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Sertânia (PE)

IBGE code2614105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sertania.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 472 / 924 / 75
Documents (with text) 1517 (1241)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 6 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 4 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 7 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 4 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 8 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 18 1993 · Norma: 10 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 28 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 11 2012 · Norma: 29 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 32 2023 · Norma: 14 2024 · Norma: 21 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 21 1948 1955 1963 1972 1980 1987 1994 2001 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1471)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/1948 1948-11-30 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 26/1948 1948-08-28 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a criar um departamento de ensino municipal. 1 extracted
norma 21/1948 1948-08-24 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma balança para o açougue. 1 pending_ocr
norma 15/1948 1948-08-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar as diárias. 1 extracted
norma 17/1948 1948-08-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 10/1948 1948-05-22 Lei Ordinária LEI Nº 10.1948 1 extracted
norma 7/1948 1948-04-13 Lei Ordinária LEI Nº 07.1948 - Fica autorizado o Poder Executivo a construir uma Lavanderia nas proximidades da rua Moxotó destinada as lavadeiras de roupa. 1 extracted
norma 1/1948 1948-02-26 Lei Ordinária LEI Nº 01.1948 - Fica autorizado o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 2/1948 1948-02-26 Lei Ordinária LEI Nº 02.1948 - Fica autorizado o Poder Executivo a dar prazo para fechamento dos terrenos em aberto nas ruas da cidade. 1 pending_ocr
norma 4/1948 1948-02-26 Lei Ordinária LEI Nº 04.1948 - Fica autorizado o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial 1 extracted
norma 640/1970 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a integralizar o pagamento de ações. 1 extracted
norma 646/1970 Lei Ordinária Anula e transfere parcialmente crédito especial. 1 extracted
norma 647/1970 Lei Ordinária Autoriza a venda de ações. 1 extracted
norma 648/1970 Lei Ordinária Autoriza transformações de cargos. 1 extracted
norma 651/1970 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 654/1970 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 657/1970 Lei Ordinária Autoriza a venda de bens do Poder Público. 1 extracted
norma 658/1970 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio. 1 pending_ocr
norma 659/1970 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 665/1970 Lei Ordinária Autoriza a venda de bens do Poder Público, 1 extracted
norma 666/1970 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted