sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTANIA
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Ata da 4º (Quarta) Sessão Ordinária Plenária do 2“(Segundo) Trimestre do ano, da Câmara Municipal de
Sertânia. Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, (23.04.2026), no Plenário da
Casa José Severo de Melo, teve início a 4º (quarta) Sessão Ordinária Plenária do 2º (segundo) trimestre do ano,
às 09h:30minutos, (nove horas e trinta minutos). O Senhor Presidente Cícero Edvandro de Melo declarou
aberta a Sessão conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, em nome de
Deus e da comunidade sertaniense e havendo número legal de Vereadores. Solicitou que os Vereadores
confirmassem suas presenças nos tablets. Estavam presentes os Vereadores José Rielson Macário dos Santos,
Patrícia da Canceição Silva Alexandre de Lima Laet, José Damião da Silva, Luiz Abel de Albuquerque
Arruda, José Mário Leal Vilela, Washington Passos Silva, André Luiz da Silva Dôdô Chaves, Dorgival
Rodrigues dos Santos, José Etelvino Lins de Albuquerque Junior, Cícero Edvandro de Melo e Antônio
Henrique Ferreira dos Santos. Ausência justificada do Vereador Enilton Sousa Cristovão Filho. Na
sequência passou a palavra para a Primeira Secretária Patrícia da Conceição Silva para ler as matérias destinadas
ao EXPEDIENTE DO DIA; Moção de Aplausos, A Câmara Municipal de Sertânia, representada pelo
Vereador José Rielson Macário dos Santos, apresenta Voto de Aplausos para a Escola Laura Alves Feitosa
Chaves de Algodões que vai a Brasília para a Cerimônia do Dia do Livro: MEC Livros, Entrega do Prêmio Viva
Leitura e Assinatura da Portaria Interministerial do Novo Plano Nacional do Livro e Leitura, com o terceiro
lugar garantido, podendo ganhar o prêmio em primeiro lugar com o Projeto “Toadas e Aboios na Pegada do
Pertencer”. Moção de Aplausos, a Câmara Municipal de Sertânia representada pelo Vereador José Etelvino
Lins de Albuquerque Junior, propõe um Voto de Aplausos a Sra. Mayalle Marques Lima, em
reconhecimento a sua brilhante aprovação e convocação no concurso público da Polícia Militar do Estado do
Ceará. A Câmara Municipal de Sertânia, representada pelo Vereador José Mário Leal Vilela (Marinho do
Ônibus), apresenta Voto de aplausos para a atleta judoca Júlia Caroline Cordeiro de Carvalho que vem sg
destacando nessa categoria esportiva, levando o nome de Sertânia ao pódio para todo o Brasil. Parabenizo pelg
vitórias em reconhecimento a sua trajetória marcada pela disciplina, valores, respeito e superação. Moção q
Pesar, O Vereador Enilton Sousa Cristovão Filho da Câmara Municipal de Sertânia externa os mais elevad $)
sentimentos de pesar, pelo falecimento da Senhora Sebastiana Lins de Siqueira, ocorrido no dia 21 de abril
2026, me solidarizo com os familiares e amigos, que Deus conforie os corações enlutados e dê forças pará
enfrentar essa perda irreparável e que as memórias dos momentos felizes tragam consolo aos corações. Moção
de Aplausos, a Câmara Municipal de Sertânia, representada pelo Vereador José Etelvino Lins de
Albuquerque Junior apresenta essa Moção de Aplausos pela à realização dos Jogos Escolares de Sertânia,
reconhecendo a relevância do evento para o desenvolvimento esportivo, educacional e social dos estudantes do
município, assim como também reconhecendo o sucesso da execução dos Jogos por parte da Secretaria
Municipal de Educação, da Secretaria de Segurança Cidada, Cultura, Iuventude, Esportes e Turismo e da
Associação Desportiva Laranjeira e, ainda, das Escolas participantes, ressaltando-se as campeãs. Moção de
Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Nazide da Silva, que Deus console os familiares, nesse momento
difícil, trazendo conforto e fé nos corações enlutados. Recebam nosso abraço fraternal, em nome de todos os N—
Vereadores desta Casa Legislativa. Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 016/2025, oriundo do Poder >
Legislativo, que dispõe sobre o fornecimento de transporte coletivo gratuito aos estudantes inscritos no Exame
