços que a Saúde de São Lourenço da Mata tiveram neste 
meado de 1 ano e 8 meses de mandato do Prefeito e também do secretário Cláudio 
Falcão. Então alguns dos itens que possam citar entre eles dentre eles está a Reforma 
do Hospital Petronila Campos; a Reforma das Unidades de Saúde, da Manguba, do 
Prego, Nova Tiúma e também reformar a todas as unidades instalação do CAF; início 
do Programa Remédio em casa que já foi beneficiado mais de 1.300 pessoas; a 
Instalação do novo laboratório municipal; Instalação Clínica de Fisioterapia; Nova sede 
do CAPS; novo Posto da Bela Vista; Novo CTA; a Vacinação da Covid-19, onde 
Município de São Lourenço da Mata é referência na condução da vacinação e tudo 
que tange a Covid-19; Novo CVA; Ampliação de especialidades médicas no CEM; 
início do Novo Posto da Vila do Reinado; Nova Sede da Secretaria de Saúde; 
programa Bolsa Formação com Estagiários de Farmácias nas unidades de saúde; 
Ativação dos Consultórios Odontológicos; visitas domiciliares de assistentes sociais e 
nutricionista e aqui um adendo final que não podia deixar de falar sobre a Construção 
e Inauguração da Upinha do Distrito de Matriz da Luz. Então é por esses e outros 
motivos questões que atendimento de todo o trabalho que tem sido feito na saúde de 
São Lourenço da Mata que eu entrei aqui um Voto de Aplauso que vai ser aprovado 
hoje. Também tem a Central Municipal de Regulação, alcança o primeiro lugar em 
cotas agendadas e programadas na gerência Regional de Saúde. Então o município 
de São Lourenço da Mata ele é referência nas cotas que são agendadas na regional. 
Então são dentre esses e outros motivos que a gente pode aqui alencar vários motivos 
e aqui vai ser aprovado hoje o voto de aplauso. E quero realmente aqui deixar o meu 
voto de aplausos a essa equipe que tem feito realmente a diferença comandada, claro 
pelo Executivo e pelo Secretário de Saúde Dr. Cláudio Falcão que é um excelente 
médico, excelente pessoa, uma pessoa que realmente tem feito o possível e 
necessário por São Lourenço da Mata. Queria deixar aqui meus agradecimentos 
senhor presidente a todos os vereadores que a primeira votação do voto de aplausos 
pela unanimidade tem certeza que hoje também será unanimidade e agradecer a 
Papai do Céu por todas as conquistas que a saúde pública de São Lourenço da Mata 
tem feito, tem executado, e com certeza iremos muito além, iremos fazer grandes 
conquistas no nosso município. Muito obrigado senhor presidente, obrigado a 
todos. Em seguida, o senhor presidente convidou, para fazer uso .da Tribuna, 
como líder da oposição, o vereador Wlady Willamy (Vavá doPovo) ~ Bom 
dia, senhor presidente. Em nome do vereador Cuscuz do Povo, eu saúdo a 
todos os meus pares. Em nome da vereadora Swamy do Queijo, eu saúdo 'a 
todas as mulheres desta Casa. Em nome do meu grande amigo Atalaia, eu 
saúdo a todos na galeria. Um bom dia especial a todos os internautas que nos 
acompanham pelas redes sociais. Eu começo a minha oratória aqui, senhor 
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presidente, elogiando pois na semana passada eu cobrei aqui nessa Tribuna a 
reconstrução do bueiro da rua Poços de Calda e a reconstrução do calçamento 
da rua Nilo Peçanha. Eu fiz a cobrança aqui na terça-feira, mais uma vez provei 
e estou provando para os senhores o poder da Tribuna, pois na quarta-feira se 
deu início às obras que estão sendo concluídas, e o caminho é esse, cobrar 
aqui na Tribuna que no outro dia conseguiu resolver as coisas. Estou aqui 
também, senhor presidente, nessa manhã de hoje, para fazer uma cobrança 
em relação a rua Nilo Peçanha, Onde está restaurando o calçamento, na 
esquina da rua Itabaiana com Itaberaba, a rua Souza Leão que inclusive hoje 
