sessao nº 36

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quatro (04) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho.• Em seguida o senhor 
presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a chamada dos vereadores 
presentes na reunião, onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os 
nobres vereadores. Em nome do vereador Vavá saudou todos os seus pares. 
Um bom dia especial a todos aqueles que nos acompanham pelas redes 
sociais e que Deus continue nos abençoando~Em seguida o 1° secretário fez a 
chamada dos vereadores presentes, Onde constou a presença os seguintes 
vereadores: Arllan Õourado Gomes da Silva, Ailton Serafim de Vasconcelos, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto 
da Silva, José Salvador de Souza. Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito 
da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William 
Santos da Silva.'INão estava presente o vereador Fábio Santos de Miranda. Em 
seguida o senhor presidente vereador Leonardo, deu boas vindas a todos os 
vereadores presentes e a todos os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do mês de outubro. Em seguida o 
senhor presidente leu um Salmo da Bíblia, Salmo 100, verso 5, que diz "Porque 
o Senhor é bom, e eterna a sua misericórdia; e a sua verdade estende-se de 
geração em geração" Com essas palavras o senhor presidente declarou 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente 
saudou os ex-vereadores Irmão Manoel e Nino da Várzea Fria que se 
encontram presente na galeria. Saudou também os filhos vereador Manga e a 
senhora Jó, que também se encontra na galeria. Em seguida o senhor 
presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. 
Saudou os nobres colegas vereadores. Senhores e senhoras internautas. 
Senhores e senhoras aqui presente no plenário, o meu bom dia e que Deus 
abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da ata. Concluída 
a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente, onde constou a leitura dos 
seguintes documentos: o Projeto de Lei Nº 064/2022 de autoria do poder 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 813525.0722 Cll) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
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executivo - Ementa: Modifica o artigo 16 da Lei 1. 928/1998 visando elevar o 
nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com 
objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a 
responsabilização educacional; Projeto de Lei Nº 065/2022 de autoria do poder 
executivo - Ementa: Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor 
(RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; 
Projeto de Lei Nº 066/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: 
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município 
de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 
067/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência 
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras 
providências; Projeto de Lei Nº 068/2022 de autoria do poder executivo - 
Ementa: Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário 
Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da 
Mata/PE e dá outras providências; e leu Requerimentos Nºs 663/2022 à 
689/2022~Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para 
o Grande Expediente onde por ordem de inscrição, o senhor presidente 
convidou, para fazer uso da tribuna, os seguintes vereadores: 1)João 
Pessoa, 2)Antonio Barros (Manga); 3) Gilberto Monteiro, onde foi 
aparteado pelos vereadores: Swamy do queijo e Deto de Lages; 4) Cuscuz 
do povo, onde foi aparteado pelos vereadores: Gordo de Lages, Queu e 
João Pessoa; 5) Leonardo Barbosa, onde foi aparteado pelo vereador 
Deto de Lages. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA,~ onde convidou o 
1 ° secretário vereador Arllan Dourado, para fazer segunda chamada dos 
vereadores presentes. Na ocasião o 2° secretário fez a chamada dos 
vereadores, onde estavam presentes os vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Ailton Serafim de Vasconcelos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza. 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir 
dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva. Estava ausente o 
vereador Fábio Santos de Miranda. Em seguida o senhor presidente passou 
para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nº 
064/2022, 065/2022, 066/2022, 06712022 e 068/2022. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam nesse momento. Onde na ocasião os vereadores: João Pessoa, relator 
da Comissão de Justiça e Redação; Gilberto Monteiro relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento; e a vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) 
relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, leu e entregou a 
Mesa Diretora o respectivo parecer referente ao Projeto de Lei Nº 062/2022, 
bem como o do Projeto de Resolução Nº 791/2011- Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes projetos: Projeto de 
Lei Nº 060/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Ementa: 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no rnurucrpro de São 
Lourenço da Mata - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
062/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Institui o 
programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município 
de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência 
doméstica ou familiar. - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ; Projeto de 
Resolução Nº 791/2022 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Acrescenta ao 
artigo 3º da resolução nº 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1 º, 2º, 3º 
e o 4 º - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado 'por Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento 
Nº 637/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção 
de um espaço de Lazer na Rua Topázio, Comunidade Gleba do Patriarca, 
bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
638/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicito ao 
chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Vinicius Labanca, através do Grande 
Recife Consórcio de transporte e a Empresa Mobibrasil o aumento da frota da 
linha 2493 T. 1. Camaragibe/Tiúma,· como também, o retorno das "viagens 
expressas", em horários considerados de pico - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 639/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Solicitação de requalificação da Praça Jasiel Gonçalves Mota, no 