acional do Ensino Médio (ENEM) no Município de Sertânia -PE. Em seguida passou para a ORDEM DO
DIA: Moções de Aplausos, foram concedidas. Moções de Pesar, foram concedidas. O Senhor Presidente AA
comentários e elogiou todas as Moções de Aplausos. Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 016/202
foi encaminhado para a Comissão de Justiça. Houve um debate sobre a questão do Requerimento de convocaçã
do Secretário de Saúde, para trazer informações sobre a abertura do Centro de Reabilitação, que não estava e:
pauta. Em seguida passou para o GRANDE EXPEDIENTE: estavam inscritos os Vereadores Alexandre de
Lima Laet, iniciou cumprimentando o Presidente, os Vereadores, público presente e aos que acompanhavam
pela internet. Falou que não iria trazer esse assunto para tribuna, que até o dia de ontem estava resolvido que o
Requerimento para convocação do Secretário, iria ser pautado, questionando por que foi retirado de pauta,
teoricamente iria ser colocado na terça-feira. O Vereador Luiz Abel em questão de ordem disse que
Requerimento não tinha dado entrada, por que os dois líderes concordaram de ser na próxima terça-feira, O
Presidente ainda abriu o espaço, perguntando se poderia ser votado e os dois líderes concordaram que fosse na
terça-feira. O Vereador Alexandre Laet disse que tinha a dificuldade de se colocar esse Requerimento, por que
o Vereador não estava presente, teriam um voto a menos, preferiram colocar em votação na próxima reunião, que
por ele votariam neste dia. Mencionou sobre o ICA (Índice de Compromisso com a Alfabetização), que era um
índice divulgado anualmente pelo MEC e o INEP e os dados divulgados nesse ano, equivalente a dois mil e vinte
e cinco, foram resultados desastrosos para Sertânia. Esclareceu que o ICA, era uma ferramenta criada pelo
compromisso nacional da criança alfabetizada, medindo se as crianças estão desenvolvendo a atividade básica de
ler e escrever na idade certa de até sete anos. Informou que Sertânia ficou em penúltimo lugar em todo o Estado
« de Pernambuco, de cento e oitenta e quatro municípios, ficou na posição cento e oitenta e três, última posição na
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Gerência Regional de Educação de Arcoverde, atingindo só quarenta e três por cento. Fez um comparativo com
outros municípios da região, que tinha situação sócia econômica a baixo como Manari, avançou seis pontos neste
ano e Sertânia regrediu catorze pontos. Registrou que em dois mil e vinte e três, Sertânia alcançou cinquenta e
nove, por cento, deste índice, em dois mil e vinte e quatro atingiu cinquenta e sete, perto da média estadual que
era de sessenta e no momento atingiu quarenta e três por cento, a maior queda em número de todo Estado, que
era um colapso na Educação de Sertânia. Falou que era muita mídia e pouca preocupação com atenção a
educação básica. Destacou que se gastou muito recurso na compra de mochilas e material escolar para os
estudantes, que não achava errado, contestou que o material tinha chegado tarde, que muitas mães já tinham
comprado com dinheiro próprio, a sua preocupação como Vereador era de que não tinha nenhuma informação no
Portal da Transparência e nem no Tome Conta, frisando que os empenhos referentes a essa compra dos materiais
e mochilas escolares, da Gráfica Fonseca Limitada, que não abria nesse link, dava erro somente nesses
empenhos. Observou que essa mesma Gráfica também forneceu esse tipo de material para outras prefeituras das
cidades como Buíque, Belo Jardim, e tudo estava no Tome Conta, menos Sertânia, que precisavam pelo menos
saber quanto foi que a prefeitura tinha pago por esses materiais escolares, que a prefeitura precisava ser
transparência. Disse que Sertânia precisava de organização, de resultados, que com esse índice iria comprometer
futuras gerações. Estava inscrito o Vereador Luiz Abel de Albuquerque Arruda que dispensou a palavra. Na
sequência o Vereador José Etelvino Lins de Albuquerque Junior iniciou cumprimentando o Presidente,