pela manhã eu já estive lá fazendo uma live e cobrando a remoção de um lixo 
se encontra ali há 2 meses. Agora, eu estou falando do lixo que eu garanto que 
tem equivalente a três caçambas de lixos, eu fiz a live nesta manhã, os 
moradores da rua não me deixam mentir, quem assistiu a minha live também 
não me deixa mentir, pois há 2 meses a gente vem pedindo para fazer aquela 
remoção daquele lixo, pois tem muitos ratos entrando nas casas dos 
moradores que ali residem. Eu queria saber do líder do governo, saber de 
vossa excelência se há alguma explicação concreta para se falar o que está 
acontecendo para limpeza urbana, porque naquele ponto de lixo se fazia a 
remoção três vezes por semana, em outros tempos já se juntou um amontoado 
de lixo, mas não nas condições que se encontram hoje, tem tanto lixo que 
impede carro grande de passar na rua. O que está acontecendo com a 
empresa? Será que a empresa não está recebendo os pagamentos? Será que 
estão deixando de pagar a empresa ou ela está com má vontade de cumprir 
com suas obrigações? Por que a minha parte eu estou fazendo, que é a de 
fiscalizar, mas não estou conseguindo entender o que acontece na secretaria 
limpeza e de infraestrutura que estão deixando a desejar. Então, eu já fiz a 
cobrança, estou fazendo aqui novamente, para que mandem uma equipe- lá, 
para fazer a remoção daquele lixo, os moradores não são obrigados a 
conviverem e morarem dentro do lixo. O lixão que tinha aqui no município foi 
extinto, mas pelo que estou vendo, estão querendo fazer a Bela Vista de um 
lixão. Eu peço uma atenção especial ao secretário de infraestrutura, ao prefeito 
Vinícius Labanca, para que mandem uma equipe para fazer a limpeza e 
restauração do calçamento onde está eeste ponto de lixo. Eu espero vir aqui na 
próxima seção elogiar, mas o momento é um momento de cobrança. Um outro 
assunto, senhor presidente, que me traz aqui é sobre os desabrigados da 
última enchente, das últimas fortes chuvas que houve no dia 28 de maio. A 
comunidade do Córrego do Mussum foi afetada, tem 20 famílias que ainda 
estão desabrigadas, estão morando em casas alugadas, casas de parentes, 
saíram de suas residências pelo risco de desmoronamento. Então, nos dias em 
que ocorreu, estiveram lá o secretário de infraestrútura Tarcisío, ó: .. pessoal da 
assistência social, fizeram mil e uma promessas àqueles .moradores." Se 
passaram 3 meses e nada foi feito pelas pessoas, os moradores fora de suas 
casas, se sacrificando para pagarem o aluguel sem receber' · o auxílio da 
prefeitura. Eu peço aqui uma atenção especial à secretária Alba, para que 
procure resolver a situação daquele povo, ao secretário de infraestrutura para 
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que apresente, o mais breve possível, um projeto de recuperação daquelas 
casas, para que aquelas pessoas possam voltar para suas casas, terem a sua 
dignidade, porque estão se sacrificando, pagando um aluguel de R$ 500,00, os 
dias de hoje já não estão fáceis para ninguém e essas pessoas estão se 
sacrificando, tirando de onde não tem para pagar esses aluguéis sem terem 
nenhuma assistência do município, onde é dever e obrigação do poder público, 
conforme o artigo 5º da Constituição Federal fala que nós temos direito a 
segurança, a moradia, a saúde, a educação e lazer, são direitos constitucional 
e essas pessoas estão sendo lesadas nesse direito. Eu peço ao prefeito 
Vinícius Labanca para que dê uma atenção especial àqueles moradores do 
Córrego do Mussum, no Loteamento São João e São Paulo, nós estamos 
sendo cobrados, o vereador está sendo cobrado, o vereador é o elo mais 
próximo da comunidade e da população, o vereador Alves é quem conhece a 
realidade e quem esteve lá também, ele sabe o que eu estou falando. Essas 