bairro da Várzea Fria, neste município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 640/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Calçamento e Iluminação com poste, na entrada de acesso ao 
Conjunto Residencial em Tiúma, próximo a Igreja Católica de Santo Antonio - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 641/2022 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Vistoria das Marquises dos prédios que 
as possuam, projetadas sobre logradouros públicos pelo secretaria de 
infraestrutura - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; Não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 642/2022 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Assunto: Capeamento asfáltico da Rua Havaí, em Muribara, São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
643/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Capeamento 
asfáltico da Rua Formosa, em Muribara, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 644/2022 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Capeamento asfáltico da Rua 1ª 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Travessa Barão de Caruaru, em Muribara, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 645/2022 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Capeamento asfáltico da Rua 2ª 
Travessa Barão de Caruaru, em Muribara, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 646/2022 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Capeamento asfáltico da Rua 3ª 
Travessa Barão de Caruaru, em Muribara, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; - Requerimento Nº 647/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o serviço de contenção de um 
buraco na Rua Constâncio Avelino de Sá (solicito em caráter de urgência pôs 
o mesmo está prejudicando o trânsito neste local) bairro: Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 648/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a construção de uma Ponte sobre o 
Canal de Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 649/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Criação de um Núcleo Escolar de Saúde na rede municipal de ensino, formado 
por profissionais da área de psicologia, assistente social, psiquiatras e outros, 
para fazerem atendimentos e dá apoio a pais e alunos, com núcleo piloto na 
Escola Municipal Ministro Apolônio Sales. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 650/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer obras de requalificação dp pavimento e sistema de drenagem da Rua 
Alameda das Papoulas, que está situada na Chácara Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 651/2022 de autoria do vereador Arllan 
Dourado - Assunto: Requer a execução de obras de pavimentação e 
drenagem da Avenida Senador José Ermírio de Morais, que está situada no 
bairro de Tiúma - em discussão - usou a tribuna o vereador João Pessoa, 
onde informou que já tem essa solicitação. Na ocasião o vereador Arllan 
Dourado Retirou o requerimento. Requerimento Nº 652/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação, 1. 
remoção de entulhos e podas de árvores da Rua Antonio Gonçalves, que está 
situada no Cajá, bairro Penedo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ~ 
Requerimento Nº 653/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: \ 
Requer obras de requalificação do pavimento e sistema de drenagem da ~ ( 
Avenida Assembléia de Deus, 146, que está situada no Bairro da Várzea Fria - ~'-. 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 654/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer obras de requalificação do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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pavimento e sistema de drenagem da Rua Alameda da Hortência, que está 
situada na Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
655/2022 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: 
Solicita a construção de um novo Cemitério, no Distrito de Matriz da Luz, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 656/2022 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Assunto: Realizar a 
troca de iluminação pública por Lâmpadas de Led das Ruas: dos Artistas; 
Samaritana; Barguida; Amagi; Vitória e ltepe, que ficam localizadas no bairro 
do Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 657/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
Povo) -Assunto: Realizar a troca de toda iluminação pública por Lâmpadas de 
Led das Ruas: Dom Pedro I; Imperial; Travessa Maragogi; Rua Dois; Rua do 
Pereira e Rua ltaipú, que ficam localizadas no Loteamento São João e São 
Paulo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
658/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Assunto: 
Realizar a troca de iluminação pública por Lâmpadas de Led das Ruas: João 
Gutemberg; São João do Piauí, Jurema e Rio Formoso, que ficam localizadas 
no bairro do Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 659/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
Povo) - Assunto: Realizar a troca de iluminação pública por Lâmpadas de Led 
das Ruas: Campina Grande, Surubim, 3ª e 4ª Travessa Francisco Alves, que 
ficam localizadas no bairro Loteamento São João e São Paulo, neste município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 660/2022 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Assunto: Realizar a construção de 
muros de arrimes, nas residências de Nºs 344, 105, 103, 100, na Rua !saque 
Salazar, localizadas no bairro de Penedo, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 661/2022 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Assunto: Colocação de poste de iluminação pública com 
Lâmpadas de Led da Rua Aracati, próximo a casa de número 220, no bairro do 
Pixete, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 
661/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: 
Colocação de poste de iluminação pública com Lâmpadas de Led da Rua 
Aracati, no cruzamento da Rua Primeira Maragogi, com a segunda travessa 
Paulistana, no bairro São João e São Paulo, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes~Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente agradeceu 
a presença de todos os vereadores e deu por encerrada a presente reunião, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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marcando a próxima para o dia 
Muito obrigado e que DeuNben 
Moura, secretária, digitei a ~re,ent, Mata, 04 de outubro de 2022. 
1 O às 09h00min no plenário desta Casa. 
a todos. No que Eu, Glória Rejane de 
ta, que dato e assino. São Lourenço da 
... DA SILVA FILHO 
r SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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