| sessao |
10 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a Mesa, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a presente INDICAÇÃO, no sentido de que seja elaborado e enviado a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que autorize a doação do imóvel público onde atualmente funciona a Sede da Colônia de Pescadores do Município de Sertânia - PE. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, em articulação com a Secretaria Municipal de Agricultura, a adoção de medidas administrativas para a readministração do poço artesiano localizado no Sítio Soares. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, em articulação com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas para o melhoramento da iluminação pública no bairro Alto do Rio Branco. |
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71/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a Mesa, que seja enviada essa Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas administrativas para a realização de serviço de dedetização, por meio de carro fumacê, nos bairros Mário Melo e Vila da COHAB, neste município |
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72/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, do Município de Sertânia, Exmo. Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de envidarem os esforços necessários para a revitalização da Praça localizada na Rua José Nobre Formiga, na Vila da COHAB, neste Município. |
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73/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, para que seja realizado o calçamento no entorno da igreja do distrito de Henrique Dias (parte de trás), bem como seja estudada a possibilidade da construção de uma praça na área. |
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74/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao secretário de Agricultura Antônio Almeida, para que seja realizada a recuperação da estrada vicinal, que dá acesso aos sítios Campos e Caianas, no município de Sertânia. |
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66/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
indica à Mesa, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu, em como à Secretaria competente, solicitando: A CONSTRUCÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA SANTINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE. |
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67/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, solicitando a implantação de um dessalinizador para um poço, localizado no Sítio Piranhas, na propriedade do Sr. João Alves da Silva. |
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8 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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65/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a Mesa, que seja enviado a Exma. Sra Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, essa solicitação de que seja incluso um tênis, no kit de fardamento escolar a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e enviando cópia para a Exma. Sra. Marta Cristina, Secretária de Educação do Município de Sertânia - PE. |
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| sessao |
7 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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6 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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5 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicitando que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município
Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto
Júnior, o trabalho de asfalto da Rua Maria dos Anjos, ligando a Rua 13
de Maio ao entorno da Praça do Centro Social Urbano. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que
seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a
Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos
Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de
reforma geral no anexo da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste
município |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que
seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a
Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos
Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de
serviços de limpeza geral, capinação, retirada de entulhos e melhoria/instalação da
iluminação pública na quadra esportiva e nas áreas ao redor da Escola, além da pintura
do prédio da Escola Antônio Batista de Melo, localizada na comunidade do Bom Nome,
zona rural deste município. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja
enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de
Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do
Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de serviços de limpeza
geral, capinação, retirada de entulhos e melhoria/instalação da iluminação pública na quadra
esportiva e nas áreas ao redor da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste
município |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que
seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a
Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos
Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de
reparos estruturais e serviços de pintura na Escola Manoel Xavier de Melo, bem como
na quadra esportiva, ambos localizados na comunidade do Caroá, zona rural deste
município. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que
seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu,
Secretário de Saúde, o Sr. Davison Amaral, o Secretário de Infraestrutura e Projetos
Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de
reparos estruturais, serviços de reforma e pintura no Posto de Saúde da comunidade do
Caroá, neste município. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja
enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de
Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do
Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reforma geral na
Escola Manoel Monteiro dos Santos, bem como a adaptação de um espaço atualmente utilizado
como depósito para a criação de uma nova sala de aula, na Escola Manoel Monteiro dos Santos,
em Moderna, neste município |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Sertânia/PE, com a finalidade de incentivar e apoiar atletas e paratletas amadores, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que seja enviada essa solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu,
Agricultura, em articulação com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de a adoção de medidas administrativas para apoiar institucionalmente a realização e organização de um Circuito de Pega de Boi no Mato no âmbito do Município de Sertânia. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Em nome de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Sertânia, através desta Indicação solicitamos a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, com cópia encaminhada a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a viabilização do serviço de roçagem e conservação na Rodovia PE 280. |
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| sessao |
4 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1932/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 043/2025, que dispõe sobre criação de cargos, atualização salarial dos servidores e dando nova redação aos Anexo I, II e III, da Lei n°1.874/2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 043/2025, que dispõe sobre criação de cargos, atualização salarial dos servidores e dando nova redação aos Anexo I, II e III, da Lei n°1.874/2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Igualdade Racial - FMIR, no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, vêm solicitar
a Mesa Diretora, que após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja enviado ofício à Prefeita do Município de Sertânia,
POLLYANNA BARBOSA ABREU, requerendo as seguintes informaçõese
documentos. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, vêm solicitar
a Mesa Diretora, que após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Dayvison
Amaral, para comparecer à Tribuna da Câmara Municipal de Sertânia, em data a
ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar
informações detalhadas acerca da situação do Centro Municipal de Reabilitação. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado
de Pernambuco, Dr. José Almir Cirilo, no sentido de viabilizar a instalação de um Sistema
de dessalinizador de água, localizado na propriedade do Sr. Paulo Alves Ferreira, no Sítio
Barra, na estrada do Açude de Barra), no Município de Sertânia-PE. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Que seja solicitado a Senhora prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Abreu, extensivo
Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de
Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, solicitar a realizações de calçamentos na Vila Nova,
conhecida por Vila do Sapo, no Povoado Waldemar Siqueira. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Que seja solicitado a Senhora prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Abreu, extensivo
a Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de
Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, solicitar a realização da reforma da UBSF de Rio da Barra |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Que seja solicitado a Senhora Prefeita do Município de
Sertânia Poiiyanna Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura,
Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr.
Adauto Júnior, solicitar a realização do calçamento na Rua dos Piões no Distrito de Rio da Barra. |
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| sessao |
2 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Que seja enviado ofício com cópia dessa Indicação, a Excelentíssima Senhora Prefeita
do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Saúde
Sr. Davison Amaral, no sentido que seja tomado as devidas providências, quanto a
reforma do Posto de Saúde do Distrito de Albuquerque Né. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Que seja enviado oficio a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE,
Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura Sr. José Adauto Soares
Júnior, no sentido de envidarem os esforços necessários para uma manutenção
estrutural do Mercado Público do Distrito de Albuquerque Né. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicita a realização de pavimentação, arborização e instalação de mobiliário urbano
(bancos) em frente ao cemitério do distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia. |
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| sessao |
1 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que sejam instalados banheiros públicos e totens de
hidratação na Via Parque. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicito que viabilize a transferência de alguns policiais militares, abaixo relacionados, atualmente lotados em seus batalhões de origem, para o 23° BPM ou para o 3º BPM, conforme a conveniência administrativa. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja promovido a construção de um
refeitório na Escola Municipal José Sérgio Veras, em Cruzeiro do Nordeste. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja feito a implantação de estações sustentáveis em pontos estratégicos das localidades do
município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja promovido a reforma do parque infantil da Escola Municipal José Sérgio
Veras, em Cruzeiro do Nordeste. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja providenciado melhoras na infraestrutura e no alambrado do campo da ETE (Escola
Técnica Estadual) Arlindo Ferreira dos Santos.. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja realizada a reestruturação do piso da Praça de Eventos Olavo Siqueira,
especialmente em suas laterais, com a substituição por um piso adequado à
prática de caminhada, bem como a instalação de playgrounds destinados ao
lazer das crianças e de lixeiras fixas no espaço da praça. |
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