pessoas precisam voltar para suas casas. É muito ruim você ficar morando na 
casa do pai de favor, eu espero que nenhum aqui tenha passado por isso, mas 
se passou sabe do que eu estou falando, pois não se tem privacidade e o 
município está deixando de cumprir sua obrigação. A assistência social não 
cadastrou ninguém na cesta básica, ninguém no auxílio-moradia e aquelas 
pessoas têm direito, isso seria o primeiro socorro e não é isso que eles querem 
em definitivo. Eles querem voltar para seus lares. Então, na manhã de hoje eu 
peço encarecidamente a secretaria de assistência social, ao secretário de 
infraestrutura para que se movimentem em relação a essa questão. O prefeito 
Vinícius Labanca se sensibilize com aquela população que está precisando 
voltar para os seus lares. Fica aqui essa cobrança na manhã de hoje, amanhã 
irei fazer uma live lá para que toda a população de São Lourenço da Mata 
tenha uma noção do que eu estou cobrando aqui. Fica aqui o meu apelo para 
que se possa resolver essa situação. Estou pedindo educadamente, em nome 
daquele povo e caso não se resolva, a gente vai aumentando o tom. Muito 
obrigado, senhor presidente. Em seguida, o senhor presidente convidou, para 
fazer uso da Tribuna, como líder da situação, o vereador João Pessoa - Bom 
dia, senhor presidente. Nobres colegas vereadores, senhores e senhoras 
internautas, senhores e senhoras aqui presentes no plenário, mais uma vez o 
meu bom dia. Eu volto aqui a essa Tribuna após as denúncias do nobre colega. 
Eu sempre digo que a gente está aqui para cobrar realmente mostrar as 
necessidades e buscar soluções. O nobre amigo citou aqui um problema do 
lixo da rua Souza Leão. Segundo foi relatado, há vários meses o lixo está ali, e 
é preciso esclarecer alguns fatos. O primeiro fato que eu preciso trazer aqui na 
Tribuna é que a secretaria informou que não tem conhecimento sobre esses 
entulhos nessa rua e aqui eu queria dizer que · não é só fazer a live. do 
problema, é preciso solicitar o serviço de remoção do problema, então não se 
trata só da denúncia, o vereador denuncia, mas o vereador precisa solicitar-e 
segundo consta na secretaria não há nenhuma solicitação de remoção desses 
entulhos da rua Souza Leão. O fiscal é vossa excelência, vereador, ou seja, ·só 
a live não vai resolver. Vossa excelência precisa solicitar a remoção, porque a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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secretaria nunca deixou de atender a nenhuma solicitação de vereador, às 
vezes, por conta da demanda, não se atende na urgência que se precisa, mas 
se atende. Então, se o problema está lá, é uma questão nossa, como 
fiscalizador do povo, pois se detectou um problema, solicite a remoção, solicite 
o concerto. Há quase 3 meses, segundo vossa excelência citou aqui, que o 
lixo está lá e não tem um pedido de remoção. A secretaria não é onipresente, o 
diretor Marcílio não está em todos os lugares ao mesmo tempo, ele não é 
onipresente. Uma coisa que a gente precisa deixar claro aqui, é que toda 
demanda que chega para Marcílio é atendida, seja de remoção, de capinação, 
de limpeza, seja o que for, e é papel nosso, dos vereadores, como 
fiscalizadores do povo, detectar o problema e enviar o ofício para a secretaria. 
. Ao detectar alguma coisa, faça um requerimento, por que é assim que a coisa 
vai funcionar, mas se eu chego lá, denuncio, mas não solicito, não adianta. 
Então, que isso aqui sirva de atenção para todos os vereadores, a começar por 
mim. Se detectou um problema, solicite a secretaria que ela tem atendido todas 
as demanda dos vereadores. Então nobre colega, em relação a essa questão 
faça um ofício, solicite a remoção que com certeza a secretaria vai lá remover. 
