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Sertânia (PE)

IBGE code2614105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sertania.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 472 / 924 / 75
Documents (with text) 1517 (1241)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 6 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 4 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 7 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 4 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 8 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 18 1993 · Norma: 10 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 28 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 11 2012 · Norma: 29 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 32 2023 · Norma: 14 2024 · Norma: 21 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 21 1948 1955 1963 1972 1980 1987 1994 2001 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1471)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 537/1967 1967-06-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 529/1966 1966-12-09 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial 1 extracted
norma 524/1966 1966-11-30 Lei Ordinária Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1967. 1 extracted
norma 522/1966 1966-11-28 Lei Ordinária Concede pensão a professoras sub-vencionadas. 1 extracted
norma 513/1966 1966-09-28 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público e Bairro em construção e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 515/1966 1966-09-28 Lei Ordinária Concede um abono de emergência e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 499/1966 1966-07-04 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 497/1966 1966-04-30 Lei Ordinária Faz doação de prédios e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/1966 1966-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimos. 1 pending_ocr
norma 487/1966 1966-04-05 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um trator de esteira. 1 extracted
norma 491/1966 1966-04-05 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial 1 extracted
norma 483/1965 1965-12-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 478/1965 1965-11-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 472/1965 1965-09-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a fazer suplementações. 1 extracted
norma 473/1965 1965-09-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 458/1965 1965-06-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 464/1965 1965-06-22 Lei Ordinária Criar cargo de Guarda Noturno e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/1963 1963-12-24 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 397/1963 1963-12-24 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono de natal. 1 extracted
norma 391/1963 1963-11-24 Lei Ordinária Autorização de Construção. 1 extracted
norma 374/1963 1963-02-10 Lei Ordinária Concede um abono de emergência ao funcionalismo municipal. 1 pending_ocr
norma 368/1962 1962-11-26 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 358/1962 1962-10-30 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 363/1962 1962-06-30 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 349/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1962. 1 extracted
norma 350/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 353/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 356/1961 1961-11-30 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 345/1961 1961-10-20 Lei Ordinária Autoriza a suplementação da consignações do orçamento. 1 extracted
norma 325/1960 1960-09-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a construir um açougue público. 1 pending_ocr
norma 320/1960 1960-08-23 Lei Ordinária Ficam perdoados os impostos prediais desta cidade. 1 extracted
norma 321/1960 1960-08-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a construir um parque infantil. 1 pending_ocr
norma 300/1960 1960-03-09 Lei Ordinária Extingue e cria cargos nos quadros da administração municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/1960 1960-03-07 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a construir um prédio que sirva de grupo escolar. 1 pending_ocr
norma 307/1960 1960-02-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 308/1960 1960-02-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar um terreno neste município. 1 extracted
norma 289/1958 1958-10-18 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 286/1958 1958-06-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a criar uma Escola Subvencionada no Sitio Boqueirão. 1 extracted
norma 283/1958 1958-03-18 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 275/1957 1957-11-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a criar 10 bolsas escolares. 1 extracted
norma 276/1957 1957-11-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 280/1957 1957-11-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as consignações e sub-consignações do orçamento em vigor. 1 extracted
norma 268/1957 1957-09-18 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 265/1957 1957-05-25 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão. 1 extracted
norma 260/1957 1957-04-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 251/1956 1956-11-05 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao funcionalismo municipal o abono de natal. 1 extracted
norma 244/1956 1956-09-04 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 241/1956 1956-06-13 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 225/1956 1956-02-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 227/1956 1956-02-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a tabela VII, taxa de ensino. 1 pending_ocr