Primeira Secretária, Segundo Secretário, demais Vereadores, senhoras e senhores. Reforçou as palavras di
Vereador Luiz Abel, quando questionou o Vereador Alexandre Laet, como se os Vereadores de Situação nã
quisessem votar, se o Presidente tivesse colocado em pauta O Requerimento de convocação do Secretário
Saúde, que queriam que viessem para explicar por que ainda não foi aberto o centro de reabilitação, que era um
desejo de todos. Disse que em concordância dos dois líderes de Situação e Oposição acharam melhor que fosse
votado na próxima terça-feira. Falou em homenagem a Senhora Maria Nazide da Silva, que faleceu, era
contadora aposentada na cidade, trabalhou muito tempo com seu avô João Alexandre da Silva, teve a
oportunidade de começar a trabalhar com eles, em um estágio em contabilidade, justa homenagem que tanto se
dedicou na área de contabilidade, trabalhou com vários comerciantes. Solicitou que no final da Sessão para
eniregar a Moção de Aplausos ao SICOOB, representada pela Gerente da Agência, Amanda Cibele do
Nascimento Pereira e Patrícia Emanuelle Aleixo Galindo, Gerente de Relacionamentos, pelo excelente trabalho
que estava fazendo a frente deste referido banco na área de associações, gerando emprego e renda para o
Município, que esteve presente no evento da pré-assembleia, para apresentação dos resultados. Destacou também
a Moção de Aplausos para a Servidora sua Assessora Parlamentar, em reconhecimento de sua brilha:
aprovação e convocação no concurso da polícia militar do Estado do Ceará. Fez menção sobre a Moção dé
Aplausos pela realização dos jogos escolares, a todos que coordenaram e participaram deste evento importantê
através das Secretarias de Educação e da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, ressaltando que através dos
É esportes se tirava os jovens da bebida e das drogas. Encerrou falando a respeito que esteve acompanhando e
passou para as comunidades dos Sitio Salão, Agro Vila, Lagoinha, Sítio Teresa, cujo Vereador Damião ENO
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ficou de levar essa equipe que está em Sertânia para alguns Sítios, que será contemplado o Sítio Caboclo, Catitú,
| Poço da Pedra, Pau Branco, Melancia, Salão, que o Governo do Estado autorizou a topografia para levar á
para essas referidas comunidades, através da transposição do Rio São Francisco, que iniciou desde a sei
passada na região do Presidente Vando do Sítio Caroá, que no momento a Governadora Raquel Lyra estava
k dando uma demonstração de que essas águas da transposição estavam paradas, com cinco grandes açudes, um
canal imenso, onde também autorizou a trazer as águas da Barragem do Sítio Campos para reforçar o
abastecimento desta cidade, as obras já começaram e em breve trará melhorias para todos os sertanienses. Logo
após o Vereador Washington Passos Silva iniciou cumprimentando, saudando a todos os Vereadores da Mesa
constasse em Ata votos de felicidades a Servidora da Casa, Otélia Maria que neste dia estava completando idade
Diretora, demais Vereadores, público presente na Casa e os que iriam assistir pelas redes sociais. Solicitou que
nova, parabenizando-a. O Senhor Presidente a parabenizou com muitos anos de vida e desejou que Deus a
abençoasse. Continuou o Vereador Washington Passos lembrou de suas Indicações desde o ano passado, que
foram aprovadas e as vezes não tinha retorno se irão ser atendidas ou não, uma fez diretamente a Presidência
desta Casa, de que quando o prédio anexo estivesse pronto, fizessem uma homenagem a Dona Corina Lins de
Siqueira, colocando o nome em algumas das salas, primeira mulher a ocupar cargo eletivo no Município de
Sertânia, ela quem abriu portas para que outras mulheres entrassem na política, na década de setenta, foi eleita
três vezes consecutivas, que só havia no nome dela o Posto de Saúde de Rio da Barra. Reforçou sobre a
solicitação que fez em agosto do ano passado, que o Vereador Dorgival falou na outra Sessão e que irão solicitar
todos juntos, do roço da PE 280 que vai até a BR 232, que passa em Rio da Barra, que estava um perigo enorme.