É isso que eu queria deixar claro para a população da Bela Vista e para a 
população de São Lourenço, a secretaria de limpeza urbana nunca deixou de 
atender nenhuma solicitação de nenhum vereador aqui. Repito que às vezes 
não atende com urgência que se precisa por conta da demanda, mas são 
atendidas. Nobre colega, solicite que vai ser removido. ~ão havendo mais 
nenhum vereador que queira fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA, onde convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado, que 
seguindo a uma determinação, para fazer mais uma vez a chamada dos vereadores 
presentes. Na ocasião o 2° secretário fez a chamada, onde estavam presentes os 
vereadores: Ailton Serafim, Arllan Dourado, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, 
João Pessoa, Deto de Lages, Leonardo Barbosa, Gordo de Lages, Queu, Alves . 
Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy do queijo, Alemão do Pixete e Vavá 
do povo. Não estava presente o vereador José Salvador. Em seguida o senhor 
presidente passou para as Comissões para as devidas providências os Projeto 
de Lei Nº 055/2022 e 056/2022. Em seguida o senhor presidente solicitou as 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvidas que façam nesse 
momento. Onde na ocasião os vereadores: João Pessoa, relator da Comissão 
de Justiça e Redação; vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento, vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo), relatora 
das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social, e da Comissão de 
Defesa dos Direitos da Mulher e o vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), 
relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, leram e entregam a Mesa 
Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei .053/2022 :e 
049/2022. Em seguida o Senhor Presidente colocou em .2à · discussão . o 
Projeto de Lei Nº 048/2022 oriundo do poder executivo· - Ementa: Dispõe 
sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 
e dá outras providências - em· 2Q discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto 
de Lei Nº 049/2022 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages)..- 
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Ementa: Dá denominação ao Campo Municipal de Futebol de Lages como Dr. 
Ettore Labanca, e dá outras providências;- em 2ª discussão - usou aram a 
tribuna o vereador: José Roberto. Não havendo mais quem queira discutir em 
2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 
053/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: Autoriza a abertura de Crédito 
- em 1ª discussão - onde usou a tribuna os vereadores Fábio Santos de 
Miranda (Fabinho Pereira) e a vereadora Swamy Marques que na ocasião 
solicitou Pedido de Vista e a presença do Secretário de Finanças para que 
possa explicar o referido projeto. Na ocasião o senhor presidente Concedeu o 
Pedido de Vista a vereadora Swamy, lembrando que na próxima reunião a 
mesma possa devolver o projeto; Projeto de Lei Nº 054/2022 oriundo do poder 
executivo - Ementa: Estabelece os vencimentos-base dos Agentes 
Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Moção Nº 
003/2022 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) -Assunto Voto 
de Aplausos ao Secretário de Saúde Dr. Claudio Falcão, bem como a toda sua 
equipe - em discussão - usou a tribuna o vereador Deto de Lages; Não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 499/2022 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de um Muro de Arrimo da Rua 
Duque de Caxias, Casa 222, Tiúma, São Lourenço da Mata - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 500/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas nos Postes da Rua 
Alameda das Papoulas, próxima a Assembléia de Deus, Chácara Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por - 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 501/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo ) - Assunto: Elaboração da 
Carteira Municipal de Artesão, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 502/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo ) - Assunto: Implantação de palestras sobre prevenção e 
conscientização da síndrome do pânico, nos postos de saúde, neste município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 503/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo ) - Assunto: Voto de Aplauso a 
Dona Josenita Ferraz de Araújo, neste município. - em discussão - usou a 
tribuna a vereadora Swamy do queijo; não havendo quem queira.discutir -.em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
504/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo ) ,·.,... 
