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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaDispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor Nelson José dos Santos, e dá outras providências.
native_id375

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-14 Adiada discussão e votação. — —
2025-11-14 Proposição distribuída às comissões — —
2025-11-14 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA
CASA JOSÉ SEVERO DE MELO
a » O Futuro do Municisio Passa por Aqui
SERTÂNIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº00%2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão do
Título de Cidadão Honorário de Sertânia
ao Sr. NELSON JOSÉ DOS SANTOS
NETO, e dá outras providências.
O Vereador Cícero Edvandro de Melo, apresenta para apreciação e deliberação desta
Casa Legislativa o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao Sr. NELSON
JOSÉ DOS SANTOS NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade sertaniense ao longo de sua vida, destacando-se pela dedicação, trabalho e
contribuição ao desenvolvimento social do município.
Art. 2º - A sessão solene de outorga da comenda ao homenageado será previamente
marcada pelo Presidente da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a concessão de que trata o Art. 1º correrão por
conta do Orçamento da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 14 de
Fbutinidas
CÍCERO EDVANDRO DE MELO
Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, 101 — CENTRO — Sertânia-PE — CEP: 56.000-000 — CNPJ: 11.463.247/0001-60
Telefone: (87) 3841-2954 — E-mail: contato(Osertania.pe.leg.br — www.sertania.pe.leg.br

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