Referiu-se a outra Indicação de que fossem requalificados os canteiros, praças pequenas de Rio da Barra, para
. que a Secretaria de Infraestrutura tivesse um olhar melhor nessa questão. Falou também que pediu para ampliar a
Escola de Rio da Barra, que estava ficando pequena gm relação a quantidade de alunos e a quantidade de salas
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estava ficando insuficientes, que houve transferências para essa referida Escola, de alunos de Waldemar Siqueira
e do Barro Vermelho. Sugeriu que vizinha a Escola tem duas casas abandonadas, que a prefeitura poderia entrar
em contato com os donos dessas casas e tentar fazer uma ampliação da Escola de Rio da Barra, solicitando
melhorias nessa referida Escola. Mencionou sobre as quedas constantes de energia nessa comunidade, que era
um problema antigo e que já vinham tentando falar com o pessoal da Neoenergia, de várias maneiras tentaram
solucionar junto desta empresa e nada se resolvia, um transformador muito antigo, que precisa ser solucionado,
pedindo que essa luta fosse de todos, para ajudar essa comunidade. Parabenizou a Escola Laura Chaves de
Algodões, através do Projeto desenvolvido dessa referida Escola e que fizeram um excelente trabalho e que
estavam recebendo o prêmio em Brasília. Disse que ficava triste com o ICA (Índice de Compromisso com a
Alfabetização), e por que determinadas coisas aconteciam, que as vezes estava sendo colocadas nas escolas
pessoas que não passaram por nenhuma seleção. Mencionou sobre a questão da convocação do Secretário de
Saúde, que era importante que viesse, chegando a um consenso e esperava que acontecesse. Solicitou ao
Vereador Dorgival dos Santos que tentasse marcar um mutirão para Rio da Barra, para quando chegasse no mês
de junho, tivesse as coisas mais organizadas para festa do padroeiro. Em seguida o Vereador Dorgival
Rodrigues dos Santos, Vice-Líder do Governo iniciou cumprimentando o Presidente, Primeira Secretária,
demais Vereadores e público presente. Solicitou uma Moção de Aplausos para Filipe Freire, que organizou o
Miss Sertânia, que ficou muito triste que não tinha comparecido as autoridades, nenhum dos Vereadores, ele se
fez presente, mas por pouco tempo, um rapaz que tem representado Sertânia há vários anos, talvez fosse o último
ano que vai fazer esse trabalho. Disse que esteve presente em uma reunião com o pessoal, em relação ao uso d:
águas do canal do Rio São Francisco. Disse que iniciaram no dia anterior a limpeza de Rio da Barra com al, S
funcionários, começaram na quadra, posto de saúde, que todas as quartas-feiras iriam dar esse suporte enquanto
iria a turma da prefeitura, para quando chegar o mês de maio, já fosse solucionada uma grande parte das
demandas e que já tinha pedido para que fosse feita em outros locais que estavam precisando. Falou para a
comunidade da zona rural, que através de seu gabinete, o Deputado Sílvio Costa disponibilizou um caminhão
pipa, que estará no Município no dia vinte e oito deste mês, agradeceu ao Deputado Sílvio Costa Filho, que em
anos anteriores já tinha disponibilizado também para a comunidade através da associação do Povoado de
Waldemar Siqueira uma retroescavadeira, que tem prestado serviços voluntários para a comunidade. Concedido
um aparte ao Vereador José Rielson Macário que parabenizou essa conquista muito importante para quem era
de Distrito e de zona rural, sabia do sofrimento de como um pipa iria servir, e esse ano as perspectivas de chuvas
eram poucas e estava de parabéns sempre trazendo obras e emendas. O Vereador Dorgival dos Santos
continuou seu discurso, dizendo que mesmo chegando esse pipa, não iria dar para atender todas as demandas por
que era um Município muito grande e extenso. Falou que o sonho de quem morava na zona rural, era de te
alguns locais que pudessem ser perfurados poços e limpezas de barragens, que era o essencial, como a Prefeita
tinha feito a limpeza da barragem de Caroalina, juntamente com a Governadora, que estavam de parabéns.