Assunto: Incluir no calendário municipal, um Dia dedicado a valorização da 
língua portuguesa, nas escolas da rede pública de ensino, neste rnuniclpios￾em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 505/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo ) - Assunto: Elaboração d e um 
estudo que possibilite a criação de um programa de promoção da saúde mental 
para profissionais que atuam em contato direto com a população na prestação 
de serviços de saúde, educação, segurança, fiscalização e assistência social, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
506/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Reforma da Praça e Playground, localizada no bairro Beira Rio, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 507/2022 de 
autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Assunto: Revitalização 
do calçadão de pedestre entre a ladeira do Liberato até a ponte de penedo, em 
ambos os sentidos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
508/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Assunto: 
Limpeza, capinação e remoção de entulhos da Rua Célia Pereira Monteiro, 
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 509/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves 
Rodoviário) - Assunto: Limpeza, capinação e remoção dos entulhos da Rua 
Paulistana, no Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 510/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves 
(Alves Rodoviário) - Assunto: Limpeza, Capinação e remoção de entulhos da 
Rua Tenente Arnaldo Guerra, localizada no Loteamento São João e São Paulo 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 511/2022 de autor.ia do . 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Recapeamento asfáltico de toda a 
extensão da Rua das Jaqueiras, no Loteamento São João e São Paulo, nesta 
cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 512/2022 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Recapeamento asfáltico de _ \r....rl' 
toda a extensão da Rua Paulistana, no Loteamento São João e São Paulo, ~ 
nesta cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 513/2022 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Reforma da Praça da Rua 
ltajaí, no Loteamento São João e São Paulo, nesta cidade - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 514/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Implantação do Aulão Preparatório para o Enem, conforme 
Lei 2.502/2016 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
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uma Academia das Cidades com Academia da Saúde no Reserva de São 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Lourenço, localizado as margens da BR 408 - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 516/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages - Assunto: Fornecer aos alunos do distrito de Matriz da Luz, veículos 
(ônibus) com capacidade para comportar todos os estudantes que estão 
cursando Faculdade e Curso Técnico no período da noite, na cidade de 
Carpina - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 517/2022 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages - Assunto: Fornecer aos 
alunos do distrito de Lages, veículos (ônibus) com capacidade para comportar 
todos os estudantes que estão cursando Faculdade e Curso Técnico no 
período da noite, na cidade de Carpina - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 518/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer a substituição das Lâmpada convencionais por Lâmpadas de Led nos 
postes de iluminação publica localizados ao longo de toda avenida Ettore 
Labanca, acesso ao Residencial São Lourenço 1, 2 e 3 - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 519/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado 
- Assunto: Requer obras de requalificação do pavimento em paralelepípedo da 
Rua Fernando Pereira de Araújo, 112, situada no bairro Centro - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 520/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer obras de requalificação da 49 
situada no sentido transversal ao da Avenida nº 2, no bairro Parque Capibaribe 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 521/2022 de autoria. do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer obras de requalificação do· 
pavimento da Rua Manoel de Moura, situada no bairro Centro - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 522/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer obras de requalificação do 
pavimento da Rua Luiz Gonzaga dos Santos (Loteamento. Vila Dourada), 
situada no bairro Centro - em discussão - não havendo quem queira discutir - ~ 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
523/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar a troca de toda tubulação dos canais de esgoto da Rua Autora, que 
fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 524/2022 de autoria· do vereador Ail.ton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar recomposição .do Calçamento e 
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; . ·, 
Requerimento Nº 525/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do · 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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povo) - Assunto: Realizar a troca de toda Iluminação Pública por Lâmpada de 
Led da Rua Aurora, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 526/2022 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar a 
troca de toda Iluminação Pública por Lâmpada de Led da Rua Santa Cruz do 
Capibaribe, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 527/2022 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar a troca de toda 
Iluminação Pública por Lâmpada de Led da Rua Moreno, que fica localizada no 
bairro da Várzea Fria, neste município - em discussão - não havendo ~em 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a 
próxima para ij'ª 01/09 às 09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado 
e que DNs a çoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, 
digitei a k>répen Ata, que dato e assino, São Lourenço da Mata, 30 de agosto 
de 2022. 
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