Referiu-se que já tinha sido realizado o teste para ter água nos Sítios Brabo Vermelho, Brabo Novo, Mundão nos
chafarizes para o povo ir buscar. Falou que tinha várias Indicações solicitando a passagem molhada do Sítio
Brabo, que esperava que com o reforço e pedido da Vereadora Patrícia fossem atendidos, que servirá para todos
da região. Citou também a passagem molhada que liga o Sítio Favela a Caroalina, que quando chovia o pô
ficava ilhado, que esperava também que fosse realizada a da Marias Preta. Logo após o Vereador Antônio
Henrique Ferreira dos Santos Líder da Oposição, iniciou cumprimentando o Presidente, Vereadora, demais
Vereadores e aos sertanienses. Explicou a questão desse Requerimento aprovado na Comissão de Saúde da Casa
que estava na pauta da Sessão e foi retirado de pauta, para surpresa e que quando sugeriu que ficasse para
próxima terça-feira, por que a Bancada de Oposição só tinha cinco votos, estava faltando um Vereador e tem
uma conversa que a Prefeita do Município pressionou alguns Vereadores a derrubarem esse Requerimento, p:
que o Secretário não fosse convocado e teria que vir prestar esclarecimentos sobre a abertura desse Centro de
Reabilitação. Concedido um aparte ao Vereador Alexandre Laet esclareceu sobre a questão da retirada de
pauta e da votação do Requerimento que garantiria por ele e sua Bancada e ainda poderia garantir o voto do
Vereador Luiz Abel que informou que votaria favorável e os Vereadores André Chaves (Gijio) e Dorgival dos
Santos que faziam parte da Comissão e assinaram o Requerimento e se o Vereador Enilton Sousa estivesse
presente garantiria a maioria favoravelmente, que não foram os líderes que decidiram a retirada de pauta, já
iniciou a Sessão sem o Requerimento em pauta. Continuou discursando o Vereador Antônio Henrique Ná
dizendo que a pauta que foi disponibilizada no grupo dos Vereadores no dia anterior tinha O Requerimento da
Comissão de Saúde e esperava que na próxima terça-feira fosse aprovado o Requerimento, que o Secretário
viesse prestar os esclarecimentos sobre a Abertura do Centro de Reabilitação, não podia enviar representante e
que era o ordenador de despesas. Falou da questão do ICA (Índice de Comprometimento com a Alfabetização),
que era uma vergonha, que a meta a ser atingida cra de sessenta e seis por cento, que em dois mil e vinte e três e
vinte e quatro, ficou em cinquenta e sete e foi reduzida para quarenta e três por cento. Criticou que não faziam
uma seleção para professores, tem gente que nunca foi para uma sala de aula na vida e que no momento era
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professor no Município e refletia, por que não havia um comprometimento, compromisso, nem com a educação e
saúde, que essa prefeitura tinha compromisso em gastar muito com estrutura para festas. Disse que a prefeita
tinha que dizer por que até o momento, não colocou o centro de reabilitação para funcionar, que na última
quinta-feira, o Vereador Luiz Abel pediu até pelo amor de Deus, que teriam que ter responsabilidade com o povo
do Município para colocar em funcionamento. Em seguida o Vereador José Damião da Silva iniciou
cumprimentando o Presidente, Senhora Patrícia, Segundo Secretário Rielson, demais Vereadores presentes, os
presentes no recinto e aos que estavam assistindo pelo canal da Câmara. Falou com satisfação que sempre falava
na tribuna para garantir que a Casa fosse livre, independente, que os Vereadores estavam começando acirrar
brigas no próprio legislativo, que estavam para ajudar, que repudiava alguns atos na Câmara Municipal de
Arcoverde, que estavam querendo cassar o Presidente legítimo, por que foi trabalhar e não cometeu nenhum
crime, que estavam querendo cassar por perseguição. Referiu-se sobre a questão do requerimento de convocação
do Secretário, criando arestas dentro da Casa, que estava no recinto a Senhora Renata Remígio, que foi
convidada pelo Presidente da Câmara para prestar um esclarecimento prévio, não eximindo que o Secretário
viesse depois, qual era a dificuldade que tinha de se ouvir a explicação técnica, que eram treze cidades que
participaram de reuniões para regional trazer o Centro de Reabilitação, desde dois mil e vinte e dois, decidiram
que esse Centro Regional fosse para a cidade de Custódia, votação de treze secretários, que o Centro de
Reabilitação não funcionava somente com o espaço físico, que não eram contrário a essa abertura. Falou na
questão do ICA, que fazia um ano e três meses que à prefeita assumiu, resultados vieram no final de dois mil e
vinte e cinco, para avaliar os estudantes, teria que pelo menos, três anos, quatro anos a outra gestão passou dando
aulas a esses mesmos alunos, os mesmos professores e os alunos continuaram com dificuldades e toda educação
precisava de pelo menos três anos para ajustar os trabalhos trazendo resultados. Mencionou sobre as ações que
estavam acontecendo, as estradas que eram esquecidas, das águas, disse que foi no Sítio Caldeirão, Carnaúba
com o topógrafo que irá concluir o projeto para levar água para Os Sítios Carnaúba, Caldeirão, Caititá, Cabloco,
Pau Branco, entre vários outros circunvizinhos levando qualidade de vida para as pessoas. Solicitou ao
Presidente que escutassem a Senhora Renata Remígio, para mostrar o que tem o Centro de Reabilitação, qui
participou da outra gestão e trabalhou na GERES. Disse que a Casa tinha que trabalhar em união, para melhoria
da população, trazendo benefícios para o povo. Logo após o Senhor Presidente convidou para prestar
esclarecimento sobre a abertura do Centro Municipal de Reabilitação, a Senhora Sílvia Renata Remígio,
Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde, a convite da Mesa Diretora da Casa José Severo de
Melo. Iniciou cumprimentando o Presidente, demais Vereadores presentes, os cidadãos presentes e aos que
assistiam pelas redes sociais. Apresentando-se como enfermeira de formação, Coordenadora de Planejamento de
Saúde no Município de Sertânia, que veio falar tecnicamente sobre a questão do que era o Centro
Reabilitação. Trouxe uma nota técnica, que foi distribuída com os Vereadores, que sabia do anseio de todos
Vereadores na questão da abertura e funcionamento e os desafios que vinha sendo enfrentados na abertura dest
Centro de Reabilitação. Disse que era um processo contínuo e dependia de vários profissionais, de recursos, que
muitas famílias de Sertânia precisavam se deslocar para as cidades vizinhas, Recife, Arcoverde. para ter o
atendimento. Destacou que sua vinda a Casa, não era estratégia política e sim de domínio técnico, que conhecia
os números, as filas, os contratos, a legislação, a portaria, e já atuou por quase oito anos na sexta geres, c a época
em que tudo isso foi votado, estava presente no ano de dois mil e vinte e dois. Deixou claro que esse CER em
Sertânia, terá uma possibilidade de ser um CER de atendimento tipo II, que existe uma nota técnica ministeri
que foi atualizada em dois mil e vinte e cinco, que define como todos esses centros de reabilitação precisam
funcionar, a Portaria do Ministério da Saúde a 1526/2023, onde foi atualizado todas essas diretrizes com relação
a rede de cuidados a pessoas com deficiência e estabeleceu esses critérios para habilitação e fluxos
atendimentos desses centros de reabilitação. Mencionou a Portaria 793/2012, a primeira que instituiu a política
da rede da pessoa com deficiência e tem a Lei Complementar 101, que todos conhecem que é a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que obriga o gestor a garantir essa questão da sustentabilidade financeira, que quando o
gestor abre algum serviço, quando cria alguns serviços para puder dar essa dotação orçamentária de custeio a
esse serviço. Explanou sobre a questão da reabilitação inicialmente conta com uma equipe muito profissional,
fisioterapeuta, fonodiólogo, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistente social e fez uma diferenciação por
que o porte do Município de Sertânia com trinta e dois mil habitantes, que nunca terá um centro de reabilitação
do porte do Mensana. Explicou que o Centro de Reabilitação de Sertânia, seria dimensionado de acordo com a
esuuiura, garantindo o atendimento mais próximos das pessoas do Município, « não seria macro regional. Fez
uma explanação tecnicamente do processo de pactuação, que Sertânia seria referência para o Município de
Custódia. Continuou explanando sobre a viabilidade de abertura do Centro de Reabilitação. Deixou claro que
não haverá recursos do Ministério da Saúde, precisava-se fazer um estudo orçamentário, que este era o ano que
estava construindo o Plano Municipal de Saúde gestão de dois mil e vinte e seis e dois mil e vinte e nove, que já
estava contemplado no plano municipal de saúde, vai precisar ser contemplado na Lei de Diretrizes
Orçamentária, na LOA, sabendo que esse serviço sem repasses do Governo Federal não era fácil de se manter,
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que já tinha vários profissionais que precisam ter responsabilidade com a questão do dinheiro público. Ressaltou
que sabiam da importância, dos que estavam presente no Plenário querem que esse Centro de Reabilitação de
fato funcionasse, que precisavam inicialmente fazer uma implantação de forma organizada, que não estavam
deixando nenhuma falta com relação a esse cuidado, aqueles que ainda não estão no centro específico, que terá
uma estrutura organizada, precisavam colocar esse serviço ainda funcional, a questão atual da Secretaria
juntamente com a Prefeita, tem o objetivo de entregar mesmo que não habilitado, mas funcionante, por que
precisam zelar pelo princípio da eficiência e a continuidade do serviço público, sem comprometer o crário, cra o
que trabalhavam na questão da saúde pública Agradeceu ao Plenário a oportunidade O Senhor Presidente
ressaltou a grande importância dos esclarecimentos que a Senhora Renata Remígio disponibilizou aos cidadãos
sertanienses. Agradeceu a presença e os esclarecimentos. O Vereador Antônio Henrique falou que escutava a
parte técnica, e disse que não era custo, era um investimento na saúde da população do Município c cra uma
obrigação do Município fazer e investir. O Senhor Presidente respondeu ao Vereador Antônio Henrique, que
duzentos e cinquenta mil reais mensais, tem que vir recursos sim. Nada mais havendo a tratar o Senhor
Presidente deu por encerrada a presente Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária Plenária, no
horário regimental. ão
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